TEMPO PERDIDO

Rodolfo Juarez
Desde o começo da semana que o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, José Ramalho, vem se esforçando para encontrar uma forma de dizer que não teve sucesso nas tentativas de “salvar” a empresa quando já havia consenso, entre os próprios funcionários da Companhia, representados pelo sindicato da categoria, de que a federalização era o melhor caminho.
Apesar do esforço do presidente, a população já percebeu que tudo não passa de uma tentativa de justificar o fracasso que foram todas as negociações e todas as iniciativas tomadas aqui, simplesmente porque já não havia mais o que fazer.
Depois de ter assumido a empresa logo no primeiro dia do ano, o presidente José Ramalho imaginou um cenário onde caberia a mensagem que foi usada em alguns momentos da campanha eleitoral realizadas nos meses de julho, agosto, setembro e outubro do ano passado, quando chegaram a afirma que a “CEA era um patrimônio do povo e que, por isso, não seria aceito a federalização e muito menos a caducidade”.
Mas a caducidade já estava pedida desde 2007.
De lá para cá foram tantas viagens, tantas reuniões, tantas estratégias, tantas promessas, tantas tentativas e, mais uma vez, foi criado um grupo de trabalho para, mais uma vez, analisar o caso.
Apenas uma forma de ganhar tempo.
Passaram-se estes oito primeiros meses do ano e nada modificou, a não ser as desculpas que passaram a ter novo tom e nova cor: amarelada demais que nada tem a ver com o amarelo do PSB e, ao contrário, tudo a ver com as desculpas dadas pelos outros gestores da empresa, principalmente desde quando a CEA passou a ser um “território” dominado pela facção do PT comandado pela deputada federal Dalva Figueiredo.
Mas até onde o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, José Ramalho, pretende ir tentando disfarçar o insucesso de suas investidas em Brasília, prometendo o que não podia prometer e arriscando uma proposta que já estava aceita – a federalização da empresa?
Além do tempo perdido em um dos setores mais nervosos do Estado, o da energia elétrica, as atrapalhadas ações atrasaram a decisão, pois, ao que perece, as autoridades federais do setor estão levando os atuais dirigentes da CEA até ficar sem fôlego e desfalecidos sem condição de reagir para anunciarem a medida final.
Não teria sido bem mais prático aceitar a realidade e finalizar o sofrimento?
Claro que seria. Mas não, os dirigentes optaram por alternativas que já tinham sido eliminadas anteriormente, fazendo propostas impossíveis de serem seguidas e gastando o já escasso dinheiro da empresa pagando as caras despesas de viagens sucessivas e repetidas a Brasília.
Agora o presidente está apresentando uma partilha onde o Governo do Estado fica com uma parte da responsabilidade da dívida e o Governo Federal fica com a outra. Até os Municípios de Macapá, Mazagão, Calçoene, Amapá e Oiapoque, não são citados, mas eles também são sócios da CEA, muito embora só sejam chamados para assinar as atas das reuniões. A participação é pequena, mas importante até para dividir as dívidas. E, mesmo sendo pequena a parte da dívida que toca para os municípios, elas são grandes para serem assumidas.
O caminho da federalização apresenta a repartição de tudo, inclusive do comando da empresa, e não precisa pagar 400 milhões de reais ou mais, para ter esse direito, pois, do contrário seria a caducidade, essa sim, um decisão radical em que a CEA ficaria sem função e o contribuinte com todos os prejuízos.

ORGÃO DECORATIVO

Rodolfo Juarez
Ao contrário do que pode parecer, muitos especialistas estão atentos aos problemas ambientais que estão ocorrendo ou prestes a ocorrer no Estado do Amapá.
O artigo “Olhos Fechados” que fizemos publicar na semana passada teve grande repercussão, inclusive entre aqueles que têm a responsabilidade de evitar que ocorra esse tipo de problema.
Há uma queixa geral que atinge diretamente o desempenho do Conselho Estadual do Meio Ambiente, considerado um órgão decorativo e que não tem se apresentado para cumprir a função que lhe delegou a sociedade.
Ainda não foram identificadas as questões que estão tornando o Conselho um órgão retraído, inibido e sem declarar limites para projetos ou atividades que estão sendo implantados ou desenvolvidos no Estado.
E são projetos altamente significativos e que podem provocar resultados de difícil reparação, no caso de agressão ao meio ambiente, muito embora as autoridades do Estado ou os órgãos do Estado estejam com todos os instrumentos que possam acompanhar e orientar o desenvolvimento desses projetos.
O artigo citado anteriormente tratou da forma geral como os agentes públicos estão encarando o assunto da extração de areia para atender às necessidades de Macapá.
Muito longe de haver uma preocupação ambiental, havia uma preocupação fiscal, especialmente com relação ao valor cobrado, quando não estava em questão exatamente isso, o que se discutia era a forma como aquele minério (e a areia é um minério) sem os cuidados com o manejo ou a agressão que o ambiente de onde é tirada a areia, sofre.
Prendeu-se na questão da base da cobrança do ICMS. Pouco demais para um Estado que, até bem pouco tempo, ainda citava a preservação das florestas e de suas reservas produzindo uma destruição de apenas 2%.
Quando, em conferência recente foi citado que o Amapá ainda tem 85% de seu meio ambiente preservado poucos se interessaram em explicar o que havia acontecido para a grande queda (de 2% para 15%). Demais para uma população que recebera, até então, outra informação dos gestores e representantes.
Agora mesmo, com a construção da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, festejada pela Eletronorte, pela Eletrobrás e pela própria CEA como um indutor econômico importante, não se comenta as agressões que o ambiente onde será construída a barragem sofrerá.
As Audiências públicas que foram realizadas em Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes atenderam ao aspecto legal, mas não deram todas as informações técnicas às autoridades do Governo ou dos Municípios afetados, pelo simples fato de, na época das audiências, ainda não estarem prontos os estudos definitivos que geraram o EIA e o RIMA, bem como os outros planos complementares necessários para se ter o tamanho da agressão e a possibilidade de compensação que o projeto incorporaria.
Até mesmo o Município de Cutias, que será afetado pelas alterações do regime do Rio Araguari, que havia gritado querendo ser ouvido, não mais se manifestou e o prefeito de Cutias calou definitivamente sobre o assunto.
A população não sabe o que vai ser feito e o Conselho Estadual do Meio Ambiente, seu principal órgão de representação, não lhe dá explicações.

Caso Capi

Notícias STF
Terça-feira, 16 de agosto de 2011

Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe
Por meio de decisão monocrática decorrente de autorização do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 636359 e reformou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia indeferido o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2010, aplicando-lhe a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Capiberibe concorreu às últimas eleições sub judice e, de acordo com informações do TSE, obteve 130.411 votos, o que lhe garantiria uma das vagas no Senado.
O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral. A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) para impor a sanção de inelegibilidade por oito anos, além da perda do mandato, como consequência da condenação por compra de votos por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
Fux salientou que, de acordo com a redação original da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), a condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) imposta a Capiberibe pelo TSE, em acórdão publicado em 11 de junho de 2004, limitou-se à perda do mandato de senador da República conquistado nas eleições de 2002. Mas, no ano passado, o TSE considerou Capiberibe inelegível. Ao adotar a data de 6 de outubro de 2002 como marco inicial, entendeu que sua inelegibilidade abarcaria as eleições de outubro de 2010.
“Não havia, portanto, a cominação de inelegibilidade por força da referida condenação até a data da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/10, mas reitere-se, exclusivamente a perda do mandato político. Neste cenário, a manutenção do indeferimento à candidatura do recorrente para as eleições de 2010 tem por premissa, como afirmado pelos votos da maioria vencedora no acórdão recorrido, a aplicabilidade da nova redação conferida ao art. 1º, I. ‘j’, da Lei Complementar nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10)”, enfatizou Fux.
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE nº 633.703, mostra-se inaplicável à eleição de 2010 a cognominada Lei da Ficha Limpa".
VP/CG

O GOVERNADOR QUE GOVERNOU

Rodolfo Juarez
Desde domingo que um assunto domina as discussões em Macapá e em todo o Amapá - a morte de Annibal Barcellos – o governador que governou.
Indiscutivelmente é o governador lembrado, pelos amapaenses como: realizador, tocador de obras, trabalhador, popular, administrador e sempre disposto a entender o que a população mais pobre queria, a população remediada exigia e a mais abastada desconfiava.
São muitos os fatos que marcaram a sua passagem pelo Governo do Amapá, os quais que os seus sucessores têm encontrado dificuldade para superá-los nas realizações e nas decisões que tomou enquanto governador.
Barcellos entendeu a vontade da maioria da população dos anos oitenta e anteriores que era em transformar o Território Federal do Amapá em Estado do Amapá. Alinhou-se a esse pensamento e, nessa linha, enfrentou a ira de alguns contrários à tese, que temiam perder as facilidades que, pessoalmente, tinham por aqui.
Quando teve a oportunidade de ficar bem perto daqueles que tomariam a decisão sobre a transformação, lá estava ele, como deputado constituinte, informando aos representantes de outras partes do Brasil, que o povo do Amapá, em sua grande maioria, queria a transformação logo no corpo da nova Constituição Federal.
Desde 1979, quando chegou ao Amapá, não demorou entender o que a maioria da população queria e passou a definir um plano geral que admitisse a preparação para a mudança, que ocorreu no dia 5 de outubro de 1998 e se instalou no dia 1º de janeiro de 1991.
Agora, o Estado do Amapá, alinhado com a divisão política do resto do Brasil, entregava ao seu povo o direito de escolher o seu governador e vice-governador, os seus 3 senadores, os 8 deputados federais e os 24 deputados estaduais. Uma novidade que assustava alguns, mas que representava o desejo atendido da maioria da população.
Logo no primeiro teste da nova agenda política para o Amapá a população entregou para Annibal Barcellos o cargo de governador, uma espécie de reconhecimento por tudo o que havia acontecido em passado recente.
A consolidação teria que ser feia com a participação direta da sociedade, através de seus representantes, os deputados estaduais, que já tinham compreendido porque fora importante, por exemplo, a construção do prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tempo antes.
A forma do novo estado seria alinhada na Constituição Estadual do Estado do Amapá e foi o primeiro trabalho conjunto que durou quase um ano, até ser promulgada no dia 20 de dezembro de 1991.
Enquanto o Estado do Amapá era definido todas as frentes trabalhavam sob a orientação do governador para que, logo depois da promulgação da Constituição Estadual houvesse a instalação de todos os Poderes do Estado.
E foi o que aconteceu.
Toda essa especial ocupação não deixava Barcellos sem o tempo para a participação intensa na vida social local, bem próximo da população, onde sempre dizia que ia buscar informações importantes para priorizar as medidas governamentais.
Tinha uma certeza: o Estado é virtual e o Município é real, ou seja, para se chegar diretamente ao povo, se deve partir das condições que o povo vive no seu endereço e procurar melhorar sempre.
A morte de Barcellos pode agora desinibir os governantes e fazer com que eles saiam do acanhamento com que vêm gerindo o Estado do Amapá.

PROCURA-SE UM LÍDER

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que o Estado do Amapá se recente de um líder. E poderíamos ter alguns, desde que se sentissem preparados para desenvolver as atitudes próprias de um líder.
Aqueles que poderiam assumir o bastão, por um motivo ou outro, preferiram desenvolver esse potencial a favor de outros lugares e a serviço de outro ente da República, deixando o Estado do Amapá sem a referência que pudesse fazer valer os seus verdadeiros interesses.
A principal característica que distingue os líderes é seu discurso.
Facilidade para falar, para interagir com seus liderados, exige conteúdo, geralmente capaz de interpretar fatos e comover quem os ouvem.
Quem determina o tempo do pronunciamento é o assunto e não o desejo de falar simplesmente. É preciso que se comunique ou tudo não passa de um falatório sem objetivo e enfadonho.
Um dos parâmetros importantes para se aferir o teor de uma liderança é a quantidade de vezes que é citado nos discursos dos outros. Sua fala determina regra geral o pensamento que irá dominar. A partir desta constatação, obviamente, os demais oradores se fixarão nos pontos de maior relevância citados.
O líder deve falar sempre para a mente e o coração de seus liderados, seja qual for a posição funcional deles no mesmo Estado ou no mesmo Município. A emoção que deve transmitir serve de força para impulsionar positivamente as atitudes de todos.
Alguns cuidados devem ser observados. E o maior deles gravita entre o empolgante e o ridículo, fronteira que não é muito fácil de ser identificada. Para tanto, algumas regras são mandatárias.
As pessoas capazes de ter uma melhor comunicação não nascem feitas, são frutos da persistência. As manifestações servem para expor seus pontos de vista. O líder nunca deixa faltar a integridade, a clareza e a honestidade, condições essenciais para convencer.
Humildade é a senha!
De outra parte o caminho mais curto para o fracasso é a arrogância. O arrogante já começa perdendo, avaliado com má vontade, prepotente e chato. Perde a admiração dos que o ouvem e dificilmente se sairá bem.
O líder não deixar que se confunda respeito com popularidade. Mostra desde o início uma interação de respeito mútuo, onde não procura ser o dono da verdade.
Ao falar o líder demonstra o seu caráter. Uma regra interessante é ajustar o que está dizendo com sua prática habitual. O desajuste percebido tira muito do brilho.
O líder não economiza bom senso.
Por isso o líder faz muita falta para um povo que sempre precisou ser guiado, principalmente quando não conhece o caminho, quando tem dificuldade para confiar e quando sabe que precisa encontrar um novo rumo para satisfazer as suas necessidades.
As eleições mostram-se como boas oportunidades para que um líder seja revelado, mas não são apenas através de eleições que eles são revelados. Outras oportunidades e as mais diversas, também são propicias para esse reconhecimento.
É possível até que entre as autoridades públicas existam o líder que o Estado precisa, entretanto a atitude acanhada que provavelmente comanda o seu comportamento está inibindo ou impedindo que faça prevalecer a presença do líder.
A falta de um líder faz com que todos se lancem na procura dele. Uma busca as vezes silenciosa mas cuidadosa pois todos sabem que é importante encontrá-lo.

OUTROS TEMPOS?

Rodolfo Juarez
Agora, segundo nota que foi publica no site oficial do Governo do Estado (www4.ap.gov.br), o governador Camilo “completou, nesta terça-feira, 2 de agosto, sua equipe de secretários efetivos com a posse de seis novos gestores, dadas pelo governador Camilo Capiberibe, que empossou ainda o diretor da Companhia de Gás do Amapá (Gasap).”
Sinceramente!?
Eu pensava que os secretários que saíram faziam parte efetiva do governo, completando-o. Tanto que todos os resultados foram avaliados pela imprensa e pela população, tendo como base que as tomadas de decisão daqueles secretários, tinham a força e o apoio de toda a equipe de governo.
Mas apenas agora, passados sete meses, o governo declara que a equipe está completa.
Ainda bem!
Agora não vai ter mais argumentação com relação ao grau de comprometimento e muito menos, de interinidade de um auxiliar.
Os tempos parecem ser outros.
E é bom que sejam. Não dá mais para esperar, pois, se assim for, o ano termina e tudo vai começar, outra vez, pelo processo de tentativa, onde o erro e o acerto é a principal referência para a medida da efetividade governamental.
Pelo menos três, dos seis auxiliares efetivados e que completaram a equipe, são de relação muito próxima com a população: o secretário de Educação, o secretário de Saúde e a secretária da Receita Estadual.
Esses três importantes órgãos tiveram muitos e diferentes problemas e todos os três secretários foram substituídos.
Na educação, uma greve que começou em maio e só terminou na última semana do mês de junho, contribuiu com o escândalo da fita de vídeo, com direito a queixa-crime na Polícia Federal, para o afastamento da secretária Mirian Correa.
Na saúde os entraves que impediam a melhora no atendimento à população e as dificuldades alegadas pelo secretário Evandro Gama em uma carta-lamento, acusava políticos, empresários e a imprensa, pelo falta de condições para que os resultados esperados aparecessem.
E na Receita Estadual, alegando condições de saúde, o secretário Claudio Pinho, saiu de mansinho, deixando no primeiro semestre uma queda na arrecadação do ICMS superior a 6%, complicando os orçamentos dos municípios do Estado.
Não foi, realmente, o resultado que o governo esperava para os primeiros seis do ano de 2011. Mesmo assim, esperou todo o mês de férias (julho) com a paciência de Jó.
Mas agora são outros tempos, estão estes três Secretarias de Estado com novos comandos e com novas propostas, apesar de contar com menos “bala na agulha”. Mesmo para os que dizem que é só uma, há a certeza que ainda há reserva acumulada para gastar no momento certo.
O fato é que tudo começa outra vez. Mesmo depois de ficar para traz mais de um bilhão e meio de Reais em gastos. Muito para o resultado que foi obtido.
Mesmo assim a confiança está renovada e todos estão torcendo (é o que resta fazer) para que os problemas com os contratos dos vigilantes, com o atendimento dos pacientes e com a queda da arrecadação do ICMS sejam resolvidos e que tudo volte, pelo menos ao tempo antes da “mudança” que, até agora, ainda não deu certo.
Ah! Ainda não falei do caso da Companhia de Gás do Amapá.
Bem, este assunto fica para outra oportunidade.

PLANO BRASIL MAIOR

Rodolfo Juarez
As recentes medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff e que resultaram no lançamento do Plano Brasil Maior, com o objetivo de combater a forte desvalorização do dólar e a consequente avalanche de produtos importados no Brasil, tem o objetivo de proteger a indústria nacional.
O anúncio do governo federal contempla uma série de medidas para compensar as perdas do setor que desde o ano passado vem enfrentando dificuldades e sendo atingido diretamente pelas medidas econômicas para o enfrentamento da inflação e contenção de gastos da população, com o aumento da taxa básica de juros que é administrada pelo Banco Central do Brasil.
Prometido para os primeiros 100 dias de gestão, o projeto chegou tarde e, para muitos empresários, o plano é insuficiente para devolver a competitividade às fábricas brasileiras, sobretudo às exportadoras.
As limitações foram reconhecidas pela própria presidente Dilma Rousseff que entendeu a gravidade da situação chegando a declarar que não tem a pretensão de, com o pacote, resolver o problema. Garantiu, entretanto, que a medida é apenas um primeiro passo, muito embora um passo importante e caro.
Ao todo, o plano custará R$ 25 bilhões em renúncia fiscal, valor que será concedido ao setor produtivo na forma de incentivos nos próximos dois anos.
O Plano Brasil Maior é uma tentativa de o governo compensar os prejuízos das empresas exportadoras com o real valorizado.
Dados da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, divulgados esta semana mostram que 48% das empresas nacionais que vendem sua produção no exterior, perderam participação no mercado em 2010.
É preciso proteger a economia nacional e também os empregos. Neste momento é imperativo defender a indústria brasileira e as exportações para que se garantido o curso normal do desenvolvimento que levou o Brasil, recentemente, à 7ª economia do mundo.
Na opinião dos empresários o novo pacote é apenas um alento. Ele não reúne os elementos capazes de melhorar a competitividade do setor produtivo. Embora bem estruturadas, as medidas anunciadas não passam de café requentado.
Várias dessas medidas já foram anunciadas anteriormente, como ocorre em toda mudança de governo ou troca de ministro. A indústria só viu o anúncio de resoluções, mas até agora não houve nada na prática.
A preocupação dos empresários se justifica pelos sustos a que estiveram sujeitos no primeiro semestre com problemas nas economias dos Estados Unidos, com o Dólar, na Europa, com o Euro.
Por aqui, mesmo não sendo diretamente afetados pelo Plano Brasil Maior, afinal de contas não temos indústria para defender, haverá oportunidade para o consumidor preferir, dependendo do preço, os produtos importados, que por causa da área de livre comércio, têm a porta destrancada para a entrada dos importados.
O importante é que o setor público compreenda o que está acontecendo e não imagine que as coisas se resolvam por elas mesmas. Há tempo que isso não mais acontece, a não ser com prejuízos que podem liquidar as empresas e fulminar o emprego.
O Governo do Estado e os próprios empresários do setor industrial, precisam tratar a questão com profissionalismos, sustentado no conhecimento científico, sob pena de haver sacrifico exagerado para a população.