terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Porto de Macapá, em Santana, na lista de privatizações

 Rodolfo Juarez
A Secretaria Nacional Portos publicou na segunda-feira, dia 18, a lista dos 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado, com a justificativa de acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país.
Dentre os 159 portos que constam na lista, está o Porto Organizado de Macapá, com uma área de 67.624 metros quadrados, informando aos interessados que essa área tem disponibilidade imediata.
O Porto Organizado de Macapá é administrado, atualmente, pela Companhia Docas de Santana, em convênio de concessão de uso com a União, por 25 anos, começados a contar no dia 14 de dezembro de 2002, renovável, segundo o texto do convênio de delegação, por mais 25 anos.
Na lista para os arrendamentos na Região Norte, constam 27 (vinte e sete) portos, distribuídos da seguinte forma: 11 (onze) Belém-Miramar, 2 (dois) Belém, 1 (um) Macapá, 6 (seis) Santarém e 7 (sete) Vila do Conde.
Apesar de a região Norte contar com a menor previsão de investimentos para o setor, os 5,96 bilhões de reais, são significativos e pode atrair investidores, caso se confirme o grande potencial que sempre são vistos por aqui.
O interessante é que no laudo da Secretaria Nacional de Portos, os 67.624 metros quadrados estariam com disponibilidade imediata da área, o que deve contrariar os registros que a Companhia Docas de Santana tem, pois há compromissos com as empresas que exploram o porto, além do que, notícias estão sendo divulgadas, faz tempo, dando conta de que grupos economicamente fortes estariam pretendendo usar as áreas a partir de contratos com o Município de Santana, através da Companhia Docas de Santana, que tem a atribuição de Autoridade Portuária da área de influência do porto.
Entre os 159 portos que o governo quer privatizar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações, segundo o Governo Federal, serão vencidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.
Essa equação para o Porto Organizado de Macapá, que é administrado pela Companhia Docas de Santana, é interessante considerando a relativa ociosidade do pátio de contêineres, projetado para receber mais de 20 vezes a quantidade de containeres que recebe atualmente e dispondo de equipamentos adequados para a operação.
Os empreendimentos estão agrupados em quatro blocos – Norte, Nordeste, Sudeste e Sul e o plano de investimento supera 50 bilhões de reais (R$ 54,2 bilhões) e os contratos de concessão prometidos para arrendamento de instalações portuárias terão o prazo de 25 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.
Percebe-se que a concessão para o Município de Santana, para administrar o Porto Organizado de Macapá, foi feito dentro dessas regras, por isso, é preciso que as autoridades do município obtenham todas as regras dessa proposta da Secretaria Nacional de Portos para não ser surpreendido com a rescisão do Convênio de Delegação n. 9, que trata da cessão do Porto de Macapá, pois, daquele contrato consta cláusula rescisória que possibilita o seu uso quando for alegada conveniência nacional.
A importância do Porto de Macapá para a Companhia Docas de Santana e para o próprio município de Santana é muito grande e é preciso que seja evitada qualquer possibilidade de haver, com relação àquele porto, solução que não seja do interesse do Município e do Estado do Amapá.
Informar-se enquanto é tempo poderia ser uma ação muito mais eficiente de que qualquer reação tomada depois que a União deslanchar o processo licitatório para cessão de uso da área do porto.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

"Os buracos são meus..."

Rodolfo Juarez
Fazia tempo que eu não via uma herança, a princípio, aparentemente maldita, ser tão bem vinda para aquele que resolveu reservar um espaço, no seu depósito de problemas, para um que passou a ser bem-quisto e bem-vindo – o problema dos buracos das ruas e avenidas de Macapá.
“Os buracos são meus!”. Decretou o prefeito Clécio Luis, quando viu que terceiros estavam tentando se aproprias da sua herança, sabe lá para que.
Na dúvida deve ter pensado: “é melhor que fique com eles, vá lá que alguém venha e se aproprie e comece a fazer mídia a partir dos buracos e eu deixe passar a oportunidade.”
Afinal de contas já havia decretado situação de emergência, que o povo não viu; alegado falta de dinheiro para pagar funcionários, que o povo não acreditou; e o povo o tinha elegido prefeito, que ele mesmo parece não acreditar até agora.
Então, os buracos o povo vê, nos buracos o povo acredita e quem sabe, o prefeito não esteja pensando que ai está o grande mote, a grande oportunidade para manter a população de frente, pois percebe que alguns da população já começaram a virar de costas para ele, em tão pouco tempo.
Os “buracos são meus” pode ter sido a grande sacada que, mais tarde, pode virar o lema de uma campanha ou o slogan da administração.
Que são muitos: são muitos. Que são de tamanhos variados: são de tamanhos variados. Que funcionam como um lembrete para o nome do prefeito: isso não resta qualquer dúvida. Fazer disso um atrativo para chamar a atenção para os problemas da cidade: não sobra qualquer “gotinha” de erro.
Uma coisa só não está bem explicada – a declaração do prefeito de que encontrou um empresário bonzinho-bonzinho que se dispôs a emprestar asfalto, exatamente do tipo que não tem aqui, que chamou de asfalto especial para tapar buraco, enquanto não chega o asfalto da Prefeitura de Macapá.
Se não for confirmado que o coração desse empresário bonzinho-bonzinho, não está querendo cobrar em dobro depois, então o prefeito pode ter problema com os seus gastos feitos a partir do dinheiro público.
No começo do mandato do governador Camilo apareceu por aqui outro empresário - bonzinho-bonzinho -, que se dispôs a resolver o problema das rodovias usando um tipo “revolucionário” de asfalto, que chamou de “lama asfáltica” e que foi tema de discursos inflamados por parte do então secretário de transportes do Governo.
Mas tomara que a anunciada revolução tecnológica para tapa-buracos de ruas urbanas em Macapá (aonde chegamos!), não traga os problemas trazidos pela “lama asfáltica” e, ao contrário, seja o argumento que faltava para consolidar a tese e fazer valer a pena da afirmação de que “os buracos são meus”.
Não tivesse o Roberto Carlos se apressado e feito, para uma das novelas em cartaz na televisão, o hit “esse cara sou eu”, agora teria motivos melódicos e poéticos para fazer “os buracos são meus”.
Por isso, só possível se lançar mão do artifício da paródia. Seguindo a melodia e reescrevendo a letra para, em seguida, ocupar espaços nas rádios e nas televisões locais, declamando ou cantando para todos os desesperados condutores que estão lembrando-se do prefeito a toda hora.
Poderia começar assim a paródia:
Quem é que pensa em você toda hora?/Que conta um a um enquanto desenrola/Que está todo tempo querendo te ver/Porque não sabe ficar sem você/Que de noite e de dia te chama/ Pra dizer que tem lama e avisar/Esses buracos são meus/ São só meus/São só meus/São só meus. Esses buracos são meus/São só meus/São só meus. Esses buracos são meus.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A pobretona da Amazônia?!?!?!

Rodolfo Juarez
Estamos, verdadeiramente, em uma encruzilhada de onde saem diversos caminhos para serem percorridos pelos governantes e governados daqui do Amapá.
E quem estiver no comando, ou no carro que anda na frente, precisa tomar, e logo, uma decisão que não pode ser errada sob pena de levar o Estado, os municípios e, principalmente a cidade de Macapá, a continuar com as dificuldades que tem agora, ou trocá-las por outras, que nem dá para imaginar.
A impressão que era só dos daqui, daqueles que formam a população do Amapá, está se consolidando no coração de outras pessoas, que, aparentemente sem qualquer maldade, têm um conceito que não agrada e, muito menos, serve para os habitantes daqui, mesmo que seja verdade parece que, ninguém estaria disposto a negar isso.
Recentemente, em uma entrevista a uma das emissoras de televisão local, o escritor Isaltino, pastor de umas das igrejas batistas com endereço em Macapá, quando fazia o merchandise do lançamento de três dos seus quarenta e um livros – isso dito por ele -, assim se expressou:
“Eu gosto muito de morar na Amazônia, já morei 3 anos em Macapá, 5 anos em Manaus e 2 anos em Belém. Depois fui para Recife onde fiquei uma temporada, mas voltei para a Amazônia. Eu gosta da Amazônia. E escolhi Macapá para morar. Eu gosto daqui. Digo até que: Manaus é a Princesa da Floresta; e Macapá é a Pobretona da Floresta.”
E falou isso sem qualquer constrangimento.
Com muita boa vontade, dá para compreender que o pastor falou sem qualquer intenção de ofender, mesmo porque, na sua avaliação mais sincera, expressou o seu sentimento verdadeiro.
Mas não dá para ouvir um registro dessa qualidade, extraído do íntimo conceito de um estudioso, homem brasileirado, amazonizado e que se expressava com o mais puro sentimento da verdade, e não avaliá-lo no que isso representa.
Aceitar um codinome para Macapá de “Pobretona da Amazônia” é impossível fazê-lo sem remoer-se todo, olhar para o lado, para cima e para baixo, em busca da confirmação da expressão “a que ponto chegou a cidade e onde está essa cidade e seu povo”.
Precisamos mudar esse quadro por uma razão muito simples – não somos a cidade Pobretona da Amazônia e por várias outras razões. O orçamento público municipal é superior a R$ 1.500,00/habitantes; a vocação não é de uma cidade pobretona; e os registros feitos pelos daqui, não sugerem que a caiba para a cidade aquele codinome.
Resta aos administradores públicos, principalmente aqueles que estão no executivo e no legislativo do Estado e do Município de Macapá reagir, não negando o que disse o pastor Isaltino, mas afirmando que vai tornar injusto esse codinome, tanto pela história da cidade, como pela luta do seu povo, mas, principalmente, pela atenção que passarão a dar para a cidade de Macapá.
É difícil compreender a situação, mesmo que confirme uma tese de que, de uns tempos para cá, foram criadas duas cidades – uma cidade real e outra virtual -, e dois estados – um estado virtual e outro real. Na cidade e no estado virtual vivem os gestores públicos; na cidade real e no estado real, vive a população.
No momento as duas cidades – a virtual e a real -, como os dois estados – o virtual e o real – se afastam um do outro e é preciso que seja invertida essa força, que não só esses dois entes se aproximem como se fundam e se transformem em um só.
Quando acontecer isso, uma das consequências será o desaparecimento da Pobretona da Amazônia, até do imaginário do pastor Isaltino.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Os jovens candidatos para 2014

Rodolfo Juarez
As Eleições Nacionais de 2014 estão com o primeiro turno de votação marcado para o dia 05 de outubro daquele ano e o segundo turno de votação para o dia 26 do mesmo mês de outubro.
Nestas eleições nacionais são escolhidos o presidente e o vice-presidente da República, o que justifica as ações políticas que já estão sendo efetivadas, de forma escancarada, por aqueles que pretendem disputar o cargo, ou os cargos, mais importantes do país.
Nestas eleições nacionais também serão eleitos o governador e o vice-governador dos estados; um senador e deputados federais para o Congresso Nacional e deputados estaduais para as assembléias legislativas. No Distrito Federal os eleitores elegem os deputados distritais equivalentes aos deputados estaduais, com a mesma atribuição e, naturalmente com as mesmas responsabilidades.
Os partidos políticos, desde o começo do ano, já se movimentam para reforçar os seus quadros, indo atrás de eleitores, com potencial para ser candidato, que já tiveram desempenho eleitoral testado, ou já demonstram ter potencial e que estão na faixa etária dos 35 anos.
A filiação, nesse caso, ganha importância especial, pois é através dela que os partidos podem, agora, estar preparando uma equipe reforçada de candidatos para ganhar densidade eleitoral e apresentar bom desempenho na campanha.
Os “garimpeiros” de candidatos já estão trabalhando. Segundo eles os futuros filiados precisam ser animados. A desilusão com os políticos está afetando a confiança dos eleitores na política e nos partidos. São poucos os que acreditam que podem modificar esse quadro e, provavelmente por isso, acabam por desistir das carreiras políticas e nem começando uma proposta que poderia ser, além de boa, modificadora.
Aqui no Estado do Amapá, onde além do governador e do vice-governador, serão eleitos: um senador, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais, o resultado das eleições de dois mil e dez têm, de certa forma, animado os novos candidatos, ou os candidatos novos, que viram os jovens vencerem as eleições e vencerem bem, tanto que o Amapá está hoje, com um governador jovem, uma vice-governadora jovem, o senador mais votado, jovem; o deputado federal mais votado, jovem; e o deputado estadual mais votado, também muito jovem para os padrões até agora experimentados.
Os partidos sabendo disso devem trabalhar em filiações específicas, com perfil que caiba nos jovens.
Essas filiações, como o primeiro turno da eleição será realizado no dia 5 de outubro de 2014, precisam ser feitas até o dia 4 de outubro de 2013, ou seja, daqui a praticamente, sete meses, ou seja, já precisa de um bom plano para garimpar os futuros candidatos aos cargos e imaginar que os candidatos com idade até quarenta anos terão a preferência do eleitor.
Se mantida a vontade da maioria dos eleitores em renovar, não só com relação à troca de pessoas, mas com relação à juventude, procurando melhorar as condições da gestão pública daqui, que está na faixa crítica em todas as avaliações, as chances dos jovens devem permanecer para 2014.
Para levar a mensagem aos 450 mil eleitores, distribuídos pelos 16 municípios, as estratégias dos partidos já precisam ser modernizadas, de sorte que possam responder às necessidades e para que não tenham, ao final das apurações, as surpresas que se acostumara a ser anunciadas ao final de cada eleição.
A vontade do eleitor não é de mudar simplesmente, se perceber que o eleitor quer mudanças objetivas, reais, que cheguem até a sua porta.
Já não concordam os eleitores, com os velhos modos adotados e que fizeram deles apenas instrumentos para garantia de emprego de um grupo de pessoas que não têm compromisso com o futuro das cidades daqui e com o futuro do próprio Estado.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Começa, finalmente, o ano

Rodolfo Juarez
Para aqueles que acreditam que o ano só começa depois do carnaval, então chegou, finalmente, a hora do começo.
Já se foram 45 dias do ano de 2013, mais de doze por cento do tempo reservado para o trabalho nesse período, que tem tanta coisa para ser feita, tanta promessa para ser cumprida e datas reservadas para algumas decisões importantes.
Para alguns, os 45 dias que já passaram deste ano, foram especiais, cheios de surpresas, boas vistas para os olhos, a maioria dessas sensações sentidas longe do Amapá e, às vezes, sem qualquer lembrança daqui, no momento que foram sentidas.
 Os que aqui ficaram esperando pela hora do começo, estão ansiosos para saber qual o caminho que vai ser percorrido, ou pelo menos anunciado o que está marcado para fazer nesse percurso, pois, esperam que tenha, em algum momento, a ver com o que interessa para a população que produz a riqueza e consome o produto daqui.
Até agora estamos em uma cidade que, na coluna do novo, só tem o prefeito, o vice-prefeito, alguns vereadores e as suas respectivas equipes.
As outras questões continuam como antes: ruas com problemas, funcionários reclamando, transporte coletivo sem novidades, limpeza pública parcial, estradas interrompidas, baixadas ocupadas e um caminhão de promessas para serem cumpridas.
Nem mesmo o modo de governar em situação de emergência chegou a ser avaliado, mesmo que parcialmente, por aqueles que teriam a responsabilidade de fazê-lo todos os dias. Os gestores emudeceram com relação ao assunto e tudo se passa como se não estivesse em cenário de situação especial.
Nem mesmo as questões relativas à administração foram avaliadas, seja nas entrevistas públicas, seja nos instrumentos de transparência que são exigidos por lei. Na verdade não há qualquer indício de que a administração municipal esteja experimentando, a não ser para aqueles que agora chegaram e que passaram a trabalhar onde não trabalhavam e a fazer o que não faziam.
Ficar inquieto seria o comportamento normal daqueles que estão esperando, entretanto, essa atitude pré-condiciona confiança, conceito que está rarefeito entre aqueles que já esperaram por muito tempo. O que está mais próximo é mesmo a desconfiança e isso não provoca inquietude e sim indignação.
Como ainda tem muito tempo e as circunstâncias podem mudar, mesmo que de modo forçado por essas mesmas circunstâncias ou por motivos muito mais particulares, a população continua fazendo o que pode fazer – esperar.
O início do ano letivo, que poderia ser uma festa para a administração municipal, faz tempo que se torna um momento tenso devido aos vários problemas que os velhos métodos têm carreado para o setor da educação municipal: falta de professores, falta de merendeiras e da própria merenda, falta de segurança, implicando, diretamente, na qualidade do ensino e no aprendizado dos alunos.
O mesmo acontece com relação aos postos de saúde que, evidentemente, não podem funcionar sem o médico e uma equipe mínima de saúde. Esse assunto tem se transformado em um drama para os dirigentes do setor na municipalidade local e motivo de reclamações sem fim e respostas, as mais variadas, algumas completamente equivocadas, dadas pelos agentes públicos daquele setor.
No começo de qualquer projeto, inclusive de dirigir a cidade de Macapá com todos os seus problemas, sempre há tempo para explicar, planejar, organizar, definir, orientar.
Não há tempo, entretanto, para perder! 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Camilo e a reeleição

Rodolfo Juarez
O governador Camilo Capiberibe, desde o começo do ano, deixa escapar sinais de que será candidato à reeleição ao cargo de Governado do Estado.
Dentro do seu partido, o PSB, o assunto já vem sendo tratado, mas cercado de muitos cuidados procurando evitar que os aloprados saiam por ai anunciando antes do tempo, mas também levando em consideração que já está na hora de começar a proceder buscando a “rampa de acesso” para a renovação do mandato em outubro de 2014.
O assunto não é fácil de ser discutido no começo. Depois, quando tudo estiver acertado, as questões serão apresentadas com maior desenvoltura e as ações serão compreendidas pelos eleitores como decorrentes do processo.
Mas tudo está no começo.
Os primeiros cálculos, aqueles feitos em maio do ano passado, para a escolha do candidato ou da candidata do partido ao cargo de prefeito de Macapá, precisaram ser abortados e retomados com outros parâmetros e dentro de um cenário possível.
A campanha da eleição para prefeito de Macapá, além de não resolver qualquer parte do problema, conseguiu criar outros que, agora, precisam ser contornados e são aqueles derivados da eleição do candidato do Psol para o cargo desejado na Prefeitura de Macapá.
A velocidade da reação, objetivando retomar o cenário de equilíbrio com vantagem, foi considerada boa, mas que está apresentando respostas consideradas lentas demais, pois, as mudanças feitas, principalmente aqueles que contaram com a participação de deputados estaduais, estão demorando demais e não impactaram, pelo menos com a força esperada, o ânimo do eleitor.
Macapá, na condição de capital do Estado e onde está concentrado mais da metade do eleitorado amapaense, nesse momento pede socorro de todos, inclusive do Governo do Estado, e os que cuidam do interesse do PSB estão preocupados com a decisão que precisam tomar, considerando que alimentar o prefeito com dinheiro agora, seria estocar voto para ele em 2014, mas também, sabem que não podem deixar a cidade do jeito que está, pois, assim, podem estocar votos para terceiros interessados.
Deixar a cidade como está pode ser um suicídio político coletivo, para todos os que estão nos cargos, inclusive aqueles que têm a responsabilidade indireta pela recuperação da capital, sendo todos encobertos pela poeira de um eventual e fácil de alegar, fracasso administrativo, dando oportunidade que adversários surjam fortes e com os slogans viciados, mas que funcionam em situação de caos.
Para evitar maiores riscos, daqui a poucos dias ou no máximo dois meses, serão anunciadas medidas que podem impactar a administração estadual, com modificações profundas no processo de gestão e mudança na estrutura administrativa do Governo do Estado, que vão implicar em remanejamentos e a abertura de diversas portas para negociação no sentido de fortalecer a candidatura do candidato a reeleição Camilo Capiberibe.
O cenário melhor para tomar as primeiras medidas exige segurança política, sustentada na confiança entre as lideranças, razoabilidade das ações e na coerência dos resultados possíveis.
Já está bem claro que ninguém vence uma eleição para Governo do Amapá sendo candidato de si mesmo ou tendo a sustentá-lo uma única agremiação partidária.
Por aqui pelo menos oito partidos têm condições, se coligados adequadamente, apresentar um candidato ao governo do estado com chances reais de vencer a eleição.
Ora, se a maioria dos políticos sabe disso, quem tem chance na disputa, deve saber muito mais. Então é razoável esperar pelas providências do PSB e as mudanças comportamentais do governador Camilo Capiberibe nesse rumo.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Vila Isabel é campeã no Rio de Janeiro

Vila Isabel é campeã do carnaval do Rio em 2013
A campeã do desfile das escolas de samba carioca de 2013 é a Vila Isabel. A agremiação terminou o apuração com 299,7 pontos, acima da Beija-Flor, que teve 299,4, e ficou em segundo lugar.
Na terceira posição ficou a Unidos da Tijuca, com 299,2 pontos. Foram avaliados dez quesitos: harmonia, conjunto, mestre-sala e porta-bandeira, enredo, comissão de frente, alegoria e adereços, bateria, samba-enredo, fantasia e evolução, sendo que o último era o principal critério de desempate em caso de duas escolas terminassem com a mesma pontuação.
Com o tema enredo “A Vila canta o Brasil, celeiro do mundo – água no feijão que chegou mais um”, a agremiação buscou entreter os foliões com uma festa no estilo arraial, mostrando a vida dura nas lavouras e a prosa e poesia das cantorias típicas.
A escola levou para a avenida 3.800 componentes e 7 carros alegóricos divididos em 33 alas. A vice-campeã foi a Beija-Flor
O resultado final foi o seguinte:
Vila Isabel - 299,7
Beija-Flor – 299,4
Unidos da Tijuca – 299,2
Imperatriz – 298,3
Salgueiro – 297,9
Grande Rio – 297,2
Portela – 296,6
Mangueira – 296,5
União da Ilha – 294,9
São Clemente – 293,5
Mocidade – 293,5
Inocentes – 291,1

Maracatu é bi-campeã em Macapá

Maracatu é bi-campeão do carnaval amapaense com o tic-tac do relógio da Favela
Logo que terminou a apuração a festa começou e não tem hora para acabar. O bi-campeonato é um feito inédito.
A escola de Samba Maracatu da Favela foi a grande campeã do carnaval amapaense, em 2013, ao alcançar 179,1 pontos na contagem geral. Foi a última escola a desfilar no sábado, levantou o público na arquibancada ao raiar do dia e marcou hora certa no seu enredo – “Tic-tac, tic-tac, tic-tac... Acertem os ponteiros; é tempo de folia”. As comemorações já começaram e, segundos os dirigentes da escola, o tic-tac não está calibrado em hora para terminar. A escola vencedora do Grupo de Acesso foi a Império da Zona Norte que marcou 175,1 pontos.
O resultado geral, com a respectiva pontuação, entre as escolas que se apresentaram pelo Grupo Especial, foi a seguinte: Maracatu da Favela, campeã, (179,1 pontos), Piratas Estilizados (178,4 pontos), Boêmios do Laguinho (178,3 pontos), Piratas da Batucada (178,2 pontos), Império do Povo (177,5 pontos) e Cidade de Macapá (175,4 pontos). No Grupo de Acesso: Império da Zona Norte (175,1 pontos), Solidariedade (175,0 pontos), Unidos do Buritizal (174,9 pontos) e Emissário da Cegonha (169,9 pontos).

Carnaval amapaense: os problemas continuam

Rodolfo Juarez
Os desfiles das escolas de samba realizados na sexta e no sábado trouxeram de volta os mesmos problemas de outros anos. Problemas de ordem gerencial, que teriam que ser resolvidos muito antes e que, além de não serem resolvidos, foram deixados para serem atestados na hora, com que desafiando o cumprimento de regras muito bem conhecidas e que todos sabiam que precisavam ser cumpridas.
O atraso do primeiro dia foi devido à fiscalização que, diga-se, não tão rigorosa, mas que foi suficiente para castigar os brincantes da primeira escola e, principalmente, testar a paciência do torcedor que havia se deslocado da zona norte para a zona sul, no Sambódromo, com todas as dificuldades conhecidas, tendo que esperar duas horas para ver o desfile da escola que representava aquela parte da cidade.
Esse erro poderia ter sido evitado. Aliás, precisam ser evitados todos os erros, se o carnaval está mesmo nos motivos para o desenvolvimento do turismo no Amapá.
A necessária evolução do carnaval local não é notada. O que se percebe é um esforço muito grande dos presidentes das escolas de samba para colocar a agremiação na disputa dos campeonatos, sempre esperando que a administração do evento seja também comprometida com o resultado.
O carnaval amapaense continua tendo grandes dificuldades para encontrar o caminho desenhado com a construção do Sambódromo. A falta de confiança na gestão do evento, com a intervenção demasiada do setor público ou com a submissão dos que estão à frente da liga ao setor público, se perde o rumo e se encontram os problemas.
O carnaval amapaense precisa dotar os setores da gestão do evento de autonomia: com o planejamento feito por todos e a execução pela direção de carnaval escolhida, deixando os setores financeiros e de arbitragem, com independência para suas decisões.
O carnaval é uma questão de interesse popular. Tem que ser bem feita a comunicação – outro setor que deve ser autônomo -, para que alguém assuma a responsabilidade pelo que é dito e pelo que é prometido.
A cobertura feita pela imprensa local é cheia de boa vontade, mas apenas isso, na maioria dos casos falta profissionalismo. Os padrões, para um evento que está sendo preparado para ser um dos motivos econômicos do Estado, precisam estar definidos e conhecidos. A falta de definição faz com que esse padrão seja mostrado à população em diversas cores, conforme aquela mais conveniente para aquele que está fazendo a sua avaliação.
Esse cuidado é da organização do evento, da entidade que é constituída e tem direção definida pelas escolas.
Um exemplo da falta de cuidado, por parte da organização, foi dado pelo presidente da liga quando acompanhava os jurados – ele pessoalmente -, até às cabines e, depois, no final do desfile, sabe lá até onde.
Isso cria um clima de desconfiança entre os espectadores.
Imagine se antes do início em uma partida de futebol, o juiz fosse lavado ao meio do campo pelo presidente da federação de futebol e, principalmente, se ao final do jogo, tivesse buscá-lo no portão de saída do alambrado.
Precisa haver adequada preparação das pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas, para que comecem a mudar o enfoque que é dado ao carnaval, doutra forma vamos continuar dizendo que o nosso carnaval precisa melhorar.
É claro que a melhora será sempre e a qualquer tempo, o objeto de cada escola, mas é preciso que essa busca venha harmonizada, para que todos os esforços sejam feitos no mesmo sentido e com os mesmos objetivos.   

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Mocidade Alegre é bi em São Paulo


Repetiu a vitória de 2012 obtendo 268,9 pontos e venceu o carnaval paulistano de 2013.
Em uma apuração disputada e decidida no último quesito, a Mocidade Alegre repetiu a vitória do ano passado e saiu como a grande vencedora do carnaval de São Paulo 2013, com 268,9 pontos. Este é o oitavo título da Mocidade.
A escola ficou empatada com Rosas de Ouro, mas pelos critérios de desempate das notas do samba de enredo acabou levando o troféu.
Na outra ponta da tabela, a Vila Maria e Mancha Verde foram rebaixadas.
A apuração das notas do carnaval paulista foi realizada nesta terça-feira, dia 12, no Sambódromo de São Paulo e não foi permitida a participação do público no evento para evitar incidente como o do ano passado.
O clima da apuração foi tranquilo. Os integrantes da escola Nenê de Vila Matilde comemoram bastante as notas. A escola retornou ao grupo especial neste ano.

Horário de verão chega ao fim domingo, 17.02


Horário de verão chega ao fim no dia 17 de fevereiro, próximo domingo.
Em vigor nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado do Tocantins desde 21 de outubro do ano passado, o horário de verão está prestes a terminar.
Para se adequar novamente ao horário normal, os moradores desses locais devem atrasar o relógio em uma hora.
O Estado do Amapá não segue o horário de verão, mas o cotidiano das pessoas é afetado. Televisão, transporte aéreo, bancos, entre outros acabam influindo, por vias transversas, na vida de muitos.
O horário de verão é aplicado no Brasil desde o início da década de 1930 e começou em 1985 a ser adotado sem interrupções.
Em 2008, foi definido que a mudança de horário passaria a começar no terceiro domingo de outubro e acabar no terceiro domingo de fevereiro, conforme ocorre atualmente.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Papa deixa o cargo dia 28 de fevereiro - a íntegra do anúncio

O Papa Bento XVI anunciou nesta segunda-feira, 11, que vai reunicar ao cargo.
Leia a íntegra do anúncio do pontífice, publicada pela Rádio Vaticano:
"Convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando.
Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20h, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus."

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Segundo dia das escolas de samba no Sambódromo

Desfilara no segundo dia, sábado, na Avenida Ivaldo Veras, a exemplo da sexta-feira, cinco escolas de samba – duas do grupo de acesso e três do grupo especial.
Segundo o regulamento das dez escolas cinco permanecerão do grupo especial que receberá a companhia de mais uma, a que for a melhor do Segundo Grupo. A última colocada na classificação do grupo especial cairá pra o grupo de acesso; entre as que disputam pelo grupo de acesso, três permanecerão e uma subirá para o grupo especial.
O projeto para 2014 com relação aos dois grupos é de que permanecerão 6 no primeiro grupo e 4 no segundo.
Com relação ao desfile de sábado, dia 9 de fevereiro, pode-se dizer que segue:
 
Buritizal
A escola de samba Unidos do Buritizal trouxe para a Avenida Ivaldo Veras o enredo “Da Capadocia para o Mundo, salve Jorge e os Guerreiros de Ogum Yê”. Teve alguns problemas para começara a evolução mas ao final e para afinar-se com o som da avenida.
O público se limitava a aguardar e só começou a participar depois de mais da metade do tempo destinada à escola.
Não foi uma das melhores apresentações da Unidos do Buritizal mas suficiente para ter chances de ganhara a classificação para o grupo especial.

Solidariedade
A escola de samba Solidariedade fez um desfile que pode ser considerado técnico. Pecou apenas pelo número de brincantes, considerado pequeno para o desenvolvimento do enredo “Da lança à dança, da espada à fé: amor, ferro e aço – Saravá São Jorge! És Ogunhaê-Babá”.
Surpreendeu este ano por ter apresentado carros alegóricos bem acabados e mostrando que também pode voltar ao grupo especial.
 
Piratas da Batucada
O enredo “Sonho e amores do mito caboclo” não teve o desenvolvimento que era esperado pelos seus próprios admiradores. A animação que parece estar no sangue do piratista expôs a falta de qualidade dos carros.
Os amantes do carnaval ainda têm na cabeça o Piratão de outros carnavais, onde despontava sempre como a provável campeã. Ao que parece as cicatrizes das recentes divisões internas dentro da escola ainda não foram tratadas e os resultados podem ser o reflexo disso tudo.
As chances de vitória, apesar de sempre existir, são pequenas mas o suficiente para deixar os admiradores, os brincantes e a diretoria com a sensação de que podem ser a surpresa no final da apuração.
Claro que é uma situação bem diferente daquela que perdurou desde a inauguração do Sambódromo em 1997, quando o Piratão fazia prevalecer a sua qualidade em perfeita sintonia com a garra de todos na escola. 
 
Império do Povo
A escola de Santana entrou na avenida como candidata ao título trazendo o enredo “Pedra Branca do Amapari, o tesouro da Amazônia”. Mais uma vez a garra dos santanenses foi decisiva na boa apresentação da escola, mas também não veio trazendo o número esperado de brincantes.
Um enredo muito bem desenvolvido e a principal dificuldades foi para evitar os buracos, exatamente o ponto que pode fazer falta na contagem final, descontando a evolução ou mesmo da harmonia, considerando que houve dificuldades para compactar a escola.
 
Maracatu da Favela
A campeã do ano passado trouxe este ano o enredo “Tic-Tac, Tic-Tac, Tic-Tac ... acertem os seus ponteiros”. Um enredo que pela sua simplicidade passou a impressão que a direção de carnaval teve problemas para desenvolvê-lo e fazer com que fosse compreendido na arquibancada.
A participação dos brincantes foi decisiva para suprir as inevitáveis falhas, entretanto podem ter sido encoberta pelos bons carros alegóricos, alguns até maiores que o aparentemente necessário.
É, outra vez, a escola de samba Maracatu da Favela uma forte candidata ao título de 2013.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Primeiro dia das escolas de samba no Sambódromo

 
Escolas levam para a avenida o reino da fantasia no primeiro dia de desfiles
O Sambódromo de Macapá foi colorido com os tons vibrantes das alegorias das cinco escolas que se apresentaram na primeira noite
Palco de um dos maiores espetáculos culturais, o cinzento Sambódromo de Macapá foi colorido com os tons vibrantes das alegorias da Escola de Samba Império da Zona Norte, que abriu o desfile do Carnaval Amapaense de 2013. Na esperança de ascender entre as grandes, a escola desfilou com garra, mas teve problemas com o acabamento dos carros, com a evolução das alas e na apresentação do enredo "Batuque e Marabaixo: Sons de Reis que Ecoam da Mãe África".
A primeira noite de desfiles do Grupo de Acesso iniciou com um atraso de quase duas horas. A Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte foi impedida de começar sua apresentação na hora marcada, às 22h, por conta de uma ação fiscalizadora do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá.
O problema se deu em função do atraso na apresentação pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) de documentos junto à Justiça, os quais, sem eles, não permitiram a participação de crianças a adolescentes nas escolas de samba que se apresentaram, nesta sexta-feira (8) na Avenida Ivaldo Veras, onde fica localizado o Sambódromo.
Atraso
        
O impasse foi dirimido somente duas horas após o início previsto para os desfiles. Segundo a juíza da Vara da Infância e Juventude, Gilcinete da Rocha Lopes, havia muitas crianças prontas a entrar no Sambódromo na Império da Zona Norte, a qual foi impedida pela ação fiscalizadora do Juizado.
         Em coletiva à imprensa no Sambódromo, a juíza explicou que aguardava ainda um laudo da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o qual autorizaria a participação dos menores nos desfiles. O documento foi entregue pela Liesap pouco antes da meia-noite. Após avalição da juíza, o desfile foi autorizado.
         Prevista para entrar à 1 hora da manhã, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Emissários da Cegonha, iniciou seu desfile por volta de 1h30, recuperando um pouco do tempo perdido com o atraso inicial. Com o enredo “Criar é dar forma ao próprio destino”. A escola entrou com um desfile modesto. Antes do desfile, sem chuva, alguns operários ainda davam os últimos retoques as alegorias na passarela do samba.
Boêmios e Estilizados
A ordem do primeiro dia dos desfiles na Ivaldo Veras, ainda teve a Embaixada de Samba Cidade de Macapá, com o enredo “Energia: fonte de vida que gera calor, progresso, samba e amor” e a Piratas Estilizados que homenageou o tradicional reduto da boemia macapaense como enredo “Bar do Abreu 30 anos de história e tradição. Estilizados vivencia sua trajetória na apoteose da emoção.
O desfile do primeiro dia foi encerrado com a apresentação da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho que impressionou com alegorias bem trabalhadas na homenagear o Estado de Pernambuco. O enredo “Nação Pernambucália: Um frevo no meio do mundo”.
A escola incorporou o espírito nordestino e emocionou o público ao incensar a avenida a cantar o samba que fez alusões ao tradicional dança do frevo que pontua os carnavais nas de Olinda (Jornal A Gazeta – 09.02.13).

Macapá: não foi desta vez.

Rodolfo Juarez
A semana que passou era para estarmos falando do presente e do futuro da cidade de Macapá. Mas, ao que parece, ainda não temos argumentos suficientemente fortes para fazer com que os de agora parem e ouçam o que tem para ser dito sobre o presente e o futuro da cidade.
No imaginário da população está instalado um sentimento de que Macapá parou no tempo e os seus dirigentes estão completamente ocupados em consertar as boas coisas que foram feitas ao longo dos últimos 255 anos, exatamente o período de vida da capital do Amapá.
Nas comemorações do aniversário apenas eventos muito simples, mas que os organizadores tiveram muitas dificuldades para executar, devido aos limites que lhes são impostos, com justificativas, as mais variadas, mas todas elas completamente fora do laço de importância que poderia ser dada ao aniversário da cidade.
Os estudantes não foram convocados para nada. Nem pelas organizações públicas, inclusive as escolas; nem pelas próprias organizações estudantis. Estas, possivelmente, por não destacar a importância que tem para todos, estudantes ou não, o conhecimento da história de sua cidade.
Os momentos comemorativos que constam da programação para o ano de 2013 são resultado de muito esforço e persistência daqueles que se propuseram a trabalhar para que ninguém esqueça que no dia 4 de fevereiro se comemora o aniversário da cidade de Macapá.
Mas, certamente, é muito pouco para uma comunidade que luta há 255 anos para ocupar um espaço nesta parte do Brasil.
As autoridades se manifestam sobre o aniversário de Macapá com se as palavras ou as imagens fossem suficientes para manter animado um povo que nunca perdeu a esperança de encontrar o desenvolvimento dentro da cidade.
No momento o que se está fazendo pela população é a recuperação de questões que já poderiam estar resolvidas há muito, principalmente com relação às condições dos elementos primários da cidade, necessário ao seu funcionamento e que refletem na qualidade de vida da população.
Sistema viário reconhecidamente precário, sistema tributário completamente desatualizado, transporte coletivo urbano sem definição, mobilidade sem qualquer avanço, um terço da população vivendo ocupando áreas urbanas impróprias, orçamento público completamente defasado, confiança da população nos dirigentes em progressiva deterioração, governo do estado de costas para a prefeitura e um povo que se mantém esperançoso de que, um dia, sem saber quando, esse panorama pode ser modificado.
O dia 4 de fevereiro poderia ser o marco da data do recomeço. Não há outra data melhor para isso.
Estamos, no entanto, em situação de emergência decretada pelo prefeito de Macapá, dando-lhe condições para governar sem respeitar as regras gerais básicas da administração e ainda perdendo tempo com ações que não dão qualquer certeza para a administração municipal e para as mudanças que a cidade precisa.
O prefeito não se convenceu que precisa de muita ajuda e de todas as ordens, inclusive daquelas que nada têm a ver com recursos. O tempo está passado e se criando um ambiente próprio para a desconfiança, nesse tempo, completamente indesejável para a administração e para a população.
Macapá precisa de um líder para comandar o recomeço e os candidatos mais próximos estão dentro da administração pública municipal. Reconhecer que não há tempo a perder com retóricas, principalmente as fundadas em reclamações, é preciso.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Primeira sessão ordinária da Câmara de Macapá

São duas as sessões ordinárias por semana, pela parte da manhã, começando às 9 horas.
A Câmara de Vereadores de Macapá realizou no dia 5 de feverereiro a primeira sessão ordinária do ano de 2013 que abriu a décima primeira legislatura, agora com 23 vereadores. Além daqueles que lotaram as galerias do Plenário da Câmara de Macapá, o prefeito de Macapá Clécio Luis (PSOL) esteve presente para fazer a leitura da mensagem do executivo.
A atual legislatura está formada pelos seguintes vereadores: Acácio Favacho (PMDB), Adriana Ramos (PTC), Aline Gurgel (PR), Allan Ramalho (PSB), André Lima (PSOL), Antonio Grilo (PV), Augusto Aguiar (PMDB), Carlos Murilo (PSC), Diego Duarte (PP), Eddy Clay Góes (PR), Edna Auzier (PDT), Jayme Perez (DEM), João Henrique (PR), Lucas Barreto (PTB), Marcelo Dias (PSDB), Nelson Souza (PCB), Neuzinha (PSB), Professor Madeira (PSOL), Rocha do Sucatão (PT), Ruzivan (PDT), Telma Nery (PP), Ulisses Parente (PSDB) e Washington Picanço (PSB).
A mesa diretora para o biênio 2013-2014 é composta pelos vereadores Acácio Favacho (PMDB), presidente; Diego Duarte (PP), 1º. Vice Presidente; Edna Auzier (PDT), 2º. Vice Presidente; Ruzivan (PDT), 1º. Secretário; e Marcelo Dias (PSDB), 2º. Secretário.
Na abertura da sessão o presidente Acácio Favacho (PMDB), deu boas vindas e destacou a importância da união dos seus pares na construção de uma política participativa e com interesses coletivos, a fim de alcançar melhor qualidade de vida para a população do município.
Acácio Favacho também anunciou que está buscando parceria junto a órgãos federais, no sentido de transmitir as sessões da Câmara via Rádio ou Televisão, afim de dar mais transparência as ações desenvolvidas por cada vereador. O presidente disse também que vai investir na qualificação dos servidores e no resgate da imagem pública da Casa de Leis mantendo a harmonia entre os poderes.
O prefeito Clécio Luis (PSOL), fez um relato da situação econômica e estrutural que se encontra o município de Macapá, bem como as dificuldades enfrentadas no primeiro mês da administração. Disse aos vereadores que a dívida que o município tem com os seus credores chega a R$ 243 milhões, bem próximo da metade de todo o orçamento do município para o exercício de 2013.
Clécio Luis, que foi vereador na gestão anterior, também reiterou seu compromisso com o legislativo municipal e confirmou seu apoio a administração atual da Câmara de Verearoes. Afirmou que o trabalho em cooperação entre o executivo e o legislativo municipal, precisa alçar o interesse público, acima das individualidades ou dos grupos, mantendo o bom relacionamento e o respeito às diferenças.
A Câmara Municipal prcisou ser adaptada em sua estrutura física para dar condições de trabalho aos 23 vereadores, 7 a mais do que o da legislatura passada. Já está definido que as sessões ordinárias no Plenário da Câmra ocorrem as terças e quintas-feiras, começando às 9 horas da manhã.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

MP: Lista tríplece definida

Definida a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do MP/AP
Ivana Cei, Roberto Álvares e Marcio Augusto Alves compõem a lista tríplice e Jair Quintas foi eleito o novo Corregedor-Geral do MP/AP.
Em eleições, realizada nesta quinta, dia 7, foi definida a lista tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. A atual procuradora-geral, Ivana Cei, obteve 70 votos. O promotor Roberto Álvares foi o segundo colocado com 48 votos e o procurador Márcio Augusto Alves fecha a lista com 43 votos. Em votação paralela, o procurador Jair Quintas foi eleito com 8 votos dos membros que compõem o Colégio de Procuradores, o novo Corregedor-Geral da Instituição.
Todos os 73 membros, entre promotores e procuradores de Justiça participaram da votação, que foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A presidente da Comissão Eleitoral, procuradora Estela Sá, proclamou o resultado por volta das 14h30. Sobre a eleição de Corregedor-Geral do MP/AP, restrita ao Colégio de Procuradores formado por onze membros, o atual corregedor Jayme Henrique obteve três votos e o procurador Jair Quintas, oito votos, sendo este, o novo escolhido para a função.
De acordo com a procuradora Clara Banha, que dirigiu a instituição por dois mandatos consecutivos, de 1997 até 2001, nunca houve manifestação de apoio tão expressiva ao candidato mais votado de uma lista tríplice. “A demonstração de reconhecimento ao trabalho dos colegas está traduzida nesta votação. Nossa atual PGJ, Ivana Cei está de parabéns pelo trabalho”, disse.
No final da tarde, a Comissão Eleitoral, ao lado dos três candidatos mais votados, seguiu para o Palácio do Setentrião, onde entregou a lista tríplice ao governador do Estado Camilo Capiberibe, que terá até 15 dias, para nomear o novo chefe ministerial biênio 2013/2015.
Há dois anos, em procedimento semelhante, o governador optou por reconhecer o desejo da instituição, e nomeou, naquela ocasião, a atual procuradora-geral, Ivana Cei, que também fora a mais votada.
Para Ivana, a calorosa manifestação de apoio dada pelos membros do MP/AP lhe dá a certeza de ter cumprido com todas as metas estabelecidas para a sua gestão. “Estou muito feliz porque sei o quanto meus colegas de trabalho são criteriosos com essa escolha. Fico honrada com a votação que obtive”, manifestou.
 
Perfil dos candidatos que compõem a lista tríplice
Ivana Lúcia Franco Cei
Promotora de Justiça, Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil - Fundação Getúlio Vargas 2000/2001; Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal - Universidade Estácio de Sá - 2000/2001; Pós Graduada em Direito Ambiental e Políticas Públicas, modalidade à distância UFPA/UNlFAP-ZOOB; Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas - UNIFAP - 2006/2009; Chefe de Gabinete - 2005 a 2009; Presidente do Conselho Fiscal da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente); professora do CEAP- Direito Ambiental II, sendo a atual Procuradora-Geral de Justiça.
Márcio Augusto Alves
Procurador de Justiça; Pós Graduado em Direito do Estado - Estácio de Sá em Convênio com a OAB/PA; membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas no Estado do Amapá; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público - 1993 a 2005; Procurador-Geral de Justiça – biênios 2005/2007; 2007/2009; Corregedor-Geral - biênios 1997/1999; 2001/2003; 2003/2005; Coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais; Coordenador da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente - 01-03-2007 a 22-02-2010, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá, no período de 09-03-2009 a 03-12-2009. Atual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP.
Roberto da Silva Álvares
Promotor de Justiça; 2° Secretário da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP; exerceu a Chefia de Gabinete do Ministério Público do Estado do Amapá - 09-03-2009 a 13-04-2009; fundador, em conjunto com o Dr. Paulo Celso Ramos, da Escola Família, no município de Santana-AP, atuando na m e d i a ç ã o d e C o n fl i t o s I n t r a f a m i l i a r e s e o S a u d á v e l Desenvolvimento Físico, Mental e Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social; Coordenador da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana - 15-01-2007 a 09-03-2009, e nomeado novamente, de 13-04-2009 a 8-12-2009; Coordenador da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana, exercendo atualmente o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Ascon/MP/AP).

MP - Escolha da lista tríplice é hoje

Eleições para Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do MP/AP acontecem nesta quinta, dia 7 de fevereiro.
O Ministério Público do Amapá realiza nesta quinta-feira, 7, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, eleições para formação da lista tríplice que definirá o Procurador-Geral de Justiça biênio 2013/2015. Na ocasião, os procuradores também elegerão o Corregedor-Geral da instituição.
Cinco candidatos concorrem ao cargo máximo de PGJ, o procurador Márcio Augusto Alves, os promotores de justiça, Roberto da Silva Álvares, Afonso Henrique Oliveira Pereira, Moisés Rivaldo Pereira, e a atual procuradora-geral, Ivana Cei, que tenta reeleição. Estão aptos a votar 73 membros, entre procuradores e promotores.
Os três candidatos mais votados formarão uma lista tríplice, que será encaminhada no mesmo dia ao governador do Estado, Camilo Capiberibe. O Procurador-Geral será nomeado pelo chefe do Poder Executivo, que terá até 15 dias para fazê-lo.
As eleições acontecerão da seguinte forma: no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça será realizada a eleição para PGJ, das 8h às 15h. Na sala de reuniões, acontecerá a eleição para Corregedor-Geral, a partir das 10h. Para Procurador-Geral de Justiça poderão votar os promotores e procuradores. Já, para Corregedor-Geral, votarão somente os procuradores.

Pedra Branca do Amapari: Justiça manda parar as contrataões emergenciais

A Justiça manda suspender, imediatamente, os contratos administrativos feitos com a Prefeitura de Pedra Branca
A liminar concedida, em Ação Popular, manda parar o processo de contratação sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil por cada contrato.
O magistrado João Matos Júnior, da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, depois de analisar a Ação Popular, com expresso pedido de liminar, proposta por Matheus Bica de Souza contra o município de Pedra Branca do Amapari e o prefeito interino, Wilson de Souza Filho (PSB), sustentando, em resumo, que as contratações autorizadas pela Lei Municipal 319/2013, constituíram atos de lesão ao patrimônio público, concedeu liminar para determinar a suspensão imediata dos contratos administrativos fundados na Lei Municipal 319, até o julgamento final da demanda ou autorização do juízo, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada um daqueles contratos firmados.
No dia 9 de janeiro de 2013 o prefeito interino de Pedra Branca do Amapari sancionou a lei municipal nº 319/2013 que autoriza a contratação temporária para oitocentos e uma vagas (801), distribuídas em 49 cargos e funções, com um impacto na folha de pagamento do município, depois de todas as vagas preenchidas, de  R$ 834.700,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) por mês.
Entre os pontos sustentados pelo proponente da Ação Popular podem ser destacados os seguintes pontos: a) violação dos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade, da legalidade financeira e do equilíbrio das eleições suplementares agendadas para o dia 7 de abril de 2013; b) a desobediência à Lei 9.504, artigo 73, inciso V, que proíbe os agentes públicos de realizar antes, durante e depois do pleito eleitoral nos limites dos prazos estabelecidos pela Resolução 431; além de outros enfrentamentos a leis vigentes, inclusive à norma constitucional de admissão de funcionário sem o prévio concurso público.
Além disso, o proponente da Ação Popular discorreu sobre a ilegalidade das contratações e pediu a concessão da liminar para suspender os atos das contratações já efetivadas. No mérito da ação, pediu que as contratações já realizadas fossem declaradas nulas e a condenação do prefeito Wilson de Souza Filho a restituir bens ou valores decorrentes da lesão ao patrimônio público.
A ação popular, no direito processual civil brasileiro, é um instituto jurídico de natureza constitucional, por meio do qual se objetiva atacar não só ato comissivo, mas também, a omissão administrativa, quando conjugados dois requisitos - ilegalidade e lesividade.
A finalidade principal da Ação Popular é a proteção ao erário e, ainda, de diversos valores constitucionais, especialmente a moralidade administrativa previsto no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira.
 Ação popular é, no geral, o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.