LEMBRAR DO TITANIC É UMA OBRIGAÇÃO

Rodolfo Juarez
Amanhã Camilo Capiberibe fecha o primeiro mês à frente do Governo do Estado do Amapá. Como janeiro tem 31 dias, ele conta com mais um dia para fechar esse primeiro mês de trabalho.
Foi um primeiro mês que pode ser considerado tenso devido às sucessivas surpresas que os novos gestores tiveram que assimilar a cada dia desse mês. Mesmo assim, pode-se dizer que, na média, as principais conclusões a que chegaram novos gestores se equivalem àquelas chegadas por outros, na mesma situação e na mesma etapa da gestão: dívidas da gestão anterior, reclamação de aliados, falta de dinheiro, auditorias, justificativas, dificuldades, aborrecimentos, insatisfação de aliados, distância dos contrários, expectativa com relação às primeiras medidas e necessária cautela visando errar menos e convencer mais.
Como a equipe de governo não foi montada durante o período da transição, os primeiros 15 dias foram reservados para a montagem e instalação da equipe. Mesmo não parecendo, esse é um momento muito delicado, onde são finalizadas esperanças de muitos que imaginavam estar na equipe e passada atribuições a poucos, que às vezes se assustam com o tamanho da responsabilidade.
Durante esse período um dos desafios é garantir a confiança daqueles que foram os aliados durante a campanha, tanto de “primeira hora” (que entendem merecer mais), como os de “última hora” (que entendem que foram decisivos). Não raro os aborrecimentos têm que ser controlados para que não haja contaminação do processo e o início não seja complicado. Um tempero difícil de chegar “ao ponto”.
Enquanto cuidava da parte interna do governo o tempo passava e as exigências começam a pipocar. Saúde e Educação na ponta. A primeira com exigências e necessidades desde o primeiro minuto do governo; a segunda com exigências e necessidades para serem supridas ainda no mês de janeiro. No mínimo, trabalho difícil e dobrado.
Cuidar do futuro também tem tempo de carência e os auxiliares passaram a analisar os motivos pelos quais o Estado atravessa um verdadeiro temporal, com maresias altas e que só não soçobrava pro causa das providências que tomadas de emergência todos os dias. Nessa hora, lembrar do Titanic é uma obrigação.
CEA e Caesa com suas dificuldades, internas e externas, chamavam a atenção pelas imediatas providências que precisavam ser tomadas; os bloqueios de contas e seqüestros de dinheiro precisam ser evitados, pois dessa forma, as dificuldades aumentariam.
Medidas urgentes precisam ser anunciadas, para acalmar os credores e disciplinar a gestão.
Foram anunciadas então, no dia 19 de janeiro, as propostas do recém criado Gabinete de Gerenciamento de Crises, chamado de “pasta” na nota da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Moratória, sem prazo para terminar, das contas listadas na rubrica Restos a Pagar, tanto na forma de Dívidas Processadas, como na forma de Dividas Não-Processadas. Mais de 272 milhões, a maioria sem cobertura financeira, na avaliação do governo, abria a lista de medidas propostas para o enfrentamento da crise.
Junto com essa medida, outras severíssimas, a gerencial-administrativa, como o caso dos telefones; e outras protecionistas, seguindo o modelo de moratória, como a que pretende alterar a velocidade e o tamanho referente ao pagamento das obrigações do Governo: caso da Amprev e das consignações.
Mas fevereiro vem ai, período que está sendo esperado com chuva, alguma esperança e, logo no começo, a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

A LEI PELA LEI

Rodolfo Juarez
A vida não é feita apenas de bons momentos. Há durante todo o tempo que nos é permitido respirar, oportunidades para experimentar momentos bem diferentes e em cada um desses momentos, com sabedoria, buscar a melhor forma de contribuir com a sociedade que nos cerca e nos avalia a cada dia.
Os recentes episódios policiais que levaram para o centro das atenções de todos, pessoas que estavam em lugar de destaque na sociedade local e que chocaram a todos, provocando reações, as mais diversas, entre contrários e mesmo entre os seguidores, até aqueles que não mediam escrúpulos para aproximação.
A desarrumação da colônia social foi grande e em um momento especial - a população se preparava para exercer, através das eleições regionais, o seu poder constitucional, elegendo os seus representantes e dirigentes através do voto unitário, universal e secreto.
O resultado da escolha feita pela população teve muito a ver com o que acontecera no dia 10 de setembro e dias seguintes.
Desde lá a população ainda não compreendeu o que aconteceu. Sabe de fatos que foram revelados, por diversos meios, mas ninguém se interessou em falar sobre o que levou a exigir uma operação policial para cessar os procedimentos que já havia ganhado contornos que parecia cegar os gestores.
Os mandados de prisão cautelares, cumpridos em desfavor de algumas das principais autoridades civis do Estado, têm sustentação em regras que se valem de um estado policialesco, que desrespeita mandamentos constitucionais, mas que autoriza a sua utilização em casos específicos, desde que constem em leis.
Para se ter uma idéia, são cinco os tipos de prisão cautelares previstos em nosso ordenamento jurídico: prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de pronúncia e prisão decorrente de sentença recorrível.
A prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu. Esse é o entendimento do ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal – STF que se valeu desse argumento para determinar a soltura de um cidadão, afirmando que a ordem prisional estava baseada em elementos insuficientes.
A antecipação cautelar da prisão não é incompatível com o princípio constitucional da presunção da inocência, frisou o decano do STF. Mas não pode ser confundida com a prisão penal – essa sim com o objetivo de punir o culpado, depois que a decisão for definitiva e irrecorrível.
Ao analisar o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC) 96219, o ministro Celso de Melo revelou que a prisão foi decretada com fundamento na gravidade do crime, na ausência de vinculação do réu ao distrito da culpa, e na suposta recusa do acusado em colaborar com a investigação e se submeter à lei.
A posição do STF é clara no sentido de que a prisão cautelar – seja provisória ou temporária -, não pode ser destinada para punir antecipadamente o réu. Preventiva ou temporária, este tipo de prisão tem função exclusivamente processual. Atua em benefício da atividade estatal realizada durante o processo penal que investiga a prática de delitos.
A prisão a que está submetido o prefeito Roberto Góes pode ser justificada na lei e disso se valeu a autoridade que preside o inquérito, ministro João Otávio de Noronha, para manter o prefeito preso, mesmo podendo trazer para a sua análise a previsão constitucional da presunção de inocência. É provável, que na avaliação do presidente do inquérito, a situação só se modifique com a renúncia do cargo de prefeito.

SE NÃO RECEBO, NÃO PAGO

Rodolfo Juarez
Desde meados dos anos dois mil que a Companhia de Eletricidade do Amapá e o Estado do Amapá, controlador da empresa, vêm sofrendo pressão das autoridades nacionais por causa das dívidas que a companhia não vem conseguindo pagar desde aquele tempo.
O erro inicial foi de pura interpretação – não seria prioridade governo pagar para governo. Para alguns gestores da CEA, pagar o fornecedor da energia que a empresa distribuía para a população, gerada pela estatal Eletronorte, não teria prioridade, com a desculpa de que, também o Governo do Estado, através de vários dos seus consumidores, também não pagavam a conta que a distribuidora de energia apresentava todo final de mês. Era comum falar que “tudo era governo”.
Esse engano na interpretação foi transformado em dívida real quando foi apresentada a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com independência gerencial, e com a finalidade de aclarar o balanço da coluna credor-devedor o que mostrou um desequilíbrio, naquela coluna, entre a CEA e a Eletronorte.
O resultado do levantamento foi entregue às duas empresas públicas com a recomendação expressa de que o credor recebesse o pagamento da dívida e que o devedor, pagasse a dívida.
O conhecimento dos primeiros números já assustava a administração da Companhia de Eletricidade do Amapá que, apesar de se comprometer, em protocolos firmados, com a fórmula combinada para pagar a Eletronorte, já sabia que precisa contar com a compreensão dos que deviam para a empresa, principalmente o Governo do Estado, que deveriam pagar o débito que tinham com a CEA para que a empresa pudesse pagar o débito que tinha com a Eletronorte.
Esses devedores de contas referentes ao fornecimento de energia pela CEA não compreenderam o que estava acontecendo e não pagaram. Sem caixa, a companhia de eletricidade, não pode pagar os fornecedores de energia para a empresa e começou a “bola de neve”, com a cômoda decisão subliminar - se não recebo, não pago.
Quando a dívida superou a capacidade de pagamento da CEA os dirigentes da empresa passaram a entender que tinham entrado na “casa do sem jeito” e começaram colocar tudo debaixo do tapete e os próprios governadores, responsáveis pelo zelo dos interesses do Estado como maior acionista da empresa, passaram a querer distância dos assuntos da empresa e entregaram a gestão a terceiros, sempre políticos “ligados” que estavam mais interessados em eleger-se do que eleger a companhia como um dos seus problemas que exigia solução, ou encaminhamento para uma solução.
Os apertos aumentaram e, em 2007, uma decisão colegiada da agência controladora do sistema de energia elétrica resolveu propor ao Ministério de Minas e Energia a caducidade da CEA. Essa decisão foi considerada um exagero pela bancada federal que, entretanto, nada de objetivo conseguiu fazer para resolver a questão, preferindo “empurrar com a barriga”, com a proteção política dos agentes responsáveis que perduraram até o final do ano passado.
Com a mudança do governador do Estado, principal interessado na questão, as negociações estão sendo retomadas com extrema desvantagem para a CEA e para o Estado que se vê pressionado a apresentar uma proposta para resolver a questão, em pouco tempo, nos mesmos parâmetros de cinco ou seis anos atrás.
As alternativas, na prática, inexistem e tudo fica sob o controle de quem, ao que parece, está com pouquíssimo interesses a resolver o problema – o ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB.

ENTRANDO NOS EIXOS

Rodolfo Juarez
Começa a última semana do mês de janeiro de 2011. A semana que terminou foi cheia de novidades – algumas boas e outras nem tanto. Mesmo assim as esperanças teimam em continuar hospedadas no peito de cada um dos amapaenses.
A velocidade da gestão do governador Camilo é que começa a preocupar a população. Quando chegar sexta-feira, já estará encerrado o primeiro mês do ano e desperdiçados os primeiros 30 dias de que precisava a população para ver as mudanças anunciadas desde setembro do ano passado.
Vejo que o Estado do Amapá já exige capacidade técnica especial e profissional para que não haja desperdícios de tempo e para que seja experimentada uma gestão com foco nos resultados. Se já fosse assim, esse primeiro mês não preocuparia a todos, mas é importante confiar, não negativar as providências tomadas, mesmo que os resultados ainda sejam tímidos e limitados a setores muito específicos.
Há inquietação devido a velocidade com que passa o tempo e a forma como estão sendo aproveitadas as etapas desse tempo.
Não basta vontade, tem que haver ação que atinja resultados que possam indicar que o rumo está definido e o que falta apenas é ganhar velocidade no sentido de que os objetivos sejam alcançados.
Os compromissos que tem Estado do Amapá com o seu povo são muito grandes e importantes para que esse povo possa saber para onde está sendo levado ou para onde está indo.
A gestão pública moderna já tem faces que precisam ser vistas todos os dias, como a reclamada transparências de outros tempos e aquela anunciada para logo no primeiro dia do novo governo, não estão deixando a calmaria tomar conta das pessoas e a paciência de cada um começa exigir lugar de destaque para poder acompanhar tudo o que está sendo feito para que a promessa seja cumprida.
A equipe é nova, mas os problemas são velhos demais.
A demora que os formadores da equipe nova estão tendo para vir à janela e olhar para a procissão de esperançosos que não cansa de fortalecer as suas esperanças no desempenho de uma gestão moderna, cheia de novidades e que possa surpreender como faria um bom vendedor ou um grande chefe.
Destampar os vidros, sair pelas ruas e bairros da cidade, estradas do Estado e falar com o povo que está nos núcleos urbanos distantes, acreditando na proposta de mudança é a obrigação de cada um da equipe do governador Camilo. Não dá para esperar muito senão a desconfiança bate e, assim, recomeçam as desesperanças.
O Estado não tem “piloto automático” para que o comandante possa pensar em dormir. Muito pelo contrário, o Estado conta com uma direção que está precisando de recuperação, muito embora a original seja uma direção hidráulica, das mais modernas e que não faria calo.
Como os governantes estão evitando falar em prazo, os governados estão se dando os prazos. Um mês? Dois meses? Cem dias? Seis meses?
Eles, os que formam a população, precisam de uma referência, mesmo já tendo a informação de que a situação do Estado não está fácil e que já houve contingenciamento das despesas previstas para o ano de 2011, alguns até tendo o orçamento aprovado cortado pela metade.
Mas não há de ser nada, a criatividade, a competência e o respeito pela população vão prevalecer e todas as questões vão entrar nos eixos.

AL - Deputados Estaduias, 6ª Legislatura

FOI APENAS O PRIMEIRO "CRUZADO"

Rodolfo Juarez
Tenho certeza que o governador Camilo Capiberibe não esperar encontrar no Ministério de Minas e Energia o ministro de braços abertos para recebê-lo e tratar do problema da CEA.
Já faz algum tempo que os problemas do Amapá ou são tratados como moeda de troca em questões políticas ou simplesmente são empurrados com a barriga “para depois”.
Vai demorar algum tempo para que essa história mude. Ainda mais com relação aos assuntos que são dependentes de ministérios onde o PMDB tenha o comando. Todos sabem que as questões do PMDB para o Amapá passam pelo “trato político” das lideranças peemedebistas no Amapá.
As divergências entre essas lideranças, principalmente as instaladas no Senado e a família do governador Camilo Capiberibe são imensas e com perspectivas de novos lances distanciadores daqui a pouco tempo. Então, enquanto puder dificultar as questões e prejudicar o sucesso da gestão atual, isso pode ser esperado.
O espírito público, tão necessário nesses momentos, está em baixa e, por isso não há como ficar à espera de nada. Para resolver tem que ir à luta e sabendo que se trata de uma luta com várias frentes, inclusive aquela que precisa fazer as autoridades entenderem que aqui no Amapá já habitam 700 mil pessoas e que essas pessoas precisam ser respeitadas e atendidas.
É uma luta a mais, com lances inesperados e muito difíceis, mas que precisa ser lutada para que sejam alcançados os objetivos que estão fazendo parte da lista de prioridade da população.
Foi apenas o primeiro passo, provavelmente o primeiro “cruzado”, que precisa ser assimilado para executar um contra-ataque inteligente e eficiente.

SILÊNCIO & MEIO AMBIENTE

SILÊNCIO ABSOLUTO
A campanha para a presidência da Assembléia Legislativa é mais silenciosa de todos os tempos. Nem os candidatos da oposição e muitos menos os candidatos da situação se manifestam sobre o assunto. A eleição tem data e hora marcada e serão realizadas no dia 2 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 15 horas.

OS ELEITORES
Para escolher o presidente da Assembléia Legislativa, como os demais membros da Mesa Diretora da AL, são 24 eleitores, exatamente os 24 deputados que foram eleitos no dia 3 de outubro e diplomados no dia 17 de dezembro. Dentre esses 24 deputados eleitores serão tirados sete deles para compor a Mesa.

MEIO AMBIENTE (1)
Há muito que se vem alertando para a falta que está fazendo uma política pública para formatar o futuro ambiental do Estado do Amapá e principalmente dos núcleos urbanos onde está o impiedoso poluidor do meio ambiente – o homem. São lentos os passos dados e a falta de empenho das autoridades do setor.

MEIO AMBIENTE (2)
O lixo urbano é considerado um dos mais graves itens da poluição ambiental, entretanto isso é deixado sob a responsabilidade das prefeituras que, sequer, contam com a definição de uma regra de educação para que a população dos núcleos urbanos participe do processo de controle e destino do lixo gerado nas comunidades.

A MISSÃO DO PRESIDENTE DA CAESA

Rodolfo Juarez

Um dos pontos mais nervosos do Governo do Estado durante estes vinte anos de gestão autônoma e de decisões locais, ou seja, desde quando a população conquistou o direito de eleger o governador do Amapá, que o sistema de coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário não ganhou prioridade nas sucessivas gestões.
Sob a responsabilidade da Companhia de Águas e Esgoto do Amapá – CAESA a execução dos projetos para o setor ficaram em segundo plano na definição das prioridades da Companhia que sempre centrou os seus objetivos no fornecimento de água tratada para a população.
Como é uma empresa com autonomia administrativa e financeira, sempre chamou a atenção dos políticos que participavam dos governos compartilhados com a justificativa de dar governabilidade ao Estado, uma ameaça que sempre esteve sob a cabeça dos governadores, evidenciando a falta de espírito público dos deputados estaduais, dos deputados federais e dos senadores desse tempo, além de dirigentes de partidos importantes, que para acomodar seus protegidos, faziam da Caesa uma espécie de retiro de férias e festas.
Recentemente, com raras exceções, a presidência da empresa foi entregue a leigos ou a protegidos políticos que não tinham qualquer compromisso com os resultados de longo prazo, que só estão contidos em planos de longo prazo, que não podia ser operado pelos gestores imediatistas e que precisavam facilitar a apresentação de discursos políticos que apregoavam as promessas como se fossem realizações.
Isso foi sacrificando a empresa que tem tantas dificuldades que ela sozinha, não tem mais capacidade de superar e precisa recorrer a outros entes públicos para alcançar as condições que precisa para alcançar o seu objetivo e cumprir a sua missão.
Se a capacidade de fornecer água tratada para a população passou a ser um problema difícil e quase insanável, então como dar espaço para os projetos de coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário?
Apesar de ser aparentemente fácil a distribuição de água tratada para uma companhia que está localizada às margens do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, para que isso se transforme em realidade é necessário que haja investimentos para ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição da água tratada.
O comando da empresa, designado pelo seu principal sócio que é o Estado do Amapá, representado pelo governador, precisa compreender que tem necessidade de contar com uma equipe técnica permanente e que tenha capacidade para manter os projetos em execução permanente, com aumento da oferta pelo menos na mesma proporção do aumento da procura, representada pelo aumento das unidades habitacionais em todo o Estado, nos núcleos urbanos.
Macapá, Santana, as demais sedes municipais e as sedes de diversos distritos espalhados pelo Estado, dependem da Caesa para melhora de sua qualidade de vida, medição que vem levando a população amapaense a índices que assustam a todos, principalmente quando se observa a série histórica e vê-se que esse item é um dos responsáveis pela queda do índice de desenvolvimento humano (IDH) dos amapaenses.
O governador Camilo escolheu para presidir a Caesa o engenheiro Ruy Smith, que tem uma boa experiência político-administrativa e compromisso com os seus concidadãos, indicador necessário para o começo de um trabalho. Ele precisa recuperar o acervo de conhecimento para tocar o projeto e já dá sinais que está disposto a encontrar o fio da meada quando chama para a sua equipe, bons técnicos, e com experiência, como o engenheiro Amilton Coutinho, ex-presidente da Empresa.

POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Os deputados estaduais diplomados no dia 17 de dezembro de 2010, em solenidade realizada no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, reunir-se-ão em Sessão Preparatória, independente de convocação, no dia 1º de fevereiro de 2011, às 14 horas, na Assembléia Legislativa, a fim de tomar posse.

DEPUTADO MAIS IDOSO
A direção dos trabalhos será do deputado mais idoso entre os eleitos e na abertura da sessão o presidente convida dois deputados, de partidos diferentes, dentre as maiores bancadas, para servirem de secretário, encarregados de receberem os diplomas e as declarações de bens dos deputados diplomados.

JURAMENTO
Os deputados prestarão o juramento, todos de pé: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi conferido pelo povo, respeitar as constituições federal e estadual, e promover o bem geral do Estado do Amapá”. Todo o ritual da posse está no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que foi promulgado no mesmo dia.

ELEIÇÃO DA NOVA MESA
O Capítulo III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reserva toda a Sessão I para a posse dos deputados estaduais. A eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa será realizada em continuação da Sessão Preparatória começada no dia primeiro, às 15 horas do dia 2 de fevereiro, quarta-feira.

POPULAÇÃO PEDE RAPIDEZ NA MUDANÇA

Rodolfo Juarez
O governo precisa se apressar um pouco mais e organizar a sequência de medidas que precisam ser tomadas para que o tempo que dispõe não seja desperdiçado com discursos e com olhadas pelo retrovisor.
Todos já conhecem o desacerto que foi o governo anterior, mas foi exatamente por isso que os remanescentes daquele governo não conseguiram continuar no comando do Estado. Eles fizeram quase tudo errado e os poucos acertos não chegam justificar nem uma pequena parte dos erros que cometeram.
Como os erros foram de todas as ordens, inclusive política, ficou viável a troca de rumo por uma nova gestão. E essa nova gestão já chegou e agora tem o compromisso de colocar o Estado em rumo diferente e, de preferência voltado para onde estejam os interesses da população.
É preciso compreender que mesmo sendo o maior orçamento de todos os tempos, o de 2011, para que sua eficácia se confirme é necessário competência e compromisso. Competência para tomar as decisões e orientar as medidas e compromisso com os interesses da população, mesmo aqueles que ainda não foram expressos, por serem simples, ou mostrado por serem invisíveis.
Foi gasto metade do mês para definir o nome dos secretários e outros auxiliares, um prazo grande demais e que consumiu 1/24 do tempo para governar. Faltando 23 três partes iguais do ano de 2011, não há mais tempo para desperdício de prazo e muito menos de oportunidade, nesse momento em que toda a população está ansiosa por decisões que modifiquem o modo que vinha sendo adotado até agora.
As alterações vistas até agora são pequenas e em um momento em que grande parte dos outros órgãos do Estado ou estão em recesso ou com parte de sues funcionários em férias. Daqui a pouco todo mundo vai estar pronto para o trabalho impulsionado pela locomotiva principal que é o Executivo.
Assim como os setores do Estado não funcionam sem as pessoas, essas pessoas só podem fazer funcionar o Estado em condições. Até agora todos estão submetidos ao mesmo nível de exigência da administração, mas logo mais, essas exigências ganharão outros contornos e as novidades serão as primeiras críticas que, nem sempre, vem sobre os que estão na base, pode inclusive, chegar àqueles que estão no vértice da gestão.
As transferências constitucionais têm sido a base de sustentação dos orçamentos do Estado ao longo desses 20 anos de gestão autônoma, mesmo assim são precárias as relações da Administração com a regularidade administrativa quando o assunto é cumprimento de contratos e convênios. A grande maioria dos profissionais da gestão pública considera essa situação como fruto de irresponsabilidade administrativa e, por isso, os gestores são apontados como os punidos. Fica claro, entretanto, que os verdadeiros punidos são aqueles que estão fora da gestão, fazendo parte da grande massa da população que mais precisa.
Ficar no escuro, sem água, sem merenda nas escolas, nas filas de hospitais, submetidos aos riscos das doenças como dengue, malária, catapora, alastrim, sarampo, caxumba, falta de ar, entre tantos motivos, além de ser uma responsabilidade imediata da gestão pública é de extrema importância para a população, principalmente a mais pobre, que precisa trabalhar todo dia, pois boa parte dela não conta com a assistência previdenciária e a atenção da saúde pública básica, para onde estão este ano destinados 700 milhões de reais só no Orçamento da Seguridade Social.
A população agiu rápido quando mudou o rumo das suas intenções entre 10 de setembro e 3 de outubro, quer que o tempo da ação do Governo também seja curto.

SÓ VONTADE NÃO BASTA!

Rodolfo Juarez

Tenho visto, e gostado, de algumas manifestações de secretários que, publicamente, declaram que estão dispostos a alterar o tratamento que se deve dar aos problemas que estão hospedados nos confortáveis espaços da administração pública do Estado, faz algum tempo.
A visão profissional que precisa ser dada é indispensável nesse momento para que a população ganhe confiança e deixe de vaiar os gestores públicos pelos resultados que vêm alcançando durante os últimos tempos.
A temporada passada foi um desastre, deixou o Estado em dificuldades financeiras, moralmente abatido e com necessidade de ir buscar outros gestores, para adequar o “time” a uma nova postura na gestão e, principalmente, na velocidade que precisa alcançar os resultados.
Estão ai os novos gestores prometendo ação, aplicação, competência, dedicação e transparência em tudo o que fizer nestes “tempos difíceis”. Algumas dessas qualidades estão diretamente ligadas à vontade de fazer, outras não. Essas outras precisam de preparo técnico, conforme a exigência do conhecimento, e preparo administrativo, conforme o novo conceito da administração pública.
As declarações, sem rodeios, que o deputado Ruy Smith vem fazendo à respeito de sua proposta para a direção da Companhia de Água e Esgotos do Amapá, tem deixado a população esperançosa com relação aos resultados. A empresa é responsável pelo abastecimento de água em todo o Estado, mas nesse momento, não chega a fornecer água tratada nem para a metade da população da Capital.
Mas o memento é crítico e precisa de arrojo. Os gestores não podem errar e, para isso, precisam ser eficientes e essa história de eficiência não se alcança apenas com vontade e boa fé, mas principalmente, com conhecimento e competência.

CARNAVAL COM OS MESMOS PROBLEMAS

Rodolfo Juarez

O carnaval é mesmo uma fantasia! Mal começa o ano e também começam as movimentações para que o grande momento seja saudado por todos com a mesma alegria e pompa dos outros anos.

Se bem que, aqui por Macapá o carnaval, desde algum tempo, vem procurando honrar o seu passado recente e não vem conseguindo. Quando não é uma coisa é outra, quando não as escolas são os dirigentes das escolas.

Os resultados mais recentes estão na cabeça de todos aqueles que se dedicam à arte de colocar uma escola na avenida e esperar a briga da quarta-feira de cinzas durante a apuração e ver que o que era para ser um momento de muita festa, passa a ser um momento de muita briga, de muitas desavenças.

Depois é aquele sacrifício para esquecer!

Mas ninguém esquece facilmente os atropelos e os solavancos que acabaram sobrando para todo mundo. Quando isso virou rotina, ficou claro que algo estava muito errado e que precisava ser consertado.

E o que estava ou está errado?

A diversidade nas respostas aponta para uma série de prováveis origens desses erros. Todas essas origens precisam de confirmação, muito embora haja convergência para alguns pontos principais, como o regulamento, os compromissos dos dirigentes, a forma de patrocínio do poder público, a politização do evento e mais uma série de questões que, em nada, contribuiu para a aquela festa popular.

Como não há garantia no resultado, também não há confiança da população nos dirigentes do carnaval. A essa constatação é atribuída boa parte da constância nas críticas que os diversos setores da sociedade acabam fazendo aos financiadores do carnaval da Liga, principalmente ao Governo do Estado.

Entendem eles que os recursos que são repassados para os eventos do carnaval poderiam ser melhora aplicado em setores considerados nervosos da administração e que são para todo o ano e não para dois ou três meses do evento carnaval.

A Liga das Escolas de Samba também não atravessa o seu melhor momento. Com forte influência de alguns presidentes de escolas, acaba abalando o prestígio da entidade, que se vê com idas e vindas de argumentos e, em alguns casos, modificando resultados que foram apurados das notas dos jurados.

O recente episódio - hilário episódio -, protagonizado pelas autoridades do carnaval de Macapá, levaram a situação ao extremo, fazendo da escola campeã a última colocada, em virtude de uma declaração de um dos aficionados da campeã. Uma situação que pode ter repercussão no carnaval de 2011 e nos seguintes.

O pior é que até para reparar o erro não serão evitados os desgastes de todos e isso, certamente, fragiliza os argumentos dos dirigentes do carnaval que, mais uma vez estão a deriva e dependendo da orientação bussolar do Governo do Estado do Amapá.

Um erro primário tem acompanhado a proposta dos dirigentes carnavalescos durante estes últimos anos – projetam todas as ações a partir do humor dos dirigentes do Estado no momento em que apresentam o que chamam de projeto.

O desamparo em que se encontram as escolas samba e a própria Liga, no que se refere à existência legítima, é fato na maioria das escolas e a liga. Nem todas as escolas de samba estão sem condições de receber dinheiro público e, por isso, os apoios daquele setor são transversais, pois o repasse de verbas públicas tem regras claras para utilização e responsabilidade direta do gestor.

O carnaval este ano é em março, no dia 8, mas os problemas são os mesmos.

BELEZA VEGETAL

O mês de janeiro, com chuvas intermitentes, também é capaz de nos apresentar situações belas como essa dafoto. Que tal cultivar flores?

NINGUEM ACEITA O "PARA TUDO"

Rodolfo Juarez

Apesar de todo cuidado que tem tido e de toda cautela que tem procurado se cercar, tenho a impressão que o governador Camilo Capiberibe ainda vai ter muitos problemas para resolver dentro da equipe que escolheu para compor o Governo.


No momento em que decidiu formar um governo contemplando todas as forças que estiveram, verdadeiramente, alinhadas na campanha vitoriosa de outubro, também decidiu correr riscos e, certamente, determinar as formas de enfrentar os equívocos de pessoas ou grupos de pessoas, no momento em que esses equívocos forem acontecendo.


A gestão pública moderna, além da transparência na gestão pública, também exige dedicação, compreensão, responsabilidade e a sensibilidade para visualizar focos de problemas.


Os auxiliares diretos do governador formam um grupo mesclado onde pessoas experientes e novatas; práticas e sonhadoras; cheios de informação e de informação insuficiente, terão que procurar encontrar a sintonia necessária para os resultados venham na velocidade que a população espera.


Ninguém aceita o “para tudo” para começar do zero. Até porque é muito difícil encontrar esse zero em um órgão de um setor do Estado que tem uma população que está acenando, agora com lenços amarelos, mas com uma corda no pescoço devido aos caminhos escolhidos por outros comandantes.


Não precisa compensar nada, afinal de contas todos podem ser considerados responsáveis pelo estágio administrativo atingido. Muito embora isso não seja alento para ninguém, é a forma que existe para chamar todos à responsabilidade, inclusive os atuais dirigentes.


Mudar o rumo da “prosa” só virá com a mudança no comportamento de todos: governantes e governados.

Notícias

ANÚNCIO
O governador Camilo Capiberibe mostra-se preocupado e já disse que vai ser preciso muito esforço para não deixar os reflexos dos problemas da administração anterior contaminar o seu governo. Disse também que vai ser um em que as dívidas do Governo vão prejudicar a gestão. Em parte isso até pode ser verdade. Mas no todo...

SUMIDOS (1)
Os deputados estaduais da legislatura que está terminando estão sumidos na opinião de muitos jornalistas. Eles ainda estão procurando encontrar a melhor desculpa pra dar aos seus eleitores. Segundo alguns assessores, nem eles estão conseguindo contatar com os deputados e isso é a primeira vez que acontece.

SUMIDO (2)
Os deputados estaduais não são vistos nos restaurantes, no comércio, na Assembléia Legislativa e nem mesmo no bairro onde moram. Muito embora o tempo seja de campanha eleitoral para escolha dos componentes da Mesa Diretora, especialmente o presidente da AL, eles não são vistos. Motivos: farra das diárias, farra dos alugues de carro, farra das vergas indenizatórias, farra, farra, farra...

MINISTÉRIO PÚBLICO
Já no Ministério Público Estadual a campanha eleitoral, para a escolha dos procuradores e promotores que vão compor a lista tríplice de onde vai ser escolhido o procurador geral do Estado, está com toda força, ganhando ares e comportamentos de uma disputa onde o que não vale é perder, o que significa não estar na lista tríplice.

TRANQUILIDADE NOS TRIBUNAIS
Tanto no Tribunal de Justiça como no Tribunal de Contas, onde os seus dirigentes já foram escolhidos, o clima é de muita calma e espera da posse. O desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o conselheiro Regildo Salomão assumem, em fevereiro, os respectivos cargos de presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Contas.

FEVEREIRO PROMETE
Com nova direção no Executivo Estadual, na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas, a partir da segunda metade de fevereiro, começa a nova gestão estadual, com a responsabilidade de recuperar a auto-estima da população que foi abalada pelos episódios do ano passado.

SEDEL
A escolha do José Luiz Amaral Pingarilho, do Partido Comunista do Brasil – PC do B, foi nomeado pelo governador Camilo Capiberibe, para o cago de Secretário de Estado do Esporte e Lazer, fortalecendo o que está chamando governo de coalizão. O deputado federal Evandro Milhomen é do PC do B, mesmo em outra ala do partido.

A FOICE DE HELENA
A foice da vice-prefeita Helena Guerra, que está no exercício do cargo de Prefeito de Macapá desde o dia 18 de dezembro, devido à prisão de Roberto Góes, continua cortando cabeças na administração municipal. Agora, de uma só tacada, mandou para casa Sara Núbia (esposa do prefeito Roberto Góes), e mais três ocupantes em cargo de primeiro escalão na prefeitura.

AS TROCAS
No lugar de Sara Núbia, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, entrou Maria Lúcia Coelho; no lugar de Queila Simone Rodrigues da Silva (irmã do prefeito Roberto), na Procuradoria Geral do Município – PROG, entrou Riano Valente Freire; no lugar de Ana Lúcia Rocha, no Departamento de Arrecadação Tributária – DAT, entrou Ubiratan da Costa Andrade; e no lugar de Augusto Cezar do Nascimento, na Guarda Municipal – GM, entrou Armstrong Antônio Pedroso Silva.

ESPAÇO REDUZIDO
Quem teve sensível redução no espaço que tinha na gestão do Governo do Estado foi a deputada federal Dalva Figueiredo. Os cargos para quais foi convidada a apresentar nomes, como o Procon/AP, por exemplo, não tem a representatividade dos outros. Par quem sempre indicava os dirigentes da CEA terá que se contentar com menos.

RECEITA ESTADUAL
O secretário de estado da Secretaria da Receita Estadual, Cláudio Pinho Santana, está empenhado em definir a política tributária para o Estado. Já identificou algumas dificuldades na estrutura atual, mas ainda espera dispor de outras informações para definir as linhas mestras da política que pretende manter durante todo o atual governo.

AS DÍVIDAS
As dívidas para com o fisco estadual das empresas de médio e pequeno porte, de acordo com o levantamento que dispõe, são consideradas volumosas e algumas acumuladas durante os sete últimos anos. Aquelas que não decaíram por decurso de prazo, terão seus responsáveis chamados para estabelecer um cronograma de pagamento.

MAIOR AGILIDADE
O secretário Claudio Pinho está prometendo maior agilidade no processamento fiscal do Estado, melhorando a gestão na coleta dos tributos estaduais com um acompanhamento mais eficiente, bem como atualização dos registros das atividades econômicas sujeitos à tributação.

A ESTRATÉGIA
A estratégia que os gestores da Secretaria da Receita Estadual estão planejando utilizar para orientar o contribuinte prevê reuniões com as entidades empresariais e a possibilidade de manter uma aproximação permanente na análise dos resultados mensais alcançados.

POSIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS
Segundo os empresários, da mesma forma como são grandes as dívidas tributárias das empresas com o governo do estado, são grandes os créditos que as empresas tem no governo do estado. Algumas empresas estão com os tributos atrasados porque os créditos que tem no governo não foram pagos.

PROMESSA
Já foram feitas as primeiras promessas com relação ao retorno do funcionamento do bondinho no Trapiche Eliezer Levi. Mas tudo depende da CEA, dona da energia.

A DIFERENÇA ENTRE O REGISTRO E O FATO

Rodolfo Juarez

Apesar de ser lugar comum entre os gestores que entram para começar um trabalho, nunca me pareceu uma boa política, começar qualquer trabalho em um órgão, público ou privado, mas principalmente no público, fazendo referências que possam ofender o gestor anterior.
Considero que, além de ser um procedimento inoportuno, baseado em avaliações incompletas, não reflete o profissionalismo com o qual deve ser encarada a gestão pública na atualidade, que precisa que seus orientadores tenham, antes de tudo, conhecimento suficiente e comprometimento com a causa pública.
Já passou o tempo em que tudo tinha que ser colocado na conta do governador, no caso da gestão pública estadual, do presidente no caso da gestão pública federal, ou no caso do prefeito, no caso da gestão pública municipal.
Todos devem estar cientes que a gestão é responsabilidade de todos que apenas seguem uma diretriz geral, que precisa ser conhecida profundamente, com interpretação correta dos seus detalhes e tendo como objetivo geral a população.
Ainda me lembro de uma situação que me vi na obrigação de contestar um importante assessor do governador Waldez quando respondendo a um questionamento feito, ao vivo, no rádio, não se fez de rogado e disse ia consultar o governador para saber se ele podia “começar a pensar no assunto”.
Ora, pode ser o auxiliar menos graduado de uma autoridade, mas ele precisa ter um mínimo de conhecimento de sua atribuição, para poder funcionar como auxiliar. Quando se trata de gestão pública, essa condição ainda precisa ser mais evidente, devido os compromissos que cada um deve ter com os resultados da gestão.
O auxiliar é tanto mais profissional quanto menos bajulador; ou mais bajular quanto menos profissional. A máxima de que “vale mais puxar-saco do que puxar carroça”, não serve para os que precisam tratar profissionalmente a gestão pública.
Uma declaração ou um discurso ganha contornos fantasiosos quando o profissional que está fazendo o registro do fato e descrevendo o que poderia ter acontecido, quer dar sua interpretação àquele fato. Toda vez que o registrador quer interpretar o que deveria ser um registro, acaba confundindo a todos, distorcendo o que a autoridade disse e produzindo mal estar na relação da autoridade com terceiros.
Esse é um cuidado adicional que precisa ter os responsáveis pela comunicação do governo. Em linhas gerais o redator está fazendo do release, que é sua obrigação, com uma forma própria de interpretação do fato, que nada tem a ver com o redator.
Não se está discutindo a qualidade do texto e muito menos o estilo que o redator utiliza para o texto. O que se está comentando é estrutura da informação que está com dificuldades para seguir uma linha profissional e se mantendo em uma proposta que prejudica a informação e quem não teve a oportunidade de estar presente no ato e recebe a informação distorcida, acaba por entender de forma equivocada o que realmente aconteceu.
Mas da para compreender a situação. Os dias que já passaram desde a posse do novo governo, ainda não foram suficientes para ajustar toda a engrenagem do sistema de comunicação do Governo do Estado com a população, uma obrigação que precisa ser bem cumprida e uma atribuição que precisa ser compreendida.
Apenas um exemplo para atestar esse fato – o release “SER INTENSIFICARÁ COMBATE À SONEGAÇÃO” publicado no site do Governo do Estado do Amapá, que no dia 12 de janeiro, que faz uma descrição confusa e equivoca do assunto tratado pelo secretário da Secretaria da Receita Estadual, Cláudio Pinho. Ficou diferente do fato.

NOTÍCIAS

LARANJAL DO JARÍ
Ainda em crise desde o final do ano passado quando enfrentou uma rebelião popular que chegou a destruir o patrimônio público do Estado e do Município e a desafiar os gestores a resolver o problema do fornecimento de energia elétrica do local, a prefeita Euricélia peregrina pelos gabinetes refrigerados do presidente da CEA e do Governador do Estado, procurando garantir uma palavra de esperança para a população local.

VANDALISMO
Mesmo sendo a ação classificada como vandalismo, as autoridades e principalmente a prefeita do Município, diz entender a revolta, pois passar o Natal sem energia foi um desafio e a perspectiva de passar a virada do ano também no escuro, abalou o sentimento da população. Mesmo assim a prefeito não se conforma com os prejuízos que contabilizou.

DEMORANDO
Para um Estado que está declaradamente em crise de gestão, a demora da nomeação do grupo de auxiliares de confiança do governador Camilo Capiberibe já está preocupando alguns setores. Um dia de atraso na definição dos nomes representa, pelo menos, uma semana de atraso na solução dos problemas. Isso é demais!

EDUCAÇÃO
Já está em franco desenvolvimento o trabalho da Secretaria de Estado da Educação, realizando matrículas e buscando solução para encontrar os professores para as diversas escolas da Capital e do Interior. Muitos professores que estavam no interior como “castigo” por ser do PSB, agora estão querendo ser substituídos por novos “castigados” estes do PDT.

FÉRIAS
Alguns gestores considerados importantes no governo anterior estão decididos a ficar os primeiros 4 meses do ano de papo para o ar. Eles entendem que não tiraram férias quando estavam servindo ao governo do PDT e agora, no inicio do governo do PSB, até que as coisas se acomodem, preferem ficar em casa.

OUTROS
Outros, fora daqueles que estão de férias, foram contemplados com curós fora do Estado, alguns considerados incompatíveis com a formação do contemplado e outros compatíveis com o espírito de aproveitador das influências e as irresponsabilidades de gestores. Se for feito um levantamento pela Secretaria de Administração é provável que o valor que está sendo gasto com esses cursos é maior do que o orçamento de várias Unidades Custos do Governo do Estado.

MACAPÁ
A disposição da prefeita Helena Guerra em aproveitar, ao máximo, a capacidade produtiva dos secretários municipais e dos funcionários da prefeitura é compatível com o espírito que deve ter o gestor municipal, muito diferente do gestor estadual, onde os gabinetes com ar condicionado são muito mais aceitáveis.

NA RUA
A prefeita quer todo mundo na rua, nas praças e nos interiores, buscando uma forma de otimizar os recursos que tem a prefeitura no momento. As dificuldades que são alegadas pelos gestores estaduais indicam que “daquele mato não sai coelho” e, por isso, já mandou todo mundo da prefeitura buscar trabalho e fazê-lo pelo menor custo.

BARRA PESADA
Quem está enfrentando uma barra pesada danada é o engenheiro Ruy Smith. Depois do tempo bom como deputado vai ter agora que dormir, quando dormir, pensando em vazamento, falta d’água, esgoto vazando, inadimplência, favores, dificuldades, vencer vícios de gestão e mais uma série de questões, na qualidade de presidente da CAESA.

CHOQUE
Outro que deve estar recebendo choque no coração é o professor José Ramalho. Depois de ser o porta-voz da equipe de transição, quando teve que anunciar as dificuldades do Estado, foi indicado para assumir a presidência da CEA. De cara dois problemas graves: a revolta popular em Laranjal do Jarí e os problemas de racionamento em Oiapoque.

SEM INDICAÇÃO
Muitos candidatos têm perguntado que vai ser o presidente da Gasap, a Companhia de Distribuição de Gás do Estado. Aqueles candidatos estão acreditando que deve ser o melhora cargo do Estado – presidir uma companhia que não existe ou não tem o que fazer. Todos querem o cargo.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O deputado Moisés Souza, até o presente momento, é o principal nome para assumir a presidência da Assembléia Legislativa no dia 2 de fevereiro, quando será eleita a Mesa Diretora da Casa. Os candidatos tiveram as suas candidaturas prejudicadas desde quando foi conhecida o episódio da “farra das diárias”, resultado da investigação policial que passou pela Casa de Leis.

FALANDO NISSO...
As pessoas continuam estranhando a atitude do Ministério Público com relação ao episódio da “farra das diárias” na Assembléia Legislativa. Afinal de contas, só o apurado, já supera R$ 6,5 milhões de reais em diárias, no ano de 2009 e nos primeiros 8 meses de 2010. Entendem ser suficiente para a proposta de uma ação para cobrar as responsabilidades pelos desmandos.

SETE
A deputada Fátima Pelaes fez valer a sua articulação e indicou o seu esposo Sivaldo Brito para secretário de estado da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo. Essa atitude foi considerada um desafio ao presidente do partido, Gilvan Borges, que faz questão de dizer que é contra o atual governo. A deputada Fátima também indicou o gestor da Secretaria de Estado do Turismo no governo Waldez.

NEPOTISMO
Para alguns especialistas a indicação direta do esposo para assumir um cargo, nas condições em que foi indicado o secretário Sivaldo, é nepotismo disfarçado, uma vez que a responsabilidade da indicação é da deputada, sobrando para o governador, a responsabilidade pela nomeação e orientação.

OS PREJUIZOS POLÍTICOS DO PMDB

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Amapá está em uma encruzilhada. A eleição de 2010 foi a segunda em que, mesmo com duas vagas para o Senado, o candidato que apresenta ao eleitor não alcança os votos suficientes para ficar, pelo menos, com a segunda vaga.
Na primeira, em 2002, o candidato a uma das vagas no Senado, apresentado pelo partido, Gilvan Borges, ficou em terceiro lugar, depois de Papaleo Paes e João Capiberibe. Depois de dois anos, Capiberibe perdeu o mandato e Gilvan assumiu a vaga, em uma manobra bem conduzida pelos advogados do partido.
Na segunda, em 2010, mais uma vez Gilvan Borges foi o candidato do partido a uma das duas vagas em disputa para o Senado e, mais uma vez não obteve os votos suficientes para ficar, pelo menos, em segundo lugar. Mais uma vez ficou em terceiro, agora depois de Randolfe Rodrigues e João Capiberibe. A segunda vaga até agora está sendo disputada nos tribunais, sendo que João Capiberibe venceu nas urnas e na decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Gilvan Borges, na análise singular de um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e na votação, não unânime, do Pleno do TSE.
A palavra final vai ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, em dada ainda não marcada e que vai definir quem vai ocupar a segunda cadeira no Senado, representando o Estado do Amapá.
Nas eleições de 2006, quando José Sarney foi eleito para mais oito anos de mandato de senador, o PMDB também elegeu três deputados estaduais e dois deputados federais. Agora, na eleição de 2010, o partido não conseguiu manter as vagas que conquistara em 2006 e teve menor sucesso no resultado, elegendo apenas dois deputados estaduais e um deputado federal.
O resultado das eleições municipais de 2008 foi satisfatório para o partido, pois dos 151 vereadores eleitos, 12 foram do PMDB, distribuídos em 8 dos 16 municípios do Estado. Laranjal do Jarí (1), Macapá (2), Oiapoque (2), Porto Grande (1), Pracuúba (2), Santana (1), Serra do Navio (2) e Vitória do Jarí (1). Também foram eleitos pelo partido 3 prefeitos – Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho.
O presidente do PMDB, Gilvan Borges, provavelmente pela ocupação que vem tendo em “virar a mesa”, devido os resultados que as urnas apresentam, não tem conseguido trazer novos filiados e o partido apresentou para concorrer ao cargo de deputado federal, apenas 3 candidatos, em uma clara dificuldade para definir nomes com peso para conquistar as vagas que são postas em disputa.
O partido passou a ter limitações para alianças e o presidente, Gilvan Borges, passou a ser o adversário número um dos Capiberibes, inviabilizando qualquer aproximação política entre o PMDB e o PSB, com claro prejuízo político para o PMDB que é o partido que está encolhendo.
Depois do primeiro turno de votação da eleição de 2010 houve um racha significativo no partido, não só pelo apoio que a deputada federal Fátima Pelaes, do PMDB, deu ao candidato Camilo Capiberibe, do PSB, mas pela clara indisciplina partidária da deputada, sem reclamo da direção do partido, deixando evidente a falta de direção política na atual gestão do PMDB.
Para completar, Fátima Pelaes aceitou fazer parte do governo de Camilo Capiberibe, indicando o esposo para uma das secretarias do Governo do Estado, sendo a atitude considerada um desafio explicito para medição de força política.
O partido inicia 2011 dividido, com menor densidade de poder e com a certeza de que não vai representar os interesses do presidente Gilvan Borges que, se quiser manter a linha de oposição que anunciou no final do ano passado, vai ter que representar a família Borges e não o PMDB

Uma dose de paciência.

Já está quase completo o primeiro escalão de auxiliares do governador Camilo Capiberibe. Esse é o primeiro passo para deslanchar os planos que o Governo tem para o ano de 2011.

Claro que as dificuldades existem em um momento como esse. Mesmo que não houvesse as dívidas, as desconfianças, o histórico recente, os problemas gerados na gestão anterior, haveria os problemas atuais de adaptação, compromisso, costume, tempo, dedicação e tudo que depende de ações individuais para o sucesso de uma administração.

E não adianta espernear, reclamar, prometer. O governador vai precisar de uma dose de paciência e muita conversa para que a equipe engrene, encontre a sua “velocidade de cruzeiro”.

Nesse momento até palavras de motivação são necessárias e a quebra do processo burocrático se transforma em uma necessidade para que não sirva de desculpa de auxiliares para justificar o fato de não alcançar os resultados planejados.

O Amapá é um estado em dificuldades, mas que tem força suficiente para recuperar, pois conta com bons técnicos e uma população que dá tempo para o gestor se agasalhar em seu ambiente da atividade administrativa e compreender que faz parte de um todo e que, sozinho, não vai resolver absolutamente nada.

Sempre a população dá um tempo para o novo gestor, o apóia em suas iniciativas, mas não esquece as promessas feitas durante a campanha e muito menos aquelas feitas depois que assume o cargo.

PELAS BEIRADAS

COMENDO PELAS BEIRADAS

O deputado estadual Moisés Souza, ciscando para dentro e comendo pelas beiradas, segue firme rumo a Presidência da Assembléia Legislativa

Mesmo sendo de um partido considerado pequeno (PSC) e sendo ele o único representante desse partido na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Moisés Souza se credencia como o principal candidato ao cargo de Presidente da Assembléia Legislativa para o biênio 2011-2012.

Desde quando se apresentou como candidato logo depois da reeleição para mais um mandato de deputado estadual, Moisés Souza tem mantido a coerência nas suas propostas e se apresentado como defensor de um redirecionamento na gestão da Assembléia Legislativa.

Os outros candidatos estão chegando à conclusão que mesmo se juntando não terão os votos suficientes para eleger a chapa que montassem e pudessem contar com nomes como Eider Pena, Edinho Duarte, Dalto Martins e Michel JK.

As revelações sobre as “diárias”, o aumento da “verba de ressarcimento”, dos “alugueis de carros” diminuíram muito a chance daqueles que ou estão na Mesa Diretora da Casa, ou pertencem ao chamado “alto clero”, teriam poucas chances de vencer uma eleição

Onze dos vinte e quatro deputados que vão escolher a nova Mesa são também novos e, dentre os outros treze, alguns estão alinhados com o deputado Moisés Souza que também, segundo já vazou do Setentrião, tem a simpatia do governador Camilo Capiberibe.

A hipótese de Moisés Souza perder a eleição para presidente da AL seria um enfrentamento com um candidato surgido entre os deputados novatos, hipótese que é considerada, atualmente, improvável.

Notícias

Data: 09.01.11

HELENA DE MACAPÁ (1)
A Helena de Macapá, a vice-prefeita do Município de Macapá, se viu obrigada, segundo anunciou, a fazer modificações no primeiro escalão da Prefeitura do Município e na Empresa Municipal de Transportes Urbanos. Dispenso, na EMTU, os serviços do presidente Haroldo Tavares e chamou para o seu lugar, Elynaldo Pantoja Cardoso.

HELENA DE MACAPÁ (2)
A prefeita em exercício ainda trocou o secretário municipal de finanças e o chefe de gabinete e disse ainda que “quem não gostar da minha administração será convidado a se retirar”. Helena ainda deixou um aviso para todos os outros secretários municipais que, de agora em diante, precisam “vestir a camisa da prefeitura” e trabalhar para resolver os problemas de suas pastas “e não esperar que as coisas caiam do céu”.

HELENA DE TRÓIA (1)
De acordo com a mitologia grega, Helena de Tróia seria a mulher mais bela da Grécia. Filha de Zeus e Leda, segundo algumas versões, ou Némesis e Zeus, de acordo com outras, Helena teria sido esposa do rei de Esparta, Menelau. Outras tradições defendiam que Helena era filha de Oceano e Afrodite.

HELENA DE TROÍA (2)
O rapto de Helena, levado a cabo pelo herói Teseu, que pensava desposá-la, teria ocorrido durante a sua infância. De acordo com a lenda, os seus irmãos Castor e Pólux tê-la-iam resgatado de Afidnas, onde Helena havia sido entregue aos cuidados da mãe de Teseu. De regresso a Lacédomon, Tíndaro, pai terrestre de Helena, teria decidido ser tempo de casar a filha.

HELENA DE TRÓIA
Perante a multidão de pretendentes que se apresentaram, entre os quais se encontravam quase todos os príncipes da Grécia e os grandes heróis do seu tempo, Tíndaro viu-se confrontado com uma difícil decisão. Seguindo os conselhos de Ulisses, determinou que todos os pretendentes deveriam jurar aceitar a escolha de Helena e socorrer o eleito em caso de necessidade.

TRÓIA X MACAPÁ
Um jornalista, pretendendo fazer um alinhamento entre as ações da Helena de Macapá e da Helena de Tróia, chegou a compará-las, e fui provocado para uma explicação. Como não há nada a explicar, expus os dados e fica para o leitor a comparação. As identidades e as distâncias ficam por conta do leitor.

INFLAÇÃO ACUMULADA
A inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços -- Disponibilidade Interna) fechou o ano de 2010 com alta acumulada de 11,30%, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). No mês de dezembro o índice desacelerou para 0,38%, ante alta de 1,58% em novembro.

COMPONENTES
Entre os componentes do índice que mais influenciaram na desaceleração, o chamado estágio das matérias-primas brutas teve grande recuo, passando de 4,27% em novembro para 0,74% em dezembro. O IGP-DI de dezembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

DEFASAGEM DO IRPF
No último dia de 2010, o governo confirmou que a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que desde 2007 é corrigida pela meta de inflação de 4,5%, não teve mudança para o ano-base 2011. A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.

REAJUSTE
A tabela precisaria ter um reajuste de 71,5% para compensar toda a inflação acumulada entre 1995 e 2011. Isso significa que os contribuintes têm sido descontados bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos tendo como base o índice de preços acumulado.

MOTIVO DA DEFASAGEM
De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, esse cálculo leva em conta o centro da meta de inflação no ano, estipulada em 4,5%. A correção anual da tabela tinha como meta assegurar maior justiça tributária. Ao abandonar essa política, o governo expõe contribuintes a uma sobretaxação e provoca alta na arrecadação do IR.

GANHOS DO GOVERNO PENA NÃO CORREÇAO
Segundo especialistas, o ganho de arrecadação sem a correção é equivalente à inflação no ano. A arrecadação do IR deve se aproximar de R$ 18 bilhões em 2010. Sem contar a alta por fatores macroeconômicos, só os ganhos por não corrigir a tabela podem atingir R$ 810 milhões, informa reportagem de Mário Sérgio Lima, de Brasília.

MORDE E ASSOPRA
O relacionamento na base do “morde e assopra” do PMDB com o governo vem causando desgaste para o vice-presidente da República, Michel Temer. É que as chances de Temer controlar o partido residem justamente na expectativa de poder que seus pares depositam sobre ele. Na medida em que esta expectativa não se confirma, e que as demandas partidárias não são atendidas pela intervenção de Temer, seu poder se esvai, e o PMDB vira uma nau sem rumo, com cada um remando para um lado.

MEGA SENA
Como ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira, dia 5, o prêmio de R$ 2.148.225,48 acumulou para o sorteio deste sábado. A estimativa da Caixa Econômica Federal para o próximo sorteio é de R$ 4,7 milhões.

HELICÓPETERO
Por ocasião da posse do Coronel Miranda como comandante do Corpo de Bombeiros, o governador Camilo Capiberibe mostrou-se simpático à compra, logo, do Helicóptero para a o sistema de segurança pública do Estado do Amapá, Justificou a primazia e a prioridade, dizendo que a aeronave seria adquirida para o patrulhamento de fronteira.

CONTAS NÃO FECHAM
Os técnicos do governo do Estado continuam procurando o fio da meada das contas públicas do Estado. Até agora nada bateu com o que consta no papel.

O RELATIVO VALOR DA VITÓRIA

Artigo publicado no dia 09.01.11

Como foi bom para o Estado a oposição vencer as eleições do ano passado. Estão todos agora atentos ao que o governador Camilo Capiberibe vai fazer e ele mesmo e seu grupo de trabalho, atentos a tudo o que o governo que saiu fez.

Pelos escândalos protagonizados pelos gestores que foram substituídos e que tiveram o seu clímax no segundo semestre de 2010, a parte da população que não havia percebido nada, acabou percebendo o rumo que a gestão pública do Estado tinha tomado.

É claro que nesse meio foram incluídos alguns “laranjas”, outros meio inocentes, mas também foram apanhados aqueles que ou efetivamente realizavam a má gestão ou que permitiram que ela fosse perpetrada, deixando como resultado problemas que não foram sanados por eles, não seriam sanados por outros e muito menos serão sados por quem quer que seja, justamente porque já forma consumados e, nesse caso, entrou na casa do sem jeito onde a punição resta como único e último remédio.

Os atropelos foram criados, os problemas foram deixados e as responsabilidades individuais estão sendo apuradas.

A parte ruim desses episódios fica por conta dos exageros. E o homem gosta de protagonizar exageros, festejar a desgraça dos outros, rejubilar-se com a tristeza do adversário daquele momento. E de tudo isso teve. Umas exageradas, outras contidas e outras discretas. Mas teve.

Mas os homens passam e o Estado continua. Ainda bem!

Já imaginou se fosse o contrário?

Se o Estado passasse e os homens continuassem? Como estaria o Estado nesse momento? Continuaríamos a construir “arenas”, “lugares bonitos” mesmo que o produto nada lembrasse uma arena ou um lugar bonito.

Estaríamos vendo a derrubada de outros prédios de escola, de início de novas obras e

de esqueletos de prédios públicos deixados ao longo das ruas e avenidas e ao lado de cada um desses esqueletos, os “novos ricos” passariam a construir prédios luxuosos, com uma residência, com duas residências ou com mais residências, garantindo o futuro do “novo rico” e de seus ascendentes, descendestes e colaterais.

Provavelmente os programas matutinos levados ao ar pelo rádio estariam pregando o “prazer de viver” em um Estado onde a “harmonia” seria a principal referência, muito embora, depois dos programas estivessem esquentando cadeiras das ante-salas de gestores públicos, cobrando contas atrasadas há mais de 6 meses.

Nem dava para perceber que todos estavam dentro de um tempo perdido, ou vivendo um sonho que mais tarde se transformaria em pesadelo.

Foram assim os últimos anos da década perdida. Dez anos que não conseguiram fazer avançar a qualidade de vida da população do Estado. Um período que maltratou a inteligência de quem tinha inteligência e exaltou a mediocridade dos medíocres.

Sei que isso vai demorar a mudar.

Só o fato de trazer dissabores para muitos daqui, o resultado não vai ser compreendido, as dificuldades de todos serão muitas.

O valor da vitória da oposição vai ser do tamanho de como a própria oposição vai interpretá-la. Se imaginar que foi uma vitória decorrente dos seus méritos, pode pegar a trilha errada; se entender que a vitória veio do demérito dos seus oponentes, também pode se enganar de rumo.

Medir a influência dos dois fatores na vitória é fazer da oportunidade que ganhou um passaporte para melhorar a auto-estima da população, de outra forma, pode encaminhar a população pra outros erros.

NO MARCO ZERO DO ANO

Artigo publicado no dia 02.01.11

E chegou o ano novo, trazendo a magia do recomeço, da renovação, do retomar de planos e projetos, de buscar novos rumos, de empreender, de acreditar nas pessoas, nas promessas e em milagres.

Todos nós, brasileiros do Amapá, certamente temos muito mais que acreditar em modificações, em mudanças, em novos rumos, em novas regras, novo tudo, para que possamos passar a energia que precisa sobrar, para os dirigentes do Estado, em todos os níveis e em todos os órgãos, para que exercem com sabedoria o papel que lhe foi entregue pela população.

Quem dera que no dia em que findou o ano de 2010 pudéssemos varrer de nossa memória tudo aquilo que nos faz mal quando pensamos e, principalmente, quando precisamos para justificar todo o esforço que tenhamos feitos para alcançar o objetivo que teimava em se afastar, ignorando a nossa vontade e a nossa necessidade.

Mas estamos aqui, no marco zero do ano, para, mais uma vez, participar da boa luta pelo desenvolvimento do Estado, pela consolidação social da Região e pela evolução conceitual do Brasil.

O ano de 2011 vem com um novo presidente da República, ou melhor, uma presidente, que tem dito que está disposta a continuar acelerando o passo para que o Brasil vença as suas dificuldades, algumas criadas por ele mesmo, e chegue cada vez mais próximo do pelotão que dá as diretrizes para os povos do mundo.

Afinal nos aproximamos muito da faixa dos 200 milhões de habitantes, e ainda estamos vendo muitos destes habitantes analfabetos, não tendo oportunidade de estudar, e para os que estudam não lhes são oferecidas as condições para avançar com mais anos na escola e mais conhecimento na cabeça.

O brasileiro tem dado mostras de que está disposto a lutar uma nova luta, muito embora, muitos dos seus importantes dirigentes, ainda insistem nas lutas velhas, cheias de paliativos, jeitinhos, grupinhos e situações que não são conhecidas por todos ou mesmo por aqueles que precisam conhecer.

Os amazônidas, depois dos sustos com as ameaças da internacionalização do começo da década passada, tiveram a oportunidade de construir uma barreira social que compreende que essas possibilidades levantadas e consideradas, não passavam de devaneios de chefes de estados pelo mundo, que continuavam acreditando que os amazônidas e os brasileiros gostavam de ter a tutela internacional, principalmente se fosse de um país rico.

Essa década que terminou também deu a lição que o jovem Estado do Amapá precisava conhecer, colocando às claras questões que vinham, desde o começo da gestão autônoma do Estado, prejudicando os interesses da maioria em troca do enriquecimento de uma minoria que se encastelava no Poder como sendo uma trincheira de defesa dos seus próprios e inconfessáveis interesses e daqueles que os seguiam.

Boa parte dessa modificação comportamental está entregue à segunda geração de um daqueles que não consertou o rumo do que tinha tomando o barco e prendeu-se em planos teóricos que não surtiram qualquer efeito, bom ou ruim, desde o momento em que não tinham mais os canhões do poder para lançá-los para onde apontava.

Estamos entrando em um período para retomada de crescimento e do desenvolvimento. Todos precisam fazer da paciência um dos dados mais importantes do trabalho que precisa ser desenvolvidos.

Os erros que serão cometidos não podem abalar a vontade de acertar dos dirigentes atuais e muito menos a paciência da população.

Aniversário da minha filha Liliane

João Guilherme, Cris, Lucivan, Ludimila, Liliane, Ian, Rodson, Ianna, Rainah, Rodolfo Jr., Katia, Renata, Adailsa, Reno, Rodolfo, Caio, Rodrigo e Iuri no jantar de aniversário da Mara Liliane Barroso Juarez de Pinho.