Funcionários públicos querem o salário integral

Rodolfo Juarez

Na terça-feira, dia 27 de fevereiro, os funcionários públicos foram para a rua protestar tendo às mãos uma pauta de 20 pontos, em que um deles é o pagamento dos funcionários públicos de uma única vez.

Entendem que basta de promessas não cumpridas e da falta de explicação para uma situação que se arrasta por mais de um ano, prejudicando o planejamento familiar, tornando-os desconfiados das verdadeiras intenções que o chefe do governo estadual tem para com os seus colaboradores.

A estória que levou ao parcelamento do pagamento dos salários dos servidores continua mal explicada, além de muito mal fundamentada. Tudo foi feito em nome de uma crise que não teve reflexos na receita do setor público local, tanto que o orçamento público do Estado do Amapá para 2018 cresceu 20,33% quando comparado com o do ano passado (2017).

Nem mesmo a transposição de funcionários da folha do Estado para a folha da União, que teria resultado em uma economia de 300 milhões de reais para o Governo do Estado teve reflexo na conta de pagamento de pessoal do governo estadual que, ao contrário, manteve uma tendência de crescimento a cada mês.

Todas as perdas acumuladas na receita própria do Estado, decorrente da baixa capacidade de compra do consumidor, o que levou uma queda nas operações de vendas no comércio, desaceleração das atividades industriais e retração na prestação de serviços, foram compensadas pelas transferências constitucionais que se mantiveram crescentes.

Sem qualquer aumento desde 2015 quando começou o governo atual, os funcionários cobram os retroativos correspondentes à reposição da inflação, assunto considerado intolerável pelos dirigentes do Estado que, entretanto, viram os outros poderes e os órgãos acessórios receberem significativos aumentos nas transferências que oportunizaram repor o equilíbrio nos salários dos servidores daqueles órgãos do próprio Estado.

Para completar dois episódios deixaram os funcionários públicos do Governo do Estado em alerta quando foram surpreendidos pelo envio pela Administração Estadual para a Assembleia Legislativa de um projeto de emenda à Constituição Estadual que estava propondo congelar quaisquer das correções que implicasse em aumento de salário.

Uma ação rápida da união sindical, que congrega sindicatos e entidades de classe que representam os funcionários públicos do Estado do Amapá, pressionou os deputados e o próprio governador que decidiu pedir a devolução da proposta que havia feito e que seria analisada em regime de urgência pelos deputados.

Esta ação foi considerada, por componentes da União Sindical, uma traição àqueles que vinham debatendo todos os assuntos de interesse dos funcionários público em uma mesa de negociação e que havia percebida a retirada, a francesa, do Governo daquela mesa de negociação desde meados do ano passado.

A expectativa da população é de que esse entrevero entre o Governo do Estado e os funcionários do próprio Governo do Estado não torne ainda mais complicada a gestão pública atual, que não demonstra pressa na solução dos problemas que precisam ser resolvidos e que são do interesse da população.

Já vai tarde demais

Rodolfo Juarez

Às vésperas de completar 28 anos do momento em que transferiu o seu domicílio eleitoral do Maranhão para o Amapá, o senhor José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, que adotou o nome político de José Sarney, pede e obtém a transferência do domicílio eleitoral e volta a ser eleitor do Estado do Maranhão.

Oportunismo, interesse eleitoral ou simplesmente entrega dos pontos, depois de perceber que o prestígio de quando aqui chegou foi diminuindo ao ponto de não lhe garantir mais a escolha de um mandato e não ter mais a certeza de que não perderia a eleição.

No período em que manteve o seu domicílio eleitoral no Amapá foi, por três vezes consecutivas, eleito senador pelo Estado do Amapá e, assim, durante 24 anos José Sarney se tornou senador pelo Amapá e nessa condição foi, por três vezes, presidente do Senado e do Congresso.

Quando José Sarney chegou no Amapá, trazido pelo seu conterrâneo Jorge Nova da Costa, que governou o Amapá por indicação de José Sarney e por ele nomeado, já vinha com a certeza de que disputaria uma vaga para o Senado e que teria chances, considerando os argumentos de Nova da Costa e a adesão de empresários influentes e políticos nascentes.

Havia três vagas para senador na eleição de 1990 e era a primeira vez que o eleitor amapaense tinha a oportunidade de eleger senador, uma vez que, como Território Federal, os eleitores daqui elegiam apenas deputados federais nas eleições regionais.

Apesar de ter sido o presidente da República que experimentara a maior inflação já vista no Brasil, por aqui se apresentava e era apresentado como ex-presidente da República e isso bastou para os aliados, os empresários e o eleitor que o elegeu em primeiro lugar, dando-lhe o direito de começar com o mandato de oito anos. Os outros dois eleitos foram senadores pro quatro anos.

Durante 24 anos consecutivos José Sarney se valeu de toda a sua habilidade política para, manhosamente, comandar políticos influentes no Estado e manter, mesmo a distância, domínio sobre as principais decisões de interesse do Amapá.

Fazia questão de ter amigos só dele e, com uma variedade de ações os mantinha como defensores, em troca transformava o mandato em pontes que nem sempre levavam os seus usuários por planícies, alguns deles chegaram a cair em precipício e outros ainda estão balançando.

José Sarney é um dos remanescentes da política do coronelismo e também um dos exemplos da política familiar, fazendo do serviço público trampolim para seus voos nunca no escuro.

Apesar dos 24 anos de mandato de senador que o eleitor amapaense lhe deu, volta para onde de lá não saiu, deixando no Amapá muito pouco para a população, que não vai sentir falta, não vai lamentar a sua ida e, muito menos, vai pedir para voltar. Uma boa parte vai dizer que “já vai tarde” e a maioria dirá que “nem deveria ter vindo”.

Não vai ter despedida no aeroporto, a não ser daqueles que não compreenderam o outro lado dessa aventura que durou quase 28 anos e que só trouxe resultados para o próprio José Sarney e para alguns poucos que ele conseguiu convencer que estava disposto a “ajudar”.

É importante destacar que o mesmo eleitor que pedia autógrafo em 1990 durante a primeira campanha, foi o mesmo que o quis vê-lo pelas costas desde 2014 quando lhe aplicou derrota exemplar.

O que vai fazer no Maranhão? Certamente continuar o seu projeto familiar, pretendendo eleger sua filha governador, seu filho senador e seu neto deputado estadual.

Ainda lembram do repulsa que causou quando José Sarney insinuou que o seu filho seria candidato a senador pelo Amapá?

Mesmo assim quase “cola”.

Assim, o eleitor amapaense já vê fora da cena um “cacique”, mas ainda faltam alguns “viúvos” e algumas “viúvas”.

O Poder nas mãos erradas

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos..."

Rodolfo Juarez

A intervenção federal na segurança público do Estado do Rio de Janeiro é o reflexo da escolha que os executivos públicos fizeram e transformaram a gestão do interesse público, em gestão de interesse partidos políticos ou de grupos políticos ou econômicos, sem obediência a regra de que “o poder emana do povo e em sem nome deve ser exercido”.

Aliás, essa ordem foi retirada da Constituição de 1988 para dizer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...”.

Ora, o constituinte imaginou que os representantes seriam bem intencionados no Legislativo e no Executivo e que a esses dois poderes poderiam ser entregues a diretriz para a composição do Poder Judiciário e dos órgãos auxiliares do Estado.

Os resultados que são apresentados não condizem com a lógica proposta, especialmente na forma de composição do próprio Executivo, que inventou uma regra de governabilidade onde aquele que seria o representante do povo assume o papel de mero interlocutor entre grupos de interesses, os mais diversos, e que nem sempre estão na linha da ordem constitucional de que “todo poder emana do povo”.

As composições políticas derrubam o princípio basilar da ordem constitucional e aqueles que seriam os representantes do povo repassam essa representação para outros que não foram escolhidos, como se donos fossem das atribuições recebidas e que foram ordens do povo.

Os rejeitados pelo povo, aqueles que perderam a eleição, buscaram e acharam o vocábulo “governabilidade” e impuseram aos eleitos que não conseguem ser líderes, através de formação de grupos onde vencedores e perdedores ludibriam o eleitor e constituem gestões completamente fatiadas e sem qualquer compromisso com aqueles do povo que votaram e escolheram um e acabam sendo governados por outros.

Por isso, os partidos políticos transformaram os seus presidentes em dirigentes perpétuos e, logo depois, em verdadeiros donos, onde vencer ou perder uma eleição, pouco importa, avança em alianças e acaba ocupando um cargo influente e, mesmo sem o aval do povo, torna-se uma espécie de representante biônico, sem qualquer compromisso a não ser o político-eleitoral.

Esta situação avança tanto que aquele que o povo escolheu para ser, por exemplo, o governador, já dividiu tanto as atribuições que lhes foram confiadas, que não consegue mais ter o controle daquele que deveria ser a “sua” administração.

Os exemplos são tantos que até a governança dos órgãos intransferíveis são, também, deixados de lado e assumidos por grupos organizados, alguns até dispostos a romper a ordem, como as facções criminosas.

A falta de prática em manter a disciplina regulada conforme a regra pública vigente permite que os problemas avancem e o controle, pelo setor público, seja completamente perdido. Quando isso se torna rotina, o caos se instala e a população começa sofrer as consequências da fraqueza dos governos.

A intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro foi tomada para repor a autoridade do Estado, que não demonstraram condições de ser o agente “representante do povo” nessa questão que afeta a todos e que resulta na falta de segurança e efetividade na reação dos que tem a atribuição estatal dada pelo povo.

No Estado do Amapá o povo está tendo dificuldades com boa parte daqueles que escolheu para representá-los.

Percebe a fraqueza de muitos dos escolhidos que já desistiram do povo e cuidam dos seus respectivos grupos, e acompanha a repartição da gestão com os perdedores, exatamente como aconteceu no Rio.

Menino novo

Rodolfo Juarez

A incerteza que está juntada ao currículo de muitos deputados estaduais com mandato para exercer na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá contrasta, com o que representa e o que teria que representar, cada membro daquele Poder, na estrutura gerencial dos interesses da população amapaense.

O episódio que culminou com a denúncia de um dos membros daquela Casa de Lei, pelos seus próprios pares, à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá, seria normal se não fosse consequência de arroubos defensivos de outros deputados, inclusive daqueles que têm a responsabilidade adicional por estar na Mesa Diretora da instituição.

O deputado chamado por um dos seus pares de “Menino Novo” foi surpreendido pela forma como reagiram os seus pares quando questionou a reforma do prédio que atinge montantes financeiros que dariam para construir um prédio novo. Segundo o deputado, queria apenas saber detalhes para, inclusive, poder se posicionar sobre a questão que deveria interessar a todos.

A reação, cheia de desconfiança, além de rebatizar o parlamentar estadual de “menino novo” ainda mostrou a truculência como são tratados aqueles que se dispõe a questionar decisões que não estão claras para ninguém, nem mesmo para os novos que chegam com poder de perguntar e a vontade de querer saber.

Afinal de contas, o que não pode ser explicado?

Por que a resposta veio impregnada de autoritarismo, de ameaças e de decisões que colocam o colega em xeque, encurralado, nas cordas deste ringue cheio de segredos e de palavras sem sentido que não podem ser explicadas para quem pergunta.

Os deputados perderam a capacidade de respeitar o povo que os escolheram para fazer o papel que o povo mandasse fazer. Mas que nada. Depois de eleito e tomar posse, entendem que o povo não existe, nem mesmo para cobrar comportamento ou mesmo para perguntar sobre a reforma do prédio da Assembleia.

Pode ser apenas uma questão de curiosidade.

Afinal, para que serve a placa colocada na frente do prédio?

Claro que é para informar. Então, o cidadão, contribuinte, que precisar de uma informação deve ter respeitado essa necessidade, ainda mais quando esse cidadão também é deputado estadual.

O “menino novo” pode sentir-se insatisfeito com a resposta, pode se sentir constrangido ou agredido com essa mesma resposta, e não pode ser intimidado por quem quer que seja, precisa ser respeitado se não como deputado, mas como cidadão que está interessado em saber o que estão fazendo com o seu dinheiro.

Aliás, essa questão de gastos pelos deputados estaduais tem sido, repetidas vezes, motivo para denúncias ao Judiciário pelo Ministério Público e, em vários casos a denúncia foi recebida, o regular processo desenvolvido e o deputado sentenciado.

O entrevero, que deve ter consequências, serviu para mostrar que o zelo pelo duodécimo financeiro repassado para a Assembleia Legislativa do Estado, não é prioridade da gestão, mesmo sabendo dos problemas que já causou a muitos deputados estaduais e a funcionários do Poder.

Se a decisão dos atuais deputados for manter a situação como está, ninguém sabe como o eleitor vai reagir no dia 7 de outubro, na hora de votar.

É bom se espertar agora, antes da eleição, senão vai ficar difícil de renovar o mandato dos atuais deputados estaduais.

Para onde vai o carnaval amapaense?

Rodolfo Juarez

Depois da empolgação trazida pelos carnavais da segunda metade da década de 1990 e de grande parte da década de 2000, a década de 2010 está conseguindo consumir todas as conquistas acumuladas desde os primórdios dos desfiles das escolas de samba na Praça Barão, depois na Avenida FAB e no Sambódromo.

No carnaval dos três últimos anos não só o Sambódromo ficou em silencio e sem o desfile das escolas de samba.

Também as comissões de frente, mestres-salas e porta-bandeiras deixaram de evoluir, os carros alegóricos não saíram dos barracões, a rainha de bateria não se apresentou e as próprias baterias calaram e não permitiram que os enredos fossem desenvolvidos e os interpretes pudessem cantar a todo fôlego.

Os brincantes não desfilaram e os torcedores não torceram. As equipes de apoio não apoiaram e os ambulantes não venderam. A imprensa não registrou, os espectadores ficaram em casa, mas todos se perguntando: para onde vai o carnaval amapaense?

O carnaval do Amapá que chegou a ser classificado como o mais importante da Amazônia, e um dos mais qualificados do Brasil encolheu, murchou e só não desapareceu completamente porque o calendário não permite e por ter, os foliões, ido atrás de alternativas e inventado o carnaval de Santana e mantido o carnaval de blocos, embora sem maiores pretensões a não ser brincar o carnaval.

Não faz tempo que a pista da Avenida Ivaldo Veras era disputada por muitos e, pelo menos 40 mil pessoas participavam, diretamente, do carnaval amapaense e movimentavam valores que eram significantes para os grandes, médios e pequenos empresários e para aqueles que exerciam a atividade comercial apenas no período do carnaval – os ambulantes. Além desses as costureiras e costureiros, os interpretes, os coreógrafos e tantos outros profissionais participavam do projeto carnaval, impulsionando a economia, a cultura e dando oportunidade para os lazeres particulares.

Nos últimos três anos a criatividade dos carnavalescos do Estado do Amapá foi congelada por um grupo que está tendo dificuldades para justificar a interrupção, a falta de compreensão da realidade e, principalmente, deixando de reconhecer a capacidade criativa daqueles que poderiam estar comandando o carnaval no Amapá e se deixaram dominar por aqueles que nunca vão interpretar o carnaval como uma festa do povo e sim como uma janela para mostrar seu egoísmo e seus sonhos.

Mas a situação tem muito a ver com a interpretação da realidade de parte daqueles que assumiram a responsabilidade pela gestão dos interesses da população. Não é possível que não haja a percepção da importância do evento que no resto do Brasil só cresce e o setor público não tenha interesse em colocar-se parte do ambiente favorável para proporcionar oportunidade de festa para um povo que está desaprendendo a comemorar suas próprias conquistas.

Colocar a desculpa na crise é desconhecer a capacidade de superação de uma população que precisa apenas de oportunidades. Não dá para aceitar a punição da população só porque ela reclama dos serviços de saúde pública, de educação pública e da segurança pública.

Confundir essas coisas é encomendar a tristeza para os mais carentes, aqueles que não têm voz, mas que tem a maior dependência das decisões dos governantes.

O carnaval amapaense pode ficar reduzido à Banda, aos poucos blocos e às muitas reclamações daqueles que querem apenas um motivo para ver que podem ser iguais aos outros e que crises se vence com alegria, competência e compromisso, não com abandono, descaso ou desculpa. 

Executivo do Amapá manda uma mensagem tímida e vazia para os deputados

Rodolfo Juarez

O Executivo, este ano, fez que fosse lida para o Plenário da Assembleia Legislativa uma das mensagens de abertura das mais tímidas e que não corresponde ao esforço do contribuinte, que faz das tripas corações, para pagar os tributos que lhe é exigido a cada dia e a cada movimentação financeira de pagamento ou recebimento.

Para quem dispõe de orçamento anual superior a cinco bilhões de reais, depois de fazer a divisão é razoável esperar pelo menos uma parcela correspondente a, no mínimo, 20% seja destinada exclusivamente para investimento nas áreas que precisam de atenção, colocando nos 80% restante os recursos que são destinados à pagar a dívida e os serviços da dívida.

A previsão legal que obriga o governador do Estado a Mensagem a remeter para a Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da seção legislativa, está no inciso XII, do art. 119, da Constituição Estadual. A Mensagem deve ser acompanhada do Plano de Governo e deve expor a situação do Estado, além de solicitar as providências que julgar necessárias.

A Mensagem não pode ser apenas um documento que sirva para cumprir uma obrigação constitucional, o seu conteúdo deve estar de acordo com o propósito que as intenções dos legisladores originários, exatamente para que haja efetividade no desempenho do Executivo, inclusive com relação às medidas preventivas que podem garantir a fiel execução do plano de governo.

Apesar de listar como meta para 2018 a execução de projetos que constam do PDRI – Programa Amapaense de Desenvolvimento Humano Regional Integrado e do Proinvest, composto por 14 projetos (nominados componentes) que envolve, a preços iniciais, recursos da ordem de R$ 1,09 bilhão, sendo R$ 980 milhões oriundos do BNDES e R$ 110 milhões como contrapartida do Estado,

O nome do Programa foi sequer citado, muito embora tenha havido destaque para o BNDES nos financiamentos, como no item infraestrutura quando se referiu a Unidade Oncológica da SESA que está previsto para compor o complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima.

A Mensagem do governador quando trata do setor produtivo, destaca a aplicação de R$ 4,0 milhões de reais em 2018. Não faz qualquer referência a legalização das terras ou a cultura da soja, do milho e do arroz, noutros momentos apontados como a saída para a economia do Amapá.

Os outros setores que poderiam indicar novos tempos para a economia do Amapá e retirar do setor público a importância que tem hoje para a construção do PIB que, experimentou a maior queda em 2017 quando se limitava a análise por estado do Brasil.

Não fez qualquer menção à Companhia de Eletricidade do Amapá, empresa estatal que tem o Estado do Amapá como maior acionista e que é atrai a insatisfação da população pelo preço que o consumidor paga pela energia que consome, pelo tratamento que lhe é dado, e pela condição jurídica da empresa.

Também não chamou a atenção para as rodovias, nem como pretende cobrar do Dnit a conclusão tanto da BR-156 como da BR-210, sabidamente um entrave para o desenvolvimento do Estado do Amapá.

A Mensagem oficial aos que representam a população na Assembleia Legislativa também não tratou da estrutura da navegação fluvial e das urgentes necessidades da segurança pública. Neste aspecto pode ser classificada como vazia.

260 anos: o omento da cidade de Macapá

Rodolfo Juarez

Macapá está completando 260 anos de fundação, mas está acanhada, sem emoção, sem alegria, pois sabe que está desarrumada, precisando de cuidados, da compreensão dos seus dirigentes e, até mesmo, de muitos dos seus habitantes.

Uma desarrumação que tem a ver com ela mesma, atraente por natureza e, por isso recebe, a cada ano, brasileiros e não brasileiros, interessados em enamora-la ou simplesmente apreciar as suas belezas cantadas nos versos dos nossos poetas, embalando compromissos com a culinária e a música local.

Macapá parece que está de máscara, ou se esconde atrás de uma, evitando que seja vista como é, bela por natureza e espetacularmente acolhedora.

A cidade se recente de profissionais que possa melhora a sua aparência, deixar seu colo livre para acalentar aqueles que aqui decidiram viver, mesmo tendo que enfrentar as dificuldades e ser surpreendido pela impotência dos gerentes que poderiam mudar a situação em que se encontra.

A sua própria população ainda não entendeu que a cidade precisa de cada um dos seus formadores, principalmente aqueles compromissados com as necessidades que já estão aparentes e que não exigem instrumentos especiais para ser visto, apenas boa vontade e compromisso de cada qual.

A cidade ainda está dependente do humor – ou conhecimento e interesse – do seu gestor, sempre tendo a sua visão prejudicada pelas barreiras de interesses daqueles que dizem estar preocupados com o desenvolvimento e as condições que a cidade pode oferecer à sua população.

A capacidade gerencial está viciada pelas regras, pelos costumes e, provavelmente por isso, há urgente necessidade de Macapá começar a ser objeto de interesse de todos. Por aqui, pedir o emprego (ou aceitar) ainda é mais fácil do que contribuir sem estar vinculado à gestão, mostrando os problemas e contribuindo com ideias ou iniciativas que possa resolver os problemas atuais.

Até mesmo os organizadores de programas e projetos imaginados e elaborados fora da esfera pública entendem que as necessidades financeiras daqueles programas ou projetos devem ser viabilizadas com o dinheiro que o contribuinte pagou, sob a forma de tributo, para o Estado ou o Município.

Nessa esteira vêm os eventos organizados pelas instituições particulares, religiosas, não religiosas, associações, sindicatos e todas as células que derivam da própria sociedade que mais tarde vai cobrar serviços públicos que também necessitariam daqueles recursos.

Os 260 anos da cidade de Macapá poderiam ser um marco para cessar as intrigas políticos-gerenciais decorrentes da necessidade que os respectivos gestores demonstram desde o momento que assumem os mandatos de governador do Estado e prefeito do Município.

O trabalho conjunto daqueles dois entes federados, que têm origem no mesmo eleitor, não é impossível, mesmo quando um não gosta do outro ou quando um não se alinha ideologicamente ou partidariamente com o outro.

Quem não pode e não deve ser prejudicado é a população, mesmo que cada qual liste muitas razões para, até, não se cumprimentarem.

O comportamento atual dos dirigentes que deveriam cuidar dos interesses da cidade de Macapá, da Capital do Estado e da Sede do Município não contribuiu para a eficácia administrativa esperada e mostrada nas regras gerais, ao contrário, deixam sempre os auxiliares de um e de outro, distantes e, muitas vezes, sem condições de debater o interesse comum.

A timidez das forças sociais impede que as prioridades sejam definidas e, dessa forma, deixam a vontade os dirigentes para fomentar a diferença que prejudica esta cidade de 260 anos e sua população.

É preciso a definição de um programa comum, de um plano de longo prazo, com metas definidas, para que haja mudança de mentalidade e se comece, desde agora, a construir a cidade dos 300 anos.