NOTÍCIAS

REFORMA POLÍTICA (1)
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum.

REFORMA POLÍTICA (2)
Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional. O PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário, a chamada "Lei Tiririca" ou "distritão". Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Já o PT quer manter o sistema de eleição proporcional.

REFORMA POLÍTICA (3)
O PMDB defende a modificação no sistema por entender que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral, que contabiliza todos os votos recebidos pelos partidos e suas coligações e calcula quantas vagas serão destinadas por legenda. Ainda precisa ser levada em consideração a interpretação dos tribunais superiores para resolver quem é o suplente.

NÃO DEU
Conforme a coluna antecipou o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no final do mês de janeiro, o condito na Lei Estadual nº 1.533/2011. O TJAP alegou que necessita de R$ 210 milhões para o orçamento de 2011, aquela Lei só destinou ao Poder R$ 170 milhões.

NOVO DESEMBARGADOR
Ficou para a próxima semana a definição do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre a definição dos três nomes e depois da escolha do juiz que vai substituir o desembargador Melo Castro que se aposentou. Concorrem à vaga os juízes: Constantino Brahuna, Cesar Augusto, Sueli Pini, Eduardo Contreras, Mário Mazurek, Rommel Araújo, Stella Ramos e João Guilherme Lages.

CÉLULA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Foi realizada no auditório do Projeto Minha Gente, Jardim Felicidade II, a audiência pública de ativação da Célula de Policiamento Comunitário dos bairros Jardim Felicidade I e II, Ipê, Sol Nascente e São José. A audiência abordou o tema “A importância do envolvimento dos órgãos públicos e comunidade para o êxito do Policiamento Comunitário”.

NOVO MODELO
Na audiência, o coordenador de Segurança Comunitária, delegado Rubivar Nobre, destacou que a coordenadoria tem a responsabilidade de ajudar a construir o novo modelo de policiamento. Ele ressaltou que está articulando, junto a Delegacia Geral de Polícia, um espaço no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Bairro Novo Horizonte, para implantação de uma célula de policiamento comunitário.


HOJE TEM
O delegado convidou os presentes para o seminário “A filosofia do novo Policiamento Comunitário”, que será realizado hoje, dia 26 de fevereiro, no auditório da Escola Raimunda Virgulino, localizada no bairro Pedrinhas. Coronel Rezende informou que destacará 20 policiais para atuarem na área e enfatizou a ausência da Guarda Municipal, por entender que todos têm que assumir responsabilidades com a segurança pública.

DENGUE
Até agora o mosquito da dengue continua vencendo a luta contra as autoridades sanitárias do Estado e dos Municípios. Ele continua preocupando a população e já são contados aos milhares os que tiveram casos confirmados de dengue no Estado do Amapá. Segundo os especialistas, a participação da população é decisiva na campanha.

BURACOS
Já são muitas as vias que estão precisando ser recuperadas antes que tenha perda total e, nesse caso, só recapeamento dará jeito na situação. Os órgãos da Prefeitura Municipal de Macapá estão encontrando dificuldades financeiras para produzir a massa de asfáltica da qual precisa para realizar os trabalhos.

PROPOSTA
Cada dina ganha mais corpo a tese de que o Governo do Estado deve participara na recuperação da cidade, definindo um plano para atender às necessidades das vias que atendem, diretamente, os interesses das repartições que pertencem aos órgãos do governo como, por exemplo, aquelas ruas e avenidas que são endereços de escolas e de postos de saúde do Estado.

NOS PRÓXIMOS DIAS
O governador Camilo Capiberibe deverá receber nos próximos dias uma comitiva do Município de Macapá para discutir vários assuntos de interesse público, dentre os quais, a questão urbana da cidade de Macapá. O prefeito e mais 15 dos 16 vereadores deverão estar no setentrião na próxima semana.

NÃO VOU!
O único vereador que se negou a não participar da comitiva foi o vereador Washington Ramos, do PSB, que já teria avisado que não tiraria, “nem em velório” fotografia ao lado do prefeito Roberto Góes. Ainda não esclareceu os motivos, mas, segundo assessores, trata-se de uma decisão pessoal “e que todos devem respeitar”.

ATAQUE DO TEMPO
Os trilhos da menor ferrovia do mundo estão sofrendo agressão do tempo. Localizada sobre o Trapiche Eliezer Levi, na frente da cidade, a micro ferrovia já vai completar um ano que não é utilizada. A coluna já foi informada, extra-oficialmente que não h´pa recurso para colocar em funcionamento os 80 metros daquela ferrovia.

CHUVA E SOL
Os passageiros que usam o transporte fluvial com saída ou chegada em Macapá ou Santana continuam apelando para as autoridades para que providencie uma estação própria para embarque e desembarque de passageiros. Segundo eles todos ganhavam, até o sistema de segurança civil que está precisando fiscalizar o local de embarque e desembarque de passageiros e carga.

QUE TAL FAZER JUS AO QUE RECEBEM DO POVO?

Rodolfo Juarez
O governador Camilo Capiberibe e a própria equipe de governo começam a receber as primeiras duras críticas da parte da população. E elas estão vindas de todos os lados, desde os mais humildes cidadãos, até aqueles que estão acostumados a viver pendurado nas tetas, sempre bem abastecidas, do Poder.
São críticas de várias áreas e com as mais diferentes intenções.
Agora, depois do início das aulas, a Secretaria de Estado da Educação não está conseguindo responder a todas as inquietações dos alunos e dos pais dos alunos. Ficaram mais evidentes alguns problemas, depois que eles não foram resolvidos, ou por falta de conhecimento, ou porque duvidaram demais da forma como influencia no dia a dia de todos.
O setor educação, é um dos mais permeáveis e um dos mais rápidos na circulação das informações, sejam elas boas ou não. Todos os dias os alunos vão para a escola e lá observam as deficiências. E se essas deficiências afetam diretamente o aluno, quando ele volta para casa narra, com riqueza de detalhes, que observou na escola.
Esta situação está funcionando como se fosse uma prova vestibular para todos os outros setores prestadores de serviço do Governo para a comunidade e para aqueles, que mesmo não sendo interpretado como prestador de serviço, tem uma função tão importante quanto todos os demais que precisam responder diariamente às necessidades sociais.
E muitos sabiam - inclusive aqueles que estão dentro do Governo com a responsabilidade de saber -, que havia falta de professor, muitas escolas estavam com os prédios sem condições de uso: ou por estarem com as obras paradas, ou por estarem precisando de reparos inadiáveis, os contratos administrativos tinham terminado e que o dia da primeira aula chegaria.
Mesmo assim, as medidas que pudessem sanar os problemas, ou não forma anunciadas, ou não tiveram a exata medida da importância percebida por alguns gestores, principalmente aqueles que tinham assumido o direto compromisso de informar ou que sabem ter a atribuição para resolvê-los.
A grande maioria dos prédios está concentrada na cidade de Macapá e na cidade de Santana. A movimentação dos alunos, professores, pais de alunos e de todos aqueles que trabalham no setor educacional, é feita de casa para a escola e da escola para casa em transporte coletivo, ou a pé, pelas ruas e calçadas.
Compreender que a escola não é um ente isolado e que participa a todo o momento, com todas as questões urbanas, sendo uma obrigação de todos aqueles que têm atribuições nesse setor educação do Estado. Essa situação repassa para a administração estadual questões que, aparentemente, são de interesse exclusivo do município, mas isso é só aparentemente pois, na realidade, é de interesse de todos.
Interpretar isso está sendo muito difícil para o governador Camilo e para a sua equipe, que continua imaginando que as questões urbanas são da Prefeitura de Macapá e não do Governo do Amapá.
A história conta que sempre a Prefeitura de Macapá precisou do apoio do Governo do Estado do Amapá para realização de obras que fazem a população se sentir bem, não importando se o prefeito e o governador não são do mesmo partido político ou se um não gosta de tirar fotografia com o outro.
Os eleitores escolheram o governador e o governador escolheu sua equipe; os eleitores escolheram o prefeito e o prefeito, sua equipe. Sabe para que? Para resolver os problemas. Que tal todos fazerem jus ao que recebem do povo?

SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que, analisando o cotidiano amapaense, alertamos para as dificuldades que os setores do Governo, responsáveis pela defesa social dos que aqui residem, vinham tendo problemas e que precisavam estudar modificações significativas na estratégia empregada no combate ao crime.
Inicialmente avaliava-se que a falta de homens treinados, viaturas, armas e munições para aumentar o poder de ação dos órgãos policias de repressão e prevenção ao crime, se constituía no principal problema. As medidas foram tomadas nesse rumo e os concursos possibilitaram o aumento do contingente e as compras, o aumento do número de viaturas, armas e munição.
Bastou um exercício administrativo para confirma que a questão não era apenas de aumento de contingente ou de viaturas, armas e munições. Os resultados não precisaram ser analisados, pois apenas os números responderam pela tendência no aumento de ocorrências graves e na variedade dessas ocorrências.
O assalto à mão armada, o latrocínios, a “saidinha de banco”, o tráfico de drogas, a variedade dessas drogas, o roubo, o furto, as tentativas, as fugas do presídio se amiudaram e entraram para o cotidiano do cidadão que, sem saber o que fazer, começou a reforçar a segurança do seu patrimônio, daqueles por quais é o responsável e por si mesmo.
Enquanto isso, os diversos órgãos públicos, responsáveis pelo setor de defesa social começaram a buscar, por conta própria, resolver a sua parte e a sua maneira, sem desenvolver esforços conjuntos e obedecer a comando único, apesar de quase todos esses órgãos terem preparação para a obediência hierárquica.
No aperto, cada comandante, cada secretário, cada gestor do setor de defesa social, tomava, isoladamente, as suas decisões buscando a resposta que a sociedade queria ouvir e cobrava – ter de volta a sensação de segurança que perdera.
Do lado de fora do sistema de defesa ficava fácil observar os descompassos nas medidas tomadas, com os órgãos responsáveis pela prevenção, tendo que agir na repressão; com os órgãos responsáveis pela investigação, tendo que reforçar a repressão; aqueles que têm a incumbência de ser o fiscal da aplicação da lei, tendo que fazer parte das equipes de repressão e tudo isso como operação, ou seja, com estratégia limitada a fatos isolados e não indicando uma ação permanente e avaliada conforme a sua execução.
O erro, aparentemente, começava na disputa interna de poder. Havia um conflito entre as atribuições do secretário especial de defesa social e o secretário de segurança pública que, por razões nunca explicadas, levava ao secretário de defesa acumular as funções do secretário de segurança pública, gerando desconfiança do lado de fora e descontentamento do lado de dentro do sistema de defesa social.
As raras informações obtidas indicavam que havia muitas das atribuições, próprias do secretário de segurança, que tinha a preferência do secretário especial de defesa social, que entendia quebra de hierarquia e risco na composição da ordem que precisava ser clara e estava envolvido em uma proposta regulamentar que não permitia essa clareza.
A situação agravou-se e, agora, as autoridades responsáveis pela defesa social, têm a oportunidade, com a concentração do poder na Secretaria de Segurança Pública, em consequência no comando dessa secretaria, em recuperar a confiança e, principalmente, devolver a tranquilidade para a população que, ainda desconfiada, está “pagando para ver”, mas acreditando no trabalho profissional dos agentes públicos.

EQUÍVOCOS & E TAL

Rodolfo Juarez
Percebo que tem muitos gestores públicos e até alguns técnicos que confundem o Estado com o Governo do Estado e o Município com a sede do Município. E essa confusão não se prende apenas às questões de comunicação, tem a ver com o conceito que o gestor ou o técnico faz do Estado ou do Município.
Apesar de parecer um detalhe de conceituação, na maioria das vezes representa o alcance de uma decisão, o significado de uma política pública e a medida da eficiência de um programa ou de um projeto.
Uma interpretação malfeita, um conceito errado certamente vai influir na tomada de decisão da autoridade que, valendo-se de medidas sociais restritas ou pouco representativas acaba por ter o índice de erro ampliado e, em algumas vezes, tão grande que não garante segurança para os executores que, ao começar o programa ou projeto, desistem por saber que se trata de perda de tempo e, se continuar, de falta de zelo com as questões públicas, comportamento que é limitado pelas regas da gestão.
Agora mesmo tenha acompanhado manifestação de autoridades do Governo do Estado que, quando falam do Governo passam a impressão que interpretam o governo como se o Estado fosse. Consideram que os problemas do Governo são todos os problemas do Estado ou que as soluções do Governo são as soluções para todo o Estado.
Não resta dúvida que o Governo é um dos importantes órgãos do Estado. Entretanto, é importante considerar que os dois grandes motores propulsores do Estado são o setor público e o setor privado. Todas as questões de Estado precisam levar em consideração esse dois setores para que não provoque maior desequilíbrio do que já se observa na sociedade.
Os dois setores precisam cultivar a confiança de um no outro. Não há qualquer possibilidade de avanço se não houver dosagem adequada nas medidas que são tomadas por um e por outro. E se assim for, os prejuízos serão para a sociedade que deve ser quem vai usufruir dos resultados alcançados pelo esforço de todos.
Toda vez que se confunde Estado e Governo se abre uma porta para erros graves e que não só prejudicam as soluções buscadas para o Governo como a eficiência dos resultados que são almejados pelo Estado.
O Estado é um ente federado formado por Território, Povo e Governo, que precisa ser visto e compreendido dessa forma. Toda vez que se der outro conceito para essa realidade, se corre o risco de caminhar sem rumo, tomando decisões equivocadas e que não correspondem nem à necessidade do povo e, na maioria das vezes, à vontade do gestor.
Além disso, se precisa considerar a divisão do Governo em três partes, que são designadas por poder, conforme a sua principal função na sociedade: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, que a Constituição Federal diz serem independentes e harmônicos entre si.
Então, resumir as questões de Estado à questões de Governo do Estado é um erro. Erro que pode significar retrocesso ou paralisia no desenvolvimento, exatamente o desenvolvimento que interessa a todos.
Cada uma das partes do Governo, ou seja, cada um dos Poderes, precisa compreender que é responsável solidário pelos resultados alcançados, para que as duas outras partes do Estado não sejam sacrificadas – o Território, com agressões ambientais irrecuperáveis e o Povo, com condições de vida insegura ou sem melhora.
Compreender o Estado do Amapá é uma questão de todos.

NINGUÉM SABE A COR DO FUTURO

Rodolfo Juarez
As informações trazidas pelo Censo Geral de 2010, realizado pelo IBGE e que teve o resultado anunciado no final do ano passado, precisam ser considerados como dados importantes para a sustentabilidade da gestão pública e da gestão privada em todos os sentidos.
De nada adianta governo e iniciativa privada, agentes influentes no resultado da economia do Estado, permanecer ignorando os dados que estão em posse de um e de outro e que são complementares ou um a justificativa do outro.
Com quase 700 mil habitantes, o Estado do Amapá precisa ver integradas as suas forças produtivas e controladoras, uma vez que não dá para se ter o conhecimento apenas observando os resultados do que faz um e do que faz outro.
O nível de risco, com esse comportamento, cresce tanto de tal forma que pode se tornar insustentável para os investidores e também para os controladores sociais que precisam agir de forma conjunta para enfrentar as dificuldades, não de ordem técnica ou política, mas de ordem operacional gerando retrabalho que, além de ser indesejável, representa perder um tempo que ninguém tem disponível ou de sobra.
Já está na hora do poder público se aliar do poder privado para encontrar o rumo que o Estado precisa seguir, evitando encontrões que, no nível atual de importância, já deixam seqüelas em muitos agentes, quando não são eliminados para a economia e para a política.
O rumo que o Estado vai tomar ou já tomou, precisa ser do conhecimento de todos, ou pelo menos das lideranças que dizem se esforçar para encontrar o melhor caminho a seguir e o melhor porto para ancorar.
Mas isso não se constrói apenas falando, tem que ser elaborado tecnicamente, definindo qual a estrutura que precisa para fazer o “barco andar”. Nesse momento já se percebe que o Estado está tendo grandes dificuldades para levantar a âncora que parece engatada na burocracia ou politicagem que favorece as minorias em prejuízo à maioria que é usada apenas como pano de fundo e na platéia assistindo ao espetáculo que, sabe, está levando todo mundo ao risco de afundar.
Daqui a dez anos o Estado do Amapá estará com um milhão de habitantes, ou bem próximo disso e precisamos, agora, conhecer o que precisa ser feito para que o Estado não seja transformado em um lugar impróprio para viver para todos aqueles que, em 2020 estarão habitando por aqui.
Uma certeza todos tem – se continuar encarando a questão da forma simplória, todos vão ser prejudicados.
O Estado do Amapá precisa ver o seu futuro, saber o que vai acontecer no próximo ano, daqui a cinco anos, daqui a dez anos. Mesmo que seja um futuro ruim, a população tem esse direito, de conhecer o que se projeta para os próximos anos.
As lideranças do setor público e as lideranças do setor privado só declaram os seus planos para o futuro do Estado do Amapá em campanhas políticas, seja para os cargos públicos, seja para os cargos nas instituições privadas. Passado o período das disputas, da a impressão que esquecem o que pensavam e os planos vão para o lixo, distante das discussões.
Conteúdo não é o que falta. Nesse caso, se o conteúdo for ruim, então que se discuta e melhore; se for bom, que se aprimore e aplique, mas não deixem que fique no esquecimento.
As lideranças já precisam imprimir maior velocidade para tentar ver o futuro, mesmo que seja negro, para que todos possam contribuir e mudar a cor.

RESPEITO AO CIDADÃO

Rodolfo Juarez
Ainda está encalhada a embarcação que leva os 24 deputados estaduais para o trabalho na Assembléia Legislativa amapaense.
Até agora ninguém sabe, ao certo, o que vai acontecer depois da próxima quarta-feira, isso devido a guerra jurídica que está estabelecida no Judiciário que se ocupa, há mais de 15 dias, com uma disputa interna no parlamento estadual que só se reuniu para empossarem-se.
Enquanto o resultado não é conhecido, os deputados continuam praticamente de férias, com os que estão dentro, apontando os erros dos que estão fora; e os que estão fora, querendo entrar. Não importa o jeito ou a forma. Seja lá como for!
E mais uma vez se vê o dinheiro público, pelo menos 16 milhões, o que corresponde a dois duodécimos, ser jogado fora. Os meses de janeiro e fevereiro custaram esse total para o contribuinte.
Os deputados precisam entender que devem ir ao trabalho enquanto esperam a decisão. Imaginem se esse problema perdurar até o final do ano. Será que os deputados vão continuar sem trabalhar até lá?
Não é justo. Não é o que a população estava esperando de um poder tão importante e tão necessário para o exercício da cidadania e a demonstração de que estamos em uma situação de preocupação com os mais necessitados e os menos favorecidos.
Os partidos políticos também continuam de braços cruzados. E são muitos os que têm representantes no parlamento do Estado. Também já era hora de reunir, juntar os dados e explicar ao eleitor, ao filiado o que está acontecendo, porque, depois de uma luta tão grande durante a campanha eleitoral, torna-se injustificável o que está acontecendo.
E alguns partidos políticos que têm representantes na Assembléia Legislativa também têm filiados eleitos para outros cargos importantes na estrutura de cargos eletivos da gestão pública. Precisam saber que, depois de um determinado tempo, o desgaste se arrasta para todos, inclusive para aqueles que nada têm a ver com o que está acontecendo.
As questões que estão em disputa na Assembléia Legislativa têm a ver com definições internas – a eleição da Mesa Diretora. Foi isso que se constituiu em um cabo de guerra, em uma questão de honra ou desonra, de mostrar força ou fraqueza e que, sem perceberem os deputados, prejudica o Estado e o povo que vive nesse Estado.
Tomara que a próxima semana chegue logo, que a questão seja resolvida e que os deputados acabem com a greve e voltem ao trabalho. Não há mais justificativa para tantas faltas. Não há mais motivo para ignorar que, cada um dos deputados e cada uma das deputadas, todos eles e elas, dão forma a um Poder importante.
Na próxima segunda-feira, com mais 8 milhões na conta da Assembléia, é possível que os gazeteiros queiram receber sem desconto e por não terem trabalhado. É o primeiro subsídio da atual legislatura e que, aliás, ainda não foi dado a conhecer do contribuinte, mas que, certamente, deve representar uma boa quantidade de salário mínimo, a referência do salário do empregado do batente e do dia a dia.
As desculpas não cabem mais. Os erros que já foram cometidos são erros cometidos e que não podem servir de justificativa para uma luta inglória, injustificada e absurda que mantém a paralisia de um Poder Legislativo e que precisa, urgentemente, mostrar essa importância para a população e o contribuinte.
Voltar ao trabalho é uma atitude de respeito ao cidadão.

NOTÍCIAS

CARNAVAL
Nem os dirigentes da Liga das Escolas de Samba, nem os dirigentes das escolas de samba tinham o direito de se negar a realizar o desfile do carnaval de 2011. A sociedade investiu, durante muito tempo, na formação de um costume e na expectativa de que sempre se faria um espetáculo melhor. Agora, com a desistência, a notícia correu o Brasil, e por aqui o setor serviço vai pagar o pato. Fazer carnaval não é dar dinheiro para quem quer que seja, é respeitar a sociedade e nesse caso ninguém respeitou inclusive o governo.

COSTA LARGA
E não venham botar a culpa no Zé Miguel. Ele está secretário de cultura por uma história que tem na musica amapaense e não por ser carnavalesco. Seria burrice acreditar que alguém que molda “perola azulada” seria atraído fortemente pelos sambas enredos ou as fantasias do carnaval.

DO LADO MAIS FRACO
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a funcionária que fez uma piada sobre José Sarney, presidente do Senado, no Twitter oficial da Corte seja dispensada. Como ela é terceirizada, não é possível despedi-la, e sim apenas solicitar a substituição. Logo no começo da semana a funcionária da Corte teria postado o seguinte comentário: Ouvi por aí: agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?.

AFINANDO
Os dirigentes de Clubes, a Imprensa e os Dirigentes da Federação Amapaense de Futebol estão em um esforço concentrado para arrumar uma fórmula e um jeito de fazer um campeonato que possa motivar os clubes, viabilizar a imprensa e mostrar que a Federação quer mesmo cumprir o seu papel. As primeiras providências já marcaram para o dia 22 o fechamento de uma etapa.

POPULAÇÃO DE MACAPÁ
A Capital do Estado, a cidade de Macapá, apenas a cidade, tinha, em dezembro de 2010, 366.079 habitantes. Mais da metade da população de todo o Estado, isto é, ninguém pode inclusive o Governo do Estado, virar de costas para os problemas urbanos da cidade, pois, na realidade, são problemas também do Governo.

SEM DINHEIRO
Nesse momento, por motivos mais do que óbvios, o que o Governo do Estado poderia fazer ao invés de passara dinheiro para a prefeitura, era assumir a responsabilidade por um trecho da cidade e ai, fazer um programa urbano sob a responsabilidade do Estado, e executar como a sua parte “nesse latifúndio”.

MENOR FERROVIA DO MUNDO
Tenho recebido alguns comentários sobre a menor ferrovia do mundo que está implantada em Macapá e não funciona. Alguns entendendo perfeitamente a seriedade como o assunto é levantado e a responsabilidade como ele é tratado. A ferrovia fica sobre as vigas do Trapiche Eliezer Levi e era para ser percorrida por uma locovagão que continua parado.

BR-156 (1)
Essa pode ser dita que é a estrada do nunca ou a estrada do “eu digo mas não vale”. Não foram poucas as viagens que o ex-governador Waldez fez para as frentes de trabalho, junto com os registradores da imprensa local, e voltavam todos eles, absolutamente empolgados com o que viam. Ou estavam cegos, ou faziam o que faziam com vontade de enganar mesmo a população.

BR-156 (2)
Mesmo no entroncado governo Pedro Paulo foram várias as notícias, inclusive de assinatura de ordens de serviço para empresas. Agora está, de novo, interrompida a ligação, por tempo indeterminado, com Oiapoque. Nem na época do Walter do Carmo isso acontecia. O secretário La Roque precisa “tufar a veia do pescoço” e falar a verdade para a população. Chega de mentiras!

E A CRIANÇA ÍNDIA
Cada dia fica mais enrolado o problema da criança índia que foi raptada da Maternidade Publica Mãe Luzia, em Macapá. Depois da lambança que delegados e secretários fizeram, expondo na televisão comercial a imagem de ma senhora, acusando-a de ser a raptora, agora a senhora aparece e apresenta que quando sai da maternidade, saia com o filho dela e não com o filho da índia. Papelão!

COMPLETAMENTE DEVASSADO
Lá em toda a região onde está instalado o complexo hospitalar público, com hospital, maternidade, hospital infantil e a própria secretária de estado, os olhos que sempre estão atentos são os dos taxistas. Eles sempre estão esperando a saída de um paciente, de um visitante e de uma parturiente, para fazer a corrida. No mais, todos estão olhando os programas de TV.

CAMPANHA SALARIAL
Aproximadamente 5 mil trabalhadores públicos federais, representados por 20 entidades sindicais, fizeram manifestação, em Brasília, para protestar contra o corte de gastos prometido pelo governo Dilma e também para defender um aumento maior que R$ 545 para o salário mínimo. Essas eram bandeiras que se destacavam durante a mobilização, que marcou oficialmente o lançamento da campanha salarial nacional e unificada por parte dos servidores públicos federais.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento, segundo informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

PROJETO PARADO
Em 2007, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o PL 1.992/2007 instituindo o regime de previdência complementar dos servidores. O projeto está parado na Câmara dos Deputados, principalmente por causa das pressões das entidades representativas dos juízes federais.

TEATRO DOS HORRORES

Rodolfo Juarez
Não dá para compreender a posição tomada por vários dos 24 deputados estaduais que se negam a comparecer ao Plenário da Assembléia Legislativa para trabalhar.
A disputa na Justiça pela supremacia de um grupo sobre o outro, por cargos na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deve ficar distante do que é atribuição do deputado desde o momento que foi diplomado e, principalmente, desde o momento em que foi empossado no cargo público de deputado estadual.
Ora, alguém deve ser responsabilizado pelos erros praticados logo na primeira decisão dos parlamentares, entretanto, não pode ser penalizada diretamente a população que, é lógico, em início de governo, precisa dos deputados trabalhando, e trabalhando muito, no labor próprio de legislador, aprovando as leis que são indispensáveis à legalidade administrativa de todos os demais poderes do Estado.
A disputa entre dois grupos, que não tiveram a capacidade suficientes de esgotar a discussão e chegar a uma decisão, tanto que o assunto foi levado para que a Justiça do Estado decidisse, não pode servir de justificativa para as ausência, aliás irresponsáveis ausências, que os deputados tem feito questão de protagonizar, deixando de comparecer ao plenário da Assembléia.
Já se vai o primeiro mês que deveria ser de trabalho e não houve trabalho.
A mensagem do governador, uma exigência legal e regimental, que era para ter sido levada ao conhecimento dos deputados estaduais no dia 3 de fevereiro, fazendo um diagnóstico da situação geral do Estado do Amapá, até agora não foi lida ficando, dessa forma, fora do conhecimento dos deputados e da população que representam.
Apesar dos partidos, apesar dos grupos, apesar das ideologias, dos compromissos políticos e do fisiologismo de alguns deputados, é importante que seja levado em consideração a situação dos outros órgãos do Estado.
Nesse momento o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão tendo que ajustar os seus programas para 2011, na esperar das decisões que interessam ao toda a Administração Estadual, mas que são atribuições dos deputados.
De repente, mesmo antes de investir-se de suas atribuições, os deputados estaduais se engalfinham em uma luta pelo poder interno de tal forma que entendem justificar, com a ausência, que têm o direito de esperar enquanto a população assiste, estupefata, o teatro dos horrores, a céu aberto, com acusações de irregularidades de parte a parte.
Os deputados precisam acordar para uma realidade – nesse momento a contribuição que estão dando para o parlamento estadual e para o Poder Legislativo, é de acréscimo no descrédito com o qual terminou o ano de 2010, com escândalos que receberam diversos nomes.
No próximo dia 20 de fevereiro serão depositados em conta os subsídios desses deputados, os salários dos assessores desses deputados. É importante que não esperem que a população vá aceitar isso passivamente, ou que não vai entrar para a história política de cada um.
A decisão responsável dos deputados, todos eles, é de assumir as responsabilidades que são inerentes do cargo público do qual estão investido, cumprindo o seu papel institucional e, principalmente, honrando a confiança que o eleitor, na condição de agente popular, depositou em cada um.
Insistir nesse erro é mesmo que não ter responsabilidade com a História.

NOTÍCIAS

LUA CHEIA
Hoje é dia de lua cheia. Passados 15 dias da Lua Nova, dizemos que a Lua está em oposição ao Sol. É Lua Cheia. Os raios solares incidem verticalmente sobre a Lua, iluminando 100% do hemisfério voltado para a Terra. O ângulo Sol-Terra-Lua agora é de 180 graus. Lua e Sol estão em lados diametralmente opostos do céu.

CURIOSIDADE
Curiosamente, essa é a pior ocasião para observar a Lua ao telescópio, pois a luz do Sol que incide sobre o satélite quase não produz sombra, o que dificulta o reconhecimento de crateras e outros acidentes do terreno. A Lua Cheia é visível durante toda a noite, nascendo por volta das dezoito horas e se pondo às seis da manhã. Somente numa noite de Lua Cheia pode acontecer um eclipse lunar.

AS FASES
As fases da Lua são registradas devido à posição relativa da Lua, Terra e Sol. A cada dia o Sol ilumina a Lua sob um ângulo diferente, à medida que ela se desloca em torno da Terra. Um ciclo completo leva 29 dias e meio e se chama mês lunar, lunação, revolução sinódica ou ainda período sinódico da Lua.

IMPOSTO DE RENDA
Uma das instituições que melhor aproveita a mídia durante as suas ações de alcance geral é a Receita Federal. Nesse período que antecede a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a instituição é levada (essa é a expressão) à mídia e ela prepara-se para esse momento. A declaração só começa no dia primeiro de abril e vai, este ano, até o dia 29 de abril.

IPVA
Já não se pode dizer o mesmo do IPVA, um imposto de competência do Estado e que é pago, na prática pelas mesmas pessoas que declaram o IRPF, de competência federal. Que tal uma visitinha das autoridades da Receita Estadual à Receita Federal do Brasil para ver qual é a estratégia utilizada pela RFB.

FIDELIDADE
A presidente Dilma Rousseff deve ter ficado muito mais satisfeita com o PMDB, partido do vice, do que com o PT, partido da titular (ela mesma). Senão vejamos: o partido de Michel Temer – PMDB – votou 100% na proposta do Governo; enquanto que o partido de Dilma Rousseff – PT – apenas 88,24% votou na mesma proposta.

A POLÍCIA E A LEI
O delegado João Neto teve que explicar muitas vezes o motivo que o levou a soltar as cinco pessoas presas em uma operação realizada em um dos bairros da cidade, com resultado, inclusive, morte. O desejo de vingança de alguns populares avançou sobre alguns membros da imprensa que queriam justiça logo. O delgado João Neto tem que agir no limite da Lei, como todos os outros, delegados ou não.

DECISÃO ADIADA
Para os que esperavam a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no julgamento do Agravo impetrado contra a decisão que manteve a validade dos atos da deputada Maria Góes que resultou na eleição e posse do deputado Moisés Souza, o suspense continua. Os desembargadores, nove ao todo, oferecem um resultado de 4 x 3, favorável à aceitação do agravo, e ainda faltam votar dois desembargadores. O novo pedido de vista foi do desembargador Gilberto Pinheiro. Quarta-feira, dia 23, continua a votação.

HORÁRIO DE VERÃO
Domingo que vem, dia 20, termina o horário de verão. Apesar de não vigorar no Estado do Amapá, a população vai ter que se readaptar com vários horários. Agências bancárias, televisão, companhias aéreas, computadores, são orientados pelo horário oficial de Brasília e como Brasília vai antecipar uma hora nos relógios, os horários dos serviços também sofrerão esse ajuste. Para o amapaense – tudo volta ao normal.

ESCOLAS ESTADUAIS
São muitos os problemas que as autoridades responsáveis pelo setor de educação do Estado vão ter que enfrentar nos próximos dois meses. Falta de professores, falta de condições em algumas escolas, falta de merenda e mais uma série de dificuldades que são próprias das mudanças. Algumas pessoas que estão responsáveis para evitar isso, não sabem nem para onde fica; outras, simplesmente boicotam!

NOVELA
Desde quando o então deputado federal Lourival Freitas, querendo ser mais real que o rei, criou os problemas que prejudicaram 992 funcionários públicos que estavam trabalhando para a União, no Território Federal do Amapá, que se tenta recuperar a questão. A novela vai ter novos capítulos, como os parlamentares da atual legislatura federal. Enquanto isso Lourival Freitas não ganha eleição e os da lista do 992 não ganham o salário federal.

CONFIRMADO
Está confirmada para o dia 12 de março a reunião da Associação dos Clubes de Futebol Profissional do Estado do Amapá para a eleição da sua primeira Diretoria. Fundada no último dia 12 de fevereiro, a Associação inicia as suas atividades com 5 dos 12 clubes que disputam competições de futebol profissional na Federação Amapaense de Futebol.

COPA DO BRASIL
Para o Trem Desportivo Clube, representante amapaense na Copa do Brasil de 2011, a competição começa no dia 23 de fevereiro. O representante amapaense joga contra o Clube Náutico Capibaribe, no Estádio Glicério Marques, uma partida que não pode perder por dois gols de diferença, senão acaba a competição, para os amapaenses, no primeiro jogo.

PREFEITO ROBERTO
O prefeito Roberto Góes mostrou extrema serenidade e grande esforço emocional durante a entrevista coletiva que deu no final da tarde do dia 16, quarta-feira, quando falou da sua volta e do que acha ter trazido de novo e pessoal para adotar no processo de gestão da Prefeitura.

NOTÍCIAS

COPA DO BRASIL
Começou ontem em várias partes do Brasil, uma das mais importantes competições esportivas nacionais para os amapaenses – a Copa do Brasil. Este ano o representante do Estado é o Trem Desportivo Clube que só começa a sua participação na próxima quarta-feira, dia 23 de fevereiro.

CAMPEONATO AMAPAENSE
A Federação Amapaense de Futebol convidou os clubes de prática do futebol profissional e a imprensa para participarem de uma reunião preparatória para a definição da forma de disputa do campeonato local, previsto para maio. Propostas, as mais diversas, serão sintetizadas por um grupo formado por representantes dos clubes profissionais, da imprensa e da Federação.

DEFINIÇÃO
Ficou acertado que a definição da forma da disputa será definida em uma reunião plenária, já confirmada para o dia 22 de fevereiro, na sede da Federação, quando todos os presidentes de clubes estarão analisando o trabalho-síntese que será apresentado pelo Departamento Técnico da Federação.

COPA DO MUNDO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmim, anunciou que o atacante Ronaldo fará parte do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014 na capital paulista. Ronaldo deverá ajudar a promover a sede internacionalmente e a realizar eventos para captação de recursos.

INFRAESTRUTURA
Até agora ainda não está arrumada a equipe da Secretária de Estado da Infraestrutura que tem como secretário o ex-deputado Joel Banha. São muitos os problemas que tem pela frente e pouca disposição de muitos dos técnicos da secretaria. Também o secretário, ao que parece, não conseguiu botar a equipe para trabalhar, nem mesmo um plano de emergência foi dado a conhecer.

CRIADOURO
Mesmo em tempo de anúncio de um feroz plano de ataque ao mosquito da dengue, são comuns os registros de locais apropriados para a proliferação do transmissor. Nas praças, em terrenos baldios e nas vizinhanças de endereços nobres da Capital do Estado são encontrados locais privilegiados como habitat do mosquito.

CARAMUJO
Desde o ano passado que as notícias sobre a presença do caramujo africano nas cidades de Macapá e Santana se tornaram uma constante. É só chegar o período das chuvas que os bichos começam a ser vistos em vários pontos da cidade. Agora eles estão em grande quantidade nos bairro Renascer, Zerão e Jardim Marco Zero. Em Santana, em vários bairros também.

BRIGAS
Os deputados estaduais, da legislatura anterior e dessa legislatura, por causa da disputa do poder na Assembléia Legislativa, começam a “descobrir” quais são os mais-mais. São verdadeiras denúncias públicas de atitudes contrárias à ética parlamentar e que ensejaria falta de decoro, abertura de procedimento e cassação de mandato.

SEM SOLUÇÃO
Uma verdadeira “arte” fez a Empresa Municipal de Transporte Urbano quando mudou a preferência no cruzamento entre a Avenida Mendonça Furtado e a Rua Eliezer Levi. Criou a maior confusão para os condutores em um dos cruzamentos mais nervosos da cidade. Agora, por incrível que pareça, dá a impressão que as duas vias são preferenciais. Virem-se os condutores com a sinalização inadequada.

DATA DA POSSE
O ministro Luiz Fux será empossado no dia 3 de março, as 16 horas, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, STF. A solenidade foi definida pelo STF na semana passada. Fux foi aprovado pelo Senado Federal, após quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

FICA IMPAR
A aprovação foi por 68 votos dos 81 senadores. A indicação de Fux para assumir a 11ª vaga do Supremo foi feita no dia 1º de fevereiro pela presidente da República, Dilma Rousseff. O ministro vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, aberta em agosto do ano passado.

IMPOSTO DE RENDA
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 59/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que fixa em 10% a correção anual da tabela do Imposto de Renda (IR) incidente sobre o rendimento de pessoas físicas para o ano-calendário de 2011. O texto fixa alíquotas, de acordo com os rendimentos.

PRECISA MELHORAR
Os poderes, como são chamados o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do Estado, juntamente com os órgãos auxiliares como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, precisam encontrar uma fórmula que permita aproximar as datas de posse dos seus novos dirigentes.

COMO ESTÁ
O governador do Estado, por exemplo, tomou posse no dia primeiro de janeiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, no dia 22 de janeiro; o presidente da Assembléia, no dia 2 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça, programa posse do novo presidente para o dia 5 de março, muito embora esteja eleito desde o dia 1º de dezembro do ano passado, e o Ministério Público Estadual só ai saberá quem vai ser o procurador geral de Justiça, provavelmente está semana, depois é que marca a posse.

DIFICULDADE
A situação das rodovias estaduais é precária. Está muito difícil a circulação dos veículos de carga e de passageiros. A equipe de manutenção de estradas da Secretaria de Estado dos Transportes precisa entrar para fazer a manutenção dessas rodovias. O tempo chuvoso exige a presença de máquinas no processo de manutenção. Alguns municípios já estão reclamando de isolamento.

OS ESQUELETOS URBANOS

Rodolfo Juarez
Uma das principais unidades de gestão do Governo do Estado do Amapá é a Secretaria de Estado da Infraestrutura onde está secretário o engenheiro ex-deputado Joel Banha.
A experiência acumulada durante os dois mandatos de deputado estadual não lhe tirou, certamente, a capacidade gerencial que mostrou ter em outras oportunidades, além do que o colocou bem próximo das necessidades da população do Estado do Amapá, quando teve que avaliar o modo de vida de muitas pessoas e valer-se disso para justificar muitos dos projetos que conduziu na Assembléia Legislativa.
Agora, depois de oito anos pedindo para fazer, tem a oportunidade de fazer.
Joel Banha, na qualidade de secretário de infraestrutura, tem a imensa responsabilidade de destravar esse importante setor do Governo do Estado, fazendo funcionar uma unidade de gestão que está devendo resultados práticos para a população que se espalha por todo o Amapá.
A Secretaria sempre foi o mostruário da eficiência da gestão geral do Governo. Afinal de contas são sob as suas orientações e diretrizes que se produzem as condições para melhorar a qualidade de vida da população.
Construção de escolas, hospitais, casa populares, parques, jardins, estradas, pontes, prédios para a administração em geral, além de cuidar do sistema de saneamento, sistema viário urbano, estrutura para esse sistema, gerando uma filosofia de confiança no Governo por parte da população, dá a oportunidade de ser a secretaria um dos principais instrumentos da gestão do Estado.
Agora, para funcionar precisar contar com toda a reserva de conhecimento acumulada ao longo do tempo e que está na secretaria, nas mais diversas áreas e confiar nessa reserva, fazendo com que os profissionais das áreas tecnológicas entrem em campo e produzam o que pode produzir.
A estrutura da Secretaria de Infraestrutura, além de simples e enxuta, é bem funcional. Basta que seja aclaradas as atribuições de cada setor e as responsabilidades de cada profissional, para que o resultado seja notado rapidamente.
É verdade que as exigências técnicas precisam ser preenchidas, mas é nessa unidade de gestão que convivem, para o bom projeto, os técnicos das áreas humanas e das áreas tecnológicas, fazendo, desde o começo, a inserção das pessoas no processo, através dos diversos planos executivos que são elaborados.
A produção dessa Unidade nos últimos anos ficou muito aquém de suas possibilidades e isso por várias razões. Uma delas decorreu da avaliação mal feita de alguns secretários, que não levaram em consideração o conhecimento que dispõe dentro da unidade e não motivaram os profissionais lá lotados a desenvolver a sua capacidade de trabalho e a mostrar o seu conhecimento específico.
É a Secretaria de Infraestrutura uma das poucas unidades de gestão do governo do Estado que está pronta para fazer a chamada gestão total, com um trabalho em equipe, onde o secretário é o grande coordenador dessa equipe, onde todos assumem a responsabilidade pelo resultado e pela parte que, diretamente, lhe é atribuída.
Os eixos de produção de resultados estão na execução de obras financiadas por recursos de convênio, recursos do orçamento e recursos com destinação específica, distribuídas em duas vertentes obrigatórias: obras novas e obras que estão paradas.
O Governo do Amapá precisa de um rumo que lhe leve a livrar a população dos esqueletos urbanos que envergonham a engenharia, a administração e a gestão pública daqui.

NOTÍCIAS

ASSOCIAÇÃO DE CLUBES
Foi fundada no último dia 12 de fevereiro a Associação dos Clubes de Futebol Profissional do Estado do Amapá. Ficou para o dia 12 de março a reunião de aprovação do Estatuto Social da Associação e a eleição da primeira diretoria da instituição que tem como propósito tratar dos interesses civis e esportivos dos clubes associados.

VENDIDO
O prédio onde, por muito tempo, funcionou a Gráfica São José, foi vendido para um grupo empresarial local. A venda, que não foi anunciada nem nas igrejas, acabou “pegando mal” para a administração da igreja católica local. O terreno fica em local nobre da cidade de Macapá.

PREVENÇÃO
Ainda não foram sentidas as medidas da nova direção do sistema de segurança social do Estado do Amapá. As mudanças ainda não serem os resultados, muito embora já estejam passados os 45 dias. Os planos para o setor não forma anunciados muito embora, tanto os de dentro como os de fora, não ignore o fraco desempenho que tem produzido para a sociedade,

DE VOLTA
Depois de ficar 55 dias afastado da Prefeitura Municipal de Macapá, o prefeito Roberto Góes está de volta à Capital e reassume o seu cargo hoje, dia 15. Durante a ausência do prefeito, a vice-prefeita, Helena Guerra, foi que assumiu o cargo e tocou a administração. As ações da vice receberam apoio da maioria da população.

HORÁRIO DE VERÃO
No próximo domingo, eia 20 de fevereiro, termina o horário de verão e os relógios das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país vão ter que ser atrasados em uma hora. Ainda não foi apurada, mas as autoridades esperam uma redução média de energia de aproximadamente 5%. O horário de verão começou no dia 17 de outubro do ano passado e os reflexos são sentido no Amapá principalmente devido às programações das redes de rádio e televisão.

ANUNCIO DE RONALDO
Um fato esportivo, mas que ganhou a repercussão nacional e mundial. Ronaldo Nazário, jogador de futebol, campeão mundial e três vezes escolhido o “melhor do mundo”, anunciou ontem a sua despedida dos campos de futebol. Ele estava no Corinthians Paulista há dois anos, onde foi campeão estadual e campeão da Copa do Brasil.

COMEÇOU
Começou ontem, em todo o Estado, o ano escolar 2011. Algumas turmas ainda estão sem aula na Capital, mas é no interior que estão os maiores problemas. Ao que parece, a Secretaria de Educação ainda vai ter muitos problemas para resolver nas próximas duas semanas, que foram reservadas para ver, na prática, como acontecem os problemas nas escolas.

PROCURA DE CRÉDITO
A quantidade de empresas que procurou crédito cresceu 0,6% em janeiro em relação a dezembro, segundo indicador da Serasa Experian divulgado ontem. O avanço foi puxado pela alta de 0,8% registrada pelas micro e pequenas empresas, uma vez que tanto nas médias quanto nas grandes companhias, a procura por crédito recuou 1,7% e 1,8%, respectivamente, de acordo com a consultoria.

COMPARANDO
Na comparação com janeiro de 2010, a demanda das empresas por crédito avançou 0,9%, a menor taxa de crescimento anual em seis meses. Sinal de que as medidas de restrição ao crédito, recentemente adotadas, e o processo de elevação dos juros também deverão afetar negativamente a evolução da procura por crédito das empresas ao longo dos próximos meses.

INSTABILIDADE POLÍTICA
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani manteve no cargo de o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB) através de liminar que concedeu, logo pela manhã de ontem, dia 14.02.11. Ele teve o diploma de governador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima na última sexta-feira, dia 11.

MOTIVO
Por 5 votos a 2, o plenário do TRE entendeu que Anchieta teria usado a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra Neudo Campos. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o programa que vai ao ar entre 7h30 e 8h30 na rádio oficial teria feito propaganda contrária a Neudo Campos e favorável a Anchieta Júnior durante o período eleitoral. O TRE entendeu que a suposta irregularidade teria influenciado o resultado das eleições.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ainda sem qualquer indicação de quando vai ser resolvido o problema do processo de escolha dos componentes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, há uma expectativa com relação à sessão do Pleno do TJAP marcada para quarta-feira. Se o desembargador Edinardo Souza completar o seu estudo, devolver o processo e emitir o seu voto, a solução pode sair. Caso contrário, só depois...

CÂMARA MUNICIPAL
Com a volta de Roberto Góes ao comando do Município de Macapá a grande expectativa da população é quanto ao comportamento dos vereadores da Câmara Municipal de Macapá. Eles haviam anunciado uma série de providência na ausência do prefeito, agora com o prefeito presente, vamos ver se essa “vontade” vai continuar.

GRUPO DE TRABALHO
Há um jargão popular de que “quando os homens públicos não querem resolver um problema, criam um grupo de trabalho”. Pois bem, para “resolver” o problema da CEA já foi criado o tal “grupo de trabalho”. Essa medida não é novidade: já foram criados dois grupos de trabalho com o mesmo objetivo. Resultado atual: foi criado outro grupo de trabalho.

CONSELHO ESTADUAL DE GESTÃO FISCAL

Rodolfo Juarez
Completou um ano na sexta-feira passada, dia 11 de fevereiro, a vigência da Lei Estadual nº 1.452/2010, que criou o Conselho Estadual de Gestão Fiscal para o Estado do Amapá, com a finalidade de estabelecer as diretrizes gerais e exercer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionalização da gestão fiscal da Administração Pública Estadual.
Este Conselho é composto de cinco membros: o governador do Estado, Camilo Capiberibe; o presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza; o Presidente do Tribunal de Justiça, Dôglas Evangelista; o Procurador Geral de Justiça, Iaci Pelaes; o presidente do Tribunal de Contas, Regildo Salomão.
Certamente uma equipe de alto nível e de grande responsabilidade pelo estabelecimento das diretrizes gerais e o acompanhamento e avaliação da política e operação da gestão fiscal, constando de ações voltadas para o planejamento, orçamento, execução orçamentária, financeira, patrimonial, contabilidade, controle, transparência e avaliação das contas públicas, conforme definição especificada naquela lei.
Para os que estão atentos aos passos dessas autoridades, já perceberam que, ao que parece, ainda não encontraram um tempo para reunirem-se, na qualidade de conselheiros, para cumprir o papel legal que está em vigor. Ao contrário, continuam tomando as decisões individuais e concorrentes ao mesmo recurso, não atendendo o que está posto na Lei. O exemplo mais evidente é o Mandado de Segurança que o Tribunal de Justiça impetrou contra o Executivo Estadual, tratando do aumento da receita do Tribunal no Orçamento de 2011.
As competências do Conselho de Gestão Fiscal, previstas na Lei Estadual nº 1.452/2010, não deixam dúvidas da importância do funcionamento pleno desse Conselho e da eficácia dos resultados, o que poderia servir de portal para apresentar o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, apesar de não constarem da lista de justificativas que levaram a proposição do projeto de lei que calçou a aprovação do projeto e a vigência da lei desde 11 de fevereiro de 2010.
Essa lei foi um dos raros bons resultados da crise política ocorrida no Estado do Amapá, no começo de 2010, quando o orçamento virou uma queda de braço entre todos os poderes do Estado do Amapá.
É interessando registrar o que está definido, como competência do Conselho, no artigo 2º Lei nº 1.452, de 11 de fevereiro de 2010:
1) Harmonizar e coordenar as práticas relativas à gestão fiscal entre todos os poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário, e do Ministério Público Estadual;
2) Disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento; e na transparência da gestão fiscal;
3) Acompanhar a arrecadação das receitas e fiscalizar o cálculo e a distribuição proporcional dos créditos suplementares por excesso de arrecadação aos órgãos do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça, do Poder Legislativo e ao Ministério Publico;
4) Padronizar normas e procedimentos de gestão fiscal;
5) Divulgar análises, estudos e diagnósticos relativos à gestão fiscal;
6) elaborar um regimento interno (em 30 dias).
Parecem tão evidentes essas necessidades para a gestão pública no Estado do Amapá que bastaria seguir as regras postas para não ter qualquer problema na gestão, considerando as personalidades que formam o Conselho.

EM FEVEREIRO TUDO IGUAL

Rodolfo Juarez
Apesar de todos os problemas que o governador do Estado vem enfrentando para engrenar a gestão do Poder Executivo, a população mostrou confiança na pesquisa de satisfação popular realizada nos dias 29 e 30 de janeiro.
Os resultados apresentados, só não são surpreendentes porque demonstram a coerência que o povo tem e que sempre é negada pro aqueles que teimam em não acreditar em sensibilidade popular, sempre a flor da pele, mas suficientemente capaz de avaliar as questões conforme o cenário e a boa-fé que cada dirigente público apresenta quando se manifesta e quando assume compromissos.
As medidas duras tomadas logo no início da gestão, quando contingenciou 50% do orçamento, ordenou uma espécie de moratória unilateral com relação aos Restos a Pagar de 2010, anunciou redução forte nos contratos administrativos, suspendeu a inclusão de novas consignações em folha de pagamento, avisou que vai entrar com ação judicial para modificar a forma de pagamento da dívida do Poder Executivo com a Amprev, foram compreendidas pela população e entendidas como necessária.
Com relação às contenções de despesa recomendou corte rasante nas linhas de celulares chamadas de “chapa branca”, nas contas de diárias, nas contas de passagens aéreas, na locação de veículos, na conta de combustíveis, nas contas de convênios e disse para reduzir as despesas com o custeio administrativo, parece que a população avaliou a decisão como compensação, da parte do governo, para as demais medidas tomadas.
As medidas como: pagamento do atrasado dos professores, das parcelas dos contratos da empresa fornecedora de energia em Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí e Oiapoque, também foram medidas que facilitaram a compreensão da população para o desempenho da gestão em janeiro.
Para fevereiro, a inevitável pergunta, mais de 60 por cento dos entrevistados disseram que vai ficar no mesmo, ou seja, além de aprovarem o primeiro mês, o governador ganhou, no conceito da população, mas um mês para acertar as contas públicas.
Nesse mês também vai ser conhecido o presidente da Assembléia Legislativa e o promotor geral de Justiça do Estado, dois importantes componentes da matriz estadual para o desenvolvimento da administração, que terá, apenas em março, a incorporação do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Também vai ser nesse mês que três importantes auxiliares assumem as suas partes depois de ficarem desimpedidos pelo encerramento dos seus mandatos parlamentares. São eles: Papaleo Paes, na Secretaria de Estado da Administração; Joel Banha, na Secretaria de Estado da Infraestrutura; e Ruy Smith, na Companhia de Águas e Esgotos do Amapá.
Essas razões devem satisfazer o governador com relação ao seu desempenho à frente da gestão nesse primeiro mês do ano, considerando todos os problemas alegados e o desgaste com relação aos problemas enfrentados pela Companhia de Eletricidade do Amapá, que precisam ser equacionados para não gerar impasses que impliquem em desconfiança dos investidores devido ao fornecimento de energia.
Passando nessa primeira prova e ganhando um voto de confiança na gestão para a segunda, quando acreditaram os entrevistados que, em fevereiro, vai continuar a mesma coisa, a gestão estadual pode entrar o carnaval de forma tranqüila e sair dele para um trabalho consistente e com perspectiva confiável.

AS CHEFAS

Registro feito durante o aniversário de 26 anos da Mara Liliane. Em primeiro plano "as chefas" Renata Vasconcelos Juarez e Rainah Maciel Juarez. No préplano os pitós da Ludimila Juarez de Pinho e na "cortina" do segundo plano, o Ian Juarez e o João Guilherme Juarez.

CONVERSANDO COM MACAPÁ

Rodolfo Juarez
E ai Macapá! Como está se sentindo nesse dia que são completados 253 anos desde aquele dia em que te deram qualidade de cidade e passastes a ser a referência do local.
Acho que sentes saudades daqueles teus primeiros moradores, os que se agasalharam pelos teus espaços, formando os primeiros corredores, por onde as pessoas entravam e saiam, sem saber que estavam criando uma das maiores referências da região, de frente para o nascente, o que permitia que os teus habitantes recebessem o vento no rosto já filtrado pelo maior rio do mundo.
A igreja de São José de Macapá era o ponto de convergência da cidade. Lugar dos batismos das crianças, das novenas das senhoras e de encontros de todos no dia 19 de março, dia de São José, o padroeiro do lugar.
As festas, realizadas com pompa, atraiam os moradores vizinhos. Claro que não eram vizinhos tão próximos assim, mas sempre dispostos a vencer a distância com a força dos remos impulsionando as pequenas embarcações, riscando as águas virgens do rio, e com fé, para justificar o compromisso com o padroeiro e com a religiosidade.
Quando menina-moça os teus tutores começaram a especular sobre a tua libertação para seguires a vida, afinal de contas já passavas dos 3 mil habitantes e já tinhas vontades e necessidades próprias.
Dava a impressão que, naquela época, quando ainda não tinhas completado 100 anos, o tempo passava lentamente, preguiçosamente e para as coisas acontecerem se contava o tempo em décadas.
Mas o tempo passou, passastes dos 100, e quando tinhas completado 185 anos, isso em 1943, no dia 13 de setembro, foi criado o Território Federal do Amapá. Naquele momento era preciso escolher uma capital para o Território.
Tenho certeza que não ficastes com ciúmes da cidade de Amapá, no norte do recém criado Território, e que tinha a fama de ter ser uma das bases de apoio às forças americanas, na estratégia de combate na segunda guerra mundial, quando ela foi citada como a preferida para ser a capital do Território Federal do Amapá.
Afinal, ficavas do outro lado do grande oceano, à margem esquerda de um rio caudaloso, mas desconhecido, cheio de lendas e de mistérios.
Provavelmente foram os teus encantos que prevaleceram sobre aqueles que tinham que escolher qual núcleo urbano seria a Capital do Amapá. Não foi preciso nem muito esforço da tua parte para revirar a cabeça dos que tinham que escolher a capital e, para isso, apresentar justificativa consistente que descrevesse o presente e permitisse ver o futuro. Nesse tempo já tinhas o Forte pronto, mas a caminho da ruína, que era um apelo aos que tinham necessidade de fazer o melhor para justificar, ao o resto do Brasil, que era importante investir nessa região.
Desde janeiro de 1944 passastes a ser a capital do Amapá e segues fiel a esse compromisso, enfrentando os bons e os maus momentos a que és submetida, mas sempre mostrando o que precisas e o que precisam os teus habitantes para oferecer uma qualidade de vida de acordo com os índices médios nacionais.
Iniciastes o ano de 2011 com mais de 366 mil habitantes e recebendo mais 40 habitantes a cada dia. Tens um crescimento populacional muito acima da média do crescimento da população total do Brasil e isso é uma questão que te preocupa.
Sei que estás chocada com as referências que são feitas a teu respeito. Os teus síndicos têm mais problemas pessoais maiores do que os teus, mas apresentas a tua história, onde superação é uma constante. Parabéns no dia que completas 253 anos.

NÃO VALE O "ROGAI POR NÓS"

Rodolfo Juarez
Há muito que a defesa social do Estado do Amapá vem tendo problema para se firmar perante a população. São erros revelados a cada dia nos últimos anos e os últimos registros do setor demonstram que não há tendência que indiquem mudança nos resultados em 2011.
O balanço deste janeiro é amplamente desfavorável ao sistema. Apresenta resultados negativos em várias frentes, desde o encarceramento das pessoas no Instituto de Administração Penitenciária até aos registros de ações consideradas audaciosas para o complexo de proteção e segurança que a população queria dispor.
Não adianta imaginar que se não mudar a estratégia haverá mudança pela simples mudança de pessoas.
Esse modelo, já está provado, não dá mais certo e que o temor é diretamente proporcional aos resultados que o Estado consegue alcançar quando faz frente às ações ilícitas ou ações com motivação ilícita.
Não reconhecer que há um clima de insegurança no seio da população é querer ignorar as dificuldades que o sistema de segurança pública está passando. E não adianta querer encontrar culpados, buscar responsáveis ou desenterrar “cadáveres”. A oportunidade atual é diferente, exige o conhecimento que foi internado ao sistema e a experiência que foi adquirida.
A força pública não pode mostra-se capitulada perante a bandidagem. Dessa forma essa bandidagem avança, desmoraliza as forças que dispões o Estado e cria um clima de instabilidade no seio da população, provocando a desconfiança do cidadão e aplicando freios em uma sociedade que precisa avançar para alcançar o seu próprio desenvolvimento.
Precisa ser feito um balanço disso tudo. Verificar onde estão as maiores falhas e quais os claros que estão sendo aproveitados pelos bandidos que, na avaliação dos populares, estão ganhando, com folga, a parada nesse momento.
Não é possível admitir que os assaltos sejam realizados em Macapá e fora de Macapá, fazem parte de uma rotina e é o tributo subjetivo a que está sujeita a população. A cidade de Macapá tem pouco mais de 350 mil habitantes, com regiões bem definidas e contínuas, sem saída rodoviária para outra unidade da Federação, é ignorar que esses dados favorecem à pratica do sistema de defesa que a sociedade paga caro e não tem o retorno equivalente.
As forças que atuam na prevenção das ocorrências de crimes estão falhando. Reconhecer isso é uma necessidade. Se não qualquer projeto que se tenha em execução ou para ser executado, está fadado ao fracasso.
O momento não é para testes. O momento é para profissionais e o Estado tem esses profissionais preparados, treinados e com a experiência suficiente para colocar em prática um sistema que possa inibir as ações criminosas que passaram a fazer parte do dia a dia da população.
Nessa parte da ação pública não vale o “rogai por nós”!
Estabelecer metas e torná-las pública deve se rotina para recuperar a credibilidade do sistema, desde que essas metas mostrem a sua eficácia, reduzindo o medo da população e dando esperança para, nem que seja em longo prazo, alcançar a paz que todos querem.
Não condizem com a expectativa da população os registros policiais que estão sendo feitos nesse momento na Capital e no interior do Estado. Precisa haver reação inteligente e não bruta das autoridades responsáveis pela defesa social no Amapá.

NOTÍCIAS

ELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA
Depois da posse dos deputados estaduais ocorrida ontem, 01.02, agora os deputados tratam de eleger os novos componentes da Mesa Diretora da Assembléia. Algumas figurinhas carimbadas estão se esforçando para ficar na Mesa e poder influenciar nas apurações que terão que ser feita na Casa.

REGRAS CLARAS?
Pelo menos 4 dos 13 deputados que foram reeleitos, estão planejando fazer parte do comando da Casa. Isso, além de prejudicar os acertos políticos antes da eleição do novo presidente, demonstra que ainda tem deputado que está esperando continuar tudo como era antes, sem as regras claras.

A NOVIDADE
A maior novidade que a Assembléia apresentou ontem, dia da posse dos deputados que formam a Sexta Legislatura, foi a transmissão das posses via twitter. Ao que parece a AL aderiu ao modo de comunicação que está tendo a preferência de muitas autoridades amapaenses.

ELEIÇÃO NO MP
Os oito candidatos a ter seu nome na lista tríplice que será encaminhada ao governador Camilo Capiberibe para, daquela lista, tirar um nome para ser o Procurador de Justiça do Estado do Amapá, estão em campanha para convencer os seus colegas a darem a preferência pelo seu nome no dia 7 de fevereiro, segunda-feira.

MUDANÇAS
Esse será o último nome para operar as mudanças que precisam ser efetivadas no Amapá. Camilo Capiberibe, no Executivo; Regildo Salomão, no Tribunal de Contas; Mário Gurtyev, no Tribunal de Justiça; hoje sai o nome do presidente da Assembléia Legislativa (com posse imediata).

OS NOMES NO MP
Dos 8 candidatos (Paulo Veiga, Estela Sá, Moisés Rivaldo, Iaci Pelaes, Ivana Cei, Afonso Oliveira, Roberto Álvares e Márcio Alves) sairão três e dos três será escolhido um para ser nomeado. A disputa está acirrada e todos têm chances, uma vez que votam todos os promotores e os procuradores. Os promotores são maioria, tanto na lista de eleitores, como na lista de candidatos.

PROMOTORES E PROCURADORES PODEM SER SECRETÁRIOS
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) entendeu que aqueles que entraram no Ministério Público antes de 1988 podem exercer outro cargo público. A decisão foi tomada pelo conselheiro Almino Afonso, que indeferiu nesta sexta-feira (28/1) um pedido de liminar que questionava o afastamento de três membros do MP-PR (Ministério Público do Paraná) para o exercício de cargos no Poder Executivo do Estado.

BANCADA DO BATON
Com um pouco mais de 29% da composição da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, as 7 mulheres deputadas, vão precisar de adaptações na Casa. Acostumada com a expressiva maioria masculina, algumas conveniências femininas acabavam sendo deixado de lado. Agora tudo muda e as providências vão ser tomadas.

SE A MODA PEGA... (1)
A cada ano, o Carnaval de rua do Rio de Janeiro bate um novo recorde de participação de foliões, número de blocos e em variedade de temas. Um dos efeitos colaterais indesejáveis da folia, principalmente para quem passa pelos locais de desfile na manhã seguinte, é o mau cheiro. Para amenizar o problema, os responsáveis pela organização do Carnaval da cidade, preparam uma operação que envolve 13.000 sanitários químicos.

SE A MODA PEGA... (2)
A outra parte da ação contra o xixi é a repressão. Como no ano passado, a orientação é de “tolerância zero” com aqueles que, em vez do banheiro, optarem pela calçada para se aliviar. Segundo os organizadores quem for apanhado urinando na rua será levado para a delegacia mais próxima.

LIBERADO???
Por aqui as medidas da prefeitura para seguir esse exemplo ainda não foram tomadas e os mijões não têm qualquer promessa de repreensão caso insistam em poluir a cidade. Foi por causa de um problema como esse que um folião perdeu a vida no centro da cidade numa terça- feira gorda.

CAMILO TEM 56,53% DE ACEITAÇÃO
Pesquisa de satisfação popular, realizada no dia 29 e no dia 30 de janeiro, em Macapá e em Santana, faz uma avaliação positiva dos primeiros 30 dias de governo do governador Camilo Capiberibe. 6,06% fizeram uma avaliação ótima do desempenho do governador; enquanto que 50,47% acharam o desempenho bom.

A PESQUISA
Foram ouvidas 842 pessoas, sendo 430 (51,07%) mulheres e 412 (48,93%) homens, em Macapá (79,81%) e Santana (20,19%). Também foram estratificados os consultados com relação à faixa etária, a estratificação econômica e a estratificação educacional. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

FEVEREIRO
A pesquisa também quis saber como o contribuinte acha que vai ser o desempenho do governo no mês de fevereiro. Apenas 1,31% acha que vai melhorar muito; 18,76% acha que vai melhorar pouco; 60,81% acha que vai ficar no mesmo; 9,38% acha que vai piorar pouco; 6,29% acha que vai piorar muito e, 3,46% disse que não sabe ou não quis responder.

COM RELAÇÃO AO ESTADO
Na mesma pesquisa foi questionada a situação do Amapá, provocando os pesquisados a responder à pergunta “se o Amapá tem jeito? O resultado foi considerado importante pois 71,73% responderam que sim, o Amapá tem jeito; contra 17,34% que responderam que não, o Amapá não tem jeito. 10,93% disseram que não sabe ou não quiseram responder a pergunta.

TODOS OS OLHOS PARA O PRESIDENTE

Rodolfo Juarez
Depois da posse dos deputados e das deputadas estaduais realizadas ontem, dia primeiro, na Assembléia Legislativa do Estado, as atenções voltam hoje para aquele parlamento na expectativa da eleição da Mesa Diretora, mas principalmente, do presidente.
E a população tem muitos motivos para ficar atenta com relação a essa eleição, direta e secreta, que vai ser realizado na Assembléia, tida e havida como a casa do povo, onde estão instalados os 24 representantes escolhidos para representá-lo, todas as vezes que tiver que definir os rumos da sociedade amapaense.
Já faz algum tempo que a população do Estado deixou de ver nos deputados estaduais como os seus legítimos representantes e, segundo os analistas, com justo motivo, pois passaram a perceber que as necessidades da população não ganharam prioridade nas discussões que foram levadas a efeito no parlamento estadual e, muito menos, nas tomadas de decisão na composição do sistema de gerência do Estado.
Havia uma espécie de desconfiança da população para com os representantes, um sentimento que prejudicava a relação entre os membros do povo e os representantes que haviam escolhido.
Essa desconfiança ganhava corpo a cada necessidade da comunidade, sempre maltratada ou desconsiderada pelos deputados que passaram a falar em uma linha de poder desde quando se sentiram responsáveis pela eleição do prefeito da Capital, em outubro de 2008.
Parecia que os deputados estavam ali apenas esperando as eleições para ganhar outro status e alçar outros vôos, agora mais altos, sem perceber que esse comportamento e outros a eles claramente vinculados, acabavam por retirar deles a legitimidade da representação e a se formar um grupo de pessoas que esperava passar o tempo para deixar os lugares para serem ocupados por outros.
E não deu outra. Metade das 24 vagas foram desocupadas pela força dos votos dos eleitores no daí 3 de outubro do ano passado, por ocasião das eleições regionais.
O novo presidente da Assembléia Legislava do Estado do Amapá receberá, junto com suas atribuições Regimentais e Legais, outras atribuições que têm direta referência com a sociedade que ainda está espantada com o que foi apresentado nos últimos 3 meses do ano passado, deixando exposto as vísceras do parlamento estadual e mostrando que tem muita coisa para ser operada no caminho da recuperação do Poder.
As dificuldades do novo presidente aumentam quando olhar para o lado e ver que muitos dos seus colegas deputados vão ter que passar por uma verdadeira reciclagem nos seus comportamentos e uma restauração nos seus propósitos para que possa, outra vez, constituir-se no importante elo que é, como fiscal da execução do orçamento do estado e do da própria Assembléia Legislativa.
Vai ter que alinhar o Tribunal de Contas do Estado, conforme as suas atribuições Constitucionais, de tal forma que possa voltar a ser o órgão assessoria que tanto a Assembléia precisa e ainda ser segunda base sob a qual se assenta a orientação da estrutura organizacional e operacional do Estado.
O trabalho do próximo presidente é muito especial e ainda tem que ter caráter de urgência, pois a defasagem entre o que precisam fazer os deputados e o que fizeram até agora, é muito grande.
Vai precisar o próximo presidente da Assembléia Legislativa, ter mais do que dois olhos atentos, vai precisar contar com os olhos de todos os deputados e o esforço de cada um, para fazer valer a importância da Assembléia Legislativa.

NOTÍCIAS

POSSE DOS DEPUTADOS
Hoje acontece a posse dos 24 deputados eleitos no dia 3 de outubro de 2010. São 11 que entram no lugar dos 11 que saíram, pois dos 24, 13 conseguiram a reeleição. Entre os 11 que tomam posse hoje, dois já foram deputados em legislaturas anteriores: Jaci Amanajás e Roseli Matos. Um de Macapá, Jaci Amanajás e, Roseli Matos, de Santana.

SETE MULHERES
A 6ª Legislatura (2011-2014) é a que apresenta o maior número de mulheres. São sete ao todo: Marília Góes e Maria Góes, do PDT; Sandra Ohana, do PP; Roseli Matos, do DEM; Cristina Almeida, do PSB; Mira Rocha, do PTB; e Telma Gurgel, do PRTB. Dentre elas, apenas Mira Rocha conseguiu a reeleição.

TRÊS REPRESENTANTES
A Sexta Legislatura da AL inicia com três representantes de Santana: Roseli Matos (DEM), Mira Rocha (PTB) e Charles Marques (PSDC). O deputado Bruno Mineiro tem sua base eleitoral em Tartarugalzinho e forma com os três representantes de Santana a bancada do interior que é a esperança de muitos munícipes que não de Macapá, que tem os outros 20 deputados estaduais.

MAIOR BANCADA
A maior bancada partidária dessa legislatura é a do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, que tem 4 deputados: Marília Góes, Maria Góes, Keka Cantuária e Eider Pena. O PMDB, o PT do B, o PP, o DEM, o PPS e o PSB têm dois deputados cada. PSDB, PTB, PSC, PRTB, PRB, PSDC, PV e PR têm um deputado cada um.

PRESIDÊNCIA
A Presidência da sessão de posse, denominada Sessão Preparatória, será do deputado mais idoso, no caso, Maria Góes (PDT) que tem 61 anos, nasceu no dia 22.07.49. É mais velha do que o deputado Jaci Amanajás (PPS), que também tem 61 anos, mas é 114 dias mais novo. Ele nasceu no dia 14.11.49.

A SESSÃO
A Sessão Preparatória começa, conforme o horário marcado no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, às 14 horas, com o recebimento dos diplomas e das declarações de bens de cada deputado que, em seguida, farão o juramento e depois, um a um, conforme chamada da Mesa, responderá com o “eu prometo”.

OS MAIS-MAIS
O PDT é o partido com a maior bancada (4 deputados); Junior Favacho (PMDB) foi o deputado que obteve a maior votação da legislatura que toma posse (11.329 votos); Sandra Ohana (PP) foi a candidata eleita com o menor número de votos (3.222); Bruno Mineiro (PT do B) é o deputado mais novo (tem 30 anos, nasceu no dia 23.03.80).

ELEIÇÃO DA MESA
A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que conta com 7 componentes, será realizada no dia 02, a partir das 15 horas. A votação é secreta e se houver mais de duas chapas, pode haver segundo turno, caso nenhuma das chapas concorrentes alcance a maioria absoluta dos deputados – 13 votos.

CANDIATOS A PRESIDENTE
Sem qualquer confirmação, pois o registro é feito praticamente na hora, 3 chapas concorrem para alcançar o comando da AL. Uma tendo como candidato a presidente o deputado Moisés Souza (PSC); outra tendo como candidato a presidente Michel JK (PSDB) e uma terceira, tendo como candidato a presidente o deputado Jaci Amanajás (PPS).

TJAP ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA
O TJ-AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) entrou no final da semana passada com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ato do governador do Estado que, no orçamento de 2011, destinou ao Judiciário estadual valor inferior em 31% ao solicitado em sua proposta orçamentária.

O LIMITE LEGAL
De acordo com as informações apresentadas pelo TJ-AP, sua proposta orçamentária para 2011, fundamentada “nas necessidades básicas, sem nenhuma destinação extraordinária que viesse a onerar os cofres públicos”, foi de R$ 210 milhões de reais. A Lei Estadual 1.533, que fixa a despesa do Estado para 2011, limitou a dotação de recursos para o Judiciário a R$ 170 milhões.

A JUSTIFICATIVA
O TJ-AP sustenta que a proposta que encaminhou ao Legislativo pretendia, “de forma pioneira”, contemplar programas, projetos e atividades alinhadas às diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E afirma que o Executivo “não teve sequer a preocupação de cumprir a formalidade de convidar o proponente para discutir a proposta” e preferiu, unilateralmente, reduzir o valor correspondente a 31% do inicialmente orçado.

A ALEGAÇÃO
O órgão judiciário alega que a Constituição prevê a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, e que ao Executivo caberia remeter ao legislativo a proposta conforme encaminhada. O fato de não agir dessa forma caracterizaria interferência indevida na gestão específica do Judiciário.

O PEDIDO
O TJ-AP pede que o STF, por meio de liminar, determine ao governo estadual que proceda ao repasse pedido e, no mérito, estabeleça a dotação orçamentária com base na proposta inicialmente encaminhada pelo Judiciário ao Legislativo.

LISTA TRÍPLICE
Continuam firmes os oito candidatos que pretendem que seus nomes constem da lista tríplice que vai ser apresentada ao governador do Estado que terá a incumbência, indelegável, de escolher um dos três. Pode ser o mais votado, ou não. A escolha é individual.

TRASNPARÊNCIA
Está sendo aguardado o anúncio do funcionamento do Portal da Transparência do Governo do Amapá, que promete, em tempo real, lançar as entradas e saídas de recursos públicos do Estado.

A RESPONSABILIDADE DOS DEPUTADOS

Rodolfo Juarez
Hoje, no começo da tarde, os 24 deputados eleitos no dia 3 de outubro do ano passado, tomam posse e começam a história da 6º Legislatura do Poder Legislativo do Estado do Amapá, com a responsabilidade de mudar o rumo da história do Poder e restabelecer a confiança da população que, recentemente, foi abalada pelos escândalos da farra das diárias, dos aluguéis de carros, das verbas indenizatórias e da profusão de assessores por deputado estadual.
Vai ser um ano difícil e, provavelmente, uma legislatura que vai precisar de habilidade para estabelecer uma estratégia de recuperação, da qual todos os deputados precisarão fazer parte para ganhar a confiança da população.
Os deputados entram para essa etapa de quatro anos, de 2011 até 2014, com um prédio já desgastado pelo tempo e sem o zelo que precisaria ter por parte da Mesa Diretora que, ao longo dos últimos anos, se contentou em ver bem atendido os seus pedidos e os pedidos para equipar e dar condições de trabalho dos ambientes do poder interno da gestão da Assembléia Legislativa.
A recuperação dos gabinetes é uma necessidade. Além das dificuldades com relação ao espaço para receber os munícipes, até incêndio teve que ser controlado no gabinete de um dos deputados, onde documentos forma queimados, mesmo até agora não tendo sido divulgado a causa do sinistro, supõem-se que a causa foi um curto-circuito em uma das tomadas do gabinete.
O prédio do anexo da AL que está em construção e com as obras paradas por mais de um ano, foi iniciado com a justificativa de que seria o local para dar as condições que os deputados não têm hoje e com a qual vão ter que conviver até o termino da construção do prédio anexo, que precisa ser retomada.
Mas não foram só as questões físicas que fazem parte da herança da 6ª Legislatura. Há também uma série de questões no procedimento dos deputados que precisam ser mudados.
Para alguns dos parlamentares as questões da sociedade deixaram de ser importantes e as discussões passaram a ser setoriais, que assim eram conduzidas conforme a conveniência do momento.
Todos ainda recordam das dificuldades que alguns deputados tiveram para fazer funcionar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como exemplo é interessante recordar os percalços da CPI da Pedofilia que foi instalada e nunca conseguiu funcionar por motivos não revelados.
Também as questões enfrentadas pela Comissão de Direitos Humanos que, em várias oportunidades, levantou, por exemplo, os problemas que se amontoavam no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Mesmo sendo clara a necessidade de recuperação daqueles situações, as medidas nunca foram tomadas, principalmente por falta da força de convencimento da própria CPI.
Os desgastes causados ao Poder Legislativo decorrentes do não atendimento, por parte das autoridades do Executivo, das convocações feitas para que as autoridades expusessem problemas que chateavam e prejudicavam a população.
É nesse cenário que os deputados tomam posse hoje. E claro que cada um deles tem uma proposta e que as discussões parlamentares podem levar a uma proposta única que será feita, em nome da população, a quem de direito, para realizar os serviços que precisam ser realizados.
Fazer o papel que tem que fazer nesses quatro anos, já seria um grande avanço do Poder que ainda vai conviver com os maus exemplos do passado recente.