A palavra está com o eleitor

Rodolfo Juarez

O governador do estado e os prefeitos municipais precisam estar atentos aos acertos políticos que estarão fechando até o dia 5 agosto, último dia para as convenções, para não transformar as instituições públicas em banca de negócios políticos.

Não há nada de reprovável quando um líder político procura os melhores caminhos para enfrentar os pleitos eleitorais como as eleições municipais que deverão acontecer no dia 2 de outubro, quando serão eleitos vereadores, vice-prefeitos e prefeitos municipais.

Por outro lado é importante que não transforme o seu poder discricionário em instrumento de barganha ou de negócio, como o que aconteceu com a entrega da Companhia de Água e Esgoto do Amapá ao PPS em troca da entrada do partido na coligação da qual participa o partido do Governo (PDT) nas eleições municipais de 2016.

Esse é um costume antigo, mas que precisa ser repensado antes que o eleitor fique atendo e não aceite esse tipo de “negócio” sem que seja consultado ou, pelo menos, tenha uma explicação adequada das vantagens pública que poderão haver e não apenas e tão somente a vantagem eleitoral que pode usufruir esse ou aquele partido.

O sistema brasileiro é, inegavelmente, um dos mais avançados, mas precisa que os dirigentes partidários entendam e pratiquem as regras partidárias que, possivelmente por isso, estão com leis mais exigentes, mas que pouco influi na conduta das lideranças políticas que ainda imaginam que na eleição “só não vale perder”.

Este ano as eleições municipais podem mostrar um eleitor diferente, seja pelas novas regras aprovadas e que encurtaram o tempo de campanha, seja pela limitação de gastos que foi imposta aos candidatos e partidos.

Além do que o financiamento de campanha está proibido para pessoa jurídica e deixando para as pessoas físicas, com limite de 10% do declarado ano passado, o máximo de contribuição para um mesmo candidato.

Outras questões estão diretamente relacionadas às mudanças de partidos havidos durante o ano passado quando vários políticos, com mandato, aproveitaram a “janela” e se movimentaram entre partidos criando situações que agora prejudicam a eles mesmos.

As coligações previamente acertadas foram reavaliadas tomando como base informativa a possibilidade de renovação de mandato, mesmo assim, alguns descuidos foram definitivos e não estão dando condições para refazer e alguns partidos vêem mandatos sumindo pelo ralo e estão querendo segurá-los de qualquer maneira.

As eleições municipais para vereador e para prefeito são interligadas e uma influencia na outra, principalmente quando se estuda a possibilidade de renovação de mandatos.

Em Macapá, por exemplo, que conta com 23 vagas pra vereador, estima-se que próximo da metade não retornará e isso está fazendo com que vários vereadores estejam avaliando as coligações e, em alguns casos, já perceberam que estão na casa do sem jeito e, por isso, longe de reconquistar o eleitor.

Ainda mais quando se analisa tudo o que acontece em nível nacional, com afastamento da presidente da República, também do presidente da Câmara Federal e o tacão da Operação Lava Jato sobre a cabeça de importantes dirigentes partidários nacionais, redesenhando a divisão do poder político no Brasil.

Tudo começa na base e o Amapá, com um colégio eleitoral pequeno, pode ser considerado um laboratório importante para o eleitor, independente da vontade dos dirigentes partidários que poderão ter grandes surpresas.

O eleitor sabe que está com a palavra, mas precisa ter o domínio da situação para começar a consertar o que já fez e deu errado.

A nobre profissão de engenheiro

Rodolfo Juarez

Na quarta-feira estive participando, como espectador, de um evento organizado e patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Amapá que contou com convidados, também engenheiros, com experiência em áreas específicas e professor de universidades federais de outras unidades da Federação.

O evento aconteceu no auditório do prédio onde funcionam as Faculdades FAMA que possibilitou a presença de acadêmicos de engenharia na discussão de assuntos de relevante interesse para a atualidade profissional dos que atuam na área tecnológica.

Os engenheiros, preocupados com a situação que atravessa o país e especialmente a Engenharia, estão buscando uma proposta objetiva que possa despertar na população a grande importância que a Engenharia tem para os governos e para as cidades; para as populações e seus respectivos futuros.

Por mais ou menos 20 anos os engenheiros vêm sendo desafiados a mudar o “disco”, repaginar as agendas, encontrar a confiança perdida no meio dos problemas que a sociedade enfrenta todos os dias e que se escancararam com o desmantelamento de um sistema que se implantou em algumas das grandes empresas nacionais e que resultaram em um rio de corrupção jamais visto.

Tudo o que se olha ao redor tem a ver com a Engenharia, que sempre trouxe para a população formas diferentes de aproveitar as condições que estão disponíveis e que servem para o bem estar de cada um e o embelezamento ou funcionalidade das cidades.

Agora os engenheiros têm pressa em mostrar a verdadeira face da Engenharia, aquela que cuida das pessoas, cria soluções e otimiza os preços. Querem retomar a confiança que ficou arranhada por culpa dos próprios engenheiros que não se fizeram vistos, respeitados e indispensáveis.

As eleições municipais pode ser o marco para a retomada dos serviços de engenharia, pois, está se entendendo que não haverá avanço no atendimento à população, se não entregar para os engenheiros questões que lhes são próprias e para as quais está preparado para atender as exigências.

As pequenas cidades, pobres na exata dimensão da palavra, precisam despertar para a elaboração de projetos que deverão estar dentro de um plano de desenvolvimento que contemple todas as exigentes vertentes sociais e que possa entregar mais tarde para os moradores das cidades o resultado do trabalho.

No momento são muitos os problemas. São tantos que deixou de ser uma questão do prefeito ou dos vereadores e passou a ser uma questão de todos. Mas é preciso dar voz e vez para aqueles que têm a ciência como aliada para o desenvolvimento de projetos e a elaboração de planos que possa modificar o modo de ver as administrações por parte da população.

Não dá mais para trabalhar planos de educação, de saúde, de segurança, ambiental e qualquer outro plano sem que cada um deles faça parte de um todo harmônico, divisível e avaliável.

As dificuldades dos prefeitos são maiores que a sua vontade de resolver, entretanto, eles precisam encontrar um caminho novo para seguir diferente daqueles que se acostumou a encontrar, fundado na governabilidade a partir de aliados políticos e não a partir das necessidades da população.

Se os engenheiros se entenderem, sentirem mais uma vez o prazer da brisa nas janelas de trabalho, outra vez o Brasil pode retomar o seu rumo, reconquistar as referências perdias e reencontrar o desenvolvimento.

Vi a esperança nos olhos dos acadêmicos de engenharia, mas vi também disposição nos veteranos professores em querer mudar a história recente dessa que uma das mais nobres profissões dos homens.

Os modos dos velhos políticos

Rodolfo Juarez

O tempo passa, as circunstâncias se modificam, as exigências mudam, os orçamentos públicos crescem e as cidades amapaenses continuam piorando a qualidade urbana que oferecem para os moradores.

Todos os estudiosos, os profissionais urbanos, os chefes políticos sabem disso e, até mesmo aqueles que se candidatam a prefeito de qualquer uma delas, prometem que vão fazer e acontecer caso seja eleitos para qualquer dos cargos, pouco importando se estão disputando o cargo de governador ou de vereador, a promessa é a mesma – melhor as cidades ou uma específica cidade, sede de um dos municípios.

Aliás, foi isso que aconteceu na eleição regional de 2014 quando foram eleitos o governador e o vice-governador do Estado, quando a chapa vencedora destacou como motivo de seu interesse pelo voto a vontade de “cuidar das pessoas e das cidades”.

Passados 18 meses e a promessa não foi cumprida ou sequer ensaiada. O que se vê é o descaso costumeiro pelo futuro das pessoas e das cidades e o pouco caso pelo passado que precisa dessas mesmas pessoas e dessas mesmas cidades, cada vez oferecendo queda na qualidade de vida.

Já são muitos os setores urbanos que apresentam sintomas de ruínas tanto aqui na Capital como no interior do Estado. Já estão asseguradas dificuldades maiores do que em outros tempos para a manutenção do que existe e não há qualquer indício de que se está construindo elementos capazes de substituir aqueles que entram em colapso, seja pelo mau uso ou mesmo pelo desgaste provocado pelo tempo.

Alguns serviços essenciais encolhem ou por questão relativa, devido o aumento da população; ou por questão de desgaste pela desativação.

O sistema de coleta de esgoto é uma das referências mais vergonhosas para os administradores, todos eles, dos últimos 20 anos de administração e desmandos administrativos. Mas o mesmo se pode falar do fornecimento de água tratada, de um sistema de transporte coletivo transparente, de um sistemático plano de manutenção das vias urbanas, dos parques, jardins, praças e outras áreas comuns.

Nem mesmo o muro de arrimo da frente da cidade escapa. E não se está falando do plano de expansão que deveria ter tido a sequência e que acabou por ser tornar uma série de promessas e um poço de mentiras onde estão enterradas as “ordens de serviços”, as “pedras fundamentais” e os perdidos discursos de tantas promessas feitas a moradores que, cansados de esperar tiveram que de lá mudar para não ser tragado pela água do Rio Amazonas.

A cidade fica sem proteção, feia, arriscada, com aspecto de abandonada, com alguns aproveitando a situação para derramar a sua frustração e deixar que o sofrimento do povo fale por ele mesmo, tão dura é a realidade de nossas cidades.

E os problemas de Macapá se interiorizam e chegam a Santana com o mesmo impacto, indo pela estrada ou pelo rio, andam pelas estradas chegando ao sul e ao norte do Estado de maneira surpreendentemente simultânea e deixando a mesma frustração e indesejada certeza de que os políticos deixaram os seus princípios e passaram a dirigir todas as suas forças para ludibriar o povo e tirar vantagem do mandato.

Os eleitos e empossados deixam a impressão que não sabem escolher a equipe de trabalho e que preferem escolher os auxiliares da próxima campanha, aqueles que podem comandar um partido como aliado e que possa lhe garantir votos para continuar na estratégia de não atender ás necessidades das pessoas e das cidades.

O eleitor já percebeu tudo isso, mas ainda não resolveu posicionar-se contra e ainda acredita que os modos dos velhos políticos ainda são eficientes apesar dos resultados que estão à mostra todo final de mandato.

Justiça e paz social

Rodolfo Juarez

A semana passada foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação entre a segurança pública do Governo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual tendo como objetivo o “combate à criminalidade” através de ações calculadas e calçadas pelo manto da legalidade conforme autoriza aquele documento.

Entretanto é importante refletir sobre ações baseadas em termos de cooperação que envolve, de forma direta, o organismo repressor da sociedade, o acusador e o julgador.

Esse modelo já trouxe muitos problemas para a aplicação da Justiça nos diversos níveis a hierarquia judicial em virtude da participação direta do juiz desde a investigação, influindo, de forma direta, no seu juízo de valor que pode, perfeitamente, juntar-se aos equívocos históricos, pois, na maioria dos casos, a participação do juiz natural nos casos ainda durante as investigações transforma meros indícios em “verdades” que precisarão ser combatidas em outras esferas para que a justiça seja alcançada.

Não resta dúvida que o controle atual do nível da criminalidade está exigindo uma reação do Estado Juiz para dar as respostas que a sociedade espera. Mas não há espaço para absurdos ou interpretações convenientes com o prejuízo do exercício do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Esse termo de cooperação, agora explicito, lembra o modelo adotado em nível federal – e também estadual – com a aplicação do Procedimento Criminal Diverso, no qual o juiz, o promotor de justiça e o delegado de polícia, em conjunto, investigam, expedem mandados judiciais, prendem, inquirem, condenam e acompanham o cumprimento da pena, sem se importar com os direitos daqueles que são atraídos para as armadilhas como peixes para a malhadeira.

O sistema de pesos e contrapesos desenvolvidos pela justiça salvaguarda os direitos constitucionais e infraconstitucionais, não deixando que haja perpetração de injustiças, por uma necessidade de dar a resposta que a sociedade exige.

Esse tipo de acordo é tipo uma trincheira que para justificá-la é importante transformar as ações em shows pirotécnicos, trazendo para a mídia, se possível em tempo real, aquilo que não tem certeza e que precisa de algo mais do que a atribuição de zelar pelo cumprimento da Constituição Federal e das Leis que estrutura o sistema legal brasileiro.

Esse procedimento está fundado na máxima de que os fins justificam os meios, o que para o regime democrático contraria o princípio básico do governo do povo para o povo.

Se os homens e mulheres que estiverem com a responsabilidade de executar o plano de combate a criminalidade não se deixarem envolver pelo clima das ações ou pelas dificuldades do meio que dispõe, é possível que tenhamos bons resultados. De outra sorte, haverá mais injustiça indesejada do que a paz social buscada. 

Transporte: será que vai?

Rodolfo Juarez

Na sexta-feira, dia 8, participei de uma reunião com os engenheiros da Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Amapá quando tive a oportunidade de observar a disposição dos profissionais em aproveitar o período sem chuva que se aproxima e que é considerado ideal para realização de obras rodoviárias.

Um Plano Rodoviário Estadual claro e adaptado ás condições do orçamento da secretaria e às disponibilidades financeiras do Estado ainda é virtual e a sustentação legal é feita em cima de uma proposta duvidosa e que contém alguns passos que são de difícil complementação.

A secretaria tem dificuldade de equipamento e perdeu o costume de mostrar às empresas privadas que tem condições de realizar os serviços na falta delas ou de preços adequados com a realidade.

Até mesmo para lidar com o alargamento da Rodovia Duca Serra as dificuldades são muito grandes e ainda se está preso em elementos iniciais, muito embora haja que fale na finalização do alargamento da ponte sobre a Lagoa dos Índios.

Aliás, o alargamento da ponte sobre o talvegue da Lagoa dos Índios é um assunto que mercê estudos e convencimento.

Não dá para ignorar a agressão feita na lagoa quando do lançamento do aterro que dividiu o bioma em duas partes, atrofiando a unidade com a desculpa de barateamento da ligação entre as duas margens da lagoa.

Bem, aquele era outro tempo!

Agora o meio ambiente é entendido como de todos e, nesse viés, desperta que o assunto deva ser tratado por todos e os impactos analisados tecnicamente e qualquer intervenção deve merecer detalhado estudo de impacto ambiental e de vizinhança.

Não dá mais para chegar e lançar aterro sobre a lagoa. É preciso estudar qual o impacto que esse aterro pode proporcionar no conjunto ambiental que envolve a fauna, a flora e o homem.

Desta feita, mesmo a Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Estado não terá “vida mansa” para aprovar lançamentos de aterros no leito da lagoa, principalmente às proximidades do talvegue onde ainda se pode observar vidas animais remanescentes e de importância para o equilíbrio ambiental do local.

A Lagoa dos Índios é, seguramente, um dos maiores patrimônios que a população da cidade de Macapá conta para, no mínimo, equilibrar a temperatura, expor a beleza natural e servir de referência para todos.

Mas o que vi também foi uma equipe de engenheiros conscientes de suas responsabilidades e dispostos a oferecer para a população todo o seu conhecimento, através da produção de condições que vão, seguramente, melhorar a qualidade de vida de todos.

O entusiasmo, tanto dos mais experimentados como dos que entraram recentemente na lista de servidores da Secretaria de Transporte, não apresenta diferença e funciona uma espécie de respeito.

Há também, confiança no que pode fazer o secretario de estado Jorge Amanajás, um engenheiro civil que está disposto a assumir o setor com a mesma garra com a qual já dirigiu outros importantes organismos públicos e privados.

Então, o conjunto, com engenheiros dispostos ao trabalho, um secretário motivado para a gestão, com planos definidos, é possível que, em curto prazo, os resultados aparecem a aparecer e surpreendam aqueles que já se acostumar em ver resultados sofríveis ao longo dos anos recentemente passados.

Esse sentimento é bom e pode ser o começo de um bom projeto para que, independente do governador, a equipe da Secretaria de Transporte formada por engenheiros e pessoal de apoio, responda as interrogações da população que já não aguenta ter notícias de tantos problemas sem solução, ou com solução adiada.    

O eleitor e o candidato

Rodolfo Juarez

Está chegando a hora dos partidos políticos tomarem as decisões que lhes cabe escolhendo com quem coligar e os filiados que pretende apresentar como candidato depois das convenções.

É um momento de expectativa para se entender a engenharia que pode ser feita para viabilizar ou “enterrar” uma candidatura a um dos três cargos em disputa: prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ninguém nega que está se preparando para encontrar o eleitor diferente daqueles que, em outras campanhas encontrou, seja no asfalto, nas ruas de terra batida ou nas passarelas que cortam as ressacas em diversos pontos da zona urbana de Macapá.

A prefeitura, principalmente a da capital, é uma dos objetivos dos considerados grandes partidos e daqueles partidos que querem manter a tradição de apresentar candidato. Junto com o candidato a prefeito é preciso escolher uma candidato a vice-prefeito, exatamente aquele que “substitui o titular nas suas faltas e impedimentos”.

Está na memória de todos a importância da escolha do vice. Basta prestar atenção dos acontecimentos recentes registrados no Governo Federal quando, pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff assumiu o vice-presidente Michel Temer e, pelas circunstâncias do momento, o presidente interino resolver mudar, completamente, o Governo, não deixando qualquer resquício da presidente titular na Administração do vice.

Então, apenas isso bastaria para deixar claro que a escolha do vice é importante: tanto para o eleitor como para o eleito na cabeça da chapa.

A Câmara Municipal de Macapá vai eleger 23 vereadores. Alguns das 23 vagas serão ocupadas, a partir de 2017, por nomes que já ocupam cadeira de vereador na Câmara Municipal de Macapá, mas, certamente, haverá novatos ou retornos para legislar visando os interesses da população do município de Macapá.

Além dos 23 que serão eleitos, ainda serão definidos aqueles que ficarão como suplentes, na espera de uma vacância para ocupar o cargo. A Câmara de Macapá é pródiga em eleger vereadores para o cargo de deputado estadual, abrindo vaga para os suplentes trabalharem durante a metade do mandato de quatro anos.

Os outros municípios, guardadas as proporções, vivem a mesma expectativa e, em especial o município de Santana, que já apresenta fortes candidatos que, mais tarde, poderão ocupar os cargos de deputado estadual e deputado federal, abrindo vagas para suplentes.

Claro que algumas decepções serão registradas, algumas ilusões desfeitas, mas o exercício pleno da cidadania, buscando uma oportunidade de disputar o voto do eleitor, vale por uma lição de vida para cada um daqueles mostrar-se disposto, primeiro no partido ao qual está filiado e, uma vez, candidato, mostra-se para o eleitor que, em tempo de crise, desenvolve um espírito de mudança absolutamente radical, mas previsível.

O eleitor está mais preocupado com o seu voto, ou melhor, para quem vai dar o seu voto que, além de ser de confiança, precisa ser um voto útil para a modernidade da sociedade brasileira que carece definir novos rumos e desenvolver novas teorias para poder responder as indagações do povo e das organizações.

Administrações deformadas

Rodolfo Juarez

As eleições municipais de 2016 trazem, entre outras novidades, uma que parece um verdadeiro desafio para os eleitos: o enfrentamento da questão do emprego dentro da administração municipal.

As novas e as antigas regras deixam muito a vontade o dirigente municipal no que concerne à sua discricionariedade, como também os outros executivos públicos na direção das organizações das administrações públicas.

Não surtiu o efeito desejado a proibição de contratação de parentes para formar na administração pública, inclusive a municipal, uma vez que, baseado na discricionariedade, o gestou fabrica artifícios e consegue ludibriar a legislação e encher o quadro de pessoal através dos cargos de confiança, que, na prática, são ilimitados, muito embora tenha como pré-requisito, o amparo de lei.

Os gestores, logo que assumem os cargos executivos públicos, tomam decisões de sua iniciativa ou influenciadas por outros, que querem fazer parte da gestão, não pelo trabalho nobre de servir ao público, mas como forma de garantir o seu vencimento como paga pelas ações que executou nas campanhas eleitorais.

Os servidores concursados, independentemente de seus atributos ou conhecimentos específicos, não são chamados para o trabalho e, sabendo disso, entram em uma cápsula de espera, sem compartilhar a sua experiência ou conhecimento que o levou, por concurso, a ocupar lugar naquela repartição ou naquela unidade de administração pública.

O executivo procura saber, em primeira face, qual o número de cargos em confiança que disporá para nomear os seus auxiliares de campanha, ou aqueles com os quais se comprometeu para “dividir” a administração e, para os quais transfere a incumbência de apresentar os seus preferidos para a nomeação para os cargos.

Enquanto isso os funcionários efetivos aproveitam para se esquivar da responsabilidade que deveriam assumir e que foram preteridos pelo “novo chefe” que chega trazendo uma tropa para assumir os cargos de mando.

O resultado é que as administrações que se instalam acreditam nas soluções mágicas sem fazer as contas para observar se a prefeitura, ou o Estado que assumem têm a capacidade de aumentar os gastos com pessoal, que têm um limite orientado pela Constituição Federal e definido em leis específicas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal que, estabelece um teto para gastos nessa espécie.

Acontece que esse teto só é consultado depois dos compromissos de nomeação dos cabos eleitorais e de confecção da primeira folha de pagamento. Mesmo assim espera os primeiros relatórios de gestão e desafia até o último possível para, então, começar a se preocupar com a difícil realidade que escolheu voluntariamente.

Nesse estágio da administração, quando os tetos estão estourados e o planejamento não age, entram os controles externos, através dos diversos organismos que a sociedade paga fiscalizar as administrações e evitar esses desvios.

Alguns gestores, e não são poucos, continuam acreditam em um milagre “para o próximo mês”, pois, mesmo sem qualquer ação efetiva, esperar que o valor dos gastos com pessoal se enquadre nas regras vigentes.

Claro que não acontece. O resultado são os pedidos de afastamento dos prefeitos, governadores e presidente.

A realidade da administração pública nacional é essa e que precisa mudar para que as administrações, em todas as suas esferas, entes e repartições, voltem à normalidade sem que, para isso, os gestores tenham que ser afastados e responsabilizados por descumprimento da lei e por transformar os órgãos públicos em organismos deformados.