quinta-feira, 31 de maio de 2012

JANARY NUNES

Rodolfo Juarez
Por mais que se esforcem todos para homenagear aquele que foi o primeiro governador do Amapá, poucos compreenderão a importância que teve Janary Gentil Nunes na implantação do que é hoje o Estado do Amapá.
Os limites geográficos são os mesmos, o clima é o mesmo, os recortes físicos no território são os mesmos. A fauna e a flora estão relativamente pouco modificadas daquele tempo, mas as características estão mantidas e não dá para dizer que houve depredação do ecossistema e muito menos a quebra do equilíbrio natural.
Janary veio governar o Amapá com a incumbência de ocupar a área, afinal de contas, a área sempre fora motivo de cobiça de outros povos, principalmente os franceses, que ainda remoíam a derrota no Tribunal de Haia e não se conformavam com o recuo do que consideravam as suas fronteiras.
Janary Nunes foi objetivo nessa parte do plano e, como primeira providência, propôs a capital do Território Federal do Amapá ao invés de ficar de frente para o oceano, em Amapá, ficaria de frente para o Amazonas, em Macapá.
Mais tarde a história local, que pouco fala sobre esse episódio, registraria o acerto da medida, pois rapidamente, Macapá saiu dos seus mil habitantes, em 1944, para 30 mil em 1950.
Janary transmitia confiança e se fazia claro quando o assunto era acreditar que poderia modificar as condições sanitárias e sociais dessa área brasileira. Ao mesmo tempo em que se instalava, estabelecia os pilares da estrutura que daria as condições para que as pessoas se sentissem segura. Foram construídas, ao mesmo tempo, escolas, hospitais, portos, aeroportos, usinas de força e luz, estação de tratamento de água, adquiridas unidades de transporte, aberas as primeiras estradas, construídas casas para funcionários e à medida que as necessidades iam aparecendo eram analisadas e resolvidas.
 Macapá e as pequenas vilas passaram a ser tratadas como cidades, colocando como prioridade as necessidades dos habitantes. Além do que Janary era incansável no dia a dia e se agia, naturalmente, como um comandante em chefe, um líder disponível.
Janary Gentil Nunes nasceu em Alenquer, sede do Município de Alenquer, no Estado do Pará, no dia 1º de junho de 1912. Veio pela primeira vez ao Amapá em 1940, quando ainda era primeiro-tenente do Exército.
Na época comandava o Pelotão Independente do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, atualmente Colônia Militar de Clevelândia do Norte, onde permaneceu até o final de 1941.
O Amapá, antes de ser Território Federal pertencia ao Estado do Pará. Foi desmembrado politicamente das terras paraenses por meio do Decreto-Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, quando Getúlio Vargas era o presidente do Brasil.
Em 27 de dezembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas nomeou para ser o primeiro governador do Território Federal do Amapá, o capitão do Exército, Janary gentil Nunes, então com 31 anos de idade, onde exerceria o cargo por 12 anos. A implantação efetiva da Administração Territorial aconteceu em 25 de janeiro de 1944.
O capitão Janary Nunes foi nomeado governador do Território Federal do Amapá para administrar e conduzir o desenvolvimento da fronteira com o objetivo de promover a segurança nacional, realizar o controle político, o controle social com adoção de medidas tutelares que garantissem a ocupação da grande área vazia.
O Amapá de então possuía aglomerados urbanos e forma de vilas e lugarejos. Tinha pouco mais de 25 mil habitantes e em Macapá moravam, aproximadamente, mil pessoas.
As primeiras obras executadas por Janary Nunes foram: casas para funcionários, Escola Barão do Rio Branco, Escola Industrial de Macapá, Escola Doméstica, Escola Normal, Escola de Iniciação Agrícola, Escola Técnica de Comércio e Hospital Geral de Macapá. O HGM foi a primeira unidade de saúde de Macapá. A doença mais comum da época era a malária.
Em 5 de fevereiro de 1956, Janary Nunes deixa o Amapá para presidir a Petrobrás, por designação do Presidente Juscelino Kubitschek. Teve a oportunidade para indicar o seu sucessor, o médico Amilcar Pereira.
Foi deputado federal por dois mandatos, 1963-1967 e 1968-1971. Nas eleições de 1971 foi derrotado pelo professor Antônio Cordeiro Pontes para a vaga de deputado federal.
Janary Gentil Nunes faleceu aos 72 anos de idade, no Rio de Janeiro, no dia 15 de outubro de 1984.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Campeonato Amapaense 2012

Oratório vence e dispara na liderança, agora com 11 pontos
Com um gol de Patrick no final do jogo, a artilharia do Oratório se igual à do Trem com 6 gols em cinco jogos.
O Oratório entrou em campo sabendo o que queria e nem mesmo a falta de energia no Estado, em dois momentos do jogo, desanimou o bicolor de Santa Rita que, desde o primeiro minuto de jogo foi o time que mostrava que queria vencer a partida.
O São Paulo reagia e, nos contra ataques chegava à meta do  Oratório com frequência. Esse foi o tom do primeiro tempo.
No segundo tempo, nos primeiros 20 minutos desse tempo as equipes se respeitaram muito e não queriam arriscar. O jogo ficou feio e só melhorou com as substituições que foram feitas nos dois times.
A partir dos 25 minutos o jogo esquentou, os dois times resolveram tentar vencer a partida, muito mias o São Paulo que veio com o propósito de vencer o jogo, mas, pouco a pouco o Oratório foi impondo o seu jogo e, a partir dos 35 minutos do segundo tempo, passou a ser muito mais agressivo até que, aos 44 minutos do segundo tempo, Patrick recebeu livre na frente da área e chupou fora do alcance do goleiro malhado, fazendo 1 x 0 para o bicolor, placar que se manteve até o final dos 47 minutos pois foram dados, pelo árbitro, 2 minutos de acréscimos.
Com o resultado o Oratório ficou mais distante na ponta da tabela, com 11 pontos ganhos e, praticamente, garantindo uma vaga na final; já o São Paulo permaneceu com os 6 pontos que tinha mas perdeu a posição para o Independente que tem os mesmo seis pontos do São Paulo, mas com 1 gol de saldo.
A classificação é seguinte:
1º lugar: Santos, com 11 pontos; 2º lugar, Independente com 6 pontos e um gol de saldo; em 3º lugar o São Paulo, com 6 pontos e menos cartão vermelho que o Ypiranga; em 4º lugar o Ypiranga, também com 6 pontos mais com cartão vermelho; em 5º lugar o Santos, com 4 pontos e uma vitória; em 6º lugar, o Trem, com 4 pontos e nenhuma vitória; em 7º lugar, o Santana, com 3 pontos e saldo negativo de 1 gol; e em 8º lugar, o Trem, com 3 pontos e dois gols de saldo negativo.
Nesta quinta-feira, dia 31 tem Santos x Independente às oito e meia da noite, no Glicerão.




RENDA PARA ELEGER MELHOR

Rodolfo Juarez
Os gestores públicos e até alguns parlamentares insistem em entender errado o significado dos programas sociais que resultaram do excedente de arrecadação e que são propostos por todos os níveis de Governo.
Como a pobreza, a miséria e o analfabetismo são qualificativos sociais não aceitos pela imensa maioria da população, fica facilitado para aqueles gestores justificarem, na maioria das vezes, o seu falso comportamento no enfrentamento dessas questões, sempre pela face mais facilitada – a da ajuda financeira.
Preferem deixar longe o adágio, que é popular, e que está baseado na tese de que “é melhor dar o caniço para pescar do que o peixe”. Não, aqueles gestores sempre optam por “dar o peixe” e, se possível, já devidamente cozido ou assado.
E por que isso?
Porque, sabem eles, estão lidando com uma parte (grande parte) da população que tem dificuldades para compreender o que realmente está acontecendo. Para essa parcela da população, o Brasil não melhorou, não evoluiu e muito menos dispõe de oportunidades que podem ser aproveitadas por essa mesma parcela da população.
Os problemas mais presentes, além da falta de condições para o sustento básico, que os leva ao cenário da miséria, são: a falta de moradia, de atendimento médico, de segurança, de educação e assistência social.
O que eles sabem é que estão sempre sendo apontados, pelos membros da mesma sociedade a qual pertencem, com miseráveis e pessoas que terão muitas dificuldades para produzir e mesmo se colocar de pé perante eles mesmo.
Aproveitam essa condição e essa análise simplista para transformar o que seria um programa de recuperação social, em um programa de manutenção das pessoas como estão, tendo as mesma dificuldades que já têm e aumentando a dependência daqueles agentes públicos que fazem questão de propor, mesmo que solto no ar, uma troca: a “ajuda” pelo voto.
Um programa, por exemplo, como o “Programa Renda Para Viver Melhor” passa por transformação subjetiva e vira “Programa Para Eleger Melhor”, isto é, deixa de ser um programa de apoio social temporário para virar um programa de apoio eleitoral permanente, ou pelo menos, pelo tempo que for possível.
Mas não é só aqui no Amapá que isso acontece. Brasil a fora se repete esse agressivo comportamento contra os mais carentes, ou os de carência total. Esses programas são tão disputados que viram motivo de propaganda dos Governos e exportam modelos para outras áreas sociais.
Uma dessas áreas que está copiando o modelo do Programa Renda Para Eleger Melhor é o da casa própria. Já se percebe, em profusão, a tentativa que os agentes públicos fazem para relembrar e lembrar o que fizeram e o que estão fazendo, tudo isso com uma coloração eleitoral nítida, aonde as disputas chegam ao ponto de negar, nas peças publicitárias, êxitos de uns e destacar fracassos de outros.
Uma pena que isso aconteça!
Mas os marqueteiros não vêm limites nas vontades dos gestores e produzem peças que tangem a irresponsabilidade, tanto que colocam pessoas humildes para fazer declarações que jamais fariam em outras circunstâncias ou se tivessem falando em nome de, pelo menos, parte daqueles que estão na faixa mais pobre da população.
Até mesmo os aumentos obrigatórios, definidos em lei, são motivos para reuniões e para declarações de pessoas, que deveriam servir de alerta para os administradores e fazê-los definir outros programas de apoio social, do que usar a ingenuidade de pessoas humildes para fazê-las declarar o que entendem que será bom para a administração ou para o administrador.
A própria ilusão de que melhorou precisava ser explicada aos mais carentes, ao invés de divulgar a declaração de que “melhorou muuuuuuuuuuuuuuito”.


sábado, 26 de maio de 2012

ACRISE

Rodolfo Juarez
Este é o último domingo de maio, o quinto mês do ano 2012, e até agora, próximo do meio do ano, os órgãos que estão com a incumbência de gerenciar os interesses do Estado têm encontrado grandes dificuldades para fazê-lo
O problema é que, enquanto essas dificuldades se mantêm e algumas até aumentam de significado, o tempo vai passando e a população ficando na expectativa da execução do plano mínimo elaborado para o exercício de 2012.
O atual momento é o mais crítico já experimentado por, pelo menos 4 dos 5 órgão incumbidos de comandar as locomotivas do desenvolvimento local.
Não há uma explicação lógica para o que está acontecendo, pois se percebe que todos estão empenhados em fazer o melhor que podem, considerando a capacidade de cada um e as condições que dispõe.
Olhando por essa vertente, se observa que a questão não era a falta de recursos alegada, durante muito tempo, pelos diferentes Poderes do Estado, inclusive o Poder Executivo que sempre insistiu em defender condições financeiras mais favoráveis para desenvolver os projetos que o Estado precisa.
O Governo atual, que tem como governador Camilo Capiberibe, com o maior orçamento estadual de todos os tempos, tem ainda a sua disposição uma significativa parcela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dispõe também, dos recursos do empréstimo do BNDES e de significativa parcela das emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União, pelos oito deputados e os três senadores que representam o povo e o Estado em Brasília, respectivamente.
O Governo também tomou a decisão política (ou estratégica) de não gastar dinheiro em ações que seriam de responsabilidade originária da Prefeitura do Município de Macapá, o que levantou vários posicionamentos, alguns contra, outros a favor, sob a alegação de que cada unidade federativa no Estado cuidaria de suas atribuições, não sendo incentivadas ao que se convencionara chamar de parceria.
Os argumentos de que quase 60% da população do Estado mora em Macapá e que também 60% dos eleitores votam em Macapá, na foram suficientes para convencer que uma eventual ação conjunta poderia oferecer as condições que a população espera até agora.
Mas o grande problema desse primeiro semestre de 2012 foi a forma como as relação entre os órgãos foram se deteriorando até chegar próximo do rompimento, só não acontecendo por que eles não dispõe de força suficientes para interromper as relações sem ter que abdicar de sua significação na própria composição do Estado.
O que se viu foram ações primárias no Governo do Estado, no Ministério Público e na Assembléia Legislativa que funcionaram como elemento inflamável que poderia explodir a qualquer momento como aconteceu no dia 22 de maio, com a deflagração pela Polícia Judiciária do Estado, da Operação Eclésia, atendendo ordem do Judiciário local, motivado por representação do Ministério Público Estadual.
A reação dos deputados foi imediata, consideraram exacerbada a ação que levou documentos e computadores das repartições da Assembléia e de casas dos seus dois principais dirigentes – o presidente e o primeiro secretário - e votaram, no mesmo dia da Ação, a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis vícios ocorridos no MP/AP ou através de alguns dos seus promotores e procuradores.
A situação ficou tensa e, pior, imediatamente pessoas estranhas aos meios afetados – Governo, Ministério Público e Assembleia Legislativa -, passaram a pretender tirar vantagem. Aliás, esses oportunistas são os únicos que têm conseguido “se dar bem” aproveitando a fragilidade de um ou outro Poder do Estado.
Com os ânimos acirrados será difícil encontrar uma saída, mas precisa ser levado em consideração que as soluções mais duradouras para questões de interesse geral vêm sempre depois o acirramento das crises.
Então, aguardemos as melhoras.

O PRESENTE

Rodolfo Juarez
O amor é um presente que Deus nos dá, mas também nos tira, sem aviso, sem qualquer indicativo. São tantos os sem amores que estão por ai, carregando suas dificuldades e sentindo falta da parceira ou do parceiro que lhe completava e que, muitas vezes não tinha o reconhecimento.
Mas agora não tem jeito!
O tempo é outro e precisa ser entendido assim, muito embora o coração não permita que tudo seja modificado, tudo seja mudado, pois é ele que manda para o cérebro as lembranças, as recordações, que alimentam o corpo e alma e, de certa forma, procura compensar a falta que sente e que faz.
O que não muda é a relação, o entendimento, a cumplicidade que é explicada pela ausência e pela falta, exatamente naqueles momentos mais delicados, que coloca a sensibilidade em evidência e deixa, até, uma dose de sofrimento escorrer, ora através do comportamento, outra vez pelos fios de lágrima pelo rosto, como se fosse o desabafo da falta que o coração sente e que a mente registra.
As ruas por onde juntos andaram, as cidades por onde juntos estiveram, os locais que visitaram, constituem registros que mais parecem estampas em 3D a fustigar o coração e a desafiar o sentimento, que parece crescer e se avolumar construindo um castelo de sonhos, tão colorido, mas tão colorido que não sobra espaço para lembrar-se dos desentendimentos que, podem ter havido.
Tudo bate muito forte. Mas tudo parece muito claro!
As coisas que foram importantes reacendem na memória como se estivesse sob o clarão de potentes refletores, tal a nitidez com a qual são apresentados os detalhes, os contornos e, principalmente as cores dos olhos, dos cabelos, da pele, do rosto, da roupa, do sapato, da sandália, do carro, do avião, de cada um dos momentos que se manifestam de uma só vez desafiando a lembrança quando pretende ordenar o que aconteceu conforme qualquer referência cronológica.
E os jeitos especiais, inclusive os mais simples, quando chama pelo carinhoso diminutivo ou pelo que vem na cabeça no momento e que pode ter a atenção do amor da pessoa amada.
E as fotografias, materiais que estão descolorindo nos álbuns, ou aquelas virtuais que estão salvas na memória do computador.
Bem essas fotografias ninguém confia mais em deixar apenas na memória do computador. Prefere protegê-las em ambientes muito mais seguros e equipamentos que favorecem o destaque deste ou daquele momento, desta ou daquela ocasião.
Tudo isso é a prova de que o amor subsiste a quase tudo e que dá a esperança de ele ser revivido a cada concentração e cada vez que nos dispomos a confirmar a intensidade do amor e que representa para a pessoa amada.
E o cheiro. Parece mágico.
Quem ama ou amou conhece o cheiro do amor.
Está misturado com o cheiro da pessoa amada, mas tem sua intensidade bem definida que tanto um quanto outro amante pode perfeitamente, identificar o seu contorno, a sua presença e a sua significação.
Tem momentos que apenas o sonho parece não bastar e, nessa ocasião, é preciso lembrar quais eram os artifícios que os dois usavam para despertar o sentimento, às vezes recolhidos por um problema em solução, às vezes apenas ganhando força para dominar o ambiente quando de sua manifestação.
O amor é muito bom. Amar é um sonho!
O amor está acima de tudo e pode vencer o cansaço, a distância e superar a velocidade da luz ou do som, ficando acima de todas as velocidades, inclusive do pensamento.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

AS TRÊS CPIs

Rodolfo Juarez
Os deputados vão ter que trabalhar muito para dar conta de três Comissões Parlamentares de Inquérito, cada uma com sua singularidade, mas de grande importância uma para o futuro das outras.
A CPI da Amprev vem se arrastando, pelo que tem apresentado de resultado. Não tem chamado a atenção nem da mídia e muito menos dos profissionais que atuam na área. Até os funcionários públicos estaduais, diretos interessados no equilíbrio da Amprev, não têm se mostrado preocupado com a situação, pelo menos publicamente, e isso é um indicador que pode estar apontado para resultados que não estão sendo esperados pelos deputados.
A CPI da Saúde, que teve uma importante baixa na sua composição, com a perda do deputado Dalto Martins, um dos principais conhecedores das entranhas do comportamento daqueles que dirigiram e dirigem essa importante Secretaria de Estado, ainda não assimilou e provavelmente não assimilará, a falta de Dalto Martins.
A aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar questões diretamente relacionadas ao Ministério Público Estadual, ainda no rebojo de emoções da Operação Eclésia, tsunami que fez os deputados estaduais do Amapá reagirem com as armas que tinham no momento, vai ocupar mais oito deputados, provavelmente, e, dessa forma, aumentar a carga de trabalho dos parlamentares que ainda terão todas as atividades que constam do Regimento Interno do Parlamento.
Nem todos os deputados têm a mesma disposição ou a mesma interpretação sobre a importância de uma CPI. Alguns dos deputados, inclusive, têm encontrado dificuldades para entender a importância que outros deputados dizem que a CPI tem. Isso pode ser considerado natural, mas também pode representar a oportunidade que um ou outro deputado vai aproveitar para abandonar o serviço.
O desenvolvimento das Comissões Parlamentares de Inquérito passa por uma série de etapas, as primeiras mais gerais, pode ter a colaboração de todos, mas outras etapas, mais específicas, também vão exigir especificidade de conhecimento para que seja entendida cada uma das decisões tomadas pelos deputados de cada uma das CPIs.
Percebe-se que o desafio ao Poder Legislativo é grande em um momento de crise no seu principal órgão de assessoramento - o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está com a maioria dos seus conselheiros titulares afastados de suas funções.
Dentro da própria Assembléia Legislativa o presidente Moisés Souza está comandando um processo de modernização das atividades administrativas, incluindo o acompanhamento dessas atividades em padrões que estão sendo organizados por orientação técnica e competência administrativa, por auditores que estão tratando da saúde da circulação de documentos, especialmente com relação aos pontos mais críticos como: folha de pagamento, verba indenizatória, diárias de deputados e funcionários, processos licitatórios, entre outros.
Além disso, os próprios deputados reconhecem que terão que ficar permanentemente atentos para fora dos limites da Assembléia, pois, com a harmonia quebrada entre os Poderes do Estado, o que poderia ser “fogo amigo ocasional”, pode estar transformado em “fogo inimigo proposital”.
O período do recesso parlamentar, definido na Constituição do Estado e na Constituição Federal, só começa no dia 17 de julho, entretanto, os deputados teimam em não respeitar esse mandamento constitucional, e desde o dia 1º de julho, como se a Assembléia Legislativa fosse um grupo escolar, os deputados se dão férias que não têm direito.
Este ano, provavelmente, com todos os olhos dos outros órgãos e da população, é compreensível que os deputados não vão arriscar e deverão continuar participando das reuniões ordinárias ou terão que levar falta e não receber o subsidio integral.
Com três CPIs funcionando, com a intimidade devassada pelo MP e a execução do Projeto de Modernização Administrativa em pleno andamento, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tem serviço para todos os deputados desta e da próxima legislatura.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

OPERAÇÃO ECLÉSIA

Rodolfo Juarez
Ontem a população acordou com a notícia de que mais uma operação policial estava nas ruas, desta feita rondando os prédios administrativos do Poder Legislativo, tendo como alvo a Assembléia Legislativa.
Como derivação, escritórios de prestadores de assessorias, de agências de viagens, cooperativas de transportes e até, residências de deputados que comandam a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, estavam na lista de “visitas”.
A operação Eclésia estava nas ruas. Planejada pela Ministério Público Estadual, autorizada pelo Poder Judiciário local e executada com a participação da Polícia Judiciário do Governo do Estado do Amapá, sob o comando de delegados e apoio de agentes.
Computadores e documentos foram retirados das repartições, sem dispensar os movimentos que justificassem a pirotecnia, que são próprias dessas operações, por mais simples que sejam e que deixam sequelas irreparáveis quando, sem as precauções que deveriam fazer parte do plano, juntam tudo em um mesmo paneiro, apontando o dedo como se todos tivessem praticado o crime, se é que existe crime.
As notícias logo se espalharam e os mais afoitos fizeram as suas próprias interpretações e avançaram detalhando os acontecimentos, dos quais ninguém tinha certeza.
Em seguida, já pela parte da tarde (a operação começou às seis da manhã), foi possível pontuar, depois das explicações fornecidas pelo Ministério Público local, as principais justificativas que levaram a que a operação fosse deflagrada e os objetos da operação, segundo a opinião dos seus principais planejadores e executores, realizada com sucesso e eficiência.
Instado para falar sobre a operação, o deputado Moisés Souza, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que se tratava de represália às investigações que os deputados estão fazendo em duas comissões parlamentares de inquérito, uma chamada CPI da Amprev e outra, CPI da Saúde, além de retaliações por causa dos processos crimes aberto contra um membro do Ministério Público, depois que foi aceita, mesmo parcialmente, a representação feita por deputados contra membro do MP.
Enquanto as buscas e apreensões continuavam, os deputados, reunindo-se ordinariamente, no Plenário do prédio onde funcionam os gabinetes dos deputados e a Presidência do Órgão, votaram e aprovaram uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, desta feita, par apurar vícios administrativos no Ministério Público Estadual.
Do lado de fora a população vê a relação entre os dois importantes órgãos do Estado se deteriorar cada vez mais, ocupando os seus membros em questões que só justificam por desconfiança, um no outro, de que, os dois, estão com vícios na execução administrativa de suas obrigações.
Agora, depois de tudo o que foi dito e desdito, tanto o Ministério Público como a Assembléia Legislativa, têm obrigação, de explicar, detalhadamente para os contribuintes, o que verdadeiramente está acontecendo.
Para que esses dois órgãos funcionem, conforme mandam as regras postas nas constituições - estadual e federal -, são desembolsados no Orçamento Fiscal do Estado do Amapá, mais de R$ 22,4 milhões, a cada mês deste ano de 2012, ou seja, R$ 270 milhões durante o ano.
Um dinheiro que não é para ser gasto em meio a confrontos, a medição de força, mas em ações que transmitam à população confiança no desempenho de cada um e eficácia no alcance dos resultados.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

PARQUE DO FORTE

Rodolfo Juarez
No dia 10 de junho de 2006, às 17 horas, era inaugurada uma das mais importantes obras realizadas em todo o Estado do Amapá – O Parque do Forte.
O governo do Estado distribuiu um convite que tinha o seguinte texto motivador para a presença no grande evento: “Vamos dar as mãos numa grande corrente e abraçar o nosso maior patrimônio histórico cultural: a Fortaleza de São José e participara da inauguração do Parque do Forte. Construído no entorno da Fortaleza, despontando como o maior espaço de lazer da cidade, o Parque do Forte, às margens do Rio Amazonas, no meio do mundo, é o novo cartão postal do Amapá. O Governo do Estado conta com a sua presença para a festa de inauguração. Na programação, shows com artistas locais e nacionais e outras atrações culturais. Venha dar um abraço na Fortaleza. A festa só começa quando você chegar”.
E foi assim. O povo foi para a grande festa anunciada.
Os tapumes foram derrubados e as passagens para o parque foram ocupadas por uma multidão que, aos poucos, foi enchendo cada ponto do Parque que chamava atenção pela sua beleza plástica e pela sua dimensão.
Ficara, verdadeiramente, muito bonito o resultado de tudo aquilo que havia atravessa mais de seis anos em construção e que, naquele dia 10 de junho, tinha marcado a vida de todos os que moram em Macapá, perto ou longe da orla.
Daí para frente o Parque do Forte passou a ser lugar para os visitantes do próprio estado, de outros estados brasileiros e estados estrangeiros. Lugar onde se encontrava prazer em andar, passear com crianças e um espaço para as grandes concentrações, inclusive do Réveillon.
A inauguração no dia 10 de junho foi um passaporte para o então governador.
Era 10 de junho o começo da contagem dos prazos para as convenções para as eleições regionais, quando os eleitores escolheriam o governador do Estado, um senador, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Se estenderiam até o dia 30 de junho.
A data era também simbólica, pois, naquele dia (10 de junho), estavam abertos os período das convenções partidárias para escolha dos candidatos aos cargos eletivos e o governador de então, tinha completo e indisfarçável interesses e podia ser candidato à reeleição.  
O candidato à reeleição para governar o Amapá foi reeleito no primeiro turno, com forte influência da obra do Parque do Forte, que, também, elegeu o candidato ao Senado.
Seis anos depois, a completar no dia 10 de junho de 2012, o Parque do Forte precisa de urgentes reparos. Vários pontos estão com suas estruturas de sustentação abaladas, os parques estão completamente destruídos, tanto pela ação do tempo, como pela ação de vândalos.
As recentes águas-grandes, próprias do Rio Amazonas, foram agentes ativos da destruição de pontos que podem comprometer, em curto prazo, a condição lúdica daquele ambiente que, pelos seus meandros e pelos seus contornos, confirmam o que havia sido preconizado – é um dos mais importantes núcleos para a cultura do Estado.
Mas está abandonado.
Completamente abandonado.
Não dá para deixar entregue à própria sorte. Ou para deixar para quando o governo tiver dinheiro para fazer o que precisa ser feito ou quando tiver eleição para governador ou senador.
O local é importante e o tempo entre a inauguração e os dias atuais pode explicar o “por que” da necessidade de agir imediatamente e recuperar aquele patrimônio.
Estão em jogo o avanço dos problemas estruturais do local e o grande patrimônio imaterial. que representa.

Zelar pelo Parque do Forte é uma obrigação de todos, inclusive dos gestores públicos.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

JUIZ DE PAZ - NOVIDADE DA ELEIÇÃO 2012

Rodolfo Juarez
O Tribunal Regional Eleitoral resolveu fazer cumprir o que está no Art. 98, Inciso II, da Constituição Federal e no Art. 141 e seus dois parágrafos da Constituição Estadual.
Na constituição Estadual, Seção VII (da Justiça de Paz), art. 141, está: “A Justiça de Paz compõe-se de cidadãos remunerados, eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de 4 anos, e tem competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de oficio ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.”
No parágrafo primeiro do artigo 141 da Constituição Estadual está definido que: “A eleição do juiz de paz, observados o sistema majoritário e a coincidência com as eleições municipais, será disciplinado em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.”
O parágrafo segundo do mesmo artigo 141 da Constituição Estadual complementa definindo: “Haverá em cada município um Juiz de Paz para cada Cartório de Registros Civil e Casamento”.
Essas diretrizes estão em fase final de detalhamento, para que não haja qualquer dúvida quando o eleitor for escolher o Juiz de Paz do Município onde tenha Cartório conforme define a Constituição Estadual que não pode estar em conflito com a Constituição Federal que reservou o Inciso II, do art. 98 para tratar do assunto.    
A figura do juiz de paz, juntamente com a justiça de paz, surge no artigo 98, inciso 2º, da Constituição de 1988, que versa o seguinte:
“Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão.
II - Justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de 4(quatro) anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face da impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.”
Desta forma, temos bem claro os seguintes pontos: 1) O juiz de paz é remunerado; 2) O juiz de paz é eleito; 3) O juiz de paz tem mandato transitório; 4) O juiz de paz cumpre objetivos cívicos; 5) O juiz de paz tem autonomia em seus atos, sem ter que se reportar a ninguém, sendo subordinados apenas à lei; e, 6) O juiz de paz tem relação com o Estado através da Lei, e apenas dela, sem vínculos estatutários ou profissionais.
Buscar um posicionamento para entender a classificação dos juízes de paz seria simples catalogá-los como agentes políticos, justificando que realizam uma atividade política, tendo supremacia em seus atos, sem que sejam revogados ou modificados por quem quer que seja.
Mas tem controvérsia que surge justamente quando se analisa a situação do ponto de vista subjetivo. É notável que os juízes de paz não sejam sujeitos de governo, pois não estão situados em uma posição do alto escalão do Executivo, como Presidente, Prefeitos ou Governadores.
Neste ponto, surge a figura do agente honorífico, para suprir esta lacuna subjetiva na classificação. Sendo o juiz de paz uma figura desvinculada profissionalmente do Estado, que é convocada, selecionada, ou eleita, para, durante certos períodos, exercer atividade cívica, poderia ser possível, também, caracterizá-lo como agente honorífico, através dessa ótica.
A conclusão a que se chega é a de que o juiz de paz é caracterizado como uma figura híbrida no Direito Administrativo. Possui nuances de agente político e honorífico.
Se por um lado o juiz de paz desempenha uma função política, com autonomia fornecida pela Lei para exercer atividade que resguarda valores sociais e constitucionais, por outro, não ocupa cargo de alto escalão do Executivo, se caracterizando como agente honorífico devido a seu vínculo apenas transitório com o estado no qual é convocado para exercer uma atividade cívica.
O fato é que a eleição do juiz de paz vai ser uma grande novidade durante as eleições de 2012. O candidato será apresentado pelos partidos políticos, precisa ter, pelo menos, um ano de filiação, deverá ter dois suplentes (como os senadores) e irá se submeter a uma eleição majoritária.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

CONDESCENDÊNCIA

Rodolfo Juarez
O sistema de coleta, transporte e destino final do lixo é de contínuo estudo e aprimoramento na sua execução em qualquer lugar do mundo.
Antes, é verdade, precisa haver conscientização, educação e participação da sociedade que, quando acondiciona de forma apropriada lixo, facilita tudo, dando maior velocidade na coleta, garantia no transporte e, certamente, traz facilidades para descarregar no destino final.
Então tudo começa na casa do morador.
Certo?
Errado.
Tudo começa com um procedimento definido para a educação daqueles que geram o lixo e para que esses geradores de resíduos sejam motivados a agir contributivamente, eles precisam entender o que vai acontecer em seguida e acreditar que está colaborando com o sistema.
Não temos notícias de que por aqui, já aconteceu alguma tentativa organizada de orientar os moradores e incentivá-los a agir. O que se tem visto são as crianças, acompanhando recomendações vindas pelas redes sociais, rádio e televisão, mostrar o caminho certo para os país, em uma inversão de atitudes que logo são ignoradas e por uma razão muito simples – os pais são os modelos dos filhos.
Ainda hoje é muito comum ver os condutores de veículos, adultos certamente, não tendo qualquer zelo, jogar pela janela do carro os resíduos que está produzindo naquele momento e que acha que não deve ficar dentro do carro, mas certamente, imagina que jogando na rua, alguém vai coletar, pois sabe, antecipadamente, que está agindo de forma errada.
O impacto maior é para as crianças. Elas não admitem isso... Até perceberem que os pais pouco ligam e, como são os seus “heróis”, logo passam a dar pouca importância para o assunto e as ruas vão sendo o depósito daqueles que não entenderam a necessidade de não declarar a sua ignorância no assunto.
As famílias desistiram de fazer a coleta seletiva.
E sabem por que?
Porque de nada adianta fazer separação do lixo na casa onde mora, pois, no momento em que acontece a coleta, também naquele momento é desfeito todo o trabalho de separação que eventualmente fora feito em casa.
Mais um motivo para pouco ligar e esquecer.
E a coleta?
Essa é outra atividade tão importante quanto mal feita. Nem mesmo os garis exercem as suas profissões devidamente protegidos, com as luvas e os uniformes que os defenda das agressões dos resíduos. São poucos os que têm essas chances.
Os carros de coleta, sempre sujos, ganham o apelido – antagonicamente sugestivo – de “carro da Avon”. Alguns deles deixando cair os volumes, quando não o churume, muito mais perigosos que o próprio resíduo.
E lá vão eles, os resíduos, os homens e os veículos, até o destino final, local onde devem descarregar. E quando chegam no local determinado, despejam o lixo e para cima dele vêm os carapirás – outro ramo da miséria.
Lá no destino final, as condições são, em regra, totalmente fora daquelas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Mesmo assim o resíduo é disputado, separado, apropriado, sob os olhares da administração que, insensível, ainda considera que é uma alternativa de vida que aquelas pessoas têm.
Triste condescendência!  


terça-feira, 15 de maio de 2012

NOTÍCIAS EM TIRAS

Rodolfo Juarez

ORATÓRIO VENCE O SANTOS

Em noite de bom futebol, o Oratório venceu o Santos pelo placar de 2 x 0, gols de Fabinho, aos 4 do 1º tempo e de Rafinha, no segundo tempo. Com o resultado o Santos disparou na tabela e agora é líder isolado do primeiro turno com 7 pontos ganhos. O santos continuar na lanterna da competição com apenas um ponto ganho nos três jogos que realizou. Na quinta o campeonato prossegue com o jogo Trem e Independente, às 20h30minutos, no Glicerão.



SEM PROGRAMA

Enquanto o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais não definirem um programa específico nos orçamentos anuais para a conservação, restauração e construção de vias e rodovias são poucas as chances que as administrações do Estado e dos Municípios terão para iniciar os projetos que possibilitem melhorar as condições das vias urbanas e das rodovias estaduais no Amapá. O trabalho, além de ser caro, exige mão de obra especializada e material específico.



SITUAÇÃO ATUAL

Atualmente nem a cidade Macapá e nem a cidade de Santana servem de exemplos quando o assunto é o sistema viário de cada uma dessas cidades.  Da mesma forma como as rodovias estaduais, em estado crítico, não serviriam de modelo para executar outras que são necessárias no Estado. O problema é generalizado e o desgaste dessas vias e rodovias está puxando o Custo Amapá para cima, deixando as famílias mais pobres por causa dos gastos extras que têm que canalizar para cobrir o deslocamento diário necessário e contínuo.



FALTA QUASE TUDO

Além dos recursos, que não estão definidos claramente nos orçamentos públicos do Estado e dos Municípios, faltam também os profissionais treinados e equipamentos. Além do que são poucos os projetos, inclusive das vias urbanas, que são feitas, na maioria das vezes, sem ter obediência aos requisitos técnicos indispensáveis, adiando os problemas que só se manifestarão no futuro, quando outro já está no comando da gestão, como se a cidade pudesse suportar isso.



RECEITA E DESPESA

A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tem um duodécimo de R$ 13.072.397,00 e, por isso, nos primeiros 4 meses do ano já recebeu R$ 52.289.588,00 para gastar em três grandes títulos: Pessoal, Estrutura e Manutenção e Verba Indenizatória. Gastou, de 1º de janeiro a 30 de abril (121 dias), R$ 50.396.148,19 equivalente a 96,38% do total recebido.



DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA

Segundo o que foi divulgado, os gastos na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tiveram a seguinte distribuição durante os primeiros quatro meses de 2012: 1) Pagos a título de ressarcimento de despesas feitas pelos deputados e aos deputados (verba indenizatória) o valor de R$ 4.589.271,85 equivalente a 9,11% dos pagamentos; 2) Pagos a título de “gastos com pessoal” R$ 31.825.316,20 equivalente a 63,15% dos pagamentos; 3) Pagos a título de gastos com a “estrutura e manutenção” R$ 13.981.560,14 equivalente a 27,74% dos pagamentos.



DIÁRIAS

O título “gatos com pessoal” está distribuído em cinco subtítulos: “diárias de deputados e servidores”, “encargos sociais – Amprev”, “encargos sociais – INSS”, “indenizações trabalhistas” e “vencimentos e vantagens fixas”. Apenas no subtítulo “diárias de deputados e servidores” está registrado um gasto de R$ 3.129.023,79 para o período de 121 dias (de 1º de janeiro a 30 de abril) o que dá uma média, incluindo os sábados, domingos e feriados, de R$ 25.859,70 pagos pela AL/AP por dia nesse subtítulo de despesas.



VERBA INDENIZATÓRIA

Durante os primeiros 4 meses do ano a Assembléia Legislativa ressarciu aos deputados o total de R$ 4.589.271,85 o que dá, em média, o ressarcimento, para cada deputado, o total de R$ 47.804,91. O mês de 2012 que teve o maior índice de ressarcimento foi fevereiro (R$ 1.180.158,31 média de R$ 49.173,26); e o mês que registrou, até agora, o menor índice de ressarcimento foi abril (R$ 1.077.700,95 média de R$ 44.904,20).



REAJUSTE SALARIAL

Foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 14, Medida Provisória concedendo reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo, o Judiciário está fora da medida. A MP 568 visa assegurar o pagamento de acordos firmados no ano passado. Acordos esses que só foram firmados após as categorias terem ido à greve. Segundo o ministério do Planejamento, a MP alcança quase um milhão de servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A medida substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.



AS CATEGORIAS QUE TÊM O REAJUSTE

De acordo com o noticiado pelo site da Revista Exame o custo da medida é estimado em "R$ 1,5 bilhão e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012". Entre as categorias que receberão o reajuste estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, "como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês", garante o ministério, segundo o mesmo site.



LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor hoje, quarta-feira (16), representa um grande avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima. A publicidade passa a ser a regra; o sigilo, a exceção. A norma vale para todos os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e do Ministério Público; além de autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista.



DIVULGAÇÃO NA INTERNET

De acordo com a Lei 12.527/11, informações de interesse público devem ser divulgadas, independentemente de solicitação. Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes.



QUALQUER PESSOA

Qualquer pessoa pode pedir informação, sem apresentar justificativa. Basta cumprir dois requisitos: identificar-se e especificar a informação requerida. Outra grande inovação é a fixação de prazo para atendimento da solicitação, quando o acesso não puder ser imediato: 20 dias, prorrogáveis justificadamente por mais dez dias, com ciência ao requerente.

RODOVIAS E VIAS URBANAS

Rodolfo Juarez

Já está muito claro que o Estado e os Municípios não estão conseguindo planejar o ataque que têm fazer aos problemas do sistema viário urbano e ao sistema rodoviário estadual. Um problema que aumenta de tamanho como o passar dos meses e que, a cada dia, fica mais difícil e caro para ser atacado.

Mesmo assim, não há outro jeito de resolver a questão se não for por ações que corrijam o que está prejudicando o desempenho dos prefeitos, do governador e de suas respectivas equipes técnicas.

Não dá mais pra trabalhar sem não for de forma planejada ou para atender aos pedidos pontuais ou mesmo que sejam dirigidos à atividades isoladas como, por exemplo, as rotas dos ônibus urbanos ou interurbano.

Os problemas se amontoaram e controlá-los está muito difícil.

Esse diagnóstico exige providências urgentes, integradas e com coordenação específica que possa atender a uma proposta aprovada pelo Estado e pelos Municípios com a participação de todos os organismos que possam contribuir para que o problema seja resolvido.

O indicador disso tudo é o que está acontecendo na Cândido Mendes, a rua por onde todos os veículos passam e que, a cada dia, tem a sua capa asfálticas mostrando a fadiga do material e avisando que, a partir do ponto que está, que já não recebe mais reparos corretivos, a não ser para evidenciar a própria necessidades da realização de um serviço que possa garantir qualidade no seu uso.

E o asfalto não é e nem nunca foi luxo. É antes de qualquer coisa, segurança para todos os que precisam estar na via – condutores de veículos motorizados ou não e pedestres.

As pesquisas mostram que uma via bem sinalizada e bem iluminada reduz em até 69% o número de acidentes em suas pistas de rolamentos, acostamentos, estacionamentos e calçadas.

Certamente que a falta de recurso será alegada pelos gestores das cidades e do Estado, mas enquanto não for estabelecida uma política adequada ao setor de construção e recuperação de vias e rodovias, não haverá recursos disponíveis.

Até as autoridades, que demonstram vontade de enfrentar o problema, também se mostram inibidas na hora de definir a inserção das despesas que decorreriam do ataque a esse problema nos seus respectivos planos de governo. Nunca são prioridades, a não ser quando se trata de planos para apresentar à Justiça Eleitoral para as campanhas políticas onde são, inclusive, destacados a quilometragem que será construída por ano.

Tanto o Estado como os Municípios estão com seus equipamentos sem condições de uso contínuo, alguns sucateados e outros precisando de manutenção corretiva, além do que formam uma frota insuficiente, tendo que ser complementada se valendo de locação de equipamentos ou veículos de apoio.

Já não está fazendo diferença o tempo, chuvoso ou não, para a execução de serviços no sistema viário e rodoviário. Há dificuldades de toda ordem: frota pequena, profissionais desmotivados, recursos escassos e falta de definição de programas para que os projetos sejam elaborados e tenham a cobertura nos respectivos orçamentos.

Com isso a qualidade dos núcleos urbanos, das cidades e das rodovias está caindo demais, elevando o custo Amapá para limites impensáveis, através dos gastos extras que as famílias têm que assumir para manter as suas rotinas, com deslocamento diário, nos veículos que costumeiramente usam para o vai e vem de cada dia.

Conhecer a realidade dos sistemas viários das cidades e núcleos urbanos amapaenses e, também, das rodovias estaduais e municipais é inadiável. Definir a estratégia com a qual vai resolver os problemas é uma necessidade.

domingo, 13 de maio de 2012

CAMPEONATO AMAPAENSE 2012


No maior clássico do Estado, São José e Ypiranga ficam no zero

O jogo foi realizado de portões abertos e o público foi considerado muito bom, mas o resultado foi ruim para os dois times



Precisando somar pontos no campeonato, São José e Ypiranga forma domingo ao Glicério Marques para abrir a terceira rodada do primeiro turno. Um jogo bom que teve equilíbrio maior no primeiro tempo e que mostrou um Ypiranga mais disposto no segundo tempo.

Mas o placar de 0 x 0 acabou sendo justo para o que os dois times fizeram dentro de campo, mesmo com o São José sentindo a sequência de 3 jogos em 10 dias e a estreia de vários jogadores.

O técnico Jonas, entretanto, já pode ver um time mais equilibrado nas três linhas – defesa, meio do campo e ataque -, e veio de goleiro novo, Cleber, que acabou sendo considerado uma peça decisiva no jogo e responsável pelo placar.

Com o resultado o Ypiranga soma mais um ponto e chega a dois e permanece na zona dos desclassificados, em sétimo lugar; o São José vai a três pontos ganhos e fica na zona intermediária, em terceiro lugar.



CLASSIFICAÇÃO GERAL

Depois do jogo São José 0 x 0 Ypiranga, a nona partida do primeiro turno do campeonato de 2012 e a primeira da terceira rodada do turno, já foram marcados 16 gols, com uma média considerada baixa, de 1,77 gols por jogo.

Os ataques mais positivos são o do São José e do Trem, com 3 gols cada um e as defesas menos vazadas são do Oratório e São Paulo, com 1 gol sofrido cada uma. Os melhores saldos também são do Oratório e São Paulo, um gol cada um.

A classificação geral, após a realização do nono jogo do campeonato é o seguinte: 1º lugar: Oratório e São Paulo, com 4 pontos ganhos e aproveitamento de 66,7%; em 3º lugar, São José, com 3 pontos ganhos e aproveitamento de 33,3%; Trem, que tem 2 pontos ganhos e 33,3% de aproveitamento, empatado com Independente e Santana, que também têm dois pontos ganhos e 33,3% de aproveitamento, mas tem 3 gols pró, um dos critérios, critério de desempate. Santana e Independente, estão iguais e em quinto lugar; em 7º lugar está o Ypiranga com 2 pontos ganhos e um aproveitamento de 22,2%; e em último lugar, o Santos, representante do Amapá na série “D”, que tem 1 ponto ganho e aproveitamento de 16,7%.



OS PRÓXIMOS JOGOS

O campeonato prossegue nesta terça feira, dia 15, com o jogo Oratório e Santos, às oito e meia da noite, no Glicerão; na quinta-feira, Trem e Independente jogam em Macapá, no Glicerão e no sábado, fechando a terceira rodada, em Santana jogam Santana e São Paulo.


AS BRIGAS QUE CHATEIAM

Rodolfo Juarez

Já faz algum tempo que os principais órgãos do Estado vêm vivendo dificuldades para fazer-se compreender pela população que, depois de um momento de procurar justificativas para os atos dos dirigentes desses órgãos estaduais, está passando para uma etapa que quer saber quem são os culpados pela posição em que ficaram colocados os interesses da Administração e da população.

Dá a impressão que os dirigentes, por mais que queiram, não encontram mais o fia da meada e enveredam por campos desconhecidos onde tudo pode acontecer, inclusive confrontos que nem eles mesmos desejam.

Percebe-se que há uma vontade de todos em chegar a um entendimento. O problema é que nenhum quer reconhecer os seus defeitos, temendo a forma como a população vai reagir e lançam mão de desculpas que não servem para nada, a não ser para irritar os litigantes e a população que observa o que está acontecendo.

E eles continuam fazendo a história atual do Amapá, cheia de acusações, desrespeitosas, como se as autoridades locais, todas elas, pudessem suportar atitudes que não fazem parte de nenhuma boa orientação para administrar uma casa, uma pequena empresa e, muito menos, um estado como o Estado do Amapá.

São muitos os problemas que decorrem desse amontoado de tentativas de justificar para a população de que, todos eles, estão absolutamente certos, quando, o que se sabe, é que todos eles, estão acumulando erros todas as vezes que procuram justificar as medidas que tomam e as promessas que fazem.

As constantes idas ao Judiciário local e nacional, pelo Governo do Estado, de nada prático tem servido, a não ser para animar o lado escolhido para ser contrário à reagir, utilizando-se das armas que possuem – as comissões parlamentares de inquérito, os vetos e outros freios que são colocados no sentido de prejudicar a eficiência do Governo do Estado.

Parece mesmo o que a população já cristalizou em suas avaliações e que precisa de melhor explicado – as Comissão Parlamentares de Inquérito.

No momento duas CPIs estão em plena funcionamento na Assembléia Legislativa: uma voltada para apurar irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde; e outra para apurar a situação da Amprev.

E esse desacerto entre o Governo e a Assembléia Legislativa está provocando um desgaste tão grande na relação entre os dois órgãos estaduais que já são inevitáveis os prejuízos que a curto, médio e longo prazo deverão ser debitados para a população pagar, desperdiçando recursos que poderiam estar servindo para o desenvolvimento de outros projetos e de outras atividades conforme a vontade da população.

Como se não bastassem o desgaste na relação Governo e Assembleia Legislativa, agora está se aprofundando o desgaste entre a Assembléia e o Ministério Público. As acusações de um e outro lado têm levado ao entrincheiramento dos artilheiros de um e de outro órgão, na defesa de suas salas secretas.

A dúvida paira rapidamente – qual a defesa real que está sendo praticada?

Ainda não dá para definir isso porque os próprios “generais” escalados para tratar dos declarados vícios decorrentes da verba indenizatória e das diárias – do lado do MP -, como aqueles para combater os vícios dos auxílios (doença e moradia) – do lado da Assembléia Legislativa.

Enquanto isso a relação entre os gestores dos dois órgãos, principalmente de respeito, desce na escala de referência, atingindo índices muito baixos e fora daquilo que as regras, inclusive constitucionais, pregam.

A maior vontade da população tem é de ver todos os órgãos – Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e, se possível, o Defensoria Pública, trabalhando harmonicamente, gastando bem a receita do Estado, valorizando cada centavo para que os investimentos possam aparecer, as atividades desenvolvidas com zelo e as compras feitas obedecendo a livre concorrência e o que manda as constituições federais e estaduais.

As brigas chateiam e irritam!