Mudou de fase o processo eleitoral

Rodolfo Juarez

Isso mesmo, mudou de fase o processo. A partir de agora ganha importância o eleitor e serão 46 (quarenta e seis) dias de intensa busca pelo voto. Aqueles candidatos que ainda não experimentaram o processo de uma campanha preparem-se para um dos mais difíceis processos de convencimento – conquistar a confiança do eleitor.

Há quase dois anos, desde as eleições regionais e nacionais, que o eleitor não vê qualquer forma de prestação de contas daqueles que conquistaram o seu voto nas eleições que passaram, quando apresentaram um programa de trabalho o qual se comprometia a executar. Agora é o momento do acolhimento ou não daquele candidato, que pode ser o mesmo da eleição de 2018 ou anteriores, ou um que o eleitor nunca tenha visto.

Uma campanha política hoje é muito diferente das dos outros anos. As fiscalizações do processo eleitoral são mais intensas e realizadas com maior número de fiscais, muito embora se reconheça que o fiscal é também um eleitor e, por isso, tem também a sua preferência eleitoral, tem a sua escolha por um candidato ou uma candidata.

O processo eleitoral, na eleição municipal, é o mais fácil de todas as eleições. São apenas dois votos: um para escolher o prefeito e outro para escolher o vereador. Então uma votação simples e que pode ser rápida.

Para o eleitor novo, que vai estreia nessas eleições, o mais difícil é encarar a novidade. Aliás são tantos os documentos novos com os quais o título de eleitor concorre, em tão pequeno período com a primeira carteira de trabalho, a primeira carteira de motorista, a prova do Enem, a primeira boate, o primeira namoro sério, entre tantas novidades que o adolescente experimenta.

Esse eleitor novo, nessa nova e complexa bolha da vida, tem que ouvir – ele que tem pouco tempo – as promessas e os discursos dos candidatos e ainda se proteger e aos outros contra o novo coronavírus que veio para infernizar a vida dos brasileiros e que já provocou o adiamento das eleições municipais por 42 dias.

Já estamos bem próximo do domingo que a Constituição Federal do Brasil já reservara para as eleições municipais deste ano. A superveniência dos fatos decorrentes da covid-19 atropelou todo o processo que será cumprido no dia 15 de novembro, o terceiro domingo daquele mês, dia de São Jorge e da Proclamação da República.

Os partidos políticos, registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, realizaram as suas convenções e escolheram para as disputas em Macapá, 10 (dez) candidatos a prefeito, 10 (dez) candidatos a vice-prefeito e mais de 400 candidatos a vereador à Câmara Municipal de Macapá.

Uma surpresa foi o número de candidatas ao cargo de prefeito, em Macapá, apenas uma, o que contraria o que pregam as mulheres que, muito embora tenham registrados um partido que teria essa representatividade, estranhamente, o PMB – Partido da Mulher Brasileira, não apresenta candidata quando são realizadas as eleições.

O fato é que os 292.718 eleitores aptos a vota em Macapá, e eleger o prefeito do município têm essa responsabilidade daqui a 46 dias. É pouco tempo para uma escolha tão séria, mas é o que a regra impõe e já com retardamento das eleições.

Desde agora é importante encontrar o título de eleitor, rever o número da sessão onde vota e confirmar o local de votação e, no dia, ir votar resguardando-se do perigo de contaminação que ainda pode ser uma realidade no dia 15 de novembro. 

Crea/AP elege presidente dia 1.º de outubro.

Rodolfo Juarez

Está confirmada para o dia 1.º de outubro, quinta-feira, das 8h às 19h as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, quando serão eleitos os presidentes do Confea e dos Creas e da Mútua.

Neste ano, além da eleição para os cargos de presidente do Confea e dos Creas, também serão eleitos cinco conselheiros federais: Bahia, Tocantins, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul, além dos diretores-gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (Mútua).

Em Macapá, onde está a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (Crea/AP) os candidatos terão que enfrentar o atual presidente no cargo, o que torna a disputa desigual, uma vez que mesmo licenciado, influencia diretamente e leva vantagem sobre os demais concorrentes. Mas tem sido sempre assim.

No dia 17 de dezembro de 2021 eu completo 50 anos de formado em Engenharia Civil. Durante esses 48 anos e quase nove meses, não consegui compreender o apego dos presidentes eleitos, seja dos Creas seja do Confea, ao cargo de presidente, uma vez que nem o vice-presidente é eleito. A substituição nas faltas e impedimentos é feita por terceiros que não receberam voto e, apesar das Engenharias serem uma ciência exata, os princípios dessa exatidão não são aplicadas quando o presidente está no cargo. Raras são as vezes que não tenta a reeleições.

Uma comunidade eleitoral relativamente pequena, que sabe - ou devia saber - a importância do Conselho Regional, não consegue ser motivada para comparecer às urnas no dia da votação.

Os últimos três pleitos realizados em 2011, 2014 e 2017, contou com baixa frequência de engenheiros votantes.

Em 2011, compareceram 511 profissionais para votar; em 2014 compareceram 475 profissionais para votar; e em 2017 compareceram 556 profissionais. Mesmo assim ainda temos votos contabilizados como votos brancos e votos nulos, por isso os votos válidos nas eleições referidas foram apurados assim: em 2011 foram apurados 488 votos válidos; em 2014 foram apurados 474 votos válidos e, em 2017 foram 547 votos falidos apurados.

O sistema de votação é universal e está normalmente se valendo de urnas emprestadas pela Justiça Eleitoral. Este Ana, devido a eleição ter sido adiada sucessivas vezes é possível que não haja condições de contar com as urnas que, até o dia 1.º de outubro possivelmente já estarão lacradas e prontas para serem enviadas para as seções eleitorais visando a eleição do dia 15 de novembro.

Outro aspecto a ser considerado é a distribuição das seções eleitorais. Em 2017, ano da última eleição, foram 5 seções eleitorais: duas em Macapá (na sede do Crea/AP), uma em Santana, na sede da Agência de lá e duas em Pedra Branca, em uma das empresas que atua na extração de minério naquele município.

O processo eleitoral é dirigido pela administração através de uma Comissão Eleitoral Nacional e uma Comissão Eleitoral em cada Estado. O sistema de fiscalização não corresponde à necessidade da eleição, prospectando desconfiança e desilusão entre os candidatos.

Estes candidatos alegam que o sistema eleitoral favorece que está no poder, o que não deixa de conter boa massa de verdade. O assunto é debatido quando a eleição está distante, mas não produz resultado, uma vez que quando chega o pleito os métodos não mudam. Como em qualquer outra instituição o momento da eleição é o momento de quitar o que deve para poder ter direito ao voto.

A morte de um talento

Rodolfo Juarez

Era uma tarde de domingo, sol, estádio lotado, final do campeonato amapaense, a 9 dias do Natal. Em campo um supercampeão, o Espore Clube Macapá, e o adversário que chegava a uma decisão pela primeira vez, o Guarany Atlético Clube.

Nesse tempo o prefeito de Macapá era Cleiton Figueiredo de Azevedo, um mato-grossense que fora nomeado prefeito pelo governador Artur Azevedo Henning, um comandante da Marinha do Brasil, também nomeado pelo presidente do Brasil, general Ernesto Gaisel. Nesse tempo as eleições estavam suspensas.

Vivíamos o tempo mais opressivo da ditadura militar instalada em 1964 e estávamos às vésperas do Ato Institucional n.º 5, que deixaria marcas indeléveis na liberdade e na vida daqueles que se dispunha a enfrentar, ideologicamente e jornalisticamente, os princípios que vinham sendo impostos pelos governos militares.

A população de Macapá era induzida a fazer tudo o que pudesse para desviar a atenção do que vinha sendo adotado nos “porões”. Uma possibilidade interessante era o futebol, levando em consideração que o prefeito e o governador do Território tinham assumido seus cargos no primeiro semestre de 1974.

O Estádio Glicerão, como era mais conhecido, tinha recebido melhorias e o campo de jogo, já cansado pela competição que chegava ao seu final, não apresentava as condições ideais, mas com a vontade e a capacidade dos atletas, havia a certeza de que seria um bom jogo, ainda mais porque as equipes esportivas da Rádio Equatorial e Macapá e da Rádio Difusora de Macapá estavam motivadas, tanto quanto os jogadores, técnicos e dirigentes dos dois times: Macapá e Guarani.

O time do Macapá, o Azulino da Avenida FAB, tinha em seu elenco um jogador que despontava com especial talento, Bira, Ubiratan Silva do Espírito Santo, que chegava à sua primeira final com credenciais especiais, depois que tinha chamado a atenção de “cartolas” de Belém do Pará e de Manaus, no Amazonas.

Aqui também, o torcedor já descobrira que o jogador Bira além de vontade, capacidade física e técnica, tinha o especial talento para dar assistência aos companheiros e marcar gols de todas as maneiras que se possa imaginar. Irmão de outros jogadores muito bons, como Haroldo Santos e Marco Antonio (nesse tempo Aldo era apenas um promissor jogador de 14 anos).

Ás 16 horas a bola rolou no campo do Glicerão. Naquela época a saída da bola da marca central do campo não poderia ser por recuo, como agora é permitido. Então, Marco Antonio, no primeiro lance tocou para o Bira que estava ao seu lado, dando início à decisão, narrada por Nilson Montoril, titular da Rádio Equatorial de Macapá que liderava a audiência na cidade.

Eu no bando do Macapá, exercendo a função de técnico, ao lado de Sacaca, como massagista, e todos os demais membros da comissão técnica, via o time começar mostrando superioridade. No outro banco, o do Gaurani, tendo como técnico o meu irmão Clodoaldo Juarez, que justificava a sua chegada, pela primeira vez, em uma decisão.

O jogo foi 3 x 2, Bira marcou um dos gols e o Marco Antonio os outros dois.

Quando o juiz apitou o final da partida a alegria dos jogadores, de todos da comissão técnica, da diretoria e dos torcedores que lotaram o estádio, foi contagiante, especialmente para o Bira que sabia estar com olheiros de Belém e de Manaus observando o seu desempenho.

Depois deste jogo o assédio sobre o principal jogador do campeonato foi muito grande e entre outros, estavam, além dos dois irmãos, Albano (que foi para o Atlético Mineiro), o goleiro Aluizio (que foi para o Paysandu), Castelo, Aldemir França, Canhoto, Antúsio e os demais do elenco.

Depois do Paysandu Bira fez história no Remo, no Internacional e Atlético Mineiro, Náutico e mais outros clubes no Brasil e no Exterior até enveredar pela carreira de técnico e, mais tarde, comentarista esportivo.

A morte do Bira, no dia 14 de setembro deste ano, deixa uma poderosa interrogação: por que o Bira, com tanta história boa e tanto talento, não alcançou o respeito das autoridades administrativas do Governo e da Prefeitura? 

Atentado completa 19 anos

Rodolfo Juarez

Apesar de já terem passados 19 anos do maior atentado terrorista História, todo dia 11 de setembro, escrevendo ou apenas citando, traz para a geração que foi testemunha do fato, as lembranças de um dos momentos mais aterradores: seja para os governantes dos Estados Unidos, seja para governantes de também expressivas nações do mundo, inclusive o Brasil.

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi realizado pela Al-Qaeda contra as emblemáticas Torres Gêmeas e contra o Pentágono. Nesse atentado, fundamentalistas islâmicos sequestraram aviões comerciais e lançaram-nos contra os alvos cuidadosamente escolhidos o que resultou em milhares de mortos.

Até hoje se tem que o ataque foi bem planejado e, dele, participaram daexecução19 terroristas para sequestrar os aviões comerciais e cumprir os propósitos definidos por aqueles que planejaram o ataque.

Os terroristas dominaram os quatro voos que estavam em realização por duas empresas aéreas: a American Airlines e a United Airlines quando voavam. Três deles, com destino a Los Angeles, e um que tinha como destino São Francisco, em voos domésticos: 1) voo 11 da AA que decolara de Boston com destino a Los Angeles; 2) Voo 175 da AA, que também decolou de Boston e também tinha como destino Los Angeles; 3) voo 77 da AA que decolou de Washington e tinha como destino também Los Angeles; e 4) voo 93 da UA que decolara de Newark com destino São Francisco.

O voo 11 da AA atingiu a Torre Norte; o voo 175 da AA atingiu a Torre Sul; o voo 77 da AA foi lançado contra o Pentágono, e o voo 93 da UA seria lançado contra o Capitólio, mas caiu antes de atingir o alvo.

Os 19 terroristas que embarcaram naqueles quatro voos, tomaram o controle das aeronaves para realizar o plano que previa atingir pelo menos três símbolos dos americanos: o World Trade Center, um complexo formado por sete edifícios, sendo as Torres Gêmeas as mais conhecidas em todo o mundo e um cartão postal de Nova Iorque. Na hora do ataque foi estimado que 15 mil pessoas estivessem no prédio.

Passavam poucos minutos das 9 horas quando tudo começou.

A Torre Norte foi a primeira a ser atingida, às 8h e 46minutos; às 9h03 foi atingida a Torre Sul; às 9h37 o avião da AA foi lançado contra o Pentágono, prédio que sediava o Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Enquanto tudo isso ocorria, os passageiros do voo 93 da United Airlines conseguiram se comunicar com pessoas fora da aeronave e ficaram sabendo o que se passava e se rebelaram contra os terroristas que, às 10h30 os terroristas optaram lançar o avião na zona sul de Shanksville, no Estado da Pensilvânia, às 10h03minutsos. O alvo, não alcançado, era o Capitólio, centro do Poder Legislativo Americano.

Às 9h59minutos a Torre Sul desmoronou e, às 10h28minutos, a Torre Norte também desmoronou. As imagens e informações sobre o ataque contra o Pentágono são precárias. O mesmo acontece quando se trata do voo 93 da UA.

Os números oficiais da contagem de vítimas informam que morreram 2.996 pessoas, sendo 2606 em Nova Iorque, 125 morreram no Pentágono, 246 morreram nos aviões e mais os 19 terroristas.

Até hoje as autoridades americanas têm como arquiteto do ataque Khalid Sheikh Mohammed, realizado sob as orientações de Osama bin Laden.

A partir daí as normas de segurança de voos comerciais tornaram-se extremamente rígidas.

 

O eleitor no centro da tomada de decisão

Rodolfo Juarez

Aos poucos vamos conhecendo os candidatos ao cargo de prefeito de Macapá, capital do Amapá, com um colégio eleitoral de 292.718 eleitores, uma abstenção alta, como alta é a soma dos votos nulos, o que não acontece com os votos em branco.

Em função desses três parâmetros (abstenção, votos em branco e votos nulos) o total de votos nominais para prefeito sofre um abate em torno de 21%, ou seja, do total de eleitores habilitados para votar em 2020, em torno de 61 mil votos são desperdiçados com a ausência do eleitor e com os votos dos presentes que são anulados ou o eleitor vota sem escolher o candidato (voto em branco). Sobram então 231 mil votos para ser dividido entre os concorrentes.

Na hipótese dos prováveis 231 mil votos válidos para um candidato vencer a eleição no primeiro turno, serão necessários em torno de 116 mil votos para um  candidato vencer a eleição no primeiro turno, ou seja, mais da metade dos votos válidos. Se assim não for, o primeiro colocado vai disputar com o segundo colocado, o cargo do prefeito em um previsto segundo turno.

Vale lembrar que nas eleições de 2012, no primeiro turno o número de votos válidos passou de 204 mil, enquanto que, em 2014, também no primeiro turno, o número de votos válidos também passou de 213 mil, por isso parece razoável que, em 2020 se projete um total que não passa de 231 mil votos válidos no primeiro turno.

São muitos números mais que é importante para aqueles que planejam as campanhas dos candidatos e, no momento, ainda tem que levar em consideração os efeitos da covid-19, provocados pelo novo coronavírus. Até agora, principalmente aqueles que perderam parentes próximos, ainda estão com forte precaução quando o assunto é aglomeração e essa realidade pode inibir o comparecimento do eleitor no local de votação.

Os organizadores das eleições municipais ainda não conseguiram ao que parece, uma fórmula que transmita ao eleitor segurança para ira até o seu local de votação. Esse é um fator inibidor que pode aumentar a abstenção e diminuir a quantidade apurada de votos válidos no dia 15 de novembro.

Na última eleição, ocorrida em 2016, o candidato Clécio Luis concorria com os demais candidatos no cargo, buscava a reeleição o que pode ter possibilitado uma vitória folgada, no segundo turno de votação do candidato à reeleição que obteve 60,50% dos votos válidos. Uma vitória folgada com mais de 21% de diferença para o segundo colocado; bem diferente do apurado em 2012 quando a diferença foi de apenas 1,18%.

Essas considerações são válidas para que os coordenadores de campanha percebam as dificuldades que são colocadas para um candidato que pretende vencer a eleição para prefeito, independente do arranjo político feito ou o histórico dos candidatos ou partidos.

Daqui até o dia 16 de setembro vamos conhecer todos os candidatos a prefeito de Macapá em 2020. Em 2012 foram 6 os candidatos: Clécio Luis (Psol), Roberto Góes (PDT), Cristina Almeida (PSB), Davi Alcolumbre (DEM), Genival Cruz (PSTU e Evandro Milhomem (PC do B). Em 2016 foram 7 candidatos: Clécio Luis (Rede), Gilvam Borges (PMDB), Aline Gurgel (PR), Promotor Moisés (PEN), Genival Cruz (PSTU), Rui Smith (PSB) e Dora Nascimento (PT).

Refletir sobre esta recente história e projetar essa reflexão sobre o momento atual, é fazer um exercício interessante com o processo político no centro das tomadas de decisão do eleitor. 

IBGE ou TSE: um dos dois entes passou informação impossivel

Rodolfo Juarez

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou no último dia 27 agosto de 2020, a estimativa da população brasileira no dia 31 de julho deste ano.

Os censos demográficos são planejados para serem executados nos anos de final zero, ou seja, a cada dez anos o censo é realizado pelo Instituto. Desta forma o último censo foi realizado no Brasil foi em 2010 e o próximo estava programado para este ano (2020). Previsto para ser realizado entre agosto e outubro de 2020.

Pelos planos do IBGE seriam visitados todos os domicílios do país e qualquer morador capaz de fornecer as respostas às perguntas do questionário poderia responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio.

Mas veio o novo coronavírus e mudou o plano do IBGE que teve que adiar a coleta de dados na forma que se tornou regra através da estimativa da população como nos anos de não coleta e sempre apurados em julho com divulgação em agosto.

A estimativa da população é feita por fórmulas aritméticas relativamente simples, tomando por base os números apurados em 2010. A distância do ponto zero da realização do censo de 2010 para o ano de 2020 tem possibilidade muito forte de definir números que estão fora da atualidade populacional real do município, com severa implicação nos números da população brasileira.

O adiamento do Censo de 2020 obrigou o IBGE a programar o censo para 2021 tendo como referência a data de 31 de julho de 2021. A coleta está prevista para ser realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano de 2021. O concurso com 208 mil vagas destinado para a realização do levantamento em 2020 foi suspenso.

No Censo 2010, mais de 190 mil recenseadores visitaram 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros.

Por que o censo é importante? 

O censo é importante para que cada um possa conhecer melhor o país, os estados e os municípios. Os dados de um censo permitem responder, em um nível geográfico detalhado, a perguntas como "Quantos somos?", "Como somos?", "Onde vivemos?", "Como vivemos" etc.

Com as informações do censo, o Governo pode, por exemplo: 1) identificar os locais onde é mais importante investir em saúde, educação, habitação, transportes etc.; 2) descobrir lugares que necessitam de programas de incentivo ao crescimento econômico, como instalação de pólos industriais; 3) distribuir melhor o dinheiro público, dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A sociedade em geral também usa as informações do censo: 1) para escolher onde instalar suas fábricas, supermercados, shopping centers, escolas, cinemas etc.; 2) para conhecer melhor os trabalhadores brasileiros - quem são, o que fazem, como moram etc. Essa informação é muito importante para os sindicatos, associações profissionais e entidades de classe; 3) para pedir a atenção dos governos para problemas específicos, como a expansão da rede de água e esgoto, a instalação de postos de saúde e assim por diante.

Quanto mais afastado do ponto zero do último censo, mais defasados ficam os dados populacionais e podem suscitar dúvidas ou erros como a que está posto no Estado do Amapá, onde o município de Itaubal, por exemplo, apresenta essa impossibilidade: sua polução em 2020, pelo IBGE, é menor que o número de eleitores inscritos para votar em 2020, pelo TSE. O IBGE afirma que são 5.617 moradores no município e o TSE conta 7.365 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro.

Isso é impossível!