Vexame verde e amarelo

Rodolfo Juarez

Nem mesmo a seleção brasileira conseguiu dar uma trégua na desconfiança geral que experimenta a população brasileira nos dias atuais devido às manchetes do petrolão, da inflação, da recessão, do desemprego e da corrupção.

Era tudo o que os administradores brasileiros, especialmente da União e da Confederação não queriam. Mas a mediocridade prevaleceu, a falta compromisso predominou e o resultado foi a desclassificação de uma competição continental. Nada daquelas que tem representante do outro lado do Atlântico ou dos países que ficam acima da Linha do Equador.

Os brasileiros da seleção de futebol foram incompetentes. E logo no momento de que tanto precisavam os que mandam no Brasil e no futebol brasileiro.

O placar, a forma ou as condições pouco importam nesse momento. Não há desculpa da altitude, de melhor condicionamento dos adversários ou da falta de mimos para os jogadores selecionados.

Foi ruindade mesmo!

E onde começa tudo isso?

Naturalmente que os problemas começam na estrutura administrativa do futebol, cheia de cartolas descomprometidos, onde a honestidade não é o forte.

O acontecido recentemente na Suíça, na sequência da Copa do Mundo realizada no Brasil, onde o povo espera pelo prometido e que foi catalogado como o “legado da Copa” para a população, é uma consequência.

Não teve legado nenhum para o povo. Mas se soube do “legado” que manteve o representante da administração do futebol brasileiro na Fifa preso em Genebra e a saída do ambiente da conferência do presidente da Confederação Brasileira, vindo se homiziar no Brasil, tomando a grande providência de mandar tirar o nome da “autoridade retida” da fachada do prédio que abriga – ou se esconde -, a CBF.

No campo o que se viu na Copa América, antes de começar a competição, foi um amontoado de jogadores, cada qual querendo aparecer individualmente, para garantir alguns euros a mais, de preferência.

O Brasil não se deu bem, mas o jogador Roberto Firmino, esse sim, não tem do que reclamar.

Dunga não conseguiu comandar a equipe. Preferiu olhar para trás no tempo e ver os jogos amistosos que havia ganhado e para cima, para ver nas cabines da TV Globo o seu parceiro: Galvão Bueno e seus miquinhos amestrados.

No campo um time indisposto, não reconhecendo a bola como instrumento de trabalho e aprimorando os acenos para os torcedores confiantes que sempre estão prontos à aplaudir.

Até a Venezuela que não tem o futebol como prioridade em seu amadorismo ou mesmo no profissionalismo bolivariano, ofereceu tanta resistência que só não ganhou o jogo e desclassificou o Brasil logo ali, porque não tinha confiança nas suas possibilidades e nem as informações da mediocridade do time brasileiro.

Os comentaristas que falam a verdade e não fantasiam para justificar as inverdades dos “donos” das transmissões exclusivas dos jogos, estão agradecendo aos paraguaios pelo que poderia ser a repetição do vexame havido na Copa da Fifa quando a seleção foi desmoralizada pela Alemanha.

A vez seria da Argentina. Pronta – ou quase – para tentar repetir a ocorrência daquela outra semifinal.

O vexame verde e amarelo não vai se repetir. Antes tinha uma seleção com razoáveis jogadores e muita disposição – a do Paraguai. 

2015 pode ser ano perdido no Amapá

Rodolfo Juarez

Está terminando o sexto mês do ano e ainda estão longe de terminar os problemas que o Governo do Estado enfrenta para encontrar a equação que permitiria o deslanchar da administração de forma automática.

Vários problemas têm contribuído para isso, entre eles a situação de recessão em que se encontra o Brasil, as incertezas que estão freando a economia, as dificuldades dos gestores para enfrentar os momentos mais difíceis e a alegação do nó dado pelos administradores anteriores e que ainda não foi desatado pelos administradores atuais.

Enquanto isso o tempo esperado para a “virada” chegou.

Tomara que todos estejam preparados para esse momento que exige os executivos fora dos gabinetes, nas ruas, nos canteiros de obras, nas frentes de serviço das rodovias e das obras de arte.

Como o tempo não para, ele não pode ser desperdiçado e nem vilipendiado por quem quer que seja. É hora de todos irem para a rua, apresentar o que programaram para a população, no local da execução.

O tempo de chuva é sempre uma boa desculpa!

Mas sem a chuva resta o trabalho no campo com recuperação, restauração e construção de rodovias; início ou conclusão de obras de edificações; obras de drenagem, de arte e estruturante.

O tempo é agora, nem que seja em mutirão.

As prioridades precisam ser ampliadas. O Governo precisa alcançar a infraestrutura, a tecnologia, o meio ambiente, o turismo e a cidade. É importante executar os planos que estão prontos, mesmo que mantenha uma equipe trabalhando as condições para o próximo tempo de chuva.

O tempo é agora, se pretender responder à população que confiou e deu os votos que elegeram os atuais dirigentes. E não esquecer que o mês de julho é de férias coletivas apenas para os professores. Nenhum gestor pode se habilitar ao descanso. Ninguém pode deixar de dar o máximo no sentido de equilibrar o cumprimento dos compromissos prometidos com os efetivamente realizados até agora.

O verão ou tempo sem chuva é o momento mais esperado pela população. Sabem eles que é o momento do trabalho. Dos gestores apresentarem tudo o que planejaram quando tinham a desculpa da chuva.

É importante diminuir a quantidade de reuniões em salas refrigeradas. É o momento de fazer as discussões nas frentes de serviço e são tantas e todas elas precisando de um toque para que deslanche.

Comprometer-se com o cumprimento dos contratos, pagamento das medições dos serviços, tratamento respeitoso para com aqueles que são contratados e que esperam receber os seus pagamentos conforme de forma obediente ao princípio da razoabilidade e o respeito aos empregados de cada uma dessas organizações empresariais.

Empresas de construção civil, de terraplanagem, de asfalto, de instalações prediais, todas elas e outras, estão prontas para entrar em campo, jogar o bom jogo, conseguir as vitórias para colocar o atraso que experimentamos agora para divisões inferiores.

Chega de esperar, de especular, de reclamar.

Quando falta recurso para o Governo do Estado é porque já faz tempo que falta recurso para todos os outros setores da sociedade.

Tomara que seja encontrado o bom caminho, aquele que pode representar a retomada da confiança, que pode espantar a desconfiança que teima em ficar instalada na cabeça da maioria que está a um passo da desconfiança e insatisfação definitiva.

Quero estar listando, aqui mesmo, no final do ano, as realizações do Governo, para que as páginas não fiquem em branco e mais um ano sendo listado como perdido. 

É tempo de trabalho

Rodolfo Juarez

Chegou o verão. Chegou o período sem chuva no Amapá. Tempo bom para execução de obras de infraestrutura e de transporte, sem que alegue dificuldades com relação à chuva e os problemas que ela pode trazer para as chamadas obras descobertas.

O tempo chegou, mas não significa dizer que vai ficar assim para todo o tempo. Em dezembro o período de chuva chega outra vez, e as mesmas repetidas desculpas não podem servir de pano de fundo para o não fazer.

Os prefeitos têm a última oportunidade para convencer o eleitor de que aproveitou o tempo que esperou.

O prefeito de Macapá, por exemplo, tem pedido paciência para os serviços que serão realizados a partir de agora.

Então, é agora ou nunca mais se tiver alguma vontade de renovar o mandato. Até agora nada combina com as necessidades que a população de Macapá tem declarado, repetidas vezes.

E por que?

Porque o próximo verão, o de 2016, não estará à disposição do prefeito para trabalhar pela reeleição, pois, em junho serão as convenções partidárias e logo no começo de julho a campanha eleitoral, se estendendo até a votação, em primeiro turno, no dia 2 de outubro e a de segundo turno - se houver -, no dia 30 de outubro.

Aproveitar agora é a ordem.

Aproveitar e fazer, pois, mesmo com as dificuldades de rejeição que experimenta o atual prefeito, os seus prováveis concorrentes também não estão livres desse peso, pois são figuras carimbadas da política local.

O problema para os concorrentes é, daqui até junho de 2016 aparecer um expoente, desses meteóricos, com um bom discurso e capacidade de convencimento.

Esse mesmo cenário está à disposição dos outros prefeitos que estão pensando em tentar a reeleição. As possibilidades de cada um deles estão diretamente ligadas à qualidade dos concorrentes que terá que enfrentar e aos serviços que farão neste verão.

Para o Governo do Estado esse verão também é muito importante.

Dá a chance de sair do casulo, apresentar-se para a população, principalmente nas etapas de construção de rodovias e obras públicas, inclusive aquelas obras enterradas e que sempre dizem que “não dá voto”.

E como a administração é bombada pela perspectiva de ações que “dão voto” então é agora a vez de cuidar das pessoas e das cidades como prometido.

O apelo é bom, a retórica é motivadora, falta apenas a ação.

Somado a tudo isso há o descostume das equipes de governo ao trabalho, esse que coloca todo mundo na rua. A turma gosta demais de um ar condicionado e de não trabalhar sábado e domingo.

É tempo de não folgar nos dias imprensados por feriados e dia santo. É tempo de não dar folga e aquele que não topar deve ser sumariamente eliminado e mandado para a divisão inferior para hibernar no próximo período de chuvas.

Quando digo todo mundo. Quero dizer todo mundo mesmo. Até aqueles que estão acostumados a ficar no Setentrião, falando em nome do governador, agindo como se tivesse a cobertura do governador (tem alguns deles que juram de pé junto que têm).

Afinal encarar os próximos 5 meses como tempo de trabalho é o que sobra para ser feito.

Chega de preguiça e de espreguiçadeiras. Chega de ficar com a bunda colada na poltrona. É tempo de trabalho. É tempo de responder àqueles mais de 60% dos eleitores do Estado que votaram no Governador e no vice-governador.

O Amapá precisa ser redesenhado

Rodolfo Juarez

No encerramento do Fórum das Cidades realizado na semana passada, em Macapá, que reuniu autoridades do Governo do Estado, dos outros poderes estaduais e os prefeitos municipais, foi anunciada a intenção de criar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades.

O anuncio foi aplaudido pelos presentes e, na sequência a informação de que um projeto de Lei seria enviado à Assembleia Legislativa para ser analisado e votado, garantido todo o esforço do Governo para que fosse aprovado.

Claro que se trata de um assunto muito importante, tanto que virou marca da campanha desenvolvida pela coligação que tinha Waldez Góes como candidato ao cargo de governador na expressão objeto: “cuidar das pessoas e das cidades”.

Muito embora se reconheça que para cuidar das cidades não precisa, necessariamente que se tenha uma secretaria. O que se precisa e que se tenha uma decisão política de fazer e pessoal preparado para, neste caso, elaborar o projeto completo que poderia levar a Administração a esse objetivo.

Para estruturar uma nova secretaria – e principalmente uma com essa proposta e envergadura -, é preciso que se conte com todos os capitais, principalmente o humano e o financeiro. Aquele para dispor do conhecimento e, este, para poder colocar em prática os projetos elaborados no sentido de melhorar as cidades.

Poderia também ser interpretado como uma janela entre o Governo do Estado e a União, através do Ministério das Cidades, exatamente no momento em que o Ministério das Cidades sofreu o maior corte jamais visto em um ministério – 55% do orçamento original, com o fito de possibilitar o equilíbrio fiscal que está levando o Brasil para um buraco negro.

Então, se no Governo Central se está fazendo corte para buscar o equilíbrio das contas públicas, aqui deverá ser seguido a mesma cartilha, pois, doutra forma, se estaria na contramão das providências nacionais.

E a estrutura do Governo do Estado do Amapá está obesa, com muita gordura para ser retirada, em uma verdadeira lipoaspiração para poder deixar o Amapá em forma para a corrida em favor do seu povo.

No memento o Governo do Estado conta com 61 órgãos de gestão, distribuídos em 5 secretarias extraordinárias, 9 órgãos estratégicos de execução, 20 secretarias de estado, 21 autarquias e órgãos vinculados, 2 fundações e 4 sociedades de economia mista, sem contar com a Governadoria. Cada um desses órgãos com uma estrutura paquidérmica que precisa ser revista e modernizada.

Além do pessoal concursado, grade parte dos servidores públicos é de vinculados temporários, assumindo contratos administrativos para atender casuísmos do passado e oportunismo do presente.

Então é preciso enxugar a máquina do Governo do Estado que está um verdadeiro paquiderme e esperando que funcione com relações interpessoais travadas pelas bandeiras políticas e pela insensibilidade daqueles que pouco tem a ver com o Estado.

O Estado precisa ser redesenhado para esse momento de crise. Precisa ter a sua estrutura reavaliada com olhos na sua capacidade de pagamento para que não continuemos tomando vendo de proa e tendo que bordejar, enfrentando fortes maresias como aquelas que agora estão no caminho do timoneiro.

O caso do Amapá é sério e não será aumentando gastos que se resolveriam quaisquer dos problemas e sim economizando para que os serviços voltem a ser eficientes e a população atendida.

O governante precisa ser líder

Rodolfo Juarez

São notórias as dificuldades que Governo vem tendo para debater com os seus servidores, implicando em adiamentos injustificados de discussões importantes, esgotamento da paciência das lideranças sindicais e oportunismo de alguns no trato de questões tão relevantes.

Isso mesmo: relevantes: aliás, muito relevantes.

Faz tempo que o “capital” humano passou a ser mais importante e decisivo do que o “capital” dinheiro, ou o “capital” da estratégia, ou mesmo o “capital” da boa “visão gerencial”.

As grandes corporações – e o estado do Amapá é uma delas - precisam ser diferenciadas, garantir a motivação dos seus colaboradores que, na gestão pública são os servidores e funcionários públicos, elementos indispensáveis para fazer funcionar a “maquina” estatal.

É na crise que se evidenciam os talentos!

O Amapá, seja nas entranhas do Governo ou fora dela, dispõe de talentos que precisam ser exercitados, colocados à prova e não subestimados ou temidos.

A população está em polvorosa com o atual estado de coisas. A falta de perspectiva e a repetição de velhas fórmulas funcionam como sendo um freio muito forte a conter todas as iniciativas que apresentam riscos.

E qual atividade humana que não apresenta riscos?

A própria administração pública é uma atividade cheia de riscos. Por isso os controles que são instados e colocados para funcionar no sentido de conter os excessos e evitar que as questões prejudiciais se instalem na administração.

Agora isso não pode inibir a criatividade, a capacidade de inovar, mesmo que seja uma atitude simples, mas se for inovadora, precisa ser apoiada, desenvolvida e colocada em prática, avisando a todos de sua eficácia.

Os problemas são sempre colocados como desculpas e não como uma retroalimentação do processo para que não se repitam, ou seja, minimizados a níveis que podem ser controlados sem causar os prejuízos que são alegados com grande frequência.

A receita estatual, toda ela, não está dando para repetir as realizações de outros períodos, então é importante que se recolham as armas, garantam o conhecimento e passem a ser efetivos em ações proativas.

Ignorar a realidade e, principalmente, que não está em condições de modificar essa realidade com os instrumentos que dispõe, além de ser muito arriscado, em todos os sentidos, é um tremendo equívoco.

O Amapá precisa “nadar”, avançar para o seu futuro, resolvendo o seu presente e deixando de reclamar do passado para o qual todos contribuíram: governantes, população e imprensa. Cada qual com a sua fatia de contribuição.

É hora também de declarar a culpa, reconhecer que errou e entender que o setor público da sociedade não é um cabide de emprego ou lugar para agasalhar pessoas despreparadas, inclusive para enfrentar o momento.

Não dá mais para imaginar um estado virtual, aquele vivido pelos dirigentes públicos que, a cada final de mês recebem salário suficiente para comer, beber, se divertir e gozar, enquanto uma grande parte da população não sabe nem como vai fazer, logo amanhã, para comer.

A situação do Estado é grave e as consequências poderão ser desastrosas para dirigentes que nada ou pouco tem a ver com a situação, inclusive os eleitos, principal vitrine da sociedade que confiou na capacidade de cada um que escolheu para gerenciar os interesses do Estado e, essencialmente, os seus próprios interesses.

Encontrar uma desculpa para cada problema e fugir das decisões, por mais impactante que seja, é a pior demonstração de fraqueza de um governante que precisa ser líder.

Trânsito: o nó está apertando.

Rodolfo Juarez

Há um descuido muito grande com relação à urgência como precisa ser tratado o sistema de acessibilidade urbana em Macapá e Santana, principalmente.

Ações isoladas, desgastantes e sem recursos de alguns setores não têm sido eficiente nas propostas de melhorias, mesmo nas situações pontuais.

A principal demonstração do problema está no trânsito onde, apesar do esforço de cada um, as ações são insuficientes para conter os problemas que, a cada ano, se agiganta e supera, quase que imediatamente, todas as medidas urgentes tomadas pelas autoridades do setor.

Tanto as vias urbanas quanto as rodovias municipais, estaduais e federais apresentam resultados que ficam fora dos objetivos dos microplanos que são feitos, apresentados, autorizados e colocado em prática pelos técnicos do setor.

Além disso, a questão da acessibilidade em geral e aquela decorrente do trânsito de veículos, motorizados ou não, está sendo cuidada – se é que se pode chamar de cuidado o que está acontecendo -, de forma isolada por setores dos governos municipais, estadual e federal, sem uma estratégia integrativa onde não haja o desperdício de esforços e dinheiro.

Um exemplo pode ser dado na solução adotada para o problema do trânsito de veículos na Rodovia Duca Serra com a colocação de sinalização semafórica. Não resta qualquer dúvida que foi uma tentativa de organizar o fluxo e aumentar a segurança dos condutores e pedestres naquela rodovia.

Esqueceram de que a sinalização precisa de manutenção e que a manutenção é feita com reposição de peças, conserto de equipamento e por pessoas habilitadas. Estas pessoas habilitadas não constam do quadro de colaboradores das unidades públicas e com um agravante de que se trata de uma sinalização especial, como exige o Código de Trânsito, e de responsabilidade do Estado deveria conservar, manter, atualizar as condições da estrada para que houvesse a redução dos acidentes.

O número de veículos no espaço de rolamento da rodovia continua aumentando e as condições de fiscalização, cuidado e manutenção dos responsáveis por esses serviços está parado, como medidas isoladas e sem qualquer resultado prático.

Todos os setores públicos que, direta ou indiretamente, têm a responsabilidade de adotar medidas para adequar a rodovia à sua atualidade, estão sem condições de agir e, mesmo assim, quando agem, o fazem de forma isolada, sem a reunião de esforços, técnicos e orçamentários, que possibilitem a efetividade das medidas.

Ainda tomando como exemplo o caso da sinalização semafórica da rodovia Dica Serra há de se colocar na grade de análise o problema das dívidas atrasadas com a empresa que foram contratada para a instalação e manutenção dos equipamentos de sinalização rodoviária.

Com essa deficiência os condutores, sempre apressados e desacostumados com o cenário atual, cometem infrações repetidas, utilizando o acostamento e, onde tem, a faixa de segurança da rodovia e, aqui e acolá, sendo punidos pela fiscalização de trânsito, quando são flagrados, multados e responsabilizados por uma situação para o qual não contribuíram e que já garante os recursos para a melhoria e atualização técnica da rodovia, quando pagam os seus tributos.

Os problemas decorrentes da acessibilidade do trânsito em Macapá e nas rodovias estaduais e federais precisam ser encarados, de frente, de forma organizada e com objetivos bem definidos para quando os outros carros que chegarem durante os próximos 5 anos não deem o nó que está sendo anunciado pelas próprias autoridades do trânsito daqui. 

O estopim era isso

Rodolfo Juarez

No dia 18 de abril escrevemos o artigo “Não acendam o estopim” em uma referência à forma como estavam sendo encaminhadas as negociações com os professores do Estado e observando, bem ao lado, a movimentação grevista dos professores do município de Macapá.

A principal observação era feita com relação ao movimento dos professores, mas também para considerar que a questão dos professores – tanto do município (pela Prefeitura) como do estado (pelo Governo do Estado) -, naquele momento era decisiva para o comportamento das outras categorias de empregados públicos.

Na semana passada fora contabilizado 10 sindicatos em greve e uma proposta, da parte deles, de procedimentos comuns nas tratativas com relação à recuperação salarial e às condições de trabalho.

Isso poderia ter sido evitado, mas como nem resolvido completamente foi a pedida dos professores dando margem para que se insurgissem contra a demora, por exemplo, do pagamento da regência de classe prometida.

Criada o corredor de greve elas se estenderam ao Judiciário, e, agora, à Companhia de Água e Esgoto do Amapá.

O estopim destacado no artigo do dia 18 de abril (e que está no Facebook) é figurado, mas bem real na demonstração da necessidade de muito cuidado e atenção total, sem enrolação, nas tratativas com as lideranças sindicais.

A questão dos funcionários da Caesa filiados ao Sindicato dos Urbanitários é analisada, por parte daqueles funcionários, como se fosse um desafio, quando a direção da Empresa abdicou da sua capacidade de negociação, sem iniciá-la, para levar a questão de interesse dos empregados e da empresa para a mesa de negociação do Governo do Estado, no Programa Agenda do Servidor.

Claro que os trabalhadores da Caesa não gostaram e era previsível essa posição devido à falta de diálogo entre a Presidência da Companhia e os trabalhadores, agora irritados por não conheceram o “novo campo de jogo”.

É difícil entender a decisão da presidente da Companhia de Águas, pois, da forma como foi providenciada a mudança, as expectativas com relação ao “desafio” não era das melhores.

Os trabalhadores da Caesa começaram o movimento e, no final de semana se posicionaram para a sociedade, depois de uma reunião no sindicato da categoria.

Vale lembrar que a Caesa é uma empresa pública com os seus problemas sendo administrados pelos respectivos conselhos e que, até eles, sentiram-se inúteis por não lhes terem negado a discussão e a capacidade – que detêm -, para negociar com os trabalhadores.

A grande mensagem do controlador da empresa, o Governo do Estado, vinha usando como trunfo motivador era a escolha feita para presidir a empresa uma funcionária de carreira.

Mas essa funcionária presidente está abdicando de sua principal referência, a autoridade, para deixa-la anônima em uma mesa de negociação onde os trabalhadores não têm intimidade para debater e encaminhar as decisões.

Pegou mal a atitude da presidente e os trabalhadores reagiram!

A população está apreensiva, pois já não tem confiança na energia fornecida pela CEA e agora vê a perspectiva de ter que enfrentar dificuldades devido à greve na Companhia de Água.

Ninguém merece!

A relação política atual

Rodolfo Juarez

A relação política entre pessoas, entre as pessoas e instituições e entre instituições é uma imposição social que precisa ser bem compreendida e trabalhada para não se transformar em entraves sociais e fator de risco para a eficiência das propostas por mais equilibradas que se apresentem no início.

O exercício dessa relação político quando feito de forma acertada resulta em soma de esforços manifestada em resultados múltiplos; quando feito de forma errada representa a maior autodestruição de projetos e de sonhos.

Na atualidade o uso errado da relação política tem favorecido apenas alguns oportunistas e afastado aqueles que são envolvidos e depois alijados pelo processo, modificando completamente o que fora o objeto inicial do trabalho conjunto.

Tem muito a ver com os conchavos pré-eleitorais, feitos longe do eleitor, que fica conhecendo apenas o embrulho, sem saber o que está por baixo do “papel”, alguns muito coloridos, e que envolvem um grande acordo.

A relação é feito sem qualquer obediência a um ideário e com pouquíssimas amarras ao interesse comum o que, na primeira oportunidade é mandado às favas para que prevaleçam, em toda plenitude, os propósitos inconfessáveis, mesmo que isso signifique negar tudo o que foi prometido para a população.

Nesse momento os acordantes originários e os acordantes oportunistas agem em conjunto no sentido de manietar aquele que a população escolheu, não pelos parceiros, mas pelo programa apresentado ou pela certeza que tem no que faria caso não houvesse as interferências daqueles oportunistas.

As aberrações começam quando são indicados para cargos políticos importantes pessoas que não têm elementos que possam credenciá-las para o cargo, mas nesse momento a relação política é maior que a relação de responsabilidade e confiança entre o mandatário e seu novo “auxiliar”.

Não raro as “escolhas” do chefes de governo são de pessoas que não são de confiança alguma dele e sim de confiança do aliado. A questão é que o aliado não quer saber dos efetivos resultados para a sociedade e sim para os resultados de seu interesse ou de seu grupo, em uma traição escancarada quando comparado com o que faz parte da proposta originalmente apresentada.

Em seguida vem a apresentação pessoal, algumas poucas palavras, alguns apertos de mão, e fica a esperança, agora entre o que deveria confiar e quem deveria ser “de confiança”, selando um futuro incerto, mas com a maior possibilidade de não dar certo.

A regra é que nesses casos os problemas aumentam e quando estiver para estourar, o descompromissado avisa que não dá mais, pois, o tempo que esteve como “homem de confiança” foi suficiente para suprir os seus interesses, muito embora não tenha atingidos nenhum dos interesses do povo.

A relação política interesseira está configurada!

Resta agora esperar pelos erros que serão sempre do “mandante chefe” e nunca do “homem de confiança desconhecido” que deixa tudo por fazer e um ambiente de discórdia entre aqueles que deveriam formar a equipe.

E a eficiência administrativa?

Que se lixe! Diria o tal “homem de confiança”.

O mesmo comportamento é do “parceiro” oportunista.

Enquanto isso a população se vê frustrada, desconfortável com ela mesma, não credo na realidade e já pensando que reavaliar aquele que foi tão ruim quanto e que antes atingira níveis expressivos de rejeição.

Que é preciso confiar, não resta dúvida; mas que é indispensável compartilhar, não se discute, entretanto é preciso que se encontre com a realidade onde está um povo sofrido, esperançoso e acreditando que, um dia, o resultado de uma administração pode ser outro, nem que para isso alguém tenha que dar um “murro forte na mesa”. 

A direção do Sebrae/AP é culpada

Rodolfo Juarez

Mais da metade dos microempreendedores individuais não fez a declaração fiscal a qual ficaram obrigados por lei desde quando foram chamados, convencidos para aceitar e aceitaram a modificação de sua condição de camelô ou ambulante.

No auge da propaganda da regularização os ambulantes e camelôs passaram a ser atraídos pelo Governo Federal e pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa para que modificassem os seus costumes mediante uma “regularização” para todos aqueles que faturavam até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e ainda com direito a um superávit de até 20%, ou seja, sem alterar o enquadramento, faturar até R$ 72 mil.

A forma como foram chamados apontava só as vantagens como aposentadoria e assistência previdenciária entre outros direitos, isso tudo dentro de uma propaganda que parecia ser o “melhor negócio” para os ambulantes, camelôs e outras atividades empresariais do tipo.

O responsável pelo chamamento foi o Agente Sebrae de cada unidade da Federação e, aqui no Amapá e especialmente em Macapá, as vantagens eram propagandeadas sob todas as formas, inclusive como oferta de financiamentos para aquisição de bens de empresas que iam para o Sebrae expor para aqueles que se sentiam com vontade de participar do projeto.

Esqueceu-se o Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresa de seu papel principal que é proteger os microempresários que aceitavam o desafio, no que concerne à preparação para a atividade negocial.

Os números apresentados foram maravilhosos, desafiadores e ainda minimizados na propaganda, na maioria das vezes não feita para atender os interesses dos microempresários, mas para atender as metas dos Agentes Sebrae de cada unidade da Federação e do Distrito Federal.

A proposta, em linhas gerais, era o pagamento de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 (um real) para o Estado (ICMS), no caso de venda de mercadoria, e R$ 5,00 (cinco reais) para o município (ISS), no caso de venda de serviço, ou seja, uma despesa que não alcança R$ 50,00.

Já depois de decorrido o primeiro ano da transformação dos primeiros MEIs, um primeiro problema foi detectado: a Prefeitura de Macapá, para a concessão de Alvará de Funcionamento aplicou para os microempreendedores o preço normal cobrado pelo Município e mais, só liberava depois da vistoria do Corpo de Bombeiro, que também cobrava.

As intervenções de terceiros, exigindo o cumprimento da Lei, foram decisivas para que houvesse o retrocesso e não fossem cobradas essas obrigações do microempreendedor por ter sido aquele, elemento principal de sua motivação para o enquadramento. Além disso, os MEIs continuaram a ter problema com a bitributação na aquisição de mercadorias e na educação empresarial.

O Sebrae falhou na condução do projeto e, agora, toda a responsabilidade com a declaração para o Fisco (Receita Federal) passa, integralmente às expensas do microempreendedor.

As coisas continuam erradas na consecução desse projeto e a assinatura do acordo entre o Governo do Estado e o Agente Sebrae/AP teve como representante dos interesses dos microempreendedores o Agente Sebrae no Amapá o que não é legítimo e representa o desacerto na composição das responsabilidades.

No momento, mais da metade dos microempreendedores individuais estão inadimplentes e a culpa está sendo posta, exclusivamente, na costa dos microempresários.

Ora, isso não é coerente. Aliás, não está em qualquer lógica. O microempreendedor, além de ser um vítima do Sebrae/AP é levado como números para declarar a eficiência do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Amapá, o que convenhamos é um exagero e demonstra a irresponsabilidade como o Sebrae/AP está conduzindo o problema alimentado e criado por ele que, agora, está pretendendo deixar tudo na costa do microempreendedor.

O Sebrae tem que se declarar culpado pelo que está acontecendo com as microempresas.

O espadim de Jiraya

Rodolfo Juarez

Estão os representantes do Executivo estadual, outra vez, discutindo o Plano Plurianual do Amapá, desta vez para o quadriênio 2016/2019, cometendo os mesmos erros cometidos na elaboração dos planos anteriores.

Dá a impressão que o plano que foi aprovado e está vigor de nada serviu. Dando a entender que se está desenhando um novo estado, desde o zero, sem considerar os avanços, as permanências e os recuos havidos desde quando as constituições Federal e Estadual obrigaram aos administradores fazerem esse exercício, antecipado o que os administradores pretendem fazer - e ver feito -, no Estado.

O impressionante é que a construção do novo plano em nada se apoia nos documentos de acompanhamentos obtidos a partir dos planos plurianuais de outros períodos. É como se a construção desse plano estivesse em sua primeira edição.

Antes de qualquer coisa o Plano Plurianual é uma pela técnica, com viés social e considerações políticas, onde as bases continuam sendo as previsões de receita e a destinação das despesas, agora em programas que podem ultrapassar um exercício financeiro e, até, ultrapassar vários mandatos dos executivos.

Se é assim, então precisam ser consideradas todas as limitantes e de pouco adiantam as vontades que não podem ser encaixadas dentro dos planos e passa a ser um saco de pretensões inatingíveis, o que não interessa a nenhum dos contribuintes que espera competência e objetividade na elaboração do Plano.

Colocar codinomes no Plano Plurianual como “interativo”, “participativo” ou outro complemento qualquer é abrir as portas da irresponsabilidade, onde as pessoas são chamadas ao mundo a ilusão e armadas com o espadim do Jiraya.

Apontar problemas sem ter a forma ou a disposição real de resolvê-lo e ilusionismo puro e, principalmente nos Planos, não cabem esse tipo de ingrediente a não ser para servir para entretenimento irresponsável.

Como peça técnica, o Plano Plurianual precisa de dados reais, obtidos com precisão cirúrgica na sociedade, em escamotear qualquer ponto, desde aqueles mais simples, até os mais complexos.

A divisão em partes é importante não para a apresentação da solução, mas para captar todas as nuances dos problemas e as ramificações que podem, mas tarde, prejudicar a aplicação do tratamento adequado ao problema.

O Plano Plurianual é um exercício da realidade atual projetada para o futuro e que precisa ser acompanhado, em todos os seus detalhes, não no próprio plano, mas na implementação dos programas, através dos projetos.

Atualmente, pela falta de um plano estratégico para o desenvolvimento do Estado, deve ser considerado o Plano Plurianual com a capacidade de fazer esse papel, buscando o desenvolvimento conforme a capacidade do povo, a vocação da sociedade e o comportamento do Governo.

Por isso, apesar de ser um plano elaborado pelo Governo do Estado, deve tratar das questões de outros órgãos do Estado, destacando o papel e as necessidades de cada um dos Poderes no desenvolvimento social.

É preciso também que o resumo do plano seja de fácil acesso pela comunidade e pelos que têm a vontade social de cooperar, agindo como fiscalizador social, contribuindo com aqueles que têm a responsabilidade primária de executá-lo ou, em cada caso, declarar a sua ineficiência ou o desperdício que implica.

Filosofar e sonhar não são comportamentos proibidos para ninguém, desde que não se torne elemento do Plano Plurianual do Amapá para os próximos quatro anos. 

Uma questão de responsabilidade

Rodolfo Juarez

O contingenciamento de parte do orçamento precisa ter tempo determinado – e não muito longo -, para ser eficaz.

De pouco adianta, para o Governo como um todo, contingenciar o orçamento de algumas áreas, mesmo as consideradas mais importantes, se, desde o começo, não tem um período definido, que não pode ser superior a quatro meses e nem inferior a dois, considerando o período dinâmico de qualquer administração estratégica.

Quando o contingenciamento supera os quatro meses o que se está fazendo, em verdade, é uma profunda alteração orçamentária, contrária à Lei do Orçamento e com significativos prejuízos para as áreas que foram atingidas pelo corte de recursos, seja ele do tamanho que for, ainda mais quando chega a números como 40% (quarenta por cento).

O contingenciamento orçamentário feito no começo do exercício de 2015 no Estado do Amapá, deixando de fora as áreas consideradas prioritárias para a administração (Educação, Saúde e Segurança Pública), feriu de morte os projetos anuais e plurianuais que estavam em desenvolvimento em outros setores da administração, criando um vácuo irrecuperável e prejudicial à sociedade, principalmente aqueles setores do governo que são responsáveis pelos investimentos públicos.

Observe-se que as áreas deixadas de fora do contingenciamento de 40% são todas de custeio. Áreas que não modificam a economia do Estado, seja pela aplicação da parcela do orçamento referente aos investimentos que lá constam, seja pelo nível de emprego que despenca juntamente com a paralização das obras e da mão-de-obra.

A retração nos impostos é evidente, pois a atividade econômica diminui, ainda mais quando são raros os setores que representam essa atividade no Estado.

Manter o contingenciamento é um risco altíssimo e o sacrifício definitivo dos outros setores que equilibram, quando em atividade, as pretensões sociais nas atividades governamentais.

De outro lado os deputados estaduais devem ter percebido o prejuízo a que está sujeito apresentar o balanço das realizações decorrentes do orçamento público do Estado.

São obras que não são iniciadas ou mesmo concluídas, são serviços de infraestrutura que não são iniciados ou concluídos, empurrando com a barriga setores importantes e estruturantes do Estado como as rodovias, as obras de artes, as edificações, todas as políticas de atração de capitais que possibilitem a geração de empregos.

Questões como a dívida pública não param de correr o prazo e quanto mais inadimplente, mas cara a fatura.

Trazer o orçamento público para a realidade estadual seria uma medida que, entretanto exigiria explicações de profunda técnica e de possíveis prejuízos políticos, questões que a administração atual não conta ou dela foge que nem o diabo da cruz.

A diminuição real do orçamento público implicaria em redução dos duodécimos dos Poderes do Estado e, para que isso se tornasse possível seriam exigidos comportamentos que até agora não foram praticados, como a transparência no serviço público ou mesmo o reconhecimento da crise que está instalada pela falta ou insuficiência de recurso.

A realidade, entretanto, precisa ser encarada imediatamente antes que os problemas se avolumem à dimensões impossíveis de ser controlada pelos governantes.

É uma questão de responsabilidade.