Mais uma "Carta de Macapá"

Rodolfo Juarez

O encontro de governadores da Amazônia realizado em Macapá, na quinta e na sexta-feira da semana que passou, produziu mais uma “Carta de Macapá”.

A “carta”, depois de assinadas por todos os governadores presentes e pelos representantes dos que não vieram para o encontro, será, segundo a vontade dos mandatários estaduais, entregues ao presidente e a outras autoridades da República, com a finalidade de convencer o mandatário máximo do país de que os estados da Amazônia precisam ser apoiados nesse momento em que a crise carcerária é apresentada como consequência de uma crise maior: a equivocada avaliação da importância estratégica da Região.

Durante o encontro para perceber que os governadores estão assustados com o que aconteceu na cidade de Manaus e na cidade de Boa Vista, quando foram registradas naquelas capitais, as mais violentas rebeliões de presos em presídios do norte do Brasil.

Até agora os governadores lutam para que a responsabilidade do ocorrido não seja colocada apenas na costa dos respectivos gestores estaduais, sabendo que, dependendo da repercussão, eles podem dar adeus aos planos de manterem-se no comando daqueles estados depois de terminar o atual mandato.

A nova “Carta de Macapá”, a desta semana, contém a declaração de vontade dos governadores. Uma pena que essas vontades, ao que parece, são esquecidas logo em seguida, pois de todas as Cartas de Macapá já firmadas, cada uma delas é nova e não se comunica com a anterior, mesmo com a repetição das assinaturas de alguns dos signatários desta carta de agora.

A Amazônia é peculiar, tem potencial, tem até um grande saldo ambiental na composição da qualidade de vida para todo o Planeta, mas há um desleixo espetacular por parte dos governantes, em não seguir o que diz querer nas cartas já apresentadas. Essa da semana passada pode ser apenas e tão somente mais uma carta.

Na Carta de Macapá de 16 de outubro de 2009 elaborada pelos governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de ser incluída nos debates da 15.ª Conferência do Clima realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, não foi adiante, muito embora tivesse como objetivo demonstrar que a redução de emissões proveniente de desflorestamento e degradação era urgente e importante, como um mecanismo que compensação para o equilíbrio natural do Planeta.

Na carta de 2009, o então governador do Amapá, que é o mesmo de agora, reconhecia que “a comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais”.

A mesma carta referida continha a proposta de que até 2020 a meta era reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% a emissão de gás carbônico.

Ninguém sabe se o acompanhamento foi feito e a que nível se tem agora, na Amazônia, com relação a estes dois dos dez pontos destacados na carta.

Além desta Carta de Macapá de 2009, outras foram assinadas, por outros setores específicos, trazendo outras prioridades, como sejam: Carta do Colégio de Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (2008); INSS – Instituição Democrática (2011); Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (2012); Os povos livres da Amazônia vencerão (2014); Fórum Permanente dos Conselhos Regionais de Arquitetura (2014); Instituições Federais de Ensino Superior (2016); 3.º Encontro de Procuradores Gerais de Justiça da Amazônia Legal (2016) e este de agora com os Governadores da Amazônia Legal (2017).

Antes de fazer qualquer outra Carta de Macapá seria importante consolidar pelo menos estas 9 cartas aqui citadas, todas carregadas de intenções, bons objetivos, mas completamente inócuas e que revelam-se improdutivas tanto do ponto de vista estratégico como prático.

Quem sabe se não da para mudar essa eficácia a partir de Carta de Macapá de 2017?

A orla da cidade (Macapá) pede socorro.

Rodolfo Juarez

Está ficando cada vez mais difícil compreender o descaso com que é tratado o muro de arrimo da orla que se estende por toda a frente da cidade de Macapá, desde o bairro Cidade Nova até o bairro Araxá, incluindo aí todo o espaço do Lugar Bonito que faz parte do Complexo da Fortaleza de São José.

No início parecia que se tratava da falta de conhecimento da real situação do que vem, a cada período chuvoso, acontecendo com o muro de arrimo que sustenta toda a estrutura urbana composta de mureta, calçamento, meio fio, linha d’água e via asfaltada.

Vale também lembrar que em toda a extensão da orla tem equipamentos urbanos e na parte do Lugar Bonito se concentram os maiores atrativos citadinhos para a população que, entretanto, se vê em uma região insegura, mal iluminada, mal cuidada e em condições cada dia mais precárias.

É exatamente no lugar bonito que está localizado um dos maiores criadouros do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zica, além de ser um potencial acumulador da urina de rato e, em consequência, um indicador de risco para a contaminação humana pela leptospirose.

Todas as vezes que são “apertados”, os responsáveis pelo local, até agora com dificuldades de identificação, prometem soluções para o espaço que tinha como proposta original ser um depósito, com serviço de apoio sanitário para os que estivessem no lugar bonito de passagem, visitando ou simplesmente usufruindo ao ambiente.

Apesar de tantas promessas feitas e por diferentes autoridades, o conjunto depósito sanitário, continua sendo um espaço perdido, uma construção condenada e um criadouro viçoso para o indesejável mosquito aedes aegypti e um mictório próprio para os dejetos de ratos.

Na frente da cidade, no parte mais nobre e mais frequentada da orla, a mureta de ferro já perdeu a cor, as luminárias especiais estão desaparecendo uma a uma e as que ainda estão no local, estão sem lâmpada e, por conseguinte, não servem para a finalidade: ser parte da iluminação do lugar.

Canteiros completamente destruídos, as vias de pedestres desaparecendo literalmente, caminhos são abertos por onde tinha grama e as flores que ornavam parte do anfiteatro a céu aberto, não foram cuidadas, resistiram, mas foram vencidas pelo tempo e, agora, nem “endereço” deixaram.

Seguindo pela orla e para o sul o passeante se depara com a estrutura, cada vez mais carcomida pelo tempo e uso, do primeiro píer do bairro Santa Inês e, adiante, com uma obra inacabada e que está desafiando a compreensão dos que passam pelo local, devido ao abandono a que está legada a obra – o segundo píer do bairro Santa Inês.

Adiante, tem a notícia da construção do muro de arrimo da orla do bairro Araxá. Isso mesmo, só a notícia e um monte imenso de terra que seria destinado à construção da continuação do muro, da orla e dos equipamentos urbanos tão necessários para o local. Nada disso, entretanto, parece chamar a atenção das autoridades, apesar dos gritos dos moradores que estão vendo suas casas serem “engolidas” pelas águas do rio Amazonas a cada temporada de chuva ou de vento.

Assim está a orla da cidade que fica ao lado esquerdo do Rio Amazonas, de frente para os ventos dominantes e sem quem dela tome conta. O jogo de empurra tem prevalecido, sem qualquer ação efetiva agora ou em projeto que dê qualquer garantia de que, pelo menos, a parte que está pronta seja mantida.

Uma descrição que jamais gostaria de ter feito, mas a realidade impõe para que o fato seja definido e a história conte em detalhes.

Desenvolvimento local (Amapá) encurralado

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá debate-se com o tamanho de sua estrutura administrativa.

Os compromissos com o custeio beiram, já faz algum tempo, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e limitam, sobremaneira, o desempenho da administração no item investimentos.

Esse problema está detectado, já faz tempo, e a grande dificuldade tem sido tratar, com objetividade a questão e definir a equação que poderia indicar os parâmetros que precisam ser usados para que seja encaminhado o problema e encontrada a solução.

Um Estado que não tem conseguido equalizar os gastos e, por isso, sempre há dificuldades para satisfazer às necessidades dos Poderes, que se dizem sempre carentes e sempre precisando de mais para desempenhar o papel que a Administração Pública definiu para cada qual.

Nenhuma das “vigas mestras” que constituem o alicerce administrativo estadual está satisfeito com o quinhão que o Orçamento Anual lhes reserva, com as carências sendo apresentadas todas as vezes em que se vai definir a parte que cabe a cada um e que está convencionado a chamar de duodécimo.

O Executivo, de forma especial, recebe a carga de maneira direta vinda da população e das estruturas do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

O tempo passou e esse Executivo começa a perceber que precisa melhorar a eficiência, um dos princípios constitucionais da Administração Pública, sob a pena de não responder às necessidades mais primárias da população, entre elas a que se mostra mais carente e que precisa de mais dinheiro: a acessibilidade.

As notícias que são ensaiadas e que demonstrariam a diminuição do tamanho da administração do Estado acabam por não ter repercussão na sociedade, pois, ao que parece, são dadas sem uma certeza convincente e, assim, frágil na origem, vencida pelas alegações daqueles que seriam afetados.

As pretensões ensaiadas pela Administração no sentido de diminuir o tamanho do Estado, com reflexos diretos no seu custo anual, esbarram em interesses individuais, muito embora tenha relativa facilidade a demonstração de que se está pretendendo fazer prevalecer o interesse público.

O último exemplo e que teve forte contraponto por parte dos funcionários, foi o anúncio da privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, uma empresa que não consegue se sustentar sozinha, muito embora seja detentora de um dos mais férteis filões da economia urbana.

Mas é só um exemplo, entre tantos, e que demonstra a falta de um plano estratégico estadual que poderia ser suficientemente claro para garantir o direito dos trabalhadores sem ter que manter a sangria que é feita no orçamento do Governo do Estado para cobrir os custeios daquela empresa e complementar a aquisição do material necessário para a operação do sistema.

Até mesmo a absorção de atividades que implicasse no desaparecimento de secretarias ou outra unidade administrativa do Governo não “vingam” pela forma como são apresentadas, dando a impressão que é para demonstrar o obvio interesse, mas completamente desajeitado na objetividade.

Mas é bom todos se convencerem de que, ou o Governo diminui o seu tamanho ou estará deixando encurralado o desenvolvimento local e a economia estadual.

Obras públicas paradas e inacabadas

Rodolfo Juarez

Alguns fatos estão desafiando a paciência da população e a competência daqueles que têm a obrigação administrativa de entendê-los e o compromisso técnico assumido em resolvê-los.

Os detentores de mandato, resultado da escolha dos eleitores, de um modo geral, sabem perfeitamente, que o período que lhe foi confiado pela população para gerir os interesses de todos, tem começo, meio e fim, mesmo assim a maioria deles prefere fingir que não sabe disso e começam a achar que o período para o qual foram eleitos é pequeno para realizar as promessas que ele mesmo fez e que garantiu que resolveria em quatro ou menos anos.

O tempo tem mostrado que se trata de mais um estratégia para permanecer no poder, mesmo apresentando resultados que não condizem com o que foi gasto no período e, principalmente, as alegações feitas, em forma de justificativas, que vão mudando com o passar dos anos do período que lhe foi dado, pelo eleitor, em nome da população.

Os resultados estão por ai, em todo o país, desafiando a todos para entender as artimanhas utilizadas para contornar as suas promessas, enfrentar as metas definidas pela população, o próprio programa apresentado quando se inscreve para ser candidato e acreditando na máxima de que o eleitor tem memória curta.

O Estado do Amapá padece desses compromissos não cumpridos.

Apenas e tão somente como exemplo vamos comentar três obras, mas os projetos inacabados permeiam todos os setores da administração pública dos três Entes, como verdadeiros sugadores do dinheiro público que é decorrente dos tributos pagos por todos os brasileiros e que nunca dá e nunca atende à sanha gastadora dos gestores, que se mostram como mestres em desculpas esfarrapadas e inusitadas.

O primeiro exemplo teste é o píer do Santa Inês. Uma obra que não provou a sua necessidade até agora, mas que, em seu nome, “engoliu” muito dinheiro do erário e o mais curioso é que se trata de uma obra que a população enxerga todos os dias, mas que se acostumou, pelos seis anos que ali está, desafiando a paciência da população e os gestores que insistiram na sua importância e depois a abandonaram, sem qualquer explicação, a não ser de que falta dinheiro. Assim, a população fica longe da verdade por causa do insistente disfarce dos gestores.

O segundo exemplo é o Shopping Popular. Este está no centro da cidade, também desafiando a paciência da população. O Poder Público, de forma geral, não se entende com relação a essa obra. Ninguém quer assumir a responsabilidade pela decisão que foi tomada e que implicou na “implosão” da feira que existia - e funcionava -, com a promessa de construir um ambiente moderno, cheio de oportunidades para os empreendedores com menos condições na Capital. Apenas promessa e o que resta no local são fundações duvidosas, alguns pilares e ferragens expostas ao tempo por mais de 6 anos. E fora dali uma instalação que seria provisória, onde muito pequenos empreendedores alimentam a esperança de, um dia quem sabe, ver realizado o que lhe foi prometido, por muitas vezes.

O terceiro exemplo é a BR-156. Exemplo de má gestão. Há muito tempo, mas muito tempo mesmo, que os diversos responsáveis vêm renovando a esperança da população de, um dia, essa que é a construção rodoviária, em andamento, mas antiga do Brasil, terminar a sua construção. Vidas perdidas na luta dos pioneiros e agora, parece não mais comover ninguém. Tudo é debitado na longa conta dos “acidentes” e, preferencialmente, com a culpa do condutor. Um poço sem fundo, engolidor de dinheiro público, que a população não compreende, mas sabe que precisa ser tampado.

Outras obras também poderiam servir de exemplo como: Estádio Glicério Marques, Ciosp de Santana, Hospital do Câncer, Estação de Passageiros do Aeroporto de Macapá, Rodovia Norte-Sul, Ponte do Jari, AP-70 e tantas outras que já, ao que parece, estão riscadas dos interesses dos gestores, todos eles, responsáveis pelo enterro de muitos milhões de reais que poderiam estar melhorando a qualidade de vida da população. 

A morte

Rodolfo Juarez

Desde o início da humanidade, somos alertados quanto a possibilidade de perder os pais, irmãos ou amigos para a morte e sempre nos falam que diante desse infortúnio, temos de ser fortes, pois não há nada que se possa fazer. É o irremediável.

Mas na verdade, nunca estamos preparados quando acontece. A morte é a única certeza que qualquer ser vivo tem. Quando ocorre a morte de filho, o impacto é ainda maior, pois não se perde um ente querido, mas, um pedaço de si mesmo, que se vai sem volta, é um pedaço da alma que se parte em milhares de pedaços e nem o tempo, com sua sabedoria milenar, parece capaz de juntar e colar tais retalhos.

Pelo outro lado o mundo não para, e o ciclo da vida continua, é preciso aos poucos juntar o que restou emendar, como puder e mesmo com as eternas feridas abertas, tentar seguir o caminho. 

Até nos registros bíblicos, a morte é relatada de acordo com o ciclo natural: nascer, crescer, procriar, para só então morrer. E se isso acontece fora dos padrões, o sofrimento é ainda maior, como se o ocorrido fosse fora de hora, inaceitável.

As perguntas martelam: se eu tivesse feito isso, se eu tivesse feito aquilo... Por que isso aconteceu?

A verdade é que o desespero diante do inesperado é ilimitado. O chão fugiu, a incredulidade se apresentou valente, desafiadora e nos colocava, a todos, contra as paredes que a vida não tem e que a morte constrói. É absolutamente sufocante, falta tudo, inclusive o ar para respirar!

Sei que o luto familiar nunca acaba, é para sempre, mas, como já foi dito antes, é preciso seguir em frente, reencontrar o eixo de apoio entre os membros familiares. É o momento que precisamos convocar a união, a solidariedade, o companheirismo e principalmente hora de se resgatar a fé. Sem fé em Deus, nada se consegue nesses momentos de angustia.

Seja qual for a forma de expressar essa fé, com certeza é a nossa aliada, apacentadora e guia. Tenho certeza de que esse luto não acabará jamais, só mudará de intensidade, deixando que as outras coisas retomem aos poucos, seu lugar.

Diante do infortúnio passamos por estado de choque, onde a mente se refugia em mecanismos de defesa e negação da realidade como se estivesse desconectada. A ficha custa a cair e vem a revolta com a autopunição, a procura de motivos concretos ou culpados pelo ocorrido.

E preciso, entretanto, reaprender a caminhar, a sorrir para o mundo.  A superação deve ser buscada diariamente, na força da fé e no interior da cada um dos envolvidos. É preciso viver um dia de cada vez, sem pressa, pois neste caso tempo é sábio e grande aliado. 

Chorar o que tiver para chorar sei faz bem, mas é preciso abrir o coração para o mundo e reaprender a sorrir. Principalmente pelos outros filhos, eles ainda precisam da gente.

Mas é difícil!

No Amapá o serviço de manutenção de rodovias está em crise

Rodolfo Juarez

As rodovias amapaenses - federais, estaduais e municipais -, começam a sucumbir à falta de planos de manutenção e a falta da própria manutenção, tanto no leito das estradas e seus elementos formadores, como nas obras de artes e suas especiais localizações.

Não é possível que pontes de madeira tombem por excesso de cargas sobre o deslizante e seu tabuleiro; que deslizante, tabuleiro e estrutura se rompam quando do transporte de uma máquina de operação rodoviária passe por uma delas; não é aceitável  que vidas de trabalhadores sejam perdidas pelo apodrecimento de uma estrutura que está avista da fiscalização rodoviária.

A sociedade paga – e paga bem –, técnicos especialistas e estruturas públicas para cuidar das rodovias, além de gastar fábulas de dinheiro do contribuinte em programas de manutenção que se mostram impróprios a partir dos resultados, como os contabilizados na semana passada na Perimetral Norte.

O tráfego de veículos, leves ou pesados, de passageiros ou de carga, nas rodovias federais tem a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal que precisa agir preventivamente também com relação às condições, para esse tráfego, na rodovia e sua infraestrutura. O mesmo procedimento se pode exigir para as rodovias estaduais que apresentam problemas equivalentes e as rodovias municipais que estão abandonadas e sem quem delas tome conta.

Um recente acidente registrado na BR-210, no trecho que não perdeu o nome de Perimetral Norte, com a falência da ponte de madeira na fronteira dos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari, além dos prejuízos materiais, levou para a sepultura um trabalhador.

Houvesse o programa de manutenção, ou os responsáveis pela gestão de uso da rodovia, especialmente Denit e Polícia Rodoviária Federal, além de ter evitado o transtorno que afetou a área e morte do trabalhador, proporcionaria a confiança nos profissionais responsáveis e a sociedade perceberia que o tributo que paga não estaria sendo desperdiçado.

O resultado foi a morte de um homem, prejuízos dos usuários que pagaram para construir a estrada, pagam para mantê-la e para receber a informação se a rodovia, inclusive a ponte, está em condições de ser usada com a segurança necessária.

Os levantamentos que podem ser feitos no Portal da Transparência do Denit indicam os custos para a manutenção daquela rodovia.

Fica também a lição para a Polícia Rodoviária Federal do Amapá de que a segurança nas estradas federais também está na condição dos pavimentos e das obras de arte (pontes, bueiros, bigodes, etc.) e não apenas na conduta e condições do condutor do veículo e dos passageiros, e do próprio veículo.

Os problemas se estendem para as rodovias estaduais e municipais.

As rodovias estaduais ainda têm uma listagem nominal que é usada como cadastro, sempre desatualizado, mesmo sabendo que a cada período chuvoso os problemas se repetem ou se agravam.

As rodovias municipais perderam o seu status e, no momento atual estão fora do glossário na lista de cuidados e mesmo cadastro, na expectativa que o Estado atue desde a definição do caminho de serviço, a construção das obras de arte e a pavimentação.

Está no rol do patrimônio social abandonado pelo poder público municipal. Segue se acabando e se tornando um caminho de serviço perigoso e responsável direto pela perda de vidas importantes e, também, para o desenvolvimento da região.

O que aconteceu na Perimetral Norte (BR-210), quando a ponte de madeira quebrou é apenas uma projeção de resultados futuros se os cuidados dos órgãos responsáveis pelas rodovias no Amapá continuarem do mesmo tamanho.

Dr. Teles: cidadão, humanista e médico

Rodolfo Juarez

O Amapá perdeu, na semana passada, um dos seus mais ilustres filhos e a Medicina um dos seus mais dedicados estudiosos.

A morte de Antônio Pinheiro Teles, ou simplesmente Dr. Teles, consternou a população de todo o Estado, enlutou a medicina brasileira e interrompeu uma dos mais importantes canais do conhecimento pelo qual se internava no Amapá, a ciência da medicina.

Reconhecido como um grande estudioso, Dr. Teles era um sacerdote que tinha para seus pacientes e os pacientes de seus colegas, sempre uma palavra de conforto sustentada pelo espetacular conhecimento que tinha, transmitindo confiança dos pacientes no que receitava e aceitando participar do tratamento na certeza de que estava bem assistido.

Sua dedicação aos assuntos gerais da Medicina tinha a mesma dimensão da dedicação ao caso específico de um paciente, possibilitando a confiança das famílias e a certeza na cura.

Mesmo quando foi constituinte em 1991 e participou da elaboração da Constituição do Estado do Amapá, sempre fez questão de fazer do mandato um instrumento para fortalecimento das condições para que os pacientes, no Amapá, recebessem tratamento ágil e humanizado.

O Dr. Teles tinha perfeita noção das necessidades dos pacientes, entendendo que, às vezes, uma única palavra é tão eficiente como uma poderosa droga, por isso fazia questão de conversar com os pacientes e, durante a conversa, obter preciosas informações como se fosse um especialista em relações humanas.

Depois de dois mandatos de deputado estadual deixou, por sua vontade e - como dizia -, necessidade de dar melhor atenção aos seus pacientes, as confortáveis poltronas do Plenário da Casa de Leis e o gabinete que lhe fora ofertado, para dispor-se aos plantões e à melhor aproximação com os pacientes e familiares desses pacientes.

Funcionário público federal mantinha-se em permanente plantão para atender dentro e fora das casas de saúde. Bastava que alguém lhe indicasse a necessidade, que para lá se dirigia com o mesmo interesse de quando ia para qualquer solenidade ou qualquer sala de cirurgia.

Nas salas de tratamento intensivo do pronto socorro ou dos sofisticados hospitais tinha passagem livre e, fazia questão, acompanhava os pacientes orientando o corpo de enfermagem e de colegas médicos, que o tratavam como referência especial da Medicina no Estado do Amapá.

São muitos os episódios dos quais foi protagonista em momentos de extrema dificuldade para os pacientes e familiares, tomando decisões que seriam reconhecidas como irretocáveis, mesmo de alta complexidade, mas que acabam sendo apresentados pelo Dr. Teles como uma ação corriqueira e comum.

O Dr. Teles morreu e seus exemplos ficaram para serem seguidos sem quaisquer ajustes. Estão prontos para tornarem-se rotinas em um manual de ação da Medicina no Amapá.

Sem qualquer dúvida, os serviços que prestou para os pacientes renais da Unidade de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima é um capítulo à parte.

Nem mesmo as dificuldades para o tratamento renal no Amapá, onde não existe unidade de transplante, diminuíam os acertos medicamentosos e procedimentais do Dr. Teles, pois, ao que parecia, transmitia uma confiança extraordinária para aqueles que, duas vezes por semana, têm que se submeter, durante quatro horas, antes da diálise, à reposição da alta estima e da confiança, muitas vezes perdidas pelo desespero, falta de recursos financeiros e técnicos, e força para continuar o tratamento.

Dr. Teles está em outro plano, mas os seus exemplos de humildade, dedicação, conhecimento e humanidade continuarão conosco a espera que alguém possa encontrar a forma de tê-lo como espelho.

Fará muita falta a presença desse homem, cidadão especial e um médico que honrou a Medicina, respeitou os pacientes e fortaleceu às famílias. 

CEA - Foi ou não foi um negócio mal feito?

Rodolfo Juarez

Coisas estranhas e importantes acontecem no Amapá, que são do direto interesse da população, e que ou não são divulgadas ou são divulgadas de forma disfarçada, ao que parece, para não chamar a atenção.

Os assuntos que envolvem a Companhia de Eletricidade do Amapá é um desses negócios e que serve de exemplo, mesmo não sendo o único.

Desde o tempo em que as autoridades do setor de energia elétrica ameaçam com a declaração de caducidade do contrato de concessão que a CEA mantinha com o Ministério de Estado de Minas e Energia para distribuir energia elétrica em todo o território do Estado do Amapá, que o assunto é muito sério e, também, muito escamoteado.

Quando alguém patrocinou o movimento “A CEA É NOSSA” a população foi induzida a acreditar que não era possível, sequer, tratar do assunto caducidade e, tampouco, federalização.

Acontece que os índices econômico-financeiros da empresa só pioravam e a federalização passou a ser anunciada como aceitável e a caducidade desprezível, afinal de contas “a Cea não poderia perder o contrato de concessão de distribuidora exclusiva de energia elétrica para o Estado do Amapá”.

O tempo passou, a Eletronorte pressionou pelo recebimento dos seus créditos e, com isso, a possibilidade de manter a CEA como empresa distribuidora de energia para o Amapá poderia ser considerada desde que houvesse a quitação da dívida.

Feito o levantamento as autoridades do Governo do Estado de então chegaram à conclusão que a solução viria com o pagamento da conta para a Eletronorte e a primeira parcela das obrigações sociais negociadas. Os técnicos de então (Governo Camilo) chegaram à conclusão que 1 (um) bilhão e 400 (quatrocentos) milhões eram suficientes.

Pedida a autorização para os deputados estaduais, com raros votos contra, foi aprovada a autorização para o empréstimo. O empréstimo foi feito baseado em um contrato que significou um negócio mal feito e o dinheiro acabou - as dívidas não -, continuaram inflando e os problemas crescendo. Agora, a conta gigantesca só poderia ser paga pela população.

Houve a intervenção e, logo em seguida, a cassação da concessão através de uma declaração de caducidade, mesmo com a empresa federalizada.

Para que não houvesse um colapso no sistema o Ministério de Minas e Energia encontrou a “solução mágica” e, através da Portaria n.º 442, de 23 de agosto de 2016, designou, com base no caput do art. 9.º da 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, como responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, “com vistas a garantir a continuidade do serviço”.

Em seguida, no art. 2.º da Portaria n.º 442, diz que a prestação do serviço dar-se-á até a assunção da nova concessionária.

Na mesma portaria são citados os períodos de Reajuste Tarifário e de Revisão Tarifária, exatamente a marreta que ameaça cair sob a cabeça dos consumidores amapaenses.

Houve assim a confirmação de que o negócio feito para “salvar” a CEA foi mal feito e a conta total está caindo no colo da população que não recebeu, até agora, as informações sobre o verdadeiro motivo do desacerto havido na Companhia.

Ano Novo e velhos problemas

Rodolfo Juarez

Começou o ano novo! E 2017 poderia ter um inicio diferente, com a população dispondo de informações sobre a posição dos projetos em andamento e que seriam resultado dos gastos com pessoal e serviço, todos pagos pela população através de tributos na forma de impostos, taxas e contribuições.

Nada, nenhuma mensagem de prestação de contas públicas, nenhuma justificativa para tantos atrasos nas obras, na solução dos problemas, pelo menos das áreas de saúde, educação, segurança pública, que são as mais citadas, entre outras. Nada disso foi dito oficialmente e, a bem da verdade, nem extraoficialmente.

A população inicia o ano novo com a certeza de que terá que enfrentar os mesmos problemas que desafiam o atual Governo desde o inicio do mandato e a população desde quando começou a querer ser atendida de acordo com o direito que lhe dizem ter.

A certeza da população é que continuará tendo problemas para obter uma consulta médica nas unidades de saúde, que as escolas continuarão sem segurança, com os funcionários tendo os seus salários pagos em parcelas e sem aumento, para enfrentar a inflação e a desvalorização do seu ganho.

A segurança pública, todos sabem desde muito, que está com efetivo subdimensionado e sabendo que a, cada ano, vários policiais vão para a reserva sem que os seus substitutos ingressarem nas forças policiais para atender às necessidades de uma população que cresce e que precisa, cada vez mais, do trabalho humanizado da polícia militar.

Os setores inoperantes do Governo do Estado continuarão inoperantes uma vez que o Orçamento de 2017 não indica qualquer concentração de esforço diferente daquele que foi feito nos anos de 2015 e 2016.

As alternativas para modificar a matriz de desenvolvimento local são teóricas e não correspondem às necessidades temporal e gerencial dos projetos. Nem mesmo o PDRI, que foi concebido com previsão de execução em dois anos, chegou ao atingimento da metade de suas metas e está, por ai, inconcluso.

A tímida proposta continua considerando o Estado do Amapá como sendo uma Unidade da Federação que depende do contracheque e que agora tem suas medidas limitadas às ordens do plano nacional que tem como pilar referencial o limite dos gastos públicos. Os governantes precisaram de lei específica para poder praticar o que parece o óbvio: gastar por ano, durante 20 anos, apenas o que arrecada naquele ano.

Durante o ano de 2017 o Estado precisa harmonizar as suas forças. O Amapá não tem chances melhores senão estabelecer um pacto de honestidade nos gastos do dinheiro público. É inconcebível pensar que algum órgão do Estado esteja gastando mal a parte do orçamento que lhe foi destinado.

Não é possível, nos tempos atuais, continuar alimentando a mordomia que alguns órgãos oferecem aos seus dirigentes, especialmente porque essa mordomia é oferecida àqueles que têm o maior salário da repartição.

Por que um governador do Estado do Amapá não pode andar em seu próprio carro?

Por que um secretário, presidente de estatal, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado ou Procurador Geral de Justiça não pode andar no seu próprio carro?

Além disso, ainda tem casos como o da Companhia de Eletricidade do Amapá, da Companhia de Água e Esgoto do Amapá e da Companhia de Gás do Amapá. Está última empresa tem apenas o presidente e suas mordomias; a primeira, a CEA, já é apenas uma prestadora de serviço para a Eletrobrás (perdeu a concessão) e a Caesa precisa, todos os meses, que o dinheiro do contribuinte seja “sangrado” para poder completar a folha de pagamento.

Mudar esse quadro é preciso, é possível e já passou da hora.