quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

AS PERNAS TUIRAS DE MACAPÁ

Rodolfo Juarez
Este ano a Cidade de Macapá não se preparou como nos outros, para receber o Dia de Natal. E dava para ter uma bela preparação! Porque não?
Acidade escondeu-se dela mesma. Deixou que a timidez tomasse conta e, encabulada, não soube exigir dos seus responsáveis o respeito que eles lhe devem e merece desde muito tempo.
Ficou como se o desleixo lhes deixasse descabelada, sem as suas longas e maravilhosas tranças a encantar os visitante e encher de orgulho os seus “súditos” que sempre a adoraram.
Desta vez nem o banho tradicional da véspera do Natal, em água perfumada pelas pétalas de rosas não lhe foi preparado e ela teve que se contentar com a água barrenta e mal tratada da parte do rio que reclama, chocando-se contra o cais de uma das orlas mais bonitas da Amazônia.
Esqueceram da nécessaire que sempre carrega consigo abarrotada de todos os seus cremes, seus batons, suas serras, seus lápis, afinal os complementos que lhes torna faceira e jovial para todas as grandes festas, dando exemplo de fino trato e sempre sendo um bela estampa.
Deu para perceber a sua tristeza nos ombros caídos. Parecida fatigada, triste, abatida e desalentada. Diferente daquela cidade jovial, que responde a todas as perguntas e que sempre está disposta a repartir o seu perfume com quem quiser, pois sabe que não tem concorrência na disputa das belezas.
Mas o ombro caído transmitia a sua raiva em seus dirigentes e, até, em seus queridos filhos, aos quais sempre agradeceu o zelo, mas que agora pode ver que o egoísmo, o personalismo e a falta de cooperação deixaram marcas que vão custar a desaparecer.
Olha que Macapá sempre gostou de mostrar-se no Dia de Natal com decotes ousados, pois sempre soube a valorização que o seu busto empresta para o conjunto e a deixa apetitosa, desejada e gostosa.
Até a cintura, sempre bem formada, desta vez ficou descuidada, não parecendo aquela morena de cintura fina, que prefere as saias rodadas, pois lhe permite que seja arejada, desde a ponta do pé até onde a cintura do vestido permite.
O bumbum, sempre exuberante, não mostrava a força de outros natais. Estava encolhido, sem movimento e até passado despercebido, não fazendo o conjunto que acostumara fazer.
As belas pernas estavam lá. Coxas grossas, mas visivelmente sem cuidado, não deixando que os joelhos, outrora muito bonitos, fizessem os movimentos esperados para balançar, de forma lânguida o tórax e os predicados que só Macapá tem.
As pernas, todas de fora e sem o brilho que sempre teve, mostrando que não havia sido cuidado há algum tempo e lembrando os oleiros, quando em atividade com o barro, com as pernas tuiras.
Os pés cheios de calos davam a impressão que tinham caminhado muito, andando atrás daqueles que deviam prepará-la para esse dia. Mostrava que em alguns momentos preferiu andar descalço para fazer menos barulho e não despertar os seus filhos, aqueles mesmos filhos que sempre quis muito bem.
Está ai nossa cidade, abatida por uma incompreensão, em pleno Dia de Natal com aspecto triste, mas, sobretudo sofrida por não ter conseguido despertar os seus dirigentes para a sua realidade, que miseravelmente continua desconhecida.
Não consegue esquecer que já foi melhor. Muito melhor. Muito embora mais pobre, mais sempre morena, sempre bonita e sempre acolhedora.

domingo, 18 de dezembro de 2011

QUARENTA ANOS DEPOIS

Rodolfo Juarez
No dia 17 de dezembro de 1971, às 17 horas e 30 minutos, lá estava eu, no Teatro da Paz, recebendo a outorga de grau de Engenheiro Civil, pela Universidade Federal do Pará, tendo ao meu lado minha mãe, dona Raimunda Pureza Juarez, pronta para entregar, à frente de mais 70 outros formandos, o anel com a pedra safira azul.
De lá para cá se passaram 40 anos. A maioria dos colegas está em forma. Alguns trabalhando, outros aposentados, mas todos respeitando os que tombaram na caminhada, sabendo que participaram de um momento importante da Amazônia e do Brasil. E, para hoje, tem programação especial na Estação das Docas, em Belém.
Naquele dia 17 de dezembro todos os recém formados estavam sendo entregues à sociedade para aplicar os conhecimentos adquiridos conforme a exigência do momento. Era a oportunidade de compensar todo o conhecimento adquirido. Naqueles tempos e naquela região, não havia um processo natural de oferta, tinha cada um que buscar, com muito esforço, a possibilidade de alcançar a conclusão de um curso de 3º grau.
Já no Natal de 1971 deixava Belém, onde havia morado durante os 5 anos que cursei a Faculdade de Engenharia, e me apresentava em Macapá, disposto a empregar o conhecimento que havia adquirido.
Por aqui os engenheiros eram poucos. No Governo: Joaquim Vilhena Neto, na Divisão de Estradas; Douglas Lobato, na Divisão de Obras, Lindoval Peres, na Prefeitura de Macapá e outros, como Clark Charles Platon, na iniciativa privada.
Chegávamos Manoel Dias e eu para contribuir. Manoel Dias ficou no Governo. Eu fui para a iniciativa privada. Fundamos, eu e meu pai, Heráclito Juarez Filho, a empresa Construtora Brasileira Engenharia e Comércio Ltda.
Também, Manoel e eu, éramos professores e dividíamos o tempo entre as atividades profissionais de engenharia e a missão de ensinar Matemática e Física, principalmente, em um tempo em que o Colégio Amapaense assumia a obrigação de mandar os seus alunos para “passar direto” nas Faculdades de Belém.
Em 1975, por indicação da Prefeitura Municipal de Macapá e depois de seleção regional, fui para o Rio de Janeiro cursar a Escola Nacional de Serviços Urbanos, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, participando do Curso de Engenharia de Sistemas Urbanos, em nível de pós-graduação. No dia 12 de dezembro de 1975, depois de 976 horas aula teóricas e práticas, recebia o Certificado de Conclusão do Curso.
Em 2 de agosto de 1981, concluía o curso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sã Paulo, em Sistemas de Transportes Hidroviário Urbano. Em fevereiro de 1984, participava da 4ª fase do Doutorado em Infraestrutura Urbana – Necessidades de Compatibilização, defendendo a tese em Recife/PE.
Os conhecimentos adquiridos fora do Amapá todos foram trazidos para o Amapá onde os apliquei no Governo do Estado, participando de diversos projetos em diversas ocasiões; no Município de Macapá, onde fui um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá e Santana e do Plano de Desenvolvimento Urbano de Porto Grande (Porto Grande também teve o seu plano); no Município de Santana, onde conduzi o projeto, desde o começo até o final, de municipalização do Porto de Macapá.
Na iniciativa privada aproveitei o conhecimento para fortalecer a organização social da Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, sendo presidente por dois mandatos; a criação dos sindicatos que fundaram a Federação das Indústrias do Amapá e a regionalização do SESI e do SENAI, além de devolver à iniciativa privada o Sebrae/AP.
Mas tudo começou no dia 17 de dezembro de 1971, há 40 anos. Se tivesse que começar de novo, não hesitaria e partia daqui, sozinho, mais uma vez, para enfrentar o vestibular, em 4 provas: Matemática, Física, Química e Desenho, todas eliminatórias e uma a cada dia.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

ESCONDERIJO DE APROVEITADORES

Rodolfo Juarez
Se as autoridades que governam as unidades federadas da Amazônia não tomarem cuidado e deixarem as decisões ambientais ficarem por conta da União, através dos seus ministérios técnicos, poderão ser surpreendidos por decisões que não atendem os interesses da Região, principalmente da população que por aqui está instalada.
Cada dia é uma novidade e a cada dia se percebe que menos os governantes têm oportunidade de participar das decisões.
É claro que nesse momento os apelos pelo desenvolvimento e, principalmente, pelas chamadas medidas estruturantes que poderão permitir esse desenvolvimento, além de se constituírem em esconderijo de aproveitadores, são verdadeiras armadilhas para aqueles que não estão atentos, devido às ocupações outras que lhes toma quase todo o tempo.
Também as equipes técnicas que poderiam fazer o contraponto e levantar as prováveis ocorrências indesejadas, inexistem devido não serem listadas entre as prioridades que sempre, e por muito tempo, vão ser a saúde, a educação e a segurança pública.
Não se trata de desleixo ou de maldade dos dirigentes é uma questão de conhecimento que não está, do lado do setor público, muito mais distante do que do lado do setor privado, aquele que não têm limites para estender as esteiras coloridas do desenvolvimento, sem se preocupar com o que vai ficar por baixo delas, mesmo que seja a impossibilidade de condições de sobrevivência das comunidades diretamente afetadas.
O que se observou esta semana, no evento que mobilizou para o Município de Laranjal do Jari, autoridades e a imprensa, foi o desconhecimento técnico da proposta transformada em projeto, por parte do setor público e, com isso, a imprensa ficou sem os dados necessários para consolidar a informação, uma vez que a empresa não facilitou essa troca de informação.
Os gestores regionais, que já vêm permitindo a instalação de projetos duvidosos e sem os detalhamentos necessários, que passam pelo poder que tem a União de defender os seus pontos de vista nos tribunais, permitem, de forma desleixada culposa, que outros projetos menores, mas igualmente agressivos ao meio ambiente, sejam distribuídos pela Amazônia, sem regras e critérios.
Inicialmente muitos acreditavam que os investimentos de risco, como são esses investimentos atuais, fossem inibidos pelos próprios riscos no resultado o que poderia comprometer o patrimônio das empresas. Mas, agora, com financiamento total pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a relação de risco mudou. O dinheiro necessário para as obras são dos próprios brasileiros contribuintes.
Sob o pano da especialidade e apoiado em Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental com poucos fundamentos dos efeitos localizados, mas com conteúdo teórico desenvolvido por especialistas de renome, acabam sendo as peças decisivas para a realização das operações de risco ambiental.
Em uma relação paritária, bastaria ser classificadas como de risco ambiental para precisar de explicações adicionais para a população e os governos, mas não, o pano de fundo do desenvolvimento e a oferta de empregos, mesmo temporários, acabam sendo os argumentos vitoriosos e que encobrem os riscos e, até, a desconhecimento específico que os governos não detêm para acompanhar esses grandes e perigosos projetos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

O NERVOSISMO DA POPULAÇÃO

Rodolfo Juarez
Tive a oportunidade de participar de uma entrevista, pelo rádio, com o secretário de Estado da Saúde, Edilson Pereira, quando ele esteve nos estúdios da Rádio Forte FM, no Programa Rádio Comunidade.
Se esforçando para transmitir tranquilidade e não errar na maneira de informar a população, principalmente quando era questionado pela população, deu para perceber o cuidado que o secretário leva para as entrevistas, principalmente protegendo a retaguarda e não se detendo nas questões pontuais.
Depois de 4 meses e 13 dias à frente da Secretaria da Saúde é razoável permitir-lhe os espaços de erros, entretanto, o que não é razoável, é insistir em questões que são mantidas com informações incompletas e que são importantes para a população.
Aliás, o que mais preocupa o sistema de saúde local é o nervosismo que a população apresenta quando o assunto e saúde pública. Percebe-se claramente, a insatisfação da população quando o assunto é o atendimento no pronto socorro e nos hospitais públicos locais.
Há, até, uma predisposição em não acreditar em nada que se fale sobre as providências que estão sendo tomadas. Falta confiança da população no sistema e, mesmo assim, os gestores do sistema de saúde não concordam com essas interpretações da população, acreditando que se trata de exagero ou de informações distorcidas.
Entretanto, ao longo dos meses os problemas se avolumaram e tiveram, recentemente, maior questionamento e preocupação com as mortes que ficaram sem a informação da “causa mortis” de forma cabal e suficientemente convincente.
O secretário, durante a entrevista, garantiu que até meados do ano que vem as principais questões estarão resolvidas e ele confia na recuperação do prestígio do setor de saúde do Estado, muito embora se mantenha cauteloso, devido a uma série de vícios que ainda se mantêm por dentro do sistema.
Está, inclusive, na expectativa de uma audiência pública que será realizada, ainda esta semana, pela Justiça Federal onde terá oportunidade de discutir o problema juntamente com os outros órgãos que, também, são responsáveis pelo sistema de saúde de Estado – a União, o Estado e os Municípios.
Mas os problemas do dia a dia continuam recorrentes. Dá a impressão que houve desistência de enfrentá-los individualmente e deposita todas as fichas no enfrentamento através da remodelação estrutural que afirma está implantando na Secretária da Saúde.
No momento questões como disponibilidade de equipamentos, marcação de consultas, atendimento médico e plantões, além de tratamento fora de domicílio, ainda não têm respostas, nem para o secretário e muito menos para a população.
Garante, entretanto o secretário, que os concursos públicos que planeja realizar no começo de 2012 e a aquisição de aparelhos, poderão diminuir a pressão que sente atualmente e que haverá uma trégua por parte da população.
Mesmo sem falar publicamente, garantiu o secretário, que muitos problemas estão diretamente relacionados com a compreensão dos profissionais médicos, que não se mostram dispostos a remontar o quadro e, disse claramente, que é uma questão política e que esses vícios são difíceis de serem eliminados.
A entrevista serviu para mostrar que ainda está distante o momento em que será oferecido à população os serviços que ela precisa e conta para resolver os problemas do dia a dia e aqueles que estão enquadrados como de alta complexidade médica.
O secretário: Edilson Afonso Mendes Pereira é fisioterapeuta com especialização em Planejamento em Saúde pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Gestão de Unidade Hospitalar e Reabilitação Integrada em Neurologia e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. No serviço público, Edilson Pereira assumiu até o ano de 2002, a direção geral do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (Creap). Posteriormente, até o ano de 2008, esteve como assessor técnico do Fundap da Universidade Federal do Amapá. Foi diretor geral do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior, no período de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2011, data que assumiu a função de secretário adjunto de Gestão, pela Secretaria de Estado da Saúde. Desde 2 de agosto é o secretário de saúde do Estado do Amapá.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

O NÃO DOS PARAENSES

Rodolfo Juarez

Depois de um hiato provocado pela dúvida decorrente da possibilidade de divisão do Estado do Pará em três estados, as coisas devem voltar ao normal e os paraenses retomarem as suas atividades.
Por mais que a influência do plebiscito no ânimo dos paraenses fosse negada, era evidente a preocupação de todos: uns pela incerteza, por causa das perdas que poderiam resultar da divisão e outros, pelos ganhos que poderiam resultar caso a divisão territorial do Pará fosse confirmada.
Ao final deu praticamente a lógica – os paraenses, por larga margem de votos, disseram ao povo brasileiro que não querem a divisão do Estado.
De antemão já se imaginava que a resposta mais provável seria essa. Mesmo diante da vontade dos moradores do Baixo Tapajós ou das proximidades das minas do Carajás, pretendesse que o resultado fosse outro.
Mas o Pará, já faz algum tempo, vem trabalhando um amor incondicional pelo Estado e isso foi fundamental para que o resultado da vitória do “não” tivesse essa larga margem e, de certa forma, oferecendo condições para que o reagrupamento de idéias e de vontades seja mais tranquila e mais rápida.
Aqueles que se sentiram prejudicados pelo resultado certamente continuarão alimentando a idéia da separação, criando dentro do Estado, áreas que desejam independência e, no fundo, negam a própria condição de paraense.
O atual governo do Pará tem a responsabilidade de aproximar, um dos outros, aqueles paraenses que se enfrentaram, abertamente, na luta pela separação.
Não podem agora, aqueles que defendiam a separação alimentarem o confronto com as mesmas justificativas que foram derrotadas nas urnas; cabe, isso sim, a aceitação do resultado e o respeito à supremacia da maioria, muito embora não seja negado àqueles que pensam diferente a continuação do trabalho de conscientização.
Todas as sequelas que ficaram da disputa precisarão ser conhecidas e tratadas, pois, ao contrário do que é o normalmente esperado, a população pode sentir-se dividida e isso não será bom para ninguém.
A regra manda que os eleitores sejam consultados e isso é uma das melhores formas de saber a vontade da maioria.
Se os paraenses, como todos os brasileiros têm oportunidade de viver uma plena democracia e defender o respeito ao Estado Democrático de Direito, então, resta às autoridades do Pará e ao povo paraense, sempre lembrar que a maioria prefere o Pará como está – grande, mas unido.
Os políticos que imaginavam serem os futuros governadores dos dois novos estados da Federação terão que mudar as estratégias e mostrar ao eleitor paraense que querem, verdadeiramente, uma região forte pelo que pode produzir e fortalecida pelo conhecimento e discernimento de sua população.
A economia, a administração, a política e todos os outros entes próprios da proposta democrática que o País experimenta, precisarão ser equilibradas para confirmar a resposta da população.
Os eleitores também precisam entender e respeitar o resultado da sondagem, fazendo um esforço muito grande para compreender o que a população está pensando e procurar compreender também, a poderosa mensagem que carrega um “não” tão expressivo e tão decisivo.

ORÇAMENTO 2012


Boa parte dos deputados estaduais está preocupada com a reação da opinião pública. A minuta do Relatório da Comissão de Orçamento está propondo um aumento de 63,04% %, no orçamento da Assembléia Legislativa para 2012, em relação ao exercício de 2011.

Rodolfo Juarez

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá está se mostrando muito preocupado com a reação da opinião pública, quando tomar conhecimento do Relatório que está sendo elaborado pelo Relator da Comissão de Orçamento da AL, deputado Keka Cantuária (PDT), que propõe a elevação do duodécimo da Assembléia de R$ 8.017.506,00 (em 2011), para R$ 13.072397,00 (em 2012), representando um aumento de 63,04%.
Segundo os próprios deputados, um aumento desse tamanho precisa de justificativas muito fortes e, nesse momento, devido principalmente o problema relacionado com o tamanho da Verba Indenizatória disponibilizada para cada deputado, que pode chegar a 100 mil reais por mês, seria muito difícil justificar a elevação para o contribuinte que destinaria 6,61% do Orçamento Fiscal, algo em torno de R$ 156.868.764,00 para a Assembleia Legislativa o que representa um custo, para cada um dos 684.301 habitantes do Estado (IBGE, julho de 2011) de R$ 229,23 seguramente, um dos maiores custos do Brasil.
A previsão da Receita estimada para 2012 (R$ 3,18 bilhões) é 17,51% maior do que a inicialmente estimada para 2011 (R$ 2,70 bilhões). Esse aumento, se fosse mantido para atualização do índice do repasse duodecimal, já superaria os índices de inflação do período, que deve ficar em torno de 5%, sempre usados para as atualizações das despesas de um período para outro.
De todos os outros órgãos do Estado (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) apenas o Tribunal de Contas manteria os níveis de repasse do Exercício de 2011, muito embora, em valores absolutos, seja notada significativa correção.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA AL
A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá atualmente está composta pelos deputados Keka Cantuária (PDT), Kaká Barbosa (PT do B), Júnior Favacho (PMDB), Edinho Duarte (PP) e Jaci Amanajás (PPS), como membros titulares e Roseli Matos (DEM) e Manoel Brasil (PRB), como suplentes.
A deputada Maria Góes (PDT) que fazia parte da Comissão foi substituída pelo deputado Keka Cantuária (PDT). A deputada era presidente da COF/AL e a substituição, até agora, não está bem explicada e até o mês de novembro ainda constava, no site da AL, como sendo ela a presidente da Comissão.
Todos os cálculos para obtenção dos valores do orçamento de cada órgão é feito a partir do Orçamento Fiscal, um dos três orçamentos públicos que compõe o Projeto da Lei do Orçamento Anual consolidado e apresentado pelo Executivo Estadual.
Os outros dois orçamentos são o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do Capital Social com direito a voto.
Os três orçamentos é que recepcionam a Estimativa da Receita para o Exercício, estimada para 2012 em R$ 3,18 bilhões.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pela proposta original do Orçamento para 2012, aquela que faz parte da Mensagem do Governador como representante do Executivo Estadual, o Tribunal de Justiça ficaria com 6,21% do Orçamento Fiscal, ou seja, R$ 147,43 milhões, com um duodécimo de R$ 12,28 milhões.
A proposta da Comissão de Orçamento da AL, depois de ouvir os técnicos do TJAP, elevou para R$ 213,83 milhões, correspondendo a um duodécimo de R$ 17,81 milhões e 9,01% do Orçamento Fiscal.
Se prevalecer esse total será o maior orçamento relativo de todos os tempos do Tribunal de Justiça do Amapá que lutava, desde os anos 90, por um orçamento fixado em torno de 8% do Orçamento Fiscal.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Para o Ministério Público a previsão contida na proposta do Executivo para o Exercício de 2012 era de R$ 80,00 milhões, com um duodécimo no valor de R$ 6,66 milhões.
A proposta corrigida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, eleva a proposta para R$ 113,53 milhões a participação do Ministério Público no Orçamento Fiscal do Estado para 2012, com um duodécimo de R$ 9,46 milhões.
O duodécimo do exercício de 2011 do Ministério Público gira em torno de R$ 6,29 milhões.

TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas foi o único órgão do Estado que a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa não alterou a proposta do Executivo, mantendo em R$ 57,14 milhões a previsão de receita para o Exercício de 2012, com um duodécimo próximo de R$ 4,72 milhões.
O orçamento do Tribunal de Contas no Exercício de 2011 está estruturado em um duodécimo em torno de R$ 4,02 milhões.
A Receita Estimada para o Orçamento de 2012 apresenta um aumento de 17,51% que poderia ser espetacular não fosse a apresentação do orçamento para 2011 com claro grau de substimatividade.
Mesmo assim ainda há expectativa de superávit no final do Exercício de 2012, considerando a sustentabilidade da economia nacional na qual se apoia boa parte da Receita do Estado do Amapá devido ao volume que representa as transferências constitucionais e aquelas realizadas fundo a fundo.
Este ano, por exemplo, o superávit que deverá ser registrado até o dia 31 de dezembro, sob todos os aspecto poderá ser considerado muito bom, algo em torno de 14% (quatorze por cento).

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
Já faz algum tempo que a proposta do Poder Executivo, que vem sob a forma de Mensagem do Gabinete do Governador para a Assembléia Legislativa, tratando da Proposta Orçamentária para os Exercícios Financeiros Anuais, é motivo de discussões por causa dos índices de participação no “bolo”.
Essa situação, na opinião dos especialistas acaba prejudicando o objetivo constitucional da discussão pelos deputados que, na condição de representantes do povo, deveriam deter-se sob questões que são dos seus conhecimentos, no sentido de resolvê-las no exercício financeiro, destacando recursos específicos para que fossem cobertas as necessidades.
Também deveria ser analisada a oportunidade da criação de programas específicos para resolver problemas que um deputado estadual tem mais chance de conhecer do que o Governador que, para esses casos, é mais executivo do que planejador.
Mas enquanto as discussões se concentrarem no que cada Poder vai dispor para resolver os seus problemas, os problemas da população acabam ficando sem oportunidade de serem debatidos.
O quadro a seguir espelha bem o tamanho do problema e a visão dos técnicos dos órgãos, quando são analisados os momentos decisivos das três últimas discussões (inclusive a atual) com relação ao orçamento público do Estado do Amapá.
Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público acabam elegendo, nesse caso e conforme a proposta, o Poder Executivo como adversário e começam a disputar a distribuição dos recursos.
O Orçamento Fiscal é aquele que se refere aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
O Orçamento Fiscal do Estado do Amapá é abastecido por uma parcela da Receita Estimada para o Exercício, por algo em torno de 74,5% com variação que não ultrapassa 1%.
Para o Exercício de 2011 o Tribunal de Justiça apresentou, já nos últimos momentos da aprovação do Orçamento de 2011, justificativas que fizeram com que o orçamento do Órgão ficasse um pouquinho acima dos 8%. Ainda tentou um Mandado de Segurança para garantir o aumento que pretendia, mas não obteve êxito.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, fez inserir uma emenda ao projeto do Executivo, que foi aprovada, e que modificou o caput do art. 10 e acrescentou os §§ 1º e 2º trocando duas partes do projeto original.
Na primeira faz inserir a expressão “os seguintes limites mínimos”; na segunda define os valores mínimos de cada órgão do Estado, da seguinte forma: Assembléia Legislativa (4,98%); Tribunal de Contas (2,5%); Poder Judiciário (6,45%); e, Ministério Público (3,5%).
O relator do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, também foi o deputado Keka Cantuária (PDT), que não fez referências percentuais ao Orçamento Fiscal e sim “sobre a receita total arrecada” o que precisaria ter uma nova definição ou necessitava de uma explicação do que se trata a “Receita Total Arrecadada”.
Essa alteração, por falta de aplicabilidade prática e por exigir detalhamento, acabou não sendo considerada.

SEM AS DISCUSSÕES
As discussões que poderiam chamar a atenção da população e principalmente das entidades da sociedade que, organizadas que são, poderiam trabalhar propostas objetivas e que poderiam ser inseridas no Orçamento Público co Estado.
Com os sindicatos fora das discussões e as representações comunitárias ausentes, não haverá condições de, em 2012, se exercitar a democracia orçamentária e tudo vai continuar como antes, sob o império da vontade de algumas autoridades.

sábado, 10 de dezembro de 2011

A REPROVAÇÃO

Rodolfo Juarez
As Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado do Amapá precisam rever, rapidamente, as suas estratégias de conquista de confiança.
Os resultados apurados no último Enade e em outros critérios de avaliação para os cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição e que compuseram o CPC – Conceito Preliminar de Curso de 2010, se constituíram no pior resultado para as IES amapaenses que ficaram com notas 2, a maioria e 1 apenas uma das faculdades.
Tanto a nota 2, como a nota 1 indicam que o ensino ministrado naquela instituição avaliada é considerado insatisfatório, no conceito do Ministério da Educação e que, quando isso acontece a Instituição de Nível Superior (IES) precisa ser reavaliada e corre o sério risco de perder as condições para continuar ofertando os cursos.
Em todo o Brasil foram 2.794 vagas de cursos na área da saúde que o MEC resolveu cortar. Baseado no índice apurado que varia em uma escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos - e não as instituições. São levados em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a infraestrutura e a titulação dos professores.
Os maiores cortes anunciados foram nos cursos de fisioterapia, que perderão 1.211 vagas a partir do próximo ano letivo. Desse total, 527 estão em universidades ou centros universitários e as demais, 684, estão em faculdades, escolas ou institutos.
As portarias publicadas no Diário Oficial da União no começo do mês, também determinaram o corte de 811 vagas em biomedicina e 772 em nutrição.
Além do corte de vagas, essas instituições terão suspensos todos os processos de regulação de cursos no MEC (como abertura de novas vagas que já estavam em andamento) e vão passar por um processo de supervisão, que envolve uma auditoria e um plano para sanar as dificuldades.
O MEC já havia anunciado o corte de outras 3.986 vagas nos cursos de odontologia, enfermagem e farmácia. No dia 18 de novembro, o corte já havia atingido 514 vagas de medicina por todo o Brasil.
Em Macapá foram cortadas as vagas de Biomedicina em duas Faculdades e um Instituto; Fisioterapia, nas mesmas duas Faculdades e do mesmo Instituto; e, Nutrição, em uma das Faculdades
Essas três instituições deveriam dar explicações para os seus alunos e, até, já informar os motivos do baixo conceito conferido e as providências que estão sendo tomadas para que as falhas sejam corrigidas.
A responsabilidade social dessas Instituições de Ensino Superior não pode se colocar ao contrário do que esperam os acadêmicos que, cada vez mais sentem que precisam obter conhecimento, com muito mais necessidade do conhecimento do que do “canudo”. Os concursos apuram conhecimento e não dão muita atenção para o diploma.
A Universidade Federal do Amapá – Unifap, ficou fora das instituições que tiram nota 2 na aferição do curso, entretanto, ficou no limite, com nota 3, e isso deve exigir dos dirigentes da Instituição um esforço redobrado para recuperar o tempo perdido e caminhar dentro dos novos limites que também lista as avaliações do Ministério da Educação.
Ainda há tempo. Os diretores e os mantenedores, entretanto, precisam entender que há necessidade de investimentos em todas as áreas da IES. Já está provado que não basta entregar aos acadêmicos a responsabilidade pelo resultado do Enade.
As informações já mostram que “Enade” já “virou matéria da grade”. Mas é preciso mais que isso, é preciso qualificação dos professores e investimento na infraestrutura que não só a física do prédio.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

POR QUE NÃO SE ANTECIPAR AOS FATOS?

Rodolfo Juarez
Toda vez que se aproxima a estação das chuvas é “um Deus nos acuda” para os moradores da Capital e de fora da Capital do Amapá. Eles, outra vez, já começaram a se preocupar com a aproximação desse tempo.
Até agora apenas a Defesa Civil veio a público mostrar o seu plano de ação para as necessidades próprias do período que, mesmo assim sendo consideradas, ainda carregam motivos de preocupação para os órgãos que trabalham com os problemas das águas de inverno.
Com relação às estradas, rodovias federais e não federais que interligam as regiões e as comunidades do interior, entre si e com a Capital, nada foi dito.
E sabido que as condições atuais são precaríssimas e, se o período das chuvas vier com grandes precipitações ou se vier com precipitações demoradas, certamente os isolamentos serão os primeiros problemas da equipe da Secretaria de Transporte do Governo do Estado.
Nesse momento já era para se estar orientando a população do interior e fazendo com que essa população conheça os planos de emergência para evitar desespero ou mesmo prejuízos para esses trabalhadores e suas famílias, que em maioria absoluta, não tem condições de ter qualquer prejuízo.
Dois pontos, entre tantos, são considerados críticos e que precisam de serviços urgentes: os ramais que ligam a BR-156 às sedes dos municípios de Pracuúba e Amapá. Apesar de serem dois trechos relativamente curtos, não receberam os serviços que foram aguardados durante toda a estação do sol.
Antes de ser um desleixo é uma falta de atenção ou, até, falta de programação, pois não há qualquer justificativa para não resolver um problema que é grave, mas exige poucos recursos.
As duas populações, a da cidade de Amapá e a da cidade de Pracuúba, estão inquietas e intranqüilas, pois já esperaram, por tanto tempo esse serviço, que nem mais têm onde guardar o resto da paciência que gastaram esperando.
Mas as populações de outros municípios que são interligados por estradas estaduais, estão igualmente preocupadas. Itaubal e Cutias são as duas sedes municipais mais prejudicadas e, sabem todos, que aqueles municípios não têm condições de realizar os serviços que precisam ser realizados nas rodovias.
A BR-210 que interliga a BR-156 às sedes municipais de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, e segue até às aldeias, não é asfaltada, está com pó sob o leito da rodovia e, nas primeira chuvas haverá a destruição dos pavimentos e todo o serviço realizado será perdido e as condições da estrada prejudicada.
Na parte que segue para o sul, pela BR-156, e que atende as sedes municipais dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, foi um ano inteiro de sacrifícios para os usuários da rodovia. Um sacrifício que todos sabem que aumenta logo na primeira chuva mais forte.
Os transtornos, nesse trecho, crescem com as condições precárias das pontes de madeira que estão no limite da fadiga e, em alguns casos a ponto de cair e isolar os trechos da rodovia e os que precisam dela para trafegar.
Não pode haver a desculpa da falta de orçamento e, muito menos, de que o orçamento não está “aberto” em janeiro. Essas medidas físico-financeiras precisam estar prontas antes da chuva que todos sabem que vem e sabem, também, como é que ela vem.
Então, porque não se antecipar aos fatos? Porque não tomar as providências agora e garantir tranquilidade para os que precisam, pelo menos, dessa garantia?

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A ETERNIDDE OS GUARDA

Rodolfo Juarez
A morte da jornalista e professora Jacinta Carvalho, secretária de Estado da Comunicação do Governo do Amapá, e do jornalista e médico Leonai Garcia, um das maiores autoridades na área médica do Estado do Amapá, ainda não estão bem explicadas para ninguém.
Com menos de 48 horas separando os dois falecimentos, os motivos levantados, principalmente pelos jornalistas locais, ainda não explicam, de forma completa, o que realmente aconteceu.
Se a secretária e professora Jacinta Carvalho tinha 34 anos e o médico e especialista em pneumologia, Leonai Garcia, 63 anos, mas eles tinham algo em comum – os dois eram jornalistas, formados na academia em Comunicação Social.
Duas pessoas que ainda tinham muito a contribuir com o Estado, emprestando as suas inteligências e as suas experiências, mas o mal do mês os leva, um pouco antes do Natal de Jesus, deixando saudades para as respectivas família e para todos aqueles que privavam de suas amizades e admiravam os seus profissionalismo.
A jornalista Jacinta Carvalho, que assumiu a Secretaria de Comunicação no começo deste ano, vinha surpreendendo a todos com a eficácia do seu trabalho e com uma técnica procedimental que não deixava que sua responsabilidade empreendesse fuga para os seus superiores ou mesmo para aqueles que se consideravam mais habilitados para o cargo de secretária do que ela.
Já o jornalista Leonai Garcia, fazia do rádio, onde tinha o programa “O Mundo em Debate”, a sua principal trincheira para o enfrentamento das injustiças que, conforme a sua crítica, era atacada na medida das suas consequências. Nem sempre compreendido, Leonai Garcia fazia da sua sinceridade, um argumento que prevalecia nas batalhas que empreendia com as palavras.
Os dois já estão fazendo muita falta. E não se trata de jogo de palavras. Estão fazendo falta mesmo. Ela, no comando de uma das mais importantes secretarias de estado no Estado do Amapá; ele, no comando de um dos mais importantes e consagrados programas de rádio no Estado do Amapá.
Além de tudo isso, a importância social de cada um deles.
Ela como professora do Estado, sempre conseguiu cumprir a carregada agenda da secretaria sem deixar de exercer o magistério que considerava um sacerdócio e se alongava nas jornadas de trabalho, como professora na academia, contribuindo com os aspirantes a profissão de jornalistas.
Ele como médico, que todos os anos se lançava pelo Brasil, atrás de atualização de conhecimento, para continuar o trabalho eficiente que realizava no atendimento de seus pacientes – ricos e pobres -, sempre tratados como o mesmo profissionalismo e a mesma dedicação.
São referências a duas pessoas que não são boas só agora, depois que uma bactéria desconhecida antecipou a sua passagem por essa terra, cheia de dias e de noites; cheias de ódio e amor; mas, também, com muitas pessoas como Jacinta e Leonai.
Tão diferentes nas suas reações, mas incrivelmente eficazes nas suas realizações, os dois deixam exemplos de todos os tipos, de como se pode conquistar a confiança de uma comunidade e de uma população.
Aos governos, restam lamentar as perdas; ao povo, resta lamentar os cuidados; à terra, resta guardar os seus restos; aos céus, recebê-los para a eternidade.