sábado, 30 de março de 2013

O Poder es as sandálias

Rodolfo Juarez
O domingo da Páscoa, entre tantos significados, tem aquele que corresponde ao começo de um novo tempo. E por aqui, a imensa maioria espera ansiosa, que esse tempo novo chegue e que venha com força para modificar a impressão de que tudo está emperrado e travado, não dando chance para o desenvolvimento ou para que o povo volte a ter confiança nos outros e mais paciência na esperar.
Hoje poderia ser cravado o marco de um novo começo, com metas bem definidas, informações precisas além de compromissos que pudessem atrair a confiança do povo que está decepcionado com tudo o que vem acontecendo em Macapá e no Estado do Amapá.
A natureza, de vez em quando, mostra a sua força, não para que imponha o temor, mas para que todos entendam que precisam assumir os seus postos, trabalhar de forma coordenada, tendo objetivo definido e conhecido por todos.
O que aconteceu em Santana no começo da madrugada de quinta-feira, dia 28, foi mais um recado para que haja respeito pela natureza, pelas suas regras e pela sua preservação, pois, de outra maneira, ela mostra-se do tamanho que for preciso para reclamar das agressões que sofre.
Fui um fenômeno que, para aqueles que não conhecem, é surreal, inexplicável. Entretanto, para aqueles que acompanham o que está ocorrendo, já esperavam pela reação à falta da consideração, inclusive pela oportunidade que a própria natureza dá.
Outros fenômenos que não são atribuídas à natureza, também são igualmente importantes, pois têm também as suas motivações em meios tão intensos e poderosos – os meios sociais, onde as pessoas passam a ser objeto de outras pessoas, que não medindo os seus atos, acabam por encobrir-se pelo falso manto do Poder.
Não vivêssemos em um país onde os pesos e contrapesos sócio-legais fossem parte do controle social, as vontades de poucos estariam prejudicando muitos e a serviço e orientação daqueles que permanecem longe de todos - nas sombras.
As ordens de encarceramento, produção unipessoal de um magistrado, sustentadas em investigações incompletas da polícia do Estado, mancharam a história de mais dois funcionários públicos e de um advogado. O estrago só não foi maior porque vivemos em um estado de direito, onde as vontades pessoais nem sempre prevalecem.
A liberdade das pessoas conta com proteção constitucional e a quebra dessa condição é atribuída a um seleto número de agentes do Estado, que precisa se não da certeza absoluta, pelo menos de um conjunto de informações, não que convença a autoridade, mas que lhe de a certeza suficiente de que esta é a providência necessária e inquestionável.
Não foi assim no caso recente, quando os dois procuradores do Estado e um advogado tiveram a sua liberdade de ir e vir comprometida, tanto que, em menos de vinte e quatro horas, uma contra ordem demonstrou que não havia suficiente motivo para a medida extrema.
Ao invés de resolver a questão, foi criado mais um complicador para a solução do problema, que pode despertar muitos pontos no imaginário popular, alguns contraditórios e que podem deixar a população mais desconfiada ainda.
O que precisa ser feito pelo Estado do Amapá e especialmente, pela sua população, não passa necessariamente pelo governo ou pelo setor público.
Todos, mas principalmente os dirigentes públicos e os funcionários públicos em cargos de decisão, precisam exorcizar o “espírito” do Poder, calçar as sandálias da humildade, para que não se produza, em profusão, a injustiça e se garanta procedimentos na conformidade e coerência das necessidades, que são tantas e mostradas de várias formas.
Que a Paz, na sua mais singela forma, possa ser vista como meio necessário para a remodelagem de muito que se está fazendo por aqui.          

sexta-feira, 29 de março de 2013

Aleluia!

Rodolfo Juarez
Sábado de Aleluia.
Não sei por que os seguidores de Cristo por todo o Mundo não mantiveram o calendário que colocava o sábado da Semana Santa como Sábado de Aleluia. Acho que os que trabalharam essa mudança ao longo dos últimos 40 anos já devem estar arrependidos.
Funcionava como uma preparação, mas mundana para a Festa da Ressurreição, o Domingo de Páscoa, que vem em seguida.
Com isso as dúvidas apareceram, as confusões com as datas e os significados foram inevitáveis, ao de ser ensinado que a o Domingo de Páscoa era também o domingo de Aleluia.
E o que significa Aleluia?
Essa palavra é bem conhecida da maioria dos fiéis na cristandade. Alguns a clamam nos ofícios dominicais. No entanto, quantos sabem o que ela realmente significa?
Trata-se de uma palavra hebraica que significa “Louvai a Jah!”. É uma aclamação alegre e vigorosa ao Criador, cujo nome é Jeová.
A palavra “aleluia” aparece com freqüência na Bíblia.
Por quê?
Porque há muitos motivos para louvar a Deus.
Jah (Jeová) é o Criador e Sustentador do vasto Universo. (Salmo 147:4, 5; 148:3-6). Ele originou os ecossistemas que tornam possível a vida na Terra. (Salmo 147:8, 9; 148:7-10) e tem um interesse especial pela humanidade.
Se fizermos sua vontade, ele nos abençoa e apóia nesta vida e nos dá a esperança certa de uma vida ainda melhor no futuro. (Salmo 148:11-14).
Foi Jah (Jeová) que inspirou as palavras: “Os próprios justos possuirão a terra e residirão sobre ela para todo o sempre.” — Salmo 37:29.
Assim, a exortação é dirigida a todos: “Aleluia!” “Louvai a Jah!” (Salmo 104:35) Infelizmente, porém, nem todos estão dispostos a acatar essa exortação. As pessoas estão sofrendo.
Muitos passam fome, estão doentes ou são oprimidos. Muita gente colhe os resultados amargos do uso das drogas ou do álcool ou da imoralidade ou rebelião.
Existe algum motivo pelo qual essas pessoas deveriam louvar a Deus? Claro que existe, mas perderam-se pelo caminho ou nem chegaram a encontrar o caminho e estão pelo acostamento, provavelmente esperando uma oportunidade para voltar e ganhar a confiança do Orientador.
Por essas e outras é que a Semana Santa foi perdendo o seu encantamento e deixando de motivar os jovens, principalmente, para experimentar o respeito aos mais velhos e a Deus.
Apesar de ainda ser denominada, por boa parte dos brasileiros, como Semana Santa, já não justifica a denominação, pois mesmo reduzida a uma dia, já são muitos o que consideram a sexta-feira santa como apenas e tão somente um feriado, ou mesmo, a véspera do sábado.
Alguém estava errado quando fez as definições do período da paixão, pois ninguém contesta os dias dos sofrimentos de Jesus, a data da sua morte e há profundo respeito pela Ressurreição.
Há pessoas que se anunciam como cristãos e que preferem não guardar esse período do ano.
É claro que perdem uma grande oportunidade para reavaliar o seu comportamento, as suas ações e atitudes, mesmo assim, entendem que tirar um desses dias é suficiente para preparar-se para Festa da Páscoa.
Já está longe o tempo em que desde o meio dia de quarta-feira as famílias se preparavam para a via sacra e a procissão do senhor morto, para no sábado “romper a aleluia” deixando a festa do domingo para o chocolate, o coelho em nome da Páscoa – o novo tempo! 

quinta-feira, 28 de março de 2013

O intrigante acidente que aconteceu no Porto de Santana

Os seis trabalhadores que estavam no Porto continuam desaparecidos
Os bombeiros suspenderam no inicio da noite as buscas prometendo retomá-las logo no começo da sexta-feira santa.
Equipes do Corpo de Bombeiros buscaram por todo o dia (quinta-feira, 28) seis pessoas que estão desaparecidas após acidente, provavelmente geológico, na região portuária de Santana, 20 km de Macapá, a capital do Estado do Amapá.
Segundo os bombeiros, o desmoronamento fez com que caminhões, guindastes e parte da área administrativa da mineradora, que estavam em uma estrutura flutuante, desaparecessem sobre as águas que tomou conta de um imenso buraco na área onde havia um pátio de estocagem de material e administração de embarque de minério.
O fato ocorreu por volta das 0h30 desta quinta-feira (28) e as causas ainda estão sendo investigadas.
Mergulhadores, homens da defesa civil, da Capitania dos Portos e da Polícia Militar permanecem no locl.
No início da madrugada, dois funcionários da empresa foram socorridos com vida do rio, informaram os bombeiros.
Dirigentes da área de comunicação da empresa responsável pelo local, Anglo American Brasil, afirmou que o desabamento foi provocado por um fenômeno da natureza.
Ele afirmou que "uma onda grande varreu toda a orla" e que "houve um desmoronamento de terra em que foram tragados equipamentos, caminhões e pessoas".
Mineradora diz que houve 'onda'
Em nota, a mineradora confirmou que, por volta das 12h da quinta-feira, seis pessoas continuavam desaparecidas (sendo 3 funcionários e outros três contratados por terceirizadas).
Informações iniciais atribuem o acidente "a uma massa de água anormalmente grande que se moveu pelo braço do rio", diz a empresa (leia a íntegra do comunicado).
Testemunhas disseram que foi o desabamento da estrutura do porto, que exporta minério para diversos países, que provocou a onda.
Diversos barcos, que estavam ancorados no porto, acabaram afundando. "Foi tudo muito rápido, não levou mais de cinco minutos", disse o vigilante que estava no local.
As buscas pelos desaparecidos não têm prazo para acabar, informou o major Neri.
Leia o comunicado da Anglo American sobre o caso:
"A Anglo American – Sistema Amapá informa que, por volta da meia noite desta quinta-feira (28), ocorreu desmoronamento de parte do terreno onde se localiza o píer flutuante utilizado na atracação de navios que embarcam minério de ferro. As causas do desmoronamento ainda estão sendo investigadas – informações iniciais atribuem o acidente a uma massa de água anormalmente grande que se moveu pelo braço do rio pois outros portos localizados na região também foram afetados. Veículos e equipamentos em operação foram tragados para dentro do rio. Até o momento, seis pessoas (3 funcionários e 3 contratados) estão desaparecidas.
A Anglo American comunicou o incidente a todas as autoridades de segurança do Estado. A área atingida foi interditada pelo corpo de bombeiros e as buscas às pessoas desaparecidas foram iniciadas imediatamente. A empresa está tomando as providências necessárias para atendimento e apoio às famílias dos desaparecidos."



A falta de atenção com o transporte fluvial

Rodolfo Juarez
Os gestores do dinheiro público e os parlamentares de todos os parlamentos onde representam os interesses da população amapaense estão dando a impressão que ainda não compreenderam o que está acontecendo com grande parte da população local, principalmente aquela que precisa sair de Macapá ou de Santana, para outros centros urbanos, preferindo usar o transporte fluvial.
Essa significativa parcela da população tem enfrentado grandes problemas e, em algumas oportunidades, a incompreensão das autoridades, com relação às condições que lhes são oferecidas para uso desse tipo de transporte, com características regionais e mais próximas dos costumes e da capacidade de pagamento do usuário do sistema.
Basta uma visita aos terminais de carga e passageiros que são oferecidos para os usuários do sistema de transporte fluvial para atender àqueles que preferem, por várias razões, usar esse tipo de transporte, para entender o tamanho da ausência do poder público.
Macapá e todos os demais núcleos urbanos do estado, não dispõem de ligação rodoviária com os outros centros do país o que, por si só, já recomendaria uma atenção maior para o transporte fluvial.
Além disso, a região oferece condições para a navegação fluvial com absoluta segurança, bastando para isso, dotar o sistema de regras regionais voltadas para a melhoria da segurança e do conforto dos usuários.
Os representantes do povo, principalmente aqueles que exercem os seus mandatos na Capital Federal, provavelmente por usarem constantemente o terminal de passageiros do aeroporto de Macapá, nem lembram ou pelo menos falam, das necessidades que apresentam atualmente os passageiros das embarcações fluviais que saem, também de Macapá e Santana, com o mesmo destino dos aviões que saem do Aeroporto Alberto Alcolumbre.
É claro que as condições que são oferecidas no terminal de passageiros dos aviões que saem de Macapá, ainda são bastante precárias, mas estão muito acima das condições oferecidas nos terminais de passageiros das embarcações fluviais que saem da mesma cidade.
O grande rio que torna a orla de Macapá uma das mais belas de todo o Brasil, é um grande fornecedor de prazer para aqueles que usam o sistema fluvial, mesmo funcionando em condições precárias e sem regras.
Porque não melhorar isso?
São evidentes os apelos turísticos, saltam aos olhos as preferências no uso do sistema fluvial e, mesmo assim, ainda não foi retomado o projeto que poderia transformar o transporte fluvial, a partir de Macapá e Santana, um exemplo para a Região Amazônica e para todo o Brasil.
Enquanto isso os aviões fecham as portas para os mais pobres e os remediados, muito embora os governantes locais venham aplaudindo, ao longo do tempo, os projetos nacionais de reduzir a pobreza e de dar dignidade para a população.
Como falar em dignidade por aqui, quando nem o costume da população é respeitado ou as condições lhes são oferecidas para exercer o direito de ir e vir, conforme consta da Constituição Federal.
Não tem porque as pessoas que usam, nesse momento, o sistema de transporte fluvial, não contem com um lugar seguro e confortável para aguardar a hora de embarcar nas unidades de navegação que as levará para o destino escolhido ou que precisa ir.
Apesar de não haver uma estatística oficial estima-se que, entre Macapá e Belém, durante um ano, o número de passageiros que usa o transporte fluvial é três vezes maior que os que usam o transporte aéreo. Com relação ao transporte de carga a distância é muito grande – o fluvial seria 120 vezes maior que o aéreo, medido em toneladas.
O que falta então?

Acidente no terminal de embarque de minério em Santana

Acidente no terminal de embarque de minérito, em Santana, causa mortes de trabalhadores
Já se fala mortes de funcionários da empresa e um número não confirmado de desaparecidos
Um acidente de grandes proporções aconteceu no começo da madruga desta quinta-feira, dia 28 de março, na área do porto fluvial de embarque de minério, em Santana.
O acidente ocorreu pouco antes do relógio registrar uma da madrugada e teria sido provocado por um deslocamento de terra no subsolo causando uma grande fenda para onde foram tragados tragalhodores e máquinas.
O deslocamento também provocou uma onda no rio de acesso ao cais, que alagou diversas pequenas embarcações que estavam ancoradas ao londo do cais e até 200 metros do porto, onde ocorreu o aciedente
Como era madrugada e a visibilidade não era boa, as testemunhas oculares do acontecimento pouco puderam informar sobre a forma como tudo aconteceu.
As informações são rarefeitas, a área está isolada pelo sistema de segurança pública do Estado e as causas são desconhecidas até o momento.


quarta-feira, 27 de março de 2013

Macapá precisa de novo modelo administrativo

Rodolfo Juarez
A cidade de Macapá, não é possível deixar de reconhecer, está passado por momento difícil em sua mobilidade.
Não se trata daquela mobilidade educativa, muito falada depois que o Estatuto das Cidades definiu como prioridade para a qualidade de vida para o cidadão, mas sim, daquela que prejudica o dia-a-dia de todos, impossibilitando, inclusive, a movimentação das pessoas para executar a sua rotina diária.
São ruas alagadas ou completamente enlameadas que assim permanecem por muito tempo, ou um tempo muito maior do que aquele razoavelmente aceitável, impedindo que as pessoas, simplesmente, saiam de casa como um cidadão que possa dizer que mora em uma cidade que está, pelo menos, sendo cuidada.
A população se depara com ruas e avenidas nas quais não é possível andar a pé, a não ser que esteja disposto a pisar na lama, ou a enfrentar a água parada que, muitas vezes, cobrem o pátio e a cozinha da casa e, até, os outros ambientes, aqueles construídos em níveis mais altos.
Essa é uma realidade que está constatada e não se trata de casos fortuitos ou eventualidades que podem ser debitadas à forma maior. Não, esses casos estão repetidos em muitos bairros, inclusive em pontos considerados de muita importância para o trânsito de veículos de transporte coletivo.
Não se trata mais de uma situação passageira, se trata de um problema grave e que precisa ser resolvido. Uma questão que está influenciando, de forma direta, na qualidade de vida do cidadão e, até, ferindo alguns dos seus direitos primários, como aquele de ter uma qualidade de vida condizente com os tributos que repassa todos os dias, para os gestores públicos administrarem.
A população de Macapá está acompanhando a modernidade chegar para os vizinhos e vê-se prejudicada em muitos pontos porque essa mesma modernidade, ou chega por aqui para poucos, ou pela metade para a maioria.
Enquanto não forem resolvidas as questões básicas, de pouco vai adiantar, na prática, a disponibilidade dos avanços tecnológicos, a não ser se para deleite de poucos e a irritação da maioria.
Já está passado da hora de reconhecer a situação em que se encontra Macapá.
Não há mais como convencer a população de que as dificuldades superam as necessidades que as pessoas passam, pois vêm todos os dias, decisões que estão longe de serem aqueles que são esperadas por mais de dez anos.
A seara pública precisa compreender que a cidade de Macapá precisa de dirigentes que pensem um pouco nela, deixem de fazê-la trampolim para as suas ambições pessoais ou de grupo, pois, de repente, todos ficam tão prejudicados que outros, que estão fora do contexto, apresentem-se para resolver os problemas que estão tão evidentes, mas tão evidentes mesmo, que só não os vê que não quer.
Observe que os buracos deixaram de ser o grande problema, não porque eles diminuíram de tamanho ou de quantidade, mas porque foram superados pela gravidade social com que outros problemas atuais afetam a comunidade.
Enxugar a prefeitura no seu aspecto administrativo, dotar as áreas executivas de profissionais habilitados para o enfrentamento desses problemas e mostrar-se suficientemente competente para adquirir a confiança de terceiros, deve ser o perfil daqueles que estão com a incumbência de prestar o seu serviço, tratando a cidade, respeitando o seu povo e sendo eficiente no gasto do dinheiro que a população entrega aos administradores.  

domingo, 24 de março de 2013

O Lugar Bonito está precisando ser cuidado

Rodolfo Juarez
Desde 2006 quando foi inaugurado o Parque do Forte, que ficou conhecido popularmente como Lugar Bonito, que a grande praça, eleita pelo povo para ser a sua principal referência de lazer, não alcançava um momento tão crítico.
A decisão política de construir aquela praça foi tomada no primeiro mandato do governador João Capiberibe, que implicava em desmontar um projeto que havia sido implantado com dinheiro de emendas parlamentares, na administração do prefeito Papaleo Paes, que havia humanizado a praça em frente do Banco do Brasil, mas que ficara com boa parte como sendo “o estacionamento do Banco do Brasil.”
Depois de realizados os estudos e definidas as funções de cada parte da “grande praça” se entendeu que o parque do forte, desde a rampa do bairro Santa Inez até o Trapiche Eliezer Levi, que também passaria por revitalização, seria o setor nuclear do grande espaço de lazer da cidade que começaria na orla do bairro do Igarapé das Mulheres e se estenderia até o Complexo do Araxá.
As obras começaram efetivamente no governo do governador João Capiberibe e continuaram até o último ano do primeiro mandato do governador Waldez.
Foram seis anos com um tapume na frente da cidade que retirara toda a infraestrutura de lazer que já fazia parte do cotidiano dos macapaenses, dos naturais de outros municípios do Estado e dos visitantes que já se tinham se acostumado a sentir a brisa do vento vindo do grande rio e a contemplar a imensidão das águas que terminava no horizonte onde o céu e a aruá parecia se unir, com a cortina das árvores da mata distante.
Às vésperas da eleição regional de 2006 o grande tapume foi derrubado e o povo conseguiu ver o que havia sido construído. Provavelmente a maior e melhor obra urbana em todo o Estado.
O povo não teve dúvida, substituiu o nome Parque do Forte pelo nome Lugar Bonito, que foi imediatamente assumido pelas pessoas que fazia o comando do governo do governador Waldez Góes.
O dia da inauguração ocorrida no dia 10 de junho de 2006, exatamente no dia em que começavam as convenções dos partidos para a escolha dos candidatos, indicava que a obra, devido a sua aceitação, seria o principal mote para a campanha de reeleição do governador Waldez.
Tendo como base o lugar bonito, Waldez venceu todos os seus adversários no primeiro turno de votação, um feito inédito, ficando com mais de 50% dos votos válidos.
Mas foi só isso. Só voltou a se interessar pelo local, às vésperas da eleição para prefeito de Macapá, depois do primeiro turno, com o objetivo de virar o jogo e eleger Roberto Góes prefeito.
Conseguiu! E foi a última intervenção.
Abandonou a execução do projeto pela metade, onde os esqueletos ainda estão pela praça que fica em frente à Residência Oficial do Governador.
Eleito Camilo Capiberibe nas eleições de 2010, em 2011, no segundo semestre, quando da entrega da recuperação do Trapiche Eliezer Levi, foi cobrado pelo senador João Capiberibe, seu pai, melhorias no Parque do Forte, o Lugar Bonito.
Não ouviu e foi convencido, ano passado, 2012, a realizar a quadra junina no local do anfiteatro do Parque, prejudicando a estrutura que há no local e agredindo as finalidades para as quais foram construídos os elementos do Parque.
No momento o Lugar Bonito está passando pelo seu pior estágio, com todas as luzes do muro de arrimo apagadas e com as luminárias destruídas, buracos no calçamento, como verdadeiras armadilhas para os pedestres. Calçadas destruídas, grama sem manutenção e os chafarizes sem funcionar.
O lugar está sujo, maltratado e, ao que parece, sem ser visto pelos que teriam a responsabilidade de manter o local limpo, agradável, conservado e próprio para uso.
Por enquanto os descuidos e os desleixos prevalecem e se impõe aos gestores que, completamente alheios ao caso, precisam recuperar o local que é importante para o prazer e a satisfação da população local e dos visitantes.
 

 

sábado, 23 de março de 2013

Ambiente de crise no investimento público local

Rodolfo Juarez
Os órgãos responsáveis pelo desenvolvimento e construção da infraestrutura do Estado têm encontrado muitas dificuldades para cumprirem os cronogramas que propõem, sendo que o mesmo está acontecendo com os cronogramas que fazem parte dos contratos e convênios que firmam com financiadores ou investidores.
É compreensível que os motivos que acabam por impedir o cumprimento daqueles cronogramas, voluntariamente apresentados, não são óbices previamente conhecidos, pois seria inadmissível a preconstrução de dificuldades daqueles agentes públicos, sabendo que prejudicaria o resultado geral, com influência na eficácia administrativa e na interpretação política.
O que não é bem compreendido pela população é que, mesmo com todos esses dados, o Governo ainda não organizou um encontro geral, com a presença de todos os agentes do setor, para identificar os pontos críticos que, provavelmente estejam contribuindo para os resultados alcançados.
Enquanto isso a lista de obras com atrasos e serviços completamente parados aumenta a cada mês, sugerindo que os problemas não estão sob controle e que as perspectivas não são boas, nem no curto e nem no médio prazo.
Uma sequência indesejável para qualquer circunstância, colidindo com uma necessidade social inquestionável, em um cenário onde todas as necessidades primárias apresentadas foram atendidas.
O crescimento da receita pública que levou o orçamento do Estado a superar os 4 bilhões de reais em 2013, as transferências dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC1 e PAC2, as autorizações de empréstimos junto ao BNDES superando 2 bilhões de reais, as emendas parlamentes, dos parlamentares do Estado, ao Orçamento da União, são muito significativos e já poderiam estar oferecendo retorno real à população amapaense.
Há problemas até mesmo para liberar os recursos do empréstimo para equilibrar o balanço patrimonial da CEA, que precisa mudar a sua referência de gestão, federalizando a sua administração, encontra dificuldades para que seja efetivada, aumentando o tempo e o tamanho da dívida.
As obras da CAESA, boa parte financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, avança muito devagar, não correspondendo às necessidades conhecidas e a proposta dos projetos que estão em execução. A maioria dos problemas é resultante de parâmetros não considerados e que, de certa forma, surpreende a equipe responsável pela execução.
Os atrasos de obras em edificações com diversas destinações, inclusive para os setores de educação e saúde, se somam àquelas de infraestrutura urbana, como os canais de drenagem tradicionalmente executadas pelo Governo do Estado e que são muito importantes para todos os moradores das cidades, sedes municipais e da capital, Macapá.
As obras rodoviárias, inclusive as obras de arte, como pontes nas rodovias estaduais e federais, que o governo assume a responsabilidade de construir e manter, que estão interditadas, sacrificando o progresso das regiões e a vida presente dos moradores, não obstante se tratar de situações recorrentes e que teriam possibilidades de serem superadas em um ambiente de normalidade administrativa.
Um grande encontro entre os profissionais que atuam na área de infraestrutura como engenheiros, arquitetos, administradores, geólogos, economistas, advogados, gestores, sob a coordenação oficial, poderia identificar o que está acontecendo e propor as medidas que poderiam ser tomadas para que fosse encerrado o estágio atual e iniciada uma nova etapa da história dos investimentos públicos no Amapá.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Os poderes do Estado

Rodolfo Juarez
O Estado do Amapá precisa passar por profundas transformações não só na sua estrutura, mas também, no modo de fazer funcionar essa estrutura.
Os grandes órgãos, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, já reconhecidos, carecem de modernização funcional, apesar dos grandes esforços que são feitos para acompanhar o que está acontecendo em outros estados brasileiros.
Mas não basta apenas um, ou dois, ou três desses órgãos se modernizarem e preparar a sua equipe para o novo momento é necessário que todos se avaliem e busquem os métodos modernos de procedimentos, com a utilização dos equipamentos que já estão disponíveis no mercado e o conhecimento que já dispões os cidadãos nacionais.
Já dá para se pensar a nova estrutura do Tribunal de Justiça do Estado que vê os seus desembargadores sobrecarregados e com perspectivas de aumentar a carga de trabalho devido o não tão recente aumento de Varas e Juízes na estrutura da primeira instância, basta observar o que vem acontecendo na Justiça Federal, com criação de novas varas, mas com o correspondente aumento de tribunais regionais.
No Governo do Estado, sempre se reavaliando, mas com a visão do agora, sem levar em consideração o que está acontecendo com a população local que cresce, em média a 4% ao ano, mais da metade do crescimento da população total do Brasil e, com isso tendo novas exigências que precisam ser selecionadas e atendidas conforme a urgência técnica e não apenas como resposta política.
Aliás, ao que nos é dado a interpretar, as questões políticas tem sobrepujado todas as demais, inclusive a técnica, superada logo na primeira eliminação de faze, e deixando os erros se acumularem, muito embora as decisões de governo estejam impregnadas de boas intenções.
Por isso, provavelmente, até agora se convive com secretarias de governo sem orçamento, mas com pessoal para fazê-la funcionar e com projetos em execução.
Milagre?
Claro que não. Mas uma tentativa de acalmar minorias que têm direitos e os está exigindo. Mas o que se vê são apenas são acomodações políticas, erros acumulados e que não deixa aqueles objetivados pela “boa intenção” sentirem as diferenças.
Uma das questões foi escancarada agora pela IBGE que atestou que o Estado do Amapá é um dos que menos atende as questões dos direitos humanos, não porque os seus dirigentes não queiram, mas porque faltam as estruturas, tanto legais como de pessoal e conhecimento. Fica o Amapá, mais nesse item, bem atrás de outros estados.
O Estado do Amapá é um dos dois estados que ainda não definiu a situação da Defensoria Pública, como órgão independente financeira e administrativamente, por isso atendendo mal a população, que conta com o grande esforço de advogados contratados para atuarem como defensores.
O que falta?
A resposta ninguém tem.
Mas tem outros problemas no Tribunal de Constas do Estado que está funcionando sem a maioria dos conselheiros, afastados por decisão judicial, sobrecarregando a responsabilidade dos que lá estão e acumulando dificuldades.
A Assembléia Legislativa vai aos empurrões e conforme as suas grandes dificuldades, tanto que já não sabe qual o orçamento que precisa para realizar as suas funções constitucionais, ficando a mercê de acusações e todos.
O Ministério Público parece ser o órgão do Estado que está mais bem estruturado, mesmo assim continua buscando reforçar a sua equipe de apoio para responder, com celeridade, à função que a população entregou ao órgão.
Os tempos já são outros e o Estado precisa conhecê-los e alcançá-los. Não pode mais ficar com as defasagens estruturais que tem hoje.

Acidente em Almeirim: autoridades pedem 30 dias

Autoridades pedem 30 dias para concluir a identificação dos passageiros.
Depois do acidente, surgiram denúncias contra a companhia. Avião bimotor caiu no dia 12 de março, matando dez pessoas.
A Associação Brasileira de Taxi Aéreo enviou um representante ao Pará para acompanhar as investigações da queda de um avião da Fretax em Almeirim, noroeste do estado. Dez pessoas morreram no acidente.
Depois do acidente, surgiram denúncias contra a companhia. Um ex-funcionário da empresa diz que era comum o copiloto ser retirado para dar lugar a passageiros. “Era uma prática comum de tirar o copiloto e botar o passageiro no lugar do copiloto, era uma prática comum e acontece até hoje, como aconteceu nesse último acidente”, afirma o funcionário, que prefere não se identificar.
A denúncia foi criticada pelo representante da Associação Brasileira de Taxi Aéreo, o advogado Georges Ferreira. Mas ele diz que a entidade não tem como acompanhar cada associado: “A Associação busca cobrar um padrão de qualidade de todos os seus associados. Agora o que cada um faz ou deixa de fazer, isso realmente é impossível de nós verificarmos”, conta o advogado.
O acidente aconteceu na terça-feira (12). A aeronave levava funcionários para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no estado do Amapá, e caiu a 20 km do aeroporto de Monte Dourado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as atividades da companhia. Segundo a Anac, o avião não poderia ter voado sem copiloto.
A Polícia Civil em Monte Dourado já ouviu um representante da Fretax, mas segundo o delegado responsável pelo caso, ele deve ser ouvido novamente para prestar mais esclarecimentos. A Polícia também aguarda a documentação da aeronave para dar continuidade às investigações.
Até segunda-feira, dia 18, nenhum dos corpos fora liberado pelo IML de Belém. O trabalho de identificação deve ser concluído em um prazo de 30 dias.
Veja a lista de vítimas:
José Carlos Vieira Junior (Piloto)
Joanes Viana
Reijunho Lima de Oliveira
Marcelo Alves de Moraes
José Sebastião da Silva
Jhonatan Aguiar de Souza
Cezar Lucena da Silva
Izaquiel Soares dos Santos
Dorival Pereira Feitosa
Arnaldo Oliveira Conceição

terça-feira, 19 de março de 2013

Assembléia Legislativa: prestígio e confiabilidade em xeque

Rodolfo Juarez
A cada dia que passa os atuais deputados estaduais vão ficando em “sinuca de bico” considerando as articulações que precisam fazer com outras lideranças, principalmente de poderes diversos àqueles da AL, bem como, aproximar-se do eleitor para começar a garantir o sucesso da campanha de 2014.
Uma das principais barreiras colocadas entre o deputado estadual e as outras lideranças políticas, é a maré baixa pela qual passa a Assembléia Legislativa, onde não dá para saber até que mês a Mesa Diretora da Casa fica como está. Há sempre a expectativa da volta do presidente (afastado) para reassumir a direção executiva daquele poder legislativo.
Já entre os próprios deputados, isso em concorrência interna, há aqueles que defendem uma aliança absoluta com o governador do Estado, com o objetivo de “salvar a própria pele”, como passageiro de uma onda que, quanto maior, melhor, pois consideram que os “peixes com dificuldades” não vencerão a onda e ficarão pelo meio do caminho, mas o ambiente pode dar sobrevida àqueles que estão desconfiando do insucesso em outubro de 2014.
Já entre os deputados e os seus respectivos partidos, cada um está fazendo a sua própria conta, levando em consideração os resultados da eleição passada, as suas características e, também, a evolução (ou involução) registrada na eleição de 2012. Alguns são obrigados a dar uma olhadinha para traz e observar qual filiado do “seu” partido “fungando no seu cangote”, pois sabe que qualquer vacilo poderá ser decisivo.
Junto com isso estão os problemas relacionados com as comissões de inquérito instaladas, sob grande expectativa da população e muitas promessas de correção em procedimentos que deixavam, no dizer dos próprios deputados, indícios de vícios que precisavam ser corrigidos.
Tanto a CPI da Amprev, presidida pela deputada estadual Roseli Matos, como a CPI da Saúde, sob a presidência do deputado estadual Kaká Barbosa, não foram conclusivas e estão afastando todo o crédito que foi dado pelo eleitor, que apoiou as iniciativas e os deputados que se propuseram alcançar os resultados.
Pode ser, no momento atual, a principal decepção.
Todos ficaram atentos. Os próprios investigados (essa é a motivação da CPI) para que fizessem as correções necessárias; como os que ficaram esperando o relatório final o qual aprovado, seria encaminhado para as autoridades tomarem as medidas administrativas e, até, judiciais, que pudessem caber a partir do que constasse no relatório final da CPI.
Os próprios deputados, mas principalmente, o presidente e o relator (os que mais falaram e deram entrevista), asseguravam que seriam severos, na medida das necessidades, com aqueles que, porventura estivesse atuando em confronto às regras vigentes e aos interesses da população.
Até agora esses relatórios não foram apresentados e, logicamente, não foram votados, o que colocaria ponto final nos trabalhos.
Os deputados sabem, pois está explicito no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que as comissões de inquérito instaladas como aquelas da Amprev e da Saúde, tem prazo definido para serem concluídas e que esse prazo é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
Para se ter uma idéia, nesta quinzena, as duas CPI completam 1 (um) ano de instaladas: A CPI da Amprev foi instalada no dia 14 de março de 2012; a CPI da Saúde, foi instalada no dia 21 de março de 2012.
O assunto está vivo na cabeça dos eleitores que querem identificar porque isso aconteceu e porque a Assembléia não divulga as dificuldades que enfrentou para que as comissões não chegassem a apresentar o relatório para ser aprovado (ou não) em Plenário.
Dificuldades a vista para todos os atuais deputados, até para aqueles parlamentares que não constam da lista formadores de qualquer das duas comissões.
Está em xeque o prestígio e a confiabilidade do Poder.

Relato de Darlita Daniela sobre o caso Fernanda Ramos

“Essa é a verdadeira história! E não essa contada por sensacionalista!!!Os danos morais serão revestido a intituições...aguardem o resultado de tudo isso...Vmos lutar até o fim, pq o bem sempre vence o mal!”
RELATÓRIO DO CASO FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS
O Sr. Ruan Bandeira, motorista da SIMS, já havia procurado várias vezes o Conselho Tutelar de Macapá e várias assistentes sociais da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social para solicitar providências a respeito de sua sobrinha que desde o nascimento sofria maus tratos e descaso da família e que era contumaz ser abandonada em “boca de fumo”, pelos pais biológicos (irmão e cunhada de Ruan), por serem toxicômanos.
Darlita Daniela Ferreira Barros há pouco tempo estava trabalhando na SIMS e estava lotada no Núcleo de Proteção Especial, na Rede Abraça-me, Rede de Proteção contra abusos e exploração sexual de Crianças e Adolescentes e seu telefone para contato, bem como os das demais assistentes sociais da SIMS, constam nas escalas de sobreaviso de auxílio funeral e todos os motoristas e vigilantes da Secretaria têm acesso às mesmas.
Ocorre que no dia 29 de outubro de 2011, em pleno sábado, aproximadamente às 17h00minh, o Sr. Ruan, que nem sequer conhecia pessoalmente a assistente social Darlita Daniela, ligou para o seu celular comunicando que estava desesperado e sem saber o que fazer, pois já tinha procurado o Conselho Tutelar, sem qualquer providência, bem como ligado para outras assistentes sociais, não tendo logrado êxito em localizá-las naquela oportunidade, informando que tinha uma sobrinha e que a mesma estava desaparecida há mais de uma semana e naquela data a mesma foi deixada em sua casa por usuários de drogas que sabiam que Ruan era tio da criança, pois a mesma havia sido abandonada pelos pais na “boca de fumo” e estavam foragidos da polícia, por terem praticado crime de furto/roubo, para acertar as contas com os traficantes. Sua mãe, avó paterna da criança, a Sra. Magali estava na Guiana Francesa, sem previsão de retorno, e já havia recomendado que não queria saber do paradeiro da criança, pois antes da viagem a mesma, bem como os pais já estavam desaparecidos.
Diante da gravidade dos fatos, Ruan pediu para que esta assistente social se dirigisse até a sua casa, para constatar a real situação desesperadora que a criança se encontrava, pois nenhuma pessoa a quem e correu se dispuseram a ajudá-la.
O Sr. Ruan forneceu o endereço de sua residência por telefone, e esta assistente social, que naquela oportunidade encontrava-se em uma padaria com sua irmã (12 anos) e sua filhinha (um ano e meio), de lá mesmo se dirigiu para o local indicado.
Foi nessa oportunidade que esta assistente social conheceu o Sr. Ruan e mais duas noras da Sra. Magali, as quais foram unânimes em dizer que não queriam que aquela criança ficasse no convívio familiar, por não receber qualquer afeto, atenção e principalmente cuidado. Ruan afirmou que a assistente social Lizandra havia lhe dito que a assistente social Darlita era uma pessoa muito humana e daria um encaminhamento melhor para vida daquela criança que sofre desde a gestação.
Esta assistente social tentou de todas as formas para que a criança não saísse do âmbito familiar, inclusive perguntando se não havia outro parente que pudesse ficar com a criança até que seus pais biológicos fossem encontrados, todavia, falaram que não havia ninguém, pois todo ano nasce um filho daquele casal e já tiveram nove filhos e a mãe nunca quis assumir a responsabilidade e todos estavam cansados do sofrimento das crianças, afirmando, inclusive que havia dúvidas de que aquela criança fosse filha do irmão de Ruan, devido às constantes separações do casal e o fato de ambos se envolverem com outras pessoas.
O Sr. Ruan, afirmou que tinha certeza que nenhum familiar, inclusive ele próprio e sua mãe Magali Bandeira, não queriam assumir mais essa responsabilidade com a criança, por não possuírem condições materiais, emocionais e nem afetivo com a infante, tendo problemas em até de cuidar e educar seus outros dois irmãos da infante que estão sob a responsabilidade da avó Magali.
Ao deparar-se com a criança foi um choque muito grande, pois a mesma apresentava visíveis sinais de maus tratos a sua integridade física e a sua saúde, como lesões dermatológicas, cabelo infestado de piolhos, hematomas e estava gemendo de dor, sem roupa e muito suja dentro de uma rede, não tinha um nome e nem registro de nascimento, não tinha nenhum objeto pessoal como: mamadeiras, roupas, fraldas etc, estava com dois meses de nascido. O Sr. Ruan e sua cunhada pediram que levasse e encaminhasse a criança para algum lugar, pois não queriam arcar com tamanha responsabilidade.
Diante da situação apresentada, esta assistente social tentou naquela oportunidade contatar com o Conselheiro Tutelar Diogo Senior, mas o seu celular estava fora de área.
Diante da grave situação da criança, não se poderia perder mais tempo e então pediu ao Sr. Ruan que a acompanhasse até a delegacia de Polícia para registrar a ocorrência, primeira providência que deveria ser tomada, o qual pediu para ir adiantando a ocorrência que logo ele chegaria à delegacia (Ciosp do Congós), porém o mesmo não compareceu e nem atendeu mais o telefone celular que só dava sinal de “fora de área”. Mesmo com a ausência do Sr. Ruan, a Autoridade Policial registrou a ocorrência e encaminhou a criança à Politec, onde foi submetida a exame de corpo de delito.
Após essas providências iniciais e não tendo esta assistente social condição de dispensar os cuidados necessários à infante, pois sua filha era ainda um bebezinho e também com vários problemas de saúde, em conseqüência de prematuridade extrema, agravando-se o fato de ser um fim de semana, inviabilizando contato com qualquer órgão governamental que pudesse acolher a criança, não restou outra alternativa senão a de ligar para a Sra. Dalva Miranda da Silva, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Mazagão, à qual esta assistente social ainda dava suporte técnico, pois havia trabalhado naquela Secretaria por aproximadamente 04 anos, e somente há pouco tempo tinha desvinculando da mesma, face sua aprovação no concurso do Estado para trabalhar na SIMS.
Deste modo e diante do quadro gravíssimo apresentado, a referida secretária, de forma excepcional, permitiu que a criança fosse acolhida no CRAS- Margarida, durante o final de semana, para que na segunda-feira fosse tomada as providencias emergenciais para que a criança fosse colocada em uma família substituta ou numa família acolhedora até que sua situação familiar fosse resolvida.
Ainda no domingo esta assistente social ligou para o casal Alexander Soares Fortes da Silva e Adriana Rodrigues Seidle da Silva, que já haviam adotado uma criança do Município de Mazagão e que ainda tinha o desejo de adotar mais uma filha, comunicando o fato em todos seus aspectos, principalmente o estado crítico de saúde da criança, do abandono e da situação da família biológica. Mesmos com todos esses impasses, o casal se propuseram a cuidar da criança e de uma possível adoção independente de qualquer problema que apresentasse. Providenciaram passagens e no dia 31/10/11 já estavam em Mazagão, cidade natal de sua primeira filha, os quais qual já conhecia a Secretária Dalva Miranda e esta assistente social.
No primeiro contato do casal com a criança, sua filha adotiva já chamou a mesma pelo nome de Fernanda. Imediatamente marcaram consulta médica pediatra e, coincidentemente a médica que atendeu a criança Fernanda, em consulta particular, foi à mesma médica do Hospital Mãe Luzia (HMML), que atendeu a criança com 15 dias de nascida, lembrando pelo nome da mãe biológica, e verbalizou que a infante tinha ficado por mais de uma semana internada devido uma queda que teve em casa, na qual ocasionou um traumatismo craniano e durante a consulta foi constatado baixo peso, baixa estatura, lesões na pele, hematomas, alergias e, posteriormente, sífilis congênita.
Segundo a pediatra, Dra. Rosilene Trindade, informou que por todo período que a criança esteve internada, recebeu visita uma única vez da mãe e da avó paterna, sendo que era necessário que a criança estivesse permanentemente sob os cuidados de um familiar na maternidade, e que a criança foi alimentada por outras mães que estavam com os filhos internados e que após a alta, se fez necessário, comunicar o serviço social e ao conselho tutelar de Macapá para que encontrasse alguém da família, para retirar a criança do hospital e que essas informações constam no prontuário da criança no Hospital Mãe Luzia.
Em seguida o casal providenciou o registro de nascimento da infante e ajuizaram Ação de Adoção, com pedido liminar de Guarda Provisória, para poderem dar continuidade ao tratamento na cidade de São Paulo e tentar assim salvar a sua vida.
Passado alguns dias, esta assistente social encontrou, pela primeira vez, o Sr. Ruan no seu local de trabalho, o qual foi questionado pelo fato de não ter comparecido na delegacia de polícia para registrar o Boletim de Ocorrência, tendo o mesmo justificado sua ausência alegando que no caminho da Delegacia, a Secretária da SIMS havia ligado para ele fazer um serviço na expo feira, informou que os pais estavam presos na penitenciária e que sua mãe Magali tinha conhecimento do caso, mas tinha certeza que a criança estava bem, sendo que sua grande preocupação era a situação do seu filho Jean que estava preso.
Naquela oportunidade foi-lhe fornecido o número do seu telefone celular para que entregasse para avó paterna, Sra. Magali para a mesma entrar em contato com esta assistente social para que a mesma fosse informada dos procedimentos tomados em relação a sua neta.
Passando várias semanas, a Sra. Magali, ligou pedindo para essa assistente social ir até sua casa, no que foi atendida no mesmo dia, por volta das 19h00min horas, ocasião em que estava acompanhada de seu marido Saloé Ferreira da Silva, o qual permaneceu no carro, mas ao ser atendida por Dona Magali, a mesma fez questão que meu marido descesse do carro e participasse da conversa.
Relatei à Sra. Magali de todas as medidas tomadas para beneficio da criança, sobre sua saúde, o assentamento de registro de nascimento, da ação de adoção com pedido liminar da guarda provisória a um casal já conhecido e que já tinha uma filha adotiva no interior do Estado de São Paulo.
Foi indagada se havia algum interesse em ficar com sua neta e a mesma respondeu taxativamente que não, mas o que realmente gostaria era que sua neta fosse adotada por esta assistente social e seu marido juiz, ocasião em que foi esclarecida da impossibilidade por já termos uma filha ainda bebê e que a mesma era prematura de 05 meses e necessitava de cuidados especiais e também fazia tratamento em São Paulo.
A Sra. Magali relatou ainda, que tinha a guarda de dois netos e tinha certeza que eram filhos de seu filho, mas a infante não era, devido o casal já estarem separados, verbalizando vários adjetivos pejorativos da conduta da Sra. Shirley Pilar.
Finalmente a Sra. Magali expôs que só queria saber se a criança estava bem, mas o que ela queria era que o meu companheiro forçasse o Sr. Walter, delegado de polícia, pai de Jean, a pagar uma pensão alimentícia, devido seu filho ser dependente químico desde os 17 anos de idade, nunca ter trabalho e que estava preso, e com esse dinheiro poderia constituir um bom advogado e custear um tratamento de desintoxicação para dependentes ou se eu e eu marido custeasse um tratamento para o filho, ou ainda se colocássemos ela em contato com algum deputado que pudesse oferecer essa “ajuda”, tendo sido orientada que aquele não era o caminho viável e também não tínhamos condições de custear o tratamento e nem conhecíamos nenhum político para buscar esse tipo de “ajuda”, mas que poderíamos buscar através da saúde pública do estado, nos informando se o Estado do Amapá teria alguma solução para usuários que são dependentes químicos, como algum centro de atendimento.
Após essa conversa, passado alguns meses, a Sra. Magali compareceu na SIMS, fazendo escândalos e ameaçando esta assistente social, dizendo que se a mesma não solucionasse o problema dela, ela queria sua neta de volta, que iria a imprensa e diversos órgãos públicos, inclusive procuraria a Deputada Federal Janete Capiberibe, para denunciar esta assistente social e seu marido de terem seqüestrado sua neta.
Passado mais alguns meses, realmente fomos surpreendidos com noticiários na mídia noticiando ter sido aprovado Requerimento de nº 089/2013, de autoria da Deputada Janete Capiberibe, para que sejamos ouvidos numa Comissão Parlamentar de Tráficos de Pessoas em Brasília, com sérias acusações falsas e mentirosas que foi amplamente divulgada, afirmando que solicitamos dinheiro da Sra. Magali para devolução de sua neta e pela ocorrência de adoção ilegal.
Ocorre que o processo de adoção tramita regularmente em segredo de justiça e até a presente data o casal adotante, estão apenas com a guarda provisória, não havendo ainda qualquer decisão da causa.
Era o que tinha a relatar.
Macapá- Amapá, 15 de março de 2013.
Darlita
Fonte: Facebook de Darlita Daniela

domingo, 17 de março de 2013

As dificuldades dos microempreendedores no Amapá

Rodolfo Juarez
Em 2010 os ambulantes, os vendedores de portaemporta, os prestadores de serviços de pequena monta, os profissionais liberais, e todos aqueles pequenos empreendedores que ganham a vida desenvolvendo o seu pequeno negócio ou prestando serviços de pequena monta, foram atraídos por um chamado oficial, apoiado na Lei Complementar 128, publicada em dezembro de 2008 e com vigência a partir do dia 1º de julho de 2009, para que ser tornasse um microempreendedor individual.
Para os que, no Amapá, se enquadravam nos limites da proposta, foi dito que o Microempreendedor Individual - (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Para tanto pagaria imposto "zero" para o Governo Federal. E apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo vigente no ano do exercício. Com isso, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.
A propaganda oficial afirmava que algumas organizações públicas como vigilância sanitária, prefeituras municipais e secretarias de estado de governo, juntamente com organizações de empresários e outras voltadas ao atendimento dos microempreendedores, como o Sebrae, estariam a disposição para melhor orientar esses trabalhadores. Orientações de todas as ordens para que a decisão fosse tomada sem riscos para a atividade do microempreendedor.
Os microempreendedores atraídos pela propaganda oficial desde 2010 começaram a formalizar os seus negócios, continuaram em 2011 e 2012, mas não retornavam para receber as suas respectivas documentações.
Devido essa constatação, o Sebrae no Amapá, juntamente com o Receita Estadual, a Prefeitura Municipal de Macapá, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, programaram para o dia 17 de outubro de 2012, uma mobilização para entrega de alvarás, carteira de inscrição estadual e licença de funcionamento, com o tema “EI, com licença, sou empreendedor individual”.
Lindeti Góes, gerente do setor de Atendimento Individual do Sebrae no Amapá, informava que o objetivo da ação era atender parte dos microempreendedores que formalizaram os negócios nos anos de 2010, 2011 e 2012, e não retornaram para receber seus documentos oficiais.
Iranei Lopes, gestor de projetos do Sebrae no Amapá, anunciava que a entrega daqueles documentos oficiais respaldavam a legalidade das atividades individuais, informando que “no ato da formalização, o MEI (microempreendedor individual) recebeu o alvará provisório com validade de seis meses e, agora, é a vez de receber os documentos com validade de um ano.”
O tempo passou, os prazos dos alvarás venceram e, ao que tudo indica, as interpretações administrativas mudaram. Agora, quando o microempreendedor procura os órgãos para renovação do alvará respectivo, encontra situações que, antes os assustam e depois, os decepcionam – as taxas, cobradas para a renovação das licenças, são impagáveis, variando de R$ 200,00 até R$ 5.000,00.
O Corpo de Bombeiros Militar alega que tem custos com os deslocamentos para fazer as vistorias; a Prefeitura Municipal de Macapá enquadra os microempreendedores conforme a classificação geral de atividades que dispõe em sua legislação.
Essa situação está levando à desistência de muitos empreendedores individuais, que foram atraídos pelo chamado oficial, como se fosse um “canto de sereia” e que agora, vêem-se completamente abandonados, e mais, pressionados pela fiscalização dos mesmos órgãos que os chamaram com se fosse uma grande vantagem que usufruiriam, se aceitasse a aderir às ofertas oficiais que lhes foram feitas.
Alguns dos microempreendedores dizem que não tiveram alternativas, a não ser aquela que leva ao encerramento as suas atividades ditas “oficiais” e a volta de como era antes, mesmo sabendo que continua com as pendências tributárias e previdenciárias as quais precisa resolver.