terça-feira, 29 de outubro de 2013

O rumo é outro

Rodolfo Juarez
As manifestações de solidariedade que foram protagonizadas pela população amapaense, principalmente a mais pobre, foram destacadas por algumas pessoas, admiradas com a forma como respondiam ao chamado para atender àqueles que haviam sido vítimas do incêndio no bairro Igarapé das Mulheres na semana que passou.
O povo do Amapá é assim: solidário, companheiro, responsável e justo. Todas as vezes que um fato ou uma ocorrência é registrado, esses sentimentos afloram de forma espontânea e na dimensão que precisa atuar.
São manifestações que contagiam a todos.
O que não pode é utilizarem desses atributos da população para esconder as falhas que são cometidas seguidamente e que se essas falhas gerenciais não houvesse provavelmente fatos como o incêndio da quarta-feira não teria acontecido.
É difícil fazer entender aqueles que acostumados a não valorizar os riscos, a não antecipar-se aos fatos, a não reconhecer o valor da prevenção, da importância das gestões terem metas claras e afinadas com a possibilidade da administração e às necessidades do povo.
Seguir os conselhos daqueles que não têm a responsabilidade com a vida local é péssimo para quem precisa resolver os problemas locais com foco na valorização na vida e no patrimônio das pessoas. Patrimônio das pessoas humildes, resumidas em uma habitação e em poucos utensílios e aparelhos.
Não dá para compreender a avaliação que alguns técnicos fazem para se chegar às responsabilidades sobre o resultado conhecidos de todos. Muito embora os gestores tenham necessidade de dar uma resposta à população.
O que se observou, durante aqueles momentos de desespero, foi falta completa de uma ação de emergência. Não aquela tomada pelo Corpo de Bombeiros Militar, mas aquelas onde os principais atores já deveriam ter a informação sobre o papel que desempenharia em uma ocasião como aquela.
Chega de continuara “torcendo” para que o pior não aconteça, para que alguma força sobrenatural segure as ocorrências que, embora esperada, não são sequer avaliadas e muito menos dimensionadas.
Os momentos de desespero da população, como aquele de quarta-feira, ainda são o foco de disse-me-disse, querendo botar a culpa neste e naquela pessoa sobre o fato ocorrido, ou querendo tirar a culpa deste ou daquele como se isso interessasse a quem quer que seja.
A escolha de um administrador público pelo eleitor, principalmente, é para que trabalhe em planos que, nestas horas, sejam acionados com eficiência e que, mesmo não evitando os prejuízos, a população perceba que o seu representante se preparou para um momento indesejado como aquele, mas possível naquele local e na forma que aconteceu.
A situação chegou a ser politizada, confirmando que não há preparo das equipes para se comportar adequadamente nesses momentos.
Ninguém imagina que alguém possa se valer de situações de tragédia para pretender tirar dividendos políticos; não pode ser permitido que alguém possa querer entender que agindo assim ou assado vai conquistar a confiança deste ou daquele eleitor. Mesmo assim isso foi posto à mostra durante os dias de maior tensão.
Mas o tempo seguiu e todos acreditam que tudo não passou de uma vontade de agir e não saber como. Mesmo aqueles preocupados em montar barreiras de defesa deste ou daquele, contra ataque de outros, acabaram cansando, pois, perceberam que estavam utilizando uma estratégia errada.

Para os que insistem em continuar errando já está na hora de compreender que não adianta fazer nada nesse rumo. O rumo é outro podendo ser até diametralmente oposto àquele que estão seguindo, e onde podem gastar todas as energias que ainda lhe restarem.

domingo, 27 de outubro de 2013

O papel do prefeito

O PAPEL DO PREFEITO
Rodolfo Juarez
Os agentes públicos do município de Macapá estão precisando tratar melhor a sua gente. E tratar melhor, não significa fazer tudo o que é pedido.
Considerar tudo como uma questão a ser analisada, é natural e demonstra respeito por aqueles que pagam a conta e ainda selecionam, pelo voto, o seu dirigente.
Tratar pode ser, também, dizer um “não” com eloquência, mostrando objetivamente os motivos e assumindo a responsabilidade pela resposta. Dizer um “sim” apenas para agradar, ou para enganar, pode ser mais cruel do que o “não” com a certeza de que está escolhendo o melhor caminho.
Um desses “nãos” pode ser dado para aquele parlamentar, que mesmo cheio de boa vontade, oferece recursos para “resolver” problema dele, de uma promessa ou do que entende ser oportuno ou que esteja “engatilhado” em Brasília.
Os exemplos das obras, por menores que sejam, e que implicam na manutenção de sua funcionalidade à custa do município, precisam ser bem analisados para, ao invés de se tornar uma solução, se torne em um problema.
Para quem acompanha a questão da saúde do Brasil, o que se vê é o Ministério da Saúde, cada vez mais querendo que os municípios assumam a responsabilidade que, se não é do Ministério, é de todo o sistema de saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, que se especializa em mandar construir, com recursos de programas especiais, como os PAC’s, postos de saúde, de unidades básicas de saúde e, até hospitais, e depois pular fora na ocasião de equipar e contratar pessoal e comprar medicamentos.
Dessa forma, um município como Macapá, onde a população cresce em proporções acima da média nacional, significa comprometer o orçamento que já é curto e no qual não cabe, nem a compra de equipamentos, nem a compra de medicamentos e muito menos, a contratação de pessoal.
Os municípios e, nesse caso, Macapá entre eles, estão recebendo uma carga de responsabilidade muito maior do que aquela que dá conta, a não ser que torne cada vez mais as outras ações, própria do município, mais precárias ou cancele-as, com o prefeito assumindo as responsabilidades pelas consequências.
Não se trata de fugir de qualquer responsabilidade, se trata isso sim, de encontrar a medida certa para assumir as responsabilidades novas, às vezes patrocinadas por um aliado ou por um adversário, que tem interesse em tirar a culpa dele e colocar no colo de outro, seja esse outro, preferencialmente, um adversário.
Como fazer para poder dar as respostas?
Planejar, de forma segura, todas as suas ações de tal forma que torne claro o gasto possível, sem ter que estar assumindo responsabilidades que não possa assumir.
É assim na vida e é assim na política.
Ninguém dever “pegar a rodilha se não aguenta o peso do pote”. Este adágio serve para tudo e para todos, inclusive para o administrador bem intencionado, que todos os dias, busca solução para os problemas que já tem.
O prefeito de Macapá já sabe, perfeitamente, que os problemas que tem superam a capacidade de resolver a todos. Então, porque aceitar novas responsabilidades? Novas atribuições?
Fazendo assim, não vai adiantar de nada, daqui a pouco não vai ter recursos para asfaltar um palmo de rua, ou melhorar qualquer das praças da cidade. O que sobra é o sonho da parceria, aquela que é boa para o parceiro da Prefeitura e nunca boa para a população do município.

Prometer o que sabe que não pode cumprir, mesmo que tenha muito vontade de fazer, não é coerente e está fora de qualquer condição razoável para motivação de desempenho satisfatório e conforme a população quer papel do prefeito.

sábado, 26 de outubro de 2013

Os riscos de incêndio continuam

Rodolfo Juarez
Os fortes ventos, o tipo de construção, o tempo quente, a falta de chuva, as dificuldades de acesso, os equipamentos e instrumentos inadequados ou a falta deles, a esperança de que isso “nuca vai acontecer”, acabam sendo os elementos que formam a grande coivara em que se tornam alguns aglomerados urbanos em Macapá.
Os incêndios, durante esse tempo seco, é o desafio que precisa ser enfrentado pelo município, na linha de frente, e pelo estado, na imediata retaguarda.
O histórico dessas ocorrências indica isso como uma dura realidade local que necessita ser enfrentada por uma equipe treinada, equipada e que tenha a confiança, a colaboração e a participação da população.
Mais uma vez a frente da cidade tem suas edificações destruídas, mais uma vez o bairro do Igarapé das Mulheres enfrenta o fogo e vê os resultados da luta de muitos de seus moradores, conquistas de muitos anos, serem consumidos em poucas horas ou alguns minutos.
Isso precisa ser evitado! Esses acontecimentos não podem continuar fazendo parte da preocupação da população. É preciso que seja dado mais atenção para essa história e não dar oportunidade para que o fato seja mais forte que a prevenção de que deva contar a cidade para combatê-lo.
Quem conhece o bairro do Igarapé das Mulheres sabe que o risco desse tipo de ocorrência como o de quarta-feira, dia 23 de outubro, é alto e também que as dificuldades de acesso de veículos de socorro, como os que dispõem as organizações que podem ser acionadas pela Defesa Civil, são muito grandes e, em alguns pontos, com acesso impossível de ser feito.
Reconhecido essa situação caberia, também, aos representantes que o povo elege para a Assembleia, para a Câmara e o Senado Federal, agirem no sentido de dotar as equipes executivas, treinadas para os momentos de emergência, como o corpo de bombeiros, de todas as condições e equipamentos para, com eficiência e cooperação popular, diminuir os riscos e aumentar a capacidade de reação contra os incidentes.
O que se pode perceber durante o combate ao fogo, na quarta-feira, foi a reclamação de muitos “soldados do fogo” que não tinham as máscaras para enfrentar a fumaça, capacete para garantir-lhes a segurança, as luvas para evitar as queimaduras e veículos que tivesse capacidade para lançar os jatos d’água no foco do incêndio.
Cenas de heroísmos dos bombeiros que participavam do combate ao fogo foram constantes. Solidariedade, além da função profissional, sempre estive presente em cada palavra dos soldados vermelhos, mas também os soldados tinham, no coração, o sentimento de revolta por não poder fazer mais, pois lhes faltavam os equipamentos básicos para agir com mais profissionalismo, eficiência e confiança.
Não é momento para avaliação de desempenho, seja de quem for, mas é momento para avaliar a preparação do pessoal e a disponibilidade de equipamentos necessários para que a ação se torne eficaz e não apenas de rescaldo.
O incêndio de quarta-feira está debelado, mas o risco de outros não, permanece como antes. É hora de prevenir, se acautelar, não acreditar no acaso e empenhar-se para que, a ação melhore a eficiência e recupere a confiança popular.

Uma campanha pelo rádio, pela televisão e pelo jornal impresso deve ganhar prioridade, nesse momento, pois o tempo quente ainda não terminou e os cuidados precisam ser redobrados para que outras tragédias não se somem a essas que abatem o ânimo da população e colocam em xeque o trabalho dos administradores. 

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O marqueteiro

Rodolfo Juarez
As propagandas das ações públicas estão soltas e animadas pelos agentes públicos que estão no poder e contradita por aqueles que se colocam na oposição àqueles que estão no poder.
Desde quando os marqueteiros convenceram os agentes públicos, de todas as esferas, que a propaganda era boa para a imagem dos administradores e do próprio governo, que nenhum, em qualquer esfera, dispensa a oportunidade para divulgar o que está fazendo.
Gordas parcelas do orçamento são destinadas à essa finalidade e com as mais diversas destinações, todas tendo que obedecer ao um rígido acompanhamento dos órgãos fiscalizadores que, entretanto, são vencidos pelos argumentos utilizados pelos executores dos diversos programas administrativos da gestão de cada órgão.
O mais contido e que se resume às informações de suas ações mais específicas, não destacando as atividades, é o Judiciário.
Mantém uma unidade administrativa com profissionais de comunicação que tem a atribuição de tornar aquele poder conhecido, divulgando as suas ações e procurando destacar a sua importância na conjuntura estadual.
O Legislativo parece ser o mais exagerado, pois, até agora, ainda não encontrou a melhor forma de divulgar a sua finalidade, seja por que ainda não descobriu o caminho ou porque tem dificuldades para identificar o que faz e que pode ser mostrado como de interesse da população.
Então atuam na divulgação com a justificativa de que é lá que estão os representantes da população e a população precisa saber o que o deputado está fazendo. Procuram seguir o roteiro da Câmara Federal, que, entretanto, com sua proposta nacional, utiliza a notícia como principal elemento de divulgação.
O Ministério Público, embora muito mais contido do que a Assembleia, às vezes se apresenta com exageros quando tem que divulgar ações ou posições, principalmente quando elas são de interesse geral ou quando é refere-se a confronto de ideias com outro poder.
O Tribunal de Contas, depois de um período de exageros, por força das circunstâncias e pela busca de novas propostas administrativas, tem sido contido na divulgação de seus atos, às vezes até demais, deixando as informações apenas no estrito cumprimento da regra, utilizando o disponível no portal da transparência na internet.
O que mais utiliza os meios de comunicação de massa para divulgar as ações que realiza ou que planeja realizar é o Executivo.
Alguns exageros, não na quantidade, mas na concepção, que poderia ser mais objetivo e sem ter que ferir as regras que delimitam a faixa de ação de cada uma dessas manifestações públicas.
É importante que o povo saiba, mas é importante também, que os executivos entendam que os compromissos assumidos em uma propaganda, caso não sejam do interesse da população ou estejam defasados daqueles interesses, podem funcionar em sentido contrário do que objetiva a divulgação.
Algumas peças publicitárias, entretanto, além de ser de mau gosto, se constituem em uma armadilha, onde o autor, seguramente, não teve a oportunidade de medir os resultados, tanto que não retroalimenta a divulgação ou a campanha.
E tem mais, algumas daquelas divulgações podem ser especialmente congeladas para, no momento oportuno ser utilizada para desfazer discursos atuais.
Um bom marqueteiro precisa ser um bom analista de cenário, observador de comportamento, para nesse ambiente inserir as suas mensagens para alcançar os resultados que deseja que sejam colhidos por aqueles para os quais trabalha.

Agora, se existe uma pessoa que sabe tudo e não deixa qualquer margem para as opiniões é, exatamente, o marqueteiro, seja de uma campanha, seja de uma administração. Muito embora ele pouco se importe com o resultado da campanha ou da administração.

domingo, 20 de outubro de 2013

As provas do Enem

Rodolfo Juarez
No próximo final de semana os estudantes brasileiros e, entre eles, os estudantes amapaenses, estarão experimentando uma nova forma de habilitar-se aos cursos superiores. No sábado e no domingo, mais de sete milhões de provas serão distribuídas por sete milhões de jovens que estão inscritos para fazer a grande prova.
O Brasil, assim, começa a se integrar à comunidade internacional entre os países que já realizam o provão para admitir os jovens nas diversas academias publicas e privadas que estão funcionando no país.
No começo foram flagrados os aproveitadores que serviram para chamar a atenção dos organizadores mostrando que o nível de segurança adotado não garantia a inviolabilidade material dos envelopes e muito menos o vazamento das informações sobre o conteúdo das provas.
Isso não quer dizer que envelopes não serão violados ou que o conteúdo não será repassado fora da hora que os organizadores definiram.
Será um grande momento para a juventude que quer mudar as referências da nação e que está certa que tudo precisa passar pelo crivo daqueles que detêm o conhecimento.
O vestibular, ao longo dos anos veio perdendo a força, algumas instituições de ensino superior, segurava o seu prestígio através das provas de vestibular, não só pelo histórico de resultados apresentados, mas através de peças publicitárias que ataiam, cada vez mais, um maior número de candidatos, engordado a conta bancária dos donos das faculdades e gerando frustrações para os jovens, que se viam diminuídos por não obter sucesso nas provas que faziam.
Para não perder o préstito algumas instituições de ensino superior, principalmente as militares, mantinham o mesmo número de vagas ofertadas a cada vestibular, mesmo que o número de candidatos dobrasse, triplicasse ou quadruplicasse naquele ano.
Um castigo para aqueles que viam no mercado possibilidades de sucesso futuro ou que, simplesmente, definiam-se como vocacionados a realizar aquelas provas.
A frustração de não ter o nome entre os aprovados motivava a festa dos cursinhos e dos aprovados, em uma dança incrível animada pela mediocridade dos que, eventualmente, tinham obtido sucesso em um país que precisa de todos aqueles que estão dispostos a aprender, imaginem daqueles que se submetem a uma prova para credenciá-lo a continuar exercendo o direito que tem de aumentar o seu conhecimento.
O sistema estava frustrando jovens no começo de suas pretensões profissionais, deixando a grande maioria fora do sistema universitário nacional, um castigo imerecido e injustificado.
Não quer dizer, entretanto, que o Enem não oferecerá esses críticos momentos. Alguns terão a oportunidade de dividir, com quem quer que seja, a disputa por uma das vagas é muito grande.
Como ainda não existe uma rampa contínua que evite esses abismos entre as etapas da educação (infantil, fundamental, médio e superior), uma invenção que prejudica o país, então que se tenha uma disputa universal, onde todos têm a certeza que disputaram as vagas, tendo o conhecimento avaliado pelo mesmo nível.
É um avanço, muito embora ainda não satisfaça as condições nacionais.
Haveremos de chegar ao tempo em que todos se submeterão a avaliação no processo educacional, deixando essas estressantes provas, de longa duração, que não levam em consideração as condições físicas do aluno e muito menos emocional, mas que, pretende, através do anonimato, ser justa.
 O provão é, indiscutivelmente uma avanço que está se ajustando às questões nacionais e garantindo a inviolabilidade por processos de tentativas e ainda tendo a subjetividade como fator decisivo como no caso da redação.
Os que estão se preparando para o Enem estão na reta final, cansados, alguns completamente esgotados, mas basta lembrar que falta pouco e a regra atual é essa.

Então que venha o final de semana decisivo.

sábado, 19 de outubro de 2013

Com nova direção

Rodolfo Juarez
A Companhia de Eletricidade do Amapá – Cea está com uma nova presidência, com a missão de internar a federalização na empresa, segundos os modelos conhecidos, mas considerando as suas peculiaridades da companhia.
Apesar de a federalização ter sido a única porta que foi vista, tanto pelos acionistas como pelos funcionários, do quadro permanente ou do quadro eventual, a internação administrativa não vai ser feita com o fito de satisfazer aqueles funcionários, mas com o objetivo de modificar a companhia para que se torne uma empresa moderna e com objetivos que possam justificar a sua própria atividade, sustentada pelas regras do mercado e pelos resultados que obtenha nesse mesmo mercado.
Aquela história alardeada por algumas figuras proeminentes quando se referiam empresa, terminando os discursos políticos com a expressão “a CEA é nossa!”, ainda não se manifestaram sobre o momento da empresa, mesmo com a população, através do Governo do Estado e com autorização da Assembleia Legislativa, tendo que assumir uma dívida, de um bilhão e quatrocentos milhos, como valor de face, isto é, sem contar juros e correções.
Os primeiros sacrificados já foram identificados, provavelmente eles não deveriam ser os primeiros. Mas foram. Agora terão que espernear e como já anunciou uma das autoridades do comando do sindicato da categoria, recorrendo contra a decisão de demissão que foi tomada pela nova direção.
Mas outas medidas serão anunciadas em breve, uma vez que a proposta administrativa tem duas grandes listas de anotações: uma se referindo aos problemas e outra aos resultados obtidos.
Essas duas listas serão fundamentais para a tomada de decisão, que ainda não descartou a possibilidade de encerramento das atividades da empresa como concessionária de energia para o Amapá.
Daqui a alguns meses, quando for pago mais uma parcela da dívida, a detentora do comando acionário da empresa deverá injetar mais recursos na empresa para equilibrar o balanço patrimonial da empresa para que ela ganhe condições de preparar-se para receber e distribuir a energia que virá pelo linhão.
Essa situação é que deixou, de cara, o município de Oiapoque, fora do Sistema Nacional e que se constituiu um dos maiores problemas para as administrações daquele município e do governo do Estado.
Trabalhar dobrado, ou pelo menos o tempo que a regra da empresa exige, deixa de ser uma “boa vontade” do funcionário da CEA e passa a ser uma obrigação; deixar longe, aqueles que se acostumara a fazer da empresa um comitê político, passou a ser uma meta da atual administração.
Mesmo assim é preciso que o novo comando da empresa tenha paciência para entender as questões e para elaborar o plano de recuperação da Companhia que, todos sabem, precisa ser iniciado o quanto antes.
Mas agora o problema do Governo do Estado se resume em dizer o que precisa, quando falar em nome da população, e deixar que os dirigentes da CEA encontrem a solução, dentro dos padrões nacionais e com a certeza de que não haverá mais sacrifício para o consumidor.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Reis I: A conta que não fecha

A CONTA QUE NÃO FECHA
Rodolfo Juarez
Mais uma vez os amapaenses tiveram que contar os seus mortos devido a uma tragédia – mais uma! – nas águas do rio Amazonas ou de um dos seus afluentes.
Foram 18 vidas encerradas no meio da manhã de sábado, quando todos os que morreram só queriam mostrar o seu respeito e o agradecimento pela vida (vejam isso), à Santa, uma tradição religiosa de muita força e que, na maioria das vezes não tem explicação razoável para os incrédulos.
Mas não é a religiosidade que está em discussão nesse momento. O que está em discussão é a fragilidade do modelo que as autoridades adotam para tratar a navegação fluvial no Amapá.
Provavelmente seja a situação mais desleixada de uma unidade Federação que dispões desses presentes da natureza, que são os rios.
Não é possível que as autoridades responsáveis pelo transporte fluvial sejam surdas e cegas ao ponto de não ouvir os gritos e nem ver o desespero de tantos que já tiveram que sepultar filhos, pais, irmãos, parentes afinal, depois de uma dessas tragédias, contadas às dezenas.
Não basta dizer que fiscalizou a saída da embarcação. É preciso entender que essas embarcações, autônomas que são, têm critérios técnicos para garantir a manobrabilidade e a estabilidade, que não permitem que a simples contagem de passageiros seja suficiente para dizer se a viagem, independente da distância que o plano da viagem defina, seja curta ou longa.
O acontecimento de sábado, quando o Barco/Motor Reis I naufragou poderia ter sido evitado. É lógico que a segurança precisa estar em primeiro plano, independente de todas as outras alegações que possam fazer parte da lista de objetivos ou de justificativas que o comandante ou o responsável pela viagem possam apresentar.
 A segurança precisa estar em primeiro lugar. Não há justificativa que possa convencer a autoridade a liberar uma embarcação para uma viagem, quando percebe que a segurança não é total.
Especificamente, no caso do B/M Reis I, a simples verificação de que o número de passageiros estava conforme o alvará que a embarcação recebeu, da própria Capitania dos Portos do Amapá, não seria bastante para a liberação da embarcação para a viagem.
Uma simples inspeção atestaria que a embarcação estava sem lastro, ou seja, não havia a carga que pudesse equilibrar a embarcação em um eventual desequilíbrio mais forte. Se isso não foi feito ou se não é feito por causa do tamanho da viagem, trata-se de um absurdo imperdoável.
É preciso que esse foco seja mudado. É preciso que o critério para liberação de uma embarcação para viajar, não importando a distância a ser percorrida, ou o tempo que seja gasto, obedeça a um padrão próprio da rota que a embarcação vai seguir.
Não adianta querer ser obediente a um padrão elaborado pela Marinha, ou pela própria Capitania dos Portos, o que precisa ter é um padrão que considere o mês do ano, a hora do dia e o momento da maré. De outra forma é arriscar a vida das pessoas que estão na embarcação.

Outro ponto que precisa ser efetivado para que se ter condições de prevenir é a efetivação do inquérito policial, conduzido pela Polícia Civil, independente do inquérito que foi aberto pela Capitania dos Portos, afinal de contas, 18 pessoas morreram e não há como deixar um quadro desse tamanho sem resposta da polícia.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Os cuidados do filiado

OS CUIDADOS DO FILIADO
Rodolfo Juarez
Terminou ontem, segunda-feira, dia 14, o prazo para que os partidos políticos submetam, no Tribunal Superior Eleitoral, a lista de seus filiados e, dela deve constar o nome daqueles filiados que pretendam ser candidatos a um dos cargos eletivos que estarão em disputa no dia 5 de outubro de 2014.
A condição para que uma pessoa seja filiada de um partido é, naturalmente, que ela seja eleitora, regularmente inscrita e apta a votar e ser votada.
Recebem tratamentos distintos os eleitores que nunca foram filiados a qualquer partido e aqueles que são filiados e pretendem mudar de partido.
Os que nunca foram filiados a qualquer partido basta que assinem, em quatro vias, a ficha de filiação partidária e que o partido o coloque na lista que submete, em duas oportunidades distintas ao TSE: uma em abril e outra em outubro de cada ano.
Os que já são filiados a um partido e que pretendem mudar a filiação para outro, para que seu nome seja aceito no novo partido, precisa que sejam adotadas duas providências. A primeira providência, requerendo ao partido a desfiliação partidária e a consequente retirada do seu nome lista de filiados daquele partido.  Esta lista é controlada pelos dirigentes do partido; a outra providência é a comunicação ao juiz da Zona Eleitoral no qual está inscrito e apto a votar, de que está se desfilando do partido ao qual pertencia.
Ficar atento ao processo de submissão da lista de filiados do partido em que se filiou é importante, pois, é a única maneira de garantir de que não terá problema para registrar a candidatura.
Essa verificação pode ser feita diretamente no partido em que está filiado, através de senha, que é controlada pela direção do partido.
Se não acompanhar o processo de submissão da lista de filiados do partido ao TSE  o eleitor pode ter várias surpresas, inclusive não estar filiado em tempo que lhe assegure o direito de ser candidato ou de ser identificado com dupla filiação o que também é fator impeditivo para obter o registro de candidatura.
E de pouco adianta espernear no momento em que for informado de que o registro que pediu não pode ser efetivado, pois, em regra, as providências que teriam que ser tomadas são do partido e do eleitor, dessa forma não podendo ser transferido para o TSE que efetiva o registro.
São muitos os casos de candidatos que não podem concorrer por dupla filiação ou por ter a informação, no partido, de que está filiado, quando, na realidade, não está porque o seu nome não consta da lista de filiados apresentada ao TSE.
Nesse momento de pouco tempo para que seja feita a lista de filiados e submetida ao Tribunal, sempre há uma movimentação muito grande dentro das secretarias dos partidos e as listas, quando não são conferidas, acabam sendo portadoras de erros.
Esses erros serão eliminados pela retirada do nome do eleitor da lista para que ele comprove que não teve culpa ou não completou a documentação como, por exemplo, errou um dos números do seu título.
Os eleitores que se filiaram em um dos três partidos que estrão submetendo pela primeira vez a lista de filiados ao TSE (PEM, PROS e SDD) toda atenção deve ser dada para que não haja falha, pois, nesse caso, os erros apresentam dificuldades para serem corrigidos.

Ter atenção para acompanhar o processo e cuidado com o registro dos dados contidos no título de eleitor é uma necessidade e o filiado precisa estar atento a todo o detalhamento desses procedimentos. 

domingo, 13 de outubro de 2013

Círio de Nazaré

Rodolfo Juarez
Hoje é o dia do Círio de Nazaré.
Em Macapá e principalmente em Belém, a população de cada uma das duas cidades volta a sua atenção para a grande procissão.
É a abertura de uma festa popular que dura, em Macapá, sete dias e 15 dias em Belém, com todos os ingredientes que envolvem a religiosidade do povo brasileiro e, especialmente do povo da Amazônia.
Os fatos que justificam a festa são os mais diversos, todos eles cheios de detalhes que podem ser descritos para toda a população conforme a faixa etária que forme a plateia disposta a conhecer os segredos de tanta fé e de tanta confiança.
Em Belém é a festa da família que os paraenses têm orgulho de propagar, pois, sabem que desta forma estão divulgando a cultura do seu povo e, principalmente as condições em que ele vive e, de certa forma, muito feliz.
Em Macapá, há mais de vinte anos que a procissão do círio tomou um rumo novo que só está possibilitando o crescimento do evento. O segredo é a simplicidade com que é realizada cada parte do evento e a humildade de reconhecer que todas as experiências já foram feitas, mesmo que em Belém, e que não há mal algum em exercitá-las aqui.
O povo que segue a Santa neste domingo pela manhã, leva no coração a certeza de que está realizando uma obrigação, reconhecendo uma ou várias graças recebidas e sabendo que não precisa explicar para ninguém, basta apenas demonstrar, publicamente, como fora prometido.
Os barquinhos na cabeça, as casas nos ombros, as miniaturas de veículos ou mesmo as pesadas cruzes, fazem parte de um cenário que não quer apresentar nada de forma individual e sim o coletivo, que, dessa forma, é o que importa para aqueles que confiaram na intercessão de Nossa Senhora de Nazaré para ter o seu pedido acatado e concretizado pelo Pai.
É um momento de paz, muito embora todos saibam que a busca dela, da paz, deve continuar a todo instante para que ela mantenha a sua presença no ambiente que foi limitado pelo devoto.
Pouco importa se a caminhada é longa ou curta, cansativa ou não, realizada sem sapatos ou mesmo dentro de um carro. Cada um sabe de sua responsabilidade e que tudo depende da forma amorosa como as manifestações são demonstradas.
Ninguém estranha a participação dos políticos no evento. Alguns convictos, demonstrando que sabem por que estão ali, outros nem tanto, pois demonstrando claramente que estão ali para ser visto, na esperança de que isso possa lhe trazer bons dividendos eleitorais durante as campanhas.
Mas, até para esses, não há de se negar a oportunidade que têm e usam para deixar-se ver de perto, pelo menos durante a procissão estarão sossegados, sem os assédios, pois se há um lugar onde todos precisam ser iguais é na Procissão do Círio.
Os cantos, a palavra, as rezas, as orações, só fazem bem para o corpo e para a alma. Entender isso pode ser difícil, mas não é impossível, basta um pouco de concentração e entender a simplicidade do povo que forma o cortejo.
Os símbolos, nesse momento, devem ser respeitados, para que o desrespeitador não seja mal visto, incompreendido e tido como um elemento estranho no conjunto que se forma de maneira completa e com muita sinceridade e concentração.
Perder a oportunidade de respeitar o próximo, estando bem próximo dele, não seria recomendado nem para os mais descuidados dos participantes.

Feliz Círio 2013!

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Os fantasmas de 2010

OS FANTASMAS DE 2010
Rodolfo Juarez
Terminou no dia 5 uma fase importante da vida partidária. Agora os eleitores já sabem quais os partidos que poderão participar das eleições do ano que vem.
Foram meses de muitas conversas alguns entendimentos e muitas surpresas, algumas dessas surpresas com peso importante para o contexto geral, outros nem tanto, mesmo assim, todas as medidas tomadas, apesar de preliminares, podem ser tornar definitivas depois das convenções de junho.
O que se percebe é que a campanha no Amapá será fortemente afetada pelos acontecimentos de setembro de 2010, quando uma operação policial mudou, completamente, os rumos da eleição regional.
Até hoje ainda se questiona se o que aconteceu tinha algum relacionamento com a campanha eleitoral que se desenrolava. A maioria já entende que muito pouco ou nada mesmo, tinha a ver com a companha, mas ainda para alguns persiste de que o ocorrido não tinha só objetivos policiais.
Só não dá para negar que os fatos influenciaram nos resultados.
Os que venceram as eleições certamente compreenderam o que tinha acontecido e, também, que o resultado, muito embora extraordinário, não ocorreu por acaso, afinal de contas, venceram candidatos que estavam habilitados a receber os votos e isso desde as convenções partidárias de junho de 2010, bem antes do episódio.
Todos os resultados vieram com a marca da operação policial e todos os mandatos tinham essa marca.
Os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, estavam carimbados. Haveria necessidade de reconhecer esse carimbo. Ignorá-lo poderia prejudicar o desempenho, muito embora, com o passar do tempo, todos se convenceriam de compartilhar o que eleitor decidiu.
Por causa disso é possível que a campanha de 2014 seja uma grande incógnita que só será descoberta depois do resultado.
Querendo ou não, os protagonistas da campanha eleitoral de 2014, conviverão com as questões daquele dia 10 de setembro de 2010 e quem souber lidar melhor com a questão pode conquistar – ou reconquistar -, a confiança do eleitor.
Os exercícios de adivinhação que são feitos agora, especulando se esse ou aquele candidato vai ou não vai disputar o pleito, se esse ou aquele candidato tem ou não tem chance, é avançar por caminhos que ainda não estão abertos e com sérios riscos de perder-se nas análises ou especulações.
As regras partidárias mudaram quase nada, se for tomado como referência o conjunto de leis de 2010. O quadro de líderes partidários não apresenta qualquer grande surpresa no momento aqui no Amapá, o que indica que o cenário de 2010 será utilizado para 2014 e o eleitor será não só o cidadão com responsabilidade de escolher os seus dirigentes e representantes, mas também o juiz que vai decidir o pleito.
Até o desempenho daqueles que venceram as eleições em 2010 e foram diplomados e empossados, foi fortemente influenciado pelos acontecimentos de setembro e, pelo que se percebe ainda não se desvencilharam dos fantasmas e, até os que venceram, ainda demonstram dúvidas e surpresas com a responsabilidade que receberam.

Isso quer dizer que além do trabalho da campanha, os candidatos ainda terão que lidar com a história recente do pleito de 2010.

domingo, 6 de outubro de 2013

Vinte e cinco anos

Rodolfo Juarez
Vinte e cinco anos é um bom período para analisar, não só a importância da Constituição Brasileiro promulgada no dia 5 de outubro de 1988, mas e também, a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, que veio no corpo da Carta Magna.
No caso do Amapá ainda há de se considerar o desconto dos 15 meses vividos pelo período chamado transição, no qual tivemos de tudo: um governador que não queria deixar o cargo, um governador de um “governo relâmpago” e um governador protempore.
A primeira parte dos 15 meses – os primeiros 8 meses -, foram de indefinição e de uma insistência do governador  Jorge Nova da Costa, atual suplente de senador de José Sarney, que entendia que havia ganho um mandato. Foi acertada a nomeação de Doly Mendes Boucinhas, que acabaria passando menos de um mês no comando do governo do Estado, até que o impasse levantado por Nova da Costa fosse resolvido.
Resolvido o impasse e defina da situação, o presidente Fernando Collor de Mello nomeou o seu afilhado político, Gilton Pinto Garcia que assumiu em maio de 1990 e ficou até a posse do primeiro governador eleito, Annibal Barcellos, em 1º de janeiro de 1991.
Os outros 23 anos e 9 meses tiveram a administração de Annibal Barcellos (um mandato de 4 anos, não era permitida a reeleição), João Alberto Rodrigues Capiberibe (dois mandatos de 4 anos cada, sendo que o segundo foi completado por Dalva Figueiredo, durante 9 meses), Waldez Góes (também dois mandatos de quatro anos cada, sendo que, o segundo mandato foi concluído por Pedro Paulo Dias de Carvalho, que exerceu o cargo por 9 meses) e, atualmente, o governador Camilo Capiberibe está com 2anos e 9 meses à frente do Governo do Amapá. O atual mandato dura até o dia 31 de dezembro de 2014.
É um período fértil para todas as áreas da ciência que pretenda analisar o desempenho dos governos que já comandaram o Estado, principalmente para as áreas administrativas, ambientais, econômicas e políticas.
Certamente que, com o desenho de desenvolvimento feito para ser executado por estado federado, não cabe especular como estaria o Amapá se continuasse na condição de território.
Aquele modelo, com os objetivos que justificaram a criação do território, estava esgotado em si mesmo. Apenas os funcionários públicos tinham expectativa com relação àquela forma de gerir os interesses da população daqui, a partir de ordens vindas do planalto central.
O modelo administrativo é o mesmo de outros estados da Federação e não poderia ser diferente; o enfoque ambiental, esse foi muito diverso, dependendo do gestor, cada um com um proposta ou mesmo sem proposta, esperando o tempo passar para ver no que ia dar; na economia não havia qualquer possibilidade de ficar pior, qualquer providência possibilitaria a melhoria do sistema, mesmo assim, até agora, o Estado ainda se recente de uma política econômica mais agressiva e com horizontes mais largos; no campo político as experiências foram férteis, mas até agora prevaleceu a identidade familiar sobre a identidade partidária.
O 5 de outubro é uma data para reflexão, avaliação e, principalmente, medição do que foi feito e o que foi deixado de fazer.
Com um orçamento de mais de 5 bilhões de reais para o ano que vem e uma população que já superou os 700 mil habitantes, o Amapá ainda não conseguiu fixar as suas prioridades nem para investimento e nem para os seus gastos.
Os analistas concluem que o Estado gasta mal os recursos que destina para sua manutenção e investe muito pouco do seu orçamento, muito menos do que poderia.
Os problemas administrativos estão cristalizados na saúde, na educação e na segurança e ocupa toda a equipe que se deixa envolver na rotina, sem vencer aqueles problemas.
Foram 25 anos de muito estudo dos problemas e pouquíssima assimilação dos procedimentos para resolvê-los.
Ainda há muito para ser feito!

sábado, 5 de outubro de 2013

Janela fechada

Rodolfo Juarez
A janela que permitia a mudança de partidos para aqueles que pretendem concorrer aos cargos oferecidos nas eleições de 2014 fechou.
As últimas movimentações públicas foram realizadas no dia 5 de outubro e, de agora em diante, os retardatários se valerão de artifícios, como datar documentos como se tivessem sido produzidos antes do dia 5, até que quando os partidos, agora em outubro, submeterem os nomes dos novos filiados aos registros do Tribunal Superior Eleitoral.
Nesse momento, em outubro, tecnicamente, os partidos políticos terão que atualizar as sua lista de filiados, retirando dessa lista os que pediram desfiliação, por qualquer motivo, e colocando os que pediram filiação.
A partir desse momento, os filiados com pretensões de disputa em 2014, devem consultar os arquivos do TSE e verificar a sua condição de eleitor e de filiado, para evitar contratempos quando tiver que pedir o registro da candidatura, depois de vencer o período da convenção do partido, em junho.
É agora que o TSE e o eleitor vão saber o destino tomado pelos eleitores que saíram de um partido para filiar-se em outro ou que, simplesmente, se filiaram em um partido pela primeira vez.
É a janela aberta, que certa vez chegou a ser sugerida por uma parlamentar federal, propondo que houvesse um mês inteiro em cada ano, definido em lei, para que os políticos mudassem de partido, imaginando a mesma “janela” que tem o futebol.
Acontece que no futebol é o profissionalismos que prevalece; na política, não há compra e nem venda de passe ou propriedade de mandato. Aliás, os detentores de mandato têm encontrado dificuldade para entender que o mandato é do povo e sempre o usa como se propriedade particular fosse.
Pois bem, a tal “janela” que o deputado queria, na prática foi escancarada, não por um mês, mas por um tempo bem maior, desde que o partido seja novo.
Nessa condição – partido novo -, o detentor de mandato, sem consultar o eleitor, deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia em outro, que, até, pode ficar mais importante, segundo o número de mandatos, do que o partido de origem cujos eleitores elegeram o janeleiro.
Uma desculpa arranjada, depois que perceberam as dificuldades que terias para romper as “cercas” da Lei da Fidelidade Partidária, incorporada ao sistema político brasileiro e que, de certa forma, dificulta o “voo dos mandatários”.
Em 2011 foram deferidos pelo TSE dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre. O primeiro – PSD -, inclusive, atraiu uma bancada que o deixou entre os partidos mais importantes do Congresso Nacional. O segundo, o PPL, nem tanto.
Em 2012 foi deferido o registro do Partido Ecológico Nacional, que nasceu nanico e permanece nanico. A sigla e PEN.
Agora em 2013, dois partidos tiveram os seus pedidos de registros deferidos e estão aptos à disputar a eleição em 2014: o Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e Solidariedade, isso mesmo, apenas solidariedade, tendo como sigla SDD.

Agora são 32 partidos aptos, segundo o TSE, para as disputas dos cargos em 2014. E a decisão passa para o eleitor. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Troca-troca & Fica-fica

Rodolfo Juarez
Está terminando o mês de setembro de 2013 e o período dos conchavos, acertos e projeções políticas para o ano que vem, quando acontecem a eleição nacional e a eleição regional.
Para alguns o tempo está voando, para outros, o tempo “não passa” demonstrando o tamanho da expectativa que têm com relação ao futuro político de um candidato, de um partido ou de uma proposta.
Os partidos novos podem servir de contenção para avanço de alguns projetos, mas é, também, a abertura de novos rumos para aqueles antigos definidores de rotas. Alguns lutando pela sobrevivência, enquanto outros lutando apenas por uma oportunidade que entendem ter chegado.
O eleitor, aparentemente de longe, mas efetivamente de perto, acompanha todas as movimentações e espera o momento exato para dar a sua opinião, manifestar as suas preocupações e, até, dar a resposta para alguns que não fizeram bom juízo dele.
Alguns partidos experimentam mudanças no comando, algumas conduzidas democraticamente, outras, nem tanto. Mas já se tornou comum não haver clareza nas decisões políticas quando o foco é o eleitor. Os dirigentes, conforme o seu interesse, fazem questão de criar cortinas entre o eleitor e o partido, para que ele fique distante das decisões, ou tenha qualquer influência nelas.
O Partido Progressista foi um dos que viveu momentos de mudança no comando, aparentemente levado muito mais pelo instinto de “troco” do que por uma proposta que pudesse fortalecer o partido e garantir avanços nas etapas seguintes, principalmente naquela referente às eleições.
Outros são os partidos novos, aqueles que já conseguiram aprovação no Tribunal Superior Eleitoral de seus estatutos e estão atraindo lideranças para suas fileiras com chamamentos e garantias que são feitos e oferecidos pelos seus dirigentes, velhos militantes noutras agremiações partidárias.
Este cenário só terá a sua pintura concluída no próximo sábado, dia 5 de outubro, quando começa a ser contado o período de um ano para o dia da eleição de 2014, até lá algumas alterações ainda serão dadas a conhecer e que pode surpreender aqueles que não estão percebendo a movimentação que ativa os partidos e mexe com os políticos.
Por enquanto, apesar da concretizadas algumas “transferências” de políticos, com e sem mandato, de um partido para outro, ainda se vai ter oportunidade de registrar outras, algumas tão surpreendentes como surpreendente é o nível de fidelidade de um político pelo ideário que defendeu no partido em que era filiado.
O novo partido, ou o partido novo, cria uma espécie de janela onde o detentor de mandato não ofende a regra, pouco se importando se ofende o seus eleitores, que imagina que continuam sendo apenas importante que ele vote no dia da eleição, preferencialmente, nele.
Os políticos, de um modo geral, não estão com índice de aprovação em alta na visão do eleitorado, mas, mesmo assim, continuam sem ter a consideração com o eleitor, muito embora lhe tenha dito que “lutaria para mudar”.
Mudar o que? Mudar quando? Se o tempo passa nada muda, nem mesmo a consideração que se deveriam ter pelos eleitores.
Ah! Sim. Outra coisa igualmente surpreendente!
Os gestores continuam sendo as principais vítimas dos seus assessores. É impressionante como eles mesmos – os assessores – cobram do seu “chefe” mudança de atitude, quando alguma coisa não dá certo.
O governador do Estado, depois do episódio ocorrido na abertura da Expofeira, na Fazendinha, foi cobrado por alguns dos seus auxiliares, para que reagisse aos protestos que lhe foram feitos.
E não pediram de forma direta, mas “a boca pequena”.

Uma atitude que retrata o descompromisso dos assessores.