2023, ano difícil: 10 guerras pelo mundo e um aquelcimento globla que avança...

Rodolfo Juarez

Eita! Como este ano foi difícil para tanta gente. O Mundo não deu trégua para ele mesmo. Os governantes continuam desafiando a sorte dos povos que governam, dando espaço para suas ambições que ultrapassam as fronteiras dos países e avançam sobre o território de países vizinhos.

Quantos países tem o mundo?

A resposta é de que o Mundo tem 195 países. Para chegar a este número, é necessário que a Palestina e o Vaticano, o menor país do mundo, sejam contados como países observadores, não-membros, ou seja, que podem participar e observar, mas não votar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Suécia e a Suíça são duas nações independente uma da outra e famosas por sua neutralidade armada, que mantiveram durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. Os suíços e os suecos têm uma longa história de neutralidade: não estão em estado de guerra internacional desde 1815 e 1814, respetivamente.

O Brasil teve participação modesta na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), já que não possuía grandes recursos bélicos. Assim, o país limitou-se a fornecer apoio pontual, em colaboração nos combates aéreos e marítimos, bem como no auxílio aos feridos nos campos de batalha.

Na segunda guerra mundial a participação brasileira deu-se a partir de 1942, com o rompimento das relações diplomáticas com o Eixo Roma-Berlim-Tokio e o envio de tropas, em junho de 1944. O Brasil foi o único país da América do Sul a enviar soldados sob sua bandeira para a guerra.

Atualmente a mídia destaca as guerra de Israel contra o Hamas e a guerra protagonizada pela Rússia invadindo a Ucrânia. Mas além dessas o mundo tem ao menos mais 8 guerras sangrentas. Etiópia, Iêmen, Mianmar, Síria, Sudão do Sul, Militantes Islâmicos na África, Afeganistão e Nagorno-Karabakh estão em guerra. Milhares de vidas, inclusive de civis, são perdidas todos os dias.

É esse mesmo mundo que tem os líderes nacionais reclamando das temperaturas altas, dos degelos nos polos, das queimadas e derrubadas de florestas, da fome e de tantas outras mazelas, mas que se esquecem de que são eles mesmo que protagonizam a morte de tantas pessoas, a maioria inocentes.

São casos clássicos de que os fins são obtidos com o sacrifício de inocentes, meios que são cruelmente usados por líderes que já não sabem que a liderança deveria se posicionar a favor da vida e não contra a vida.

Há 80 dias, o mundo acompanha a escalada da violência na guerra entre Israel e Hamas, no Oriente Médio. O conflito teve início com o mais grave ataque já promovido pelo grupo Hamas contra os israelenses, no dia 7 de outubro de 2023.

Já caminha para completar 2 anos a invasão da Rússia ao território ucraniano no dia 24 de fevereiro de 2022, com o aviso de que, em 30 dias os russos teriam alcançado o seu intento, anexando os território ucranianos desejados.

A guerra da Ucrânia provocou uma grande mobilização internacional como poucas vezes se viu. Mas, apesar dos esforços diplomáticos para resolver a situação, o conflito continua a ser uma fonte de instabilidade na região.

São tantas vidas perdidas e são tantos os alinhamentos feitos, que o mundo se divide no campo de batalha, sem justificativas, a não ser a ganância e a prepotência de governantes ambiciosos e sem limites. Verdadeiros ditadores na ditadura ou na democracia, e que usam suas próprias mídias para justificar o injustificável, vetam as medidas dos organismos internacionais, aquelas que não lhes favorecem, mesmo sabendo que o resultado são mais inocentes mortos a cada dia.

Os governantes precisam ter juízo e o povo assumir o seu verdadeiro papel.

 

No estado no Amapá não se faz trnasplante de órgãos. Bem que se poderia fazer...

Rodolfo Juarez

O ano de 2023 está terminando. Faltam menos de 15 dias. O que deu para fazer, foi feito; o que não deu, foi adiado.

Aliás, muita coisa continua sendo adiada, mesmo todos sabendo da necessidade de urgente realização, mais um ano o Amapá vai ter que ficar fora da lista das Unidades da Federação que não fazem transplante de órgãos mesmo seus técnicos da área da saúde, e o próprio Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo a necessidade e sabendo da urgência para tomada das providências necessárias.

A lista dos estados onde não se realiza transplante é muito menor do que a lista daqueles estados que isso fazem há muito tempo. Em 2021, foram feitos mais de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros.

Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2.º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA.

Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 foram realizados 206 transplantes de coração no pais, aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. 

O Ministério da Saúde, também, gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 60 mil pessoas no Brasil aguardam por um órgão para transplante. Dessas, mais de 37 mil aguardam um transplante de rim.

A lista para transplante é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados.

Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.

Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante.

São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados.

A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei n.º 9.434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto n.º 9.175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Atualmente, além da Central Nacional de Transplantes, há 27 estaduais, além de 625 hospitais; 1.208 serviços; 1.559 equipes de transplantes autorizadas; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 50 bancos de tecidos oculares; 13 câmaras técnicas nacionais; seis bancos de multitecidos; além de 45 laboratórios de histocompatibilidade.

No Amapá não se faz transplante de órgão! Bem que podia fazer, assim ficaria mais fácil para os mais de 500 renais crônicos que fazem hemodiálise três vezes por semana. O transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. 

Federação das Indústrias do Estado do Amapá completa 33 anos com choro e sem vela

Rodolfo Juarez

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), um entidade sindical de grau superior vive, atualmente, um dos seus momentos mais difíceis desde a sua fundação, há 33 anos, em 14 de dezembro 1990.

Sem ter o que comemorar, vendo a usurpação dos direitos como entidade sindical local de grau superior, direitos que lhes foram sacados desde julho de 2013, como uma intervenção que não termina e se constitui, de muito, na história de todas as federações de indústria do Brasil, como a mais longa já perpetrada.

Desde o começo do segundo semestre de 2013, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) perdeu a confiança dos conselhos nacionais do SESI e do SENAI e dela foi retirada a administração dos departamentos regionais das duas organizações que passaram a ser administradas diretamente pelos respectivos departamentos nacionais.

A condição atual dos dois departamentos regionais (DR-SESI/AP e DR-SENAI/AP) está influindo no desenvolvimento da indústria local, de forma negativa, devido a dissintonia  dos programas e projetos daqueles organismos executivos e que deveriam ser para atender as necessidades de aprendizagem e as necessidades sociais dos trabalhadores da indústria, além de manter a indústria local em sintonia fina com o desenvolvimento da indústria nacional.

Apesar das regras de intervenção preverem que esse procedimento (intervenção) deve ser, obrigatoriamente, por tempo determinado, essa condição não foi observada para o caso das intervenções do SESI e do SENAI no Amapá.

O trabalhador amapaense, aquele que exerce as suas atividades na indústria local, está pagando dobrado para a manutenção do DR-SESI/AP e DR-SENAI/AP uma vez que não dispões da aprendizagem que necessita e nem da assistência social (saúde, educação e lazer) que é obrigação.

Como parâmetro a mensalidade para um aluno cursar a segunda série do Ensino Fundamental I, em 2023, foi de R$ 713,00. Observe-se que cada ano tem um valor de mensalidade diferente e sempre maior que o ano anterior.

Para 2024 as mensalidades da Escola Visconde de Mauá, que inexplicavelmente está sendo chamada de SESI – Escola de Referência, as mensalidades inviabilizam a matrícula dos alunos filhos de pais que trabalham na indústria amapaense e que têm direito ao ensino gratuito. Este ano o SESI oferece ensino gratuito para quem tem sorte uma vez que promete fazer sorteio de vagas e não diz quantas.

A mensalidade cobrada para um aluno estudar na Escola Visconde de Mauá, do Departamento Regional do SESI/AP, varia de R$ 880,00 até R$ 1.402,00.

A Centro de Formação Profissional Francisco Leite, a escola do DR-SENAI/AP, também não é lembrada, como se fosse um trabalho direcionado para esquecimento daqueles que estruturaram a federação das indústrias e os departamentos regionais do Sesi e do Senai no Amapá.

No momento a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) tem presidente, diretoria e conselhos, mas não tem o Poder, muito embora tenha voz e voto em conselhos locais e no próprio Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CR-CNI), Tipo rei da Inglaterra...

11 de dezembro, Dia do Engenheiro

Rodolfo Juarez

Na próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, os engenheiros celebrarão o seu dia, o Dia do Engenheiro. A data é uma homenagem aos profissionais formados em Engenharia, uma das profissões mais tradicionais e que atrai mutas pessoas interessadas em atuar em atividades de gerenciamento e execução de obras e serviços de engenharia.

Foi no dia 11 de dezembro, no ano de 1933, que a profissão foi regulamentada através do Decreto Federal n.º 23.569, que também criou o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, responsáveis pela fiscalização do exercício da profissão.

O Crea do Estado do Amapá (Crea-AP) é o sucedâneo da Inspetoria do Crea-PA, instalada em 1964, tornando-se autônomo em 11 de dezembro de 1992, pela Resolução 371 que institui o Conselho Regional do Estado do Amapá. O primeiro presidente do Crea-AP foi o engenheiro civil José do Rosário Pastana, que teve como missão básica a instalação do Conselho e, para tanto, lhe foi dado o prazo de 10 meses.

Foram, portanto, 29 anos de Inspetoria Regional do Crea-AP, de 1964 a 1992 e agora, em 2023, o Crea-AP completa 31 anos de regular funcionamento. Ainda em dezembro deste ano (2023), o atual presidente, engenheiro civil, Edson Kuwahara, dará posse ao novo presidente, eleito no mês de novembro, engenheiro civil Amarildo Magalhães, para um mandato de três nãos. 

Hoje, os arquitetos têm o seu próprio Conselho Federal e seu próprio Conselho Estadual e, por conseguinte, estão desligados dos Creas estaduais.

O engenheiro é um profissional que aplica os conhecimentos científicos, técnicos de engenharia, com base na matemática e usa a criatividade para atuar na resolução de problemas técnicos. Os engenheiros são responsáveis por projetar materiais, estruturas, desenhar projetos técnicos de forma lógica, prática e observando as regras e normas técnicas e de segurança.

A palavra engenharia vem do latim ingeniare que significa inventar, assim muitos inventores, de certa forma, poderiam ser considerados engenheiros.

Desde a revolução industrial, passando pelo avanço da tecnologia, a profissão de engenheiro ganhou muito destaque. A principal formação em engenharia era a de engenheiro civil, que se tornou uma das profissões fundamentais do mundo moderno, atuando como responsável por novas construções e obras civis.

Agora, com as novas demandas da sociedade, a necessidade de atuação dos engenheiros foi ampliada para a indústria metalúrgica, elétrica, aeronáutica, computação, química, meio ambiente, entre outras, que necessitavam de mão de obra especializada para seu desenvolvimento e acabaram por consolidar diversos ramos da engenharia.

O Brasil é um dos países que apresenta alta demanda por engenheiros, uma vez que com a perspectiva e oportunidade de crescimento a médio e longo prazo, aumenta a necessidade de mão de obra qualificada em diversos setores. Infelizmente o índice de engenheiros formados a cada ano ainda está abaixo do necessário, cerca de 40 mil, enquanto a demanda é de 60 a 80 mil por ano. Países asiáticos e desenvolvidos formam cerca de 3 a 4 vezes mais engenheiros que o Brasil.

Este ano, no dia 17 de dezembro, completo 52 anos de formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará, neste período exerci a profissão como funcionário público federal e estadual e, por vezes, cedido para a esfera municipal de Macapá e Santana. Também atuei na esfera privado, seja como dirigentes de empresa privada, seja como empregado de empresa privada.

O meio ambiente não está em risco apenas na Amazônia

Rodolfo Juarez

O governo federal, os governos estaduais, os parlamentares federais, os parlamentares estaduais, os prefeitos e vereadores, como os estudiosos da movimentação da população  precisam ficar atentos com o que pode acontecer com a despopulação da Amazônia Brasileira, com a redução ou o extermínio da população garimpeira, sem criar meios para que grupos desejados ocupem a região.

O contrário significa que as áreas desocupadas e despopulacionadas podem ser ocupadas por grupos indesejados e, quem sabe, mais perigosos, como traficantes, milicianos, traficantes-milicianos, milicianos-traficantes, ou grupos assemelhados e com o mesmo qualificativos.

As organizações não governamentais, identificadas como do Terceiro Setor, são compostas pelas pessoas jurídicas de direito privado, não possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de interesse social, podem frear esses grupos. Entretanto, nem todas as ONGs têm buscado à risca os seus objetivos, bem poucas, geram excedentes econômicos no exercício de suas atividades, sem ser o seu objetivo principal.

As empresas multinacionais que, também, têm a parte de sua produção no Brasil não têm mostrado a sua capacidade de cuidar do meio ambiente, à semelhança como exigido dos garimpeiros ou dos povos habitantes da floresta. O que está acontecendo em Maceió, no Estado de Alagoas, demonstra que o descuido ambiental, ou o desconhecimento técnico, não está localizado apenas na Amazônia.

A Braskem, com 35 minas de extração de sal-gema, mineração apontada como principal causa do afundamento do solo em Maceió, afetando, diretamente, cinco bairros e 52 mil pessoas, é um empresa criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrecht e do Grupo Mariani. A Braskem é, hoje, a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas e a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos.

Como se não bastasse, o rompimento da barragem de Fundão, no Complexo Industrial de Germano, no Município de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce e, ainda hoje, os reassentamentos não foram concluídos, e pessoas atingidas ainda esperam pela indenização prometida.

Por aqui já registramos o “nosso” desastre decorrente da indústria e da ganância de empresários sem senso de escrúpulo. Na madrugada do dia 28 de março de 2013 ocorreu o desabamento do Porto de Embarque da Icomi, em Santana. A mineradora Anglo América, detentora dos direitos de extração, transporte, embarque e exportação do minério de ferro e manganês nas minas de Serra do Navio à época e, também detentora, da gestão do Porto da Icomi, em Santana, anotou que 6 dos seus funcionários morreram no desabamento e, até agora, sem explicação convincente. Dois dos seis funcionários desaparecidos não foram encontrados. As autoridades encerram as buscas depois de dois meses e cinco dias do desabamento.

Em setembro de 2013 a Anglo American, empresa inglesa, anunciou a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de Dólares, equivalente hoje a R$ 656,6 milhões. Uma transação que, até agora, surpreende os familiares dos mortos e desaparecidos uma vez que até as obras de recuperação da área portuária não foram concluídas e nem as deformações provocadas ao meio ambiente foram recuperadas.

Está acontecendo em Dubai, nos Emirados Árabes, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro, o encontro de Cúpula, a COP28, para discutir, basicamente, o meio ambiente no mundo. Durante os encontros bilaterais, o governo e autoridades brasileiras com o presidente da França, o presidente francês anunciou que vai destinar ao Fundo Amazônia, administrado pelo BNDS, R$ 2,7 bilhões de reais, nos próximos 3 anos. O governo do Reino Unido está avisando que já destinou R$ 215 milhões para o mesmo funcho.

Esses recurso são administrados pelo BNDE e operado, a sua maior parte, por ONGs.

 

Praça Barão do Rio Branco e não "Praça do Barão".

Rodolfo Juarez

O primeiro dia do mês de dezembro, com o passar dos anos e o descuido que têm hoje as autoridades públicas e, principalmente, os executivos e gestores da Educação no Estado do Amapá, datas importantes que podem ser destacadas no calendário para as crianças como exemplo, são deixadas de lado ou trocadas por motivações mais recentes.

A curiosidade está se desmilinguido, se desfazendo com o tempo, deixando um vazio de conhecimento que vai acabar, agora ou mais tarde, fazendo falta à própria comunidade que fica com perguntas sem respostas quando um mais curioso ou inquieto, perguntar: Por que uma das primeiras praças de Macapá e uma das mais tradicionais escolas da cidade têm o nome de Barão do Rio Branco.

É preciso encarar com naturalidade o questionamento do curioso ou inquieto. Afinal de contas todos os que vivem em Macapá já ouviram falar da Praça Barão do Rio Branco, ou da Escola Barão do Rio Branco recentemente reformada, com o anúncio de que seria devolvido ao prédio as características do projeto original, datado de 1944.

Não se trata de saudosismo ou preciosismo. Se trata, isso sim, de simples informação àqueles que precisam se referir ao educandário ou à praça. A comprovação desse destaque está na forma errada como repórteres, principalmente de rádio e televisão, se referem à Praça Barão do Rio Branco, como “praça do barão”.

Não faz tempo, ganhou notoriedade um bar localizado no centro de Macapá e que tinha como nome fantasia “Bar do Barão”, uma referência ao dono que era conhecido como Barão. Pode ser essa a explicação para que os iniciantes agentes de imprensa nominem a Praça Barão do Rio Branco como Praça do Barão.

Certamente, isso é resultado do pouco caso para com História daqui, não tão remota, mas, História com “h” maiúsculo. Ora, se o dia 7 de setembro está virando apenas um feriado, o que dizer das outras datas importantes que estão indo para o esquecimento como o dia 1.º de dezembro?

Mas vamos lá! Nada custa tentar despertar e motivar aqueles que têm o compromisso funcional com a História do Amapá para colocar no calendário do seu celular datas que considerar importantes e chamar a atenção dos executivos para a importância de torná-las popular, conhecidas das pessoas simples e que gostariam de conhecer a história completa do Amapá.

Sobre o dia 1.º de dezembro, em 1900, ocorreu a divulgação do Laudo Suíço, depois do arbitramento helvético sobre a disputa de terras na região do Cabo Norte, dúvida levantada pela França sobre a certeza que tinha o Brasil da propriedade.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, advogado, diplomata, geógrafo, professor, jornalista, historiador e brasileiro nascido no Rio de Janeiro, é o patrono da diplomacia brasileira e uma das figuras mais importantes da História do Brasil. Foi indicado ao Prêmio Nobre da Paz, em 1911.

Foi esse senhor, ilustre brasileiro, que foi homenageado pelo primeiro governador do Território Federal do Amapá, dando nome para a primeira escola pública construída em Macapá, depois da criação do território federal, e à primeira praça multiuso construída no centro de Macapá.

Se a região depois do rio Araguari consta do mapa geográfico do Amapá, muito se deve a Barão do Rio Branco, pela sua brasilidade, competência e autoridade. Esse foi o motivo da homenagem do povo daqui a quem havia prestado significativo serviço ao Brasil e ao Amapá.    

O tempo dá nó na cabeça dos seis analistas

Rodolfo Juarez

Os residentes nas cidades e interiores do Estado do Amapá estão sendo alimentados por notícias em que os noticiantes não têm tido o cuidado de fundamentá-las e deixá-las, pelo menos, com a aparência de verdade.

Dá a impressão de que essa gente nunca passou uma estiagem por aqui e nunca viu temperaturas com as medidas que agora são anunciadas. Os repórteres de televisão, principalmente, levam a destaque notícias que são apenas atualizadas, mas que já foram dadas noutros anos, remotos e recentes.

Há uma espécie de contaminação pelas notícias que vêm das regiões Sul e Sudeste, distante do Equador e sem interesse em conhecer o que está acontecendo por aqui, às proximidades do meio-do-mundo.

Até as previsões do tempo por aqui, pelo Amapá, são repetidos, as temperaturas também. Então, qual a surpresa?

O fumaceiros?

Bem, este sempre foi mais intenso no mês de novembro, mas não tem muita diferença dos meses de novembro dos outros anos. Até mesmo as secas nos rios que possibilitam navegação para as cidades do Acre sempre tiveram dificuldades, nesta época do ano, para serem realizadas.

E tem um detalhe, todos nós, habitantes do Estado do Amapá, gostamos de farinha de mandioca, de todos os tipos (ralo etc.), de farinha de macaxeira, de batata roxa, de batata doce, de jerimum, de melancia. Agora me diga: como vou semear essas sementes sem arar a terra, sem fazer aceiro, como?

Então não reclamemos da fumaça. Ela decorre da nossa necessidade e das necessidades do agricultor. De nada adianta, o morador da cidade, que reclama quando não tem a farinha e do preço da farinha, querer um ar sem fumaça neste tempo.

Mas essa questão tem solução, equipar os agricultores para que encontre outra forma de se librar do entulho das roças. Afinal tem especialista para isso. Ou não?

Aqui mesmo na cidade os prefeitos alegam dificuldade para lidar com lixo do verão... É ou, não é?

O que fazer com as sobras das nossas atividades?

Por aqui, nas cidades, ainda não se recolhe 100% do lixo doméstico, aliás, se recolhe muito menos, não chega a 50% do lixo produzido. A conta é fácil de fazer: conferir a quantidade tirada, em tonelada, e compara com a produção média de lixo para uma população como a de Macapá.

O engenheiro urbano responde isso. O prático urbano sabe disso.

E, com o entulho, o que faço?

A prefeitura não disponibiliza, para a população, recipientes destinados a receber, da população, o entulho gerado, seja por melhoria nas casas, seja pela sobra de material, seja pelo envelhecimento de móveis e eletrodomésticos, e tantos outros restos que precisam ser descartados.

Descartá-los onde? Descartá-los quando?

Nos acalmemos, daqui a pouco a reclamação será outra... Muita chuva, só temos um mês de espera. E olhe, lá! O “disco” muda de lado, só isso...

  

O preço da energia elétria no Amapá está expulsando a população.

Rodolfo Juarez

A população amapaense, consumidora de energia elétrica, vem tendo sobressalto em cima de sobressalto toda vez que recebe a fatura do consumo mensal de energia elétrica em sua residência e/ou no prédio onde tem um pequeno comercio, ali localizado recentemente ou de longa data.

Também, esta mesma população, se assusta quando lá chega um agente, representante da concessionária local de energia elétrica e levam o medidor, com a alegação de que vão fazer uma inspeção no aparelho antigo e colocar um novo que, diga-se e repita-se, é propriedade da concessionária e o consumidor nada tem a ver com o equipamento.

Doutra vez, nas casa onde tem o “olho grande” montado em vários postes levantados na Capital, chegam, agentes da concessionária, alegando que aquele equipamento “não presta”, “não mede corretamente o consumo” e ainda balança a cabeça afirmando que precisa ser trocado. Em tempo, a instação, a troca e vistoria do equipamento é de inteira responsabilidade da concessionário, uma vez que a ela pertence e, quando venceu o leilão, assumiu essa responsabilidade.

Está ocorrendo também que, na troca do equipamento, dizem que levam o medidor para laboratório e, quando da verificação, sempre tem sobrado um “troco” para o consumidor pagar. Ressalte-se: o consumidor não pediu para trocar, sempre pagou em dia a fatura de consumo apresentada pela concessionária, não acompanhou ou foi informado para acompanhar a aferição no órgão público competente.

Nesta caso a fatura é apresentada e o modo “compreensivo” como o consumidor encarar esses assuntos e entendendo que pode pagar, lá vai ele efetuar o pagamento. Conforme “calculado” pela concessionária.

Quando não, os anúncios de mutirões, tanto com cooperação do Judiciário, como, mais recentemente, com a cooperação da advocacia pública, através da Defensoria Pública do Estado, onde o consumidor reconhece a dívida, parcela e paga. E isso aparece como um favor para o consumidor que paga duas vezes: uma para a concessionária e outra para a Defensoria Pública, uma vez que a advocacia pública já é paga por todos, inclusive o consumidor de energia através dos tributos que recolhe em tudo o que compra ou vende.

Um porrete está sob a cabeça dos consumidores. Em dezembro, a concessionária de distribuição de energia local, está esperando a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL, para aumento absurdo de mais de 40% na tarifa de energia.

Muitos não vão aguentar. Considerar que, em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira assinado atingiu, pela 1ª vez, chegou aos 50%. Isso significa que, para cada 2 trabalhadores com carteira assinada, há uma família recebendo o auxílio do governo. A taxa chegou ao recorde histórico em janeiro (51,5% de beneficiários em relação aos empregados). Em fevereiro de 2023 (último dado disponível), ficou em 51,1%.

No Amapá estes registros já chegam a 166,13%. Estão registrados 76.690 trabalhadores com carteira assinada e 127.408 registrados com benefício do Bolsa Família. Estes não aguentarão o sopapo da cobrança da energia.

O programa Luz para Viver Melhor, do Governo do Amapá, garante energia elétrica por meio do abastecimento de combustível para geração de energia em 152 comunidades rurais isoladas sem energia convencional.

 

Nada de pergunta fora do combinado...

Rodolfo Juarez

Algumas das notícias veiculadas na imprensa do Sul e Sudeste, como também por aqui, no Estado do Amapá, de tão óbvias em suas parcialidades, se tornam motivo de memes nas redes sociais, prejudicando a credibilidade da informação e colocando em dúvida a veracidade daquilo que o repórter ou a reportagem se propõe entregar ao telespectador, ouvinte ou leitor.

Recentemente, uma emissora do Sudeste brasileiro mandou ao ar uma reportagem, comandada por conhecido político brasileiro, inclusive com nome na lista dos disputantes do cargo de Presidente do Brasil, querendo mostrar surpresa, em encontro não combinado, na casa de uma moradora da periferia da cidade.

A direção da reportagem, entretanto, esqueceu de esconder o microfone de lapela que colocara na gola do vestido da senhora escalada para participar e demonstrar a “surpresa” do encontro.

O programa é de televisão e se chama “Invadindo sua Casa”, ou coisa muito próximo disso. Tem como roteiro básico a chegada de um repórter de televisão a uma casa escolhida “aleatoriamente’, que é invadida pelo repórter para saber como estão passando os moradores, o que têm para comer, se os filhos estão na escola, quantos naquela casa estão empregados etc.

Um roteiro muito bom se fosse realmente feito sem combinação do que deve ou não deve responder o morador.

No caso em comento, a direção do programa esqueceu de não deixar a vista o microfone de lapela e, quando a senhora (era uma senhora bem humilde) veio abrir a porta para a “invasão de surpresa”, ela trazia no gola do vestido, e bem à mostra, o microfone e veio dizendo: “Oh! Que surpresa você por aqui!”

O apresentador, político conhecido nacionalmente, que não é o Celso Russomano da Patrulha do Consumidor, se fez de rogado e continuou o programa como se tudo houvesse sido uma grande surpresa para a moradora.

Mas isso acontece aqui em Macapá. São as entrevistas combinadas e que acontecem principalmente com dirigentes que têm o costume de querer fazer de uma notícia, uma promoção pessoal.

E lá vai o repórter ter que conversar antes com o entrevistado para saber o que ele quer dizer ou o que ele pode dizer naquele momento sobre determinado assunto. Para falar de questões mais complicadas e que exigiria conhecimento técnico, o repórter se vê na condição de ouvinte do entrevistado e não na função de questionador de um assunto de interesse da comunidade.

Aliás, esse procedimento se repete, nestes tempos e por aqui, quando o entrevistado é uma autoridade da CEA Equatorial, com o objetivo de falar sobre o preço da tarifa de energia elétrica ou sobre contas com valores que, claramente, não correspondem à realidade daquela habitação ou daquele consumidor.

Há, nesse caso, um esforço do entrevistado para convencer o consumidor que a empresa está com a razão naquele conflito, assim como o repórter ou a repórter está certa de que não adianta perguntar nada fora do combinado.

E a vida segue e a conta de energia cresce...

  

A eleição no Sistema Confea/Crea e Mútua

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 17 de novembro de 2023, das 8:00 às 19:00 horas, horário de Brasília, realizar-se-ão as eleições no Sistema Confea/Crea e Mútua, no Estado do Amapá, para os cargos de presidente do Confea, presidente do Crea Amapá, diretor-geral da Mútua no Amapá e diretor administrativo da Mútua no Amapá.

Seis candidatos, cinco engenheiros e uma engenheira, estão habilitados para a disputa da Presidência do Confea; dois candidatos, os dois engenheiros, estão habilitados para a disputarem a Presidência do Crea/AP; dois engenheiros disputam a Diretoria-Geral da Mútua no Amapá; e, um engenheiro e um geólogo, disputam a Diretoria Administrativa da Mútua no Amapá.

Os eleitores registrados votarão eletronicamente, no site votaconfea.com.br, utilizando uma senha previamente conhecida e informada a cada eleitor em condições de votar. A senha foi informada com a antecedência necessária para que o eleitor exerça o direito de votar no modo online.

As eleições para presidente do Confea chamam mais atenção das lideranças nos estados com maior concentração de profissionais com direito a voto. Assim, as campanhas nos estados do Sul e do Sudeste são muito notadas para o cargo de presidente do Confea, enquanto nos estados do Norte, especialmente no Amapá, que demonstra potencial de votantes em torno de 600 eleitores, para os cargos diretivos do Crea-AP e da Mútua-AP.

Para votar nas quatro últimas eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, compareceram: em 2012, 511 eleitores; em 2014, 475 eleitores; em 2017, 556 eleitores; e, em 2020, 549 eleitores.

Nas eleições do Crea/AP de 2014 e 2020, os candidatos que estavam na Presidência do Crea/AP foram para a reeleição, com o detalhe de que houve uma queda no comparecimento. Essas anotações levam a cravar uma expectativa de, como dito antes, 600 eleitores votando nos candidatos aptos.

Estão na disputa para Presidência do Crea/AP os engenheiros civis Elias Correa dos Santos e José Amarildo Nunes Magalhães; para diretor-geral da Mútua-AP engenheiros civis Manoel Ferreira da Conceição Neto e Paulo Roberto Uchoa Dias Júnior; e para diretor-administrativo da Mútua-AP, engenheiro agrônomo Jeferson Almeida Brito e geólogo Paulo Cesar da Silva Gonçalves.

O atual presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amapá – Crea-AP é o engenheiro civil Edson Kuwahara, que ficará no cargo até a posse daquele que hoje será eleito. Na direção-geral da Mútua-AP está o engenheiro Luis Alberto Freitas Pereira, que também ficará no cargo até a posse do eleito hoje.

A Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea é uma sociedade civil sem fins lucrativos criada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), pela resolução nº 252 de 17 de dezembro de 1977, conforme autorização legal contida no artigo 4º da Lei 6.496 de 7 de dezembro de 1977.

O exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo é regulado pela Lei 5.194/66. Outras profissões regulamentadas têm a sua prática fiscalizada pelo Sistema Confea/Crea como as de: geólogo, geografo, meteorologista, segurança no trabalho.

As atividades exercidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea são caracterizadas por um elevado grau de interesse social e humano já que afetam, diretamente, a segurança e a incolumidade pública e, como profissões jurisdicionadas ao Crea, este interesse não é individual, é coletivo e social. 

A Carta de Manaus e o desenvolvimento sustentável incusivo

Rodolfo Juarez

O Programa de Cooperação Regional para a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Legal (TBC) foi destaque durante o 26.º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, já com a visão de como será apresentado, ao mundo, durante a COP28, a maior reunião global sobre mudança climáticas que está programado para acontecer entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes, as questões da região.

A Carta de Manaus, publicada na última sexta-feira, dia 10 de novembro, traz os encaminhamentos e as tomadas de decisão dos governadores dos estados da Região sobre o que levarão para o encontro global sobre o clima e que terá a Amazônia como uma das principais referências nas propostas de solução para o problema climático.

Na Carta, os governadores concordam sobre a necessidade do Programa e destacam como necessário, especialmente nesse momento em que várias regiões da Amazônia sofrem com seca histórica, fumaça oriundas de queimadas e incêndios florestais.

Sabem os governadores que os crimes ambientais e os seus impactos não respeitam fronteiras e, por isso, é preciso trabalhar, preferencialmente unidos, para a melhoria da qualidade de vida na região.

Os governadores, na carta, também apelam ao Governo Federal sobrea a importância de fortalecer o diálogo e a cooperação iniciados com os estados em relação à execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado pelo decreto presidencial em 1.º de janeiro de 2023, e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).

Os governadores também declaram, na Carta de Manaus, que as situações vivenciadas no dia a dia, lhes permitem estar cientes da importância dos biomas amazônidas para a manutenção do equilíbrio climático do planeta e, por isso, consideram essencial participar de uma ação global conjunta e cooperativa para fortalecer o comando e o controle das proteções, no sentido de enfrentar as mudanças climáticas.

Também ressaltam, os governadores, a disposição de continuar executando ações para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a transição para uma economia baseada na natureza, de forma a possibilitar a garantia da qualidade de vida para os 30 milhões de brasileiros que vivem na região.

Na Carta de Manaus está destacado que o desequilíbrio do clima e o aumento da temperatura têm origem fora da Amazônia e, conforme acordado no diálogo político global, é essencial que os países participem nos custos e responsabilidades inerentes à transição para uma economia de baixas emissões de poluentes.

Os governadores, ao final, firmam o compromisso de continuar trabalhando na promoção de ações que garantam alternativas econômicas para a Amazônia, como também no reforço das políticas públicas voltadas às áreas de segurança pública, saúde, educação, cultura e fomento à produção alimentar sustentável, ressaltando que, para isso, os Estados da Amazônia Legal precisam de recursos volumosos direcionados a uma nova agenda de desenvolvimento sustentável e que, sem isso, será impossível superar a pobreza na região e a conservação dos recursos naturais.

Os nove governadores da Amazônia Legal assinam a Carta de Manaus, a expressão resumida retirada do 26.º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, onde, na prática, repetem o cenário das outras 25 cartas, declarando em todas a falta de recurso para as ações necessárias, inclusive nas áreas de preservação da fauna e da flora.

Reforma tribuntária vem com o maior vacatio: 50 anos

 

Reforma tributária vem com o maior vacatio: 50 anos  

Rodolfo Juarez

O Plenário do Senado da República aprovou, em votação nominal, a Proposta de Emenda Constitucional que tem como produto a reforma tributária que promete simplificação na cobrança de tributos, cria o chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) agregado dual, composto de dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios. Em consequência extingue os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

A alíquota e considerada muito alta, em torno de 27,5% é a estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, muito embora o mercado projete, essa mesma alíquota, para algo em torno de 33,5%. Seria uma das mais altas do mundo.

A votação no Plenário do Senado foi apertada, na visão dos analistas que acompanharam o processo, com 53 votos favoráveis e 24 contrários, não sendo registrado abstenção. Para conquistar o apoio mínimo necessário, o Governo teve que fazer uma série de concessões para garantir 49 votos ou mais. Chegou aos 53.

Não pensem que a Emenda Constitucional que contêm a reforma tributária já vai para a redação final e, em seguida para a promulgação. Não, isso não. Em razão das alterações feitas pelos senadores, o texto ainda terá que voltar à apreciação dos deputados, na Câmara dos Deputados, onde a versão anterior foi aprovada em julho, antes de poder caminhar nos trâmites finais e ser promulgada.

Está previsto ainda um imposto seletivo, de caráter extrafiscal, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A lista de itens que serão sobretaxados com o tributo regulatório será definida em lei complementar posterior.

Pela proposta em discussão, agora na Câmara Federal, os impostos também obedecerão aos princípios de não cumulatividade, isto é, com cobrança em uma única etapa da cadeia de produção e de recolhimento no destino, de modo a acabar com a “guerra fiscal” atualmente promovida pelos estados para atrair investimentos.

Também pela proposta já aprovada no Senado, cada tributo terá um período de transição diferente, com a vigência integral do novo modelo, para o contribuinte e o consumidor, sendo alcançado só em 2033. As regras para a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS entre estados e municípios, no entanto, terão um período de transição maior, de 50 anos.

A ideia original da reforma era simplificar a tributação sobre consumo, extinguindo ou reduzindo ao máximo a quantidade de isenções ou benefícios tributários concedidos a determinados áreas da economia.

A pressão de representantes de diversos setores, no entanto, fez crescer a cada etapa da tramitação da PEC, a lista de exceções, o que deve fazer com que a alíquota padrão de IBS e CBS aumente, afetando diretamente setores que não entraram na lista de beneficiados.

O agronegócio e prestadores de serviço em geral, por exemplo, devem ter aumento de carga tributária ao fim a transição para o novo modelo. O porcentual que será cobrado de cada um dos impostos ainda será definido posteriormente à promulgação da Emenda Constitucional, por meio de lei complementar.

Vejo que vai ser preciso voltar sobre esse tema.

 

Fluminense, o melhor da América!

Rodolfo Juarez

Deu Fluminense na Libertadores 2023.

A equipe tricolor, que está modificando o futebol brasileiro, já foi campeão carioca da temporada e agora conquista o título das américas e se credencia para as disputas do torneio mundial entre clubes, organizado pela Fifa.

É bom vencer! É muito bom vencer e ser campeão! É melhor ainda vencer, ser campeão e jogando melhor do que o adversário!

Fazia tempo que o futebol brasileiro não impunha a sua superioridade com tanta clareza. Não houve dúvida. Todos concordam, mesmo os mais ferrenhos adversários, de que o título de 2023 da Conmebol Libertadores ficou com o melhor futebol, outra vez com o futebol brasileiro, uma equipe com técnico brasileiro.

Os cumprimentos que recebi de amigos e familiares aumentam a minha certeza pelo reconhecimento, do tal “sem dúvida”. E é isso mesmo! Não há dúvidas que sou torcedor do Fluminense, como tantos outros, outros que são milhões de representantes de uma verdadeira comunidade, feliz por todo o resto do ano e mostrando as cores do Fluminense de todas as formas e maneiras possíveis, inclusive no sorriso que desperta nos outros um pouco de inveja pela conquista forjada e treinada por brasileiros.

Nós todos estamos felizes. Meu irmão Evaldo, meus filhos Mara Cristiane e Reno, minha neta Isabella, representado todos os outros tricolores da família que cantam uma das animações de arquibancada, a que tem o título “Meu coração acelera”, eis:

Meu coração acelera,

Vendo o Maraca cantar,

Meu Fluminense, escuta teu povo

Que veio te apoiar.

Tricolor em toda a terra,

Amor igual nunca se viu,

Canta feliz a torcida do clube

Mais amado do Brasil.

Essa exaltação é o hino da vitória, que eleva o patamar tricolor, sempre disposto a inovar, inclusive na forma de jogar, mostrando que o futuro do futebol brasileiro não passa pela compleição física do jogadores, mas pela habilidade, não apenas no drible, na jogada pessoal, nas na forma de jogo coletivo em qualquer parte do campo, cumprindo a máxima de que “quem está com a bola não leva gol”.

As crônicas envolvendo competições esportivas, especialmente quando a competição é de futebol, são feitas com paixão, com amor e reconhecimento de pessoas, inclusive torcedores como: Raimundo Ubiratan Picanço e Silva, médico; Adrimauro da Silva Gemaque, funcionário público, Walter Saudade, microempresário, e tantos outros de tantas profissões que estão felizes pela brava e merecida conquista tricolor.

A final da Copa Libertadores, no Maracanã, contou com a presença de 69.232 pessoas. O jogo teve uma renda bruta de R$ 31.702.250. O valor é o mais alto registrado em um jogo de futebol no Brasil.

A maior marca havia sido alcançada também em final de Libertadores. O jogo entre Atlético e Olímpia, em 24 de julho, registrou R$ 14.176.146 de renda bruta. O valor, corrigido pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), chega aos R$25.562.907,94.

O valor é cerca de R$ 6 milhões a menos que registrado neste sábado. Cada clube ficou responsável pela venda de 20 mil entradas. O restante ficou à cargo da própria Conmebol. Os preços das entradas variaram de R$ 130 (meia-entrada mais barata, localizada atrás dos gols) até R$ 1.500 (valor cheio em setor da Conmebol).

Mundialização, globalização, guerras e mercado

Rodolfo Juarez

A mundialização é um processo de integração econômica e cultural marcado pela integração entre as esferas econômica e cultural em nível mundial. Ela ocorre por meio de disseminação das cadeias comerciais e hábitos culturais entre os países do globo.

A designação da crescente integração das diferentes partes do mundo, sob o efeito da aceleração das trocas, do impulso das novas tecnologias da informação e da comunicação, dos meios de transporte, caracteriza a mundialização.

Três exemplos de mundialização podem ser observados nas seguintes ações comerciais e de serviços: 1) As redes de fast-food que comercializam comidas consideradas típicas de outros países, como hambúrgueres e comidas orientais; 2) A realização de festas tradicionais de outros países, como o típico Halloween; e 3 A incorporação de hábitos específicos de leituras, como os mangás.

Dentre as características da mundialização estão o crescimento do comércio internacional, a rápida expansão dos fluxos, e o aumento da inter-relação dos países. O termo mundialização tem sido usado para denominar a atual fase de internacionalização do capital.

Já a globalização tem como característica positiva devido a integração das tecnologias e dos produtos oferecidos. Entretanto, seu lado ruim é que, com a integração da economia mundial, muitos países acabam, também, por compartilhar as crises econômicas.

Por outro lado, a mundialização tem como consequência negativa a ampliação das desigualdades mundiais, marcadas pela diferença econômica e cultural entre os países. A globalização, diferentemente da mundialização, tem enfoque maior nos processos econômicos em nível mundial.

A mundialização e a globalização acabam, cada uma pelas suas influências, gerando crises internas em países mais pobres ou que tem o Poder Político concentrado nas mãos de ditadores ou em lideranças de democracias frágeis ou em fase de instalação ou degradação gerando problemas internos, algumas como na Etiópia que há três anos enfrenta guerra civil.

O recente conflito, desencadeado no dia 7 de outubro, com a invasão do grupo terrorista Hamas às periferias geográficas de Israel, matando, sequestrando e iniciando um enfrentamento de guerra como não visto deste a século que passou.

Se relacionado for a Primeira Guerra Mundial os conflitos recentes no Oriente Médio, a primeira Guerra Mundial (1914-1918) selou o fim dos grandes impérios e redesenhou o mapa do Oriente Médio, que antes era dominado pelos turcos. Os ingleses receberam um mandato da Liga das Nações para ocupar, por 30 anos, os atuais Iraque, Jordânia e Palestina e a França ficou com o que hoje são a Síria e o Líbano.

Afinal, o que é um país? O país é uma classificação político-administrativa que está em um território unificado por um governo central. Segundo os registros e informações da Organização das Nações Unidas (ONU) há hoje 193 países no mundo.

O menor país do mundo, em extensão territorial, é o Vaticano, situado na Europa e possuindo 0,44 km2 de área. A Rússia é considerada o maior país do mundo, ocupando 3,35% da superfície total planetária com uma área total de 17.098.246 quilômetros quadrados (km²).

O conflito que envolve Israel e o grupo terrorista Hamas ocupa, no momento, o topo das manchetes nas últimas semanas, mas outros países também enfrentam conflitos neste ano.

Etiópia está em guerra civil desde 2020; a Ucrânia, desde fevereiro de 2022, rebate uma invasão da Rússia; a Síria em guerra civil há 12 anos; no Sudão o conflito em Darfur, região do Sudão, completa 20 anos em 2023, uma vez começado em 2003, quando um grupo de rebeldes não-árabes do local se rebelou contra o regime de Omar al-Bashir;

No Iêmen, país que ocupa a extremidade sudoeste da Península da Arábia, o conflito ocorre desde 2014 envolvendo rebeldes xiitas houthis, próximos ao Irã, e as forças do governo, que contam com o apoio de uma coligação militar liderada pela Arábia Saudita.

O saldo disso tudo são pessoas civis inválidas e mortas, fronte reduzido, escassez de alimentos, instabilidade econômico-administrativa,  decadência na qualidade de vida e eliminação de recursos naturais, além do risco de expansão do conflito para outros países e outras nações.