As máquinas param e o povo espera

Rodolfo Juarez

Mesmo em período de eleição a vida segue e as administrações continuam. Mas tem gestor que dá a impressão que não está convicto dessa situação. Alguns deles, ocupando cargos importantes no Estado e na Prefeitura, já há algum tempo, não estão comparecendo na repartição para os despachos de rotina.

Os problemas se acumulam e algumas decisões, aquelas que não podem ser adiadas, começam a embaraçar pessoas que precisam dar seguimento na sua vida ou nos seus negócios.

Mas eles, os funcionários graduados, continuam por ai, batendo perna, até dizendo que estão a serviço da campanha, mas muitos deles não têm como confirmar o que dizem.

Além da campanha eleitoral deste ano não poder ficar entre as melhores já realizadas em Macapá ou mesmo no Estado, ainda tem esse mau uso do cargo público, colocando-o a serviço de uma campanha ou de um dos candidatos.

Os vícios registrados este ano dão a indicação de que muitas alterações terão que ser feitas no modo de conduzir a Administração Pública local em época de campanha eleitoral.

Os desperdícios não são apenas de tempo. Outros desperdícios igualmente importantes estão prejudicando a gestão pública e a eficiência dessa gestão que, por aqui, já não é tão alta.

Foram muitos os erros cometidos pelos administradores que, por ordem sabe lá de quem, ou por iniciativa própria, abandonaram os seus postos de trabalho e prejudicaram de forma indireta e direta tantas pessoas que queriam apenas exercer o direito que têm de serem atendidas.

Esse, entretanto, é o principal reflexo da continuidade e da politização de tudo.

As pessoas que assumem a responsabilidade de conduzir os interesses gerais acabam deixando essa proposta de lado e passando a atender os interesses particulares, seus e de outros, com a maior naturalidade, mesmo sabendo que, no final do mês, o salário é pago com o dinheiro público.

Alguns, convictos de suas limitações, sabem por antecipação que só terão a oportunidade pela via política de exercer qualquer cargo público e, provavelmente por isso também, pouco se importa com os resultados que interessam a todos ou, pelo menos à maioria, dando sempre preferência às ações que lhes interessa particularmente, como a manutenção do próprio emprego.

Os gestores, entretanto, precisam já começar a se conscientizar de que terão dificuldades para implantar e desenvolver o que chamam “plano de poder”, onde estabelecem um horizonte, de pelo menos 20 anos, e passam a trabalhar a geração para atender esse período e depois, “sumir do mapa” aqui dentro do Brasil ou mesmo fora do País.

O que já se percebe com boa clareza é que não dá mais para as coisas continuarem assim. E não é por causa da inteligência ou do prestígio político deste ou daquele “cacique”, parece mais que tudo já começa a passar pelo crivo de um eleitorado mais exigente e que não se empolga mais com a vida longa dos políticos, mas que demonstra querer eficiência na organização da própria sociedade política e alternância mais rápida entre os mandatários.

Os que não prestarem atenção para o que está acontecendo, ficarão pelo meio do caminho.

A desigualdade do tempo no radio e na TV

Rodolfo Juarez

Hoje é o domingo que antecede o dia da eleição.

Fazia tempo que um pleito não chegava a esse ponto tão equilibrado e isso tem a ver com os erros dos marqueteiros e com a qualidade dos programas levados ao ar pelo rádio e pela televisão no horário eleitoral gratuito.

Uma questão precisa ser ajustada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo próprio sistema eleitoral brasileiro – a distribuição do tempo entre os partido.

E tudo por uma razão muito simples: o que o tempo do rádio e da televisão, no horário eleitoral gratuito, para ser distribuído entre os partidos, na eleição municipal, tem a ver com o número de deputados na Câmara Federal?

E a média é ponderada, isto é, além de depender de representação na Câmara Federal, o espaço ainda depende da quantidade de deputados naquele Poder.

Já está mais do que atestado que as questões municipais são completamente diferentes das questões nacionais e principalmente brasilienses.

O sistema previsto na legislação e adotado pelos organizadores das eleições acaba colocando os concorrentes em desigualdade gritante com relação ao tempo que dispões um e outro candidato, dependendo dos partidos que formam a coligação.

Um tema que não interessa as partidos que povoam os Plenários da Câmara e do Senado, considerando que estão levando vantagem na exposição, principalmente no vídeo, desde as inserções até as programas gratuitos.

A grande “sacada” do dirigente partidário “esperto” é fazer uma coligação para a qual sejam atraídos os partidos que têm o maior número de deputados em Brasília, muito embora esses deputados, na maioria das vezes, nem concordem com o que o candidato da coligação, da qual está participando o seu partido, esteja em “outra” ou não estejam em “nenhuma”.

Esse erro vem provocando coligações absurdas nos municípios, privilegiando dirigentes que têm o poder de intervenção, de cima para baixo e sem qualquer justificativa, nas direções organizadas dos partidos.

Além dos diretórios e das comissões municipais ficarem submetidas às direções estaduais e nacionais, às vezes sustentada apenas pelo dirigente influente, ainda ganham de presente, tempos desiguais para disputar o mesmo cargo.

E nem sempre o candidato que tem o maior tempo, porque fez uma “boa coligação”, leva vantagem por isso. As vezes se atrapalha tanto que, depois de perder a eleição, coloca a culpa até no tempo que dispunha, exatamente por ser o maior de todos.

Mas se trata e um erro claro e que tem perdurado e desafiado aqueles que estão procurando condições de equilíbrio entre os candidatos aos cargos majoritários municipais e que, também, tira o sentido de outras medidas que são usadas como referência do desequilíbrio entre os candidatos – o abuso de uso, seja de dinheiro, seja de serviço ou da máquina pública.

De pouco adianta anunciar a biometria como avanço (e é um avanço) se continuar a distribuição do tempo no horário gratuito com a mesma regra, funcionando como uma âncora ou como um motor que puxa para trás todos os avanços.

E como o assunto não é explicado como os outros, por exemplo, o da ficha limpa, os eleitores perguntam a todos porque um candidato tem tempo maior que o outro se eles estão disputado o mesmo cargo, no mesmo município, com o mesmo eleitorado.

São questões que ainda precisam de reparo e rápido, para que todos tenham a mesma chance.

E o tempo maior não é certeza de que o candidato vai aproveitá-lo bem. Então porque insistir?

O mais certo é que ele acaba fazendo duas campanhas em uma: a atual, a municipal, para ver se dá certo, mas de olho em uma futura campanha em eleição regional, quem sabe concorrendo ao um cargo de deputado estadual, de deputado federal, de senador ou mesmo de governador de estado.

Atualmente a distribuição ponderada do tempo está favorecendo ao mais esperto que demonstra não se interessar pelos compromissos com o povo, pois quer mesmo é acertar o compromisso com o seu umbigo e com o seu “chegado”.

 

Eleições 2012: Por que ficar aborrecido com o resultado da pesquisa?

Rodolfo Juarez

A campanha eleitoral é um dos eventos que precisa ser programado com todos os detalhes para ter possibilidade de sucesso, isto é, ninguém pode se apoiar em uma campanha política, em busca de um cargo eletivo, se não contar com um projeto bem elaborado.

O bem feito em um projeto de campanha política tem muito a ver com a possibilidade de suportar profundas e diversificadas mudanças sem perder a proposta inicial ou aquela que já foi repassada para o eleitor, objeto de todo o esforço para fazer com que o candidato ganhe a eleição.

São duas etapas muito importantes em projetos desse tipo: uma para definir as questões internas e outra para garantir o apoio externo de aliados e de voluntários.

Uma campanha começa a “fazer água” quando se percebe que estão ocorrendo ações que influem negativamente em uma das propostas – a interna ou a externa.

Mas tem um “porém” que deve estar completamente sob o domínio dos coordenadores de equipes e dos coordenadores gerais – há sempre muito mais candidatos do que vagas, ou seja, o sucesso da campanha de um dos candidatos corresponde ao insucesso dos outros candidatos.

Exatamente nessa bifurcação do entendimento e preciso que esteja aquele que vai minorar os problemas e maximizar as soluções. São muitos os gestores de campanha que ao fazerem a avaliação pós-campanha percebem que os erros foram decisivos no resultado.

Então porque esperar o resultado da eleição para ser apresentado aos erros da campanha?

Para se ter, por antecipação o “resultado” do pleito é preciso apurar o que o eleitor, alvo de todos os candidatos, está pensando em determinado momento e isso se chama pesquisa eleitoral.

Porque ficar aborrecido com o resultado das pesquisas?

Alguns dirigentes partidários ou agentes responsáveis pela campanha de um dos candidatos chegam a apontar as falhas na pesquisa que só eles vêem nos resultados, perdendo um tempo precioso para redirecionar o trabalho, animando os cabos eleitorais e todo o pessoal da campanha, mas principalmente, ajustando o projeto procurando mostrar aos eleitores aquele ponto que não foi entendido pelo grande “juiz” do dia da eleição – o eleitor.

O candidato, o dirigente do partido político que está na coligação, o controlador da coligação, precisam dar uma resposta imediata, dando provas de que têm condições de assimilar o resultado desfavorável e que atenderá as exigências do eleitor ou apronta a melhor forma para lhe dar a explicação que espera.

Às vezes é apenas a maneira dizer a forma de comunicação que está sendo usada pelo candidato e a demonstração de que tem a capacidade de vencer os conflitos, sem estar pondo a culpa nesta ou naquela instituição, nesta ou naquela pessoa.

A pesquisa tem o efeito devastador para o candidato que é apontado em desvantagem e resolve enfrentar o resultado. Nessa hipótese, as chances de sucesso em qualquer iniciativa são praticamente nulas, além de ocupar uma pequena parte reclamando e a grande massa apenas ouvindo e torcendo, mas sem trabalhar.

A pesquisa, antes de qualquer coisa, é uma informação preciosa que precisa ser considerada. O que não pode é travar um embate particular entre a “minha pesquisa” e a pesquisa divulgada. Como se não bastassem as chances de vício serem maiores na “minha pesquisa”.

Usar bem o que chega à mão de todos como um presente deve ser o primeiro argumento de uma boa coordenação de campanha. O resto serve apenas para justificar o injustificável.

 

Se a espera era por cair, caiu! E agora?

O que estava para acontecer, aconteceu!
Hoje, tapando o grande buraco que ficou no muro de arrimo estão quatro tiras de plástico, amarelo e preto que, certamente, para a equipe de segurança do Parque do Forte chama menos a atenção dos curiosos, inclusive crianças, do que fazer uma vedação mais ostensiva.
Um lugar tão importante para a população e para a cidade de Macapá não devia ser tão desimportante para as autoridades que teriam a responsabilidade de zelar pelo local que pretendia emoldurar o grande rio que fica na frente de cada um dos que estão no Lugar Bonito!?!?!?

Gráficos resultantes da consolidação das duas pesquisas do Ibope para Prefeito de Macapá

Consolidação das pesquisas do Ibope para prefeito de Macapá

A sociedade controlando o governo

Rodolfo Juarez

Com dificuldades, mas com algumas conquistas, o controle social avança sobre o processo de gestão pública país a fora. Mais vagarosamente aqui pelo norte, como, por exemplo, no Estado do Amapá, do que nos ambientes urbanos do sudeste, do sul e do centro-oeste.

Os episódios da semana passada são a prova da importância dos esclarecimentos que trazem uma decisão ou a interpretação de um instante que experimenta toda a sociedade.

Os dois casos mais marcantes da semana passada foram a censura ao blog do jornalista do Jornal Estado de São Paulo, João Bosco Rabelo, mandando, judicialmente, a ser retirada da “rede” uma notícia sobre o candidato Roberto Góes que disputa a reeleição ao cargo de Prefeito do Município de Macapá; a outra foi a divulgação da segunda pesquisa feita em Macapá tendo como foco a preferência atual dos candidatos inscritos para disputar aquele cargo de prefeito.

O primeiro caso é uma luta de todos os jornalistas, donos de jornais e agora, os responsáveis pela utilização das redes sociais para repercutir fatos de interesse de todos e que, doutra forma, poderia deixar uma informação importante, sem ser do conhecimento do eleitor e sobre o candidato. Para a imprensa pouco interessa se vai prejudicar ou favorecer este ou aquele candidato, desde que a notícia seja acostada na verdade ou a expressão da própria verdade.

O segundo caso é o que vamos procurar analisar mais detidamente devido também ao que se pode chamar controle social à campanha eleitoral.

Qualquer coordenação de campanha que se preze conhece a posição do seu candidato na preferência instantânea do eleitorado. Se não fosse assim, para que ser veria uma coordenação?

Então, todas as seis coordenações de campanha, de cada uma das coligações que apresentaram candidatos ao cargo de prefeito de Macapá, já sabiam a posição do seu candidato. Não existe nenhuma possibilidade de desenvolver uma campanha sem saber isso, pelo menos. As coordenações sabem de tudo e com muito mais detalhes, pois se assim não fosse, não mudariam ou manteriam as estratégias de campanha.

A divulgação das pesquisas passa pelo crivo da legislação e da fiscalização do pleito eleitoral. Vai, segundo a regra, ao Tribunal Regional Eleitoral que examina se todos os itens previstos na legislação foram atendidos. Em tendo sido atendidos, o carimbo de “autorizo a divulgação” e a pesquisa divulgada.

E porque é importante prestar a atenção ao que é divulgado?

Ora, se não fosse feita a divulgação apenas os diretamente interessados, um grupo fechado, ficaria conhecendo a realidade de cada candidato e o eleitor, principal interessado, não.

Saber a aceitação e a rejeição é importante para o eleitor. Saber como estão se posicionando os candidatos, assim, a pouco menos de 15 dias das eleições, também pode ajudar o eleitor a decidir em quem vai votar.

Nesse momento fica fortalecida a força do amor própria de cada eleitor que começa a planejar a forma como vai desobedecer aquele que quer continuar lhe dando voz de comando, dizendo em quem vai ou em quem não vai votar.

Conhecendo o cenário o eleitor ganha mais confiança e passa a colocar em evidência outras referências, algumas bem diferentes daquelas que são destacadas nas propagandas eleitorais ou nas reuniões de promoção do candidato.

O controle social é isso: a sociedade controlando o governo e não o governo controlando a sociedade.

Sua excelência a eleição!

Rodolfo Juarez

As lutas são as mesas. As mudanças ficaram por conta dos lutadores.

Até mesmo os partido são os mesmos, os agrupamentos são os mesmos e a expectativa são as mesmas, por isso os candidatos a vereador acabaram sendo os grandes prejudicados da campanha.

Em Macapá, nem mesmo a proximidade aparente entre os concorrentes ao cargo de prefeito e o segundo turno iminente, foram suficientes para crescer o nível da campanha, preservando os candidatos e deixando portas abertas para os “aceites” do segundo turno.

Até hoje tem muita gente que ainda reclama do apoio que deu no segundo turno da eleição para Governador em 2010, por não ter recebido o reconhecimento pela decisão tomada e muito menos a recompensa que lhe fora prometida.

É bom lembrar que a maioria das decisões tomadas pelas lideranças, principalmente aquelas que tinham alcançado o objetivo, sendo eleito para o cargo que disputara, foi tomada de forma individual, sem considerar o pensamento médio do partido ao qual cada um pertencia.

Se aprenderem a lição, é possível que o encantador canto do candidato não envolva completamente o eleito e ele consulte os seus pares de partido para tomar a decisão de apoio a um dos dois candidatos a prefeito que continuam no páreo.

A quatorze dias do dia da eleição, os candidatos a vereador já reclamam muito dos partidos e das coligações. As alegações são as mais diversas, mas algumas delas são repetidas como: falta de apoio do partido; falta de apoio da liderança do partido; falta de apoio de outro candidato (até mesmo do concorrente é bem aceito).

Acontece que o fôlego de muitos candidatos já acabou. Ou falta de planejamento mesmo, ou falta do prometido; ou mesmo pelo cálculo feito e que contava com o apoio que não veio.

As reclamações tomam conta de tudo e de todos. Mesmo assim o levantamento aponta que tem candidato que fez bem o dever de casa – está á conferindo os dias da eleição, mas ainda, tem fôlego. Esse agiu certo e está pronto para chegar no dia da eleição inteiro e com disposição para enfrentar as emoções do dia da eleição.

É impressionante como são muitos os candidatos que preferem guardar os santinhos, os cartazes e as faixas para distribuir no dia da eleição ou próximo dele, diferente daqueles que usam todo o material de campanha, até sete dias antes das eleições são os que têm chances de obter melhor resultado.

De nada adianta pressionar os candidatos a prefeito. Em 2012 eles estão em outra e os candidatos a vereador, com raras exceções, não estão conseguido sensibilizar os candidatos a prefeito, mesmo de sua coligação ou partido. Se o santinho acabou, acabou mesmo! Se o combustível não deu, não deu mesmo!

Os problemas virão depois e os dirigentes partidários precisarão fazer uma engenharia e tanto para recompor o partido que dirigem, pois, em regra, as feridas da campanha serão sérias o suficiente para ocupar pelo menos o resto do ano para que quase tudo volte ao normal.

Mas o que interessa é agora. E, agora, o que os candidatos querem é o mandato e estão dispostos a fazer valer todo o prestígio que tem ou imaginam ter para alcançar os seus objetivos.

Ao eleitor cabe premiar aquele que foi mais coerente em suas propostas e que despertou os motivos que garantam que, entre todos é o melhor para o cargo.

No domingo, dia 7 outubro, serão eleitos todos os 168 vereadores das 16 câmaras municipais; dentre os 16 prefeitos, pelo menos 15 serão conhecidos até as 10 horas da noite. 

Caso CEA: quem está pisando na bola?

 Rodolfo Juarez

Os dirigentes da Companhia de Eletricidade do Amapá e os acionistas da empresa precisam equalizar os problemas que a CEA enfrenta atualmente com as soluções que são apontadas interna e externamente para resolvê-los.

De pouco adiantam os esforços para postergar o enfrentamento da questão em seu ponto mais nervoso – a dívida astronômica que acumula com a geradora de energia.

São urgentes todas as providências que precisam ser tomadas pelos dirigentes da empresa e do Governo do Estado sob pena de perder as oportunidades oferecidas e que ficarão cada vez mais raras conforme passar do tempo.

O Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, se valeu de um ofício, o de número 564/2012 /GM – MME, assinado no dia 17 de setembro de 2012, para informar aos deputados e senadores da Bancada Federal do Amapá, em Brasília, sobre “atual prestação dos serviços de energia elétrica no Estado”.

No documento avisa aos parlamentares amapaenses que “como é do conhecimento de Vossas Excelências a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA é realmente preocupante, em função da sua permanente inadimplência e do não atendimento aos padrões requeridos pelas normas de regulação e fiscalização, inerentes à concessão do serviço público de concessão de distribuição de energia elétrica”.

Isso quer dizer que já não se trata unicamente da inadimplência, outros fatores importantes e inerentes à capacidade técnica a empresa amapaense não estão mais conforme os padrões para suprir as necessidades para continuar detendo a concessão como, por exemplo, o não atendimento aos padrões pelas normas aplicadas ao caso e que consta dos contratos.

A CEA teria que apresentar um plano de ação para recuperação técnica, econômica, financeira e para investimento, a ser aprovado pela Aneel, o que, segundo destaca o ministro Edson Lobão das Minas e Energia, no ofício enviado aos parlamentares amapaenses, “até o momento não aconteceu”.

Essa informação ganhou prioridade nas análises políticas e técnicas, pois a direção da CEA havia anunciado, ainda no primeiro semestre de 2012, que esse plano tinha sido apresentado e que os acenos indicavam que havia sido aprovado pela Agência Reguladora.

Ainda no oficio o ministro comenta que “a manifestação formulada em março do corrente ano, pelo Governo do Estado do Amapá, de captação de recursos para a realização de investimentos e pagamento de dívidas da CEA foi imediatamente analisada tanto pelas áreas do Ministério, como pela Eletrobrás e pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN”.

O teor dessa manifestação governamental não foi tratado publicamente, sendo que os itens destacados sempre se referiram a um “encontro de contas” entre o Governo do Estado e da CEA, o que teria resultado em um considerável rebate na dívida levantada de responsabilidade da concessionária. Parece que isso não satisfazia os credores da Companhia.

Agora em agosto de 2012, a Secretaria de Energia Elétrica do Ministério realizou reunião com participação da Eletrobrás-Eletronorte e da CEA. “Não compareceu o representante legal do Estado como havíamos encarecido”, diz o ministro no Oficio referido, “razão pela qual o equacionamento do tema não pode prosperar.” Lamentou o ministro.

A gravidade da questão e a urgência em se encontrar uma solução não combinam com o comportamento adotado pelo controlador da CEA, o Governo do Estado. Em decorrência disso o ministro encaminhou um aviso ao Governador do Amapá “recomendando adoção imediata de medidas visando solucionar a questão de vital importância para o abastecimento de energia elétrica do Estado do Amapá.”

Por isso, está de volta o fantasma da caducidade aplicada sobre o contrato da concessão, reforçando a tese de que há apenas uma saída – a federalização da gestão da Empresa.

Esta observação é feita considerando que todas as concessionárias de serviço público de energia elétrica estão submetidas ao estabelecido na Medida Provisória nº 577, de 29 de agosto de 2012, que dispões sobre a concessão, a prestação temporária de serviço e a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica.

O certo é que qualquer problema, para ser resolvido, exige comprometimento, capacidade para a solução e vontade para resolvê-lo. Então, todos ao trabalho!

A fila anda (e as surpresas aparecem)

Rodolfo Juarez

Apesar do Estado do Amapá ainda ser considerado um estado da Federação com menos problemas que alguns outros do País, principalmente do Nordeste brasileiro, essa avaliação dá claros sinais de que precisa ser refeita.

Já faz algum tempo que a população daqui assiste disputas pelos cargos públicos entre famílias – e não são apenas duas.

Todos se lembram dos enfrentamentos entre os Barcellos e os Borges; entre os Barcellos e os Capiberibes; entre os Borges e os Capiberibes e, agora mais recentemente, entre os Capiberibes e os Góes.

As lutas se tornam mais agudas quando foram motivos mais particulares como: mandatos, cargos majoritários e principalmente a possibilidade de assumir o comando da política local, tendo como foco a vontade de mandar em tudo ou comandar tudo.

Essa ambição desmedida trouxe para baixo o nível de avaliação e o trabalho permanente para que não aparecessem novas lideranças capazes de refazer o caminho da ordem de mando no Amapá.

Nas eleições nacionais e regionais de 2010 o eleitor amapaense deu a pista e claramente mandou o recado de que estava à cata de novos líderes. Os mais votados foram os candidatos mais jovens para o Senado da República, Câmara Federal, para o Governo do Estado e para a Assembléia Legislativa. Os mais experientes, todos eles, ficaram surpresos quando os resultados foram definidos.

Foi um banho dos candidatos mais jovens naqueles que já vêm apresentando desgastes ao longo da caminhada.

Mesmo assim, ao que parece os dirigentes partidários os as lideranças políticas não assimilaram o recado ou não fizeram uma boa leitura e têm encontrado dificuldades para emplacar aqueles que já estão parcialmente “queimados” na avaliação do eleitor.

Tanto que, a eleição para Prefeito de Macapá tem levado às “raposas da política” a tomar decisões equivocadas que são consideradas um desafio a inteligência dos eleitores, colocando em risco o sucesso dos seus candidatos de agora e criando uma dificuldade adicional para as eleições regionais de 2014.

Três grupos ainda se acham com fôlego para continuar dando as cartas: dois mais acentuadamente e um terceiro abanando as últimas brasas na esperança para que o fogo reacenda e dê para, pelo menos, fazer o café do ocaso.

Os grupos que ainda estão se debatendo em uma mistura de céu e inferno, um do lado e outro do outro, tem como protagonistas os Capiberibes e os Góes, com os Borges na expectativa de uma falha qualquer para retomar o seu caminho. Afinal de contas na história de todos eles existe muito sucesso, mas também existe muito rancor e muitas perdas.

Na luta pela sobrevivência e a fuga das vaias estão esquecendo que a vida continua e que a fila anda. Os novos estão na batalha buscando o melhor momento para ocupar os espaços que já entendem serem seus.

As eleições para Prefeito de Macapá, município que tem mais de 56% da concentração eleitoral do Estado, também se pode estar definindo as eleições de 2014, em um espaço só comparado a um octógono da luta da moda, mas sem seguir todas as regras, colocando em risco a sobrevivência eleitoral de um dos grupos, seguindo o caminho de outros que o eleitor já esqueceu.  

O caso (sério) da CEA

O Ofício nº 564/2012 do Gabine do Ministro de Minas e Energia acendeu todas as luzes de atenção com relação à Companhia de Eletircidade do Amapá - DEA.

A seguir o inteiro teor do Oficio do ministro aos senadores e deputados federais eleitos pelo eleitores do Estado do Amapá.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 8º andar

70065-900 – Brasília – DF

Telefones: (61) 2032-5041 / 5913

Ofício nº 564/2012/GM-MME

                                                                                                                   Brasília, 17 de dezembro de 2012.

A Sua Excelência o Senhor

(nome do parlamentar: senador ou deputado federal da Bancada do Amapá)

 

Assunto: serviço público de energia elétrica no Estado do Amapá. 

1.                                      Dirijo-me a Vossa Excelência, assim como aos demais parlamentares representantes do Estado do Amapá, para informar-lhe sobre a atual prestação dos serviços de energia elétrica no Estado, atendendo à solicitação que me foi formulada pelo Coordenador da Bancada Federal.

2.                                      Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a situação da Companhia de eletricidade do Amapá – CEA é realmente preocupante, em função da sua permanente inadimplência e do não atendimento aos padrões requeridos pelas normas de regulação e fiscalização, inerentes à concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. 

3.                                      Tal circunstância agrava-se ainda mais com a necessidade de adoção de providencia por parte da CEA, inclusive de investimentos, para conectar-se ao Sistema Interligado Nacional e, assim, assegurar à população do Estado os benefícios advindos dessa interligação.

4.                                      O ministério de Minas e Energia, de longa data, vem buscando construir uma solução para aquela concessionária, tendo promovido reuniões com a participação do Governo do Estado do Amapá, da CEA, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS e do Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Também, por algumas vezes, este Ministério recebeu parlamentares do Estado que foram informados da situação.

5.                                       A manifestação formulada em março do corrente ano, pelo Governo do Estado do Amapá, de captação de recursos para a realização de investimentos e pagamento de dívidas da CEA foi imediatamente analisada tanto pelas áreas deste Ministério, como pela ELETROBRAS e pela STN. Também foram enviadas equipes técnicas do Ministério e da ELETROBRAS para avaliar “in loco” da concessionária.

6.                                      A ELETROBRAS, na esfera de sua competência no processo negocial, encaminhou ao governo do Estado, em julho passado, proposta para firmar Protocolo de Intenções para futura parceria. Esse protocolo, em negociação, tem como objetivo a recuperação técnica, econômica e financeira, a adoção de novo modelo de gestão, a busca de padrões de serviços compatíveis ao exigido pela ANEEL, a racionalização de custos de operação e manutenção e a transferência do controle acionário da CEA.

7.                                             Com a finalidade de tratar das providências a serem adotadas para dar continuidade ao suprimento de energia elétrica ao mercado da CEA, a Secretária de Energia Elétrica deste Ministério realizou reunião, em agosto deste ano, com a participação da ELETROBRAS ELETRONORTE e da CEA. Não compareceu o representante legal do Estado, como havíamos encarecido, razão pela qual o equacionamento do tema não pode prosperar. Em decorrência, encaminhei Aviso ao Governador do Estado recomendando adoção imediata de medidas visando solucionar a questão de vital importância para o abastecimento de energia elétrica do Estado do Amapá.

8.                                             Além disso, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu prazo para o Ministério pronunciar-se sobre o processo de caducidade da CEA, recomentado pela ANEEL. Após prorrogação de prazo concedida pelo TCU, a pedido do Governo do Estado do Amapá, este Ministério informou que uma solução possível seria similar àquela já adotada com a CELG-Distribuidora, por meio de uma ação negocial por parte do Governo do Estado como acionista majoritário da CEA, junto a Secretaria do Tesouro Nacional e a  ELETROBRAS, o principal credor. Neste processo, compete à CEA apresentar um plano de ação para recuperação técnica, econômica, financeira e para investimento, a ser aprovado pela ANEEL, o que até o momento não aconteceu.

9.                                             Cabe destacar, ainda, que todas as concessionárias de serviço público de energia elétrica estão submetidas ao estabelecido na Medida Provisória nº 577, de 29 de agosto de 2012, que dispões sobre a extinção das concessões, a prestação temporária do serviço e a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica.

10.                                          Por fim, asseguro-lhe que o Governo Federal, cumprindo seu dever de zelar pela segurança e o abastecimento de energia elétrica, está preocupado com a demora de uma solução para o problema da concessionária CEA. Demora, aliás, que não tem dependido deste Ministério.

                                                      Atenciosamente,

EDISON LOBÃO

Ministro de Estado de Minas e Energia

Até onde podem negociar as concessões

Rodolfo Juarez

Depois de 219 programas, em 44 semanas seguidas no ar, por 308 dias dos últimos meses, o Programa Rádio Comunidade está ameaçado de ser tirado do ar sem qualquer aviso ou comunicação aos profissionais que o dirigem e o apresentam.

O Programa Rádio Comunidade que faz (e está na iminência de deixar de fazer) parte da grade de programação da Rádio Forte FM é levado ao ar das 7 às 9 da manhã, de segunda a sexta-feira, falando das questões da comunidade e analisando a conjuntura sócio-política local, com absoluta e irrestrita isenção, servido aos interesses da população e dando voz às opiniões das pessoas da comunidade.

Até agora ninguém assumiu a responsabilidade pela vontade manifestada, dando a impressão que está para haver uma intervenção maquinada com o objetivo precípuo de cortar o canal que é feito, através do programa, com os membros da comunidade local, exatamente aqueles que mais precisam.

Desde o começo que se pleiteia uma relação que não seja apenas tácita, mas que tenha as regras estabelecidas através de um contrato, onde ficassem claras as cláusulas da relação e não apenas sujeito ao humor daqueles que podem se valer do sentido de propriedade ou posse para definir o modo de manifestação que determina uma relação de trabalho.

Esse costume desrespeitoso sempre cingiu a linha de relação entre os que atuam na linha de programação de uma emissora em Macapá e aquele que detém o comando dos horários independentes de ser o concessionário do canal de rádio, um bem público que é cedido para que terceiros explorem.

Pelo que foi informado por linhas transversas o horário do dia estaria “vendido” para a Assembléia Legislativa em uma operação duvidosa e que não cabe no contrato de concessão que define o direito de utilização do canal, mas que será aclarado tão logo a “nova” programação entre no ar.

Não fosse a Assembléia um órgão público, mantida com dinheiro público, poder-se-ia dizer que se trata de uma questão comercial, entretanto, a AL é um órgão público, com orçamento público, que não pode ter esse tipo contrato, favorecendo políticos e partidos de forma direta e sem disfarce.

Valdenor Guedes, responsável pela programação noturna e a diurna e noturna do sábado e do domingo, também não foi consultado sobre a transação que justificariam a retira do Programa Rádio Comunidade e de todos os programas da parte da tarde, isso sem qualquer aviso.

Além da falta de respeito aos profissionais, a ação bem representa o sentido equivocado de como estão sendo utilizadas as concessões de rádio para o Estado do Amapá, isso aos olhos, certamente fechados, dos órgãos de fiscalização do funcionamento das emissoras de rádio.

A situação é tão grave que, dependendo de quem está na Presidência da Mesa Diretora da Assembléia, um “bom negócio” é fechado.

Até ai tudo em ordem, tudo dentro da regra de mercado, não fosse a Assembléia Legislativa, repito, um órgão abastecido com recursos públicos e que não têm essa finalidade.

A Mesa Diretora da AL, responsável por esse contrato, vai precisar esclarecer por quanto adquiriu o direito de usar o sinal da Rádio Forte FM durante todo o dia e mostrar que não está favorecendo quem quer que seja e que fez, pelo menos, uma consulta de preços na praça para decidir-se pela contratação do horário diurno da Rádio Forte FM.

Esse é mais um ponto escuro que os deputados estaduais terão que explicar par a comunidade e depois para as autoridades fiscalizadoras, sob pena de estar contrariando a legislação pertinente e se expondo, através dos seus dirigentes atuais, a perpetração de crime decorrente de “contrato dupla face”.

Eleições 2012: possibilidades na eleição de vereadores em Macapá.

Como poderão ser divididas as vagas para o cargo de vereador do Município de Macapá

24 partidos divididos em 8 coligações e mais 3 partidos que concorrem “solteiros”vão dividir as 23 vagas para a Câmara de Municipal.

O Município de Macapá com 253.310 eleitores inscritos e aptos a votar nas eleições municipais de 2012 é o maior colégio eleitoral do Estado. No decorrer das últimas 10 eleições, em média 13,98% dos eleitores não comparecem para votar no dia marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral, número que recebe a denominação de abstenção.

Quanto aos votos brancos e nulos eles variam conforme a eleição e são maiores nas apurações das eleições majoritárias, para escolha do prefeito; e menores nas eleições proporcionais, para escolha de vereadores. O percentual de votos brancos e de votos nulos apurados nas eleições majoritárias alcança a média de 0,86% e 2,60%, respectivamente; já na eleição para escolha de vereadores a média é de 1,35% de votos brancos e 1,28% de votos nulos.

A soma dos percentuais da abstenção com os votos brancos e nulos oferece a quantidade de votos perdidos que descontados do número de eleitores inscritos e aptos para votar, oferece a quantidade de votos válidos, a partir dos quis são feitos os cálculos para o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Dos 253.310 eleitores inscritos para participarem das eleições municipais de 2012, no caso das eleições proporcionais, está sendo estimado um total de 16,61% de votos perdido (abstenção + brancos + nulos) o que ofereceria o equivalente a 83,39% dos votos válidos, ou seja 211.235 votos.

QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO

Conhecido o total de votos válidos estimados para as eleições proporcionais de 2012 (211.235 votos) e o número de vagas oferecidas para a Câmara Municipal de Macapá (23 vagas), para calcular o quociente eleitoral basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara.

No caso de Macapá seria dividir 211.235 votos validos por 23 vagas o que daria um quociente, denominado quociente eleitoral, de 9.185.

Todas as unidades partidárias (coligações e partidos não coligados) que tiverem alcançado um total de votos igual ou superior a 9.185 botos entrarão para o cálculo para distribuição das vagas na Câmara Municipal.

Conhecido o quociente eleitoral e o total da votação de cada coligação ou de cada partido não coligado, se começa o calculo da distribuição das 23 vagas. O primeiro cálculo é para a definição do quociente partidário.

No quociente partidário, obtido pela divisão do número de votos da coligação ou do partido não coligado pelo quociente eleitoral calculado, o número inteiro obtido corresponde ao número de vagas conquistadas. Quando uma coligação ou um partido não coligado obtém uma votação total inferior ao número que representa o quociente eleitoral, essa coligação ou partido não coligado não participa da divisão das vagas oferecidas para a Câmara Municipal.

Depois de calcular todos os quocientes partidários se conhece os vereadores eleitos. Em regra o total de eleitos é menor do que o total da oferta de vagas e o restante dessas vagas, então, é calculada pela média ponderada conforme definido na legislação eleitoral.

AS COLIGAÇÕES E OS PARTIDOS NÃO COLIGADOS

São 27 partidos que se habilitaram para as disputas das eleições proporcionais de 2012. Esses 24 desses partidos se agruparam em 8 coligações e 3 deles não coligaram e disputam a eleição “solteiros” como partidos “não coligados”.

As 8 (oito) coligações são as seguintes:

Coligação A: Macapá mais Forte (PP/PSC/PHS/PT do B)

Coligação B: Prá Macapá Seguir Crescendo (PDT/PMDB/PSDC/PSD)

Coligação C: Amor por Macapá (PTN/PSB)

Coligação D: Prá Melhorar Macapá (PT/PPL)

Coligação E: Democrata e Trabalhista (PTB/DEM/PRP)

Coligação F: União Popular (PPS/PRTB/PMN/PTC/PV)

Coligação G: Unidade por Macapá (PCB/PSOL)

Coligação H: A Macapá que Queremos (PRB/PC do B).

Os 3 (três) partidos que concorrem como partidos não coligados são: PR, PSDB e PSTU.

O NÚMERO DE CANDIDATOS

Pediram registro de candidatura ao TSE para concorrer ao cargo de vereador à Câmara Municipal de Macapá 399 candidatos. Destes 5 (cinco) renunciaram, 58 (cinquenta e oito) tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido, 8 (oito) estão com o pedido de candidatura indeferido mas com recursos esperando decisão do TSE.

Os demais 328 (trezentos e vinte e oito) candidatos estão com a candidatura deferida. Como os 8 que estão com recurso ao TSE ainda podem manter a campanha e, se tiverem o recurso aceito no Tribunal Superior poderão concorrer, todos os cálculos são feitos considerando 336 candidatos (328, deferidos + 8 indeferidos com recurso).

Nessas condições:

A Coligação “A” concorre com 35 candidatos: 9 (PP), 19 (PSC), 02 (PHS) e 05 (PT do B), dos quais 2 são vereadores;

A Coligação “B” concorre com 40 candidatos: 29 (PDT), 09 (PMDB), 01 (PSDC) e 01 (PSD), dos quais 4 são vereadores;

A Coligação “C” concorre com 39 candidatos: 06 (PTN) e 33 (PSB), essa coligação tem entre os candidatos 1 vereador;

A Coligação “D” concorre com 22 candidatos: 11 (PT) e 11 (PPL), essa coligação também tem um vereador concorrendo;

A Coligação “E” concorre com 28 candidatos: 12 (PTB), 15 (DEM) e 01 (PRP), são 2 os candidatos que têm o mandato de vereador nessa coligação;

A Coligação “F” concorre com 42 candidatos: 04 (PPS), 09 (PRTB), 04 (PMN); 11 (PTC) e 14 (PV), entre esses candidatos 2 são vereadores da atual legislatura.

A Coligação “G” concorre com 44 candidatos: 05 (PCB) e 39 (PSOL), entre esses candidatos um é vereador da atual legislatura.

A Coligação “H” concorre com 24 candidatos: 06 (PRB) e 18 (PC do B), entre eles um é vereador da atual legislatura.

Os partidos não coligados são:

“I” – PR que concorre com 33 candidatos e não tem, entre eles, vereador com mandato;

“J” – PSDB que concorre com 26 candidatos e tem um vereador com mandato entre os candidatos;

“K” – PSTU que concorre com 3 candidatos e não tem, entre eles, vereador com mandato na atual legislatura.

ESTIMATIVA DE DESEMPENHO

Para definir o desempenho de cada uma das 8 coligações e de cada um dos 3 partidos não coligado, foram considerados desempenho anteriores dos partidos, número de candidatos por cada uma das 11 (8 coligações + 3 partidos “solteiros”) unidades partidárias, o aumento do número do número estimado de votos válidos de 2008 (182.831) para 2012 (211.235), o número de vagas de 2008 (16) para 2012 (23), o número de candidatos de 2008 (200) para 2012 (336).

Também foram consideradas a participação dos 14 vereadores que concorrem à renovação do mandato e de mais 19 “puxadores de votos”, assim classificados aqueles que ou são fortes individualmente ou pelo partido; ou contam com “padrinho” muito forte que tenha mandato ou seja militante partidário com grande peso na comunidade votante do Município.

Considerando todas essas variáveis se chegou ao seguinte quadro estimado de votos que, logicamente irá determinar o número de vagas conquistadas por cada coligação ou partido não coligado.

Nº de Ordem	Coligação ou Partido	Número de Partidos	Número de Candidatos	Número Estimado de Votos Válidos	Número Estimado de Vagas
01	“A”	4	35 (**)	25.891	2 + 1 = 3
02	“B”	4	40	29.807	3
03	“C”	2	39 (*)	24.765	2 + 1 = 3
04	“D”	2	22 (*)	16.622	1 + 1 = 2
05	“E”	3	28	17.975	1 + 1 = 2
06	“F”	5	42 (**)	23.160	2 + 1 = 3
07	“G”	2	44	22.597	2 + 1 = 3
08	“H”	2	24 (*)	14.538	1
09	“I”	1	33	20.468	2
10	“J”	1	26 (*)	13.975	1
11	“K”	1	03	1.437	0
	Total	27	336	211.235	23

Observações: (*) Um candidato com registro indeferido com recurso;

(**) Dois candidatos com registro indeferido com recurso;

Na coluna “número estimado de vagas” os “+1” representa vagas por média.