quinta-feira, 28 de junho de 2012

Nas águas do desentendimento

Rodolfo Juarez
Significativa parcela da população está se mostrando muito preocupada com os últimos acontecimentos que culminaram com denúncias de malfeitos por órgãos do Estado do Amapá e com a importância que foi dada por alguns setores que se mantiveram na condição de observadores dos fatos que estão sendo registrados no Estado.
A gravidade das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual ao Poder Judiciário, com pedido, inclusive de prisão cautelar para dois deputados e altos funcionários da Assembléia Legislativa e Banco do Brasil, que embora negada, deixa um efeito devastador para a gestão pública administrar.
De outro lado, os deputados embalam uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar malfeitos, desta feita no MP do Amapá e que depois de instalada, foi cessada por ordem judicial, que serviu para conter a onda de denúncias que poderiam gerar com os pedidos e as negativas de documentos e as intimações de pessoas para depor na CPI.
Nesse tempo já se encontravam instaladas e funcionando duas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar possíveis malfeitos ocorridos na Amprev, órgão previdenciário do Estado, e na Secretaria de Estado da Saúde.
Conselheiros do Tribunal de Contas vivem um inferno astral depois que foram afastados das suas funções por ordem do Ministro do Superior Tribunal de Justiça que preside investigações decorrentes da operação policial realizada no dia 10 de setembro de 2010.
São muitos os problemas para um Estado que precisa, enquanto isso acontece, se desenvolver, com definições de políticas públicas que possam ultrapassar os limites de um mandato e se constituir em diretriz para as relações institucionais respeitáveis, a partir dos representantes máximos dos poderes executivos estadual e municipais.
Todas as vezes que os problemas internos aparecem, principalmente no Governo do Estado, os responsáveis pela solução desses problemas têm muitas dificuldades, perdem a paciência e os esforços derivam para áreas estranhas ou menos comprometidas, para sugerir à população que a questão está sendo resolvida.
A greve dos professores da rede estadual de ensino já pode ser considerada o maior problema do atual Governo do Estado. Afinal de contas os professores da rede estadual estão em greve há mais de dois meses e não voltarão mais para a sala de aula neste primeiro semestre e se mostram como se estivessem carregando a bandeira da insatisfação e da vontade de não voltar em agosto.
Pode-se dizer que o Estado do Amapá está em crise.
Os dois principais dirigentes da Assembléia Legislativa estão afastados de suas funções e não podem, sequer, chegar ao Gabinete da Presidência da AL ou às salas de onde é feita a Administração do Órgão e, junto com eles, outros onze funcionários do alto escalão da AL estão sem poder ir buscar os seus marca textos nas respectivas mesas onde trabalhavam.
Pelo menos cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Constas do Estado estão afastados e, também, não podem chegar aos gabinetes onde trabalhavam para buscar as suas anotações.
Os professores, mas de 10 mil, declaram-se em greve e não comparecem para dar aula, deixando a maioria dos 240 mil estudantes da rede estadual de ensino sem aula, tanto na Capital como no Interior.
Já se fala que os gestores perderam o comando do Estado e que, se deixar correr um pouco mais, pode ficar à deriva nas águas do desentendimento. 

SE ERRAR JA SABE: SIFU!

Rodolfo Juarez
Quem dera que as lideranças políticas mudassem o pensamento e entendessem que o mandato deve ser cumprido com trabalho em favor da população.
Os recentes acontecimentos botaram para fora e escancaram a vida de muitos políticos e de alguns personagens que só sabe estar engatados com políticos, levando-os, em muitas oportunidades, a fazer o que não deviam fazer.
Esses serimbabos seguem os seus “donos” onde eles forem e sempre estão dispostos a fazer pelo chefe político o que não faria pelo seu pai ou pela sua própria mãe. Que é exagero isso é. Mas que é verdade, também é.
Então, como esperar mudanças profundas no comportamento políticos daqueles que estão com mandatos.
Alguns estão recolhidos a um canto, dispostos a lá permanecer até que essa onda de cobrança passe. Mas é importante alertar que, provavelmente, essa “tal onda” vai demorar muito a passar e, provavelmente, quando passar vai deixar muita gente viúva politicamente sem rumo e sem chão.
Mas então, o que fazer?
Mudar.
Não mudar por mudar ou mudar de chefe político. Mudar de atitude, deixar de ser aquele elemento que sempre está disposto a querer mais, sempre mais e achar que isso é certo.
Aliás, que para alguns, o certo está errado, desde que o errado seja feito pelo seu “cacique”.
E tem gente que nem sabe o que é cacique e ai se confunde todo. Imagina que é o rei da cocada preta e começa, inclusive, a ter problema na agenda, pois não sabe mais o que vai falar e muito menos com quem vai fazer.
Quando chega nesse ponto, também chega no limite de sua própria capacidade de entendimento e passa a ser um “maria vai com as outras”.
Se você conhecer algum personagem que tem essas características, então se encoste ou se afaste conforme a sua vocação para puxa-saco ou para auxiliar, nesse novo momento.
Mesmo sem o eleitor ter líderes para seguir, ele também nem sabe o que é isso e fica sem saber escolher. Não sabe que o que faz agora só vai poder ser desfeito daqui a quatro anos.
Ainda tem gente que reclama da eleição passada. Mas, no caso, para consertar o que fez é preciso esperar até 2012. Então, as próximas eleições serão municipais e já vão ser agora, no dia 7 de outubro. Manter ou mudar o status, eis a questão?
A Justiça Eleitoral calcula que cada eleitor vai dispor de menos de 30 segundos para votar na urna eletrônica tempo muito curto para parar, para refletir, para escolher e votar. O tempo da previsão do TSE é apenas para votar. As outras necessidades daquele momento já devem vir perfeitamente supridas de casa.
Mas prepare-se. A partir do dia 6 de julho, uma sexta-feira, você já vai começar a ser sondado pelo amigo candidato, o parente candidato, o dirigente candidato. Todos eles estão certos que vão vencer desde que você vote nele.
Mas, e ai?
São muitos amigos. Escolher um e dizer, pode fazer com que o outro amigo deixe de ser seu amigo. Uma questão para ser resolvida pelo supereleitor.
Ele precisa entender e fazer, também, o que achar melhor.
Seguir em frente, votar e escolher os dirigentes municipais que entenda ser melhor e fazer tudo para não errar e depois, não ficar por ai, choramingando e maldizendo a hora em que votou.
Se errar, já sabe: sifu!    


terça-feira, 26 de junho de 2012

COMO CARAMUJO NO VERÃO

Rodolfo Juarez
A cada dia se confirma a crise de liderança por qual passa o Estado do Amapá.
Já faz algum tempo que os escolhidos pela população não conseguem quebrar a barreira da mesmice e avançar para as frentes de lideranças que estão desocupadas e com vagas sobrando.
 O palanque dos líderes está desocupado, com as principais cadeiras ou lugares, livres e prontos para receber essas pessoas que estão fazendo falta, pois seriam eles que estariam em condições de orientar aqueles que têm se mostrando incapazes de assumir as responsabilidades próprias dos líderes.
João Capiberibe e Waldez Góes, cada um a seu tempo, mas, por pouco, não ao mesmo tempo, tiveram todas as chances de alcançar uma das vagas que estão naquele palanque. Não conseguiram e agora, tateiam, buscando forma e função, sem levar em consideração as mudanças que foram operadas nos meios estruturais e sociais.
Os que foram para o parlamento federal, como deputado federal ou senador, não conseguiram notoriedade ou visibilidade para garantir o que representantes de outros estados da Amazônia conseguiram. Mesmo Roraima, com pouco mais da metade da população do Amapá, ganhou espaço na República.
Pode ser o efeito anulatório do senador Sarney que não conseguiu desvencilhar-se do Maranhão e representar, de verdade o Amapá, e depois de 24 anos, não foi o líder do povo, muito embora tenha sido líder de todos aqueles que foram candidatos a líderes.
Até agora a dúvida persiste: Sarney foi ou não foi bom para o Amapá?
Alguns defendem que Sarney foi um achado. Outros não hesitam em dizer que foi um tempo perdido. Nem mesmo os tempos em que ficou como presidente do Congresso Nacional, poder derivado da Presidência do Senado, serviu para que problemas daqui fossem resolvidos ou as soluções encontradas tivessem eficácia.
Mesmo assim, até os que se proclamam adversários aqui, vão a Brasília não deixam de ir conversar com Sarney. As fotos se repetem e são distribuídas para quem quiser.
Ele, o senador Sarney, nem mais aqui vem. Seu interesse pelo Estado dá a impressão que cessou completamente. E não tem que o substitua.
Um estado novo como o Estado do Amapá, precisa de lideranças que ultrapassem os estreitos limites da política partidária.
A situação é tão grave que alguns, sem qualquer condição ou preparo, se arvoram a pousar de futuro líder. Nesse caso estão alguns deputados da legislatura estadual que passou e até dessa legislatura; alguns vereadores, até deputados federais e senadores, mas esses candidatos a líder ficam só na vontade. Quando é exigido um pouquinho só, lá está ele desprezado por ele mesmo, dentro da sua carapaça como um caramujo no verão.
Mas não dá para desistir.
Nenhum povo avança se não tiver um líder e o Amapá precisa de alguém que possa falar em nome das mais de 700 mil almas que habitam por aqui.
Resta apenas torcer para que essa rotina seja quebrada, que os lugares no palanque dos líderes sejam ocupados.
No dia que pelo menos um se propuser avançar para esse lugar, com condições de suprir as exigências da função, vai ter, certamente, o apoio do povo e, ai, a partir desse dia, os comportamentos mudarão por aqui e os órgãos do Estado vão se comportar como órgãos; a população do Estado vai sentir as suas esperanças renascendo; e os vizinhos da Amazônia vão reconhecer uma pessoa do Amapá como alguém que não precisa voltar para a carapaça.


domingo, 24 de junho de 2012

SÃO JOÃO: TEMPOS TÃO BONS QUANTO...

Rodolfo Juarez
Hoje é dia de São João!
Não faz tempo e esta data era uma das datas mais esperadas pela população de Macapá e Santana, como de resto de todos os aglomerados urbanos. Dia que, sempre completava tudo o que se fazia na véspera.
Isso que dizer que a véspera, dia 23, era tão importante como o próprio dia 24, quando, para ele, era reservado a melhor banda de forro ou o melhor forrozeiro para fazer a festa do arraial.
Nessa festa não poderia faltar a fogueira, chamada fogueira de São João, as comidas e as bebidas típicas e a quadrilha, com o seu marcador e com sua estória, sempre bem contada e entendida por todos.
A música era dita “musica de São João”, afinal de contas não havia espaço para outros tipos de ritmos.
Quem tinha um pouquinho de dinheiro comprava, aqui mesmo, os foguetinhos e os estalinhos para os menores de 2 anos.
Lembram?
Bastava jogar no chão que havia o estalo, sem qualquer risco para a criança e as pessoas que estavam perto delas. Já os foguetinhos, além de serem mais caros também era usado pela criançada acima dos 8 anos e algumas irrequietas crianças de menor idade do que os 8 anos, mas que superava-se nas peraltices. Eles não podiam estar perto da fogueira. O risco era pegar um tição...
Ah! As roupas?
Todos tinham que estar devidamente vestidos para participar da festa. Não era só aqueles que iriam participar da quadrilha, mas todos deviriam estar vestidos a caráter, com seus vestidos de chita, preferencialmente quadriculados e, os homens, com as calças remendadas, ou como se estivessem remendadas, e camisas coloridas, também de chita.
Os clubes, todos eles, realizavam o baile dos namorados nessa época e o traje era, obrigatoriamente, caipira.
Então imaginem o cenário com o salão de festas todo enfeitado com bandeirinhas de papel de seda, de todas as cores, e as mesas, todas elas com motivos, os mais criativos, da chamada “época de São João”.
As escolas, principalmente as mais tradicionais, também não relaxavam, e as turmas mais que estavam completando ou a quarta série do ginásio ou o terceiro ano do colegial, faziam as suas promoções para “angariar fundos” para a festa da colação de grau.
Quantos pares não se formavam nesta época. E quantos desses pares, não viraram marido e mulher.
Sabe que o vestido tipicamente caipira traz certa sensualidade?
Só pode ser!
Parecia, em minha opinião, que as mocinhas ficavam mais bonitas, mais faceiras e, até, muito menos inibidas.
Do lado de fora do salão, mas no ambiente do clube ou da escola, lá estavam todas as comidas e bebidas da época. Canjica, mingau de milho, tacacá, mungunzá, suco de cana, sucos de fruta, milho verde assado, milho verde cozido, pipoca, tapioquinha, cada um em embalagem, as mais criativas.
E a música?
Ah! A música tocada por uma banda. A mesma que tocava o jovem guarda, Beatles, música lenta nacional e internacional, principalmente internacional, tinha se preparado um mês antes para tocar o São João.
Grandes festas, tempos tão bons como os de hoje!

MEIO AMBIENTE - ARAGUARI + 0

Rodolfo Juarez
Depois de tudo o que foi visto, debatido, analisado e definido na Conferência Rio + 20 o que restou para a população da Amazônia, além da grande expectativa e algum receio, foi a certeza de que, pelo menos durante os próximos 10 anos nada de investimentos na a estruturar a região para os que aqui permaneceram e os que para aqui vieram.
A Amazônia está se transformando em uma mina de geração de energia elétrica limpa para todo o Brasil e alguns dos países fronteiriços, sacrificando rios e regiões inteiras, sem ter a certeza de que vai ser recompensada por isso.
A insatisfação dos trabalhadores atuais já é um dos motivos para que os habitantes da região fiquem com os dois pés atrás, observando o que estão fazendo e não podendo fazer nada a não ser reclamar.
As instituições, principalmente o Ministério Público e o Governo do Estado, não estão preparadas para atuar nas emergências que possam apresentar soluções em longo prazo e nos acordo compensatórios que possam garantir aos povos daqui, pelo menos um “troco social” para que não fique sentindo falta do apoio que lhe dava a floresta e que foi inundada ou que foi simplesmente eliminada.
Por enquanto as coisas estão acontecendo com mais intensidade no Estado do Pará, mas já foram fincados os primeiros tentáculos por aqui, principalmente na calha do Rio Araguari, com a desculpa de que estarão construindo usinas de energia elétrica a partir do potencial hidráulico do Rio.
Nada está sendo acompanhado e por ninguém.
Nem mesmo a Assembléia Legislativa, órgão estadual com atribuições constitucionais para licenciar esses empreendimentos, não está preparada com equipamento e pessoal para fazer, pelo menos, os registros dos estragos que estão sendo ampliados, todos os dias, e que já afetam, diretamente, os costumes dos povos que vivem no entorno daquele Rio, que era tido como o grande fornecedor de alimentos, principalmente o peixe, para os moradores do local.
Precisa alguém tomar cuidado, e logo, para que não tenhamos dificuldades para justificar para as futuras gerações o que está acontecendo agora, sem qualquer registro ou manifestação corretiva de autoridades públicas ou organizações privadas.
É certo que não dá mídia e, ao contrário, dá muito trabalho, exige conhecimento e precisa de acompanhamento.
Tomara que os procuradores e promotores do Amapá, fiscais das leis, tenham tempo para perceber o que está acontecendo e alertar à todos, pois os moradores dos locais em modificação, vão precisar de uma resposta tão logo não tenham mais o peixe, a caça e os frutos que sempre teve ao longo de suas vidas.
Não podemos, nesse momento, cultivar os nossos costumes urbanos, precisamos perceber que o Estado é formado por uma pequena parte, a urbana e uma grande parte a não urbana e rural.
A hora é de acompanhar. E quem tem a responsabilidade que o faça.
Até agora ninguém conseguiu identificar qual o órgão do Estado ou da União ou mesmo dos municípios que tem poder de polícia para interferir e evitar os erros que, todos os dias, estão sendo cometidos, seja pela ação extraprojeto das empresas que estão no local; ou pela exploração de áreas que não estão nos planos decorrentes dos estudos de impacto ambiental.
A questão é séria, precisa ser levada em consideração, para que os organismos que possam evitar o pior entrem em ação enquanto é tempo.
Da mesma forma como a Rio + 20 atraiu autoridades daqui para o Rio de Janeiro, neste mês de junho, é preciso que essas autoridades também sejam atraídas para o Araguari + 0, também, enquanto é tempo.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

A TEORIA NA PRÁTICA É OUTRA

Rodolfo Juarez
A prática para os agentes públicos, principalmente aqueles funcionários públicos do alto escalão, fica muito distante da teoria e quando os agentes teóricos se aproximam, dá a impressão que os agentes encarregados da prática de afastam ou são afastadas pelas circunstâncias sempre estranhas ou com fortes sintomas de doenças desconhecidas.
Agora mesmo o Estado do Amapá faz-se representar nas reuniões populares; através de agentes públicos, entre eles o próprio governador; agentes políticos, entre eles pré-candidatos nas eleições municipais; agentes sociais, entre eles representantes de etnias e categorias, em busca de oferecer a contribuição do Amapá para os princípios idealizados para a Conferência Rio + 20.
O Estado do Amapá, como um estado importante da Amazônia, não pode ficar alheio às discussões, até mesmo para ganhar massa crítica e conteúdo para, a partir daqui, onde está o centro dos interesses do Estado, organizar para que questões que são rejeitadas pelos países desenvolvidos não sejam rejeitadas pelo Amapá, um estado em desenvolvimento.
Por aqui as regras ambientais primárias encontram dificuldades para serem feitas válidas e porque não há definição clara da parte dos governos locais, do Estado e dos Municípios, de ações que possa dar proteção ao meio ambiente.
O sistema de coleta de esgoto sanitário na pratica inexiste. Mesmo assim somos ufanistas quando anunciamos que o Amapá tem a preservação, quando medida em percentual, a mais alta do Brasil e, certamente, do mundo.
Isso quer dizer que os nativos, principalmente os caboclos, fizeram e fazem muito melhor o dever de casa, mesmo com poucas informações sobre as questões ambientais; enquanto isso os governos, estadual e municipais, se atrapalham para organizar a coleta de esgoto, mas, nem por isso, deixam de ir aos palcos onde se discute o futuro ambiental do mundo, anunciar os números que interessam.
Não se fala nada da coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário, responsável pelas agressões ambientais e pela queda da qualidade de vida da população que não reconhece qualquer iniciativa que a proteja nem em médio prazo.
O lixo urbano não recebe os cuidados que precisam receber, entretanto, nos conformamos, através dos nossos gestores e representantes do setor ambiental a calar, esquecendo da responsabilidade primária de todos.
É possível que a Rio + 20 possa despertar essas autoridades e esses representantes, para a nossa realidade e passarmos a valer-nos dessa contribuição que os pioneiros nos deixaram e honrar-lhe as decisões, que mesmo empíricas, nos dão oportunidade para falar em preservação.
Quando lembramos que o lixo urbano em Macapá, a capital do Estado, tem menos da metade do lixo doméstico produzido, pela população, coletado e que o transporte e o destino final não são adequados, haveremos de sentir que a “luz vermelha ambiental do Amapá” está acesa.
Fortalecimento das unidades da gestão ambiental, como: secretaria estadual do meio ambiente, secretarias municipais do meio ambiente, conselho estadual do meio ambiente, conselhos municipais do meio ambiente, para que não vivam à míngua orçamentária e sem um estudo continuado que isso possibilite.
Não é por falta de legislação, pois, a Constituição do Estado do Amapá é uma das que dedica maior atenção, em todo o Brasil, à capitulo do Meio Ambiente. Mas isso não interessou, até agora, a qualquer gestor.
Está muito claro para a comunidade que, para os gestores estaduais principalmente, a teoria, na prática é outra.

ELEIÇÕES 2012: CONCHAVOS

Rodolfo Juarez
Os partidos políticos estão tomando as últimas providências administrativas para a realização das convenções partidárias, que tem prazo de encerramento para o dia 30 de junho conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais.
Com relação aos acertos políticos o período é de plena efervescência, com as lideranças ocupadas em discutir qual o melhor arranjo para que tenha sucesso nas eleições de 7 de outubro.
Para alguns pré-candidatos os resultados não têm sido satisfatório, considerando que têm as suas candidaturas inviabilizadas, eleitoralmente, conforme o cenário em que está definindo a sua posição. É nessa circunstância que o primeiro momento precisa ser muito bem conduzido, sob pena do partido não só perder o pré-candidato, mas de acender a possibilidade de vê-lo, em outro arranjo, em confronto com as idéias e com a disciplina partidária.
Mas há também aqueles pré-candidatos que são beneficiados com os arranjos. Nesse caso o que há são mudanças de estratégia devido o acréscimo na possibilidade de vencer o pleito.
Apenas o Município de Macapá, caso o candidato mais votado não alcance os 50% + 1 dos votos válidos, pode ter o segundo turno de votação, com os eleitores tendo que sufragar um dos nomes, dos dois mais votados, no dia 28 de outubro.
E como andam as divisões de força por aqui?
Essa é a pergunta que não deixa analistas, articulistas, especialista e, até curiosos, sem o sossego de estar tendo que fazer projeções e buscando dados das eleições pretéritas para tentar responder. Principalmente quando o “por aqui” é o Município de Macapá.
É claro que os candidatos oficiais acabaram tendo mais dificuldades para receber apoio, tanto de partidos como financeiro, devido aos desentendimentos entre os órgãos do Estado. Os embates entre o Governo e a Assembléia; entre a Assembléia e o Ministério Público, trarão efeitos, alguns devastadores, sobre os candidatos que se arriscarem ao apoio desses órgãos, principalmente da Assembleia Legislativa, certamente a maior concentração de poder político do Estado do Amapá.
Os deputados já perceberam que os seus discursos vão ser atropelados por avaliações, algumas que terão dificuldades de explicar.
Michel JK, do PSDB e Cristina Almeida, do PSB, terão que responder muitos questionamentos dos eleitores para avançar nos números, a não ser que deixe a condução da campanha ao comando da coligação ou do seu próprio partido. É uma desvantagem e tanto, porque, inquestionavelmente, terão as suas teses necessariamente com defesas que fiquem longe do cargo decorrente do mandato de deputado.
A política é assim mesmo.
Não eleição passada nada menos de que 4 candidatos exerciam ou tiveram exercido a função de deputado estadual. Foi de lá que vieram Roberto Góes e Camilo Capiberibe para as disputas do segundo turno das eleições de 2008.
Além dos desgastes decorrentes dos desentendimentos com outros órgãos do Estado, os deputados estaduais não conseguiram emplacar uma linha política capaz de atrair a confiança do eleitor, além do que o eleitorado do Município de Macapá cresceu 4,23% apenas nos dois últimos anos, passando de 243.363 eleitores em 2010 para 253.659 eleitores, mais de 10 mil, suficiente para fazer a diferença em um provável segundo turno e deixar indefinida qualquer eleição em Macapá.
Para os que não conseguem acostumar-se com a força da democracia, mostrada pelo poder do voto, então que comece a ficar preocupado com as dificuldades que irá encontrar para entender o resultado.


terça-feira, 19 de junho de 2012

AS REGRAS PARA ESCOLHA DO JUIZ DE PAZ

Rodolfo Juarez
A eleição para juiz de paz continua despertando a atenção dos eleitores, dos dirigentes partidários e principalmente daqueles que estão optando em se candidatar para uma das vagas que será decidida no dia 7 de outubro, ao mesmo tempo em que o eleitor escolhe prefeito, vice-prefeito e vereador para o seu município.
Todo o conjunto de regras para a eleição de juiz de paz no Estado do Amapá já estão definida e são as seguintes: a) Inciso II, do artigo 98, da Constituição Federal do Brasil; b) Artigo 141 e os parágrafos 1º e 2º do mesmo Artigo na Constituição Estadual do Estado do Amapá; c) Lei Estadual Nº 1.369, de 25 de setembro de 2009; e d) Resolução Nº 409, de 6 de junho de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
As eleições de juiz de paz serão realizadas conjuntamente com as eleições municipais e com estrita observância da legislação eleitoral aplicável, cujo processo eleitoral será presidido por um juiz eleitoral competente. O mandato do juiz de paz coincide com o mandato de vereador, sendo-lhe vedado, no período de exercício do cargo, e por dois anos que o sucederem, exercer atividade político eleitoral.
Para que seja registrada a candidatura de um candidato ao cargo de juiz de paz, cada partido político que desejar ter concorrente ao cargo indicará um candidato e dois suplentes, informando a ordem de suplência, em chapa única, para cada cargo disponível, vedado o registro para mais de um cargo ou circunscrição.
Os candidatos a juiz de paz e seus suplentes serão escolhidos nas mesmas convenções partidárias que deliberarem sobre as candidaturas às eleições municipais, observada a legislação eleitoral e o estatuto do partido.
Qualquer cidadão pode candidatar-se ao cargo de juiz de paz, respeitadas as regras constitucionais e legais de elegibilidade e compatibilidade e tendo que preencher os seguintes requisitos: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição pela qual se candidatará, pelo prazo mínimo de um ano anterior à data da eleição; filiação partidária, idade mínima de 21 anos e ser alfabetizado.
Será considerado eleito para o cargo de juiz de paz o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os votos brancos e nulos. Uma vez eleito o juiz de paz, com ele estarão eleitos os candidatos a suplente, na ordem de suplência indicada na candidatura. Se o resultado indicar empate na votação, considerar-se-á eleito o candidato mais idoso.
A diplomação dos eleitos será feita de conformidade com as normas estabelecidas na legislação eleitoral, cuja posse ocorrerá na mesma data da posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores.
O juiz de paz será remunerado por subsídio mensal fixado em parcela única, nos termos do artigo 39, parágrafo quarto, da Constituição Federal, reajustável na mesma data e percentuais dos subsídios da Magistratura de Primeiro Grau do Estado do Amapá, sem prejuízo dos emolumentos fixados em lei. A parte fixa hoje, está estimada em torno de R$ 1.200,00.
Se o eleito juiz de paz for servidor ou empregado público, ele perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, enquanto durar o mandato de juiz de paz, caso haja compatibilidade de horário e observado o teto remuneratório.
Os que pretendem disputar as três vagas de juiz de paz que estão disponibilizadas para Macapá, por exemplo, deve procurar o partido ao qual é filiado para declarar a sua intenção, apresentar a sua pré-candidatura e fazer campanha interna entre os convencionais e, no dia da convenção, ver seu nome ser escolhido para, em seguida, apresentar a documentação à Justiça Eleitoral e registrar a sua candidatura. Em seguida fazer a campanha entre os eleitores e disputar os votos no dia 7 de outubro.

MORTES VIOLENTAS NO AMAPÁ

Rodolfo Juarez
Os esforços que o sistema de segurança do Governo do Estado do Amapá tem feito com o objetivo de garantir tranquilidade para a população todos reconhecem, mas também todos são testemunhas que não estão dando os resultados esperados que constam das propostas de planejamento.
Dá a impressão que os problemas migram de um tipo para o outro.
Não faz muito tempo que dava a impressão que se os acidentes de trânsito fossem contidos, haveria uma grande queda no percentual de mortes violentas; que se fossem tirados de circulação as armas de fogo, também os assassinatos seriam evitados e, também os níveis de violência seriam empurrados para baixo.
As teses foram postas em prática, se isoladas apresentaram os resultados calculados, mas quando se analisa o todo, se observa que os totais não diminuíram, dando a impressão que os números do total se movimentaram entre as parcelas.
Agora os acidentes de trânsito, com vítima fatal, são contabilizados no item motocicleta; os assassinatos têm o seu índice mantido tendo como arma as chamadas armas brancas.
Nota-se por outro lado, que os policiamentos preventivos ganharam mais força no conceito da segurança pública do Amapá, com a utilização de todos os modos de combate a violência por meios preventivos.
Se não deu certo, não foi por falta de tentativas.
São apresentados à sociedade estratégias para diversos tipos de policiamento a pé, de bicicleta, de moto, de carro, específico, especial, entre outros. Algumas delas são resguardadas, mas nunca abandonada completamente.
O que se constata é que os níveis de morte violenta no Estado continuam altos, fora dos aceitos pelos sistemas de avaliação internacional e acima das médias registradas nas estatísticas nacionais.
Trata-se de um nó que o sistema de segurança está encarregado de desatar.
Mas, ao que parece, o problema não está apenas com a polícia. Muito do resultado ruim que vem sendo obtido pode ser debitado à educação. Seja ela no trânsito, seja na escola formal, seja na família e seja na falta de critério para liberação de algumas festividades que são potenciais facilitadores das condições de morte violenta.
Ninguém tem dúvida de que não combina bebida e direção. Mas as forças repressivas e preventivas ainda se limitam ao condutor de carro. Poucos são os flagrantes de motos e até, de bicicletas, entretanto não são poucos as ocorrências com resultado morte, em que estão envolvidos motociclistas e ciclistas.
Um dos itens com significativa importância no balanço das mortes violentas no Estado do Amapá é o relacionado com as mortes decorrentes de acidentes com motos. E para isso é preciso reconhecer que há contribuições indiscutíveis e que são protegidas por uma série de justificativas, mas tem relação direta com dois pontos: o primeiro, a liberação do mototaxi em Macapá e o segundo, a facilidade para adquirir uma moto, mesmo para quem não tem carteira.
Se há uma proposta para defender a vida, esta precisa saber em que posição está colocada no ranking, em concorrência com a importância do mototaxi e do comércio de motos, a qualidade das vias públicas e as vias de acesso privado. Essa combinação, se bem feita, a vida pode ser preservada.
Os frios números são apenas um indicador, mas, certamente, um dos indicadores principais para todos aqueles que se dedicam ao estudo dos motivos das mortes violentas no Estado do Amapá.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

SOBRE O PROAMAPÁ

DESENVOLVIMENTO
Rodolfo Juarez
Não gosto de me referir a uma coisa que não conheço. Mesmo assim vou quebrar essa rotina e falar da proposta que será mostrada hoje à comunidade administrativa do Estado do Amapá – um programa de desenvolvimento.
E sabem por que?
Porque pior do que ter um plano ruim é não ter qualquer plano.
Não adianta imaginar que um Estado como o Amapá pode ser entregue a sua própria sorte ou à sorte dos seus dirigentes. Na Administração Pública não há possibilidade de ser contar apenas com a sorte, precisam ser estabelecidos critérios de execução e de avaliação da execução. Chega a ser uma questão cultural.
O Estado do Amapá se recente dessa cultura.
Entra governo e sai governo e não há definição de políticas públicas adequadas, a não ser na teoria de alguns “iluminados” que são escalados para falar em política pública e, por isso, na primeira fala, às trata com se fossem uma questão particular, individual ou de acesso restrito, esquecendo que para ser política pública, precisa ser de interesses do povo.
O Estado do Amapá há muito se recente de um plano de desenvolvimento.
Sabemos que, para um Estado como o Amapá, que tem necessidade de desenvolver-se e para isso tem potencial e capacidade, possivelmente os mandatários olham para o tamanho do mandato e vêem logo que não possível realizar tudo o que precisar realizar em apenas quatro anos.
Logo é tomado pela vontade de ficar oito. E, para isso, faz qualquer negócio!
E ai, nem se ficar 20 anos.
Aliás, que não faz muito tempo todos por aqui, que estavam no poder e tinham ambição de nele permanecer, anunciavam claramente, não um plano para o desenvolvimento do Amapá em 20 anos, mas um plano de Poder para 20 anos.
Deu no que deu!
Mesmo assim, com tantos exemplos ruins, as coisas que se referem ao poder e ao plano de desenvolvimento, continuam adormecidas.
Aquele plano referente ao poder, pode até ser rasgado e queimado para o bem de todos, mas aquele que se refere ao desenvolvimento não pode ficar sem ser trabalhado e finalizado.
Pode ser até por isso, por esse tal plano de poder de 20 anos, que as coisas estão tendo muitas dificuldades para avançar por aqui. Muitos dos que falavam nesse plano de poder de 20 anos continuam por ai, certamente não falando claramente, mas esperando uma oportunidade para ser recolocado como estratégia para desenvolvimento do Estado.
Estou esperando para conhecer o plano que o Governo do Estado vai apresentar hoje aos seus principais funcionários e, também, às lideranças políticas que lhe oferecem sustentação para coordenar a administração estadual.
O nome eu sei, mas é só isso: chamas-se PROAMAPA.
Mas isso quer dizer quase nada, pois não teria lógica ser chamado CONTRAMAPA.
Prometo que vou me esforçar para conhecer o plano e também para analisar os seus programas e os seus projetos e atividades. Afinal de contas foram necessários 17 meses do atual Governo do Estado para que a população conhecesse um plano de desenvolvimento para o Amapá e tomara que não seja apenas para ser transformado em um slogan de divulgação governamental. 

Tabela do Segundo Turno do Campeonato Amapaense


Depois de conhecidos os seis clubes classificados para o segundo turno do campeonato de futebol profissional de 2012, organizado e executado pela Federação Amapaense de Futebol as letras da tabela foram substituidas pelos clubes correspondentes.
A decisão do segundo turno está marcada para o dia 29 de julho de 2012.

domingo, 17 de junho de 2012

Último jogo do primeiro turno: campeonato de 2012

É do Independente a última vaga para disputar o segundo turno do Campeonato de 2012
Jogando um bom futebol o “Carcará” venceu o São José no Augusto Antunes por 3 x 2 e garantiu a quarta colocação.
O Independente recebeu no sábado a tarde, no Estádio Augusto Antunes, em Santana, o São José, para realizar o último jogo do primeiro turno do campeonato amapaense de 2012.
Precisando, pelo menos, empatar a partida, o Independente não esperou o São José tomar as iniciativas do jogo e saiu jogando no ataque e logo nos primeiros minutos abriu o marcador.
Com 1 x 0 no placar e jogando bem, procurava furar a defesa do tricolor do Laguinho que, entretanto suportava bem a pressão e saia em contra-ataques perigosos. E foi num desses contra-ataques que empatou a partida em 1 x 1 e assustou a torcida do Independente que ficara apreensiva, mas confiava na equipe, pois o time jogava uma boa partida.
Quando o Independente fez 2 x 1 a torcida começou a cantar aliviada, pois precisava tomar dois gols para o time não se classificar para continuar no campeonato e o sonho de conquistar o título de 2012.
No meio do segundo do tempo o São José empatou, outra vez, o jogo, agora em 2 x 2, mas os jogadores e a torcida do São José ainda comemoravam o gol de desempate quando, na saída de bola o Independente recuperou a vantagem e fez 3 x 2.
O técnico Germano Tiago procurou substituir as pelas que já estavam dando sinais de cansaço e garantiu, apesar da pressão do São José para empatar o jogo, a vantagem até o apito final do bom árbitro da partida.
Com o resultado o Independente assumiu a 4ª colocação na tabela do primeiro turno com 9 (nove) pontos, mesmo número do Santos que, também empatam no soldo de gols (os dois times ficaram com saldo negativo de um gol). O desempate foi no terceiro item, confronto direto entre Santos e Independente, realizado no dia 31 de maio quando o Santos derrotou o Independente por 2 x 1 no Glicerão.
OS CLASSIFICADOS
Depois da realização do último jogo do primeiro turno do campeonato de 2012, ficaram classificados para as disputas do segundo turno os seguintes clubes: Ypiranga, 1º colocado, com o mesmo número de pontos do Oratório, 12 pontos, mas com o saldo de 5 (cinco) contra 3 (três) gols; em 3º lugar ficou o Santos, com 9 pontos, juntamente com o Independente, 4º colocado, com a vantagem do Santos sendo definida no terceiro item de desempate (confronto direto); em 5º lugar ficou o São José, com 8 pontos; em 6º lugar o Santana, com 7 pontos, mesma pontuação do São Paulo. O desempate ficou no saldo de gols, o Santana teve 1 gol de saldo negativo e o São Paulo 3 gols de Saldo Negativo.
OS DESCLASSIFICADOS
Não conseguiram passara para o segundo turno do campeonato de 2012 o São Paulo e o Trem.
ADECISÃO
A decisão do primeiro turno está confirmada para o dia 21 de junho, quinta-feira, as oito e meia da noite, no Estádio Glicério de Souza Marques, onde está sendo esperada lotação completa.
Para essa partida já foi encaminhado pedido à Confederação Brasileiro de Futebol (CBF) para que escale o árbitro FIFA para dirigir o jogo, como uma atração à mais na decisão.
OS PRÓXIMOS JOGOS
A primeira rodada do segundo turno começa no domingo, dia 24, às 17 horas, no Estádio Glicerão, com o jogo Ypiranga (1º colocado) e Independente (4º colocado).
Na terça, dia 26 de junho, às 20:30 horas, jogam Oratório e Santos, no Glicério Marques e na quinta, dia 28 de junho, no Glicerão, também às 20:30 horas, jogam São José e Santana.

Campeonato amapaense de 2012 - final do primeito turno

 Futebol profissional 2012: Classificação no final do primeiro turno do campeonato. Os seis primeiros se classificam para o segundo turno que começa no domingo, dia 24.06
Antes, no dia 21 de junho, acontece, no Glicério Marques, a final do primeiro turno entre Ypiranga e Oratório com o Ypiranga jogando pelo empate.
O quadro abaixo tem os resultados dos 28 jogos do primeiro turno e a classficação compacta.

EDUCAÇÃO - PRATELEIRA DE SONHOS

Rodolfo Juarez
Mesmo contando com apenas 10 dias úteis para a retomada do ano letivo de 2012, cabe agora aos professores e aos alunos assumirem as responsabilidades pelo resultado de um ano escolar mal conduzido, mas que precisa ser aproveitado no que for possível durante o período que resta.
A idéia que leva algumas pessoas a pensar que a educação é como qualquer outra atividade de funcionário público, só porque para ser esse funcionário precisa fazer concurso e ser chamado para assumir um cargo, está completamente equivocada, pois todas as semelhanças terminam ali.
O professor é o funcionário que vai cuidar de educar e ensinar pessoas que tem um direito descrito na constituição, mas principalmente, tem necessidade de aprender para poder viável a sua prateleira de sonhos.
Nossa região ainda é uma região que precisa muito mais do que um funcionário público, precisa de um funcionário público dedicado para poder fazer com que o professor apareça.
É claro que a questão da sobrevivência é importante; ganhar bem é importante; mas também, nesse caso, também é importante compreender que o professor é muito mais que um simples funcionário público, mesmo aqueles que ganham além do limite constitucional, mesmo aqueles que não precisam trabalhar. Esses não precisam dessa dedicação, não porque têm dinheiro, mas porque não são professores.
Essa é uma descoberta que só faz quem leciona, que tem a responsabilidade de 8 ou 10 turmas, sempre quase ou mais do que 400 alunos, de todas as origens e com todos os problemas próprios da idade e que, se o professor não resolve, reconhece.
Professor não tem padrão!
Há momentos em que o aluno precisa muito mais dos conselhos de que dos ensinamentos. Há momentos que ele não quer resolver um problema de Matemática ou de Física, o que o aluno quer é simplesmente uma orientação.
E o professor precisa entender isso!
Então, ser professor é ser apenas um funcionário público que tem compromisso apenas com a repartição em que trabalha?
Está claro que não.
Então, por que essa teimosia de manter-se afastado dos seus alunos, motivo que apresenta a necessidade da profissão e que mais tarde poderá estar substituindo aquele que lhe deu aula, se valendo das mesmas experiência que teve quando era aluno.
Ora, se você é comprometido como professor, você é muito mais que um funcionário. Alguém vai lhe reconhecer nos encontros nos salões dos supermercados, no trânsito, na praça, nas lojas e nos mais inusitados lugares que jamais fora imaginado.
O professor carrega para o seu dia-a-dia questões suscitadas na sala de aula, no corredor, na sala dos professores e mesmo nas ações disciplinares que são necessárias quando o professor tem a confiança do educando e o educando no professor.
E não é difícil perceber isso!
Basta lembrar algum tempo atrás, que não precisa ser muito, para que você se veja na pessoa daquele aluno ou daquela aluna, que nesse momento está precisando muito de você, sempre como funcionário do Estado ou como um agente social da comunidade.
Então, porque a greve dos professores tem que ser igual a grave das outras categorias?
Claro que esse cenário não pode ser desenhado apenas por uma dos lados, precisa que os dois, empregado e empregador, tenham a mesma visão: a visão da responsabilidade, do respeito, do sentimento de compromisso e, principalmente, do agente que influi na vitória ou na derrota de um grupo de pessoas que foi avisada que ia aprender na Escola.

sábado, 16 de junho de 2012

LDO - AMAPÁ 2013

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013
Rodolfo Juarez
Desde o dia 30 de abril que está na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto de Lei para as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013, encaminhada pelo Executivo Estadual, atendendo o mandamento constitucional do Estado contido no parágrafo quarto, do artigo 175, da Constituição do Estado do Amapá.
Pelas controvérsias havidas na estimativa da receita e definição das despesas dos últimos dois orçamentos, o de 2011 e o de 2012, o momento da elaboração do relatório referente à LDO pode ser considerado de fundamental importância para que se tenha uma Lei do Orçamento Anual, sem vetos e com melhor distribuição da receita do que aquela havia nos dois últimos anos.
O governador é o mesmo, a equipe da área econômica e orçamentária é a mesma e os deputados são os mesmos, o que não cabe são as mesmas discussões, as mesmas dissensões havidas nos dois anos anteriores.
Então, que se cuide bem do Projeto da LDO. Não deixando nada para última hora e que se busque o consenso este ano, pelo menos.
Os deputados têm até o dia 30 de junho para votar a aprovar a LDO para 2013.
Apesar de ser uma peça de viés técnico, os interessados como sindicatos, associações, prefeituras e organizações governamentais e não governamentais, precisam conhecer o que o Executivo está propondo para depois não terem que estar pedindo e recebendo respostas que não houve previsão para o que está sendo pedido.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 trata das metas e prioridades da administração pública estadual; das alterações nas legislações tributárias; da política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e dos limites das propostas dos Poderes do Estado: Poder Legislativo (Assembléia e Tribunal de Contas), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado) e Ministério Público Estadual.
A Lei de Diretrizes Orçamentária trás autorização para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, para a criação de cargos, emprego e funções ou alteração de estrutura de carreira, bem como para admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Acontece que até agora o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias continua sem conhecimento do cidadão. Nem no Portal da Assembléia Legislativa e nem no Portal do Governo do Estado constam o Projeto em referência que tem prazo limite para ser votado, o dia 30 de junho de 2012.
Também no programa de rádio que a AL mantém, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas, na Rádio Forte FM, ainda não houve qualquer referência, até mesmo se o projeto está sendo analisado, o que pode ser considerado um descaso frente a uma decisão que determina as linhas mestras do Orçamento de 2013.
Sem discussão pública são pequenas as chances de se obter um resultado que satisfaça as necessidades do Estado. Não que as informações estejam distante do âmbito de atuação dos deputados ou dos técnicos da AL e do GEA, mas porque, os métodos utilizados até hoje estão com suas vertentes positivas consumidas por uma série de exigências feitas a esses pontos.
Também não custaria nada, considerando a metodologia para analisar as questões que são consideradas importantes pelos deputados, chamar uma audiência pública para debater a questão, quando, então, todos os detalhes da proposta encaminhada pelo Executivo seriam abertos aos detalhes e conhecida por todos os que dela se interessasse.
Ainda há tempo, basta organizar, pois sábado, dia 30, é o último dia para votação. Como os deputados não deliberam na quinta e na sexta-feira, o projeto deverá estar pronto para ser votado na quarta-feira, dia 27 de junho. 

quinta-feira, 14 de junho de 2012

AS ENTRANHAS DOS ÓRGÃOS

Rodolfo Juarez
A divulgação das entranhas dos Órgãos do Estado poderia ser o resultado da Lei da Transparência ou da Lei de Acesso à Informação, através dos instrumentos próprios, previstos naqueles instrumentos, mas, pelo que se observa, não é esse o caminho que o cidadão está vendo ser construído.
As informações não estão chegando por essas vias, estão vindo por outros caminhos, deixando rastros de intrigas e que podem prejudicar pessoas que, pelo menos aparentemente, nada têm  ver com a situação.
Apesar de serem usados instrumentos próprios, na forma da lei, a revelação dos procedimentos é apresentada na forma de denúncia o que requer regras próprias, por já vir com formatação que possa conduzir ao Judiciário, onde pode tomar a forma de processo o que vai requerer, ao final, uma decisão.
Já está definido, em lei, que o cidadão tem acesso garantido a todas as informações que têm pertinência com os órgãos públicos, qualquer um deles e com orientações claras e autoexplicativas, que dão a oportunidade para que qualquer do povo possa saber com que o agente público está gastando o dinheiro público.
É claro que se trata apenas de uma mera verificação, sem qualquer implicação que não a do conhecimento, da transparência e de uma boa relação entre o contribuinte e o gestor.
Da forma como as coisas estão sendo postas, fica a impressão de que há interesse, de alguém ainda não identificado, que quer colocar uma nuvem espessa entre o contribuinte e o órgão público, dificultando o conhecimento ou prejudicando a qualidade da informação.
Os portais, denominados “da Transparência”, não estão atendendo as recomendações básicas contidas na legislação pertinente, principalmente com relação à Lei Complementar n. 131/2009 (Lei da Transparência) e a Lei Ordinária 12.527/2012 (Lei de Acesso à Informação), pois neles constam os elementos que interessam aos órgãos e na forma como os órgãos querem expor, o que não corresponde ao espírito nem de uma e nem de outra das duas leis referidas.
Não dá para entender essa indisciplina para o cumprimento da Lei, ou das Leis, principalmente quando se trata de órgãos que são responsáveis pela edição dessas regras ou da fiscalização da aplicação dessas regras.
A Lei de Acesso à Informação completa amanhã, dia 16, um mês de vigência, correspondendo ao encerramento de prazos para que os órgãos públicos definam as repartições que vão fazer a interface com o cidadão, recebendo os seus pedidos, encaminhando as respostas ou sendo responsabilizado, inclusive, criminalmente, pelo não cumprimento do que está claro na Lei.
É uma situação vexatória para o cidadão que, embora ainda confiante, se vê desiludido, tendo que acionar o Judiciário, para que seja lhe dado ouvido ou espaço para ter, no seu conhecimento, o que lhe é de direito.
Essas “brigas”, tanto internas como externas, podem estar relacionadas diretamente com essas dificuldades atuais em atender o cidadão. Até parece que são situações criadas para justificar ocupação ou antecipar parte da verdade.
É lógico que essa suposição é mera especulação, entretanto, não fica sem motivo quando se nota que alguns portais são retirados do ar, sem qualquer aviso e volta sem qualquer modificação.
A população reclama e não acredita que a lei vai pegar. Uma sugestão interessante para aqueles gestores que não querem dar as informações sobe o seu comportamento na execução do cronograma financeiro da cada órgão do Estado.
Tomara que as dificuldades sejam domadas pelos próprios gestores de cada um dos órgãos do Estado (Governo, Assembléia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas) e que o cidadão seja atendido, nos seus pedidos, conforme manda a Lei.  


GREVE DOS PROFESSORES

DECISÃO DO STJ
Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve na Bahia
“A deflagração do movimento grevista suspende, no setor público, o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público do pagamento referente aos dias não trabalhados.” Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolheu o recurso do governo da Bahia que pedia a suspensão da liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há mais de 60 dias.
De acordo com o sindicato da categoria, a paralisação ocorre porque o governo baiano vem descumprindo o acordo que estabeleceu reajuste salarial do magistério da rede estadual de ensino fundamental e médio no mesmo patamar do piso salarial profissional para 2012, 13 e 14, a partir de janeiro de cada ano, incidindo sobre todas as tabelas vigentes.
Em decorrência da greve, o governo estadual determinou que as 33 diretorias regionais de ensino enviassem a folha de frequência dos professores grevistas. O corte no ponto dos profissionais paralisados teve início no dia 18 de abril.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia recorreu à Justiça com mandado de segurança, alegando que a atitude da administração pública de suspender o pagamento dos salários aos grevistas é arbitrária e ilegal, uma vez que pode deixar diversos servidores e substitutos em situação difícil, com os contracheques “zerados”.
Serviço essencial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu liminar, determinando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários e o acesso dos professores conveniados ao Planserv – Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Bahia.
Inconformado, o Estado da Bahia entrou no STJ com pedido de suspensão da segurança, argumentando que a greve representa grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que deixa cerca de dois milhões de alunos sem aulas, com risco de sérios danos para o ano letivo.
“A greve é patentemente injurídica, com manifesto prejuízo ao erário estadual, desfalcado em favor de quem nega à comunidade o trabalho a que está obrigado, e, sobretudo, à ordem pública, que se vê seriamente ameaçada com um movimento paredista de serviço público essencial”, afirmou o governo baiano.
Questão de limite
O presidente do STJ acolheu os argumentos dos procuradores do estado. “A lesão à economia e à ordem pública eventualmente decorrente da decisão liminar que concedeu a segurança é manifesta. O estado realizará indevidamente, se executada a decisão, despesa que não deveria, já que a suspensão do contrato e a consequente dispensa do pagamento enquanto durar o movimento paredista está prevista na Lei 7.783/89”, salientou o ministro.
A Lei 7.783 regulamenta o direito de greve no setor privado e, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal, aplica-se no que couber também ao setor público. Essa lei estabelece que, nas empresas privadas, a greve suspende o contrato de trabalho, sem o qual – observou Pargendler – o empregado não tem direito ao salário.
Segundo o ministro, a necessidade que os trabalhadores têm de receber o salário e a necessidade da empresa em contar com o trabalho dos seus empregados é que fazem com que as greves no setor privado sejam resolvidas em acordos dentro de “prazos relativamente breves”.
Já no setor público, afirmou Pargendler, “o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, no final. Outras sem consequência qualquer para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado. Salvo melhor juízo, a decisão administrativa que determina o desconto em folha de pagamento dos servidores grevistas é compatível com o regime da lei. A que limite estará sujeita a greve, se essa medida não for tomada?”, questionou, lembrando que o movimento dos professores foi declarado ilegal pela Justiça da Bahia.
Ao deferir o pedido de suspensão da liminar, o ministro concluiu que não há direto líquido e certo dos servidores sindicalizados a ser tutelado por mandado de segurança, “já que, nesses casos, deve prevalecer o poder discricionário da administração, a quem cabe definir pelo desconto, compensação ou outras maneiras de administrar o conflito, sem que isso implique qualquer ofensa aos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade”.