domingo, 30 de junho de 2013

Viver no Brasil Real

Rodolfo Juarez
Enquanto a juventude trabalha a renovação da ética pública, com propostas claras de mudança de comportamento e de objetivos, o Brasil segue pelo caminho que já estava traçado, preparando-se para adaptar-se às mudanças decorrentes das vozes que vêm das ruas.
São poucas, na história, as oportunidades que um povo dá para os seus governantes redefinirem os seus planos.
Pois bem, em plena estação da internet, a população brasileira, fortemente representada pela sua juventude, está dando essa oportunidade aos dirigentes brasileiros. E nem mesmo aqueles que não querem isso – como os infiltrados e baderneiros -, conseguiram diminuir o ímpeto dos manifestantes que dão a clara impressão que sabem o que querem e querem muito mais do que estão lhe dando a oportunidade de usufruir.
Querem cidades com mobilidade adequada, transporte público com característica pública; a saúde pública para todos; educação em condições que permita aos brasileiros competirem em condições de igualdade com outros povos; o fim da corrupção sob todas as formas; melhor aplicação do dinheiro que paga sob o título de tributos e, essencialmente, paz.
Apesar de não ser nada extraordinários para um povo que trabalha muito, paga muitos e caros tributos, vê os outros povos, nas mesmas condições que o povo brasileiro evoluir, melhorando a qualidade de vida, diminuindo as desigualdades, registrando produto interno satisfatório e se aproximando das comunidades mais evoluídas da Terra e, por aqui, a alegação de tantas dificuldades.
Durante todo o primeiro semestre, na linguagem dos especialistas, se ouviu falar de dois brasis: enquanto um se apresentava como chegando aos primeiros lugares para ficar ao lado dos países mais ricos do mundo, o outro mostrava um povo sofrido, desconfiado, sem alternativa e caminhando para trás ou parado em um abismo perigoso e na iminência de romper-se e levar com ele todo o orgulho e a confiança conquistados com muito trabalho e luta.
Essa realidade não era declarada pelos gestores públicos, mas era muito sentida pelo povo, cada vez mais endividado, com menos oportunidade de melhoria na sua qualidade de vida e quando viu a possibilidade da inflação se tornar, mais uma vez, a sócia voraz da população, os lamentos silenciosos passaram a ser palavras de atenção e, mais tarde, gritos de alerta que poucos ouviram.
Foi preciso reagir!
E a melhor forma foi usar a internet, convidar todos para irem às ruas, juntar-se e, em passeata, fazer a declaração de que não estavam satisfeitos com o que estava acontecendo e, mais do que isso, apresentar a solução para os problemas novos que não mais poderiam ser suportados pelo povo.
O plano elaborado pelos administradores do interesse público e aprovados pelos representantes do povo estavam em xeque.
As medidas, até então consideradas definitivas, estavam sendo questionadas e mais que isso, tinha a exigência prática de que deveriam ser desconsideradas. E assim foi feito e assim aconteceu.
O plano de aclamar o povo realizando um campeonato de futebol ruía. E nem a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, convenciam a população  que contou com os jovens, como seus representantes, para rejeitar esse argumento e dizer que o povo quer mais e o que quer.

A expectativa fica por conta da vontade dos atuais gestores públicos e dos representantes do povo, em aceitar voltar a viver no Brasil Real.  

sexta-feira, 28 de junho de 2013

É tarde para apostar na memória curta

É TARDE PARA APOSTAR NA MEMÓRIA CURTA
Rodolfo Juarez
A reunião com os governadores e governadoras de estado e do Distrito Federal, mais os prefeitos e prefeitas das capitais, convocada pela presidente Dilma Rousseff, e realizada na Presidência da República, em Brasília, mostra a delicadeza do momento por qual está passando a população brasileira e os seus dirigentes.
A presidente compreendeu que a população quer respostas rápidas e encerrar o período de enrolação que, por vontade sabe-se lá de quem, se tornou marca registrada do serviço público no Brasil.
A população dá a impressão que cansou de esperar pelas iniciativas sempre prometidas e que, jamais vieram, todas as vezes que uma questão importante era levantada e que os governantes diziam ouvir e prestar atenção.
Ser apenas massa de manobra acabou cansando a todos e a população viu-se representada pelos jovens que resolveram assumir o papel de protagonista depois de muito tempo sendo coadjuvante e referência em justificativas de planos sociais.
Mesmo assim os tempos ainda não são outros. As modificações só começam a acontecer depois de muita insistência e os jovens estão sabendo disso, não agora, desde muito já tinham essa consciência, tanto que, quando resolveram agir, já tinha todo o conhecimento à disposição e, até, o discurso, mesmo sem ensaio, perfeito para ser dito por milhares de pessoas.
Bastou uma mexida na espinha dorsal social para que os governantes sentissem o tamanho de débito que acumularam com a sociedade.
A proposta de pacto apresentada pela presidente Dilma Rousseff é a resposta que encontrou para dar aos que estão nas ruas, gritando palavra de ordem e cantando o Hino Nacional. Não que sejam aquelas respostas, as que a sociedade esperava ou queria ouvir, mas são respostas encontradas neste momento difícil da vida nacional, em um cenários em que os detentores do poder vêm-se na iminência de perder os postos ou a condição de mantê-los,  devido a nova definição popular que está se moldando para um dirigente.
Qualquer um dos temas que titulou os pactos propostos cabe perfeitamente na discussão em qualquer tempo, mas que seja uma discussão atual, profunda e objetiva.
Responsabilidade fiscal e controle da inflação; Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política; Saúde; Educação; e Transportes constituem o grupo dos cinco pactos propostos pela presidente e que, de imediato, foram analisados pela sociedade, através dos seus interlocutores, independentemente dos dirigentes - presidente, governadores e prefeitos - que estiveram na reunião e saíram dizendo que concordaram com os cinco pontos.
A resposta das ruas também foi imediata: os manifestantes não gostaram e declararam isso para a nação!
É esperado que o detalhamento de cada uma das propostas, chamadas de pacto, traga outros dados com as informações suficientes para torna-las compreensíveis e em conformidade com o que vem sendo pedido a partir dos movimentos realizados nas ruas e nas praças das cidades brasileiras.
Os cinco pontos precisam ser detalhados para os próprios governadores e prefeitos possam declarar a sua adesão com confiança. Sabem, por outro lado, que a parte pesada da execução ficará sob a responsabilidade dos dirigentes dos estados e dos municípios, com a presidente e os seus ministros, mantendo-se afastados da população.

Não é tarde para agir com responsabilidade, competência e seriedade; mas é muito tarde para continuar apostando na memória curta do povo. 

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Quebra de compromisso

QUEBRA DE COMPROMISSO
Rodolfo Juarez
Os dirigentes nacionais calculavam que o povo brasileiro, por ser considerado amante do futebol, estivesse durante o mês de junho aplaudindo os resultados que trouxeram para o Brasil a Copa das Confederações.
Ainda está na memória de todos os brasileiros a explosão de alegria que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus ministros, tiveram quando da declaração feita pelos dirigentes da FIFA de que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014 e, em consequência, a Copa das Confederações de 2013.
Parecia que ali havia acontecido o coroamento antecipado de um projeto que se estenderia até o final do primeiro mandato do sucessor do então presidente, que daria as condições de renovar o mandato e manter no poder, pelo menos por mais quatro anos o PT.
Afinal de contas o investimento em 10 estádios de futebol, reconstruindo uns e construindo outros bastariam para dar horas de discursos para os candidatos que, durante a Copa do Mundo, estariam sendo aplaudidos nos estádios modernos, no padrão de exigência da FIFA.
Quando vieram as primeiras reclamações sobre o preço desses estádios, o governo se apressou em informar que não se tratava apenas da construção dos estádios, mas também, das obras complementares que, essas sim, seriam a grande “herança da copa” para todos os brasileiros.
Transporte público eficiente, comunicação de primeiro mundo e um sistema de segurança social que traria para o Brasil todas as qualidades já vividas no chamado primeiro mundo.
O tempo passou e começaram os saltos nos preços dos estádios, as reclamações dos dirigentes da FIFA sobre a seriedade dos dirigentes daqui, substituição de ministros por causa de indícios de corrupção e a tentativa de amenizar a cobrança superestimando os ganhos do povo com as obras ditas complementares, principalmente aquelas voltadas para o sistema de transporte público.
O tempo passou, os aumentos dos preços dos estádios foram confirmados e as obras complementares prometidas não serão concluídas antes da Copa e, certamente, nem depois.
O episódio do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, quando a presidente Dilma foi vaiada quando declarou aberta a Copa das Confederações, foi a desaprovação simbólica para tudo o que havia sido feito para chegar aquele momento e tudo o que se haverá de fazer até o inicio da Copa do Mundo no ano que vem.
Os brasileiros que estavam vendo a televisão naquele momento tiveram a perfeita impressão que estavam sendo representados pelos torcedores que estavam no estádio, em Brasília.
O simbolismo da Capital da República e do enquadramento feito, como o presidente da FIFA e a presidente do Brasil, na mesma fotografia, foi perfeito para, de uma só vez, os brasileiros demonstrarem a desaprovação, não pela Copa estava iniciando, mas pelo comportamento tido daqueles que haviam assumido a responsabilidade de fazer muito mais do que estava feito.
Ao término do jogo, os jovens que também viram e ouviram o vaiaço do Mané Garrincha, foram para as ruas, levando as reclamações dos seus pais, tios, sobrinhos, avós e suas também, pois sentiam que estavam sendo ludibriados com a certeza de que não reclamariam por tudo estar na casa do sem jeito.
Daquele momento em diante o que se viu foi a ocupação das ruas por todo o Brasil e se ouviu foram palavras de ordem tendo como cortina a interpretação do Hino Nacional.

Nesse momento as autoridades constituídas estão procurando o melhora momento para se responder, mesmo que com um “sim” ou um “não”, cada um dos questionamentos dos jovens que dão a impressão de quererem muito mais do que no começo do movimento.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Retrato social

Rodolfo Juarez
Os brasileiros ainda estão surpresos com os seus jovens filhos que resolveram usar as redes sociais para exercer a força que tem um país com uma população do tamanho que tem o Brasil.
Surpresos, mas também orgulhosos pela posição tomada no sentido de encontrar uma resposta para os próprios pais, que quanto mais trabalham, têm mais dificuldades para enfrentar às necessidades do dia a dia.
Transporte, educação, saúde, segurança entre importantes setores que foram entregues para serem administrados conforme as regras democráticas, não conseguem atender, às necessidades básicas da população.
Apesar de ter sido a gota d’água e o grito de “não me faça de besta”, seguramente não é aquele que acumula maior número de reclamações, mesmo assim se constituiu no fator decisivo, considerando a maneira repetitiva usada para mudar a tarifa, sem o respeito àqueles que são os usuários e que deveriam ser o foco de todos especialmente: concessionários e concedentes.
A educação, maltratada como está, apesar dos discursos oficiais, foi um dos setores mais prejudicados nos primeiros anos desse século devido ao abandono que o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Educação foi relegado. Depois de ver vencido o prazo para a sua implantação e apresentação dos resultados, sem qualquer explicação as autoridades do Ministério da Educação adiaram por 10 anos o plano e passando as metas que deveriam ser atingidas até o ano passado, para serem atingidos no ano de 2022.
O Sistema Único de Saúde, considerado um dos mais evoluídos do mundo, justamente por prever o atendimento universalizado com prioridade para os mais pobres, não consegue alcançar a eficiência com aqueles que mais precisam, gerando reclamações que se transformam em desespero, conforme a necessidade ou a ocasião.
Sem explicar os motivos que provocam tantos elogios no exterior e tantas reclamações dentro do país, os gestores se agarram em desculpas e não explicam as razões.
A sensação de insegurança vivida pela população brasileira, resultado de registros policiais e de cenas urbanas, onde o assassinado de crianças, jovens e adultos virou rotina no noticiário especializado e um desafio para as autoridades que não conseguem explicações e, no máximo, trocam os responsáveis pela segurança das pessoas, sem as mudanças necessárias que exige o processo.
Por tudo isso a gestão dos brasileiros não está suportando as comparações e se deixando abater pela falta de resposta que a população exige.
Sem respostas a insatisfação aumenta, a desconfiança cresce e há o abatimento natural da capacidade executiva das pessoas.
De que vale dispor de tantas chances se nenhuma delas alcança os resultados esperados?
Os jovens perceberam que os problemas são comuns a todos, independentemente do grupo social que possa estar pertencendo e notaram que a rua é o local de onde podem gritar para ser ouvidos, cantar para serem percebidos e caminhar para serem notados.
A partir dai as ruas de todas as grandes e médias cidades passaram a ser a catapulta das reivindicações de cada jovem que, em nome das famílias, declaravam a insatisfação atual e a precária possibilidade futura de alguma coisa mudar.
A ocupação das ruas de Macapá no dia 19 de junho, quarta-feira desta semana, foi a demonstração de que, também aqui as pessoas estão insatisfeitas e que precisavam dizer isso e disseram em alto e bom som, exibindo cartazes e pintando a cara, algumas ainda muito jovens e outras nem tanto.
Não fosse a infiltração dos baderneiros e o descostume das forças de segurança as conquistas seriam pela força da inteligência e nem seriam prejudicadas pela burrice da força dos punhos ou dos dedos.


terça-feira, 18 de junho de 2013

Poder de polícia

Rodolfo Juarez
È difícil compreender ações de retaliação com uso do poder de polícia, próprio das autoridades constituídas e que deve ser em nome do coletivo, para proteger todos de situação prejudicial.
Não há justificativa para aqueles que, se valendo de uma função pública, pode prejudicar, por interesses não públicos, um cidadão, afrontando-o com o poder e com a força, em defesa de questões geradas devido incompreensões ou ações que não fazem parte da boa conduta pública.
De vez em quando a prática da truculência por agentes públicos, empobrece a relação de respeito que todos precisam ter pelos dirigentes públicos. Não se compreende a avaliação que é feita pelos agentes que assim agem, sejam para agradar os seus amigos ou chefes.
É importante se ter a ideia de que já não cabem procedimentos dirigidos contra cidadãos, quase sempre contribuintes diretos para a viabilização da ação pública, por causa de situações, indisfarçadamente particulares, mesmo que injustas ou inadequadas, mas que cabem ser combatidas por outros meios.
Despertar a revolta de qualquer pessoa nunca é bom! Agora quando essa pessoa tem o compromisso de informa e aquela outa tem a responsabilidade de exercer ações de interesse público, é inconcebível.
A sociedade já estabeleceu estruturas bem definidas para o combate de eventuais ações que afrontam as regras e, também, para proteger o direito de cada cidadão e de cada autoridade. Tudo é uma questão de análise e combate. Os meios e os métodos estão à disposição de todos.
Intimidar quem quer que seja não pode estar na lista de atribuições de um bom gestor e, até, do mau gestor. É tão prejudicial e nojento que todas as desculpas ou justificativas que possam ser apresentadas, sucumbem pela falta de finalidade e de objetividade.
O serviço público não pode ser interpretado como um ambiente, onde aquele que ali serve, pode mais do que aquele para o qual ele está sendo pago para servir. Aceitar seria uma inversão de valor e praticar é muito mais danoso, transforma a proposta primária que é trabalhar pelo povo dentro da legalidade, com impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Quem tem a obrigação de não errar é o funcionário público. É ele que se dispôs a trabalhar por cada um dos membros da população, pouco importando se ele é pobre, remediado ou rido; se é do povo ou do poder; se é funcionário público ou cidadão.
Tudo o que for dito sobre quem quer que seja desde que não seja verdade, pode ser esclarecido e, mesmo sendo verdade, qualquer pessoa, inclusive os funcionários públicos, tem o direito de defender-se, justificar-se e mostrar que estava de boa-fé.
Quando a defesa é de uma ação indefensável, quando a ação é fora das regras ou dos costumes, o normal é que o responsável pague pelo que fez ou o que não fez e tinha o dever de fazer.
E tem mais. Executar ordens ilegais, sabendo que são ilegais, não isenta de responsabilidade o executor e do ordenador. Os dois podem ser responsabilizados.
Pretender impor regras especiais para alguns e imaginar que os outros não percebam é considerar que está em uma ambiente onde o cidadão pouco se importa com  ações públicas, mesmo aquelas encapadas pelas desculpas calculadas.
Se há um problema entre o jornalista Roberto Gato e as autoridades da CTMac, que sejam tratados nos limites do problema; agora se o problema é entre o jornalista e um político, que isso não seja confundido com a administração pública. Usar o funcionário ou deixar o funcionário deixar-se usar é tão perigoso como frustrante.


sábado, 15 de junho de 2013

Aniversário sem festa

ANIVERSÁRIO SEM FESTA
Rodolfo Juarez
Nenhum lembretezinho, nenhuma faixa, nenhuma providência foi tomada para que ficasse marcado o aniversário de sete anos da inauguração do Lugar Bonito, uma espécie de orgulho da população do Amapá, que, infelizmente, é desconsiderado pelas autoridades que teriam obrigação de interpretar o que a população quer.
Nenhuma lembrança, nenhuma referência sobre o “lugar bonito” que mudou o modo de pensar do morador de Macapá e de todo o Estado sobre a própria cidade, tão maltratada, mas que tem a compensação da natureza que despeja um permanente vento sobre as pessoas que viram e aplaudiram a decisão de construir a praça e o resultado final que veio com a conclusão da execução do projeto.
Nenhuma citação mesmo.
Nada, sobre o fechamento de um ciclo de 7 anos do “lugar bonito” da parte dos que lidam com o interesse público, mesmo assim o povo, seu fiel usuário, estava lá, representado por uma leque de todas as classes sociais, fazendo do lugar o espaço mais democrático da cidade e onde todos se encontram.
Basta prestar a atenção que dá para perceber os frequentadores, fazendo as mais diversas atividades, desde aqueles com seus iPads, smartphone, tomando água de coco, calçando tênis importado e chegando com seus carros do ano, até aqueles com suas batatas-fritas, correndo descalços e vindo de buzão dos bairros mais afastados da orla, todos se respeitando e alguns lamentando as condições as deixaram o lugar bonito chegar.
O capim brabo tomou conta do lugar onde havia grama e está alto e deixando coceiras nas pernas desprotegidas das crianças que, no dia do aniversário do “lugar bonito” seguravam as linhas tesas que tinham na outra ponta um pita, um papagaio, uma rabiola, ou uma cangula, chamados assim pelos donos conforme a origem do próprio dono, mostrando que naquele local todos do povo se encontram.
Segunda-feira, o dia do aniversário, parecia que o local estava mais alegre. Seis horas da tarde as ondas do rio já começavam a molhar a mureta, dando um toque a mais no grande “bolo” de concreto que cerca toda a orla e serve de banco para aqueles que gostam de sentir o ar no rosto pelo seu movimento – o vento.
Não há de faltar oportunidade, senhor “Lugar Bonito”, para que pessoas responsáveis resolvam interpretar as necessidades daqueles que gostam de ti – a população.
Eles não sabem o erro que estão cometendo, pois, mesmo assim, com os tubos de ferro enferrujados, com as calçadas maltratadas, com a grama desaparecendo, com a terra exposta, mesmo assim, aqueles que gostam, gostam e, apesar desses diplomados nas eleições não gostarem de ti, esse povo humilde gosta.
No dia 10 de junho, certamente, comemorações aconteceram por ai, nos sítios fora da cidade, nas casas de luxo, aquelas com piscina de espelhos, os casarões que ocupam 3, 4 ou 5 terrenos e que foram construídos de forma misteriosa, com dinheiro que ninguém sabe de onde veio mas, conquistado em espaços de tempo sempre igual ao espaço de mandatos.
Hoje tem muito mais vendedores de batata frita de que em qualquer outro tempo, mas também tem muito mais gente de que em qualquer outro tempo.
Acho que muita gente ainda lembra-se da festa de inauguração.
Foram tantos fogos, mas tantos fogos, tanta música, mas tanta música, tanta propaganda, mas tanta propaganda, que acho que até hoje tu, “lugar bonito”, ainda não esquecestes.
Não te iludistes, temos certeza, a festa não era para ti. Era para eles!
Já percebestes agora?
Mas é assim mesmo. Um dia, logo depois de uma eleição, haverá de ser diplomado um cara que entenda o povo e leve em consideração o que o povo gosta.
Nesse dia, então, serás recuperado, ganharás a majestade e atrairás mais gente humilde, mais pessoas que gostam ti, e, quem sabe, entre esses não estará um, pelo menos um, com diploma conquistado numa das eleições.

Alguns desses que tem o diploma agora, até que merece uma segunda chance, mas a imensa maioria, não merece mais nenhuma chance e deles, não demora, tu, “lugar bonito”, estarás livre para sempre.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Dever de casa

Rodolfo Juarez
Os administradores do Município de Macapá já começam a sentir os efeitos do que prometeram e não conseguiram fazer, desde o dia primeiro de janeiro.
A paciência da população já não é a mesma e a desconfiança já começa a tomar o lugar da esperança que foi alimentada pelo novo prefeito e que invadiu o subconsciente do povo sempre disposto a dar crédito ao novo.
A sabedoria daqueles que elaboram o atual sistema de gestão pressupõe que as falhas dos gestores não sejam decisivas ou a ação não seja demorada demais para que não abalem a fé e o crédito daqueles que se mostraram dispostos a testar um dos que se apresentou para resolver o problema ou, pelo menos, tentar.
Ninguém duvida que os problemas da gestão e seus processos são muitos e de bom tamanho, mas também ninguém esquece que as propostas, voluntariamente apresentadas indicavam a solução para aqueles mesmos problemas e que os planos elaborados pelo candidato pareciam coerentes e factíveis.
Mas é preciso agir!
Passar para a população que, apesar de tudo, a disposição continua a mesma, que a vontade de resolver os problemas ainda não foi abalada e que todos podem continuar confiando.
Mas é preciso entender!
A população não está satisfeita com os resultados. Ela precisa ver um mínimo daqueles resultados prometidos para esse tempo e que esse mínimo precisa que ser alcançado. Não é razoável esperar que a população esteja disposta a apoiar as justificativas que eventualmente estão sendo dadas.
Mas é preciso sair!
Não dá mais para se contentar vendo o prefeito e seus auxiliares pela televisão, rádio ou jornal, argumentando dificuldades e palestrando sobre projetos que não saem do papel ou das gavetas.
Mas é preciso encarar!
Por mais que os problemas sejam maiores do que a capacidade que tem o município de resolvê-los é preciso encará-los e encarar a população. Ela quer ver e sentir esses problemas, quem sabe, colaborar para encontrar a solução.
Mas é preciso decidir!
Decidir por caminho que não pode deixar de lado a capacidade de cooperação que tem o povo. Afinal de contas é o povo que sente, na pele, todos os resultados, sem exceção, e nesse tempo são raros os bons resultados e pujantes aqueles que não interessam ou que se apresentam inesperadamente.
Mas preciso dizer!
Dizer que falta dinheiro, apoio, parceria, entendimento e até oportunidade para agir, entender, sair, encarar e decidir. Mas que, mesmo assim, continua confiante e que não falta disposição e coragem para enfrentar, além do que não há qualquer chance do medo prevalecer e encurralar, na prefeitura, o prefeito e seus auxiliares.

É importante sair às ruas, saudar o sol, afinal ele está ai por seis meses, contribuindo com a administração, dando chance para que ela deslanche, conquiste o povo, para depois, com paciência e autoridade, saudá-la com respeito e com a certeza de que fez o dever de casa.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Direitos Humanos para todos

Rodolfo Juarez
As propostas de socialização, adequação e modernização para que procedimentos funcionais se adeque aos compromissos assumidos pelo Brasil nos acordos firmados, com validade internações, principalmente na esfera dos direitos humanos, exige adequação de pessoas, dos procedimentos e das condições de trabalho para os que têm a atribuição de fazer a efetiva mudança.
Uma das áreas mais críticas é aquela onde estão os separados da sociedade pelo encarceramento, seja para cumprir pena ou na qualidade de preso provisório.
Todos eles, mesmo sem dispor do seu bem precioso – a liberdade -, mantêm muitos dos direitos, principalmente aqueles definidos nos compromissos firmados em forma de acordos humanitários e com abertura, mesmo mantendo a soberania, para denúncias e reprimendas.
O ambiente das penitenciárias, principalmente aquele que tem a proposta de ser um instituto de recuperação das pessoas, para que volte ao convívio social sem os traumas e as dificuldades historicamente experimentadas, precisa de modernização além daquela que diz respeito aos prédios e aos órgãos de controle e verificação.
Os apenados só têm a possibilidade de socializar-se mantendo a interação com pessoas. Ainda não é conhecida outra forma de praticar a socialização sem que haja a interação e para a interação existir de fato, precisa haver condições, algumas delas, que precisam de ação profissional, praticada por especialistas.
Seria esperar demais o sucesso de uma relação, como a que hoje praticada, segundo regra que coloca face a face, condições que podem ser opostas.
Essa pode ser a situação entre os agentes penitenciários e os encarcerados, cumprindo pena ou não, nos pavilhões do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN.
A situação atual, principalmente depois da morte do agente Clodoaldo, há um ano, está deixando intranquilos os agentes penitenciários, convivendo com a pressão das novas orientações legais e vendo que, para os apenados não há qualquer orientação nova, seja na preparação para a convivência, seja nas explicações de deveres e direitos. Estes muito mais conhecidos e praticados que aqueles.
O problema é que não há perspectiva de modificação desse quadro o que provoca além da insegurança funcional, uma desconfiança permanente que transcende à condição funcional dos trabalhadores, chegando a influir no convívio social familiar, deixando os agentes inseguros e preocupados, da mesma forma que ficam os familiares que passam a conviver com a mesma insegurança e preocupação.
Os acordos firmados para garantir os direitos humanos não podem ser entendidos como se fossem para garantir o direito dos presos, apenados ou não. Esses acordos são gerais e devem levar em consideração, inclusive, o direito dos que exercem as suas atividades funcionais nas penitenciárias como: agentes, educadores, psicólogos, diretores e todos os demais profissionais ou voluntários.
As autoridades da segurança pública e da defesa social de um modo geral precisam perceber que a situação atual é muito delicada e precisa ser tratada por profissionais, para que o problema não aumente e as consequências não prejudiquem, ainda mais, aqueles que estão no dia a dia, profissionalmente participando diretamente do processo que pretende recuperar os apenados, mas que não podem arriscar as suas condições de pessoas e chefes de família.
Como está atualmente o clima dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, se forma um ambiente impróprio para desenvolver qualquer trabalho educativo ou de recuperação e o resultado esperado é de piora, tanto na relação interna, como na confiança externa, mesmo depois de cumpridas as etapas da legislação penal brasileira.

Dirigentes dos órgãos de segurança pública e daqueles têm a responsabilidade de processar a aplicação das regras atuais de ressocialização do apenado precisam estar atentos para não retardar o processo em andamento, corrigindo os rumos e devolvendo a tranquilidade àqueles que viabilizam o processo, inclusive os agentes penitenciários. 

domingo, 9 de junho de 2013

É importante aderir ao processo de transparência

Rodolfo Juarez
As administrações públicas, principalmente as municipais, estão dando a impressão que têm muitas dificuldades para atender o que manda a Lei de Acesso à Informação é a Lei da Transparência.
No começo parecia que se tratava de uma questão de costume e, provavelmente por isso, foi garantido à maioria das administrações municipais em todo o Brasil, um período relativamente longo para que as prefeituras dos municípios com menos de cinquenta mil habitantes, tivesse até o mês de maio de 2013 para dispor, na internet, de seu site com as informações que atenderiam aquelas leis.
Pois bem, até agora é muito reduzido o número de prefeituras que colocaram à disposição do contribuinte, na internet, o seu portal atendendo a lei da transparência ou a lei de acesso à informação.
Os tempos atuais exigem essa providência por parte dos prefeitos, muito menos para atender a uma necessidade administrativa ou de gestão pública, mas para atender a expectativa das populações desses municípios, que estão com muita vontade de cooperar com o prefeito e seus auxiliares.
Ao que tudo indica, entretanto, os administradores, tanto os que saíram no final do ano passado, como os que entraram no dia primeiro desse ano, têm encontrado dificuldades para fazer o que deveria se constituir no principal interesse do mandatário- informar a todos, tudo o que faz e como faz com o dinheiro público.
Passou o tempo em que poucos se interessam com o que era feito com o dinheiro arrecadado pelas prefeituras. Agora há uma espécie de consciência coletiva nesse sentido, empurrando o cidadão para saber tudo o que é feito com cada centavo do que o município, o estado e a União arrecadam.
As dificuldades que os prefeitos estão encontrando não se justificam nelas mesmas, é, certamente, uma situação comandada pela visão equivocadas de um grupo que insiste em não compartilhar o que conhece e o que sabe.
Não resta dúvida que se trata de uma questão que vai exigir conhecimento especializado, pessoal treinado e uma permanente vigilância em todos os setores da administração municipal. Dessa vigilância não pode escapar, caso contrário a falha será detectada imediatamente, pelos interessadíssimos contribuintes.
Hoje esse contribuinte não quer saber de desculpas, ela sente necessidade de ser atendido em seus pedidos de informação e as leis acabaram apenas por disciplinar a forma como a administração pública deve colocar à disposição do contribuinte.
Tudo começa mesmo pela curiosidade. É por isso que as primeiras concentrações de consultas foram para saber quando ganha esse ou aquele funcionário, tanto que alguns órgãos na esfera federal relutaram em disponibilizar esses dados, mas, por fim, chegaram a conclusão de que o povo reagira certo e tudo ficou disponível, não para servir de avaliação deste ou daquele salário, mas para o simples conhecimento do quanto o contribuinte paga para ser, às vezes, mal atendido.
Na cobrança sem critério é possível que os agentes públicos sejam alvos de algumas críticas, mas, depois, quando tudo estiver bem explicado, o povo haverá de reconhecer que o que paga, com o uso do recolhimento dos valores que são entregues ao fisco.
Tudo é uma questão de resultado. E essa questão – o resultado – é o alvo dos contribuintes que só não aceitam ser enganados, seja com as informações sobre vencimentos e salários, mas e principalmente, sobre o que diz respeito à melhoria das condições de vida de todos.
Então, mesmo tendo uma população pequena, o município não está liberado para não informar os seus habitantes. É preciso o mandatário entender que antes de qualquer coisa deve haver respeito àqueles que não medem esforços, sacrificam-se às vezas, para não deixar atrasar o quinhão que paga como contribuinte.

A transparência é uma questão administrativa que precisa entrar na rotina de qualquer administrador, para que todos respeitem o prefeito, o governador, a presidente e todos aqueles que têm a responsabilidade de executar um orçamento público.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

As vantagens da área metropolitana

VANTAGENS DA ÁREA METROPOLITANA
Rodolfo Juarez
Apesar de todas as dificuldades alegadas pelos prefeitos dos municípios de Macapá e Santana com relação à situação econômica das prefeituras, que não apresentam condições suficientes para sustentar as necessidades da cidade e apresentam possibilidades absolutamente insuficientes, alguns projetos precisam começados ou terem sequência na sua execução.
Um desses projetos é a avalição de um regime especial de administração compartilhada entre os dois municípios para atender questões como a coleta, transporte e destino final do lixo urbano e o transporte coletivo entre as duas cidades.
Analisar as necessidades das duas cidades de forma conjunta, além ser uma decisão inteligente é econômica.
Não há argumento que sustente qualquer decisão no sentido de não compartilhar esses serviços. Desenvolver, por exemplo, em cada um dos dois municípios, usinas de tratamento de lixo ou o sistema de transporte coletivo, além de se constituir em um desperdício, não é inteligente, isso porque  a definição pode ser feita a partir de logística comum e compartilhada.
Outro exemplo é o asfaltamento de vias urbanas, que pode ser feito a partir de um parque comum de usinagem de asfalto de médio porte, que tenha condições de atender as duas cidades, diminuindo os custos das plantas industriais e aumentando a disponibilidade de recursos para aquisição dos materiais necessários para usinagem da massa asfáltica a ser aplicada nas vias.
Isso pode ser feito sem qualquer prejuízo para autonomia das administrações, mas com um ganho tecnológico significativo, tanto com relação aos equipamentos, como com relação à preparação continuada dos técnicos que atuariam naquele parque comum.
Os administradores atuais precisam buscar parcerias técnicas e operacionais para vencer as dificuldades atuais.
No momento, praticar as parcerias políticas, administrativas ou financeiras, apresenta alto grau de dificuldade além de impor aos seus praticantes, elevado grau de submissão, principalmente para aqueles que dispõem de orçamentos menores na comparação da capacidade econômica.
Também como compradores, os administradores municipais aumentaram a sua confiança nos fornecedores de materiais, seja para pavimentação ou para qualquer outra atividade, criando um ambiente mais confiável para realização das compras tendo, em decorrência, a capacidade de pagamento aumentada e os riscos do calote eventual diminuído.
Chamar o projeto de região metropolitana, ou não, isso é um detalhe, mas considerar essa possibilidade é um grande passo para começar a convencer a população e aos outros governos que, da parte dos municípios, foi criada uma alternativa que tem especiais condições de dar muito certo.
É preciso ter visão de estadista, compreender que a grande vantagem vai ser da população e que os frutos políticos dependerão do resultado. Esse seria o grande exercício do mandatário, o prefeito de cada um dos municípios.
O risco é baixo e, as chances de dar certo é alta.
Então, porque não tentar?

Doutra forma as administrações continuarão com imensas dificuldades por não poder atender às necessidades atuais e futuras da população.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Os bastidores do PT do Amapá

OS BASTIDORES DO PT
Rodolfo Juarez
De agora até o dia 4 de outubro deste ano será intensa a movimentação política em todo o Estado, principalmente dentro dos partidos.
As eleições regionais e nacionais de 2014 serão o foco da maioria das ações que os partidos políticos farão até o encerramento do prazo que permite a filiação de eleitores que pretendem ser candidatos no ano que vem. No Estado vai se falar muito dos conchavos entre os comandos dos partidos locais e no ambiente nacional, os acordos terão como protagonistas as lideranças nacionais naturalmente.
Aqui e acolá esses dirigentes ou líderes partidários confundem os princípios e começam a misturar os interesses partidários com os interesses de estado e, às vezes, acabam por errar demais e tendo de se responsabilizar por isso, colocando em risco a sua condição de futuro candidato.
Os exemplos, mesmo agora, já começam a se multiplicar e resultar em situações jamais imaginadas. Criadas porque os protagonistas das decisões, em regra, são futuros candidatos aos cargos eletivos. Uns tentando renovar o mandato e outros dispostos a conquistar uma das vagas.
Essas contas, as que analisam as possibilidades de cada qual, são feitas agora e, dependendo dos resultados, são usadas como uma parte da “certeza” que o futuro candidato precisa para se lançar na disputa.
É certo que não se ouve e leva em consideração o que o eleitor está pensando, mas, segundo aqueles que estão na disputa por algum tempo ou participando de campanhas, esse eleitor pode ser o foco de uma segunda etapa da campanha.
Se é erro ou não, apenas no dia seguinte ao da eleição, que desta vez acontece no dia 5 de outubro de 2014, é que se terá a confirmação.
O fato é que, mesmo com todas as dificuldades da eleição, o candidato, em regra, “desconfia” que tem condições de alcançar os seus objetivos e as maiores ou menores chances acontecem conforme as negociações feitas agora.
O que aconteceu na segunda-feira em uma das reuniões da direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Amapá, já reflete bem o nível de stress com que esses encontros são realizados. Nem tanto pelo o que é dito nos editais de convocação, mas pelo que dito durante as reuniões.
Apesar do nome “partido”, o partido político pode ser definido como uma reunião de pessoas que têm o mesmo ideal social e político, definido pela voluntariedade como o cidadão eleitor se filia a um dos partidos regularmente registrados.
Mesmo assim há quem diga – e até alimente – a ideia de que dentro do partido político é aceitável e até pode ser incentivada a existência de facções como forma de exercitar a democracia.
O Partido dos Trabalhadores no Amapá há muito convive com essas disputas tendo, até, três dessas facções bem definidas e cada uma com uma liderança perfeitamente identificada e comandadas por: Dalva Figueiredo, deputada federal; Joel Banha, deputado estadual; e Antônio Nogueira, ex-prefeito.
O PT apoiou incondicionalmente, apesar das facções, o PSB em sucessivas eleições regionais, inclusive a de 2010 compondo a chapa majoritária que disputou o governo do Estado, apresentando a candidata ao cargo de vice-governadora.
Nos bastidores ventilou-se que teria havido um acordo para que definia, em 2014, a inversão na composição da chapa: o PSB indo na vice do PT. Outros, inclusive do próprio Partido dos Trabalhadores, dizem que não ouviram nada sobre essa proposta ou definição e estão concordando e manter a chapa com o PSB mesmo indo na vice.

O clima dentro do PT é um dos mais explosivos nesse momento. As facções se compõem dando e tirando forças que, ao que parece ainda podem ser controladas pela administração estadual ou nacional, mesmo que deixem escorrer importantes esforços que poderão, mais tarde, fazer muita falta. 

terça-feira, 4 de junho de 2013

A defesa social em desvantagem

Rodolfo Juarez
Os amapaenses estão assustados com a onda de violência, em todos os tons que quiser imaginar, que se instala no Estado e, principalmente nos centros urbanos daqui.
A diversidade de condutas que são registradas pelos agentes e delegados de polícia impressiona até aqueles que já se acostumaram com o dia a dia da violência, considerando a diversidade que já contabilizam e a frequência com que isso se repete em pontos da mesma cidade ou em cidades diferentes.
As causas da aceleração desse tipo de registro ainda não estão bem definidas, pois, a criatividade dos infratores é considerada uma das mais ativas de todos os tempos no Amapá.
Todas as frentes públicas para enfrentamento da situação já concordam que precisam agir, mas sabem também que ainda não têm o plano pronto para colocar em execução com a eficiência suficiente para superar os planos dos malfeitores e tornar-se acreditado pela população.
A realidade urbana está assuntando muito gente. As autoridades da área de segurança pública já sabem que precisam dar uma resposta para a população, inclusive aquela que se vêm discriminadas porque mora neste ou naquele local da cidade ou porque é considera demais pobre e que vive em situação de risco social.
Enquanto isso cresce, de forma surpreendente sobre qualquer ponto de vista, a participação direta de adolescentes e crianças nas ações criminosas que se tornaram comum no dia a dia, aumenta.
As autoridades associam boa parte desta escalada criminosa ao tráfico e consumo de droga, de todos os tipos, entre elas as mais pesadas, principalmente o craque que os registram demonstram que está alastrado em todo o Estado e, principalmente, nas sedes municipais, muito embora no campo já se reconheça a atuação do traficante e a dependência de jovens trabalhadores e até crianças.
Várias teorias são apresentadas para justificar a situação e que vão desde a falta de emprego ao formato da nova família que se instalou no Brasil e chegou ao Amapá, onde os adultos precisam trabalhar, deixando as crianças em casa, sem qualquer acompanhamento para a disciplina que educa e prepara as pessoas jovens para a vida.
Ora, se a família tem novos comportamentos sociais e se esses comportamentos estão comprometendo o desenvolvimento humano dos menores, é preciso que se encontre uma forma para que as crianças não sejam afetadas pelas novas circunstâncias uma vez que serão elas, as crianças, que estarão dirigindo o futuro de todos, inclusive os que agora têm a responsabilidade de cuidar bem dessas crianças.
É importante compreender que é preciso cuidar para que a situação não fique mais grave do que já está. As dificuldades alegadas são tantas que deixa a impressão de que tudo está na “casa do sem jeito”.
Será que não tem jeito mesmo, ou os responsáveis atuais não estão sabendo o que fazer?
O fato é que violência não combina com desenvolvimento e que não há cidadão de segunda categoria ou de segunda linha. Todos têm o mesmo direito e a sociedade paga muito bem para ser mantida a normalidade, assegurada a tranquilidade e a possibilidade do desenvolvimento geral e pessoal.
Não é possível, por exemplo, concordar com a teoria dos agentes de segurança, principalmente aqueles que já jogaram a toalha, quando afirmam que as pessoas do povo é que são as culpadas pelos assaltos, quando “provocam” os meliantes usando em via pública, o celular.
Essa avaliação além de equivocada, não pode, jamais, ser aceita, pois, dessa forma nega a capacidade do Estado, constitucionalmente responsável pela segurança do cidadão, em cumprir o seu papel.


domingo, 2 de junho de 2013

As prioridades de Macapá

Rodolfo Juarez
Começa o mês de junho, o último mês de semestre, e começa com a expectativa dos macapaenses com relação ao que pode fazer a prefeitura do município pela capital e pelo interior do município.
Trata-se de um mês muito interessante para as administrações municipais, pois são essas administrações que têm a responsabilidade de tratar bem ou, pelo menos, razoavelmente da cidade, das estradas, dos distritos e, de resto, de toda a parte física do município.
O período é propício. Representa o fim dos meses de chuva ou o começo dos meses de sol, próprio para o trabalho nas nos núcleos urbanos, suburbanos, estradas e nas sedes dos distritos.
Também é o fim das desculpas que são dadas por causa do período chuvoso. Finalmente está passado o período das chuvas intensas e o prefeito e seus auxiliares terão a oportunidade para mostrar a que vieram.
Macapá está com sua condição urbana muito prejudicada. Os dois últimos administradores não conseguiram, se quer fazer o dever de casa, e o que se tem hoje é uma cidade com o sistema viário abalado, um sistema de transporte confuso e indisciplinado, onde além do transporte propriamente dito, ainda se somam os problemas que apresentam os locais de parada, onde os abrigos ou são inadequados, ou estão em péssimas condições de conservação ou simplesmente não existem.
Praças e parques deixaram de ser cuidadas há quase três anos, os pontos turísticos não foram revitalizados e até mesmo o Lugar Bonito e o Balneário da Fazendinha estão longe de serem comparados com os melhores momentos daqueles locais.
E, de bate pronto, além das festas juninas a administração tem que tomar as providências para a realização do Macapá Verão que começa no primeiro dia do mês de julho. Um momento de especial interesse da comunidade e que, há mais de 5 anos a administração não se programa e tudo fica para ser feito em cima da hora.
É importante considerar que os demais problemas que o prefeito e sua equipe têm falado não estão resolvidos. O problema de vagas nas escolas da rede pública municipal, a falta de funcionamento dos postos de saúde, a limpeza pública, desde a coleta ao destino final, a fiscalização da ocupação do solo, se somam às questões e passam a ser prioridade nesse mês, sem afastar as prioridades que já vinham sendo enfrentadas pela administração.
Para se ter uma ideia, apenas para a restauração e construção do sistema viário de Macapá a prefeitura estima que vai precisar de mais de um bilhão de reais e mais de 4 anos de prazo.
Como são muitos os problemas, quase todos os que podem ter uma prefeitura, a administração municipal vai precisar de muita habilidade política e muita competência técnica para enfrentar e vencer esses problemas.
O prefeito deve permanecer com os pés no chão, procurar entendimento com os vereadores e entregar o trato das questões política partidárias para um comitê do qual, preferencialmente não faça parte. Na crise, pode ser uma boa estratégia.
Não provocar ninguém, nem os filiados dos partidos que estão no poder e muito menos os filiados dos outros partidos, pois esses podem ser os grandes aliados da administração mesmo sem ser aqueles que possam contribuir eleitoralmente.
Compreender a situação atual de Macapá é uma necessidade tão evidente que pode se tornar comum para os administradores com menos experiência que arriscam perda do tempo exato para agir, o que prejudicaria muito toda a administração.
No momento os administradores municipais, todos eles, inclusive o prefeito, não passam por um bom momento, muito embora eles tenham os instrumentos que podem lhe oferecer a recuperação e a confiança da população.

Habilidade, humildade, concentração e compreensão dos problemas precisa fazer parte do cardápio do prefeito para poder desenvolver o plano que pode mostrar que ainda é possível restaurar Macapá e a confiança da população. 

sábado, 1 de junho de 2013

O tempo é de muito trabalho.

Rodolfo Juarez
Mesmo considerando todas as vantagens para aqueles que “ganham” um descanso extra no trabalho em decorrência da decisão dos mandatários, autorizando que os funcionários “enforquem” o dia imprensado entre um feriado (ou dia santo) e um sábado, ou situação análoga, é preciso prestar a atenção nas consequências que essa medida trás para a sociedade.
Dá a impressão de que aqueles gestores públicos e não públicos imaginam que tudo gira em torno das administrações públicas, o que, convenhamos, não é verdade e muito menos se aproxima dela.
E não basta pensar apenas nos custos econômicos que a sociedade arca permitindo que isso ocorra a partir de uma decisão que pode se embutida, como ato discricionário do gestor público, e que, como outros, deveriam estar sustentado por justificativas suficientemente convincentes, o que não ocorre.
Está muito fácil fechar as portas das repartições públicas, sob o argumento de que essas repartições não prestam serviços essenciais e ainda fica registrado, no ato, que devem permanecer atendendo a população aquelas repartições que prestam o que classifica de serviços essenciais.
O serviço público, prestado por qualquer órgão da administração pública é essencial, pode até poder ser adiado, mas é essencial. Aqueles que procuram os serviços, o fazem porque precisam.
Então, em tese, não há serviço que a administração pública preste que não seja essencial, logo separar os serviços em essenciais e não essenciais não basta, não é justificativa, ao contrário, deixa para todos o entendimento de que alguns serviços poderiam até nem ser prestados. E se poderia ser assim, então...
Além disso, o Amapá, que segue as mesmas regras tributárias com os demais estados brasileiros, arrecada os tributos para uma administração pública que é considerada vorás e está entre aquelas que têm uma das maiores cargas tributária do mundo.
Alguns países europeus – Portugal, por exemplo -, tiveram que abolir feriados e dia santos, como o desta quinta-feira, para deixar que as fábricas produzam as riquezas e o comércio movimente essas riquezas e os serviços atendam o povo que paga a conta.
Os anúncios do baixo Produto Interno Bruto – PIB produzido no primeiro trimestre no Brasil poderia ser uma referência para, não deixar de cumprir o calendário cristão que marca Corpus Christi para uma quinta-feira, mas não há argumento para que se enforque a sexta seguinte.
 Aqui no Amapá, onde o povo, através dos seus representantes autorizou o empréstimo de dois bilhões e quatrocentos milhões de reais, a rotina produtiva precisa, pelo menos em tese, ser modificada para que as extras que o povo tem que fazer para pagar a conta, não prejudique, ainda mais, a qualidade de vida ou não confirme as propostas que os gestores colocaram no projeto de convencimento do empréstimo e, depois, anunciaram para a população.
Não resta dúvida que é um compromisso de longo prazo, mas nem por isso, deixa de ser um compromisso caro e que terá que ser honrado pela população, pois é ela que vai arcar com o pagamento. Os deputados estão ai para determinar o roteiro, mas a conta final é apresentada ao povo e não é de forma disfarçada é escancarada e sem qualquer outra consideração.
O principal e os juros desse principal serão pagos ao longo dos próximos 20 anos, uma parcela a cada mês, todos os meses, a começar do próximo dezembro quando termina a carência que foi dada pelos financiadores, BNDES e CAIXA.
O tempo é de muito trabalho e de pouco descanso. É assim para o povo e terá que ser assim para as administrações públicas daqui.