segunda-feira, 27 de junho de 2011

NOTÍCIA

POPULAÇÃO ASSUSTADA
A população continua assustada com a violência que está tomando conta da cidade de Macapá. Assaltos, roubos, assassinatos, furtos, arrombamento de caixa eletrônicos de bancos, mortes e mais uma série de delitos entraram na rotina e permanecem assustando os moradores que já têm uma certeza – Macapá não é mais aquela!

SEM ASFALTO
A Prefeitura Municipal de Macapá está com dificuldade para resolver alguns dos muitos problemas das vias urbanas da cidade de Macapá devido a falta de asfalto. Segundo informações obtidas pela coluna, não há uma grama de asfalto no parque industrial de produção de massa e sem asfalto, não tem massa e, sem massa, não tem tapa-buraco.

MACAPÁ VERÃO
Está tudo certo para que o Macapá Verão tenha a sua abertura oficial no próximo domingo, dia 3 de julho. A programação está certa para o Balneário da Fazendinha que deve receber um grande público. Os anúncios de três concursos patrocinados pela PPM e que se referem ao Macapá Verão serão feitos no dia da abertura e, logo em seguida, estarão abertas as inscrições.

CLIMA DE FÉRIAS
Mesmo faltando uma semana para o início das férias escolares, o que se viu no sábado e no domingo foi um clima de férias em Macapá, principalmente na tarde-noite de domingo com as famílias fazendo o típico programa de férias. O tempo também ajudou e o sol forte dava impressão que avisa o início da temporada.

BARRACAS DOS BOMBEIROS
Está para acontecer uma um problema por causa do uso das barracas dos Bombeiros Militares do Amapá. Aquele equipamento que foi adquirido para ser utilizado nos eventos de interesse público está servindo muito mais para interesses particulares como aniversários e inaugurações. Esta semana um Coronel da PM que mora no Residencial Mônaco foi o beneficiado. Era aniversário de uma dos seus entes queridos.

SINALIZAÇÃO
Continua dando problema os sinais que orientam o trânsito na cidade de Macapá. O sinal que tem apresentado o maior número de problemas é o que fica na esquina da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. Durante este primeiro semestre mais de 5 vezes apresentou defeito. É hora de mudar – o semáforo.

TUCURUI
O Independente de Tucurui, no Estado do Para, acaba de colocar o Município e a sua sede no mapa dos campeões paraenses. Antes apenas o Remo, o Paysandu, a Tuna e o União Esportiva, todos de Belém, capital do Estado, tinham sido os campeões estaduais nas 98 edições da competição. Foi meritório e histórico o feito do Independente.

A DESCONFIANÇA

Rodolfo Juarez
Até agora está muito mal explicado a motivação que levou a equipe da vigilância sanitária do Município de Macapá a realizar as operações nas padarias dos principais supermercados da cidade de Macapá.
Depois dos aplausos da população com relação ao que havia sido “constado” no Supermercado Favorito e no Supermercado Yamada, o quase anonimato com relação ao Supermercado Fortaleza e nenhuma referência ao Supermercado Santa Lúcia, colocou em dúvida a seriedade das operações da vigilância sanitária do Município.
A nota pública, quase um pedido de desculpas do prefeito municipal, emitida pela Prefeitura Municipal de Macapá, deixou muito claro que os acontecimentos extrapolaram a razoabilidade da ação e deixaram que a desconfiança tomasse conta do fato.
Daí para frente os desencontros de informação e de informes emitidos pelos responsáveis pela vigilância sanitária do município e o prefeito municipal, tomaram conta dos espaços referentes ao assunto, com um resultado ruim para a administração pública municipal como um todo.
A reação dos donos dos supermercados foi forte. A pressão sobre o prefeito, vinda dos empresários do setor, também motivou reações que definiram o posicionamento da Administração.
A sugestão de que se tratava de uma operação orquestrada por interesses inconfessáveis ganhou corpo o que levou as autoridades da vigilância sanitária a oferecer resistência a entrar em confronto com o prefeito, tanto que as últimas notas ou servem para a demissão do comando da Vigilância Sanitária Municipal, pelo prefeito; ou, se fosse possível, a “demissão” do prefeito pelo comando da Vigilância.
Que ninguém pode, seja grande, médio ou pequeno empresário, fazer o que disseram os fiscais sanitários que os empresários estavam fazendo, isso é uma realidade e se estivessem fazendo tinham que ser punidos.
Mas, também, não podem os agentes da vigilância, sustentarem questões que não são reais, apenas para prejudicar a imagem de uma empresa e de seus donos. E se fizeram isso, eles merecem as punições com sumário afastamento do serviço público.
A população, principalmente a parcela cliente dos estabelecimentos que foram “visitados” pelos agentes públicos da vigilância, é a principal interessada em conhecer a verdade e aquela que tem o direito de ter um esclarecimento completo e dado pelo Município, pois, afinal de contas, tanto o prefeito como os agentes da vigilância sanitária têm os seus salários pagas exatamente por essa população consumidora e tudo deve ser feito em seu nome e para ela.
Os empresários, agora olhados com desconfiança, precisam recuperar a confiança que foi colocada em dúvida, ou ter provado, de forma inequívoca e dentro da lei, que estavam mesmo agindo contra as regras.
Também precisa ser restabelecida a disciplina, a hierarquia e, principalmente a confiança entre os agentes públicos, de forma a ser restabelecida a normalidade. O que não pode é pairar no ar a desconfiança que apenas trás, para a vigilância sanitária, órgão que tem uma missão especifica e importante no cuidado com a saúde pública, o sentimento de impotência da população que precisa ter nesses órgãos confiança completa.
Ficar como ficou, com todos duvidando de cada um e cada um duvidando de todos, deixa a população incomodada e insatisfeita.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

NÃO SOMOS JAPONESES

Rodolfo Juarez
Até agora ainda estou procurando entender o que motivou o prefeito de Macapá e o governador do Estado a liberar os seus funcionários dos postos de trabalho para ficar em casa durante 4 dias desta semana.
E tenho encontrado dificuldade para entender devido ao discurso que, tanto o governador do Estado, como o prefeito de Macapá, fazem com relação às dificuldades que o Estado e o Município estão passando nesse momento, principalmente nas áreas financeira e de atraso de serviço.
Há uma clara falta de tempo para a Prefeitura de Macapá resolver todos os problemas das vias de Macapá, que irritam os condutores e provocam desabafos inusitados dos moradores.
Também há, da parte do Governo do Estado, alegações diversas que têm como justificativas o “curto espaço de tempo” que a equipe vem tendo para resolver “todos os problemas e que são muitos”.
Imagino até que se trata da ressaca do stress causado pelas negociações com os professores, tanto da rede municipal de ensino, como da rede estadual de ensino, onde os dirigentes sindicais foram competentes e souberam conduzir o processo, chegando ao ponto de obrigar modificações contidas em Lei, dispondo de prerrogativas antes só dadas aos deputados estaduais e ao governador do Estado, em legislar sobre matéria que altera os gastos do Governo.
Também pode ser pela vitória do Santos sobre o Penãrol, que deu ao time santista o Título da Lebertadores da América; ou mesmo pelo aniversário do prefeito, que transcorreu esta semana; ou mesmo para deixar os funcionários em casa, considerando que estão também estressados pelo que estão enfrentando para realizar o recadastramento.
Ou pode ser mesmo para liberar os funcionários para as festas de São João, afinal de contas, festa é festa e, como sabem, sempre resulta em cansaço.
O Estado que espere. Não vai ser por um final de semana prolongado que as coisas vão piorar.
Mas foi assim. Acredite se quiser!
As alegadas dificuldades foram para debaixo do tapete, os problemas ficaram sobre as mesas, esperando a segunda-feira, ou melhor, a quinta-feira, dia 30, quando iniciam as férias escolares e os recessos parlamentares e, na opinião de muitos, o governo ganha folga das críticas daqueles e destes.
Mas isso não resolve a questão das dificuldades que as administrações, estadual e municipal alegam enfrentar. Até que, da parte dos municípios, as alegações “descem” com mais facilidade; mas, da parte do Estado, são poucos os que aceitam as justificativas para a inação ou pouca ação, da gestão.
Fiquei certo que há mesmo uma grande diferença entre os japoneses e os amapaenses. Bata lembrar o que aconteceu, neste primeiro semestre no Japão e o que aconteceu neste primeiro semestre no Amapá.
Por lá, no Japão, os trabalhadores enfrentaram as dificuldades trocando os feriados, os dias de “guarda” e os finais de semana por ações públicas que focam a recuperação dos estragos causados pela natureza em diversas cidades japonesas. Essa decisão quase dobra o tempo reservado para a reconstrução.
Por aqui? Ah! Bem, por aqui... Sem novidades!
Mas você pode dizer: nós não somos japoneses!
E isso é verdade, realmente somos muito diferentes dos japoneses, e o pior é que ainda não encontramos o caminho de ida para qualquer lugar, continuamos andando devagar e em círculo. Até quando?

NOTÍCIAS

PARCERIA
A Prefeitura de Macapá foi convidada a fazer parceria com o Tribunal de Justiçado Amapá em projeto de coleta seletiva de lixo. O projeto segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que na Recomendação nº. 11 orienta aos tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado.

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente, bem como, instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.

INSCRIÇÕES PARA OS CONCURSOS
A Comissão Organizadora do Macapá Verão de 2011, desde o dia 22 está recebendo as inscrições para os concursos da Musa Verão e do Mister Verão e da Musa GLBT. As inscrições, que se estendem até o dia 11 de julho, poderão ser feitas junto à própria Comissão Organizadora.

DATAS E PRÊMIOS
Este ano os concursos serão coordenados pela ex-miss Amapá 2009 Enyellen Campos Sales e pela através da empresa Look Produções e ocorrerão em três etapas: no dia 17 será a final do Mister Verão; no dia 24, da Musa GLBT, e no dia 31, a grande final do concurso Musa Verão. O escolhido do concurso Mister Verão receberá R$ 2 mil, a Musa GLBT ganhará R$ 1 mil e a Musa Verão, R$ 3 mil. Serão premiados apenas os primeiros lugares.

ELES ESTÃO CHEGANDO
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, na quarta-feira, dia 22, no Palácio do Setentrião, o diretor presidente da empresa Permian Basin Royalty Trust, Stephen Rumsey. A Reunião teve o objetivo de mostrar uma proposta ao Poder Executivo para a promoção de negócios no setor ambiental do Estado.


ASTES TARDE...
O secretário de Administração do Governo do Estado, Sebastião Magalhães, em face dos transtornos que o recadastramento vinha causando ao processo adotado, anunciou, na quarta-feira passada que a partir da próxima segunda-feira, dia 27, os servidores públicos do Estado, que possuem as iniciais de J a M, terão, além da Sead, mais três postos para se recadastrarem. A decisão visa corrigir os erros que vinham provocando reclamação dos funcionários do Estado.

CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO
O calendário do recadastramento dos servidores do governo do Estado está definido da seguinte maneira e nos seguintes períodos: 1) Letras de A a I, período de 03/06 a 23/06;
letras de J a M, período de 24/06 a 12/07; letras de N a Z, período de 13/07 a 01/08. Com o aumento de locais de recadastramento, o governo espera melhorar o tratamento.

SINUCA DE BICO
Alguns auxiliares do primeiro escalão do Governo do Estado consideraram que o governo ficou em uma “sinuca de bico” por ocasião das primeiras discussões do PPA em Santana. A população centro as suas prioridades na recuperação de ruas e avenidas, trabalhos típicos do município, mas que é prioridade da população, inclusive para o plano de governo do Governo do Estado.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

WALDEZ FALOU

Rodolfo Juarez
Ontem tive a oportunidade de conversar com o ex-governador Waldez Góes. Apesar de se tratar de um encontro casual, sempre é muito importante para qualquer um daqueles que se interessam pelo desenvolvimento do Estado, falar exatamente sobre isso com uma personalidade do Estado.
Uma avaliação rápida de cenário nos mostrou um Amapá com profundas modificações das referências que alguns têm sobre essa unidade da federação, a mais importante para os amapaenses.
O centro da conversa foi a política. Todas elas, desde a política administrativa até a política eleitoral.
Para Waldez Góes, presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o maior partido do Estado em número de cargos eletivos que ocupa, o panorama eleitoral deve se modificar em 2012, mas nem tanto.
E tem razão para isso. As mudanças que foram pregadas não foram implantadas e a proposta inicial do governo estadual vai sofrer muitas modificações para ganhar corpo e enfrentar as tarefas que têm às costas.
Garante o presidente do PDT que, a partir de agosto, o partido vai voltar com a militância na preparação para as eleições municipais. Tem motivos para acreditar que pode continuar como o maior partido do Estado, mesmo estando desfalcado em alguns importantes municípios como Santana, por exemplo.
Não descarta fazer alianças para garantir a densidade do considerado hoje o maior partido de oposição no Estado. Faz referência à eleição de 4 deputados estaduais e um deputado federal nas eleições de 2010, crescendo a bancada e mostrando que o que foi plantado está germinando para o bom fruto.
Disse Waldez Góes que está satisfeito com o desempenho da deputada estadual Marília Góes e dos demais deputados do partido – Maria Góes, Keka Cantuária e Eider Pena.
Mostrou-se consciente da dimensão do partido e da importância que tem participar, onde for possível, da disputa dos cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais de 2012.
Em Macapá, declinou que o partido deverá analisar todas as composições possíveis, mas garantiu que o prefeito Roberto Góes tem a preferência do PDT para a disputa da reeleição ao cargo de prefeito de Macapá.
Alinha-se àqueles que se encontram otimistas na retomada do governo do Estado para que as dificuldades experimentadas no primeiro semestre de 2011 não sejam prorrogadas para o segundo semestre.
Lamentou apenas a desempenho do setor de arrecadação própria do Estado, principalmente do ICMS, que não vem alcançando nem os índices do ano passado, o que considera grave, uma vez que o ICMS é o reflexo da atividade econômica local, centrada no comércio.
Já por outro lado, acrescentou que está acompanhando as transferências, tanto para o Fundo Estadual de Saúde, como para o Fundo Estadual de Educação, que estão registrando resultados superiores àqueles que foram projetados em setembro de 2010, quando do envio do orçamento anula para a Assembléia Legislativa.
Esses superávits, superiores a 20%, dão folga para os investimentos do Governo do Estado que não pode alegar necessidade de complementação, com recursos do Tesouro do Estado, para os setores de saúde e de educação do Estado.
Waldez Góes consegue ver o progresso para o Amapá e está convicto que contribuiu para isso.

NOTÍCIAS

ACABOU
O secretario de educação e o presidente do sindicato dos professores, anunciaram que a greve acabou e que os alunos vão voltar à sala de aula antes do dia 30, quinta-feira. Também pudera, voltam às aulas e logo saem de férias e tudo fica para ser resolvido em agosto. Já há quem projeto aulas todos os sábados para que não avancem até fevereiro do ano que vem.

ANIVERSÁRIO
O prefeito Roberto Góes completou no dia 22, mais um aniversário. Ele comemorou 45 anos na companhia de amigos, parentes e assessores mais próximos. Às 8h, participa de missa na Igreja Jesus de Nazaré. Logo após, as 9h, recebe os cumprimentos no Salão Paroquial. Muita gente presente.

TRANPORTE
Sem uma fiscalização efetiva da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), a linha intermunicipal Macapá/Santana foi invadida por carros piratas. Estima-se que existam pelo menos 30 veículos explorando a linha. Há dois anos, uma acadêmica de Administração tomou um veículo pirata e foi violentada. Há ainda relatos de assaltos e tentativas de estupros.

PROBLEMAS
Os problemas não se resumem a Macapá Santana. Tráfico de armas e drogas, transporte irregular de crianças e até mesmo pedofilia, contrabando de mercadorias e entrada ilegal de estrangeiros e alguns deles foragidos da justiça em outros países do Platô das Guianas. Esse é o retrato encontrado pela Polícia Militar em operações realizadas para coibir o transporte clandestino de passageiros nas BRs 210 e 156.

DIA MUNICIPAL DO TEATRO
Foi aprovada na terça-feira, 21 na Câmara de Vereadores de Macapá, o projeto de Lei que inclui no calendário de eventos do município de Macapá o “Dia Municipal do Teatro”. A Lei de autoria do Vereador Marcelo Dias (PSDB), vai proporcionar a população macapaense conhecimento e compreensão das produções artísticas nacionais e locais, além de valorizar os artistas e a cultura amapaense.

LATÕES DE TINDA
Uma parceria entre a Vara de Execuções Penais de Macapá e a Empresa Municipal de Transportes (EMTU) pretende converter penas alternativas aplicadas pela Justiça, em latões de tinta, que devem ser usados pela EMTU na sinalização das ruas de Macapá. A idéia é fortalecer o programa “Amigos do Trânsito” desenvolvido pela EMTU, desde o ano de 2009.

EQUIDADE
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar ao ex-empregado indenização por danos morais, porque, durante anos, ele recebeu salário inferior ao de outros colegas que exerciam exatamente as mesmas funções que ele, embora tenham sido admitidos posteriormente. Como a reclamada não apresentou justificativa para essa conduta, os julgadores concluíram que o empregado foi mesmo discriminado no ambiente de trabalho.

NOVOS INQUILINOS

Rodolfo Juarez
Daqui a um ano, nesse período, os partidos políticos e seus dirigentes, estarão com toda a atenção voltada para as convenções partidárias que serão realizadas até o final do mês junho de 2012.
Coligações, candidatos, planos, estratégias marcam o início da caminhada daqueles que pretendem ser detentores dos 192 cargos públicos que receberão os seus titulares no começo do ano de 2013.
Serão eleitos 176 vereadores e 16 prefeitos para o mandato que começa em 2013 e termina em 2016.
As eleições municipais, pelas suas características comunitárias, são consideradas as preparadoras das futuras lideranças políticas. Funciona como uma espécie de ensaio para aqueles que, dentro de 10 anos, ou um pouco menos, serão reconhecidos como os líderes políticos locais e prontos para assumir o comando do Estado ou as suas representações federais.
As eleições municipais de 2012 têm poucas chances de experimentar as reformas que estão em discussão, desde o começo deste ano, no Congresso Nacional e, por isso, deve manter as mesmas características daquele que foi realizada em 2008.
A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que alterou a redação do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal, fixando o número de vereadores conforme a população do município altera a composição das Câmaras Municipais de Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana.
Serão mais 24 vereadores em todo os municípios do Estado, passado dos atuais 152 para 176, sendo que, em Macapá, que passa de 16 para 23 vagas e Santana, que passa de 10 para 17 vagas, os municípios que terão os maiores aumento no número de vereadores.
A mesma Emenda Constitucional 58/2009 também modifica o artigo 29-A da Constituição Federal, limitando os repasses constitucionais obrigatórios, com referência no Orçamento Fiscal do Município, em função da população.
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídio dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderão ultrapassar os limites, representados em percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas constitucionalmente, efetivamente realizadas no exercício anterior.
A Emenda Constitucional nº 58/2009 previu 6 faixa, sendo que Macapá, por exemplo, está na terceira faixa, por ter o Município população entre 300.001 e 500.000 mil habitantes, com previsão para que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal não ultrapasse os 5%.
Nessa situação a Câmara Municipal de Macapá, por exemplo, além de ter o número de vereadores aumentados de 16 para 23, também terá a sua despesa limita a 5% das transferências constitucionais.
Essa equação vai ter que ser resolvida pelos vereadores da atual legislatura, fixando os subsídios dos vereadores dentro dos limites que estão impostos pela Carta Magna e que podem implicar, inclusive, na redução do valor do subsídio dos vereadores, além de implicar em adaptação no prédio da Câmara Municipal para receber os novos “inquilinos”.
Isso que dizer que os vereadores da atual legislatura ainda têm um dever de casa muito importante para ser realizado.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

NOTÍCIAS

MACAPÁ VERÃO
A comissão organizadora do Macapá Verão fez a segunda reunião para definir a programação que começa no dia 3 julho. Depois de levantar as necessidades do Balneário da Fazendinha, onde deve se concentra a programação, foi estabelecido um cronograma de recuperação do local. A dez dias do evento, a comissão está em campo para concluir os trabalhos.

NÃO É COMIGO
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Décio de Melo, veio a público esclarecer sobre as reclamações sobre o atraso na entrega dos cartões de meia-passagem. Alega o presidente que este ano, a responsabilidade pelo cadastramento da meia-passagem foi da Comissão de Transporte Escolar, colegiado formado pela EMTU, Setap, Umes, Uecsa, Feuni,Seed, Semed e Coam.

UM ANO
A subprefeitura da zona norte, em Macapá, completou na terça, dia 14, um ano de funcionamento. Uma das reivindicações da população, a subprefeitura, apresentou, nesse primeiro ano, resultado considerado superior ao esperado, tanto pela Administração Municipal como pelos moradores da Zona Norte de Macapá.

EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Delegados de 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na quinta-feira, dia 16, normas internacionais para tentar melhorar as condições de trabalho para cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Agora, cabe aos governos ratificar a convenção para que entre em vigor em cada país.

NOVAS NORMAS
As novas normas da OIT prevêem que os milhões de empregados domésticos no mundo tenham os mesmos direitos básicos de outros trabalhadores, incluindo horário regular, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições do emprego e respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva.

NOVOS MUNICIPIOS
A criação de novos municípios no Estado do Amapá, que foi objeto de discussão de um projeto de lei na Assembléia Legislativa, já desperta a atenção de autoridades locais. A tramitação para que seja efetiva essa criação deve começar em outra esfera que não a do legislativo estadual, conforme manda a Constituição Federal.

NOVO COMANDO
O presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles, no dia 31 de maio de 2011, baixou o Ato nº 11/2011 nomeando 22 membros, 17 titulares e 5 suplentes, para compor a Comissão Provisória Estadual do Partido no Estado do Amapá. No mesmo Ato nomeou o deputado estadual Edinho Duarte para ser o Presidente da Comissão.

MANDATO
O mandato da Comissão Provisória Estadual do Partido é de 180 dias, cuja contagem começou no dia 1º de junho de 2011 e se estende até o dia 30 de novembro, conforme prevê o Estatuto do Partido. Para a realização da Convenção Estadual com a finalidade de eleger o Diretório Estadual, foi definido que é necessário haver solicitação prévia para a Executiva Nacional do PP.

O NOVO PARLAMENTO

Rodolfo Juarez
Os deputados estaduais que compõem a atual legislatura, já deram demonstração que estão dispostos a mudar o roteiro que vinha sendo seguido durante dos últimos 20 anos.
Percebe-se que alguns deputados estão inquietos com a realidade do parlamento perante a população e isso vem deixando os membros da Mesa Diretora, os dirigentes das comissões permanentes, atentos para as medidas que precisam ser tomadas em um rumo que possa mostrar a disposição dos deputados.
Essas vontades estão muito acima de um quadro que mostre a divisão entre oposição e situação, a disputa entre partidos ou grupos de partidos, a vocação natural para o debate autônomo e próprio do legislativo na distribuição das atribuições dos poderes do Estado.
Os deputados estão procurando entender que devem assumir a orientação das futuras decisões legislativas, chamando de volta para a Assembléia Legislativa atribuições das quais havia aberto mão, para garantir a independência na fiscalização e no controle do Estado, possibilitando a compreensão daquilo que a população fala nas ruas.
Interpretar o que o povo está imaginando para o desenvolvimento do Estado precisa de atenção e tempo.
Os deputados estão pretendendo que isso volte a ser uma realidade. Sabem eles que conter os avanços de erros na administração pública lhes cabe e que não podem estar atrelado a qualquer condicionante, inclusive à condicionante econômica.
A independência dos poderes precisa ser reconquistada.
Não adianta deixar flancos para aqueles que não se conformam com os seus limites e, mesmo sabendo deles, opta por desobedecê-los, pois sabe que do outro lado estão autoridades impotentes, seja pela prática gerencial ou pelo costume social.
A situação é tão grave que a palavra harmonia, que está na Constituição Federal e que se reporta às relações entre os poderes do Estado, passou a ser uma identificação pejorativa de comportamento, retrato de uma realidade que precisa ser modificada e que, entretanto, não é interessante para alguns que precisam encobrir as suas mediocridades sobe a cortina dos erros de governo.
Há as dificuldades locais como, por exemplo, o completo desligamento político entre os deputados estaduais e os deputados federais e senadores. De costas, uns para ou outros, interrompem discussões que poderiam evoluir para questões nacionais.
Conformam-se, os dois grupos, em se juntarem durante as campanhas onde os aliados se vêm como adversários e os adversários chegam a alinhar-se como aliados nas disputas eleitorais.
Os deputados estaduais se ocupam, durante as sessões plenárias, em analisar, em bloco (não sei que análise é essa), requerimentos, indicações e monções que não têm qualquer repercussão prática para a população e deixam sem discussão os problemas estaduais como a melhoria no fornecimento de água, projetos de tratamento de esgoto, definição de políticas pública para setores importantes como turismo, indústria, mineração, meio ambiente.
Essa virada no comportamento dos deputados estaduais, além de ser importante é necessária para que o Estado do Amapá possa iniciar uma fase onde os interesses da população possam ser colocados antes dos interesses de poucos.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

OS CAMINHOS DO PODER

Rodolfo Juarez

Certamente que não estava nos planos do governador Camilo Capiberibe ter que exonerar dois secretários de seu governo antes de completar seis meses de mandato na gerência dos interesses da população do Estado e do próprio Estado.
O mais grave, entretanto, foram os motivos das substituições. Não digo que diretamente relacionados ao comportamento individualizados daqueles auxiliares. Tanto a secretária Mirian Correa, da Secretaria de Estado da Educação, como o secretário Paulo Figueira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deixaram os cargos por pressão externa, alimentada por descontentamento interno.
Mais uma vez ficou claro que o Governo do Amapá, independentemente da vontade do governador, exige de seus gestores, principalmente secretários de estado, conhecimentos administrativos adequados às exigências políticas dos cargos.
Já não basta ser um “fiel escudeiro”. Precisa ser um conhecedor do setor que recebe para administrar. Não aquele conhecimento específico, mas o conhecimento que seja suficiente para entender quando deve ouvir mais do que falar, agir mais do que esperar e, principalmente, compreender mais do que ser compreendido.
Precisa, por isso, ter característica de líder, capacidade de líder e respeito de líder.
Para os dois secretários que saíram faltou capacidade de compreender que as questões administrativas não podem mais ser resolvidas no grito, com ameaças e sem a parceria de todos aqueles que devem participar do processo de administração.
Os erros, aqueles que foram cometidos involuntariamente, juntaram-se a outros, produto de identificações feitas e que são inerentes ao próprio processo, e começaram a solapar as decisões, que por mais adequadas que fossem, ficaram em discordância com os interesses da maioria.
Os resultados vieram com os indicativos de greves, depois com denúncias e finalmente a dúvida.
E quando se instala a dúvida na administração, o único remédio é a saída do gestor, por mais importante que ele possa parecer para alguns. Nesse momento a maioria já não está disposta a esperar e os prejuízos administrativos começam a se acumular.
Aos poucos os dois secretários, a de educação e o de meio ambiente, viram-se acuados e sem saída. E quando na discussão sobre o futuro imediato das pastas, foram suscitadas as hipóteses da substituição, nesse momento deu para sentir que já não tinham mais condições para que os dois continuassem, sem o desgaste para todos, inclusive do governador.
É um fato normal mesmo não sendo aceito pelo que sai.
Mas a administração pública moderna não tem espaço para os conflitos, muito embora eles existam e sempre estejam pipocando em diversos setores de governos, sejam eles governos municipais, estaduais ou do governo federal.
Aquilo que parece obvio para o gestor que está saindo, não cabe mais nas discussões daqueles que precisam que o secretário esteja ocupado com outras questões, algumas delas estratégicas e que são inerentes a outros órgãos.
Dizer que o governador demorou em fazer as substituições dos secretários é o mesmo que dizer que ele as fez no momento certo. São apenas hipóteses que não podem mais ser confirmadas e que, por isso, perdem a importância.
As decisões tomadas agora podem despertar naqueles que se sentem inseguros no cargo a certeza de que independe da vontade deles a decisão de ficar. No atual modelo, às vezes insistir em ficar é encurtar o caminho para a exoneração.

Notícias

NA MOSCA
Dois dias antes da decisão oficial do governador do Estado o Jornal Aqui Amapá já adiantava a queda de dois secretários – Mirian Correa e Paulo Figueira. A secretária de Estado da Educação, pela greve e pelas denúncias envolvendo o marido; o secretario de Estado do Meio Ambiente, pelas denúncias de corrupção, feita por funcionárias da Secretaria ao Tribunal de Contas do Estado.

AS TENTATIVAS
Apesar das notícias terem sido confirmadas apenas na sexta-feira, os mensageiros do governo tentaram, durante toda a quinta-feira e mesmo na sexta, mostrar para a população que o Jornal Aqui Amapá havia errado. Depois, no final da tarde, o próprio Palácio do Setentrião informava a queda dos dois auxiliares de primeiro escalão.

CARA NO CHÃO
Os que informavam errado a população devem ter ficado com a cara no chão. Entre eles importantes figuras da imprensa local. Essas figuras devem ficar ainda mais atentas pois, ao que tudo indica, novas quedas deverão ser anunciadas, outra vez, de forma antecipada por esse Jornal. As fontes já estão “ligadas” para passar, outra vez, a informação que será dada em primeira mão.

TV MACAPÁ
Os telespectadores que ficaram sabendo de todos os detalhes das notícias sobre a queda dos dois secretários do Governo do Amapá, divulgadas pela TV Macapá, canal 4, através do telejornal Macapá Notícias, tiveram a informação em primeira mão e de forma detalhada, com os motivos e as tendências de cada queda.

SEM NOME PARA O MEIO AMBIENTE
O ex-prefeito de Serra do Navio, José Maria, assumiu a Secretaria de Estado da Educação, entretanto, o governador Camilo Capiberibe ainda não definiu o nome para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Para essa pasta há um acordo com o Partido Verde que deve ser mantido com a indicação vindo de lá.

DIA 20 DE JUNHO
O cadastramento das pessoas contempladas na licitação para novas placas do serviço de mototaxi começa na próxima segunda-feira, dia 20 deste junho, no prédio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU. Para dar mais celeridade ao processo, a EMTU estabeleceu um cronograma de ordem alfabética para o atendimento.

CRONOGRAMA
No ato do cadastro, o beneficiado deve ter em mãos cópia da CNH, cópia do CRLV, comprovante de residência atualizado e o valor da taxa de R$ 75,03. O Cronograma do cadastramento está definido nas seguintes datas: 20/06 letras A, B e C; 02/07 letras D, E e F; 18/07 letras G, H e I; 26/07 letras J, K e L; 03/08 letras M, N e O; 11/08 letras P, R e S; e 19/08 letras T, U, V, W, Y e Z.

CPF
A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico. Agora, o órgão passa a emitir o Comprovante de Inscrição no CPF nas entidades conveniadas à Receita, como Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. O comprovante também pode ser impresso, sem ônus, no site da Receita, quantas vezes forem necessárias. A autenticidade do documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também.