Orçamento: o monstrengo em números

Pulando fora do barco

PULANDO FORA DO BARCO

Rodolfo Juarez

Está complicado, mais do que era para estar, o final do governo do governador Camilo. São muitas as reclamações e poucas as informações sobre soluções para problemas que corroem a base do governo e que são considerados como se fosse um vento mais forte, externo, batendo na estrutura administrativa do Estado.

Assim como no dia da posse, apenas o governador e o vice-governador tomam posse, no dia da saída, apenas o governador e o vice-governador saem.

Seria importante para o presente e para o futuro que a saída fosse pela porta da frente, com agradecimento do povo, sem a presença dos lambe-botas que, se acostumaram a enganar o governador que, ao que tudo indica, gostou e deixou-se enganar por todos.

O Amapá não é um feudo de quem quer que seja e muito menos terra de ninguém aonde as pessoas chegam, se apossam e aqui ficam, mesmo que não tenham prestado um bom serviço.

Reconhecer que o tempo é próprio para aqueles que sempre quiseram dizer alguma coisa e temiam a reação. Agora sabem que a reação é impossível e começam a esgoelar-se, como se fosse assim todos os dias ou todos os tempos.

Isso, entretanto, prejudica toda a avaliação do dirigente que será retratado por adversários e vaiado também por esses adversários, sem qualquer proteção ou direito de explicação.

Apesar de se saber de tudo isso, os problemas têm mostrado que a situação ainda pode ser mais difícil do que aquela imaginada.

Não dá para saber se o próprio governador que sai tinha avaliado tudo isso, levantado as possibilidades que agora lhe estão sendo posta no colo e na sua conta, sem a preocupação com o tamanho e a resistência do colo ou a capacidade de absorver todas as contas que lhes são cobradas.

Seria uma ilusão imaginar que os problemas criados agora seriam ruins para o governador que entra. Muito ao contrário. É melhor para ele que vê aumentado o leque de desculpas e de salvador da pátria. O primeiro empurra o governador que sai para a floresta dos esquecidos e a segunda tem como reflexo o aparecimento do salvador da pátria que, por mais que diga que não quer esse título, será nele colocado quer queira quer não queira.

O que era chamado de equipe de governo já se percebe destroçada, cada qual procurando o que lhe parece melhor, mais adequado pessoalmente, com pouco interesse no que vai acontecer no Estado de nos todos.

Alguns até, estão pulando fora do barco!

O Orçamento do Estado é um monstrengo

Muito longe, mas muito longe mesmo, de ser um instrumento para o desenvolvimento do Estado, a Projeto de Lei do Orçamento (Nº 021/2014) de autoria do Executivo, que será transformado na Lei do Orçamento Anual de 2015, é um monstrengo quando se procura coerência com as necessidades que são apresentadas, todos os dias, pela população.

Na peça não há qualquer indicativo de que haverá melhoria na aplicação da receita anual prevista, decorrente dos tributos que são pagos pelo contribuinte brasileiro e que serve para abastecer os programas de políticas públicas do Governo do Estado.

Obediente ao princípio da legalidade deixa todos os outros princípios da Administração sem quaisquer perspectivas de serem seguidos ou visualizados durante o processo de execução da Lei do Orçamento 2015.

Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência ficam longe e algumas dessas quatro vigas mestras da Administração jamais serão alcançadas, não porque os executores queiram assim, mas sim, porque não serão dados os elementos necessários nem para os executores e nem para os que previnem os prejuízos ou contribuem para o gasto dos recursos públicos com eficiência.

Ao longo do tempo o orçamento público do estado se tornou a principal peça para aqueles que cuidam dos gastos públicos e, depois, terem que explicarem as bases do desenvolvimento local.

Carente de outra peça técnica ou política para orientar o desenvolvimento do Estado, o orçamento é uma espécie de muleta que tem deixado em pé a estrutura administrativa estadual, sempre dependente das ordens do governador.

Como só tem o orçamento como guia os governantes têm imensas dificuldades para avaliar o resultado do que estão empenhados em fazer, independentemente do esforço pessoal ou da política de governo que seja usada na administração.

Como está todos perdem!

O governante por estar executando um plano mal feito e a população que não consegue ver as suas necessidades atuais atendidas. Os resultados são os desastres que são apurados ao final de cada exercício ou ao final de cada mandato.

Se está definido que o Orçamento Anual do Estado será a única “bússola” para orientar os executores das políticas pública, então vamos reavaliar essa peça, atualizá-la, pois nem tudo o que deu certo há 20 anos continuará dando certo até agora.

A proposta orçamentária para 2015, objeto do Projeto 021/2014, que está com os deputados estaduais para ser analisado e votado, não é um proposta proativa, é uma proposta viciada, com erros grosseiros e completamente desequilibrada, orientando mal os executores e que deixará a população, ao final de 2015, mais descontente e mais carente.

Tentar disfarçar os erros depois do erro consumado, se valendo de ações dentro do próprio orçamento, mudando o nome, ou seja lá o que for, é mais perda de tempo e falta de coragem para enfrentar a realidade.

Entrega da Carteira da Ordem

No próximo sábado, dia 29.11, estará acontecendo a solenidade de entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Amapá, para 72 novos advogados entre os quais eu estou.  Agradeço a Deus, meus familiares, meus amigos e aos livreiros e aos revisteiros por mais essa oportunidade.

A solenidade será realizada no Centro de Convenções do CEAP, na Rodovia Duca Serra, às 18 horas.

Rodolfo Juarez

Sem limites para dificultar

Rodolfo Juarez

Tenho a impressão que o tempo passa, as questões principais mudam, mas os  políticos continuam com a mesma tática: prejudicar o adversário o máximo que puder.

Veja o que está ocorrendo com relação à transição de governo. De um lado os que estão precisando das informações oficiais e corretas, reclamam de que elas não estão chegando; do outro lado, aqueles que teriam que fornecer essas informações, dizem onde elas estão e que basta chegar lá e acessá-las.

Pode até que os que estão chegando estejam exagerando. Agora, os que estão saindo, não estão facilitando nada, como se o governo do Estado fosse uma questão particular ou objeto de estrema vingança, sob a alegação de que, há quatro anos, foi assim mesmo.

É preciso os agentes públicos, tanto os escolhidos pelo povo, como aqueles escolhidos por aqueles que o povo escolheu, entendam que a informação deve ser oferecida de tal forma que possa ser compreendida pelo outro e não da forma que possa prejudicar o entendimento desse outro.

Fica uma brincadeira de esconde-esconde, onde os documentos mais importantes terão que ser achados pela parte da equipe de transição indicada pelo governador que entra, pois a parte da equipe de transição, indicada pelo governador que sai, dá a impressão que está disposta a dificultar tudo.

Aliás, isso é equipe?

Enquanto isso os prestadores de serviço não recebem, os próprios serviços públicos que já não são bons pioram e a população, começo e fim de tudo, fica desconsiderada e, de certa forma, abandonada e já entregue ao governador que entra.

Enquanto não houver um caminho claro a ser seguido, que seja conhecido por todos, claro que não dá para dizer nada, pois, afinal de contas, as pessoas, todas elas, precisam dessa mínima orientação.

Há de ser firmado um protocolo (enquanto não tiver clara a regra) entre as equipes que entram e as equipes que saem, de realizarem uma transição continuada, para que a população não sinta as consequências dos problemas que os governos enfrentam no início dos mandatos.

É uma pena!

Esta compreensão não é uma alternativa das pessoas que estão para cumprir a incumbência é uma obrigação de todos aqueles que fazem os governos, tanto o que entra como o que sai.

Não há transição efetiva e eficiente se não for realizada com boa vontade, responsabilidade e espírito público. Como também não há transição quando os assuntos de governo relativos à mudança vêm por ordem judicial. Isto é usurpação ou trabalho forçado. 

A nova sociedade

A NOVA SOCIEDADE

Rodolfo Juarez

O clima de expectativa volta a animar os diversos setores da sociedade local na espera da nova administração estadual.

Se alguém nega isso, quem quer que seja, comete um erro primário e elementar principalmente de avaliação ou de compreensão do pensamento coletivo da maioria da população que espera tempo novo.

É claro que, em se tratando de expectativa, ninguém assevera que dará certo e o máximo que se arriscar a dizer é de que torce para que tudo dê certo.

Essa pode ser a grande motivação dos amapaenses.

O conjunto do estado, principalmente a sua população, não está satisfeita com muita coisa que acontece no Amapá e, por isso, tenta novamente, aproveitando a regra da mudança, mesmo trazendo de volta um governador que foi estigmatizado e até, vitimizado por questões ligadas à sua recente participação na administração estadual como governador.

Por outro lado se observa que a população aposta, e muito, em uma nova postura do governador eleito, na comparação com a postura dos sete anos dos mandatos anteriores, tendo como base as experiências pessoais que acumulou.

Muitos erros poderão ser evitados, desde que adote uma linha de acompanhamento com respostas mais rápidas, obediente à realidade local, mas sustentada na eficiência calculada para cada programa ou projeto.

Precisa adotar uma administração profissional e com repartição de responsabilidades para que os erros da gestão passada não se repitam e os auxiliares escolhidos, além de serem de confiança política, tenham competência administrativa para gerir o setor que lhe for entregue.

Comparar o planejado com o executado deve ser o principal papel do governador, principalmente nas áreas sociais que estão sentindo falta da autoridade pública na realização dos serviços que precisam e esperam já há algum tempo.

A assistência pura e simples chegou ao seu ponto de exaustão, como qualquer outro programa. Precisa o governante, nessa área, de novos ares, motivações que possam devolver, a todos, a confiança perdida ou esquecida ao longo desses pouco mais de 10 anos.

Há muito o que fazer...

Não há tempo nem para ficar pensando. Tudo tem que ser renovado, remoçado, para que a nova sociedade amapaense seja entendida e compreendida pelas autoridades dirigentes, por muito tempo preocupado em garantir o nome político, sem qualquer esforço extra, que não aqueles que possa levar a adicionar votos nas urnas.

É hora de alguns se dedicarem exclusivamente ao trabalho, sem pensar no poder, que tem sido a argola a ser alcançada sem as mãos para sustentar o próprio peso do poder aumentado pelo egoísmo, pela vaidade e pela vontade de vitória em todas as eleições.

Considerar tudo importante e tudo precisando de nova arrumação, nova forma de execução, onde a população será o principal alvo e não o resultado de uma eleição que existe, exatamente, para alternar as pessoas no poder.

Orçamento do Estado do Amapá para 2015

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015

Rodolfo Juarez

Estão outra vez os deputados com um projeto de orçamento estadual para analisar. Desde às cinco horas da tarde do dia 30 de setembro que o Executivo Estadual deu entrada na Casa do Povo no Projeto de Lei 021 que trata da estimativa de receita e a previsão de despesa para o ano de 2015.

O primeiro ano de um governante à frente do executivo seja estadual, municipal ou mesmo da União, é de reclamações, basicamente alegando que não participou da elaboração da proposta. Obvio, não tinha competência para isso.

É uma desculpa esfarrapada, pois nada impede, por exemplo, que sejam acompanhadas as discussões no fórum próprio, a Assembleia Legislativa, nas discussões nas comissões específicas e no plenário, no momento das votações.

A votação final do orçamento acontece nas proximidades do dia 18 de dezembro, dia em que os parlamentares, por regra, entram em férias regulamentares, mesmo no encerramento do mandato. E se não houver sido efetivada a decisão sobre o orçamento, os deputados não podem sair para o recesso, com a obrigação de estar em Plenário a cada votação do Projeto de Lei do Orçamento.

O total do orçamento deste ano supera os cinco bilhões e oitocentos milhões de reais, com uma disponibilidade, por habitante, de R$ 8.302,52 retratando a possibilidade de, se bem aplicado, não causar dificuldades para cada um daqueles que contribuem através dos tributos que paga.

Muito embora a maior parte do orçamento vá para o Executivo, a grande discussão se concentra nos 17,25% do Orçamento Fiscal (parte do orçamento total) que é distribuído aos órgãos estaduais, mais conhecidos como Poderes do Estado que são a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público. No Amapá a Defensoria Pública Estadual ainda não está estruturada e, por isso, não entra no rol dessa repartição do orçamento estadual.

Este ano, apesar de todas as instigações, a proposta do Executivo aumenta, em termos absolutos, os valores de todos os Poderes. Senão vejamos: o Duodécimo da Assembleia Legislativa vai para R$ 13,67 milhões; do Tribunal de Contas para R$ 4,58 milhões; do Tribunal de Justiça para R$ 20,7 milhões e o Ministério Público para R$ 12,1 milhões.

Como a população ainda não está motivada para a discussão do orçamento do Estado, toda a responsabilidade está com os deputados, mas seria importante que houvesse, da parte da AL, preocupação em manter informado o contribuinte sobre o andamento do projeto. Quem sabe não viria do povo uma proposta importante.

A população não vai lá e os deputados não vêm cá, e com isso não há a popularização do mais importante instrumento de planejamento do Estado do Amapá, carente de um plano de desenvolvimento e de orientações de programas de longo prazo.

Mais uma vez a chance está posta. Só vai até 18 de dezembro, no máximo.

Os laranjas podres

Rodolfo Juarez

Volto a tratar do assunto da transição de governo. Entendo que deixar como está é arriscar demais a gestão que vai começar.

É muito simples a visão: com informações incorretas ou incompletas, os planos e programas da administração que começa no dia primeiro de janeiro de 2015, podem vir contaminados por vícios insanáveis.

Vícios que servirão de argumento para desculpas, atrasos e falta de eficácia nas ações, prejudicando não só a administração que entra, mas e principalmente, a população que está esperando para ver o comportamento do novo governo.

Até agora as informações que chegam àqueles que se dizem membros da equipe de transição governamental são adquiridas por vias escusas, utilizando maus funcionários, que insistem na tese de que os fins justificam os meios.

Nada disso!

É preciso, necessário e oportuno que esta etapa seja vencida, se deixe de lado os falsos ajudantes, aqueles que entregam os seus atuais chefes em troca da esperança de continuar nos cargos que ocupam ou melhorar com a justificativa da colaboração.

Uma espécie de delação premiada administrativa esquecendo os delatores que, nesse caso, o que merecem é punição e não prêmio. Além do procedimento abominável, esses maus funcionários e maus colaboradores, se ouvidos ou considerados, serão a laranja podre do cesto.

Não há justificativa.

O governador que sai vai ter que entregar o governo, queira ou não, e o governador que entra, vai receber o governo caso queira. Não pode, nesse recebimento, deixar que comportamentos de pessoas sem princípios, contamine o processo e prejudique a população.

A transição não pode ser uma espécie de vingança.

O que foi dito, foi dito. O que não foi feito, não foi feito. A população elegeu um novo governador para fazer e não para reclamar deste ou daquele que não fez por que não quis ou não fez porque não teve auxiliares competentes para fazer.

Nesse momento não dá para acreditar em tudo que recebe o carimbo de oficial. Pode ser que um desses documentos carimbados seja apenas uma informação contaminada pelo ódio ou mesmo pela incapacidade gerencial ou necessidade de manter o seu próprio salário com o dinheiro público.

Aconteceu na semana

PARCERIA

Enquanto Governo e Prefeitura de Macapá não tratarem o problema do sítio urbano da Capital como precisa ser tratado, através de um programa de estado, acatado pelo município, de nada adiantam as parceiras oportunistas. As parcerias além de serem impróprias e insuficientes, sempre vêm em momentos de apelo, seja por um evento, seja por uma eleição. Dessa forma os problemas continuarão.

SEM CONDIÇÕES

O município de Macapá não tem condições financeiras para bancar a conta dos serviços que precisam ser feitos nas vias da cidade. Está estimada em um pouco mais de 800 km de extensão a malha viária de Macapá, dos quais a metade não recebeu qualquer tipo de serviço, nem o tratamento primário. Para se ter uma ideia, apenas para recuperar as vias com algum tipo de asfalto o município precisaria de 600 milhões de reais, número impensável para qualquer mandato de prefeito.

DENÚNCIA

O período de estiagem está escancarando uma realidade que fora imagina por alguns moradores das margens do Rio Araguari, o maior rio genuinamente amapaense, mas que foram negados pelos técnicos que elaboraram o projete de aproveitamento da energia do rio, transformando-a em energia elétrica. A população da localidade temia o que está acontecendo, os técnicos e autoridades urbanas negaram essa possibilidade.

ESFORÇO

O governador eleito quer que o governador atual faça um esforço para que o trecho da BR-156, que se transformou em um extenso atoleiro entre Calçoene e Oiapoque, tenha as obras necessárias executadas nos meses de novembro e dezembro de 2014. O entendimento tem o respaldo da população de Oiapoque que ainda não esqueceu a falta de produtos, inclusive de alimentação, que enfrentou este ano.

PAGAMENTO

Depois de levantada uma dúvida sobre o pagamento do Estado para os seus funcionários sairia no dia 31 de outubro, os barnabés tiveram que esperar até pouco mais das 18 horas para notar que o salário estava na conta. Dai receber foi outra história que só se confirmou para os que recebem no Banco do Brasil. Nos outros bandos os funcionários esperaram até segunda-feira, dia 3 de novembro.

SEM NADA FALAR

Até agora as discussões sobre o futuro do governo e do próprio Estado do Amapá continuam centradas nos serviços. Saúde pública, educação e segurança são as necessidades mais comentadas. Está fazendo muita falta a discussão sobre o futuro econômico do Estado, nível de emprego e paz social. Para muitos estes três pontos também são fundamentais.

REGRA

Os deputados estaduais estão dispostos a manter a volta da regra anterior que não permitia que promotor de justiça assumisse o cargo de Procurador Geral de Justiça. O colégio de procuradores, a exemplo do colégio de desembargadores, é muito restrito e quando o tema foi analisado pelos deputados, houve a permissão legal. Agora a pretensão é acabar com a prerrogativa e, para os promotores, passou a ser revanche.

PRESIDÊNCIA DA AL

Já corre solta a informação de que o deputado Moisés Souza (PSC) será eleito, no dia 2 de fevereiro de 2015, novamente para a Presidência da Assembleia. O deputado - e atual presidente da AL -, já contaria com a confirmação de pelo menos 17 dos 24 deputados, que sufragariam seu nome no dia da eleição para os membros da Mesa. Até o vice-presidente já estaria definido: Kaká Barbosa.

TRANSIÇÃO

Como a lei que trata do assunto, apesar de votada e aprovada pelos deputados estaduais, ainda não foi sancionada pelo governador do estado, a transição de governo, mais uma vez será feita nas “coxas”. Os dados obtidos por quem entra não têm um caminho administrativo, mas sim um caminho tortuoso da informação não oficial. Se for assim, mais uma vez, os problemas para o inicio da gestão serão maiores do que era para ser.

MUITO COMPLICADO

A se confirmar que o material para as obras das passarelas nas baixadas de Macapá está sendo retirado mesmo depois de pagos, o assunto é sério. A população que mora nesses locais queria apenas a recuperação e não ser responsável pela eleição ou não de qualquer dos candidatos. Alegam que se trata de uma questão de acessibilidade e que a responsabilidade é do Estado.

TROCO

Os deputados, passada a eleição e conhecendo o resultado, se sentiram fortalecidos e demonstram estar dispostos a recuperar o prestígio e a importância da Assembleia Legislativa. As providências tomadas ainda pela atual legislatura apontam para uma nova postura, sem medo e dispostos a fazer valer a sua importância. A votação da lei da transição e a anulação da nova lei que influi na escolha do Procurador Geral de Justiça demonstram o novo tom.

OBRAS INACABADAS

Já começam a pipocar os possíveis motivos de obras públicas que estão paradas e que com boa parte realizada e paga. Estruturas parcialmente danificadas, fundações comprometidas e licenciamento vencido foram alguns dos problemas levantados pelo método expedido e que tornam a obra comprometida e sujeita à recuperação antes de ter servido para a finalidade que levou à licitação e a ordem de serviço.

PRECISANDO DE RECUPERAÇÃO

Já quanto às obras mais antigas, que estão em uso e que precisam de recuperação urgente, também precisam de ação imediata. O problema é que o orçamento que está sendo desenhado para 2015 não contempla essas situação e os recursos dos empréstimos não podem ser utilizados para essa finalidade, pois, quando da contratação, já definia o que seria feito com esse recurso.

CANAL DA MENDONÇA JUNIOR

Os moradores da Avenida Mendonça Júnior na extensão de influência do canal estão esperançosos de que, a partir de 2015 a obra seja retomada e a cidade volte, pelo menos, a ser como era antes naquela região. Parada há mais de 5 anos, a obra de revitalização do Canal da Mendonça Júnior foi destruído e não foi reconstruído. Inclusive a arborização foi completamente arrancada.

SEM REPASSE

A área técnica de obras da Prefeitura Municipal de Macapá está em uma sinuca de bico. A população e parte da imprensa pegando no pé para que os serviços iniciados continuem e a área econômica está encontrando dificuldades para disponibilizar os recursos que estão no plano de aplicação do Convênio firmado entre o Estado e o Município de Macapá. Se continuar assim e a chuva chegar se pode esperar mais um ano complicado para a população e a administração municipal.

DILEMA

Mesmo depois de aprovada a PEC e transformada em Emenda Constitucional, até agora os servidores dos municípios e alguns do Estado, não sabem como fazer para passar para o quadro da União. Esses servidores temem que o assunto seja esquecido pelos deputados federais que perderam as eleições e vão ter o mandato encerrado em 31 de janeiro de 2015.

ASFALTO

Está cada vez mais difícil acreditar que a população não terá os mesmos problemas nas vias de Macapá. Acontece que se chega ao meio do mês de novembro com pouco serviço realizado, muito embora haja planos e planos para serem executados pelo Município. A parceria, segundo o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital, continua com perspectiva de resultado antes do final do ano.

CORREDORES CHEIOS

Os corredores do Hospital de Emergência continuam cheios de gente precisando de atendimento que é feito nas macas e cadeiras e colchonetes estendidos pelo chão. Os médicos e médias, enfermeiros e enfermeiras, se dizem cansados de ver tantos problemas, todos os dias, e não poder resolver. As providências são tomadas, mas, a cada dia, aumenta a demanda.

SHOPPING POPULAR

Desde quando os pequenos empreendedores foram deslocados para o meio da rua Antônio Coelho de Carvalho, em 2009, que eles esperam a construção do Shopping Popular que, de onde estão, vêm cada vez mais distante a construção. As dificuldades apresentadas pelo Poder Público contrastam com as vantagens anunciadas para convencer os trabalhadores vir para o meio da rua.

MERCADO CENTRAL

Não fossem os “zeladores espontâneos” o Mercado Central, em Macapá, já estaria em fase de demolição. Nem a Prefeitura de Macapá, nem o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e nem o Governo do Estado dão dicas de que estão interessados em preservar aquele monumento. Entregue à própria sorte, para aqueles entes públicos o Mercado Central mais parece um problema do que qualquer solução.

RODOVIA DUCA SERRA

A cada dia o problema do trânsito na Rodovia Estadual Duca Serra, que liga Santana (Distrito Industrial) e Macapá aumenta de intensidade. Como se não bastasse a via completamente cheia de veículos, as sucessivas batidas, inclusive engavetamento de veículos, transformam a utilização daquela via como uma atividade de extremo risco para a vida. Mudar é preciso!

VENTOS FORTES

Desde meados do mês de outubro que os ventos fortes, próprios desse período do ano, sopram sobre a cidade de Macapá. Bom para a ventilação da cidade, péssimo para os que precisam proteger as embarcações ancoradas nas diversas ribanceiras ou fundeadas às proximidades. A cada dia, pelo menos uma embarcação de pequeno e médio porte tem a sua estrutura prejudicada.