AS PERNAS TUIRAS DE MACAPÁ

Rodolfo Juarez
Este ano a Cidade de Macapá não se preparou como nos outros, para receber o Dia de Natal. E dava para ter uma bela preparação! Porque não?
Acidade escondeu-se dela mesma. Deixou que a timidez tomasse conta e, encabulada, não soube exigir dos seus responsáveis o respeito que eles lhe devem e merece desde muito tempo.
Ficou como se o desleixo lhes deixasse descabelada, sem as suas longas e maravilhosas tranças a encantar os visitante e encher de orgulho os seus “súditos” que sempre a adoraram.
Desta vez nem o banho tradicional da véspera do Natal, em água perfumada pelas pétalas de rosas não lhe foi preparado e ela teve que se contentar com a água barrenta e mal tratada da parte do rio que reclama, chocando-se contra o cais de uma das orlas mais bonitas da Amazônia.
Esqueceram da nécessaire que sempre carrega consigo abarrotada de todos os seus cremes, seus batons, suas serras, seus lápis, afinal os complementos que lhes torna faceira e jovial para todas as grandes festas, dando exemplo de fino trato e sempre sendo um bela estampa.
Deu para perceber a sua tristeza nos ombros caídos. Parecida fatigada, triste, abatida e desalentada. Diferente daquela cidade jovial, que responde a todas as perguntas e que sempre está disposta a repartir o seu perfume com quem quiser, pois sabe que não tem concorrência na disputa das belezas.
Mas o ombro caído transmitia a sua raiva em seus dirigentes e, até, em seus queridos filhos, aos quais sempre agradeceu o zelo, mas que agora pode ver que o egoísmo, o personalismo e a falta de cooperação deixaram marcas que vão custar a desaparecer.
Olha que Macapá sempre gostou de mostrar-se no Dia de Natal com decotes ousados, pois sempre soube a valorização que o seu busto empresta para o conjunto e a deixa apetitosa, desejada e gostosa.
Até a cintura, sempre bem formada, desta vez ficou descuidada, não parecendo aquela morena de cintura fina, que prefere as saias rodadas, pois lhe permite que seja arejada, desde a ponta do pé até onde a cintura do vestido permite.
O bumbum, sempre exuberante, não mostrava a força de outros natais. Estava encolhido, sem movimento e até passado despercebido, não fazendo o conjunto que acostumara fazer.
As belas pernas estavam lá. Coxas grossas, mas visivelmente sem cuidado, não deixando que os joelhos, outrora muito bonitos, fizessem os movimentos esperados para balançar, de forma lânguida o tórax e os predicados que só Macapá tem.
As pernas, todas de fora e sem o brilho que sempre teve, mostrando que não havia sido cuidado há algum tempo e lembrando os oleiros, quando em atividade com o barro, com as pernas tuiras.
Os pés cheios de calos davam a impressão que tinham caminhado muito, andando atrás daqueles que deviam prepará-la para esse dia. Mostrava que em alguns momentos preferiu andar descalço para fazer menos barulho e não despertar os seus filhos, aqueles mesmos filhos que sempre quis muito bem.
Está ai nossa cidade, abatida por uma incompreensão, em pleno Dia de Natal com aspecto triste, mas, sobretudo sofrida por não ter conseguido despertar os seus dirigentes para a sua realidade, que miseravelmente continua desconhecida.
Não consegue esquecer que já foi melhor. Muito melhor. Muito embora mais pobre, mais sempre morena, sempre bonita e sempre acolhedora.

QUARENTA ANOS DEPOIS

Rodolfo Juarez
No dia 17 de dezembro de 1971, às 17 horas e 30 minutos, lá estava eu, no Teatro da Paz, recebendo a outorga de grau de Engenheiro Civil, pela Universidade Federal do Pará, tendo ao meu lado minha mãe, dona Raimunda Pureza Juarez, pronta para entregar, à frente de mais 70 outros formandos, o anel com a pedra safira azul.
De lá para cá se passaram 40 anos. A maioria dos colegas está em forma. Alguns trabalhando, outros aposentados, mas todos respeitando os que tombaram na caminhada, sabendo que participaram de um momento importante da Amazônia e do Brasil. E, para hoje, tem programação especial na Estação das Docas, em Belém.
Naquele dia 17 de dezembro todos os recém formados estavam sendo entregues à sociedade para aplicar os conhecimentos adquiridos conforme a exigência do momento. Era a oportunidade de compensar todo o conhecimento adquirido. Naqueles tempos e naquela região, não havia um processo natural de oferta, tinha cada um que buscar, com muito esforço, a possibilidade de alcançar a conclusão de um curso de 3º grau.
Já no Natal de 1971 deixava Belém, onde havia morado durante os 5 anos que cursei a Faculdade de Engenharia, e me apresentava em Macapá, disposto a empregar o conhecimento que havia adquirido.
Por aqui os engenheiros eram poucos. No Governo: Joaquim Vilhena Neto, na Divisão de Estradas; Douglas Lobato, na Divisão de Obras, Lindoval Peres, na Prefeitura de Macapá e outros, como Clark Charles Platon, na iniciativa privada.
Chegávamos Manoel Dias e eu para contribuir. Manoel Dias ficou no Governo. Eu fui para a iniciativa privada. Fundamos, eu e meu pai, Heráclito Juarez Filho, a empresa Construtora Brasileira Engenharia e Comércio Ltda.
Também, Manoel e eu, éramos professores e dividíamos o tempo entre as atividades profissionais de engenharia e a missão de ensinar Matemática e Física, principalmente, em um tempo em que o Colégio Amapaense assumia a obrigação de mandar os seus alunos para “passar direto” nas Faculdades de Belém.
Em 1975, por indicação da Prefeitura Municipal de Macapá e depois de seleção regional, fui para o Rio de Janeiro cursar a Escola Nacional de Serviços Urbanos, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, participando do Curso de Engenharia de Sistemas Urbanos, em nível de pós-graduação. No dia 12 de dezembro de 1975, depois de 976 horas aula teóricas e práticas, recebia o Certificado de Conclusão do Curso.
Em 2 de agosto de 1981, concluía o curso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sã Paulo, em Sistemas de Transportes Hidroviário Urbano. Em fevereiro de 1984, participava da 4ª fase do Doutorado em Infraestrutura Urbana – Necessidades de Compatibilização, defendendo a tese em Recife/PE.
Os conhecimentos adquiridos fora do Amapá todos foram trazidos para o Amapá onde os apliquei no Governo do Estado, participando de diversos projetos em diversas ocasiões; no Município de Macapá, onde fui um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá e Santana e do Plano de Desenvolvimento Urbano de Porto Grande (Porto Grande também teve o seu plano); no Município de Santana, onde conduzi o projeto, desde o começo até o final, de municipalização do Porto de Macapá.
Na iniciativa privada aproveitei o conhecimento para fortalecer a organização social da Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, sendo presidente por dois mandatos; a criação dos sindicatos que fundaram a Federação das Indústrias do Amapá e a regionalização do SESI e do SENAI, além de devolver à iniciativa privada o Sebrae/AP.
Mas tudo começou no dia 17 de dezembro de 1971, há 40 anos. Se tivesse que começar de novo, não hesitaria e partia daqui, sozinho, mais uma vez, para enfrentar o vestibular, em 4 provas: Matemática, Física, Química e Desenho, todas eliminatórias e uma a cada dia.

ESCONDERIJO DE APROVEITADORES

Rodolfo Juarez
Se as autoridades que governam as unidades federadas da Amazônia não tomarem cuidado e deixarem as decisões ambientais ficarem por conta da União, através dos seus ministérios técnicos, poderão ser surpreendidos por decisões que não atendem os interesses da Região, principalmente da população que por aqui está instalada.
Cada dia é uma novidade e a cada dia se percebe que menos os governantes têm oportunidade de participar das decisões.
É claro que nesse momento os apelos pelo desenvolvimento e, principalmente, pelas chamadas medidas estruturantes que poderão permitir esse desenvolvimento, além de se constituírem em esconderijo de aproveitadores, são verdadeiras armadilhas para aqueles que não estão atentos, devido às ocupações outras que lhes toma quase todo o tempo.
Também as equipes técnicas que poderiam fazer o contraponto e levantar as prováveis ocorrências indesejadas, inexistem devido não serem listadas entre as prioridades que sempre, e por muito tempo, vão ser a saúde, a educação e a segurança pública.
Não se trata de desleixo ou de maldade dos dirigentes é uma questão de conhecimento que não está, do lado do setor público, muito mais distante do que do lado do setor privado, aquele que não têm limites para estender as esteiras coloridas do desenvolvimento, sem se preocupar com o que vai ficar por baixo delas, mesmo que seja a impossibilidade de condições de sobrevivência das comunidades diretamente afetadas.
O que se observou esta semana, no evento que mobilizou para o Município de Laranjal do Jari, autoridades e a imprensa, foi o desconhecimento técnico da proposta transformada em projeto, por parte do setor público e, com isso, a imprensa ficou sem os dados necessários para consolidar a informação, uma vez que a empresa não facilitou essa troca de informação.
Os gestores regionais, que já vêm permitindo a instalação de projetos duvidosos e sem os detalhamentos necessários, que passam pelo poder que tem a União de defender os seus pontos de vista nos tribunais, permitem, de forma desleixada culposa, que outros projetos menores, mas igualmente agressivos ao meio ambiente, sejam distribuídos pela Amazônia, sem regras e critérios.
Inicialmente muitos acreditavam que os investimentos de risco, como são esses investimentos atuais, fossem inibidos pelos próprios riscos no resultado o que poderia comprometer o patrimônio das empresas. Mas, agora, com financiamento total pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a relação de risco mudou. O dinheiro necessário para as obras são dos próprios brasileiros contribuintes.
Sob o pano da especialidade e apoiado em Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental com poucos fundamentos dos efeitos localizados, mas com conteúdo teórico desenvolvido por especialistas de renome, acabam sendo as peças decisivas para a realização das operações de risco ambiental.
Em uma relação paritária, bastaria ser classificadas como de risco ambiental para precisar de explicações adicionais para a população e os governos, mas não, o pano de fundo do desenvolvimento e a oferta de empregos, mesmo temporários, acabam sendo os argumentos vitoriosos e que encobrem os riscos e, até, a desconhecimento específico que os governos não detêm para acompanhar esses grandes e perigosos projetos.

O NERVOSISMO DA POPULAÇÃO

Rodolfo Juarez
Tive a oportunidade de participar de uma entrevista, pelo rádio, com o secretário de Estado da Saúde, Edilson Pereira, quando ele esteve nos estúdios da Rádio Forte FM, no Programa Rádio Comunidade.
Se esforçando para transmitir tranquilidade e não errar na maneira de informar a população, principalmente quando era questionado pela população, deu para perceber o cuidado que o secretário leva para as entrevistas, principalmente protegendo a retaguarda e não se detendo nas questões pontuais.
Depois de 4 meses e 13 dias à frente da Secretaria da Saúde é razoável permitir-lhe os espaços de erros, entretanto, o que não é razoável, é insistir em questões que são mantidas com informações incompletas e que são importantes para a população.
Aliás, o que mais preocupa o sistema de saúde local é o nervosismo que a população apresenta quando o assunto e saúde pública. Percebe-se claramente, a insatisfação da população quando o assunto é o atendimento no pronto socorro e nos hospitais públicos locais.
Há, até, uma predisposição em não acreditar em nada que se fale sobre as providências que estão sendo tomadas. Falta confiança da população no sistema e, mesmo assim, os gestores do sistema de saúde não concordam com essas interpretações da população, acreditando que se trata de exagero ou de informações distorcidas.
Entretanto, ao longo dos meses os problemas se avolumaram e tiveram, recentemente, maior questionamento e preocupação com as mortes que ficaram sem a informação da “causa mortis” de forma cabal e suficientemente convincente.
O secretário, durante a entrevista, garantiu que até meados do ano que vem as principais questões estarão resolvidas e ele confia na recuperação do prestígio do setor de saúde do Estado, muito embora se mantenha cauteloso, devido a uma série de vícios que ainda se mantêm por dentro do sistema.
Está, inclusive, na expectativa de uma audiência pública que será realizada, ainda esta semana, pela Justiça Federal onde terá oportunidade de discutir o problema juntamente com os outros órgãos que, também, são responsáveis pelo sistema de saúde de Estado – a União, o Estado e os Municípios.
Mas os problemas do dia a dia continuam recorrentes. Dá a impressão que houve desistência de enfrentá-los individualmente e deposita todas as fichas no enfrentamento através da remodelação estrutural que afirma está implantando na Secretária da Saúde.
No momento questões como disponibilidade de equipamentos, marcação de consultas, atendimento médico e plantões, além de tratamento fora de domicílio, ainda não têm respostas, nem para o secretário e muito menos para a população.
Garante, entretanto o secretário, que os concursos públicos que planeja realizar no começo de 2012 e a aquisição de aparelhos, poderão diminuir a pressão que sente atualmente e que haverá uma trégua por parte da população.
Mesmo sem falar publicamente, garantiu o secretário, que muitos problemas estão diretamente relacionados com a compreensão dos profissionais médicos, que não se mostram dispostos a remontar o quadro e, disse claramente, que é uma questão política e que esses vícios são difíceis de serem eliminados.
A entrevista serviu para mostrar que ainda está distante o momento em que será oferecido à população os serviços que ela precisa e conta para resolver os problemas do dia a dia e aqueles que estão enquadrados como de alta complexidade médica.
O secretário: Edilson Afonso Mendes Pereira é fisioterapeuta com especialização em Planejamento em Saúde pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Gestão de Unidade Hospitalar e Reabilitação Integrada em Neurologia e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. No serviço público, Edilson Pereira assumiu até o ano de 2002, a direção geral do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (Creap). Posteriormente, até o ano de 2008, esteve como assessor técnico do Fundap da Universidade Federal do Amapá. Foi diretor geral do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior, no período de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2011, data que assumiu a função de secretário adjunto de Gestão, pela Secretaria de Estado da Saúde. Desde 2 de agosto é o secretário de saúde do Estado do Amapá.

O NÃO DOS PARAENSES

Rodolfo Juarez

Depois de um hiato provocado pela dúvida decorrente da possibilidade de divisão do Estado do Pará em três estados, as coisas devem voltar ao normal e os paraenses retomarem as suas atividades.
Por mais que a influência do plebiscito no ânimo dos paraenses fosse negada, era evidente a preocupação de todos: uns pela incerteza, por causa das perdas que poderiam resultar da divisão e outros, pelos ganhos que poderiam resultar caso a divisão territorial do Pará fosse confirmada.
Ao final deu praticamente a lógica – os paraenses, por larga margem de votos, disseram ao povo brasileiro que não querem a divisão do Estado.
De antemão já se imaginava que a resposta mais provável seria essa. Mesmo diante da vontade dos moradores do Baixo Tapajós ou das proximidades das minas do Carajás, pretendesse que o resultado fosse outro.
Mas o Pará, já faz algum tempo, vem trabalhando um amor incondicional pelo Estado e isso foi fundamental para que o resultado da vitória do “não” tivesse essa larga margem e, de certa forma, oferecendo condições para que o reagrupamento de idéias e de vontades seja mais tranquila e mais rápida.
Aqueles que se sentiram prejudicados pelo resultado certamente continuarão alimentando a idéia da separação, criando dentro do Estado, áreas que desejam independência e, no fundo, negam a própria condição de paraense.
O atual governo do Pará tem a responsabilidade de aproximar, um dos outros, aqueles paraenses que se enfrentaram, abertamente, na luta pela separação.
Não podem agora, aqueles que defendiam a separação alimentarem o confronto com as mesmas justificativas que foram derrotadas nas urnas; cabe, isso sim, a aceitação do resultado e o respeito à supremacia da maioria, muito embora não seja negado àqueles que pensam diferente a continuação do trabalho de conscientização.
Todas as sequelas que ficaram da disputa precisarão ser conhecidas e tratadas, pois, ao contrário do que é o normalmente esperado, a população pode sentir-se dividida e isso não será bom para ninguém.
A regra manda que os eleitores sejam consultados e isso é uma das melhores formas de saber a vontade da maioria.
Se os paraenses, como todos os brasileiros têm oportunidade de viver uma plena democracia e defender o respeito ao Estado Democrático de Direito, então, resta às autoridades do Pará e ao povo paraense, sempre lembrar que a maioria prefere o Pará como está – grande, mas unido.
Os políticos que imaginavam serem os futuros governadores dos dois novos estados da Federação terão que mudar as estratégias e mostrar ao eleitor paraense que querem, verdadeiramente, uma região forte pelo que pode produzir e fortalecida pelo conhecimento e discernimento de sua população.
A economia, a administração, a política e todos os outros entes próprios da proposta democrática que o País experimenta, precisarão ser equilibradas para confirmar a resposta da população.
Os eleitores também precisam entender e respeitar o resultado da sondagem, fazendo um esforço muito grande para compreender o que a população está pensando e procurar compreender também, a poderosa mensagem que carrega um “não” tão expressivo e tão decisivo.

ORÇAMENTO 2012

Boa parte dos deputados estaduais está preocupada com a reação da opinião pública. A minuta do Relatório da Comissão de Orçamento está propondo um aumento de 63,04% %, no orçamento da Assembléia Legislativa para 2012, em relação ao exercício de 2011.

Rodolfo Juarez

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá está se mostrando muito preocupado com a reação da opinião pública, quando tomar conhecimento do Relatório que está sendo elaborado pelo Relator da Comissão de Orçamento da AL, deputado Keka Cantuária (PDT), que propõe a elevação do duodécimo da Assembléia de R$ 8.017.506,00 (em 2011), para R$ 13.072397,00 (em 2012), representando um aumento de 63,04%.
Segundo os próprios deputados, um aumento desse tamanho precisa de justificativas muito fortes e, nesse momento, devido principalmente o problema relacionado com o tamanho da Verba Indenizatória disponibilizada para cada deputado, que pode chegar a 100 mil reais por mês, seria muito difícil justificar a elevação para o contribuinte que destinaria 6,61% do Orçamento Fiscal, algo em torno de R$ 156.868.764,00 para a Assembleia Legislativa o que representa um custo, para cada um dos 684.301 habitantes do Estado (IBGE, julho de 2011) de R$ 229,23 seguramente, um dos maiores custos do Brasil.
A previsão da Receita estimada para 2012 (R$ 3,18 bilhões) é 17,51% maior do que a inicialmente estimada para 2011 (R$ 2,70 bilhões). Esse aumento, se fosse mantido para atualização do índice do repasse duodecimal, já superaria os índices de inflação do período, que deve ficar em torno de 5%, sempre usados para as atualizações das despesas de um período para outro.
De todos os outros órgãos do Estado (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) apenas o Tribunal de Contas manteria os níveis de repasse do Exercício de 2011, muito embora, em valores absolutos, seja notada significativa correção.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA AL
A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá atualmente está composta pelos deputados Keka Cantuária (PDT), Kaká Barbosa (PT do B), Júnior Favacho (PMDB), Edinho Duarte (PP) e Jaci Amanajás (PPS), como membros titulares e Roseli Matos (DEM) e Manoel Brasil (PRB), como suplentes.
A deputada Maria Góes (PDT) que fazia parte da Comissão foi substituída pelo deputado Keka Cantuária (PDT). A deputada era presidente da COF/AL e a substituição, até agora, não está bem explicada e até o mês de novembro ainda constava, no site da AL, como sendo ela a presidente da Comissão.
Todos os cálculos para obtenção dos valores do orçamento de cada órgão é feito a partir do Orçamento Fiscal, um dos três orçamentos públicos que compõe o Projeto da Lei do Orçamento Anual consolidado e apresentado pelo Executivo Estadual.
Os outros dois orçamentos são o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do Capital Social com direito a voto.
Os três orçamentos é que recepcionam a Estimativa da Receita para o Exercício, estimada para 2012 em R$ 3,18 bilhões.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pela proposta original do Orçamento para 2012, aquela que faz parte da Mensagem do Governador como representante do Executivo Estadual, o Tribunal de Justiça ficaria com 6,21% do Orçamento Fiscal, ou seja, R$ 147,43 milhões, com um duodécimo de R$ 12,28 milhões.
A proposta da Comissão de Orçamento da AL, depois de ouvir os técnicos do TJAP, elevou para R$ 213,83 milhões, correspondendo a um duodécimo de R$ 17,81 milhões e 9,01% do Orçamento Fiscal.
Se prevalecer esse total será o maior orçamento relativo de todos os tempos do Tribunal de Justiça do Amapá que lutava, desde os anos 90, por um orçamento fixado em torno de 8% do Orçamento Fiscal.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Para o Ministério Público a previsão contida na proposta do Executivo para o Exercício de 2012 era de R$ 80,00 milhões, com um duodécimo no valor de R$ 6,66 milhões.
A proposta corrigida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, eleva a proposta para R$ 113,53 milhões a participação do Ministério Público no Orçamento Fiscal do Estado para 2012, com um duodécimo de R$ 9,46 milhões.
O duodécimo do exercício de 2011 do Ministério Público gira em torno de R$ 6,29 milhões.

TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas foi o único órgão do Estado que a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa não alterou a proposta do Executivo, mantendo em R$ 57,14 milhões a previsão de receita para o Exercício de 2012, com um duodécimo próximo de R$ 4,72 milhões.
O orçamento do Tribunal de Contas no Exercício de 2011 está estruturado em um duodécimo em torno de R$ 4,02 milhões.
A Receita Estimada para o Orçamento de 2012 apresenta um aumento de 17,51% que poderia ser espetacular não fosse a apresentação do orçamento para 2011 com claro grau de substimatividade.
Mesmo assim ainda há expectativa de superávit no final do Exercício de 2012, considerando a sustentabilidade da economia nacional na qual se apoia boa parte da Receita do Estado do Amapá devido ao volume que representa as transferências constitucionais e aquelas realizadas fundo a fundo.
Este ano, por exemplo, o superávit que deverá ser registrado até o dia 31 de dezembro, sob todos os aspecto poderá ser considerado muito bom, algo em torno de 14% (quatorze por cento).

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
Já faz algum tempo que a proposta do Poder Executivo, que vem sob a forma de Mensagem do Gabinete do Governador para a Assembléia Legislativa, tratando da Proposta Orçamentária para os Exercícios Financeiros Anuais, é motivo de discussões por causa dos índices de participação no “bolo”.
Essa situação, na opinião dos especialistas acaba prejudicando o objetivo constitucional da discussão pelos deputados que, na condição de representantes do povo, deveriam deter-se sob questões que são dos seus conhecimentos, no sentido de resolvê-las no exercício financeiro, destacando recursos específicos para que fossem cobertas as necessidades.
Também deveria ser analisada a oportunidade da criação de programas específicos para resolver problemas que um deputado estadual tem mais chance de conhecer do que o Governador que, para esses casos, é mais executivo do que planejador.
Mas enquanto as discussões se concentrarem no que cada Poder vai dispor para resolver os seus problemas, os problemas da população acabam ficando sem oportunidade de serem debatidos.
O quadro a seguir espelha bem o tamanho do problema e a visão dos técnicos dos órgãos, quando são analisados os momentos decisivos das três últimas discussões (inclusive a atual) com relação ao orçamento público do Estado do Amapá.
Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público acabam elegendo, nesse caso e conforme a proposta, o Poder Executivo como adversário e começam a disputar a distribuição dos recursos.
O Orçamento Fiscal é aquele que se refere aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
O Orçamento Fiscal do Estado do Amapá é abastecido por uma parcela da Receita Estimada para o Exercício, por algo em torno de 74,5% com variação que não ultrapassa 1%.
Para o Exercício de 2011 o Tribunal de Justiça apresentou, já nos últimos momentos da aprovação do Orçamento de 2011, justificativas que fizeram com que o orçamento do Órgão ficasse um pouquinho acima dos 8%. Ainda tentou um Mandado de Segurança para garantir o aumento que pretendia, mas não obteve êxito.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, fez inserir uma emenda ao projeto do Executivo, que foi aprovada, e que modificou o caput do art. 10 e acrescentou os §§ 1º e 2º trocando duas partes do projeto original.
Na primeira faz inserir a expressão “os seguintes limites mínimos”; na segunda define os valores mínimos de cada órgão do Estado, da seguinte forma: Assembléia Legislativa (4,98%); Tribunal de Contas (2,5%); Poder Judiciário (6,45%); e, Ministério Público (3,5%).
O relator do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, também foi o deputado Keka Cantuária (PDT), que não fez referências percentuais ao Orçamento Fiscal e sim “sobre a receita total arrecada” o que precisaria ter uma nova definição ou necessitava de uma explicação do que se trata a “Receita Total Arrecadada”.
Essa alteração, por falta de aplicabilidade prática e por exigir detalhamento, acabou não sendo considerada.

SEM AS DISCUSSÕES
As discussões que poderiam chamar a atenção da população e principalmente das entidades da sociedade que, organizadas que são, poderiam trabalhar propostas objetivas e que poderiam ser inseridas no Orçamento Público co Estado.
Com os sindicatos fora das discussões e as representações comunitárias ausentes, não haverá condições de, em 2012, se exercitar a democracia orçamentária e tudo vai continuar como antes, sob o império da vontade de algumas autoridades.

A REPROVAÇÃO

Rodolfo Juarez
As Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado do Amapá precisam rever, rapidamente, as suas estratégias de conquista de confiança.
Os resultados apurados no último Enade e em outros critérios de avaliação para os cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição e que compuseram o CPC – Conceito Preliminar de Curso de 2010, se constituíram no pior resultado para as IES amapaenses que ficaram com notas 2, a maioria e 1 apenas uma das faculdades.
Tanto a nota 2, como a nota 1 indicam que o ensino ministrado naquela instituição avaliada é considerado insatisfatório, no conceito do Ministério da Educação e que, quando isso acontece a Instituição de Nível Superior (IES) precisa ser reavaliada e corre o sério risco de perder as condições para continuar ofertando os cursos.
Em todo o Brasil foram 2.794 vagas de cursos na área da saúde que o MEC resolveu cortar. Baseado no índice apurado que varia em uma escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos - e não as instituições. São levados em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a infraestrutura e a titulação dos professores.
Os maiores cortes anunciados foram nos cursos de fisioterapia, que perderão 1.211 vagas a partir do próximo ano letivo. Desse total, 527 estão em universidades ou centros universitários e as demais, 684, estão em faculdades, escolas ou institutos.
As portarias publicadas no Diário Oficial da União no começo do mês, também determinaram o corte de 811 vagas em biomedicina e 772 em nutrição.
Além do corte de vagas, essas instituições terão suspensos todos os processos de regulação de cursos no MEC (como abertura de novas vagas que já estavam em andamento) e vão passar por um processo de supervisão, que envolve uma auditoria e um plano para sanar as dificuldades.
O MEC já havia anunciado o corte de outras 3.986 vagas nos cursos de odontologia, enfermagem e farmácia. No dia 18 de novembro, o corte já havia atingido 514 vagas de medicina por todo o Brasil.
Em Macapá foram cortadas as vagas de Biomedicina em duas Faculdades e um Instituto; Fisioterapia, nas mesmas duas Faculdades e do mesmo Instituto; e, Nutrição, em uma das Faculdades
Essas três instituições deveriam dar explicações para os seus alunos e, até, já informar os motivos do baixo conceito conferido e as providências que estão sendo tomadas para que as falhas sejam corrigidas.
A responsabilidade social dessas Instituições de Ensino Superior não pode se colocar ao contrário do que esperam os acadêmicos que, cada vez mais sentem que precisam obter conhecimento, com muito mais necessidade do conhecimento do que do “canudo”. Os concursos apuram conhecimento e não dão muita atenção para o diploma.
A Universidade Federal do Amapá – Unifap, ficou fora das instituições que tiram nota 2 na aferição do curso, entretanto, ficou no limite, com nota 3, e isso deve exigir dos dirigentes da Instituição um esforço redobrado para recuperar o tempo perdido e caminhar dentro dos novos limites que também lista as avaliações do Ministério da Educação.
Ainda há tempo. Os diretores e os mantenedores, entretanto, precisam entender que há necessidade de investimentos em todas as áreas da IES. Já está provado que não basta entregar aos acadêmicos a responsabilidade pelo resultado do Enade.
As informações já mostram que “Enade” já “virou matéria da grade”. Mas é preciso mais que isso, é preciso qualificação dos professores e investimento na infraestrutura que não só a física do prédio.

POR QUE NÃO SE ANTECIPAR AOS FATOS?

Rodolfo Juarez
Toda vez que se aproxima a estação das chuvas é “um Deus nos acuda” para os moradores da Capital e de fora da Capital do Amapá. Eles, outra vez, já começaram a se preocupar com a aproximação desse tempo.
Até agora apenas a Defesa Civil veio a público mostrar o seu plano de ação para as necessidades próprias do período que, mesmo assim sendo consideradas, ainda carregam motivos de preocupação para os órgãos que trabalham com os problemas das águas de inverno.
Com relação às estradas, rodovias federais e não federais que interligam as regiões e as comunidades do interior, entre si e com a Capital, nada foi dito.
E sabido que as condições atuais são precaríssimas e, se o período das chuvas vier com grandes precipitações ou se vier com precipitações demoradas, certamente os isolamentos serão os primeiros problemas da equipe da Secretaria de Transporte do Governo do Estado.
Nesse momento já era para se estar orientando a população do interior e fazendo com que essa população conheça os planos de emergência para evitar desespero ou mesmo prejuízos para esses trabalhadores e suas famílias, que em maioria absoluta, não tem condições de ter qualquer prejuízo.
Dois pontos, entre tantos, são considerados críticos e que precisam de serviços urgentes: os ramais que ligam a BR-156 às sedes dos municípios de Pracuúba e Amapá. Apesar de serem dois trechos relativamente curtos, não receberam os serviços que foram aguardados durante toda a estação do sol.
Antes de ser um desleixo é uma falta de atenção ou, até, falta de programação, pois não há qualquer justificativa para não resolver um problema que é grave, mas exige poucos recursos.
As duas populações, a da cidade de Amapá e a da cidade de Pracuúba, estão inquietas e intranqüilas, pois já esperaram, por tanto tempo esse serviço, que nem mais têm onde guardar o resto da paciência que gastaram esperando.
Mas as populações de outros municípios que são interligados por estradas estaduais, estão igualmente preocupadas. Itaubal e Cutias são as duas sedes municipais mais prejudicadas e, sabem todos, que aqueles municípios não têm condições de realizar os serviços que precisam ser realizados nas rodovias.
A BR-210 que interliga a BR-156 às sedes municipais de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, e segue até às aldeias, não é asfaltada, está com pó sob o leito da rodovia e, nas primeira chuvas haverá a destruição dos pavimentos e todo o serviço realizado será perdido e as condições da estrada prejudicada.
Na parte que segue para o sul, pela BR-156, e que atende as sedes municipais dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, foi um ano inteiro de sacrifícios para os usuários da rodovia. Um sacrifício que todos sabem que aumenta logo na primeira chuva mais forte.
Os transtornos, nesse trecho, crescem com as condições precárias das pontes de madeira que estão no limite da fadiga e, em alguns casos a ponto de cair e isolar os trechos da rodovia e os que precisam dela para trafegar.
Não pode haver a desculpa da falta de orçamento e, muito menos, de que o orçamento não está “aberto” em janeiro. Essas medidas físico-financeiras precisam estar prontas antes da chuva que todos sabem que vem e sabem, também, como é que ela vem.
Então, porque não se antecipar aos fatos? Porque não tomar as providências agora e garantir tranquilidade para os que precisam, pelo menos, dessa garantia?

A ETERNIDDE OS GUARDA

Rodolfo Juarez
A morte da jornalista e professora Jacinta Carvalho, secretária de Estado da Comunicação do Governo do Amapá, e do jornalista e médico Leonai Garcia, um das maiores autoridades na área médica do Estado do Amapá, ainda não estão bem explicadas para ninguém.
Com menos de 48 horas separando os dois falecimentos, os motivos levantados, principalmente pelos jornalistas locais, ainda não explicam, de forma completa, o que realmente aconteceu.
Se a secretária e professora Jacinta Carvalho tinha 34 anos e o médico e especialista em pneumologia, Leonai Garcia, 63 anos, mas eles tinham algo em comum – os dois eram jornalistas, formados na academia em Comunicação Social.
Duas pessoas que ainda tinham muito a contribuir com o Estado, emprestando as suas inteligências e as suas experiências, mas o mal do mês os leva, um pouco antes do Natal de Jesus, deixando saudades para as respectivas família e para todos aqueles que privavam de suas amizades e admiravam os seus profissionalismo.
A jornalista Jacinta Carvalho, que assumiu a Secretaria de Comunicação no começo deste ano, vinha surpreendendo a todos com a eficácia do seu trabalho e com uma técnica procedimental que não deixava que sua responsabilidade empreendesse fuga para os seus superiores ou mesmo para aqueles que se consideravam mais habilitados para o cargo de secretária do que ela.
Já o jornalista Leonai Garcia, fazia do rádio, onde tinha o programa “O Mundo em Debate”, a sua principal trincheira para o enfrentamento das injustiças que, conforme a sua crítica, era atacada na medida das suas consequências. Nem sempre compreendido, Leonai Garcia fazia da sua sinceridade, um argumento que prevalecia nas batalhas que empreendia com as palavras.
Os dois já estão fazendo muita falta. E não se trata de jogo de palavras. Estão fazendo falta mesmo. Ela, no comando de uma das mais importantes secretarias de estado no Estado do Amapá; ele, no comando de um dos mais importantes e consagrados programas de rádio no Estado do Amapá.
Além de tudo isso, a importância social de cada um deles.
Ela como professora do Estado, sempre conseguiu cumprir a carregada agenda da secretaria sem deixar de exercer o magistério que considerava um sacerdócio e se alongava nas jornadas de trabalho, como professora na academia, contribuindo com os aspirantes a profissão de jornalistas.
Ele como médico, que todos os anos se lançava pelo Brasil, atrás de atualização de conhecimento, para continuar o trabalho eficiente que realizava no atendimento de seus pacientes – ricos e pobres -, sempre tratados como o mesmo profissionalismo e a mesma dedicação.
São referências a duas pessoas que não são boas só agora, depois que uma bactéria desconhecida antecipou a sua passagem por essa terra, cheia de dias e de noites; cheias de ódio e amor; mas, também, com muitas pessoas como Jacinta e Leonai.
Tão diferentes nas suas reações, mas incrivelmente eficazes nas suas realizações, os dois deixam exemplos de todos os tipos, de como se pode conquistar a confiança de uma comunidade e de uma população.
Aos governos, restam lamentar as perdas; ao povo, resta lamentar os cuidados; à terra, resta guardar os seus restos; aos céus, recebê-los para a eternidade.

COLETA DE LIXO DOMICILIAR

Rodolfo Juarez
Esta semana ficaram claras as dificuldades que poderá ter a Prefeitura Municipal de Macapá, dentro de pouco tempo, e a empresa contratada para fazer a coleta e o transporte do lixo urbano de Macapá, no quesito eficiência no resultado.
Acontece que os trabalhadores da empresa, tomando como base as ocorrências deste mês, quando, alegando um atraso de 11 dias no pagamento do salário, não fizeram por menos e apoiaram o sindicato na decretação de uma greve enquanto o pagamento não fosse efetivado.
Desta feita foram suficientes 24 horas para que a empresa acionasse o seu departamento de pessoal e quitasse a folha de pagamento do mês.
Mas até quando isso vai ser possível?
O secretário municipal que é responsável, do lado do Município, pela coleta e transporte do lixo doméstico, também está desconfiado, tomando por base as providências que tomou, solicitando ao prefeito da Capital, medidas urgentes para que o contrato fosse rescindido.
Se forem combinadas as alegações complementares e que serviam de justificativa para a solicitação do secretário, sugerindo que a empresa está, no momento, com dificuldades financeiras devido a operações realizadas fora do Estado do Amapá, então se pode concluir que a relação entre os fiscais da PMM e a empresa estão sendo praticadas com reservas, devido a quebra de confiança que foi manifestada de forma clara e indiscutível.
A cidade de Macapá não vem sendo bem cuidada pela empresa contratada da mesma forma que se observava no começo do contrato, isso ainda quando o prefeito era o engenheiro João Henrique.
Os últimos 2 anos, principalmente, têm sido de altos e baixos, e os últimos meses, de muito mais baixos do que altos.
As reclamações são muitas e as explicações da empresa bem poucas. Os meios não foram melhorados e os fins estão sofrendo as consequências com o lixo doméstico permanecendo, em algumas oportunidades, por mais de uma semana em locais impróprios e que leva a população à reiteradas reclamações.
A prefeitura, através da secretaria afim, promete reagir a altura e impedir qualquer problema que possa levar a um sacrifício maior da população com o abalo às condições ambientais urbanas, consideradas prejudicadas pelo excesso de lixo que está deixando de ser coletada.
São grandes as dificuldades atuais, mas também são anunciadas medidas robustas para evitar com que seja prejudicada, ainda mais, a população.
Nos bairros mais distantes, onde a coleta é feita um dia sim outro dia não, as reclamações são mais constantes devido ao acúmulo que se nota quando não há a coleta no dia programado.
Da parte da população, têm-se a impressão que a paciência está se esgotando e, com isso, a tolerância com os responsáveis pela coleta do lixo doméstico também está próxima de zero e tudo que a empresa contratada trouxe de novidades e anunciando outras, já não bastam para aclamar os que estão prejudicados pela coleta irregular que passou a ser uma constante.
Os empregados da empresa - garis, motoristas, auxiliares, entre outros – estão muito preocupados com o caminho que as coisas estão tomando e já temem pelo vínculo empregatício atual e consideram que se trata, também, de um momento especial aonde os comandos vêm do que se tem vontade de fazer no final do ano.
A prefeitura e a empresa precisam reconquistar a confiança na relação que o Município mantém com a contratada e eliminar, de vez, a dúvida que está instalada e crescendo no subconsciente da população.
A esperança da população e dos garis está em uma ação corretiva rápida, por parte de Prefeitura de Macapá, para evitar que haja surpresas ainda este ano ou no começo do ano que vem.

LOGO AQUI?!

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo e já foi objeto de análise de situação, nesse mesmo lugar, a capacidade da execução da parte do orçamento público destinado a investimentos, aqui no Estado do Amapá.
Isso já vinha sendo observado desde o começo do primeiro governo do governador Waldez Góes, que sempre se mostrou incapaz de cumprir, satisfatoriamente, um dos princípios da Administração Pública – o da eficiência.
Tudo ficou muito mais claro quando, em 2007, por ocasião da disponibilização dos recursos do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento para o Estado do Amapá, o PAC/AP 01, no montante de R$ 145 milhões, para serem aplicados em três anos, uma média de 50 milhões por ano.
E a destinação prioritária dos recursos estava apontando para setores públicos de indiscutível necessidade e que não exigiam qualquer especialidade que dependessem de conhecimento que não estivesse ao alcance dos técnicos do Estado.
Áreas como habitação, saneamento, água tratada, rodovias, entre outros, seriam os destinos prioritários dos recursos do PAC. Mesmo assim o governo se atrapalhou todo e não conseguiu executar as obras e os serviços, sendo registrados erros desde a elaboração dos projetos até a aquisição de materiais disponíveis no mercado, como tubos de concreto armado ou dutos para transporte de água.
Não foi por falta de esforço, vontade, condições políticas, falta de recursos ou qualquer outra coisa desse gênero, foi por pura falta de mão de obra especializada ou com disposição para analisar os projetos, autorizar os serviços e acompanhar a execução. Foi uma série de erros jamais vistas no Estado.
Como consequência o Estado do Amapá apresentou, entre todos os outros estados brasileiro e o Distrito Federal, o pior desempenho do PAC 1, não só na contratação dos serviços, como na execução das obras. A única obra que começara, naquele período, fora a do Conjunto Mucajá, com 37 blocos de apartamento, com 16 apartamentos por bloco. Uma obra de pouco mais de 28 milhões de reais que só seria entregue em 2011, quatro anos depois.
As obras de saneamento e água tratada ainda se arrastam até agora, muito embora os financiadores estejam pressionando para que essas obras sejam aceleradas porque precisam ser definidos os planos de gastos dos recursos do PAC 2.
Projetos incompletos e mal feitos têm sido a principal “dor de cabeça” dos gestores das áreas de infraestrutura e transporte do Estado, com exemplos desastrosos de “como não fazer”, como o que aconteceu com a locação das obras em um dos bairros da cidade que, para dar condições de execução conforme prometido pelo Estado, ter-se-ia que destruir a estrutura de uma praça recentemente construída e na qual teria sido gasto mais de 4 milhões de reais.
A população, apesar de compreender a necessidade de executar o projeto da obra do PAC, não concordou com a destruição completa do equipamento já implantado e recorreu aos poderes, inclusive ao Judiciário, para que prevalecesse a avaliação da comunidade, no confronto com a avaliação dos técnicos do Governo.
É claro que se trata de uma situação esdrúxula. Os técnicos teriam que interpretar melhor o cenário do que a comunidade, mas, lamentavelmente, não foi o que aconteceu e, mais uma vez, faltou a massa crítica para os técnicos e para os gestores públicos, aplicarem o dinheiro de que dispões.
Pode ser uma situação única em todo Brasil. Mas ser aqui no Amapá é, verdadeiramente, um desastre.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

Rodolfo Juarez
As eleições municipais de 2012 começam a ganhar visibilidade através dos partidos políticos e de seus pré-candidatos.
Esta semana a população do Município de Macapá, por exemplo, já terá a chance de conhecer um dos pré-candidatos ao cargo de Prefeito de Macapá, de inegável densidade política e experiência suficiente, que o credenciam como candidato do Partido Progressista, nas eleições de 2012 – o deputado estadual Edinho Duarte.
As Eleições Municipais do ano que vem estão marcadas para o primeiro domingo de outubro, dia 7. No caso de Macapá, com mais de 200 mil eleitores, está prevista a realização do 2º turno de votação, no dia 28 de outubro, o último domingo daquele mês, quando os eleitores terão que voltar às urnas, caso nenhum candidato, no primeiro turno de votação, alcance a metade dos votos válidos mais um voto.
No dia 7 de outubro passado terminou uma das mais importantes etapas do Calendário Eleitoral para as Eleições Municipais do ano que vem quando, naquela data se esgotou o prazo para filiação daqueles eleitores que pretendem disputar uma das 16 vagas de prefeito, ou uma das 16 vagas de vice-prefeito, ou, ainda uma das 176 vagas para vereador nos 16 municípios amapaenses.
Esse momento é de lançamento das pré-candidaturas para todos os 208 cargos que estarão sendo disputados nas eleições de 2012 (16 para prefeito + 16 para vice-prefeito + 176 para vereador).
No começo de abril, dia 6, termina o prazo para as desincompatibilizações de importantes eleitores que ocupam cargos que exigem a desistência para poder concorrer e, até o dia 30 de junho, os partidos políticos tem o tempo para realizar as convenções, nas quais serão escolhidos os candidatos e firmadas as coligações.
As eleições municipais sempre foram um grande teste para as lideranças partidárias, que, em alguns casos, fazem da eleição municipal um laboratório, onde as lideranças jovens surgem e, muitas delas se consolidam nas eleições seguintes.
Os exemplos são muitos e, ao que tudo indica, as eleições de 2012 serão um campo fértil para o surgimento dessas lideranças jovens, não apenas aquelas que permanecerão nos limites do Estado, mas, também, aquelas que os eleitores mandarão como representantes locais para o Congresso Nacional.
E a eleição sempre tem a capacidade de servir de um “tira dúvidas” do eleitor e da população. Não são raros os casos em que o eleitor-candidato encerra a sua carreira em uma eleição municipal, como também, não são raros os casos em que, nas eleições municipais marcam o início de vitoriosos lideres políticos.
O começo da temporada de lançamento das pré-candidaturas também vai inaugurar o lançamento público dos programas que cada candidato tem para cada município, que é uma peça indispensável para a confirmação do registro da candidatura dos candidatos que disputam as eleições majoritárias.
Pela primeira vez exibido na eleição passada, de 2010 – para governador e presidente –, o “plano de governo” dos candidatos, por questões óbvias, não foram tratadas como peças importantes da campanha, o que, certamente, não deverá acontecer nas eleições municipais.
A população de cada Município que fique atenta, os seus futuros dirigentes estarão sendo escolhidos no dia 7 de outubro de 2012, que, aparentemente está longe, mas são só 347 dias que separam todos do dia da escolha.

A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Rodolfo Juarez
O Governo precisa correr para fazer alguma coisa nestes 49 dias que ainda faltam para acabar o ano. Não pode se conformar em fazer só o que está fazendo e deixar que 2011 seja um ano marcado pela falta de iniciativa e capacidade de resolver as pendências que afirma ter ficado do outro governo.
Dinheiro não foi o problema em nenhum momento, pelo menos até agora.
Só a previsão do excesso de arrecadação - tudo o que vai superar os 2,7 bilhões constantes do orçamento público -, indica que é superior ao total das dividas contabilizadas dos governos anteriores.
Então, o que aconteceu realmente até agora?
Dizer com toda a certeza não dá para dizer. Agora, o que parece é que houve muita timidez da parte da equipe de governo, principalmente pela falta do conhecimento de como se desenvolvem as ações públicas proativas e que são relevantes na confiança da população, sentimento muito importante para o apoio às ações mais arriscadas do Governo.
Também algumas promessas foram feitas sem contar com aqueles que transformariam essa promessa em realidade. Um caso exemplar foi o que aconteceu com as obras do Estádio Estadual Milton de Souza Correa, o Zerão, prometido em entrevista coletiva no local da obra, que em dezembro estaria toda a etapa contratada pronta e em condições de uso.
Naquele momento teve a confirmação do secretário de Estado da Infraestrutura, Joel Banha, que, segundo os mais próximos, induziu o governador a esse erro, que é muito mais grave pela forma do que pela qualidade e, por isso, não está fazendo tanta diferença.
Mas é um exemplo do descuido que teve e, também, demonstra a falta de garra para fazer prevalecer o que tinha prometido, uma vez que, inegavelmente, se tivesse mostrado determinação, não estaria enfrentando o desgaste da promessa descumprida.
Nem a modernização do governo aconteceu.
Tudo está quase como era antes.
Até as variações dos valores totais da folha de pagamento dos funcionários públicos do Estado, antes considerada um absurdo, em nada mudou. Nem mesmo com o recadastramento deixou de crescer o total, mesmo sem ter significativa modificação no número de funcionários e sem aumentos significativos nos salários.
E é por isso que cada vez mais os gastos com pessoal se aproximam do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As receitas crescentes não são as locais, pois, a atividade econômica foi mantida estacionada durante a maioria dos meses do ano, sem que isso fosse considerado importante pelo Governo. Só depois, quando viu que o prejuízo era para todos é que tentou reagir, mas já era tarde.
A expectativa está toda voltada para os resultados decorrentes do 13º salário, tanto do setor público como do setor privado, pois, os técnicos da área econômica do Governo, bem sabem que “matar a galinha dos ovos de ouro” não é a melhora estratégia.
Já sobra para o ano de 2012, ano de eleições municipais, uma desconfiança maior, implicando em resultados ainda piores, devido ao não alinhamento entre as duas administrações – a do Estado e a do Município de Macapá.
Ao contrário o desalinhamento apenas prejudica a todos, principalmente se for considerado que mais da metade da população do Estado, mora no Município de Macapá.

PIRATARIA PROFISSIONAL

Rodolfo Juarez
Tive oportunidade de acompanhar a falta de entusiasmo dos candidatos aos cargos que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amapá colocou para ser preenchido, em votação que se realizou durante todo o dia de terça-feira, 8 de novembro.
Nem parecia que se estava escolhendo o presidente de um dos mais importantes organismos tecnológico do Estado do Amapá. A abstenção incomum reflete muito bem o desencanto com que os profissionais de engenharia e agronomia, além dos técnicos das áreas votadas para a engenharia, carregam nesse momento.
É claro que não dá para analisar a situação apenas pelo dia da votação. O assunto é muito mais grave do que parece e é composto por vários fatores que vêm desde a forma como as categorias profissionais que são fiscalizadas pelo Crea/AP foram tratadas pelos organismos públicos locais.
A situação causa prejuízos de toda a ordem para o desempenho do setor público e, em consequência, para a expectativa da população que vê obras e serviços de engenharia prolongar-se, sem data para terminar, devido a prioridade que elas recebem dos contratantes, prejuízos que se refletem nos resultados obtidos pelos profissionais que se vêm atraídos pelos salários de outras profissões e pelo risco de ser empresário do setor.
Sem cuidar dos planos de carreira no setor público e sem ter zelo com os prazos contratuais, os donos das empresas, na qualidade de contratados, e os gestores públicos, na qualidade de contratantes, acabam espremendo o profissional que é o mais prejudicado ao longo desse cenário de incertezas.
Mesmo as empresas tradicionais, comandadas por engenheiros, não estão apresentando os resultados que poderiam apresentar e nem prestando o serviço que poderiam prestar em decorrência da forma como são encaradas no contexto local, onde o empresário e a empresa, para sobreviver, tem que se submeter aos caprichos dos gestores públicos.
A eleição também escancara outras dificuldades dos profissionais e, entre elas, está aquela que é sustentada pela desconfiança, devido à projeção que se faz para o setor tecnológico no Estado do Amapá, onde o amadorismo e a o exercício ilegal da profissão de engenheiro não é combatido e por isso, prevalece a “pirataria profissional” muito mais nociva para a sociedade do que a pirataria de CD e DVD, tão combatida e muito menos nociva.
A cada eleição se renova a esperança dos profissionais. Mas, a cada eleição, também se vê a falta de flama, entusiasmo e sentido de proteção da profissão que, não faz muito tempo, era uma das mais importantes do Estado e posicionada em todos os escaninhos da sociedade.
Retomar o seu espaço, ensaiar a garantia de um futuro melhor para os profissionais da Engenharia, da Agricultura e dos técnicos dessas áreas é a também garantir para a sociedade amapaense o caminho certo na construção de suas cidades, suas estradas e tudo o que diz respeito à moderna tecnologia urbana e rural.
Particularmente, ainda acredito que pode haver o reconhecimento dos profissionais e a retomada
da atividade de cada um, para aplicar o seu conhecimento, recompensando a comunidade que investiu na educação de cada um dos profissionais de engenharia e agronomia para que colocassem o seu profissionalismo no sentido de dar melhores condições de vida para a população.

AS ZONAS DE MACAPÁ

Rodolfo Juarez
O Município de Macapá e, em especial, a Cidade de Macapá, começa a passar por profundas alterações principalmente no que se refere às exigências e necessidades da população.
Depois de vencer a barreira dos 400 mil habitantes, alcançando, segundo o IBGE, no primeiro dia do mês de julho deste ano, 407.023 habitantes, o Município de Macapá começa a identificar zonas bem características e com necessidades de contar com o fornecimento de mercadorias e serviços, nas próprias áreas, constituídas de um conjunto de bairros e residenciais.
Ninguém nega a separação entre a Zona Norte e a Zona Sul da cidade, muito embora as questões de limite ainda não estejam claramente definidas o que ainda causa inquietação para alguns.
Agora, os que moram afastados das linhas que podem ser o limite geográfico das duas zonas, não têm qualquer duvida quanto ao reconhecimento e quando cita o endereço já destaca, juntamente com o bairro e a rua, a zona onde mora.
Ao mesmo tempo em que nasce uma nova regra para o atendimento das necessidades básicas, também são estabelecidas outras relações com as áreas mais distantes que passam a se constituir, na mesma cidade, uma zona de visita esporádica ou de uso para atendimento de necessidades específicas.
As comparações são inevitáveis, principalmente no que se refere às ofertas comuns de serviço e, mais claramente ainda, quando esses serviços são de responsabilidade do setor público.
As prioridades são reorganizadas e surgem com a comparação. Por exemplo, se o atendimento de água é bom na Zona Sul da cidade, precisa ser bom também, na Zona Norte. Nenhum morador vai mais aceitar ser atendido com serviço que carregue qualidade inferior, seja no próprio produto, seja na maneira de ser oferecido à população.
Assim vai ser com relação à energia elétrica, ao atendimento no supermercado, nas lojas de material de construção, na limpeza pública, na sinalização de trafego, na oferta de serviços urbanos.
Essa situação já está sendo vivenciada pelos gestores da Caesa, da Cea, da Prefeitura e do Governo. Não é mais possível deixar de ser feita a comparação.
Então que todos fiquem em alerta para essa nova situação.
Segundo os dados mais recentes com relação à população do Município de Macapá, o percentual de distribuição das populações urbanas das zonas norte e sul da cidade, bem como a população dos distritos do Município, vêm mantendo uma tendência com poucas variações e apontando para a Zona Sul da Cidade como a maior, tendo o endereço de 53,54% da população do Município; a Zona Norte, tem 38,78% dos endereços, enquanto que moram nas sedes dos Distritos Municipais, 7,68% dos habitantes do Município de Macapá.
Então, os 407.023 habitantes estão distribuídos da seguinte forma: 217.929 na Zona Sul; 157.844 na Zona Norte e 31.259 nos distritos.
Natal, Réveillon, Carnaval, São João e as opções de lazer de férias precisam ser duplicadas e com ações simultâneas nas duas zonas urbanas. Essa experiência já vem sendo feita com alguns movimentos e os resultados têm sido os esperados.
O setor privado entendeu essa exigência com razoável consistência e, não fosse a impertinência das casas bancárias, certamente os moradores da zona norte estariam mais satisfeitos.

SEXTA-FEIRA 11

Rodolfo Juarez
A próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, além de ter uma sequência curiosa de números, apresenta uma coincidência espetacular na interpretação dos dirigentes do Partido Progressista que estão programando um aproveitamento que só será possível, outra vez, daqui a 100 anos e um dia.
A próxima sexta-feira cai no dia 11.11.11 e os progressistas vão aproveitar a data e transformar a ocasião em um momento único para toda a geração de progressistas que está no Brasil ou em qualquer local do Planeta e, às 11 horas, 11 minutos e 11 segundos, do dia 11.11.11, vão explorar a criatividade de seus simpatizantes, filiados e dirigentes.
Em 2011, de acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações partidárias, registradas no TSE, em todo o Brasil.
Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. O Partido Progressista se posiciona como o 3º partido policio em número de filiados, ao registrar o total de 1.436.671. Antes estão o PMDB (2.420.327 filiados) e o PT (1.566.208 filiados). Depois estão o PSDB (1.410.917 filiados), o PDT (1.212.531 filiados), o PTB (1.203.825 filiados) e o DEM (1.124.069) filiados.
Aos outros 22 partidos estão filiados 5.006.574 eleitores brasileiros.
O Partido Progressista está desenvolvendo o Projeto PP 2012, cuja primeira etapa foi declarada concluída no dia 7 de outubro, quando mais de 140 mil eleitores se filiaram no Partido e vai aproveitar a sequência do 11, no calendário e no relógio, para desenvolver o Dia Nacional de Filiação ao Partido Progressista.
Várias são as opções sugeridas para as lideranças municipais, a quando das filiações, como: às 11horas, 11 minutos e 11 segundos, soltar 11 balões nas cores do partido, soltar 11 rojões, organizar um coral de 11 crianças para cantar o Hino Nacional, a Canção do Amapá, vestidos com camisetas do partido destacando o número 11 e homenagear 11 pessoas da comunidade.
O dia 11.11 no Brasil é o Dia da Memória, Dia da Qualidade e Dia do Supermercado. Relações fáceis de serem desenvolvida com a população e com o eleitor para marcar um dia que vai passar um século para ser possível ter a mesma grafia – 11.11.11.
São oportunidades únicas também para cada qual desenvolver o melhor projeto para marcar esse dia especial pela possibilidade de se definir, claramente uma data, apenas com um algarismo.
A curiosidade, se tratado assim o assunto, também pode ser despertada e levantar as possibilidades das pesquisas.
Observe que apenas três momentos por século têm essa equivalência e ser referem aos dias 10, 11 e 12 dos meses de outubro, novembro e dezembro.
Como é o Partido Progressista que tem o número 11 como identificação são os dirigentes do PP que podem ajustar a melhor forma de aproveitar essa curiosa coincidência secular.
A oportunidade está dada, a criatividade tem espaço para se desenvolver e, quem sabe, a população ainda poderá ser surpreendida pelo aproveitamento do momento na elaboração de uma mídia capaz de avançar sobre os dias seguintes e consolidar propostas claras e mostrar as suas condições à população.
O mercado da criatividade está aberto também para outras coincidências que podem estar reservada por outros ambientes. A pesquisa pode ser a melhor ferramenta para matar a curiosidade.
Tente. Invente!

O IDH E SEUS SEGREDOS

Rodolfo Juarez
A ONU anunciou para todo o mundo o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, para os seus estados-membros e também para os poucos países que não fazem parte daquela organização.
Apesar das críticas que a apuração desses índices reflete, ainda é muito forte o reflexo das divulgações sobre a qualidade do desempenho do país em um determinado espaço de tempo.
Basta considerar os cumprimentos que a presidente Dilma Rousseff recebeu na França, onde estava para a reunião dos 20 países com economias mais forte do mundo e que representam quase 90% do PIB mundial.
Sair da posição 85 e chegar à posição 84 serviu para os nossos vizinhos uruguaios, argentinos e chilenos de um alento de que, com essa velocidade, as suas posições no ranking do IDH não estarão ameaçadas pelos brasileiros pelo menos neste século.
É inacreditável a resistência dos brasileiros.
Para sair da posição 85 e chegar à posição 84 o que mais pesou foi a longevidade, ou seja, a expectativa de vida que o brasileiro tem ao nascer. Nada de extraordinário se for considerada a garra desse povo que, mesmo contra as desvantagens características, avança vencendo situações inacreditavelmente difíceis.
Mesmo assim ainda é muito triste ver constatada a diferença dos IDHs entre os Estados brasileiros que tem um profundo fosso para ser vencido e aproximar um do outro, alguns até em regiões bem próximas.
Os nortistas e os nordestinos continuam sendo o lado mais sofrido do Brasil que tem dirigentes que teimam em colocar a culpa em agentes excepcionais que nada tem a ver com a realidade, mas tudo tem a ver com o desenvolvimento que sempre é protelado para essas duas regiões.
As dificuldades para os nortistas e para os nordestinos sempre são muito maiores e mais demoradas do que para qualquer outro regional brasileiro.
A parte do Brasil que fica próxima dos trópicos, além de contar com um clima naturalmente mais ameno, ainda conta com a proteção dos mandatários; os nortistas e os nordestinos têm que continuar enfrentando as mesmas dificuldades enquanto não forem sanadas todas aquelas dos irmãos que habitam a área tropical do País.
Também, do lado de cima, principalmente aqui por perto do Equador, não tem ninguém suficientemente forte que possa dar um grito e ser ouvido. A maioria deles está treinada para bater palmas, elogiar e agradecer pelas migalhas que caem, por acaso ou descuido, para o lado daqui.
Mas se a população do Norte e do Nordeste não conta com a competência dos seus dirigentes, conta com a proteção de Deus. O Pai de todos nós faz tempo, mandou avisar que dá o cobertor conforme o frio (ou o calor) e do tamanho que pede corpo.
Mas seria tão bom que os mandatários pudessem modificar a sua visão. Deixassem de ser meros expectadores do teatro da boa gestão pública e passassem a ser importantes atores do grande teatro da vida que incluiria o Norte e Nordeste na corrente de desenvolvimento.
As lamentações já vêm de muito. Se quiser tirar uma prova basta ouvir as canções de Luiz Gonzaga, perfeito intérprete dessas dificuldades. Quando essa situação for alterada, também será alterado o IDH de cada Estado, apesar do Amapá não estar tão mal colocado, o problema é que o nosso Estado está em queda, enquanto o Brasil está em ascensão. “Segura peão!”.

RODOVIAS: UM ANO PARA SER ESQUECIDO

Rodolfo Juarez
O ano que está terminando, está mais para ser esquecido do que para ser lembrado daqui em diante. Foram raros os setores da sociedade atendidos em suas necessidades, mesmo assim, na prestação de contas do dinheiro da Receita decorrente dos tributos pagos por todos e que consta do Orçamento Público será gasta e ainda mais o excesso de arrecadação, aquele pedaço da arrecadação sempre gordo e que supera o previsto para o exercício.
Alguns setores estão claramente prejudicados como é o caso do setor de rodovias.
Sem um plano rodoviário estadual, os amapaenses que precisam dessas verdadeiras “veias”, enfrentaram todo tipo de dificuldade em 2011 e já estão sabendo que têm encontro marcado com essas mesmas dificuldades em 2012.
A malha rodoviária estadual nem manutenção adequada recebeu, fruto da descontinuidade que não permitiu que os mesmos técnicos da Secretaria de Estado dos Transportes, que trabalharam nos dois governos anteriores, pudessem continuara o que vinham fazendo.
A corda encurtou e as desculpas alongaram.
O resultado é que não houve avanço e nem um palmo de asfalto foi lançado, até agora, em qualquer rodovia do Estado do Amapá.
Para quem está precisando de várias pontes sobre vários rios, isso até desanima, cria uma cruel certeza de que nada está certo.
A ponte sobre o Rio Matapi, certamente um impedimento para o desenvolvimento do Município de Mazagão, diretamente, e dos Municípios de Macapá e de Santana, deixou o roteiro dos discursos e não tem merecido uma única linha sequer, mesmo quando não pode justificar as condições em que se encontram as rampas onde raspam os fundos das balsas que fazem a travessia do Rio Matapi.
O secretário atual não pode manter a montanha de problemas que foram deixados pelos anteriores no ano que vem. Basta um ano de reclamação. Se os que estiveram por lá antes não deram a resposta esperada, que seja dada agora.
O que não pode é não se ter, no programa rodoviário do governo, a execução do projeto da ponte sobre o Rio Matapi, a duplicação da Rodovia Duca Serra; a continuação da Rodovia Alceu Paulo Ramos e de outras como, por exemplo, o acesso a sede do Município de Pracuúba, o acesso ao Município de Amapá, todos projetos urgentes e que não podem deixar de ser falado, pois até a população está com vergonha de tratar do assunto tão evidente e tão necessário.
O plano rodoviário do Estado precisa ser anunciado. Não há mais motivo para ser mantido sobre segredo, comandado pela desconfiança de não ser feito nunca ou, pelo menos, nos anos que ainda restam do mandato do atual governador.
Se cada qual assumisse o seu papel e deixasse de querer estar dando pitaco na ação que seria do outro, a equipe poderia oferecer melhor resultado. O que não pode é ficar esperando que caia do céu, como uma mensagem do além, a orientação para que saia do papel, se lá estiver, ou do pensamento, se é que pensam, esses projetos que estão na declaração de necessidade das populações.
Ah! Não esqueçam as questões daqui de perto da Capital, principalmente acessos à região do Pacuí e também o Município de Itaubal e Cutias.
Um plano de obras, ou mesmo uma lista com os títulos das obras em ordem alfabética, ajudaria... E muito.

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Rodolfo Juarez
Tenho acompanhado as notícias recentes sobre a Companhia Docas de Santana, uma empresa municipal que, em 2001, teve autorização legal para ser criada.
Essa autorização, dada pela aprovação de Lei específica na Câmara Municipal de Santana, permitiu que o prefeito de então, decretasse a efetiva criação da empresa e aprovasse o seu Estatuto, iniciando um processo de registro nos órgãos cartoriais e de fiscalização, para o efetivo funcionamento.
Depois de registrar o seu estatuto no cartório de registro de títulos e documentos de Santana, o Município passou a contar com as primeiras condições para pleitear a concessão do Porto de Macapá (esse era o nome internacional do porto organizado de Santana), que atendia precipuamente, a empresa que tinha a floresta de pinos (agora predominantemente de eucalipto) e que exportava para os Estados Unidos e para países da Ásia, o cavaco que produzia em sua fábrica instalada nas dependências do Porto Organizado.
As negociações iniciadas com o Ministério dos Transportes foram trianguladas com a Companhia Docas do Pará, responsável pela exploração do Porto de Macapá.
A Companhia Docas do Pará, ao contrário do que muito pensam, é uma empresa do Ministério dos Transportes, com o patrimônio da União.
Para que houvesse a cessão da área do Porto de Macapá era necessário que houvesse uma cisão patrimonial, que precisava ser autorizada pelo Ministro de Estado dos Transportes e aprovado pela Assembléia Geral da Companhia Docas do Pará.
O Porto de Macapá era uma das várias unidades administrada pela Companhia Docas do Pará, mas a única fora dos limites do Estado do Para. Essa situação se constituiu no principal argumento do Município de Santana para convencer os técnicos do Ministério do Transportes a discutir a cisão, dividindo o patrimônio da CDP e a parte que se encontrava em Macapá ser entregue, em concessão, para a Companhia Docas de Santana.
Apesar de todas as dificuldades para se vencer essa etapa administrativa, em menos de um ano todo o processo estava concluído, com o Termo de Cessão de Patrimônio sendo assinado aqui em Macapá, com a presença do Ministro dos Transportes, do presidente da CDP, dos senadores e deputados federais do Amapá e das autoridades da Prefeitura de Santana, do Governo do Estado e da Companhia Docas de Santana.
Em setembro de 2001, havia acontecido o ataque às torres gemas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, um evento que modificou a todos procedimentos, até então adotados nas relações internacionais, principalmente aquelas decorrentes do comércio, dos transportes e da segurança.
Então a Companhia Docas passou a se valer de duas frentes, uma na confirmação de condições para poder receber, em concessão, o patrimônio da União e as atribuições decorrentes de todo o sistema de segurança que os Estados Unidos passou a exigir de todos os seus parceiro comerciais e, em consequência dos portos de onde partiam os navios para os seus portos ou de seus aliados.
A Companhia Docas de Santana venceu todos os obstáculos e conseguiu estar apta para iniciar as atividades em janeiro de 2003, quando entrou em vigor o convênio onde o Ministério dos Transportes fazia a concessão, por 25 anos, renovável por mais 25 anos, para o Município de Santana do Patrimônio para ser administrada pela CDSA.
Perduravam pendências na relação administrativa entre a CDSA e a CDP que só foram vencidas no final de abril de 2003.
Um esforço muito grande da Prefeitura de Santana e da equipe da Companhia Docas de Santana que foi recompensada logo no primeiro ano de operação, dobrando o volume de carga transportada e apresentando receita suficiente para cobrir todo o processo de implantação, onde o Município de Santana não precisou investir.
Essa tentativa já fora feita pelo Estado do Amapá, no final dos anos 90, que desistiu, por entender que as exigências ficavam fora da capacidade do Governo.
A rentabilidade da Companhia Docas é significativa e crescente e pode ser um dos mais importantes fatores de receita para o Município de Santana, que não pode ser abdicada, a não ser se os argumentos não forem os econômicos.
Santana precisa da Companhia Docas como Itajaí, em Santa Catarina, precisa do Porto de Itajaí.
Não há justificativas para o Município abrir mão da empresa.

TRINTA MOEDAS

Rodolfo Juarez
O que pode ter acontecido com os valores éticos que algumas pessoas pregavam e diziam possuir – e faz pouco mais de dez anos isso -, e que agora são mostrados como se fossem o outro lado da moeda, colocando em risco, sem piedade, a perenidade de um sistema ambiental que, por muito tempo, foi garantida com o esforço, o suor e, até, o sangue dos valorosos pioneiros que até choravam quando percebiam que estavam se esforçando em vão, quando os “forasteiros” fizeram a primeira intervenção no Rio, avisando que seriam a única e que não afetaria em nada a fauna e a flora locais.

Esses pioneiros foram cruel e propositadamente enganados.

Nem os resultados obtidos resolveram o problema de energia elétrica do Amapá e muito menos as perspectivas técnicas se mostraram como anunciadas e inofensivas e benéficas para todos: animais, vegetais, a terra, o rio e o próprio homem.

Ou a população foi propositadamente enganada ou os técnicos e os governantes que anunciaram a “boa nova” estavam buscando riqueza pessoal nem que tivesse que sacrificar o desequilíbrio ambiental da região.

O projeto da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, construído no Rio Araguari, foi um dos maiores fiascos técnicos da Região, apesar da quantidade de dinheiro pago para as construtoras que assinaram aqueles contratos.

Foram tantos os prejuízos que a União reconheceu o erro e procurou pagá-los com o que chamou de “compensação pelos prejuízos causados por causa da construção da hidrelétrica”.

Quem não se lembra dos motores russos?

Foi apenas mais uma tentativa de enfrentar um problema novo, derivado da hidrelétrica construída no Araguari que, na época da estiagem, precisava ter a sua capacidade de geração tão reduzida que não atendia 20% das necessidades da Cidade de Macapá.

Chegamos a ficar, por mais de uma semana, 17 horas, por dia, sem energia devido aos desligamentos necessários por falta de geração, por insuficiência de água no Rio. Isso foi em um dezembro do começo da década de 90.

A solução encontrada foi trazer as geradoras térmicas de 20 Megawatts, do pólo industrial de Camaçari, na Bahia, em uma ação política que acabou elegendo o “senador energético”, dono de uma das mais poderosas construtoras do Brasil, a CR Almeida, que ainda está por aqui. O senador eleito foi Henrique Almeida.

Com a realização no Rio de Janeiro, da ECO 92, e a definição de uma agenda ambiental – a Agenda 21 -, houve uma irradiação do sentimento preservacionista, Brasil a dentro, que chegou ao Amapá, na forma de um programa – O PDSA, que foi selo do governo de João Capiberibe que entregou ao economista Charles Chelala, a incumbência de pensar o Estado, na qualidade de secretário responsável por esse pensamento.

Chelala era um dos maiores defensores da preservação ambiental, do cumprimento, ao pé da letra, da Agenda 21, com um discurso poderoso da não intervenção no meio ambiente e, ao contrário, recuperando as áreas que corriam riscos de degradação por fatores que não tinha qualquer influencia da ação do homem.

Dez anos depois, o mesmo profissional virou a casaca – é responsável por uma empresa que foi contratada para encontrar os meios para que outra empresa, com novos “forasteiros”, invada a intimidade do Rio Araguari e lhe ameace com intervenções que arriscam o patrimônio natural do Amapá que está na região do maior rio genuinamente amapaense.

Tomara que as 30 moedas do “novo Judas” não sejam jogadas pelas ruas de Ferreira Gomes e Porto Grande, materializando o arrependimento como aconteceu no tempo de Cristo.

PANO PRETO

Rodolfo Juarez
Enquanto o governador do Estado e o novel senador da República ficam disputando que vai assumir a paternidade da Banda Larga para o Estado do Amapá, as coisas continuam acontecendo e já bem perto de nós acontecem novidades que poderiam ter sido observadas pelas duas autoridades se não tivessem preocupados com o viés narcisista que não os permite desviar a atenção, nem que seja para melhorar o desempenho.
É claro que a banda larga é muito importante para os amapaenses. Hoje nós estamos impedidos de competir, inclusive empresarialmente, com aqueles que são gerentes ou donos de empresas em estados localizados do sudeste, do sul, no centro-oeste brasileiro e aqui pelo norte, fazendo da internet um instrumento para as suas competições comerciais e técnicas.
Nem mesmo as promessas de campanha do governador e muito menos as vontades do senador puderam responder pela realidade da internet no Amapá que só não está pior por cauda dos investimentos que estão sendo feitos por empresas locais, mas que, entretanto, resultam em preços caros que impedem a grande massa de contar com a internet no Estado.
E as coisas estão acontecendo aqui perto!
Houve, em um dos vários anúncios feitos pelo governador, a informação de que uma das empresas de telefonia teria assumido o compromisso de ser parceiro do Governo do Estado na disponibilização, a preço baixo, do serviço de banda larga.
Ao que parece, não deu certo!
E o que mais intriga os usuários que têm vontade de dispor da internet banda larga no Amapá é que, quando atravessam o grande rio e chegam do outro lado, em Belém, lá estão os belenenses usufruindo da internet banda larga a preço acessível de grande parte da população.
Essa mesma população já começa a desconfiar que tudo não passa de um comportamento proposital para que os portais da transparência não seja veloz e continuem completamente opaco e justificando o “pano preto” que continua cobrindo as contas públicas dos órgãos públicos que têm endereço em Macapá.
Enquanto isso os amazonenses, na semana que passou, assinaram o primeiro contrato brasileiro para acesso de banda larga à internet via satélite do Projeto O3B (Outros 3 Bilhões), que deverá cobrir mais de 150 países em desenvolvimento, com satélite de órbita média (entre 2.000 e 36.000 km acima da superfície terrestre) sobre a linha do equador.
Por força do contrato de parceria assinado com a empresa brasileiro Ozônio Telecomunicações, praticamente toda a extensão do Estado do Amazonas poderá dispor de acesso de alta velocidade à internet, de 1 a 10 Megabits pro segundo. A parceria anunciada na primeira quinzena de outubro, em Manaus, prevê a oferta da capacidade total de um dos 8 satélites de órbita média para cobrir a região com conexões rápidas, de modo a chegar até aos locais mais remotos, onde a cobertura por fibra ótica é tecnicamente muito difícil (como aqui, no Amapá).
A oferta desses serviços por menores custos se torna possível porque o O3B utiliza satélite de órbita média, não geoestacionário, opera com satélites situados mais próximos da terra.
Para o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que representou o Ministério das Comunicações na assinatura do contrato de parceria entre a O3B e a Ozônio, o projeto tem alta relevância para o Estado do Amazonas pro oferecer acesso de maior velocidade aos lugares mais remotos da região.
Enquanto isso, as autoridades promesseira daqui, continuam esperando, não sei o que e prometendo o que não podem cumprir e a banda larga, a baixo custo, chega aos nossos vizinhos.

BANDA LARGA

O PORJETO O3B
O Projeto O3B vem sendo trabalhado, desde 2008, pela Google, o HSBC e o bilionário John Malone, desenvolvendo este mega projeto para levar a internet a todo o planeta a prelos acessíveis. A missão do Projeto O3B é fornecer conexão de internet de alta velocidade e de baixo custo para “outros três bilhões” de pessoas em mercados emergentes na Ásia, África, América Latina e no Oriente Médio.

BLOG DO GOOGLE
Está no blog do Google: “A constelação de satélite O3B fornecerá internet de alta velocidade, alcançando dentro da casa dos gigabits por segundo. Os satélites orbitarão a Terra a cerca de um terço da altura que os atuais satélites geosincronizados orbitam o que significa que levará menos tempo para a data viajar de um lado a outro. Isso tudo implicará em melhores conexões de voz, assim como uma experiência de internet mais eficiente.

AMAZONAS
O Amazonas é o primeiro estado brasileiro e o Brasil é um dos primeiros países a contratar acesso à internet via satélite do Projeto O3B, que deverá cobrir mais de 150 países em desenvolvimento, com 8 satélite de órbita média, entre dois mil e trinta e seis mil quilômetros acima da superfície terrestre, sobre a linha do equador.

PONTE SOBRE O RIO NEGRO

A Ponte Rio Negro vai ligar Manaus a Iranduba e tem 3.595
metros de comprimento. A ligação foi realizada sob o custo total de R$ 1,099
bilhão e levou quase quatro anos para ser concluída. A malha viária inclui,
além da ponte, 1,9 km de acesso viário no lado de Manaus e 5,5 km de pista no
lado de Iranduba, implantação de sistema de pilares contra choque de
embarcações e sistema de sinalização náutica. O Governo do Estado está
concluindo a iluminação cênica da parte estaiada da ponte, o que será concluído
nos próximos dias.

MAIS DE 15 MILHÕES DE FILIADOS

MAIS DE 15 MILHÕES DE FILIADOS

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547.

São eles:

PMDB (2.420.327);

PT (1.566.208);

PP (1.436.670);

PSDB (1.410.917);

PDT (1.212.531);

PTB (1.203.825); e

DEM (1.124.069).

DE FORMA ARDILOSA

Rodolfo Juarez
A audiência pública realizada em Porto Grande para debater sobre a construção de outra hidrelétrica no Rio Araguari já mostrou para os pretendentes e para as autoridades que a população não está mais se conformando com os vídeos e nem com as coloridas maquetes eletrônicas que são apresentadas para eles.
O exemplo da hidrelétrica Ferreira Gomes que foi prometido que não agrediria o meio ambiente e que, agora, está afirmando que vai colocar no fundo muitas propriedades e acabar com várias reservas naturais que vinham sendo mantidas e cultivadas por iniciativas dos moradores que protegiam e viviam daquelas áreas, assusta a todos.
Já percebem os moradores dali que a fauna e a flora, com seus os aspectos físicos naturais serão muito afetadas e modificadas para que seja construída uma unidade geradora de energia que pode até ser um “elefante branco”, decorrente do estudo feito sem considerar princípios naturais e peculiares importantes do Rio.
Não resta dúvida que o rio é grande, tem as nascentes fortemente ativadas pela natureza, mas que não está ainda medido o seu regime de forma suficiente que possa garantir que não esteja o rio sendo ferido de morte sem que se possa, mais tarde, aplicar os necessários curativos e recuperação.
Falar em compensação para os direitos difusos que serão afrontados por iniciativas duvidosas, de empresas que se aventuram na Amazônia, como os seus próprios técnicos dizem, é uma irresponsabilidade.
Quem sabe se não estão se aproveitando da fragilidade e pouca representatividade do Conselho Estadual do Meio Ambiente para impor um projeto sem questionamento apenas com a promessa de que vai gerar empregos diretos e indiretos, em números que podem ser contestados por qualquer leigo?
A situação é no mínimo duvidosa, porque a empresa, de forma ardilosa, está cooptando os técnicos que poderiam se contrapor ao projeto, exigindo maiores detalhes para aprová-los, contratando-os para participar do projeto e, com isso, desmobilizar as justificativas que poderiam impedir a agressão ao meio ambiente e ao principal rio genuinamente amapaense.
O Governo do Estado e os municípios diretamente afetados, como Porto Grande, Ferreira Gomes e Macapá, não estão em condições de avaliar a verdadeira dimensão do projeto no aspecto destruidor e modificador de toda a fauna e a flora que será afetada. Falta-lhes técnicos.
Dizer que essa é uma questão menor e que a questão econômica é mais importante do que todas as outras é uma falácia, um erro primário que pode ser transformado em um erro histórico, com afetação ao direito que os descendentes da atual geração terão negado por imprudência de alguns ou ganância dos outros.
É claro que todos gostariam de ver o Amapá ser uma potência energética como disse o economista Carlos Chelala, mas é impossível acreditar em projetos que não são concebidos aleatoriamente e muito menos em projetos que não sejam testados completamente.
O Rio Araguari é grande e chega, em alguns pontos, a ser caudal, mas, não apresenta volume que possa esconder os erros e evitar os fracassos.
Tenham muito cuidado com o que estão prometendo fazer, pois, apesar de bem saberem que não lhes afetarão, pois já estarão longe daqui ou fora do circuito, mas afetarão aos filhos daqueles pioneiros que, lá mesmo em Porto Grande e Ferreira Gomes, nas regiões ricas em frutos do mar e em terras viçosas, têm a esperança de ter um futuro de grandes conquistas e realizações.
Ah! Lembrem-se. O Linhão de Tucurui está prometido para muito antes do que as hidrelétricas que querem construir no Rio Araguari.
Cuidado! Não abusem do rio pro causa do “vil metal”.

NOTÍCIAS RÁPIDAS

Rodolfo Juarez

MAIS GRANA
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na semana passada, o relatório da receita para 2012 com estimativa de crescimento da receita líquida em R$ 26,1 bilhões a mais do que as previsões do Executivo. O parecer apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) prevê que a receita primária líquida da União para o próximo ano será de 937, 8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos pelo governo.

TAMBÉM CRESCEU
A receita primária bruta também teve um acréscimo, passando de R$ 1,097 trilhão, estimado inicialmente pela União, para R$ 1,133 trilhão conforme o relatório aprovado hoje. A partir da aprovação do relatório da receita, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá apresentar seu relatório preliminar.

ORÇAMENTO DO ESTADO
Enquanto isso as notícias são muito rarefeitas sobre o parecer do relator sobre o que diz respeito ainda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento de 2012 do Estado do Amapá. O que já se sabe é que vai haver muita disputa na divisão do orçamento. As mudanças das quais constam no parecer do relator, mexeram significativamente no conceito da proposta do Executivo.

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Já com relação ao Município de Macapá, os vereadores preferem falar sobre outros assuntos mas evitam, de todas as maneiras, informar detalhes das discussões sobre o Orçamento para o Município de Macapá que está com os vereadores. Como todas as decisões com relação a aumento de salário, contratação de pessoal e etc. precisam estar no orçamento de 2012, todas as discussões sobre o assunto serão poucas para a importância daquela Lei.

EXAME DE ORDEM É DOMINGO
Acontece no próximo dia 30 de outubro, domingo, das 14h às 19h, horário oficial de Brasília/DF, o 5º Exame de Ordem Unificado. O local para realização das provas, em Macapá, dói divulgado no domingo, dia 23, e será no prédio da Faculdade do Amapá – FAMAP (ESTÁCIO), na Rodovia JK, Bairro Jardim Equatorial. A prova prático-profissional está marcada para o dia 4 de dezembro, das 14h às 19h, horário oficial de Brasília/DF, no mesmo local.

CALENDÁRIO (1)
A OAB já divulgou o calendário dos próximos Exames de Ordem Unificados, 6º Exame de Ordem Unificado: Edital, 29.12.11; Inscrição, de 29.12.11 a 13.01.12; Prova Objetiva, dia 05.02,12; Prova Prático Profissional, dia 25.03.12. 7º Exame de Ordem Unificado: Edital, 25.04.12; Inscrição, de 25.04.12 a 06.05.12; Prova Objetiva, dia 27.05,12; Prova Prático Profissional, dia 08.07.12.

CALENDÁRIO (2)
8º Exame de Ordem Unificado: Edital, 01.08.12; Inscrição, de 01.08.12 a 17.08.12; Prova Objetiva, dia 09.09,12; Prova Prático Profissional, dia 21.10.12. 9º Exame de Ordem Unificado: Edital, 12.11.12; Inscrição, de 12.11.12 a 26.11.12; Prova Objetiva, dia 16.12,12; Prova Prático Profissional, dia 24.02.13.

EXPOFEIRA
As informações sobre a Expofeira, evento que está sendo realizado pelo Governo do Estado do Amapá, são do tamanho da torcida de cada um. Os que são a favor do Governo estão achando tudo maravilhoso, inclusive a chuva; para os que são contra o Governo, estão informando que o evento está sendo um fiasco. Só vendo para crer e não ter dúvida. Mas todo mundo está duvidando de tudo.

ENERGIA
A semana passada, a que terminou no domingo, dia 23, foi uma semana para ser esquecida pela população quando o assunto for fornecimento de energia. Houve problema em todo o Estado – de ponta a ponta. No Oiapoque o problema foi tão grave que levou a população ao desespero, o mesmo acontecendo em Laranjal do Jari que experimentou racionamento. Em Macapá houve quem afirmasse que o racionamento escondido aconteceu.

PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Os funcionários públicos, aqueles que recebem do Governo do Estado, esperavam receber o pagamento do mês na semana passada. O motivo era a Expofeira. O governo quase paga, mas, na última hora desistiu pois, se pagasse, quebrava o seu discurso pela raiz. O governador insiste em dizer que não tem dinheiro para nada e, por isso, não autorizou o pagamento. Já os servidores da AL, do TCE, do TJAP e do MP receberam e estão “podendo”.

ENEM
Estavam inscritos para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, em todo o Estado do Amapá, 22.974 pessoas, dos quais 1.595 interessados na certificação do segundo grau. As provas foram realizadas no sábado e no domingo, dia 22 e 23 e alguns alunos perderam a prova alegando não saber que o horário de entrada era baseado no horário de verão.

OS RESULTADOS
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na pagina do Inep às 20 horas desta terça-feira, dia 25 de outubro. Os candidatos terão acesso ao resultado do ENEM 2011, individualmente, no dia 04 de janeiro de 2012. O Inep já afirmou que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Instituto, mas das entidades às quais os dados serão informados pelos candidatos.

GASTOS
Os três senadores pelo Amapá gastaram juntos durante o terceiro trimestre de 2011 o equivalente a R$ 262.867,92 apenas no débito à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores. Geovani Borges, com R$ 139.066,93 foi o que mais gastou nessa rubrica e José Sarney, com R$ 24.000,00 foi o que menos gasto por essa rubrica.

ASSUSTOU
As chuvas que caíram na quinta e na sexta-feira em Macapá assustaram muita gente aqui na Capital. A ventania foi forte em algumas localidades específica levando, inclusive o telhado de casas e comércios. Mas, naqueles que não chegou a levar o telhado, as goteiras serviram de prova de que o vento não foi na direção mais comum e sim “ao contrário”. Uma espécie de vento “terral”.

AS PRAÇAS

Rodolfo Juarez
Entendo que não é demais insistir em uma coisa que é importante para toda a população – a necessidade de se ter um plano de desenvolvimento urbano para as cidades do Estado do Amapá.
Macapá precisa; Santana precisa; Laranjal do Jari precisa; Oiapoque precisa; e todas as outras cidades precisam dispor de um plano para que haja contenção dos problemas que hoje já superam a capacidade das prefeituras municipais resolvê-los.
Já passou da hora das autoridades do Estado, inclusive os deputados estaduais, compreender o que está acontecendo e estabelecer limites técnicos e legais para que o governador, os prefeitos, os vereadores e a população possam ter um sentido que indique como a cidade pode crescer sem prejudicar mais o já prejudicado sistema urbano.
Apenas a guisa de exemplo, hoje é dia da praça, um dos equipamentos mais importantes do sistema urbano de qualquer cidade, de qualquer parte do mundo.
Nas praças estão as garantias de que a qualidade de vida de uma determinada área da cidade não vai ser prejudicada e, mais, que há grandes possibilidades dessa mesma qualidade de vida ser melhorada, desde que se dote a praça dos elementos que possam estar a serviço dessa melhoria.
Mas, lamentavelmente, em nenhuma das principais cidades do Estado do Amapá se tem qualquer trabalho que indique que há projeção para a implantação de praça ou reserva de áreas para implantação delas.
Uma cidade não pode viver apenas de moradias, de ruas e avenidas, de carros, de locais de negócios. A cidade precisa ser preparada para as pessoas.
Em Macapá, a construção da Praça do Forte – o lugar bonito – foi a última investida feita pelos gestores no sentido de melhorar o ambiente na cidade. E o resultado foi espetacular e só não está melhor por causa do desleixo dos responsáveis pela manutenção do que foi entregue para a população no dia da inauguração.
Outros exemplos, conforme o tempo e o tamanho da população são lembrados todos os dias como a Praça Barão, desde a sua primeira implantação, a Praça da Bandeira, a Praça Floriano Peixoto, a Praça Nossa Senhora da Conceição, o Complexo do Araxá.
Mas já estão sendo completados 10 anos que não se inicia qualquer obra nesse sentido. As praças, ao contrário, foram mal interpretadas, na sua função, pelos administradores que acabaram reduzindo a sua utilização para os peladeiros nas tais “arenas” que não cumpriram nem a restrita finalidade incorporada nos projetos.
E não venham com a justificativa de que a construção de praças é uma atribuição da Prefeitura do Município.
Qual das grandes praças foi construída com verbas do Município?
Nenhuma delas.
Todas as praças começaram a ser construídas pela sensibilidade dos gestores da época: Janary, Henning, Barcellos, João Capiberibe. O governador Barcellos chegou a ser chamado de “Zé pracinha” por aqueles que não entendiam o compromisso público que ele tinha e a responsabilidade que sabia ser sua para resolver um problema importante e que era de todos.
Os gestores de agora: ou lembram as praças ou serão esquecidos para sempre.

Rodovia BR-156 - Macapá/Oiapoque

Resumo
Rodolfo Juarez

Início: Julho de 1932, pelo saudoso Marechal Cândido Rondon e ficou paralisada no Km 9, até o ano de 1945.

Retomada 01: 1945, pelo primeiro governador do Território Federal do Amapá, Capitão Janary Gentil Nunes.
No dia 17 de setembro de 1952, chegou na sede do Município de Calçoene e em dezembro de 1956, na Vila do Lourenço (local de garimpo de ouro).

Retomada 02: No mês de julho de 1964, foi novamente determinado o seu prosseguimento, quando chegou à sede do Município de Oiapoque, no dia 26 de dezembro de 1970, quando era governador do Território o general Ivanhoé Gonçalves Martins.

Melhoramentos: Entre 1971 e 1973 foram feitos vários melhoramentos no trecho Lourenço/Oiapoque.

Retomada 03: No mês de setembro de 1973 iniciou-se a implantação básica no trecho Oiapoque/Lourenço, no sentido norte-sul. A obra foi paralisada por decisão do Ministério dos Transportes, para que fosse feito novo traçado.

Abandono: 200 km de estrada já implantados foram abandonados e a Rodovia foi trazida para o litoral, encurtando a estrada e fugindo da sua finalidade inicial – promover a ocupação do grande vazio.

Retomada 04: Em 1982, foi aprovada o asfaltamento do trecho Macapá/Ferreira Gomes. O ano terminou com 10km de estrada asfaltado. Era o governo do comandante Annibal Barcellos, que conseguiu asfaltar até ao km 33, quando pagou por falta de recursos.

Retomada 04: Já no governo Nova da Costa, iniciado em julho de 1985, foram construídos 103 km nos quase 5 anos que ficou como governador do Território. Foi até Ferreira Gomes, às margens do Araguari e ainda atravessou a ponte e avançou por mais 23 km (80 +23), chegando até às proximidades do Rio Tracajatuba, ficando ali paralisada até 1998, pois a rodovia não entrou para o projeto “Brasil em Ação”.

Retomada 05: Em maio de 1998 a Rodovia foi inserida no Projeto Brasil em Ação, mas foi apenas no ano 2.000 que foram alocados recursos para continuação da obra (R$ 7.250.000,00).
De 2000 a 2010 foram asfaltados mais 224 km, alcançando a sede do Município de Calçoene, a 384 km da Capital.

Finalizando: São 79 (setenta e nove) anos que já se passaram e a Rodovia está de 700 km está com 384 km concluídos no sentido Macapá/Oiapoque e quase 50Km no sentido Oiapoque/Macapá, em um total de 434 km, ou seja 62% da estrada foram construídas nos 79 anos.

SEM TRANSPARÊNCIA

Rodolfo Juarez
Apesar de toda a propaganda, de todos os anúncios e de muitos factóides criados por autoridades do Estado e de algumas que representam o povo ou o próprio Estado em outras esferas da gestão da República, até agora a obediência à Lei Complementar 131/2009 - a Lei da Transparência -, continua opaca. Por aqui, nenhum ente público conseguiu cumprir a Lei.
Algumas instituições até que tentaram colocar no internet um sistema que atendesse a Lei, entretanto, ou os construtores dos sites não entenderam a encomenda ou não sabiam realizá-la e produziram verdadeiros “monstros” que acabam não informando e não dispondo da informação de interesse geral e que dizem respeito aos gastos do dinheiro público.
Basta tentar utilizar o Portal da Transparência do Governo do Estado para se perceber as dificuldades para acessar aos registros que são decorrentes da discricionariedade do gestor que lá eles não estão, ou quando estão, dependem de atalhos que inviabilizam o acesso.
O que a população quer saber e que mede os limites dos gastos públicos evitáveis, lá não são encontrados como, por exemplo, quanto se gasta com diárias, ajuda de custo, combustível, passagens aéreas, aluguéis de carros, entre outras coisas, que não estão no portal, ou quando estão as informações são cumuladas que não permite avaliar, no tempo, o comportamento desses gastos no espaço.
Agora mesmo, com a realização da Expofeira, não se tem acesso aos preços das atrações nacionais que estarão naquele ambiente durante os dias da “grande festa do Estado” que, segundo o próprio governador, “está com problemas para pagar as dívidas.”
Mas não é só no Governo do Estado o problema.
A Assembléia Legislativa que se esforça para mostrar avanços este ano, não conseguiu atender a Lei Complementar 131/2009 e os seus técnicos tropeçam todas as vezes quando o assunto é o Portal da Transparência da Assembleia.
No dia em que a Assembléia Legislativa colocar à disposição do contribuinte, na forma que manda a Lei, os seus gastos, desde aquele dia ninguém mais vai discutir se 100 mil reais é muito ou pouco para manter as atividades parlamentares de um deputado estadual do Amapá.
Dá a impressão que estão sendo criados problemas onde não existem. Se os técnicos que trabalham o Portal da Transparência da Assembléia não dão conta de construir o portal, então que se peça autorização e copie o que está testado na Câmara Federal e no Senado.
Os outros órgãos públicos que têm a obrigação legal de colocar as suas contas na internet ainda não conseguiram atender o objetivo principal da Lei, dando aos contribuintes, elementos que permita que esses contribuintes avaliem como está sendo gasto o dinheiro que consta dos seus orçamentos.
Alguns dirigentes de órgãos tentam iludir a população, colocando a execução orçamentária, com os seus títulos técnicos na internet como se isso fosse o bastante. Claro que não é. A população precisa avaliar os gastos, por exemplo, com ajuda moradia, ajuda de custo para participar de cursos, tabela de gratificação.
Tanto dá para detalhar que, por exemplo, quando o Governo do Estado lançou o seu portal, lá dispôs de dados que permitiam saber o quanto cada funcionário ganhava por mês e quanto recebia, entretanto, deixou de lado, por exemplo, quanto havia gasto na reforma da Residência do Governador, como está deixando de fora, quanto está gastando na Expofeira.
Outro erro é o cometido pela Câmara Municipal de Macapá que, até agora, tem o Portal como um informativo de ações parlamentares e endereço de fotografias, dados históricos e canção. Isso não basta!