quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Os Royalties do petróleo

Rodolfo Juarez
Os nortistas, os nordestinos e todos os outros brasileiros que não aqueles que estão na governança ou sob a influência favorável do Rio de Janeiro, estão vendo como aqueles interpretam o Brasil e consideram o seu povo.
A nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, na forma definida na lei aprovada na Câmara Federal fez com que os governantes do Rio e de São Paulo fossem às ruas e declarassem que estão satisfeitíssimos com a desigualdade nacional, apontando as regras que querem para poder viver sem dificuldades, onde já têm muito mais que nós, amapaense, por exemplo.
É claro que se a desigualdade nos desse o lado com mais recurso e mais oportunidades, aqui seria a Olimpíada de 2016, aqui seria uma das sedes da Copa do Mundo e aqui estariam sendo construídos sistemas de transporte de massa como está sendo construído por lá.
Para nós aqui é proibido falar de metrô. Ora metro! Para nós aqui é proibido falar em melhoria da qualidade dos ônibus, das ruas da cidade, das rodovias e de tudo que possa melhorar a qualidade de vida da população.
O Rio de Janeiro, ao contrário do que pregam os seus administradores, não é produtor de petróleo coisa nenhuma. O petróleo não se produz. É um bem que a natureza em suas incríveis mutações nos dá a oportunidade de explorar.
Mas eles, os dirigentes do Rio, se arvoram a dizer que são “produtores” de petróleo. E grande imprensa repercute com claro zelo para não ofender nem os pobres do norte e nordeste e nem os ricos do sul e do sudeste.
Os brasileiros que estão se dando bem não querem mudar nada. Para eles mexer nos dutos de suas riquezas, com as quais ficam e gozam, é uma injustiça.
Não se vê naquelas pessoas, principalmente naqueles que comandaram a concentração no centro do Rio na segunda-feira, vontade de participar do desenvolvimento nacional. Para eles o desenvolvimento nacional é o desenvolvimento de onde moram e dos lugares nos quais estão sempre, muito embora tenham as notícias de que as dificuldades dos que moram no norte e no nordeste são, grande parte delas, por conta das benesses que usufruem no glamour do que chamam “cidade maravilhosa”.
O petróleo é um bem nacional, portanto, e todos os brasileiros e os erros do passado, quando os claramente favorecidos foram os estados do sul e do sudeste, não retiraram os direitos dos que ali não moram. Ao contrário, o que há é uma imensa dívida deles, que usaram os recursos que também são nossos, para atender às suas necessidades, principalmente aqueles que têm para se mostrarem que são do “primeiro mundo”.
Cabe a todos os daqui, das regiões mais pobres do Brasil, abrir uma frente de luta para não permitir modificações no que já está feito e a distribuição dos royalties do petróleo seja mais justa, muito embora ainda não atenda o que manda a Constituição Federal em sua plenitude.
O que os cariocas estão fazendo é defendendo um direto que eles não têm, alegando princípios que não existem e querendo justificar com as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, como se fossem feitas com recursos do Estado do Rio de Janeiro. E não são.
As obras da Copa do Mundo, como as das Olimpíadas de 2016 estão sendo pagas por todos os brasileiros, todos nós, inclusive os amapaenses.
O comportamento do governador do Rio de Janeiro é paroquial e nada tem a ver com o sentimento nacional. Não concorde com ele.     

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Enem: O desempenho das escolas amapaenses

Vinte escolas amapaenses, 9 pública e 11 privadas, tiveram notas do Enem
A Escola Barroso Tostes foi a primeira das escolas públicas e Aquarela a primeira entre as escolas privadas.
Foram divulgadas na semana passada, pelo Ministério da Educação, as notas, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, realizado em 2011. As notas levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola nas provas objetivas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e códigos, e matemática -, alem de redação, esta não conta para a média final.
O critério utilizado para inclusão de uma escola na lista é o mesmo sistema da “Prova Brasil”, apenas com unidades em que, pelo menos, 50% dos alunos matriculados e com um mínimo de 10 alunos que estavam concluindo o ensino médio e que participaram do Exame. Os números levaram em consideração os dados do Censo Escolar.
No Amapá 9 (nove) escolas pública e 11 escolas privadas atenderam o critério estabelecido pelo Ministério da Educação e os resultados foram diferentes do apurado em 2011 levando em consideração o Enem de 2010.
Mais uma vez as escolas privadas superaram, por muito, as escolas públicas, muito embora, nenhuma das escolas privadas tenha alcançado a média nacional apurada para essas escolas que ficou em 596,20. A melhor classificada, a Escola Aquarela, alcançou a média de 585,80.
Já com relação às escolas publicas, a Escola Barroso Tostes, em Santana, ficou  acima da média das escolas públicas de todo o país, com uma média de 480,09. A média apurada para as escolas públicas de todo o pais foi de 474,20
 
I - ESCOLAS PÚBLICAS
de
Ordem
 
Nome da Escola
 
Local
 
Taxa
 
Média
Final
01
E. E. Barroso Tostes
Santana
75,63%
480,09
02
E. E. Alexandre Vaz Tavares
Macapá
63,08%
470,08
03
E. E. Tiradentes
Macapá
59,12%
467,20
04
E. E. Augusto Antunes
Santana
65,35%
467,11
05
E. E. Prof. Lucimar Del Castilo
Macapá
60,87%
442,40
06
E. E. Raimunda Virgulino
Macapá
55,47%
442,04
07
E. E. Fagundes Varela
Mazagão
59,09%
441,87
08
E. E. Alzira de Lima Santos
Tartarugalzinho
56,03%
428,31
09
E. Bosques
Bailique
61,90%
413,20

II - ESCOLAS PRIVADAS
de
Ordem
 
Nome da Escola
 
Local
 
Taxa
 
Média
Final
01
Escola Aquarela Ensino e Cultura
Macapá
79,49%
585,80
02
Colégio Santa Bartolomea Capitânio
Macapá
67,27%
556,74
03
Colégio Equipe Macapá
Macapá
77,14%
555,87
04
Núcleo de Educação Integrada
Macapá
51,72%
552,93
05
Moderno
Macapá
58,97%
550,48
06
Centro de Ensino Podium
Macapá
82,72%
532,65
07
Colégio Seama
Macapá
64,15%
507,02
08
Centro de Ensino Atual
Macapá
50,00%
506,86
09
Grupo Perspectivas
Santana
55,00%
498,28
10
E. E. B. P. Janary Nunes
Santana
80,72%
478,18
11
Escola Meta
Macapá
68,97%
470,06

 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

O caminho errado do prefeito de Macapá

Rodolfo Juarez
O prefeito de Macapá e seus auxiliares não podem fazer o que estão fazendo com os cidadãos que moram nesta cidade. Não é possível entender o que está acontecendo. Não dá para compreender o que está se passando na cabeça dos gestores do Município de Macapá.
Não é razoável imaginar que os responsáveis pelos serviços que a Prefeitura de Macapá tem a responsabilidade de prestar para a população como, por exemplo, a limpeza pública, possa ser usada como meio de retaliação aos eleitores que preferiram mudar, a partir de janeiro, o comando do Município.
Na prática é isso que a população está percebendo e lamentando, uma vez que, por maiores que sejam as dificuldades da Administração Municipal, não era isso que poderiam esperar daquele que até pouco tempo dizia amar, sem limite, esta cidade.
Ainda há tempo para que a impressão geral e atual não se confirme. Basta que o prefeito cumpra o seu dever, retome o comando da prefeitura e proceda como um democrata, ou pelo menos, atue como um cidadão que, há 4 anos, recebia do eleitor macapaense, em confiança, a autorização para exercer o cargo de prefeito por quatro anos.
Então que lembre agora que o espaço temporal entre o dia em que perdeu a eleição e o dia em que termina o mandato, faz parte daquele espaço garantido pelo eleitor na eleição de 2008.
As pessoas responsáveis pela administração do Município de Macapá continuam no exercício pleno de suas atribuições até do dia 31 de dezembro e que a substituições só serão efetivadas no começo do ano, logo nos primeiros dias do mês de janeiro e, até lá, o senso de responsabilidade recomenda que todos permaneçam nos seus postos, cuidando com zelo e dedicação para que suas atribuições sejam exercidas na plenitude do que está descrito nas regas da Prefeitura.
Nesse tempo o agente público que precisa dar o exemplo é o prefeito. Este, além de ter o dever de fazer, tem a obrigação de permanecer trabalhando, aproveitando todo o tempo que ainda tem, dando a resposta que a população quer ter agora e não a desculpa depois.
Além do prefeito e seus auxiliares terem a obrigação de trabalhar todos os dias, a população tem que perceber que isso está acontecendo, para que os boatos e a desinformação não sejam a constante que está sendo.
Deixar a cidade suja, sem a coleta de lixo domiciliar como aconteceu no final de semana, é a demonstração de pouco caso, de desinteresse pela saúde da população e pelo aspecto da cidade.
Não há qualquer justificativa para o fato.
A não ser que a administração municipal esteja disposta a retaliar a população, o que seria, no mínimo, a declaração da falta de preparo para colocar em avaliação popular o seu trabalho e as suas medidas administrativas.
A regra agora é para todos: cumprir integralmente o horário nas repartições da Prefeitura de Macapá, inclusive e principalmente, para o prefeito.
Neste momento a repartição precisa dos seus orientadores, dos seus chefes, coordenadores e diretores. Nesse momento esses agentes são insubstituíveis.
Não há desculpa de justifique ou compromisso que amenize a ausência dos gestores e, principalmente do prefeito, do seu local de trabalho.

domingo, 25 de novembro de 2012

Enem: quem topa o desafio no Amapá?

Rodolfo Juarez
Mais uma vez as notas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, mostram o que precisa ser feito – e com urgência – para que o dinheiro gasto com a educação pública no Estado do Amapá tenha a sua aplicação repensada, considerando os resultados alcançados.
Além do baixo número de escolas públicas que participaram atendendo as regras daquele Exame, as médias também podem ser consideradas aquém do que pode ser esperado do estudante amapaense.
Apenas 9 escolas públicas estaduais (5 de Macapá, 2 de Santana, 1 de Mazagão e 1 de Tartarugalzinho) tiveram na prova a participação de mais da metade dos alunos matriculados, requisito adotado pelo Enem para que se possa medir a nota da Escola. Por outro lado foram 11 as escolas privadas (9 de Macapá e 2 de Santana) que participaram do Exame.
Considerando todas as 5.278 escolas públicas que participaram do Exame em todo o Brasil (199 federais, 4.968 estaduais e 111 municipais) foi apurada a média de 474,20 sendo que a maior média, entre as escolas públicas, foi de uma escola federal, em Viçosa, Minas Gerais, que obteve a média de 704,28 e a menor de uma escola estadual, em São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão, que obteve a média de 383,71.
Das 9 escolas amapaenses que foram avaliadas pelo Enem, apenas a Escola Estadual Barroso Tostes, de Santana, a primeira colocada no ranking no Estado do Amapá, obteve nota superior à média das escolas públicas, isto é, todas as outras 8 escolas ficaram abaixo da média nacional. Um cenário preocupante e que precisa ser estudado com cuidado e objetividade por gestores e professores da rede pública estadual local. A nota da Escola Estadual Barroso Tostes foi 480,09 com a participação de 75,63% dos alunos da escola que poderiam fazer o Enem, a maior participação discente de uma escola pública do Estado.
Além das 5.278 escolas públicas brasileiras, participaram do exame outras 4.798 escolas privadas, sendo que 11 dessas escolas funcionam no Estado do Amapá, 9 em Macapá e 2 em Santana. A média das notas das escolas privadas chegou a 596,20 sendo que uma escola de São Paulo, Capital, foi a que obteve a maior média no Exame: 737,15.
Nenhuma das escolas privadas amapaenses alcançou a média apurada para as escolas privadas brasileiras (596,20). A Escola Aquarela de Ensino e Cultura, a que obteve a maior média entre as escolas privadas do Estado, alcançou 585,80 de média.
Outro dado que pode ser considerado muito importante é que apenas as escolas públicas estaduais Barroso Tostes, em Santana (com média de 480,09), e Alexandre Vaz Tavares, em Macapá (com média de 470,08) superaram a escola privada amapaense de menor média, a Escola Meta (com média de 470,06) no ranking geral do Enem no Amapá.
O que fazer para modificar esse quadro?
Fazer uma boa prova, certamente. Mas para fazer uma prova é preciso ter conhecimento, bom preparo específico, tranquilidade e confiança, entre outros requisitos indispensáveis para o aluno alcançar um bom resultado.
Se há empecilhos para que o sistema educacional, público principalmente, dê isso aos alunos daqui, então esses empecilhos precisam ser retirados e destruídos, mesmo que, aparentemente, sejam questões consideradas de menor importância ou de pouca relevância.
Estabelecer metas é necessário como, por exemplo, colocar uma escola amapaense entre as 100 melhores do Brasil.
Quem topa o desafio?
Com relação aos alunos não tenho qualquer dúvida, eles topam...

sábado, 24 de novembro de 2012

Pedras no caminho da Caesa

Rodolfo Juarez
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá – Caesa, nesses dois primeiros anos de trabalho da equipe comandada pelo Engenheiro Ruy Smith, chegou a contar com a confiança dos usuários, durante boa parte do período.
Mas os problemas que a Companhia tem para enfrentar são gigantescos e precisam ser tratados assim pela equipe da Caesa, pelo Governo Estado e compreendido pelo usuário, este sem poder fazer nada a não ser sentir os efeitos.
A Caesa nunca conseguiu cumprir a sua missão institucional – colocar água tratada em todas as residências dos núcleos urbanos do Amapá.
Macapá, a Capital do Estado, por exemplo, não tem metade das residências com oferta de água tratada. E boa parte desse serviço não atende os padrões exigidos pelas normas técnicas, com muitas residências sem ter, sequer o medidor, elementar equipamento, para dimensionar o consumo daquela unidade residencial.
Captação instalada com dificuldades de operação, tanto com relação à qualidade com relação à quantidade da água, prejudicando a eficiência do serviço prestado, mesmo para a parte atendida da população.
Nesse momento, para se ter uma idéia do problema, a empresa precisaria ativar mais do dobro de ligações que tem ativado desde o tempo do Amapá como território federal.
E de pouco adianta trabalhar como está trabalhando. Desse jeito sempre vai atender apenas a metade das residências, devido o incremento populacional e, em consequência, o incremento de unidades habitacionais que precisam de água tratada. As estimativas mais modesta estão indicando que, a cada ano, em Macapá, 5 mil novas unidades são construídas, habitadas e que precisam de água tratada.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá ainda tem sob a sua responsabilidade a coleta, o transporte e o tratamento do esgoto sanitário. Nesse item o Estado é o último colocado entre todos os estados da Federação.
Apesar de exigir investimentos iniciais elevados, para a capacidade de investimento de um Estado como o Amapá, é um serviço absolutamente necessário e determinante para a qualidade de vida para a população, além do que é um serviço que exige cuidados especiais com relação ao meio ambiente, de o sistema de coleta até à estação de tratamento, bem como a capacidade do receptor natural que precisa ser estudado para saber o nível de poluição que suporta sem modificar o status ambiental.
O serviço atual, que atende menos de 4% da população de Macapá, é precário em todas as suas fazes. O sistema de tratamento é considerado inadequado, em uma lagoa de estabilização, situado no Bairro do Araxá, sem a proteção ambiental. Com mais de 30 anos o sistema apresenta vários problemas.
O protocolo firmado por representantes do Governo do Estado, da Caesa e de um bando local, no valor superior a 17 milhões de reais, é o primeiro passo para a elaboração do projeto técnico que é demorado devido aos precisos detalhes que tem que apresentar.
Por ser o projeto de significativo impacto ambiental, os órgãos ambientais do Município, do Estado e da União deverão estar atentos a cada detalhe, discutindo à exaustão, pois, uma vez definido o seu caminhamento e as suas instalações principais e complementares, haverá grandes dificuldades para serem alteradas.
Todos esses pontos do serviço de distribuição de água potável e de coleta e tratamento de esgoto estão, ao que parece, ocupando a equipe técnica da Caesa, que precisa ter olhos para o sistema que está funcionando e que acumula reclamações por não ser um serviço conforme espera o consumidor e está longe das promessas que são feitas a cada ano.
Se não tratar o assunto tecnicamente, será como colocar mais uma pedra no caminho da Caesa.

 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Novo prefeito: falar pouco e trabalhar muito é a receita

Rodolfo Juarez
Passados os primeiros dias depois da espetacular vitória nas urnas, o prefeito eleito do Município de Macapá, Clécio Luiz, já deve estar pensando no tamanho do problema que tem pela frente.
Como também deve saber que de nada vai adiantar ficar colocando a culpa nas administrações passadas e, principalmente, na administração que termina no dia 31 de dezembro.
Até agora, os últimos prefeito de Macapá acreditaram que poderiam governar o Município esperando a sensibilização do governador do Estado. Um ledo e simplório engano que tem levado os administradores municipais a cometer falhas irreparáveis e erros grosseiros, não só de interpretação da responsabilidade que tem, mas e principalmente, pela esperança de poder economizar o dinheiro da Prefeitura, sabe lá para que, e tentar convencer os dirigentes da União e do Estado a gastar em Macapá.
Aliás, esse discurso tem prevalecido na cabeça de quase todos os prefeitos que a população escolheu, talvez por conhecer o histórico daqueles que foram nomeados pelo governador do Território do Amapá por 48 anos.
Ser prefeito de um município como Macapá, que tem a sua sede como capital do Estado é muito difícil. As exigências da população e do sistema administrativo são grandes. Todas as demandas urbanas contêm exigências no mínimo dobradas – uma dos órgãos do Estado e outra dos órgãos do município.
A cidade de Macapá está precisando de um prefeito que goste dela e a coloque à frente de todos os seus interesses, sejam quais forem.
Com as mesmas necessidades estão os núcleos urbanos, sede de distrito ou não, que, por muito tempo, estão sem a assistência efetiva da Prefeitura de Macapá que precisa cuidar das regiões que estão nos limites de sua zona rural.
Também estão em dificuldades as estradas municipais, abandonadas à própria sorte, já há algum tempo. Neste ponto a situação é tão grave que até o órgão municipal que implanta, constrói e mantém as estradas municipais, seja de ligação ou de penetração, encontra-se desativado, sem uma máquina sequer.
Dentro dos limites urbanos os problemas são graves. Os moradores da cidade sofrem com os problemas que só aumentam e a manutenção, que só diminui.
O prefeito que toma posse no dia 1º de janeiro de 2013 vai precisar ser dedicado à causa da cidade de Macapá e do município de Macapá. Não lhe sobrará tempo para estar agradando este ou aquele, principalmente nos primeiros momentos.
Desta feita vai precisar fazer para depois usufruir daquilo que fez.
Não adianta sentar e assumir a Prefeitura de Macapá pensando que ali está instalado um trampolim para a consolidação do sucesso eleitoral seguinte. Do próprio prefeito ou de aliados.
A atenção tem que ser total para a cidade. Sustentada por um planejamento bem feito, acompanhado a cada etapa e com em um sistema que aceita, sem grande esforço ou custo, correção imediata.
Claro que seria bom contar com o apoio do Governo Federal, do Governo Estadual, dos parlamentares federais. Mas o trabalho, nesse momento, precisa vir de dentro para fora, mostrando a que veio, conquistando os vereadores pelo trabalho e mostrando que cada um precisa trabalhar pela cidade, e muito, para readquiri a confiança da população.
Governar sem rumo é ficar sujeito a cair em um precipício nos primeiros momentos da administração. Mas ficar esperando para conhecer todo o terreno, seria um erro que o tempo e a população não perdoariam.
Falar pouco, trabalhar muito, mas muito mesmo, é a receita do sucesso para o prefeito, os vereadores e os secretários municipais.