Que venha 2022

Rodolfo Juarez

Estamos fechando mais um ciclo de 365 dias e 6 horas.

Muitas coisas aconteceram neste ano de 2021, que teve como palavra de ordem a vacinação dos brasileiros e estrangeiros contra a Covid-19, principal causa do novo coronavírus que teve como berço a China, embora os chineses não aceitem que o vírus tem olho pequeno.

O Brasil, além da 1.ª, 2.ª e 3.ª doses da vacina, com imunização em escala decrescente, naquela ordem, os problemas foram muito além dos imunizantes. Uma escalada de teimosias e busca de afirmações de importantes formadores dos Poderes da República marcaram o ano, com jogo de palavras que a grande imprensa nacional adotou para mostrar o quando está despreparada para aceitar a Democracia sem levar vantagem na parte que entende que lhe cabe: riqueza.

O panorama local foi bem mais tranquilo, com os dirigentes se aproveitando da passividade do povo amapaense que, apesar de tudo, pensa mais em trabalhar do que em ficar querendo ouvir discussões a que nada levam.

Mas para isso colaborou muito a relação entre os poderes e uma apatia politica jamais vistas, quando o assunto era o interesse da população do Estado. A maior parte dos acontecimentos que mexeram com a esperança da população ficou entregue ao senador Davi.

Louvores àquele que foi, por dois anos, presidente do Congresso Nacional e não esqueceu do Amapá, tornando o nosso estado, no momento mais difícil, o rescaldo do apagão do final de 2020, resultado na escolha das novas concessionárias para distribuição de energia elétrica e fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para a população amapaense, além de recursos para mobilidade urbano, saúde, educação, esportes, entre outros.

Mas essa atitude do senador amapaense custou caro para os acostumados sulistas e seus arautos bem locados na imprensa, reclamarem dos recursos que foram destinados ao Amapá, chagando a classifica-lo como um “longínquo estado da federação”, como se, por aqui, não tivesse uma população que não gosta de ser esquecida, não gosta de ser ofendida, e muito menos de ser menosprezada.

Mas por aqui ninguém perdoa que é inoperante, aproveitador, oportunista e que não gosta de trabalhar pelo Amapá, preferindo desfilar em Brasília por caminhos que não interessam ao Estado ou, simplesmente, gozar das benesses de ser um representante eleito do povo amapaense, em Brasília.

Os deputados federais e estaduais terão oportunidade de prestar contas com o eleitor este ano. Vão mostrar o que fizeram e alguns vão lembrar o que prometeram e não fizeram. Esta avaliação, entretanto, será feita ainda no ano que começa amanhã, pelo mesmo eleitor que escolheu cada um dos deputados para representa-lo no Legislativo local ou no Legislativo Federal.

O ano de 2022, além destas prestações de contas que serão feitas no começo do terceiro trimestre, se reveste de esperança em resultados melhores, com todos os políticos se esforçando para manter-se no mandato em que está investido e, com isso, ter tempo para olhar para o eleitor que ainda espera pela promessa feita na campanha de 2018.

 

O dinheiro não caiu do céo

Rodolfo Juarez

Os prefeitos dos municípios amapaenses receberam, na semana passada, do consórcio Marco Zero, que vai substituir a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, o montante de R$ 930 milhões, com a promessa de prestar, por 35 anos, os serviços de fornecimento de água tratada e a coleta, transporte e tratamento de esgoto nas sedes municipais.

A divisão do dinheiro foi feita respeitando a população de cada município e, por isso Macapá recebeu a maior parcela, Santana bem menos e os demais municípios bem menos ainda.

Eis como ficou a divisão, entre os municípios, do valor de R$ 930 milhões: Macapá (R$ 381,7 milhões), Santana (R$ 193,4 milhões), Laranjal do Jari (R$ 80,7 milhões), Oiapoque (R$ 43,8 milhões), Porto Grande (R$ 35,2 milhões), Mazagão (R$ 34,6 milhões), Tartarugalzinho (R$ 27,9 milhões), Pedra Branca do Amapari (R$ 26,8 milhões), Vitória do Jari (R$ 25,5 milhões), Calçoene (R$ 17,7 milhões), Amapá (R$ 14,4 milhões), Ferreira Gomes (R$ 12,5 milhões), Cutias (R$ 9,5 milhões), (Itaubal R$ 8,8 milhões), Serra do Navio (R$ 8,6 milhões), Pracuúba (R$ 8,2 milhões).

Inicialmente está previsto que cada município aplique o recurso recebido em infraestrutura e investimentos, principalmente nas cidades, mas também podendo ser aplicado nas estradas vicinais que servem para escoar a produção concentrada nos núcleos de produção e já desenvolvidos por cada prefeitura municipal.

A Equatorial Energia, a empresa cabeça do consórcio que arrematou a Companhia de Eletricidade do Amapá e garantiu a concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário, é a mesmo que assumiu, em novembro deste ano a Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA.

Além da Equatorial Energia, que tem participação de 80% no consórcio Marco Zero, os outros 20% são da SAM Ambiental e Engenharia.

A proposta do consórcio Marco Zero (Equatorial e SAM Ambiental) é de que, em 11 anos, ou seja, em 2033, já estar fazendo a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios alcançando 99%, ou seja, deixando os atuais 38% de atendimento e assim se mantendo ao longo dos 35 anos de contrato de concessão dos serviços.

Com relação ao esgotamento sanitário a promessa é passar dos atuais e inflados 8% para 90% em 18 anos. O investimento necessário será de R$ 2,2 bilhões durante os 35 anos da concessão dos serviços.

A proposta, desde o leilão, é de que os 750 mil habitantes de agora e os acrescidos durante os 35 anos possam contar com o fornecimento de água tratada e a coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário.

Ainda restam ser pagos, pelo consórcio, R$ 880 milhões, o que está prometido para os próximos 10 anos e que irá compor um fundo para investimento em saneamento básico em áreas rurais de cada município.

Destaque-se que os prefeitos que receberam os R$ 930 milhões deverão usar, nos seus respectivos municípios em investimentos como macrodrenagem e pavimentação.

Que os prefeitos tenham juízo e possam, pelo menos nas microrregiões em que sejam tecnicamente identificados feitos projetos conjuntos para evitar desperdício e aplicar esse dinheiro que “não caiu do céu”. É da população e corresponde ao sacrifício de viver com dificuldades, desde o começo, sem contar com água tratada e coleta, transporte e tratamento de esgoto.  

Depois do leite derramado, nada adianta...

Rodolfo Juarez

Às vezes nós nos concentramos tanto na celebração do Natal e nem percebemos, ou por não despertar interesse ou por não ter tempo, do que está sendo decidido no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Amapá, com relação à divisão da receita que está prevista ser arrecadada em 2022.

Quando percebemos tudo já está consumado, devidamente publicado e, nesse momento, todos os interessados despertam para reclamar o que não pode ser mais mudado ou, se mudado, pouco ou nada pode influenciar nos resultados.

Na semana passada destaquei pequenos trechos de uma lei estadual aprovada em julho deste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases orçamentárias para o Judiciário do Estado, o Legislativo Estadual, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Constas do Estado e a Defensoria Pública do Amapá, que já entrou no “radar” da divisão do “bolo” da receita pública amapaense, aquela que decorre das transferências da União e da arrecadação própria do Estado.

Li comentários de leitores inconformados, estarrecidos e aborrecidos com os totais.

Mas agora não tem mais jeito. Sabem todos que em junho os lideres ou chefes de Poder se reúnem para propor a melhor divisão, claro que não poderia fugir da regra geral de que “farinha pouco, meu pirão primeiro”.

A população não é informada dessa discussão que, desde o meio do ano se desenvolve no sentido de equilibrar as contas de cada um dos poderes e, na maioria das vezes, o que sobra não dá para realizar investimentos tão necessários para o desenvolvimento social e econômico do estado. Grande parte, ou a maior parte, é destinada ao pagamento de salários de funcionários daqueles poderes.

Mas, esta semana, o que me chamou mais atenção foi o pronunciamento de um dos senadores amapaenses, Randolfe Rodrigues, quando, depois de aprovado o Orçamento da União para 2022, com R$ 4,9 bilhões para ser distribuído, através do Fundo Eleitoral, para os partidos políticos financiarem as campanhas de seus candidatos.

Dizia-se, o senador, surpreso com a “indecente destinação” de R$ 4,9 bilhões para a campanha dos candidatos que vão disputar as eleições nacional e regional de 2022.

Parecia que, o senador Randolfe, tinha ouvido falar do assunto pela primeira vez. Ora, se realmente tivesse interesse e argumento, era um daqueles que poderia não ter permitido a destinação de tanto dinheiro público para a campanha eleitoral de 2022.

Randolfe Rodrigues perdeu a oportunidade de ficar calado, ou mostrar que agiu para que não fosse aprovado aquele valor. Não, preferiu adotar, o que parece ser seu prazer: pisotear os sonhos dos brasileiros.

Se não tem força, nem respeito, nem argumento, para influenciar em uma questão tão importante para o contribuinte, então que fique calado ou, pelo menos, fale na hora certa. Depois do “leite derramado”, pouco adianta. 

 

Contribuinte: menos ouvido e menos considerado

Rodolfo Juarez

Na sexta-feira que passou, dia 17 de dezembro, foi declarado encerrado o ano para o Judiciário e, como consequência, do Ministério Público, a Defensoria Pública e para a Advocacia, que passaram a funcionar, até o dia 6 de janeiro, em regime de plantão. Os advogados, por regra, o período se estende até o dia 20 de janeiro, uma espécie de férias para os agentes essenciais à prática judiciária.

Para o Legislativo a norma manda que sigam os trabalhos até amanhã, dia 22 de dezembro, quando todos fecham as portas para voltar em fevereiro. Entretanto, há uma regra orientativa de que o legislativo não entra em recesso enquanto não aprovar o orçamento do ano seguinte. Essa não é uma regra rompida, sistematicamente pelo Congresso Nacional que sempre deixa a aprovação do orçamento para o período seguinte, como está acontecendo este ano. Para seguir o mal exemplo, muitas assembleias legislativas estão deixando para 2022 a aprovação do orçamento do respectivo estado.

Para que o Executivo não fique sem orçamento os legisladores encontraram a solução: quando o orçamento não é aprovado para o exercício seguinte, o Executivo fica autorizado a utilizar o orçamento do ano anterior, sem ultrapassar o duodécimo para cada mês do ano que deviria ter o novo orçamento em vigor, ou seja, aprovado e publicado.

O Executivo, sem previsão legal, inventou o recesso que deixa metade da força de trabalho na semana que contém o dia do Natal e a outra metade na semana que contém o dia de ano. Uma invenção genuinamente brasileira.

No Amapá o Orçamento Público não está aprovado. Esta aprovação tem um verdadeiro ritual, previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, mas tangenciando permanentemente a Lei Estatual n.º 2.580, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, além de outras providências.

O art. 18 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, definiu os parâmetros para a elaboração dos respectivos orçamentos da Assembleia Legislativa (R$ 197,8 milhões), Poder Judiciário (R$ 392,7 milhões), Ministério Público (R$ 200,1 milhões), Tribunal de Constas do Estado (R$ 91,2 milhões) e a Defensoria Pública do Estado (R$ 50.000,00). Estes parâmetros foram colocados à disposição dos Poderes e órgãos auxiliares em 30 de julho de 2021 para que elaborassem os seus orçamentos para 2022.

Esse importante documento tem boa parte do tempo dedicado à sua elaboração preso em discussões políticas, que levam a decisões que sacrificam o todo em benefício de parte, o que provoca o desequilíbrio entre o atendimento e a qualidade do ambiente de trabalho.

Os salários, enormemente diferentes de um órgão estadual em relação a outro, prejudicam a qualidade dos serviços e do atendimento das pessoas nas relações que precisa, o contribuinte, ter com o Estado.

O orçamento, que poderia ser o meio da busca do equilíbrio, se perde nas definições de atendimentos que interessam, particularmente ou administrativamente, a este ou aquele órgão, na maioria das vezes esquecendo do próprio contribuinte, o pagador de tributos, que tem nestas definições de expressivo interesse, mas, devido às regras vigentes, não é consultado.

No momento da aprovação do Projeto do Orçamento Público pelos deputados estaduais o menos ouvido e o menos considerado é o contribuinte.  

Rememorando e registrando: 50 anos que recebi o grau de engenheiro civil

Rodolfo Juarez

Finalmente o grande dia chegou.

E chegou merecendo comemorações, por nós e por todos os nossos colegas que já estão em outro plano, nos esperando.

Afinal, estamos completando 50 anos de um daqueles dias que é impossível sair da lembrança, tanto significado teve para cada um de nós da Turma Fernando Guilhon, uma homenagem que resolvemos prestar a um dos ex-governadores do Estado do Pará.

Passamos cinco anos seguidos frequentando, na Avenida Campos Sales, no centro velho de Belém, parte do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará, onde funcionava a Escola de Engenharia.

O sistema da época era diferente do atual. Havia aprovação seriada, on seja, para avançar, tinha que passar em todas as matérias daquele ano. Assim, todos se esforçavam para cumprir o papel de bom aluno, garantindo que passaria de ano e não deixaria a turma originária.

Para entrar na Escola de Engenharia da Ufpa a porta se abria para quem fosse aprovado no vestibular. Uma das exigências que funcionava, desde sempre, como uma peneira e, os que se arvoravam ao desafio de resolver as provas, assumiam a responsabilidade pelas dificuldades que enfrentaria.

Nossa turma fez o difícil e temido Concurso de Habilitação (Vestibular) no começo de janeiro de 1967. Foram quatro provas, todas eliminatórias: Matemática, Física, Química e Desenho.

Para raspar a cabeça e tomar o banho de pó, tinha que ser aprovado. Fomos 73 os honrados. 72 homens e a Zuldalice Vera, como representante feminino.

O Curso.

Na 1.ª série, em 1967: Cálculo I, Geometria Analítica, Física, Geometria Descritiva e Desenho à Mão Livre; na 2.ª série, em 1968: Cálculo II, Física II, Mecânica Geral, Desenho Técnico-Mecânico, Topografia, Estatística e Química; Na 3.ª série, em 1969: Material de Construção Civil, Resistência dos Materiais, Estática da Construção I, Direito e Legislação, Eletrotécnica Geral e Mecânica dos Fluidos; 4.ª Série, em 1970: Concreto Armado, Estática da Construção II, Estrada de Ferro e de Rodagem, Hidráulica Teórica e Aplicada, Higiene e Saneamento, Mecânica dos Solos e Princípios de Economia; 5.ª série, em 1971: Construção em Concreto, Aço e Madeira, Construção de Edifícios – Arquitetura, Concreto Protendido, Fundações, Pontes, Portos, Rios e Canais, Organização Industrial e Estudos de Problemas Brasileiros.

Funcionava como secretário do Centro Tecnológico da UFPA o professor José da Silva Batista e como Diretor o professor João Maria de Lima Paes.

Deixo de listar os nomes dos 71 colegas, da colega Zuldalice e o meu, por todos nós dispormos desta lista, com endereços eletrônicos e da cidade onde residem, em um trabalho feito por colegas onde constam, inclusive, aqueles que já foram chamados para outras dimensões.

Me sinto feliz por poder viver este momento, com meus familiares e meus amigos e, ainda dividir com vocês, colegas de turma, e os familiares dos colegas que já não estão entre nós, a minha alegria.

Que Deus nos abençoe e à nossa profissão, responsável pelo bem estar da população, de cada um de nós e dos nossos familiares mais próximos.

Feliz Natal a todos vocês, meus colegas-amigos, feliz ano de 2022.  

 

Casa nova

Rodolfo Juarez

Hoje, 11 de dezembro de 2021, Dia do Engenheiro, fica indelevelmente marcado no meu coração, como o dia da mudança da minha filha caçula que durante 23 anos morou comigo e que agora sai pra viver a sua vida, juntamente com aquele que escolheu para casar e ser seu parceiro nas decisões que têm que tomar e os caminhos que precisam ser trilhados.

Sou pai de quatro filhas.

Todas maravilhosas, respeitosas e com caminho perfeitamente definido.

Quando a primeira filha saiu de casa, ficaram três. Os argumentos era de que ainda havia com quem me preocupar, ficar alerta, acompanhar nas decisões e confiar nas escolhas. Depois mais uma sai e, em seguida, a terceira.

Todas fizeram muita falta!

Ainda tinha a Renata. Mas o tempo não para. Pareceu que rapidamente saiu do maternal e terminou o ensino fundamental. O ensino médio foi em um “piscar de olhos”, mas ainda faltava o ensino superior, e ela escolheu Psicologia. Imaginei, são pelo menos mais cinco anos. Mas, passou! E rápido...

Noivou, casou, definiram onde morar, compraram casa, adaptaram para as suas necessidades e, como esperado, voou para o novo “ninho”, deixando para os que ficaram uma imensa saudade do cotidiano que foi, enquanto estava ela aqui.

As graças dadas ainda não superam a nova realidade, ainda esbarram no costume acostumado por mais de duas décadas.

Estamos vivendo um momento de difícil adaptação, mas de reconhecimento e respeito à escolha da caçula.

Avante vida! É assim mesmo!

E graças a Deus que foi assim, graças a Deus que podemos viver essa realidade, nos todos, irmãos, irmãs, cunhados, cunhadas, primos, primas, sobrinhos, sobrinhas, mãe, pai e avós.

Já havíamos integrado à nossa família, a família do Rick, que passa a ser uma só, justificando a decisão da Renata e do Rick como, além do entendimento, tem a força de aumentar os compromissos, garantir as relações e fortalecer a cada um.

A incrível força da vida cria situação inusitada: a separação que junta, que fortalece e que engrandece a família em todos os sentidos.

As bençãos que a Renata recebeu do pai e da mãe no momento da saída foram no sentido das novidades que serão encaradas pelo casal daqui em diante. Questões que não estavam na rotina, entram para exigir novos comportamentos, novos entendimentos e mais compromissos em nome da paz e da harmonia familiar.

Que Deus abençoe o casal, ao lar que construíram e o companheirismo que garantiram fortalecer a cada dia.  

 

A razão do juiz federal

Rodolfo Juarez

Esta semana, em um programa da televisão, tive oportunidade de acompanhar as ideias do juiz federal João Bosco com relação ao pouco caso que a administração do município de Macapá vem tratando a questão do plano diretor da cidade, que cresce desordenadamente, não sabe para onde vai e deixa os moradores completamente desorientados, inclusive na definição onde construir a sua casa.

Durante a suas explicações, o magistrado, justificando a necessidade do plano diretor de Macapá, comentou que, na Universidade Federal do Amapá – Unifap há uma reserva de conhecimento que pode ser acionada pela administração municipal para elaborar esse plano diretor, uma vez que a universidade pode, perfeitamente, assumir a responsabilidade para elaborar o plano diretor, inclusive dos projetos executivos.

A Constituição Federal de 1988 tornou o plano diretor obrigatório para cidades: a) com mais de vinte mil habitantes (art. 41, I), b) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas (art. 41, II), c) onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumento previstos no § 4º do artigo 182, da CF/88, qualquer que seja a população (art. 41, III), d) integrantes de áreas de especial interesse turístico(art. 41, IV) e e) inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto de âmbito regional ou nacional (art. 41, V).

Cidade com menos de 20 mil habitantes não está obrigada a aprovação de plano diretor a não ser que se enquadre em um dos incisos II a V do artigo 41. De acordo com § 2º do artigo 41, no caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Entendemos que para ser considerado constitucionalmente um plano diretor devem constar obrigatoriamente os itens I e III do artigo 41 do Estatuto da Cidade e facultativamente e de acordo com a política de desenvolvimento e política urbana de cada Município o contido no item II do artigo 41.

Ora, a própria Constituição Federal exige a inclusão da área urbana no plano diretor onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (art. 184, § 4º da CF/88) e o sistema de acompanhamento e controle da política urbana é inerente ao Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF/88) e corresponde ao exercício da cidadania (art. 1, II da CF/88).

Macapá tem mais de 500 mil habitantes e assim exige a elaboração do plano diretor pois, esse plano precisa estar compatível outra exigência constitucional - o transporte urbano integrado.

Macapá está “solta”, completamente sem rumo, crescendo para onde der e esse status não é de uma capital com mais de 500 mil habitantes.

Não adianta “criar” notícias falsas com relação às alterações no sistema de transporte urbano ou referente à coleta de lixo domiciliar, pois são partes de um todo chamado plano Diretor.

A manifestação do juiz federal João Bosco é um forte grito. E não só um grito, porque aponta saídas, indica meios e mostra a obrigação constitucional. Cabe aos dirigentes municipais pelo menos tentar falar no assunto, criar maneira de catalisar esses meios e sair do zero.

Chega de dizer que não tem condições, ou pior, que o município tem Plano Diretor aprovado. Tem sim, mas é um documento defasado, com prática inadequada para os tempos atuais e com o silencio sepulcral dos vereadores que deveriam estar cobrando do executivo municipal, ação, boa vontade e responsabilidade. 

Terrivelmente ambiciosos

Rodolfo Juarez

As falas entremeadas de exagero do atual presidente da República são isoladas, sem contexto, para a oposição e os adversários fabricarem verdadeiros artefatos que são lançados no modelo “se colar, colou”, no sentido de prejudicar a gestão e que acaba prejudicando, fortemente, setores da sociedade ou a sociedade inteira, inclusive a oposição e os adversários do presidente.

O episódio que teve nascedouro no anuncio do ex-ministro André Mendonça para o STF, qualificado pelo presidente da República como “terrivelmente evangélico”, é um exemplo disso.

Foi essa expressão que ganhou repercussão na mídia e tornou a referência principal para as discussões que, a partir do episódio, ocupou manchetes de jornais, de blogues e plataformas, ao invés de anunciar e discutir o preparo do indicado para ser um ministro do STF com capacidade de mudar a avaliação que hoje a Grande Corte tem da população.

As grandes questões brasileiras estão sendo analisadas apenas e tão somente politicamente. Não é possível que esse padrão continue mesmo sabendo que a motivação para esse escancarado procedimento, sejam as eleições de 2022.

A vitória de Bolsonaro na disputa, em 2018, pela Presidência do Brasil, deixou os “caciques” ou aqueles que se diziam na fila, impactados pela resposta do eleitor que votou na ideia que viram personificada no candidato Bolsonaro e não nas mesmas promessas batidas, destes senhores que se acostumaram a repartir o Poder no Brasil.

Nessa conta entram todos: deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores e lideranças que, mesmo impedidas de disputar cargo eletivo, se transformam em “bimbarras” para sustentação daqueles depende e estão acostumados viver sob a proteção e à sombra do Poder.

As eleições, nacional e regionais, estão às portas. As regras definidas e o campo aberto outra vez, para todos, exatamente como preconiza a Democracia.

Aí está o problema.

Pela falta de um nome que possa garantir a melhoria da qualidade de vida para os eleitores e seus familiares, há a negação das “lideranças” que se apresentam já bastante cansadas, abatidas, sem força e alquebradas para comandar, com vigor, os brasileiros que estão ávidos por melhorias, equilíbrio social, segurança urbana.

Os partidos minguaram, perderam o seu poder para escolher o melhor para mandar para a disputa, e, seus líderes, em grande maioria, não largam a direção do partido que agora, não só lhe dá o cargo administrativo, mas também o “de comer” com as gordas transferências feitas de dinheiro de contribuinte para “alimentar” os megalômanos que estão grudados na presidência ou secretaria-geral dos partidos políticos.

Enquanto isso os novos que se agarram na oportunidade de 2018 terão dificuldades para manter o poder conquistado, pois são alvos de ataques daqueles que foram surpreendidos e não se elegeram governador, senador, presidente ou deputado.

Faz parte do plano para contenção do nascimento de novas lideranças a ação dos “velhos caciques”, que pouco se interessam pelo Brasil ou pelos estados que representam ou governam, mas pela permanência no Poder para massagear seu ego e dar “banana” quando exigido por aqueles que saíram de casa, no dia da eleição, para votar e elegê-los.

Estes são terrivelmente ambiciosos, acomodados e oportunistas, o suficiente para permanecer como estão, nas suas casinhas ou casulos, sem enfrentar o dia-a-dia dos brasileiros e, assim, não se interessar pela solução dos problemas que lhes são apresentados todos os dias. 

Futebol: a cochilada que valeu o título da América

Rodolfo Juarez

O futebol brasileiro teve testado o seu ápice no sábado, 28/11. Palmeiras e Flamengo disputavam o título da Libertadores da América, que para os vencedores é o de Rei da América.

Desde quando o Flamengo, Palmeiras e Atlético Mineiro resolveram mudar o patamar dos seus times de futebol profissional, que vêm jogando e ganhando títulos, um atrás do outro. Tomara que essa maré dure mais tempo, para que apareçam outros com a mesma qualidade e vontade desses que estão sempre disputando as partidas finais.

O certo é que sempre aquele que faz a melhor partida é quem ganha o título. No tipo de decisão que foi protagonizada pelo Palmeira e pelo Flamengo as emoções vêm a flor da pele, desafiando a estruturo do torcedor no momento de enfrenar uma falha, especialmente como aquela do zagueiro flamenguista que resultou no segundo gol do Palmeiras.

Apesar de estar em minoria no estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai, onde foi disputada a final da Copa Libertadores da América de 2021, na proporção de 1 para 8, no momento do segundo gol do Palmeiras, parecia que a proporção estava invertida, tanta euforia demonstrada que abafou, como sempre acontece, a maioria dos flamenguistas que estavam no estádio.

O placar igual no tempo normal (1 x1) foi modificado na prorrogação e com a falha do zagueiro rubro-negro que deixou o atacante palmeirense cara-a-cara com o goleiro do Flamengo que não conseguiu desviar, para fora, a bola chutada pelo palmeirense.

Vão chamar agora para o atacante do Palmeiras que desempatou a partida na prorrogação de herói do Palmeiras. Sempre há exageros, mas diga-se que o marcador do gol, Deyverson, tem um ímpeto fora do normal que, para alguns beira à doidice o que, convenhamos, é uma tremenda injustiça com um jogador insinuante, valente e que não tem medo de cara feia.

Tanto o gol de Rafael Veiga, no começo do jogo, como o gol do Gabriel Barbosa, no meio do segundo tempo, não será lembrado como o de Deyverson, na prorrogação e que deu números finais e históricos ao jogo.

Uma partida de futebol que atraiu a atenção de toda a América do Sul e muita gente espalhada pelo mundo, e que fez conhecer quem atuou melhor e, por conseguinte, foi o campeão da competição. Foi um bom jogo, acima das expectativas dos torcedores e dos analistas, e dentro da qualidade esperada por todos os que acompanham o futebol.

O certo é que não daria para as duas torcidas saírem satisfeitas, ainda mais quando a decisão é parelha como foi a de sábado, 27 de novembro de 2021, data que entra porá a história do futebol, mas, especialmente, para a história do Palmeiras, que ganha a competição duas vezes em um só ano, mas também pelo Flamengo que não vai esquecer a cochilada do seu zagueiro por muito tempo. 

A saúde pública e a saúde privada no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Há muito que temos graves problemas gerenciais da saúde pública no Estado do Amapá. Dá a impressão que ser secretário de saúde, antes de ser uma honra é um castigo, punido com visitas constantes dos órgãos de fiscalização e de polícia aos escaninhos da secretaria e residência de dirigentes e servidores.

Não há qualquer dúvida que esse resultado é o que está travando o avanço dos atendimentos médicos e da própria medicina no Amapá.

Os profissionais investem em seus negócios particulares, na participação dos plantões e deixam de se atualizar profissionalmente na especialidade que escolheram para medicar. Diferentes, e muito, daqueles que se tornaram referências médicas do tipo de Alberto Lima, José Roberto, Antônio Teles, Papaleo Paes que são lembrados todos os dias e todas as horas, por ex-pacientes devido à sua dedicação ao conhecimento, respeito aos pacientes e responsabilidade com a ética.

Um profissional médico que tira acima de 20 plantões no mês, se bem analisado o tempo, ou ele toma banho ou dorme nas poucas horas que tem de folga durante uma jornada de 24 horas.

O resultado disso é a forma como os médicos tratam os pacientes.

Já tem profissional em Macapá que está marcando agenda que sabe importante no tempo, para abril de 2022.

O que é isso? Muitos pacientes para atender ou a falta de profissional da mesma especialidade, o suficiente para nem examinar se o paciente tem condições de sobreviver até à data da consulta.

Esse cenário da saúde pública no Amapá, empurra para a rede particular os pacientes que poderiam - e tem o direito -, de ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), então o paciente se vê diante das propostas absurdas dos hospitais e clínicas particulares que, na maioria das vezes, indica os mesmos profissionais já contactados na rede pública de saúde.

O valor da vida, que vem antes da liberdade, não assume a sua posição na tabela de prioridades do direito do indivíduo. O valor da vida passa a ser medido em reais e muitos reais.

Além disso a retaguarda pública da oferta no atendimento de saúde é negligenciada, tornando a vida (ou a morte) um número que vai compor uma tabela estatística, como a desenvolvida pelo acompanhamento feito, no caso da Covid-19, por uma grande rede de televisão, onde o fato morte foi usado para demonstrar a sua malquerença política.

Enquanto os grandes centros já desenvolveram a consulta à distância, no que chamam de telemedicina, por aqui, dá a impressão que uma providência que venham viabilizar a telemedicina, é severamente rechaçada pelos médicos que se acostumaram a cobrar valores que exorbitam a condição socio-financeira do paciente.

A saúde pública precisa ser praticada com os cuidados devidos, para que a saúde privada volte a encontrar a realidade e se torne acessível, pelo menos aos endinheirados, isso mesmo, endinheirados, a forma que está fazendo a alegria do caixa dos hospitais, das clinicas e dos médicos, mas que tende a cessar devido à fuga dos endinheirados para outros estados da Federação.

A consciência dos profissionais médicos precisa prevalecer e seguir o juramento hipocrático feito por ocasião da formatura e reafirmado por todos os médicos presente. 

Macapá não aguentou a primeira chuva

Rodolfo Juarez

Que coisa? Logo na pré-estreia do período chuvoso em Macapá o pacote veio completo, além da chuva, relâmpagos aos montes e trovões que assustaram os pets e as crianças.

Minha neta de dois anos e quatro meses ficou pedindo proteção dos pais e com medo. Mas não foi só ela. O ambiente alcançado pela vista humana era mesmo de arrepiar. Os ventos, que não foram tão fortes, vinha por rajadas e preocupava todo mundo que teve que sair para evitar estragos maiores. Até o que já estava pronto para o Natal de Jesus, daqui a um mês, houve avarias.

Os relâmpagos iluminavam o céu precedendo os estrondos do trovão. Todos os sentidos foram chamados para prestar atenção, principalmente o auditivo e a visão. Aqueles pelos estrondos e estes pelo histórico de risco que carregam, podendo ser fatal se atingir uma pessoa.

Logo depois de passadas as duas horas de duração da produção de relâmpagos e trovões, ou um pouco antes, pela iminente ocupação de residências e lojas pelas águas da chuva que se acumulava nas ruas devido o não funcionamento das galerias e dos próprios canais de drenagem, ditos prontos para o período de inverno que se aproxima.

Está certo quem considera que o episódio da intensidade da chuva foi extemporâneo, mas de desculpas a população está cheia como muitas ruas de toda a cidade, independentemente de ser no centro ou nos bairros mais afastados.

Devido a importância que a chuva tem para as administrações municipais (e estadual) já deveria ter sido instalado um sistema que pudesse informar aos dirigentes municipais e à defesa civil, com a antecedência necessária, para que os administradores, através de um sinal de alerta, pudessem informar aqueles que sabem que estão em área crítica.

Esse método já funciona em diversas capitais brasileiras e centram seus objetivos nos deslizamentos de terra. Aqui os deslizamentos são raros, mas a importância é para informar que os serviços públicos realizados nas vias urbanas, principalmente aqueles que estão por baixo da terra, ou são mal feitos ou feitos de maneira a não atender às necessidades.

Esse é o caso da Avenida Cora de Carvalho. Historicamente ocupada pelas águas de chuva, não precisando nem mesmo ser torrencial, bastando que tenha tempo de duração de mais de uma hora.

Os prefeitos tentam explicar para a população atingida, a que sempre sai com prejuízos significativos, o que não sabem ou do que nunca fizeram questão de tratar.

Essa situação era para estar no cadastro municipal, mas não está. Há uma insistência dos administradores ignorarem as técnicas, que são caras, e imaginam que os paliativos que fazem são suficientes.

Macapá caminha para ter muitos problemas no inverno amazônico do próximo ano. Não há mais tempo para recuperar ou consertar o que não funcionou no sábado e qualquer intervenção, neste sentido, significa aumentar o problema.

Os gestores precisam compreender que a cidade está precisando de infraestrutura, principalmente esgoto e drenagem, mais do que qualquer outra obra ou serviço com cores, placas. sinais luminosos e sentido de propaganda da administração.

Macapá precisa ser levada a sério. A sua infraestrutura é precária e, quando o prefeito é um médico, precisa ter uma equipe experiente na Secretaria de Obras para tomar as decisões que nem sempre são aquelas esperadas pelo prefeito. Sabe que a obra ou serviço vai ficar enterrado e acredita que, por isso, a população não vai reconhecer e, como sequência, deixar de no prefeito votar nas próximas eleições.

Enquanto isso, a cidade fica assim, como antes, apenas com mais gente morando nela e dela exigindo qualidade de vida. 

Black Friday 2021

Rodolfo Juarez

Nesse momento as grandes, médias, pequenas e micro empresas, principalmente a do setor comércio, mas também as de indústria e serviço, estão atentas aos negócios que poderão ser realizados neste período devido à moda que, há 10 anos, está no gosto do consumidor brasileiro: a Black Friday.

Os fornecedores e principalmente os comerciantes estão atentos ao momento que coincide, ou por isso foi incentivado, com o pagamento total ou da segunda parcela do 13.º salário.

As vitrines estão ocupadas por cartazes informando os descontos, alguns exagerados, como os de 70%; outros nem tanto e muito mais real, aqueles que chegam a 30%.

Nesse tempo há a vontade dos comerciantes e da própria indústria em esgotar estoques e, mesmo as mercadorias que “dormem” nas prateleiras ou nos depósitos, entram na lista de prioridades para negócio, cabendo ao cliente exercer a sabedoria e realizar o melhor negócio.

Uma concorrência que se firmou vem dos negócios fechados pelo modo virtual e, nesse tipo de negócio os amapaenses estão em desvantagem: o frete é um impeditivo que limita, significativamente, o fechamento dos negócios, a não ser por aqueles que gostam de exclusividade e avançam na compra, pouco importando o preço.

Assim como tem aqueles que preferem as novidades vista em fotografia postadas nos sites e a demora entre o pagamento e o recebimento da mercadoria, também estão querendo aproveitar a black friday preferindo pegar, apalpar no que vão comprar antes de pagar. São aqueles que preferem as lojas físicas.

Escolher, pagar e sair com o produto na sacola ou ir para casa esperar a entrega do que comprou, dá a impressão que é muito mais seguro do que escolher, pagar e depender o transporte cujas datas de entrega, em regra, não são obedecidas.

Mas, para o comércio e para aqueles que reservam tempo para ir às compras, seja nas lojas físicas, seja nos sites alcançados via internet, o período é uma festa. As lojas virtuais, cada vez vendem mais, mas ainda não se observou a queda nas vendas nas lojas físicas, mas espera-se que sejam fechados negócios no Brasil, apenas nas lojas virtuais, que devem superar os R$ 3 bilhões.

Com o dinheiro curto, os descontos se tornam importantes demais para os consumidores, mesmo sabendo que, exatamente devido o dinheiro curto, são poucos aqueles que se valerão das oportunidades da black friday para antecipar as compras de Natal.

Os que antecipam essas compras de Natal o fazem rotineiramente, sem considerar as ofertas de novembro, muito embora, juntar a “fome” com a “vontade de comer” sempre pode ser praticado com sucesso.

O que não pode acontecer é a black friday se tornar um sorvedouro das economias com as compras do final do ano. É imperioso lembrar que logo no início do ano tem obrigações financeiras inadiáveis, seja com a escola dos filhos, seja com os tributos dos veículos e a necessidade de participar do processo que pode domar a inflação que não só assusta aqueles que são responsáveis por famílias, mas, também, aqueles que sabem que terão dificuldades para aumentar os seus ganhos.

Assim, a oportunidade não é para quem tem pouco dinheiro e muito compromisso; mas sim, para quem tem dinheiro suficiente, bom controle financeiro e conhecimento do que pode ser o futuro próximo. 

Os deputados federais do Amapá estão indecisos

Rodolfo Juarez

Há uma lerdeza pública geral dos partidos políticos no Estado do Amapá, com as raras exceções para confirmar a regra.

Essa moleza não é comum, mas pode ser interpretada como uma indefinição dos políticos sobre como vão atuar na campanha para renovar os mandatos.

Onde mais se observa esse ronceirismo é entre os deputados federais, os que vão experimentar uma nova forma de conquistar os mandatos. Desta vez terão que contar com um partido capaz de eleger candidatos e não mais buscar os “bois de pinha” nas legendas que sempre alimentaram as ambições de filiados a outros partidos.

Não tendo coligação e ainda correndo o risco de ficar sem a fatia dos recursos do Fundo Partidário os partidos precisam se estruturar, organizar e praticar a democracia, acabando com os donos e enterrando as pretensões no nascedouro. Não havendo coligação, os passos serão dados conforme a capacidade eleitoral do partido e do candidato.

Os oito deputados federais que o eleitor amapaense escolheu para mandar para Brasília ainda estão “tontos” e sem encontrar uma saída segura para garantir a sua permanência como representante do povo amapaense no Câmara Federal.

Aliás, são poucos os eleitores que lembram de pronto ou não tão de pronto assim, dos nomes dos seus representantes em Brasília. Qualquer pergunta nesse sentido sempre causa embaraço, muito mais para os que são representantes do que aqueles que tinham a esperança de serem representados.

Os que foram eleitos em 2018 para representar os interesses dos amapaenses em Brasília são, pela ordem da votação obtida: Camilo Capiberibe (PSB), Acácio Favacho (PROS); Vinícius Gurgel, eleito pelo PR que desde 2019 voltou a se chamar Partido Liberal, sigla PL; Aline Gurgel eleita pelo PRB e que desde 2019 passou a se chamar Republicano, sem sigla; Marcivânia Flexa (PC do B) Luiz Carlos (PSDB) que preferiu assumir um cargo no primeiro escalão do Governo do Estado e abriu vaga para Pedro da Lua, do DEM; André Abdon (PP) e Leda Sadala eleita disputando pelo AVANTE, antigo PT do B.

Os 8 deputados federais eleitos obtiveram 36,13% do total de votos válidos dados a deputado federal. Os outros 63,87% foram dados aos candidatos não eleitos.

Nas eleições do dia 2 de outubro de 2022, sem a possibilidade de coligação entre partidos para a disputa das eleições para deputado federal, que permanece como eleição proporcional e com linha de corte de 10% sobre o quociente eleitoral apurado, as novidades podem estar afetando os desembaraços dos atuais deputados que, além de manter os seus nomes na convenção, ainda votam, alguns mais de uma vez, para definir os candidatos do partido.

A0roxima-se assim, uma eleição muito mais difícil para os cândidos por pequenos partidos, aqueles que não alcançam 10% do quociente eleitoral e que são eliminados da disputa.

O eleitor, pelo menos aquele que se interessa pela política, está confuso. Os demais ainda não pararam para entender como será o processo e esperam, pacientemente, para serem informados durante as reuniões dos candidatos com os eleitores durante a campanha eleitoral de 2022.

 

Eleições na OAB/AP

Rodolfo Juarez

Às vésperas de completar 68 anos, fundada que foi em 9 de dezembro de 1953, a Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para a realização de mais um pleito eleitoral a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, no período contínuo das 9:00 às 17:00 horas.

Serão eleitos os membros de seu Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Diretoria da Subseção de Santana.

O Edital de Convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 1.º de outubro de 2021 e convoca, para votação obrigatória nas eleições para o triênio 2022/2024, todas as advogadas e todos os advogados inscritos na Seccional do Estado do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades.

Ainda o mesmo edital adianta que as chapas serão compostas de 30 (trinta) conselheiros seccionais, incluídos os 5 (cinco) titulares da Diretoria, 30 (trinta) conselheiros suplentes, 3 (três) conselheiros federais e 3(três) conselheiros federais suplentes. A chapa ainda precisa apresentar 5 (cinco) membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Amapá e 5 (cinco) suplentes e, ainda a chapa da Diretoria da Subseção de Santana composta por 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.

São 86 (oitenta e seis) os integrantes de uma única chapa, um número exagerado que elimina os grupos menores que se vêm na obrigação de aderir aos grandes grupos sob pena de ficar de fora, como candidato, da eleição. E tem mais, a chapa que não estiver completa, não pode ser registrada.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ser a entidade representativa da classe dos Advogados brasileiros, é historicamente uma das mais ativas defensoras da ordem jurídica e guardiãs da Democracia. A Ordem dos Advogados e seus integrantes sempre estiveram na proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade de forma incontestável. A OAB foi e é instituição que auxilia na construção e consolidação dos valores sociais brasileiros.

Entretanto, no momento de distribuir o poder interno, não encontra, uma diretriz que permita construir um exemplo que possar influir no modo como a política partidária se desenvolve no Brasil, ao contrário, há uma aproximação dos conchavos e das promessas, criando dificuldades para que a OAB, mesmo em um Estado como o Amapá, possa atuar como exemplo, inclusive no processo eleitoral partidário.

O pleito objeto desta convocação já esteve em discussão na Justiça, não sei se para marcar presença ou porque não há possibilidade de alcançar fatias do poder sem ter que pleitear, como pleiteou, a votação dos inadimplentes, contrariando uma obrigação valida que, para alguns casos específicos, seja válida uma análise cuidadosa, social, respeitosa e democrática.

 

Os perigos da navegação fluvial na Amazônia.

Rodolfo Juarez

Mais um acidente que entra para a estatística dos acidentes fluviais na região Amazônica que, lamentavelmente, não consegue despertar nas autoridades locais, regionais e nacionais o sentimento de que é de suas responsabilidades conter essa onda, considerando as características de cada um dos acidentes e os horários em que acontecem.

Os “rigorosos inquéritos” que são abertos pela Marinha do Brasil, além de darem resposta tardia para a sociedade, não refletem qualquer mudança nos elementos constitutivos da navegação fluvial como porto de embarque e desembarque de carga e passageiros, definição de faixas de navegação, de sistema de comunicação e, principalmente horários de alto risco.

A maioria dos acidentes ocorre pela parte noturna, principalmente entre uma e 5 horas da manhã.

A prática indica que nesses horários o comandante da embarcação chama um auxiliar para comandar enquanto descansa. Essa é uma regra, infelizmente, nesse horário acontecem os acidentes, com embarcações tendo choques frontais ou laterais.

Os frontais por negligência ou irresponsabilidade absoluta de um dos comandantes de, pelo menos, uma das embarcações, e os laterais por impossibilidade de manobra devido ao tamanho das embarcações, principalmente aquelas que estão carregadas de contêineres e as chamadas “cabeças” de caminhões.

Ou se define um horário para a navegação ou os acidentes continuam acontecendo e, lamentavelmente, gente que nada tem a ver com isso, a não ser a decisão de usar esse meio de transporte, morrendo no meio do caminho de forma cruel: ou esmagado na ocasião do choque, ou afogado quando a embarcação em que estava afunda, ou dela é cuspido.

Lamentavelmente, no sábado, dia 06, antes das duas horas da madrugada, uma embarcação que pertence a uma empresa amapaense, a Nortelog, se viu envolvida em um acidente fluvial com resultado morte.

Uma balsa de passageiros, pertencente a uma empresa paraense, e uma balsa de carga, pertencente a uma empresa amapaense, na Baia do Marapatá, próximo à Ponta Negra, se chocaram, com a balsa de carga atingindo a lateral da balsa de passageiros onde, a maioria dormia.

O pânico é suficiente para que cada um dos passageiros nunca mais esqueça daquele momento e da dor, o suficiente para maldizer um sistema de transporte que é eficiente, usado pela população mais pobre da região, que não tem mais nenhuma alternativa para se deslocar de uma cidade para outra.

Os demorados inquéritos das autoridades responsáveis pela navegação na Amazônia, acabam por desiludir completamente os usuários que, sem ter alternativa, nem melhoria na comunicação ou sinalização, passados pouco tempo, lá estão na mesma embarcação, com os mesmos riscos e com as mesmas ambições.

Vejo governadores, em reuniões para beber sucos regionais, “tratando da Amazônia” como se não houvesse a navegação fluvial.

Senhores governadores, as pessoas na Amazônia viajam e a única alternativa que têm é a viajem fluvial, nas embarcações de passageiros que, de vez em quando, estão sendo abalroadas pelas embarcações de cargas, sempre maiores, mais pesadas e em comboio.

Ora, no episódio de sábado quando uma pessoa morreu e outros estão hospitalizados, o proprietário da embarcação de carga é um alto dirigente do Amapá, o vice-governador do Estado.

O que esperar o futuro?

O mesmo que os familiares dos mortos do Novo Amapá esperam até agora?

Ou os do Cidade de Óbidos VI?

Ou de outros que trazem tristes recordações do acidente, do resultado dos inquéritos, ou da inação dos governantes para., pelo menos diminuir o risco da viagem fluvial.

Saibam todos que há, nisso tudo, negligência, de muitos, mas especialmente, das autoridades. 

A roda gira do mesmo jeito

Rodolfo Juarez

Noutros tempos o Amapá, durante o período de Território Federal, os meses de novembro e dezembro estavam reservados para: o de novembro, conclusão dos serviços que haviam sido executados pela administração, e o de dezembro, para os pagamentos correspondentes àqueles serviços para, em seguida, ser elaborado o relatório anual das unidades administrativas, com a obrigação de ser apresentados àqueles que governavam o Território.

A avaliação do trabalho era feita e o “arejamento” da administração era procedido com as trocas de comandos, especialmente naqueles setores que não tinham conseguidos os resultados planejados.

Essa era a regra, entretanto, nem sempre executada à risca devido às avaliações em que se embrenhavam questões políticas e de confiança.

Depois, no começo de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, veio a ordem para que o Território Federal do Amapá fosse transformado em Estado do Amapá, ganhando o resto do ano de 1988 e os anos de 1989 e 1990 para sua preparação e, no primeiro dia de 1991 empossar os eleitos: assembléia constituinte com 24 deputados estaduais, o governador e o vice-governador do Estado, três senadores e oito deputados federais.

O ano de transição de território federal para estado foi de ocupações especiais, muito embora, já houvesse um trabalho de preparação para essa nova condição institucional, com construções de ambientes para abrigar as novas necessidades administrativas.

A tão desejada e mal explicada transformação do Amapá de território para estado trouxe a Justiça Estadual, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. O Tribunal de Justiça compondo com a Assembleia Legislativa e o Executivo, os três poderes do Estado. O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado como órgão auxiliares dos que faziam o Poder do Estado.

Desde 1991 até agora, foram 8 mandatos, exercidos por 7 governadores, sendo que o atual governador ainda tem um pouco menos de 14 meses no comando do Estado.

A regra de avaliação foi entregue ao eleitor para que observasse o desempenho da gestão onde houvesse e fosse obrigação de avaliar, ou seja, no Poder Executivo e no Poder Legislativo, uma vez que não tem qualquer influência a avaliação do eleitor no Poder Judiciário e nos órgãos auxiliares do Estado, o MP e o TCE.

As avaliações técnicas, durante estes 31 anos, não têm sido feitas com o rigor necessário e, por isso, chegam até não serem feitas, deixando tudo para o final do mandato quando não tem mais qualquer influência, no resultado, as avaliações feitas.

Pode ser por isso que todo final de ano, a população olhe para trás e veja a quantidade de obras inacabadas, a quantidade de promessas feitas não cumpridas e, quando se trata da qualidade de vida, vêm os nossos índices ocuparem posições na rabeira da lista nacional e, ainda, recebem as notícias de que as dívidas públicas cresceram no período e a capacidade de investimento do Estado minguaram.

A roda gira do mesmo jeito por todos esses 31 anos.