terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O PODER CEGA

Rodolfo Juarez
Macapá?! Calma Macapá. Eu tenho certeza que você ainda vai sair bem dessa enrascada. Sei que as suas necessidades um dia ainda serão supridas e as suas vontades atendidas, para o bem de todos: de você mesma, dos seus habitantes e até mesmo dos seus dirigentes.
As pessoas não são de todas más.
Você vai ter oportunidade de ver o lado bom delas, que hoje te maltratam, te enfeiam e, até, dão a impressão que estão brigando contigo.
Azar deles! Sabes muito bem que as tuas virtudes brotarão entre os problemas, sejam eles quais forem, pois já destes provas do teu carisma e não negas beleza para ninguém, inclusive nós, teus admiradores, que estamos todos os dias querendo que sejas bem tratada.
És tão carismática que ainda está para nascer aquele que vem até aqui, te ver de perto, observar os teus detalhes, que não saia apaixonado por ti. É ou não é uma grande virtude?
E não precisas, sequer, apresentar-te com os adornos que tens direito, com os traços que trazes de muito tempo. É só deixar que a brisa forte do rio, quase um vendaval, toque o rosto de cada um de nós, mostrando o teu perfume e a tua alma, sempre disposta a agradar, a agregar, a proteger os teus habitantes, para que teus filhos privilegiados fiquem muito satisfeitos
Parece até que não tens defeito!
E se algum for notado, será encoberto pela alegria do teu povo, que carrega uma grande vontade – quer te ver cada vez mais bonita, mais graciosa, mais hospitaleira e capaz de satisfazer os mais exigentes.
Esses que não estão conseguindo entender o que tu estás querendo, um dia vão encontrar o caminho. Não é possível que só eles e apenas eles, possam continuar de coração duro e olhos fechados para não perceber o quanto tu os perdoa pelas oportunidades que estão perdendo.
Sim, são eles que perdem a oportunidade de satisfazer-se, regalar-se com o que tu lhes oferece. São bobos e, por isso, não compreendem o que está acontecendo contigo e com os teus habitantes.
É isso mesmo. Eles nem percebem que o poder cega!
Mas mesmo cegos haverão de notar o mal que estão fazendo. Não há uma hipótese sequer, capaz de deixar aqueles que te maltratam impunes.
Calma! Calma!
Todos nós sabemos que tu não estás querendo qualquer retaliação sobre quem quer que seja. És da paz.
Eu sei que tu não preferes o bolo, não pensas em museu, não queres festa, não queres discurso. O que tu queres antes de tudo isso é sentir que estão te preparando para receber a chuva e tomar o banho que se aproxima e que pode deixar muito dos teus moradores reclamando, sofrendo com as casas no fundo e se arriscando a contrair doenças feias.
Sabemos que não era para ser assim! Nisso tens toda razão.
Desculpe o mau jeito. Mas um dia, repito, eles saberão o tamanho do mal que fazem contigo e nem o choro escondido ou público, vão compensar esse tempo perdido. Sei, entretanto, que vás ficar feliz por ter recuperado alguns daqueles que, sem querer saber porque, nunca te quiseram bem.
Eles estão tendo uma oportunidade única e estão deixando passar.
O maior castigo vai ser o arrependimento por não ter feito nada daquilo que mais precisavas quando tiveram a oportunidade de fazer.
A dor do arrependimento é forte e única: ataca a consciência e estraçalha a alma.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

NOVENTA DIAS DE TRÉGUA

Rodolfo Juarez
No próximo sábado a cidade de Macapá completa 254 anos. Motivo mais que suficiente para que toda a população do Estado e, principalmente da Capital, trabalhe no sentido de contribuir para transformar o dia 4 de fevereiro de 2012 em um marco de reencontros e de novos procedimentos para resolver a questão de Macapá.
O orçamento do Estado e do Município de Macapá, somados, ultrapassam quatro bilhões de reais e não é possível que, com todo esse dinheiro, haja justificativas para as dificuldades que a Cidade enfrenta, com os dirigentes alegando falta de condições orçamentárias ou financeiras.
Não é razoável que os atuais dirigentes do Estado ignorem o sofrimento da população, pelo simples fato de não estarem alinhados, politicamente, com os dirigentes do Município de Macapá.
A cidade de Macapá já vem, desde algum tempo, sendo alvo desse castigo injusto, patrocinado pelos dirigentes estaduais.
Punir os dirigentes da Cidade de Macapá significa punir, diretamente, os seus habitantes e deixar essa cidade cada vez mais distante do progresso que outros centros urbanos amazônicos, algumas com menor população e menor orçamento, experimentam nos últimos 10 anos.
Que tal garantir 90 dias de trégua!
Seria pedir demais? Seria tão difícil para o governador e para o prefeito apresentarem um plano de trégua para o período, com a motivação do aniversário?
Todos sabem que se trata de uma decisão intransferível dos dois dirigentes, mesmo que essa decisão seja animada por mediadores ou prejudicada por bajuladores.
Mas, certamente, a população agradeceria e os resultados, se não viessem logo, indicariam a retomada para o desenvolvimento tão sonhado pela população.
A invenção de problemas novos não está sendo aceito pela população macapaense que, entretanto tem, historicamente, um comportamento que se baseia na confiança e no crédito que sempre tem dado àqueles que se mostram dispostos a trabalhar pelo Estado, pelos municípios e pelo povo.
De que adianta insistir em ser vingativo? Em mostrar que este pode mais que aquele e continuar animando a discórdia?
Os resultados são desagradáveis para todos: para o Governo, que não vê os resultados no seu trabalho; para a Prefeitura, que ser vê limitada pela pressão de tudo o que precisa ser feito; e para a população, que vê as outras cidades ganhares condições, avançarem na qualidade de vida e deixar, cada vez mais, a nossa querida aniversariante para trás, com seu povo se esforçando para continuar hospitaleira e atraente.
Macapá não merece esse tratamento.
Macapá precisa ser respeitada pelos que assumiram o compromisso de fazê-la tão atual quanto todas as outras cidades da região.
As dificuldades naturais já seriam suficientes para exigir esforço na atenção. Agora imaginem com essas dificuldades fabricadas, pelo egoísmo do homem e pela para prejudicar o próprio homem, este teimoso e paciente habitante de Macapá.
Mesmo que a população se esforce para compreender tanta maldade com Macapá, a maioria ainda espera a mudança de comportamento dos dirigentes, confiando no bom senso de todos. Estes não podem ter mais essa decepção.
Macapá precisa ser cuidada por todos, inclusive pelo Governo e a Prefeitura. Precisa continuara a mostrar-se aberta para todos e ser legitimada como um centro urbano que tem o respeito dos dirigentes como tem o amor da população.

domingo, 29 de janeiro de 2012

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rodolfo Juarez
Hoje é domingo, o quinto domingo do ano, em um mês que fechará com 22 dias úteis mais 4 sábados e 5 domingos. Uma oportunidade rara para quem precisava de tempo para se organizar no começo do ano.
Mas, ao que parece, muita gente perdeu a oportunidade para construir essa organização e se ocupou com questões que pouco significam para a continuidade e o mais grave disso tudo, é que entre esses estão algumas pessoas que ocupam cargos importantes e que vão ser exigidos até o último dia de dezembro.
O mês de janeiro é propício para que sejam feitos todos os testes daquilo que está planejado para o ano todo. O tempo sempre favorece e até mesmo, aqueles que não têm exigências públicas para considerar, sempre chegam nesse período, com a programação fechada e todos os testes feitos.
A impressão que deixa é de que esse tempo não foi aproveitado por todos aqueles que têm necessidade de responder há muitas questões que acabam ficando sem respostas, pelo gestor não ter sido suficientemente zeloso e deixar o problema de lado e agora, quanto já devia está com todas as fórmulas de ataque prontas para serem aplicadas, percebe que nada foi feito e nada foi providenciado.
Não dá para entender, em tempo de fácil comunicação e de concretização de idéias, seja tão difícil fechar propostas sustentadas por uma diretriz genérica e que seja de amplo domínio dos executores de fácil compreensão dos favorecidos.
Mas nem o Portal da Transparência reflete a realidade do Estado.
As questões continuam muito escondidas, as informações não estão disponíveis e as projeções daqueles que precisam se comunicar com a coletividade, por questão de ofício, não conta com parâmetros ou dados que possam garantir o que pode se esperar no final do ano de uma gestão.
Uma questão, entretanto, precisa ser considerada – todos os orçamentos dos entres do Estado do Amapá, cresceram em relação àqueles que foram aprovados para serem executados no ano passado.
Os orçamentos públicos precisam ser popularizados.
O tempo de manipulá-lo para favorecer a poucos em detrimento da maioria, já está com os dias contados e não vai demorar para aqueles que continuam escondendo as propostas sejam responsabilizados por outras forças sociais que estão atentas e dispostas a entrar em ação.
O setor público já conta com mais quatro bilhões e duzentos milhões de reais para ser aplicados no Amapá, apenas em receitas estimada para o Estado (R$ 3,6 bilhões) e o Município de Macapá (R$ 500 milhões) superam quatro bilhões. São mais de 350 milhões por mês, muito dinheiro para que os resultados não apareçam.
O grande desafio do Governo do Estado e do Município de Macapá é contar com técnicos em número suficiente que permita executar o orçamento atendendo a todos os postulados da Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Alguns desses princípios são até desconsiderados pelos administradores, que acabam não se importando com a eficiência, principalmente e fazendo tudo em afronta à impessoalidade, tão recomendada e que sempre é ultrajada diretamente pelos auxiliares diretos dos executivos ou pelos próprios responsáveis pelo executivos que, sem medidas ou referência, fazem pouco caso dos procedimentos que precisa colocar em pratica.
Nem mesmo um mês tão favorável, onde precisava apenas deixar-se levar pelos fortes ventos da riqueza, para chegar ao final do ano, satisfazendo a todos, trabalhando com eficácia da aplicação do dinheiro público e com o saudável exercício da publicidade mostrando a transparência das ações desses agentes.

OS ESQUECIDOS DO RIO

Rodolfo Juarez
Tem sido assim, ao longo dos anos e para muitos dos amapaenses e não amapaenses, o mês de janeiro.
Um mês que alguns gostariam de esquecer, mas por causa de acontecimentos fortes e indesejados, acabam se perpetuando para a vida toda.
Foi assim que o dia 6 de janeiro ficou marcado.
Muitas famílias não conseguem esquecer. Esse dia trás a marca sofrida da tragédia do Barco Motor Novo Amapá, quando mais de 300 pessoas morreram no começo da noite, há 31 anos, em 1981.
Depois o dia 26 de janeiro, marcado por outro acidente fluvial, quando sete pessoas morreram, desafiando a compreensão humana, não só pelas circunstâncias, mas também pela situação como aconteceu. Outra vez uma viagem para Laranjal do Jari. Outra vez uma embarcação de madeira afunda e leva vidas importantes embora, para nunca mais.
Este ano, 2012, dois acidentes, desta feita um no mar e outro na terra; um resultado no afundamento de um navio de luxo, que fazia um cruzeiro, na costa da Itália, afundou e botou ponto final em diversas vidas e, agora mesmo, também de noite, três prédios caem no Rio de Janeiro, eles eram vizinhos e ocupavam endereços nobres no “coração” da cidade que vai sediar as Olimpíadas de 2016.
O mês é o mesmo os anos são diferentes, como diferentes são os socorros que foram prestados na Itália, no Rio de Janeiro e no Amapá.
Uma diferença brutal e uma indiferença que desafia a paciência do cidadão que mora por aqui, fazendo possível a manutenção das fronteiras dessas terras brasileiras.
E, pior, se acontecer, outra vez a necessidade de um socorro urgente para um barco que tenha problemas em uma viagem pelo Rio Jari, o sistema que o Estado dispõe para prestar os primeiros ou segundos socorros, simplesmente vai ser do mesmo nível daquele oferecido em 1981 para os sobreviventes do Novo Amapá.
Não dá mesmo para acreditar no cenário atual. Não dá para imaginar tanta insensibilidade dos homens que vêm governando o Estado de costas para o Grande Rio e seus afluentes, deixando que essa população “se vire” como puder, sem que tenha, pelo menos, a garantia de que, quando em perigo, o Estado cumpra o seu papel e mostre os seus aparelhos de socorro.
Os que fazem dos rios daqui, uma estrada molhada para o deslocamento das pessoas e das riquezas, já perderam as esperanças e já, na medida do possível, limitado pelas possibilidades de cada um, constroem as suas alternativas, abrindo mão do direito certo que têm para proteção de suas vidas e das vidas de suas famílias, e procurar na natureza as forças e as condições para sobreviver aos acidentes.
Mas, mesmo indignados, ninguém nega a necessidade da proteção e se valem da mesma esperança de que, um dia, o Estado se prepare para atender esses esquecidos, tão importantes para o desenvolvimento e a segurança da população, como aqueles que andam nas estradas de asfalto ou de chão, transportando riquezas e fazendo o desenvolvimento do Amapá.
Mas janeiro não perdoa. E tem cobrado com a vida de inocentes as condições para que os governantes se mexam, procurem encontrar alternativas para que, o deslocamento das pessoas tenha um mínimo de proteção e que elas possam continuar o seu trabalho permanente de fortalecer a conquista das fronteiras brasileiras.
As tragédias do Cajari (Novo Amapá), do Jari (Cidade de Óbidos VI), da Itália (Navio Cosa Concórdia) e da Cinelândia, no Rio de Janeiro (desabamento de 3 prédios no centro do Rio), precisam ser analisadas e consideradas as atuações dos agentes públicos em cada uma delas e, daí, avaliar a capacidade de ação e a eficácia dos resultados apresentados.
Bastas os agentes públicos locais serem coerentes e dar a mesma importância, que as autoridades italianas ou cariocas demonstraram ter com a vida das pessoas que têm a segurança de cada uma delas sob a sua responsabilidade.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

OS EXEMPLOS

Rodolfo Juarez
O desabamento de três prédios antigos no Rio de Janeiro, ocorrido no começo da noite do dia 25, trás para a pauta de discussões, a vida útil das estruturas de concreto que servem de sustentação principal para os prédios.
Os organismos oficiais responsáveis pela fiscalização das profissões, para o caso o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, precisam dispor de condições mais afetivas e atribuições mais objetivas para poder contribuir com a segurança da população e deixar de conter apenas a proposta oficial de ser fiscal da profissão de engenheiro, pro exemplo.
As exigências sociais já são outras, algumas completamente diferentes e que precisam ser incluídas naquelas que satisfizeram a profissão no começo no século passado.
Novas tecnologias e muitas formas executivas foram inseridas nos escritórios e nos canteiros e já dão informações suficientes para as inspeções que precisam ser feitas em prédios antigos ou que apresentem qualquer tipo de falência, principalmente a estrutural.
Trocar a pintura, uma janela, um sistema de coleta de água servida ou esgoto, de distribuição de energia ou gás são ações necessárias em período de tempo razoável, em torno de 10 anos.
Como o aço está dentro do concreto é bem mais difícil inspecionar a olho nu, mas já estão disponíveis no mercado, entre outros, testes de raio “X”, próprios para buscar os dados que indicam uma intervenção, que pode ir desde uma simples correção até a demolição total da obra.
Os exemplos são mostrados todos os dias e os resultados são, na maioria dos casos, favoráveis à vida, muito embora a propriedade seja abalada e, em consequência o proprietário, esteja sempre contra os custos com a recuperação do prédio e, principalmente, a demolição da obra.
Mas todos os prédios que ultrapassam 50 anos precisam ser inspecionados e, se houver necessidade, demolidos e isso vale para todas as obras de engenharia, deixando que a vida daqueles que usam o prédio ou a construção, siga o seu tempo e a vida em segurança. Um prédio de mais de 50 anos, em regra, já é foi um espólio daquele que o construiu.
Aqui em Macapá algumas obras já ultrapassaram o tempo de uma inspeção técnica e, até agora, não se tem noticia de que essas inspeções estão programadas. Cita-se como exemplo as pontes sobre o Canal da Mendonça Júnior que dão seguimento às ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Eliezer Levi.
Nem mesmo quando das intervenções feitas no Canal, que modificou a estrutura de fundo da obra, houve o cuidado de serem testadas as condições das estruturas daquelas pontes.
Agora mesmo, depois da queda dos três prédios no Rio de Janeiro, o Crea/RJ anunciou que as obras que estavam sendo realizadas em um dos andares do prédio de vinte pisos, não tinha licença naquele Crea e, por isso, seriam obras irregulares, ou seja, não estariam com registros naquele órgão de fiscalização da profissão e poderiam ser os motivos da queda dos prédios.
Tomara que essa desculpa não seja usada por aqui quando houver necessidade de fazer uma justificativa de desastre.
As estruturas, todas elas, têm vida útil calculada ou possível de serem calculadas e, em nenhuma hipótese, pode ser levado para a lista das ocorrências improváveis.
Mas não são apenas aquelas pontes citadas. Outras obras de engenharia, com estrutura em concreto armado, precisam ser inspecionadas. Esse é um processo natural, justificado pela necessidade de prevenção e de renovar a responsabilidade pela autorização técnica para usufruir da obra.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

A PARTE DELES

Rodolfo Juarez
As chuvas chegaram e estão castigando a Capital, as outras sedes municipais e as estradas que ligam essas sedes e outras localidades com vocação produtiva.
Desde a semana passada que as viagens se tornaram uma grande aventura quando têm que ser feitas em estradas não asfaltadas ou que são apenas caminhos abertos, sem qualquer tratamento e, por isso, sem condições de atender às necessidades daqueles que precisam dessas rodovias.
São muitos e de todas as ordens os problemas. Estrada ruim acaba com os veículos que, todas as vezes que terminam uma viagem precisam ser recolhidos às oficinas para reparo. Mesmo assim tem ocasiões que o veículo não dá conta nem de voltar.
A Secretaria de Transportes do Governo do Estado vai ter muito trabalho para atender todas as chamadas de socorro que são feitas para o setor socorristas que daquela Unidade do Governo.
A população, apesar de mostrar-se cansada com a situação que se repete a cada período chuvoso, precisa insistir para continuar trabalhando. Mas as condições de deslocamento, seja em transporte público, seja em transporte particular, são muito precárias e um desafio para quem tem que usar a estrada.
Já faz algum tempo que os organismos do Governo do Estado, como a Secretaria de Estado de Transporte, não se preparam para o período, muito embora todos saibam que ele se repete. Mesmo assim as dificuldades para todos continuam: para a Secretaria que não consegue resolver nada; para os donos dos veículos que vêm seu patrimônio, ou ficar pela estrada ou chegar aos pedaços na Capital; e para a população, que, apesar de indignada, vê-se de mãos atadas e sem condições de cooperar.
Não é fácil a situação para ninguém nesse momento. E esperar que o tempo levante, isso lá pelo mês de junho, é tempo demais para aqueles que não podem parar e que dependem do transporte para continuar a luta do dia-a-dia na esperança de que as coisas possa melhorar.
Não vai ser para esse ano, certamente. Mas o amapaense tem sido paciente e, apesar de muito mais desconfiado, aguarda melhoria no sistema e que cada um faça a sua parte para que a população possa ser atendida conforme prometido.
O que pode fazer agora faz. É por isso que ainda há uma fresta por onde entra a esperança, trazida pelas chuvas, que nesse momento prejudicam, mas que todos sabem que, sem essa mesma chuva, os resultados do verão não seriam importantes como são.
Mas é importante que todos cuidem do óbvio, da galinha dos ovos de ouro, da esperança de cada um e que, quem sabe ano que vem, esse sacrifício possa ter, pelo menos diminuído, dando oportunidade para que a esperança renasça, pois como está não dá mais para pensar a partir de ações dos setores que teriam que evitar o que está acontecendo no momento.
Os olhos voltados para dentro da cidade, mesmo sem fazer nada, mas ocupados em ver as crises que são habilmente alimentadas no sentido de justificar a inação e, de certa forma, a irresponsabilidade com essas estradas que cortam o Estado de ponta a ponta, permitindo que o homem do campo sinta a sua importância e mantenha acesa a confiança para que possa continuar tendo forças para caminhar e coragem para acreditar naqueles que não estão fazendo a parte que lhes cabe.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

PRIMEIRA-DAMA

Rodolfo Juarez
As questões locais precisam ser tratadas e resolvidas como questões locais. Já passou o tempo que o monitor era indispensável ou importante assessório do mandatário - ora atuando como conselheiro, ora atuando como reforço na luta contra os empecilhos.
Dentre das lutas pela autonomia, uma das conquistas foi a de poder, os próprios dirigentes, definir a melhor forma de tratar as questões e a melhora equação para resolver os problemas.
Mas nem todos os dirigentes se mostraram ou se mostram competentes no momento em que foram ou são acionados para assumir a responsabilidade pelas escolhas feitas e pelos resultados obtidos.
Titubeiam na ora da decisão ou não se mostram firmes quando têm que acompanhar o desenrolar do projeto e assumir a responsabilidade pelo resultado alcançado e, principalmente, pelo resultado não alcançado.
Desde muito, isso até nos tempos dos dirigentes nomeados, se tem notado a influência de familiares, como também a participação muito forte das primeiras-damas do Estado e dos Municípios nas decisões importantes dos gestores amapaenses.
Quem não se lembra da influência dessas primeiras-damas do Amapá nas questões diretamente relacionada à administração estadual ou municipal, desde os tempos de territorial federal até esses tempos que marcam os 21 anos de estado federado?
As primeiras damas tiveram diferentes influências sobre os governantes, algumas que entraram para o anedotário e outras que constam da própria história das administrações públicas locais, sempre com particularidades exclusivas e excludentes.
Afinal de contas são essas mulheres que avaliam todos os dias, o comportamento do gestor, seu companheiro, e nem mesmo quando o Amapá foi governado por uma mulher, as notícias cessaram, certamente não com relação à primeira dama, mas com relação ao parceiro da governadora.
As histórias que mais marcam, entretanto, têm em seus enredos ou narrativas as primeiras-damas do Estado ou o Município de Macapá. Algumas das estórias, inclusive, estão cheias de aditivos imaginados pelo povo, tornando-a mais popular e mais agradável para ser encarada.
Algumas dessas histórias, principalmente àquelas que são fieis ao acontecimento verdadeiro, são inacreditáveis ou levam as pessoas a imaginarem que os resultados prejudicaram a administração e a população, não sabendo, entretanto, em que intensidade ou qual a consequência que trouxe.
O que se ouve atualmente, apesar dos resultados ainda não serem conhecidos, são procedimentos muito parecidos, com direta influência das primeiras damas.
Elas são, atualmente, 13 primeiras-damas no Estado do Amapá.
É claro que nem tudo que é atribuída a uma primeira-dama é o que realmente acontece, mas muito do que chega ao conhecimento da população tem muito a ver com o que passa pela decisão da primeira-dama, inclusive com relação à decisões importantes onde se instala a necessidade da “última palavra”.
É por isso que cada uma delas, dentro dos limites sociais impostos e influências gerenciais que lhes são oferecidas, precisa estar atenta a tudo o que acontece para não “tomar a pior decisão”.
As anedotas são renovadas a cada ano e a cada primeira dama, fazendo as pessoas a idealizarem questões que vão desde o impossível, mas que estacionam em pontos favoráveis de todo o processo administrativo.
Cabe ao mandatário, escolhido pelo povo, equilibrar o que pode, ou não pode, ser atribuído à primeira dama para não alimentar fantasias.

domingo, 22 de janeiro de 2012

DETERMINISMO E LIVRE-ARBÍTRIO

Rodolfo Juarez
No final de semana tive oportunidade de conversar com pessoas interessadas em avaliar ao longo período de crise que, na visão da maioria da população, se instalou no Estado e que, desde 2009 até agora, apesar de não ter os mesmos motivos, não se modificou e, de vez em quando, aceita novos motivos que acirrá-la.
Sem encontrar um ponto comum para a transição política no comando do Estado entre o titular e o vice, começou a instalação da crise. Os “caciques” de então não encontraram o entendimento. Mas como o tempo não para, as definições foram sendo tomadas e o resultado, foi cada um para o seu lado, em uma manifesta irresponsabilidade política que recrudescia os erros administrativos.
Depois das eleições de 2010, quando a oposição venceu o pleito, todas as farpas foram postas para fora, situação pressionada pelo histórico que deixara a Operação Mãos Limpas, deflagrada em setembro de 2010, vinte dias antes das eleições e que fora decisiva para o resultado.
Já em 2011 o Governo, com necessidade de dar uma resposta forte para a população, declarou o Governo do Estado em crise, pontuando 19 medidas que, no final do ano, não refletiram os anúncios havidos no dia 19 de janeiro.
Agora, no começo de 2012, as relações institucionais parecem mais afetadas do que no final dos dois últimos anos, 2009 e 2010. Outros ingredientes compõem o cenário, mas os problemas parecem insolúveis deixando, como levantado, a clara falta que está fazendo o conceito de responsabilidade.
E o que é responsabilidade?
Responsabilidade pode ser conceituada com a obrigação que as pessoas têm de responder pelos próprios atos, e pressupõe que tais atos se apoiam em razões ou motivos.
O termo aparece em discussões sobre determinismo e livre-arbítrio, pois muitos defendem que se não há livre-arbítrio não pode haver responsabilidade individual, visto que as ações pelas quais o individuo seria responsabilizado não foram praticadas de livre e espontânea vontade.
Os motivos das ações de um indivíduo responsável devem fazer sentido e esse deve fazer conhecer suas opiniões sem causar transtorno ao resto da comunidade.
Ser responsável é obrigação de qualquer cidadão para uma vida saudável em sociedade.
A ausência de responsabilidade é uma das pragas mais nocivas da nossa sociedade. Em vez de assumir a responsabilidade pelos seus atos, pessoas de baixo nível ou nível zero de responsabilidade procuram os culpados, indicam os possíveis culpados e, se necessário for, transferem descaradamente a responsabilidade para outros que nada tem a ver com a história.
Em algumas culturas, como a asiática, por exemplo, as pessoas são orientadas desde pequenas para assumir a responsabilidade por suas ações. Em outras, como a latina, as pessoas resistirão até a morte sem a coragem necessária para assumir a responsabilidade ainda que sejam flagradas por testemunhas como se isso fosse a coisa mais normal do mundo.
A situação indesejável é quando os agentes públicos não assumem as suas responsabilidades e passam a negá-la e se valer de posições para alimentar essa irresponsabilidade, provavelmente sem perceber o mal que está fazendo para uma coletividade ou para uma população.
O cenário instalado no Amapá, já faz algum tempo, é o melhor exemplo para identificar o que é falta de responsabilidade.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

DIFICULDADES PARA SAIR DO LUGAR

Rodolfo Juarez
Um relatório divulgado pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI, confirma a percepção de que encontrar trabalhadores preparados representa hoje um dos principais problemas para as empresas no Brasil.
No estudo, que ouviu mil e seiscentas corporações de pequeno, médio e grande porte, sessenta e nove por cento dos entrevistados afirmaram que enfrentam problemas por conta da falta de profissionais qualificados no mercado.
Sobre o perfil dos profissionais qualificados mais demandados, noventa e quatro por cento apontaram para a escassez de profissionais técnicos no mercado de trabalho brasileiro.
Entre as alternativas encontradas para reverter esse cenário, a maioria das empresas, através dos seus entrevistados, em torno de setenta e oito por cento, disse que mantém programas para capacitar os profissionais dentro da própria companhia. Contudo, metade desses entrevistados disse que há problemas na base do ensino o que se constitui uma das principais barreiras para o sucesso das ações para qualificação dos trabalhadores.
O estudo, que não cita dados específicos do mercado de tecnologia da informação, identificou que a falta de profissionais qualificados está hoje, disseminada em praticamente todos os setores da economia.
Ora, essa é uma notícia do mercado de trabalho privado, mas que reflete claramente a situação do setor público, com atribuições para atender a população em todas as suas necessidades.
Outro detalhe é que a pesquisa contratada pela CNI foi realizada nos pólos industriais brasileiros, com endereços no sudeste, no sul e alguns no nordeste e centro-oeste. A pesquisa girou sobre um centro onde estão estados e cidades que já tem um processo de desenvolvimento instalado, com serviços públicos muito mais eficientes que os que, por exemplo, são oferecidos à população do Estado do Amapá.
Por aqui, aliás, a população cresce a uma taxa maior que o dobro da taxa médica brasileira, gerando ai outro elemento importante para ser considerado na construção das condições de atendimento aos que já estão com endereço no Amapá e para aqueles que estão chegando.
Até agora o setor público, tanto Estado como dos Municípios, não trabalhou a contratação de técnicos que possam tratar da aplicação do recurso crescente do orçamento e estão deixando que os técnicos, que há pelo menos de 10 anos, assumiam a responsabilidade pela aplicação de um orçamento do Estado de R$ 600 milhões, para assumir a mesma responsabilidade por um orçamento de R$ 3,6 bilhões.
É inconcebível que a mão-de-obra daquele tempo dê conta de executar um orçamento seis vezes maior. Não existe lógica para isso, ainda mais se for considerado que aqueles profissionais não receberam qualquer treinamento e estão, na prática, com remuneração menor na atualidade.
A capacidade de execução do orçamento público, seja de investimentos ou de aquisição de bens e serviços, deve ser considerada em forma de correspondência direta com a capacidade de trabalho disponível no setor público.
São essas questões que vêm evidenciando a ineficiência do Estado do Amapá em aplicar, por exemplo, os recursos destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento, referentes ao primeiro repasse, feito em 2007, pouco mais de 140 milhões de reais, em obras que são muito necessárias e que mesmo assim, parecem obstáculos onde a administração do Estado tropeça sempre e não consegue sair da última colocação na corrida da eficiência da aplicação dos recursos.
As notícias da rejeição dos projetos, da perda de recursos empenhados decorrente de emendas parlamentares e de atrasos nas obras que são financiadas por recursos de empréstimos ou do próprio orçamento do Estado, já deveriam ter chamado a atenção dos governantes para que criem as condições de reforçar a equipe técnica, pois sem ela, o Estado do Amapá terá dificuldade para sair do lugar.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

AVENIDA DA MENTIRA

Rodolfo Juarez
As questões administrativas, por mais difíceis soluções que apresentem, precisam ser tratadas como uma necessidade de se conhecer todas as incógnitas que estão contidas no problema.
Não adianta fugir da questão ou, simplesmente, passar a usar justificativas que servem apenas para postergar a buscas no enfrentamento efetivo de um problema.
Na maioria absoluta dos casos as iniciativas estão todas elas, concentrada em determinado setor e com determinadas pessoas que são pagas para trabalhar no sentido de encontrar aquelas incógnitas e resolver os problemas.
A população precisa desse empenho e não concorda com as justificativas, sejam elas quais forem, principalmente quando percebe que o cerne da questão está posto em desvios desnecessários e que, propositadamente passa a constituir motivações que, para serem reconhecidas são calçadas com informações propositadamente falsas sem qualquer sustentação ou princípio.
Essa é uma técnica muito comum dos provocadores e que tem necessidade de mostrar-se competente, mesmo sabendo que já cometeu os erros acima da zona de tolerância e que precisa de novos elementos para não agravar mais a sua situação pública.
Tudo isso parece muita teoria ou jogo de palavras, mas é exatamente o que está sendo feito para justificar os erros anunciados, mas que, pela insistência, foram cometidos e que precisam ser explicados.
É mais uma necessidade de mostrarem-se infalíveis e de confiar que uma mentira muitas vezes repetida pode substituir a verdade.
Isso até poderia ser possível em outro tempo, não tão distante. Agora não. Com as regras simplificadas e acessíveis à grande parte da população, qualquer embrulho deixa de fora, no mínimo, o odor.
Não dá mais para enganar, mentir, iludir ou inventar sobre questões que já fazem parte do cotidiano da população.
E o orçamento público já faz parte desse cotidiano.
É certo que esse mesmo orçamento, ainda disfarçado desde a sua concepção, até o seu fechamento. Provoca a curiosidade dos seus financiadores – o poço -, que procura, por todos os meios, vê-lo em toda a sua verdadeira intensidade e alcance.
Agora precisam todos prestar a atenção que esse procedimento, depois que envereda pela avenida da mentira, acaba derrubando os limites da liberdade responsável e as medidas decorrentes fogem do que se conhece como ética e escrúpulo.
São absurdas as informações de atraso de pagamento de pessoal, atraso no pagamento de fornecedor, de prejuízos nos projetos de investimento que fazem parte do Orçamento do Estado.
O que se percebe é má vontade uma boa dose de má-fé, não se importando os executivos oficiais com o caos que isso pode fomentar entre os funcionários, que nada tem a ver com as ambições de poder de quem quer que seja.
Se por um lado há um comportamento juvenil no tratamento da questão, por outro há irresponsabilidade.
O Estado do Amapá não pode ficar à mercê de ações irresponsáveis e incompetentes seja lá de quem for. O Amapá precisa de homens responsáveis para conduzir os seus interesses.
Não se conceber ou reconhece mutação de caráter apenas para atender interesse ocasional de políticos ou birras calculadas de pessoas, que não tem mais o direito de se portar com gestores infantis ou sem responsabilidade.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

ORÇAMENTO NÃO SERVE PARA QUEDA DE BRAÇO

Rodolfo Juarez
Os deputados Estaduais, por autoconvocação e em regime integral, reuniram-se na segunda-feira, dia 16 de janeiro, em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, para apreciar os vetos do chefe do Executivo Estadual ao Projeto de Lei do Plano Plurianual e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.
A primeira votação aconteceu pela parte da manha, com a presença de 20 dos 24 deputados estaduais, com registro das ausências dos deputados Bruno Mineiro (PT do B), Michel JK (PSDB), Charles Marques (PSDC) e de Júnior Favacho (PMDB), e apreciou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 0015/2011, que dispões sobre o Plano Plurianual.
Para derrubar o veto a votação exigida é em quorum qualificado e em votação secreta. No caso, como são 24 deputados estaduais são exigidos, para derrubada de veto, 13 votos, isto é, 12 (metade) mais 1.
Ao final da votação dos 20 deputados presentes, 17 votaram pela derrubada do veto, 2 pela manutenção do veto e um, o deputado Manoel Brasil, preferiu abster-se da votação, retirando-se do Plenário.
A segunda votação aconteceu pela parte da tarde, com a presença de 21 dos 24 deputados, apreciando a mensagem do Poder Executivo do Estado, de número 004/12 – GEA, que versava sobre o veto total ao Projeto de Lei nº 0022/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2012.
Desta feita não houve abstenção e o resultado final, depois de apurados os votos sufragados secretamente, foi de 19 pela derrubada do veto do Executivo e 2 pela manutenção do veto.
Com a derrubada dos vetos, a Assembléia fará a redação final do projeto e o devolverá ao Executivo que terá, depois do recebimento, 48 horas para promulgar (assinar) e mandar publicar o projeto para poder passar a ser lei.
A promulgação é o ato que sucede à decretação ou a sanção como elemento indispensável ao início da exigibilidade das regras e princípios contidos na lei que se divulga. É a própria divulgação ou publicação do texto legal de modo solene.
A promulgação pode ser feita por um ou por outro Poder, ou seja, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Legislativo. O presidente da Assembléia, Moisés Souza (PSC) já garantiu que promulgará a LOA/2012, caso haja decurso de prazo e o Executivo não o faça.
O valor total do Orçamento de Receita e Despesa para o Estado do Amapá aprovado para o exercício de 2012 está no montante inicial de R$ 3,6 bilhões de reais, quase um bilhão e meio maior do que o orçamento inicial de 2011 que foi de R$ 2,17 bilhões.
O veto parcial, praticado pelo Executivo no projeto do Plano Plurianual foi razoável, considerando a longevidade do Plano. Agora, com relação ao veto total ao Projeto do Orçamento, essa foi uma medida que não tem sentido, uma vez que vetar totalmente um projeto da LOA significa dizer que a Receita prevista para o exercício fica totalmente sem aplicação, pois não há despesa autorizada.
Quando um veto é parcial e, por hipótese, veto parcial é mantido pelos deputados, a parte que não foi vetada entra em vigor e a receita correspondente à parte vetada, fica livre e será destinada conforme os créditos suplementares ou especiais que só podem ser usados com autorização legislativa.
O Orçamento do Estado não é uma peça que permita queda de braço ou medição de força entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Como é uma lei de efeito concreto, tem executoriedade imediata e data para terminar a vigência e precisa ser aprovada em consenso, senão o prejudicado é a população.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

AINDA É MELHOR PREVENIR

Rodolfo Juarez
As autoridades e mesmo as organizações sociais acostumaram-se a deixar que as coisas aconteçam para depois agir ou ordenar a ação.
Entre as autoridades estão os principais gestores e os auxiliares desses gestores, mas também estão autoridades que se propuseram a tratar de assuntos específicos ligados à criança e o adolescente, como é o caso dos Conselhos Tutelares.
É certo que a atribuição para cuidar dos interesses da criança e do adolescente está distribuída entre vários entes públicos, mas não seria isso um complicador, ao contrário, poderia ser um facilitador para as ações conjuntas na prevenção como está posto nos manuais.
Também é certo que as autoridades se acostumaram a deixar de lado os títulos, capítulos, seções e artigos da parte das regras que tratam da prevenção, mas também é certo que as oportunidades para agir nem sempre estão visíveis.
Mas, agora, em Macapá, no Bairro do Buritizal (e também em outros bairros da Capital) a situação é propícia para a intervenção das secretarias de ação social, tanto do Governo do Estado como da Prefeitura do Município, da Promotoria que trata do assunto no Ministério Público, do Juizado da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, de outras organizações públicas ou privadas que estejam dispostas a enfrentar um problema que nasce com muita força e anuncia o recrudescimento das dificuldades em curto prazo.
Evitando o recrudescimento dessas dificuldades evita-se também, as caras e desgastantes operações contra menores infratores em Macapá, implicando no acréscimo da lotação já observada nas cassas de custódia que são mantidas pelo Poder Público com uma proposta de ressocialização, mas que, pela falta de muita coisa, facilmente se transforma em depósitos de crianças e adolescentes.
Está crescendo rapidamente em diversidade e número, a presença de adultos, adolescentes e crianças, no canteiro central e nas laterais da Rua Claudomiro de Moraes, construindo um grande grupo de fácil controle de agentes do crime, especialmente no subgrupo formado por criança e adolescentes.
Lá, na Rua Claudomiro de Moraes, se repete, mas de forma muito mais agressiva, o que já acontece na Avenida FAB, às proximidades da Leopoldo Machado; na Rua Hamilton Silva, às proximidades da Avenida Mendonça Júnior e em outros locais que são “descobertos” por garotas e garotos de programa, dispostos tirar do corpo o seu próprio sustento e o sustento de alguns de seus familiares.
Porque não agir preventivamente?
Porque não fazer valer o império do Estado de Direito de forma preventiva?
Não podemos esperar que o pior aconteça para, então, partir para o enfrentamento, convidando os repórteres policiais para fazer a cobertura e depois mostrar na televisão que este grupo “está preocupado” com aquelas crianças e adolescentes em “estado de risco social”.
Se precisar que alguém seja o guia, tem muitas pessoas dispostas a se apresentar para fazer esse serviço e, de forma preventiva – isso ainda é possível – surpreender a “má sorte” daquelas crianças e daqueles adolescentes que a sociedade empurra para a marginalidade e que o organismo social, mesmo pago para evitar, não toma qualquer providência que possa barra o pior resultado.
Nesse momento, os motivos que os adolescentes e as crianças estão alegando para imitar os adultos, professores do sexo-pago, não são conhecidos, mas são perfeitamente conhecidos os locais onde esses mesmos adultos, adolescentes e crianças estão “no comércio do sexo”.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

O QUARTO ESTÁGIO

Rodolfo Juarez
O ano de 2012 tem tudo para ser um “divisor de águas” entre os estágios de desenvolvimento do Amapá.
Quando, em 13 de setembro de 1943, foi tomada a decisão de definir essa região como uma área estratégica para a segurança nacional e propícia para o desenvolvimento local, criando o Território Federal do Amapá, que os brasileiros e estrangeiros que aqui moram confirmam que a medida foi, não só acertada como oportuna.
Até 1988, no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal vigente, as Administrações do Território, com altos e baixos, cumpriram o papel de preparação da Unidade para receber a sua autonomia.
Mesmo antes de 1979, mas principalmente depois de 1979, com a designação de Annibal Barcellos para governar o então Território Federal do Amapá, houve uma forte preparação da sociedade e das condições administrativas, para que o Amapá mudasse de Território Federal para Estado Federado.
Apesar das vantagens anunciadas, intelectuais, funcionários públicos e agentes empresários, com receio de queda na qualidade de vida e da capacidade de compra locais, não aceitaram pacificamente as medidas que vinham sendo implantadas pelo Governo do Território e chegaram a oferecer resistência social e jurídica a alguns dos projetos como a construção do prédio para a Assembléia Legislativa, do prédio para o Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Monumento do Marco Zero do Equador e, principalmente, do Teatro das Bacabeiras.
Mas a medida inexorável da transformação do Território Federal em Estado Federado, feita pelos deputados federais constituintes e mostrada na Constituição de 88, marcou o encerramento de mais um estágio e o início de um período de preparação, que não foi tão marcante, pois algumas das medidas, ou já estavam em andamento ou já haviam sido completadas.
Esse estágio terminou no dia 31 de dezembro de 1990, pois em 1991, com a posse do primeiro governador eleito pelos eleitores inscritos no agora Estado do Amapá, marcava o começo do terceiro etágio para o desenvolvimento do Estado.
A missão principal desse primeiro governo era a estrutura do Estado, com a instalação e funcionamento pleno da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e a regra que definia a função de cada um desses órgãos do Estado – a Constituição do Estado do Amapá.
Promulgada no dia 20 de dezembro de 1991, fechava a regra para a gestão estadual e defina as condições de desenvolvimento para o Amapá, na etapa que havia começado. Por isso é comum dizer-se que o terceiro etágio de desenvolvimento do Amapá começou no dia 1º de janeiro de 1992.
Até aqui foram 20 anos que se passaram e duas atualizações, com modificações profundas na Constituição Estadual, uma pela Emenda Constitucional 35 (21.06.2006) e outra pela Emenda Constitucional 36 (08.08.2006).
Nos últimos 20 anos o Estado do Amapá, formado por Governo, Povo e Território, passou por profundas modificações. Até mesmo o Território, parte aparentemente imutável, está modificado; o povo tem outras exigências e o Governo, divididos em partes, precisa de modificações.
Quando essas modificações forem operadas, poderemos dizer que estamos entrando no estágio 4 do desenvolvimento do Estado do Amapá, que tudo indica ser não apenas uma necessidade, mas uma exigência do próprio processo.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

PERSISTIR NO ERRO PODE SER BURRICE

Rodolfo Juarez
Desde quando o Governo do Estado decidiu acabar com a estrutura que dispunha para renovar e
aprimorar os modelos de navegação no Rio Amazonas e seus afluentes; nos rios Jari, Cajari, Oiapoque, Mazagão, Santana e tantos outros que banham ou irrigam os territórios do Estado, que a navegação fluvial deixou de receber a atenção dos dirigentes estaduais.
A decisão de melhorar a navegação fluvial na região de influência do Amapá, foi do governador e marinheiro, Annibal Barcellos.
Uma intriga por causa de uma balsa-hospital, que tinha a possibilidade de levar os agentes de saúde ao ribeirinho, começou tudo e ficou pelas cais de Calçoene, até ser vendida pelo Estado como ferro velho.
Junto com a balsa-hospital, embarcações de carga geral e especial; de passageiros e carga, também foram desativadas e algumas delas estão navegando longe de Macapá e Santana, fazendo o serviço para outras populações, bem distantes das daqui.
O plano dava continuidade às primeiras soluções encontradas para o setor e que vieram em balsas especiais, como a Uaçá, que serviu para transportar tantas riquezas e tantas pessoas, desde a década de 60, servindo como ponto de equilíbrio de preço para alguns produtos que hoje entregues às regras de particulares que os fazem crescer o preço toda vez que entendem ser necessário.
As justificativas que sustentaram o projeto estavam na vocação natural da região, mas também, no respeito aqueles que tinham morrido de forma violenta, no dia 6 de janeiro de 1981, nas águas do Rio Cajari, em uma viagem iniciada em Santana e que tinha como destino final, onde muitos nunca chegaram, o Beiradão, mais tarde, sede do Município de Laranjal do Jari.
As embarcações seguras foram projetadas e encomendadas. Comandante Idalino, Comandante Solon, Comandante Seabra, todos barcos de ferro e aço, para passageiro e carga, suficientemente seguros para garantir aos passageiros conforto e confiança durante as viagens.
Mas esses argumentos não evitaram o encerramento das atividades da Senava, que tinha prédio próprio, que hoje abriga uma escola pública na frente da cidade, de onde nasciam os projetos para a construção das embarcações e financiamento dessas embarcações.
Também era a Senava que estava preparando o Plano Diretor para o Transporte Fluvial na Região de Influencia da Economia do Amapá, no qual estavam contemplados terminais de carga e passageiros em Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Um programa precisa ser atualizado e reativado para atender as necessidades regionais e também para mostrar respeito àquele que morreram afogados, no dia 6 de janeiro de 1981 e que eles não morreram em vão.
As autoridades da Marinha do Brasil têm poucos registros sobre o acontecimento ocorrido há 31
anos, mesmo assim são suficientes, considerando o número de mortos em um único evento, para exigir a participação mais ativa das ações que hoje são desenvolvidas e que estão voltadas para a segurança das pessoas que viajam nas embarcações regionais.
O rio é uma estrada natural que está pronta, precisa apenas de veículos seguros, um mínimo de
sinalização e comandantes instruídos para atender tudo o que a população daqui precisa.
Não erremos mais, deixando o tempo passar.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

Rodolfo Juarez
As eleições municipais deste ano já têm data e hora definidas para começar – dia 7 de outubro, às 8 horas; e também data e hora para terminar – 17 horas daquele mesmo dia.
De todos os 16 municípios amapaenses, apenas o Município de Macapá, com mais de 200 mil eleitores inscritos, pode ter um segundo turno de votação, caso nenhum dos candidatos alcance, na sua votação nominal, a metade do total de votos válidos mais um voto.
Os eleitores, de um modo geral, ainda não estão discutindo a questão das eleições deste ano, muito embora nenhum deles negue que há uma indefinição completa com relação aos nomes que poderão disputar o pleito.
De acordo com a legislação eleitoral, o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), pode disputar a reeleição no cargo de prefeito e isso, para os observadores, tem vantagens e desvantagens, muito embora, no geral, as vantagens sejam maiores que as desvantagens o que exige dos concorrentes maior aplicação no processo de convencimento do eleitor.
O eleitor brasileiro tem uma disciplina que não tem o ponto forte na novidade. Os tempos têm mostrado que entre 10% e 15% dos eleitores de um município, a tendência é votar na situação, e essa vantagem é significativa e para ser superada precisa que, ou o desgaste daquele que disputa o cargo no cargo seja grande ou, a proposta do adversário seja suficientemente convincente par superar, de saída, essa diferença.
Outro aspecto são as campanhas dos candidatos. Apesar dessas campanhas, ao longo da história política recente do Amapá, não apresentarem nada de extraordinário, de vez em quando um deslize ou uma falha, pode ser decisivo na preferência ou convencimento do eleitor.
Mais uma vez o eleitor vai ver os interesses do partido do governador do Estado nas disputas municipais, seja com candidatura própria ou com candidatura de aliados. Isso vai depender dos ajustes políticos que serão definidos até o mês de junho, o mês das convenções partidárias, momento em que são definidos os aliados e os candidatos de cada partido.
A Assembléia Legislativa, eleita em 2010, com apenas 24 deputados, tem representantes de mais de 10 partidos, o que, pela força política que encerra, pode servir como equalizadora de todo o processo, isto é, exercer influencia direta, através dos deputados, sobre os votos para os candidatos a prefeitos, principalmente quando o colégio tem a importância que tem como é o caso do Município de Macapá, com mais da metade do total de eleitores do Estado.
Os partidos estão atentos e apresentando as suas forças!
Os candidatos estão procurando consolidar os nomes, mesmo considerando a renovação de eleitores e o ingresso de novos eleitores inscritos para votar este ano.
Além disso, é importante considerar as eleições para vereador, com mais 24 cadeiras em 6 diferentes Câmarasa, que ainda são questionados aqui e ali, mas que serão preenchidas conforme os interesses dos eleitores em qualquer circunstância em que se encontre.
É um concurso difícil, com 16 vagas para prefeito, 16 vagas para vice-prefeito e 176 vagas para vereador.
A “banca examinadora”, constituída por 16 grupos de eleitores, um de cada município do Estado, vai começar a observar os candidatos, para valer, desde os primeiros dias de julho e terão até o dia 7 de outubro para tomar a sua decisão e conferir aqueles que entenda merecer, a responsabilidade de governar as unidades administrativas municipais que formam o Estado do Amapá.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALEAP

Rodolfo Juarez
A programação do lançamento do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que foi acertado para a segunda-feira, dia 2 de janeiro, pela parte de manhã, transformou-se em uma oportunidade para alfinetadas, nem tanto sutis, de parte a parte, entre os defensores do Portal do Governo e o Portal da Assembléia Legislativa.
Pouco se lembrou do motivo do convite para o senador João Aberto Rodrigues Capiberibe – ter sido ele o autor da do projeto de lei que viria a se transformar na Lei Complementar nº 131/2009, que passou a ser conhecida com a Lei da Transparência.
Até quem fazia as vezes de “mestre de cerimônia” ficou completamente atrapalhado e começou, na luta para colocar o microfone principal à disposição das autoridades, a confundir o nome dos deputados e das deputadas, principalmente destas, quando chegou a citar como presente, a deputada Meire Serrão, que desde o final de 2010 não é mais deputada.
Passadas essas primeiras confusões, vieram os pronunciamentos.
Para começar a deputada federal Dalva Figueiredo, apresentada como representante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, “lembrou-se” que o primeiro portal da transparência havia sido implantado no Governo do Estado do Amapá em 2002.
Também fez um esforço para explicar como os deputados gastam a verba indenizatória de até cem mil reais, dando como exemplos: o gabinete itinerante da deputada Cristina Almeida e as diversificadas atividades da deputada Roseli Matos, no Município de Santana.
Os deputados estaduais ficaram espantados tanto com a informação dada pela deputada federal com relação a anterioridade do portal da transparência, como pela inesperada vontade de justificar o que os deputados estavam fazendo com a ver indenizatória.
Enquanto isso já havia acontecido a verificação, por parte do presidente Moisés, do senador João Capiberibe e pelos demais presentes (deputados estaduais, imprensa e outros convidados), do designe do Portal da Transparência na Assembléia.
Foi interessante ver, na internet o aspecto do Portal, pois os técnicos que se dispuseram a explicar o produto não conseguiram desempenhar a atribuição que lhes fora dada, transformando a sequência de palavras em um amontoado, sem sentido, de expressões, sentenças e períodos.
Quando o senador João Capiberibe começou a falar, se esperava referências ao cumprimento da Lei da Transparência. Que nada! Vieram mais surpresas.
O senador preferiu avisar que ia esperar um pouco mais para dar opinião, pois, segundo ele, tinha a expectativa de que lhe fosse apresentado as contas da AL que garantisse que se tratava mesmo do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa.
Não economizou críticas ao projeto, mas declarou a sua esperança em que, em breve, depois de ter oportunidade de analisar os detalhes do Portal, se manifestar sobre a eficácia do instrumento apresentado pela Assembléia Legislativa.
O deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, apressou-se em usar da palavra para se posicionar ante as críticas recebidas pelo Projeto e pela Assembléia, argumentando que algumas autoridades do Governo insistiam em dividir o orçamento da AL pro 24, para avaliar a necessidade do Poder e garantiu, que nem por isso, os mais de 5 bilhões do Senado, não são divididos por 81 (número de senadores) para analisar se é muito ou é pouco para aquele Poder.
Fechou a solenidade o deputado, presidente da AL, Moisés Souza, que passeou pela Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, o Contrato Social, entre outras referências para posicionar-se ante a Democracia como ciência e como instrumento de governo e poder.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

ANO BISSEXTO

Rodolfo Juarez
Começa 2012 e uma das primeiras novidades notadas é que o mês de fevereiro tem 29 dias, isto é, 2012 é um ano bissexto.
Apesar de hoje ser apenas uma questão de calendário, por longos anos foi um grande problema para a humanidade e foi preciso muito estudo e desenvolvimento do conhecimento para que hoje se tenha uma regra geral que pacifica todas as contradições entre as pessoas, seus dirigentes e os interesses de todos.
Na virada do ano Samoa, um estado independente da Polinésia, com pouco mais de 180 mil habitantes, retirou a sexta-feira (dia 30 de dezembro) do calendário e passou direto para o sábado (dia 31 de dezembro), fazendo uma correção considerada história para o país e para as relações com os seus parceiros comerciais.
São correções necessárias decorrentes do aprimoramento do conhecimento e que levam a procedimentos para ajustar com os novos dados descobertos e disponíveis. Foi o que fez o Papa Gregório XIII.
Em 1582, para corrigir o atraso acumulado, Gregório XIII modificou e ajustou o calendário, que ficou conhecido como Calendário Gregoriano.
Definiu-se que o ajuste deveria ser feito de forma que o equinócio de março caísse no dia 21 daquele mês, o que estava em conformidade com o primeiro Concílio de Niceia, realizado no ano 323 depois de Cristo.
Para isso o Papa Gregório encomendou estudos que permitissem corrigir os erros dos calendários passados buscando definir os ajustes de acordo com a Páscoa cristã, atrelada ao equinócio de março. Buscou também uma regra muito mais precisa para os anos bissextos.
Entre 325 e 1582 passaram-se 1257 anos. Como no sistema juliano a cada 128 anos haveria a necessidade retirar 1 dia do calendário, acumularam-se, depois de 1257 anos, aproximadamente 10 dias (9,82 dias).
Portanto, em 1582, na transição entre os Calendários Juliano e Gregoriano, o dia 4 de outubro foi seguido pelo dia 15 de outubro. Os 10 dias entre eles foram retirados do calendário e não existem na sequência cronológica de contagem do tempo.
Feitas as correções de calendário definiu-se a nova regra para o cálculo dos anos bissextos: de 4 em 4 anos é ano bissexto; de 100 em 100 anos não é ano bissexto; de 400 em 400 anos é ano bissexto. E que prvaleceriam as últimas regras sobre as primeiras.
Para melhor entender: a) são bissextos todos os anos múltiplos de 400, p.ex: 1600, 2000, 2400, 2800...; b) são bissextos todos os múltiplos de 4 e não múltiplos de 100, p.ex: 1996, 2004, 2008, 2012, 2016…; e, não são bissextos todos os demais anos.
Essa regra aproxima o ano trópico pelo valor de 365,2425 dias.
Em função da nossa longevidade média, é comum e compreensível que nos lembremos apenas da primeira regra, a de quatro em quatro anos, embora a correção dos anos bissextos seja mais complexa.
Como curiosidade, o ano de 2000 foi o segundo ano em que a terceira regra foi aplicada. Contudo, como foi ano bissexto, o ano de 1900 foi a última vez que a regra da divisão por 100 foi aplicada até os dias atuais; a próxima ocorrerá apenas em 2100.
Hoje quase todo o mundo segue a regra e o ano de 2012, múltimplo de 4, portanto, é bissexto.