O estrago que a campanha deixou para o prefeito de Macapá, no Amapá

Rodolfo Juarez

As despedidas do ano de 2022 dos dirigentes do Município de Macapá como prefeito, secretários, técnicos e colaboradores têm sido em tom dissonante, uma aparência do que foi todo o segundo semestre deste ano.

Desde que assumiu o cargo de prefeito, no começo do ano de 2021, e nomeou os colaboradores que escolheu, o prefeito da Capital vinha surfando uma onda tranquila, dispondo de dinheiro de emenda parlamentares e de aprovação de projetos nos ministérios, em Brasília, suficiente para abrir frentes de trabalho na parte que mais agrada a população: o asfaltando e sinalização de vias urbanas.

Havia recebido, do gestor anterior, um sistema de atendimento à saúde básica funcionando na plenitude, com prédios novos ou recuperados e abastecidos de medicamentos e correlatos, com médicos e paramédicos atuando nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde, fazendo com que a população alcançasse um grau de satisfação e confiança só visto em tempos já distantes.

Mesmo com desentendimentos administrativos havidos nos primeiros seis meses da gestão, provavelmente uma consequência do grupo heterogêneo que compunha o primeiro escalão da administração municipal, com forças políticas emergidas na campanha e que se agruparam, no segundo turno, com objetivo de vencer o pleito.

Passados os primeiros seis meses, o segundo semestre de 2021 foi considerado tranquilo pela administração municipal da Capital, com o prefeito e equipe convivendo com um verão amazônico colaborativo e inaugurações de pequenas obras que deram grande visibilidade para o principal gestor, o prefeito.

Havia uma espécie de preparação para o ano de 2022, quando seriam realizadas as eleições nacionais, escolhendo o presidente da República, e as eleições regionais, escolhendo o governador do Estado, um Senador da República, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais.

O ambiente foi considerado, pelo prefeito e seus colaboradores mais diretos, como perfeito para avançar na política local, se firmando como uma grande liderança e, para tanto, entendeu que tinha que apresentar e apoiar candidatos a todos os cargos oferecidos nas eleições regionais.

O seu partido, o Cidadania, é um partido político de alinhamento entre a centro-direita e a centro-esquerda, fundado e registrado em 1992 com o nome Partido Popular Socialista (PPS), por iniciativa de parte dos membros do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), e que, para as eleições de 2022 formou federação com o PSDB.

O resultado da eleição regional não foi o almejado pelo prefeito: apoiou o candidato do PSD ao cargo de Governador e perdeu; apoiou a candidata do MDB a uma vaga no Senador e perdeu; laçou (federação com o PSDB) candidatos a uma das 8 vagas na Câmara Federal e nenhum se elegeu; e lançou candidatos a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa e elegeu uma deputada.

O ambiente que se desenhava perfeito para investir no prestígio político nascente não se confirmou, além do afastamento administrativo que sempre é prejudicial ao resultado, perdeu apoios importantes que vinham inflando a gestão que imprimia no município.

Sem dinheiro do orçamento e sem o apoio de outrora, restou a tentativa frustrada de um empréstimo (não aprovado pelos vereadores), atraso em importantes projetos para a estrutura administrativa e, ainda, perdeu aliados dispostos a turbinar a sua administração.

O inverno do 1.º semestre de 2023 é o desafio do momento. Os problemas próprios do período já começaram. Resta botar o pé no chão e tentar recuperar o estrago que a campanha deixou.  

Waldez sai de cena depois de quinze anos e três meses

Rodolfo Juarez

Está terminando o mais longo dos períodos em que o Estado do Amapá teve um mesmo chefe de governo à frene da governança estadual.

O dia 31 de dezembro, último dia do mandato do atual governador Antônio Waldez Góes da Silva, é próprio para que se registre o nome daquele mandatário como detentor do mais longevo período administrativo de um governador à frente do Governo do Amapá e, também, aquele que, por mais tempo ficou à frente comando administrativo do Estado, desde quando essa Unidade da Federação recebeu a sua autonomia política somando, em dois mandatos, 15 anos e 3 meses.

O primeiro mandato, Waldez Góes assumiu no primeiro dia de janeiro de 2003. Os dois primeiros anos, 2003 e 2004, deste primeiro mandato, foram de muito mais “baixos” do que “altos”, inclusive com riscos ter contra si a votação de um impedimento na Assembleia Legislativa. 

Os dois anos seguintes, 2005 e 2006, Waldez turbinou sua representatividade política com a inauguração do Lugar Bonito, uma obra começada durante o segundo mandato de seu antecessor e principal adversário político, João Alberto Rodrigues Capiberibe.

A obra do Lugar Bonito, integrando o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, desde o Araxá até o Trapiche Eliezer Levy, gerava uma grande expectativa, mas, vista pronta, o impacto foi maior do que o esperado pelo Governo do Estado.

A retirada dos tapumes depois de mais de 6 anos protegendo a obra, mas encobrindo a visão do Rio Amazonas, e a divulgação que antecedeu o dia da inauguração, 10 de junho de 2006, deixou o governador Waldez em uma condição tão favorável que, a reeleição, em outubro de 2006, foi um verdadeiro passeio eleitoral. Waldez ganhou a reeleição “com os pés nas costas”.

Impedido, pela regra vigente, de disputar as eleições em 2010, deixou o governo no fim do mês março de 2010 para candidatar-se ao cargo de Senador da República. Uma operação policial, cheia de pirotecnia e às vésperas do pleito, lhe tirou as condições eleitorais favoráveis que tinha e, em consequência, perdeu a disputa.

Depois de quatro anos sem mandato, candidatou-se, mais uma vez, ao cargo de governador do Estado em 2014, e venceu as eleições. Em 2018 foi para a reeleição e, a despeito da rejeição acumulada, venceu a eleição.

Em 2022, com a conjuntura política extremamente modificada, escolheu ficar no Governo até o fim do mandato e apoiar aliados e correligionários para os cargos de Governador do Estado, Senador da República, Deputado Federal e Deputado Estadual, obtendo sucesso na estratégia.

O seu candidato ao cargo de Governador do Estado venceu no primeiro turno e, ainda, o candidato que apoiou para o Senado da República, também venceu, além de ver eleitos 3 deputados federais e três deputados estaduais do seu partido, o PDT, e ainda ver eleito o candidato que apontou para vice-governador.

Deixa o cargo de Governador do Estado para que os eleitores e a História Política avaliem o seu desempenho político, mas, certamente, não deixa a militância política. Com 61 anos de idade, Antônio Waldez Góes da Silva, um gurupaense nascido no dia 29 de outubro de 1961, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), sai de cena por uns momentos, pelo menos é o que dizem seus aliados.

O último capítulo das eleições regionais de 2022 no Estado do Amapá.

Rodolfo Juarez

Na segunda-feira foi escrito o último capítulo da história das eleições regionais de 2022 realizada no Estado do Amapá, quando foram disputadas uma vaga para governador, uma vaga para vice-governador; uma vaga para o cargo de Senador, duas vagas para suplente de senador, 8 vagas para o cargo de deputado federal e 24 vagas para o cargo de deputado estadual.

O processo foi aberto no primeiro dia de outubro de 2021. Daí em diante as regras válidas para as eleições de 2022 foram divulgadas e os partidos políticos acionaram as condições para definir os candidatos que fariam parte da lista que seria levada à convenção do partido.

Encerrado o prazo das convenções e com a definição da lista de candidatos, cada partido apresentou essa lista no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá para que fossem habilitados os nomes que haviam passado nas convenções partidárias.

Foram apresentados no TRE/AP, ao final do prazo, 557 candidatos às 37 vagas, uma média de 15 candidatos para uma vaga. A maior quantidade candidatos por vaga foi registrado na disputa para deputado federal: 19 candidatos para uma vaga.

Foram apresentados 6 candidatos ao Governo do Estado, 7 candidatos a vice-governador, 8 candidatos ao Senado da República, 9 candidatos ao cargo de 1.º suplente de senador, 9 candidatos ao cargo de 2.º suplente de senador, 154 candidatos aos 8 cargos de deputado federal e 364 candidatos ao cargo de deputado estadual.

As eleições realizadas no dia 2 de outubro de 2022 definiram os eleitos: Clécio Luiz (governador), pelo Solidariedade; Teles Júnior (vice-governador) pelo PDT, Davi Alcolumbre (senador), pelo União Brasil; Josiel Alcolumbre (1.º suplente de senador), pelo União Brasil; Breno Chaves (2.º suplente de senador), pelo União Brasil; os deputados federais: Josenildo Abrantes, Dorinaldo Malafaia e Professora Gorete, pelo PDT; Vinícius Gurgel, Sonize Barbosa e Sílvia Waiãpi, pelo PL; e Acácio Favacho e Dr. Púpio, pelo MDB.

Os 24 deputados estaduais eleitos foram os seguintes: Delegado Inácio, Jesus Pontes e Aldilene Souza, pelo PDT; Alliny Serrão, Roberto Góes e Hildegard Gurgel, pelo União Brasil; Jack JK e Deise Marques, pelo Solidariedade; Júnior Favacho e Diego Senior, pelo MDB; Kaká Barbosa e R. Nelson, pelo PL; Edna Ausier e Luan Barreto, pelo PSD; Liliane Abreu e Paulo Nogueira, pela Federação PT/PCdoB/PV; Sr. Vitor e Fabrício Furlan, pela Federação Rede/Psol; Telma Nery da Federação PSDB/Cidadania; Zeneide Costa, pelo PODEMOS; Pastor Oliveira, pelo REPUBLICANOS; Jory Oiras, pelo PROGRESSSISTAS; Jaime Peres, pelo PTB; e Rayfran Beirão, pelo PROS.

A diplomação dos eleitos aconteceu no dia 19 de dezembro, encerrando o processo eleitoral.

As posses do governador e do vice-governador estão marcadas para a madrugada do primeiro dia do ano de 2023, enquanto a posse do senador e dos respectivos suplentes, dos deputados federais e dos deputados estaduais estão marcadas para o dia 1.º de fevereiro de 2023. Os deputados estaduais tomarão posse aqui em Macapá, na Assembleia Legislativa, no dia 1.º de fevereiro de 2023. 

Liminar da Justiça suspende aumento na tarifa de nergia elétrica no Amapá.

Rodolfo Juarez

A recente autorização da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), liberando a Equatorial Energia – Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para praticar, desde 13 de dezembro de 2022, o aumento médio de 36,08% na tarifa de energia elétrica praticada para todo o Estado do Amapá, recebeu forte combate do consumidor amapaense.

O assunto viralizou na internet, invadiu as redações de jornais escritos, mesmo tendo pouco impacto nas redações dos jornais televisivos. Uma surpresa!

A autorização da Diretoria da ANEEL veio em decorrência da decisão tomada na 47ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência realizada no dia 13/122022. A apresentação técnica dos cálculos considerados recuperativos foi feita por um servidor da Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e a sustentação oral feita por um representante do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá, o Gastão Pereira (José de Nazaré Pereira).

Através da Resolução Homologatória n.º 3.163/2022 tudo foi consumado e a autorização expedida para tristeza dos consumidores e alegria dos recém adquirentes do direito de distribuir a energia elétrica para os 212 mil consumidores do Estado do Amapá.

No dia 16 de dezembro de 2022, o Ministério Público do Estado do Amapá protocolou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em face da Equatorial Energia – Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, para determinar que a concessionária de serviço público se abstivesse de implementar o reajuste na tarifa de energia elétrica até que se profira nova decisão, com efeito retroativo até a data da implementação do reajuste, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a hipótese de descumprimento.

A Ação Cívil Pública foi assinada pela Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei e por José Leite de Paula Neto, Promotor de Justiça substituto.

No dia seguinte, 17/12/2022, a Juíza de Direito da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Alaíde Maria de Paula, deferiu a liminar “para fim de determinar para que a demandada Equatorial Energia – Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, se abstenha de implementar o reajuste na tarifa de todos os consumidores do Estado do Amapá, até ulterior decisão do Juízo, com efeitos retroativos à data da implementação do reajuste, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) até o limite de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões), para a hipótese de descumprimento”.

Na decisão ainda ficou determinado que seja realizado a audiência de conciliação, ao fim do recesso forense, que ocorre no dia 6 de janeiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Amapá (OAB/AP) através do seu presidente Auriney Brito, também está acompanhando o desenrolar da pretensão da Equatorial Energia – Companhia de eletricidade do Amapá - CEA, considerando que se trata de um assunto público tratado sem a transparência necessária e sem levar em consideração o histórico recente da distribuição de energia para os consumidores amapaenses.

Os pontos fundamentais que levaram à autorização da ANEEL para a pratica do aumento que está sendo enfrentado por todos precisa ser explicado, com detalhes, e conhecer os termos da sustentação oral do membro do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá – Conceap. 

O absurdo aumento de 36,08% na tarifa de energia elétrica no Amapá

Rodolfo Juarez

Pronto!

Você que imaginava que a situação da energia elétrica em todo o Estado do Amapá não pioraria, piorou!

Na terça-feira que passou, dia 13 de dezembro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), durante a reunião pública ordinária da Diretoria da Agência, em Brasília, homologou e autorizou a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) a praticar novos preços para a tarifa de energia elétrica, a partir daquele mesmo dia 13 em diante.

E não foi um aumento que tenha qualquer relação com os índices inflacionários verificados em 2022, foi absurdamente maior, sendo fixado o valor médio do aumento em 36,08%. Imagine: trinta e seis virgula zero oito por cento (36,08%), indo de 33,29% para os consumidores de Baixa Tensão, até 44,87% para os consumidores de Alta Tensão.

Note-se que a luta dos dirigentes da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, quando ainda estava como uma autarquia que tinha o Estado do Amapá e os municípios de Macapá, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque como sócios e, até mesmo quando CEA prestava serviço para a Eletrobrás, não conseguiram o aumento tarifário que não chegava a esse patamar.

Agora, privatizada, a Agência (ANEEL) pauta para a 47ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria exatamente o aumento tarifário que pode devolver a escuridão para muitos consumidores, caso não haja reversão desse aumento absurdo, completamente fora de propósito e, veja muito bem, a favor de uma empresa privada que pretende enriquecer às custas da pobreza da população amapaense.

O aumento da tarifa vai alcançar os mais de 212 mil consumidores que dependem do fornecimento da energia distribuída pela CEA, agora CEA Equatorial.

De forma estimativa e com parâmetros bem-comportados e utilizando o nada comportado aumento de 36,08% autorizado, o faturamento da CEA, a partir de janeiro (lembre-se que o aumento já está valendo desde o dia 13/12) deve crescer na “bagatela” de R$ 30,5 milhões por mês ou R$ 366 milhões por ano.

A situação é grave e precisa ser enfrentada pelas autoridades do Estado, inclusive os representantes (senadores e deputados federais) no Congresso Nacional e os deputados estaduais, eleitos este ano e que precisam, na qualidade de representantes do povo, em conjunto com os administradores-executivos do Estado, dar resposta para uma população que está assustada com o valor que projeta para as suas contas mensais de energia elétrica.

A mesma situação precisa ser enfrentada pelas organizações empresariais, pois, dessa forma, nenhum investidor vai atravessar o grande rio e chegar à margem esquerda para fincar os seus objetivos, gerando emprego e desenvolvendo essa parte do Brasil e, mesmo as já instaladas, mandarão parte dos seus lucros, que poderiam gerar mais empregos, para uma empresa que pagou R$ 50.000,00 pelo espólio da CEA Amapaense.

Brasil cai nas quartas-de-final da Copa do Catar

Rodolfo Juarez

A seleção brasileira, desde o planejamento da viagem para o Catar, sede da Copa do Mundo de 2022, já apresentava pouco interesse pelos treinamentos entendendo que os jogadores que atuavam na Europa, a maioria deles, vinha cansado pela disputa da primeira fase da Champion Ligue.

Alegação logística e procurando aumentar o grau de satisfação dos jogadores, a comissão técnica da seleção escolheu Turim, uma grande cidade da Itália, para juntar os jogadores e ali fazer o que chamou a primeira parte da preparação.

Os jogadores provavelmente não entenderam nada, principalmente que se tratava do início da preparação da etapa final para estrear na Copa.

E por que se diz que os jogadores convocados para compor a seleção brasileira de futebol não entenderam?

Foi a impressão que ficou para os jogadores e membros da comissão técnica que compunham a delegação uma vez que todos sabia se tratava de uma das fazes mais importantes da preparação para a estreia em uma Copa do Mundo que poderia quebrar o jejum que todos levavam na bagagem: o fardo de não participar de uma final de copa desde 2002.

Então, os jogadores levaram os familiares para a Turim desviando o foco da Copa para turismo em família e, depois de cinco dias seguidos, fazendo de conta que treinavam no centro de treinamento da Juventus, a Velha Senhora, os jogadores ainda ganharam folga na sexta-feira, antes da viagem para o Catar, liberando todos os jogadores para dormirem fora da concentração, sendo que antes deveriam passar em uma churrascaria brasileira de sucesso na cidade italiana.

A reapresentação ficou marcada para sábado logo pela manhã para, em seguida, embarcarem em um voo fretado para o Doha, no catar, com previsão e chegada 15 minutos depois das 17 horas, pelo horário de Brasília. Na quinta-feira a seleção brasileira estrearia, contra a Sérvia, na Copa do Mundo.

Um técnico demissionário, uma convocação derradeira contestada por grande parte da crônica especializada, uma fase final de preparação que nada preparou e a preocupação da emissora que detinha a exclusividade para transmitir a copa, preocupada em justificar o que afirmou no momento da assinatura dos contratos de patrocínio, deixou o torcedor desorientado e apenas com as meias verdades sobe a seleção.

Como ganhou os dois primeiros jogos, apostou em uma prova usando os atletas reservas para jogar a 3.ª partida. O resultado de 1 X 0 para o adversário, a seleção de Camarões, mostrou para todos que, pelo menos no banco, a seleção brasileira não tinha solução para atender uma emergência.

Sabendo disso, o técnico demissionário foi para o jogo eliminatório das oitavas de final, ganhou bem por 4 x 1 o time da Coreia do Sul. No jogo seguinte, pelas quartas de final, perdeu para a Croácia nos pênaltis, depois de empatar em 1 x 1 no tempo normal.

O fracasso da seleção deixou os brasileiros muito triste e, desta vez, não foi difícil encontrar o responsável: o técnico.

O técnico, demissionário desde muito, fez tudo errado, chegando inclusive a convocar um jogador lesionado e outro que, há meses, não jogava.

Acabou sedo a copa para os brasileiros, houve queda na audiência da emissora detentora da exclusividade e, o pior, tristeza para o torcedor que já estava triste.

O silêncio que preocupa

Rodolfo Juarez

A transição de governo é um dos momentos mais importantes para o desempenho do governo que assume imediatamente após a posse.

Mesmo quando se anuncia que a transição corre pacificamente, não fica claro assim entender. A primeira pergunta que cada um se faz é de como está sendo considerado o Plano de Governo registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, mote de campanha para o governador eleito Clécio Luis?

No final do mandato se sabe que a pressão sobre o orçamento aumenta. Afinal, o chefe do Poder Executivo quer garantir que seus aliados vençam as eleições e assumam o maior número possível dos postos de poder.

O Estado do Amapá, de enormes mazelas sociais, agradar a grande massa da população significa oferecer-lhe empregos, bens de primeiríssima necessidade e obras públicas, ou, o que dá no mesmo, gastar mais dinheiro público.

De outro lado, o déficit entre receitas e despesas e, dele consequente, a dívida pública, vem sendo ambos cada vez mais recusados pelo pensamento econômico hoje hegemônico; tanto isso é verdade que o superávit primário e a dívida pública têm sido tão importantes quanto a inflação, o desemprego e a melhoria da qualidade de vida, em qualquer nível de governo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) antepõe limites a gastos em ano eleitoral, sobretudo no tocante às despesas de pessoal e a gastos sem cobertura financeira; isso sob o forte argumento do enquadramento penal.

Fundamentada na isonomia de oportunidade entre os candidatos e, portanto, na moralização do processo eleitoral, a Lei nº 9.504 de 1.997 resulta na contenção da despesa pública. Sua transgressão indica multas, tipificação de improbidade administrativa e, se for o caso, cassação de registro ou do diploma do candidato.

Resta assim patente a importância de os dirigentes atentarem, com redobrado rigor, para as despesas vedadas em fim de mandato.

O silencio das equipes de transição não deixa tranquilo ninguém uma vez que, em outras circunstâncias, tanto a equipe do governo que sai, como a equipe do governo que entra, estariam fazendo uma espécie de defesa antecipada das suas dificuldades no desenvolvimento das etapas públicas do futuro governo.

Se imagina que a situação não está controlada o suficiente para deixar todos tranquilos, tanto os executivos que entram como aqueles que deixarão os seus cargos até o dia 31 de dezembro.

O momento de comunicar ao contribuinte, o patrão de todos, a real situação econômico-financeira do Governo do Amapá é agora, não deixar para depois. Afinal o governo que sai completará no dia 31 de dezembro um ciclo de 8 anos ininterruptos, o maior já experimentado por um mandatário amapaense.

O silencio pode indicar muita paz, se fosse um convento, mas não é. Como também não é um retiro espiritual para todos voltarem no dia 1.º de janeiro. No primeiro dia do ano que vem apenas uma equipe vai permanecer no Palácio do Setentrião.

A esquisita tabela da Copa e as Fan Fests

Rodolfo Juarez

Nenhum outro momento é tão importante para o brasileiro, estando ele onde estiver, como aquele em que a seleção brasileira joga uma partida de futebol.

Os locais programados para concentração de pessoas conhecidos como Fan Fest que, se traduzido literalmente, significa Festival dos Fãs, e que ganhou força depois que a nomenclatura foi adotada pela FIFA, com distribuição de telões nas áreas próximas aos estádios de futebol onde são realizadas as partidas, para atender aqueles que não têm o ingresso para ver o jogo de dentro do estádio.

A Federation Internationale de Football Association (Federação Internacional de Futebol), mais conhecida pela sua sigla, FIFA, é a instituição internacional responsável por dirigir associações de futsal, futebol de praia e futebol associado e que, desde o dia 20 de novembro realiza a Copa do Mundo no Catar.

Aqui em Macapá, desde o primeiro jogo, contra a seleção da Sérvia, que os torcedores da seleção brasileira vêm testando as Fan Fests disponibilizadas na cidade. Pelo menos duas são públicas, uma na Praça do Coco e outra no Residencial Macapaba.

Na sexta-feira que passou, dia 2 de dezembro, aconteceu um fato novo em Macapá: pela primeira vez a zona do comércio ficou completamente sem movimento, com o comércio fechando as portas um pouco antes da hora do jogo (16 horas) e esse fenômeno se estendendo para as indústrias e prestadores de serviço.

Da forma como foi, absolutamente total, ainda não havia sido registrado em Macapá, mesmo quando a Copa do Mundo foi realizada no Brasil. Na sexta-feira, depois das 16 horas, todas as portas do comércio que fica no centro comercial estavam arriadas e as ruas completamente desertas, com todos, ou na Fan Fest ou em casa para ver o jogo da Seleção Brasileira contra a seleção da República de Camarões.

A derrota do time brasileiro por 1 x 0 arrefeceu um pouco, mas não interrompeu o entusiasmo dos torcedores que repetiram o comportamento no jogo de ontem, contra a Coreia do Sul, já na fase “quem perde sai”.

Em 1962 os jogos da Copa do Mundo foram transmitidos, de forma ampliada e pública, para o comércio de Macapá, que se concentrava ao longo da Cândido Mendes e de frente para o Igarapé da Fortaleza. Os torcedores se concentravam ao longo das vias do comércio e ouviam a narração dos locutores de algumas das rádios do sudeste brasileiro, especialmente de São Paulo. A retransmissão era por um sistema de alto-falantes que tinha a Rádio Difusora de Macapá como geradora dos áudios para o que hoje se conhece como “radio poste”.

As fotos do jogo só eram vistas uma semana depois quando as revistas “O Cruzeiro”, “Fatos e Fotos” e “Manchete” aqui chegavam.

Este ano o caminho do Brasil, pelo lado direito da tabela ficou confortável. Não está na reta dos seus grandes adversários em copas. O outro lado, o esquerdo já marca dois jogos das quartas de final entre seleções que já disputaram final da Copa do Mundo, uma delas é a atual campeão, a França, as outras duas, Argentina e Inglaterra, já venceram a competição.

 

Exploradores, travestidos de defensores, estão chegando à Amazônia

Rodolfo Juarez

Depois de analisar com cuidado e parcimônia, sendo cauteloso nas ações, não me permitindo exageros, mas apenas buscando o essencial e suficiente para suprir determinadas necessidades, entendo que estou em condições de apresentar os sérios riscos que os “benfeitores” trazem para a Amazônia.

Tenho observado um revanchismo de poucos, mas que distorcem completamente a realidade da região, envolve personagens que não falam a verdade e apresentam oportunistas vingativos como se fosse um informante confiável, na clara intenção de fazer valer a máxima de que “uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade”.

Tenho a convicção que uma mentira é mentira o tempo todo, não muda e não se transforma em verdade. Buscar a verdade, então, é a maior dificuldade do momento em que, todos, precisamos estar atendo ao que se divulga oficialmente em nome do mercado, da tecnologia ou da diplomacia.

Os oportunistas estão na espreita para continuar ações criminosas pelo interior da Amazônia que sofre ataques dos quais precisam ser defendidos Amazônia e seu povo.

Não adianta implantar qualquer projeto na Região se não levar em conta os costumes e as condições dos ribeirinhos que vêm mantendo o enigma amazônico protegido, quase intacto e capaz de responder pelo que se precisa para o equilíbrio do clima no Planeta.

A forma como países europeus, que já estão com empresas estatais instaladas na Amazônia Brasileira explorando, essa é a palavra certa, o subsolo regional, retirando riquezas de suas entranhas, transformando-as em commoditie a cada vez mais valorizada no mercado internacional.

O financiamento de organizações não governamentais com o objetivo de manter cientistas explorando mais e mais o subsolo não pode ser considerado um apoio para a preservação, mas sim a definição de pontos futuros que possam garantir a permanência das estatais internacionais na exploração da riqueza brasileira, com a falsa informação de que presta um serviço, oferece emprego e garante royalties para a unidade federativa onde a empresa está instalada.

O pano de fundo comum para justificar a permanência de uma empresa multinacional, ou possibilitar a instalação de uma delas, é o desmatamento da floresta, justificadas com a repetição de imagens gravadas ou fotos que, vistas de vários ângulos, parecem diferentes, mas só representam a parte da verdade.

Uma organização financiada por empresas estrangeiras ou por governos estrangeiros não se apoiam nos interesses da Nação brasileira. Buscam, isso sim, aparecer bem nos relatórios dos governos mantenedores das ONGs e acumular, no seu país de origem ou nos países financiadores, as riquezas que são, muitas vezes, clandestinamente retiradas do subsolo brasileiro ou da própria floresta.

Deixar que o governo central do Brasil ou os que se dizem “defensores da floresta” dar a última palavra é abrir espaço para que da floresta tudo se tire recebendo em troca, absolutamente nada, tanto para a própria floresta como para o povo ribeirinho, o maior prejudicado pelas propostas “inovadoras” que são colocadas pelos governos estrangeiros e o próprio governo brasileiro, através dos seus parciais representantes, travestidos de defensores.

 

Uma situação desagradável

Rodolfo Juarez

A Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 garantem o acesso de uma equipe de transição com 50 integrantes, incluso um coordenador, à informações dos órgãos públicos federais para que o presidente eleito possa planejar ações a serem tomadas logo após a posse.

Atuação da equipe de transição está autorizada a começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse do novo presidente.

São mais de 71 dias para que o presidente eleito institua a equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo presidente, a serem editados imediatamente após a posse.

Para atender às necessidades da Equipe de Transição foram criados, por Lei, 50 (cinquenta) cargos, denominados Cargos Especiais de Transição de Governo – CETG, de exercício privativo da equipe de transição, divididos em 7 níveis (de I a VII) sendo que o de maior nível é ocupado pelo coordenador da transição (VII).

Todos os nomeados para a equipe de transição serão automaticamente exonerados após 10 dias da posse do novo presidente da República.

Vários estados brasileiros já legalizaram essa prática, seguindo os moldes do Governo Federal, entretanto, outros, como o Estado do Amapá, têm a regra da transição do governador do Estado definida por portaria administrativa do governador que está no cargo.

Os governadores dos Estados e do Distrito Federal, bem como o presidente da República, através da Emenda Constitucional n.º 111, de 28 de setembro de 2021, tiveram modificados o dia a posse a partir de 2027.

A Emenda Constitucional 111/2021 inseriu nova redação ao art. 28 da Constituição Federal vigente que passou a vigorar com o seguinte texto:

“A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado para o mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse, ocorrerá no dia 6 de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o disposto no art. 77 desta constituição”.

O art. 82 da Constituição Federal vigente teve, também, a sua redação modificada e passou a ser a seguinte:

“O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição”.

Para evitar qualquer outro entendimento, a Emenda Constitucional ainda trouxe dois artigos, o artigo 4.º e o artigo 5.º alongando os mandatos dos governadores de Estado e do Distrito Federal, em 6 dias, e do presidente da República, em 5 dias, com o objetivo de não deixar acontecer o vai acontecer nas primeiras horas do dia 1.º de janeiro de 2023.

Os governadores de Estado e o do Distrito Federal na madrugado do dia 1.º de janeiro, logo após o Réveillon, e viajar em seguida para Brasília e participar, à tarde, da posse do Presidente, já na qualidade de governador empossado.

Não soa bem para a população, um governador de estado viajar imediatamente após a posse. Uma decisão desagradável para o próprio governador empossado, especialmente aqui no Amapá, depois da promessa de campanha de que, o primeiro ato seria instalar um gabinete no principal hospital das clínicas de Macapá.

Energia elétrica: ainda muito longe do prometido

Rodolfo Juarez

A realidade do sistema de distribuição de energia elétrica, para o Estado do Amapá, agora gerenciado pela nova concessionária, ainda é estranhamente precário.

A empresa anterior, a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, uma estatal que tinha como controlador Estado do Amapá e mais 5 sócios originais, os municípios de Macapá, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Os balanços sempre foram uma dor de cabeça para o controlador, tanto que, além da precariedade dos serviços que entregava aos consumidores, ainda faltava dinheiro, inclusive para pagamento de pessoal que, não raro, era complementado pelo controlador.

Atendia mal os consumidores que, aos poucos, a empresa foi perdendo a credibilidade, acumulando dívidas, prestando um serviço considerado inadequado ou precário, até perder a concessão e ser contratada como prestadora de serviço do Ministério das Minas e Energia.

A privatização se tornou uma das raras alternativas com a promessa de maciço investimento na melhoria da prestação de serviço.

Entrou na lista das empresas que precisavam ser privatizadas e, em 2021, finalmente houve a privatização com a promessa de melhorias imediatas, de médio prazo e longo prazo.

Avaliada como um dos que mais desperdiçava a energia elétrica que comprava das empresas produtoras de energia elétrica, além de contar com uma linha de distribuição inadequada que, também, contribuía para o desperdício e a qualidade do produto entregue ao consumidor, a empresa só trabalhava essa alternativa.

Pois bem.

A empresa que venceu a licitação e assumiu os compromissos preliminares, manteve o nome Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, acrescentou a palavra Equinócio e modificou a marca, mas não modificou a qualidade na entrega da energia elétrica aos consumidores, apesar de praticar uma das tarifas mais altas do Brasil.

Isso, por mais incrível que pareça, tem explicação e respaldo do sistema!

O que não tem explicação é o aumento de interrupções do fornecimento de energia para todo o Estado ou parte dele.

Ontem, quinta-feira, dia 24, dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo, deixou estressado a maioria da população de Macapá e de outros municípios, pois faltavam menos de duas horas para começar o jogo e o fornecimento de energia havia sido interrompido.

A dificuldade para prestar a informação do que está acontecendo não se justifica e traz de volta toda a dúvida sobre o desempenho na nova concessionária que anuncia melhorias, mas o consumidor não sente essas melhorias.

Por outra parte, já havia registro de que, no dia anterior, 23 de novembro, várias interrupções no fornecimento de energia elétrica já tinham sido anotadas na quarta-feira pela parte da tarde, quando houve uma sequência de interrupções, prejudicando, inclusive, o atendimento médico de urgência e emergência nas casas de saúde.

O consumidor tem direito a uma explicação, uma vez que a concessionária cobra caro o serviço que presta, prometendo uma segurança ao consumidor, que continua vendo os seus direitos sapecados nas lixeiras sem, sequer, uma explicação direta.

Melhorar a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica é o mínimo que o consumidor espera.

 

Minha 19.ª Copa do Mundo

Rodolfo Juarez

Nasci no ano de 1946, exatamente em um dos anos que deveria ter Copa do Mundo e que não teve. Foram apenas (ainda bem) duas copas que não foram realizadas, a segunda exatamente no ano que nasci. Antes já haviam sido realizadas três competições mundiais em 1930, 1934 e 1938.

Depois, em 1950, quando eu tinha 4 anos, houve a primeira Copa pós-guerra e logo no Brasil, com a seleção nacional favorita para a conquista que não veio, perdendo a final para a seleção do Uruguai, por dois a um, não lembro nada disso, mas vir saber de quase tudo pelas histórias contadas que, infelizmente, não se limitou ao esporte, aliás, passou longe disto.

Os noventa minutos do jogo final não ficaram nos noventa minutos, se estenderam por longos anos e, para alguns dos atletas, pelo resto da vida deles, uma das maiores injustiças humanas perpetradas a partir do esporte.

O 5.º lugar da seleção brasileira na Copa de 1954, vencida pela Alemanha, fez renascer as mágoas de 1950, mas do que 1954. Já com 8 anos começava a entender a disputa, lendo as revistas, principalmente a Revista do Esporte e O Cruzeiro.

Em 1958 o primeiro título, a primeira festa, o nascimento do principal jogador brasileiro para o torcedor brasileiro – Pelé, artilheiro brasileiro com 6 gols, o mais novo jogador a fazer um gol em uma Copa, que deixou os donos da Casa, a Suécia, perplexa quando tomou de 5 x 2 na final, depois de ter saído em vantagem, fazendo 1 x 0. Eu com 12 anos, morando na cidade do Afuá, já entendia me apresentava como torcedor e um dos que ficou feliz com o resultado na Suécia e com o título ganho na Europa.

O bis de 1962, desta feita contra a seleção da Checoslováquia e sem Pelé, consolidou a confiança, mas não fez com que os torcedores de 50 esquecessem o tal maracanaço. Eu fiquei muito feliz com meus 16 anos, estudando no Colégio Amapaense, e já entendendo de ser torcedor mesmo.

A pior participação do Brasil no pós-guerra foi em 1966, quando a Inglaterra foi a vencedora e o Brasil saiu na primeira fase, ficando em 11.º lugar, com 16 participantes. Com 20 anos, não obstante o Regime Militar, eu era um torcedor pronto, entendendo e acompanhado tudo e, portanto, nessa copa, não gostando de nada. Acompanhei o endeusamento do jogador português Eusébio.

A seleção de 70 encheu de alegria o eu-torcedor, então no 3.º ano do Colégio Amapaense, já me preparando para o vestibular da Escola de Engenharia da UFPA. O Brasil venceu, mereceu e convenceu, inclusive a mil.

A Copa de 74 a Alemanha venceu (Brasil em 4.º), 78 a Argentina (Brasil em 3.º); 82 a Itália (Brasil em 5.º); em 86 Argentina (Brasil em 5.º); em 90 Alemanha (Brasil em 9.º); em 94 o Brasil voltou a vencer; em 98 deu França (o Brasil perdeu a final); em 2002 volta a dar Brasil; em 2006 deu Itália (Brasil foi 5.º lugar); em 2010 deu Espanha (o Brasil ficou em 6.º lugar); em 2014 deu Argentina (o Brasil em 4.º lugar e a marca dos 7 x 1 contra a Alemanha); em 2018 deu França (o Brasil ficou em 6.º lugar).

Então esta é a minha décima nona Copa do Mundo, uma das mais imprevisíveis competições e, mais uma vez, não sei quem vai ser campeão. A torcida é sempre para que o Brasil vença, mas com tanto time bom...   

As dificuldades para ser médica ou médico no Brasil

Rodolfo Juarez

Levantamentos realizados por alunos e pais de alunos concluem que a faculdade de Medicina é considerada a graduação mais cara no Brasil. Os preços variam de R$ 5.000,00 a mais de R$ 12.000,00. No entanto, a maioria das mensalidades custa em média R$ 8.000,00 o que proíbe a maioria dos jovens estudantes em optar pelo estudo da Medicina.

Alegar que é o mercado que empurra as mensalidades do curso de medicina para as alturas não pode ser a defesa do preço alto do curso uma vez que, o artigo 208, inciso V, da Carta Magna vigente determina que o dever do Estado com a educação superior efetivá-la mediante a garantia de “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segunda a capacidade de cada um”.

A capacidade a qual o legislador colocou como letra constitucional é a intelectual, com disposição do acadêmico para a aprendizagem e à Ciência, com a livre escolha de qual ensinamento quer receber e qual a contribuição social que pretende assumir quando formado.

Responsabilizar o mercado por uma das questões sociais que a distância entre ricos e pobres é de uma simplicidade angustiante, uma vez que o foco do pretendente ao curso de medicina tem como principais indicadores o emprego e o bom salário, este pago inclusive pelo próprio Estado, aquele mesmo que não democratiza o ensinamento da Medicina.

Por ser a Medicina uma carreira muito disputada, com alta empregabilidade e garantia de bons salários, inclusive no setor público, este mantido pelos tributos que a população paga, ajuda a tornar o curso mais caro.

A lógica do mercado não pode ser a desculpa nesse caso. Aqui a demanda deveria ser minimizada com a oferta de mais faculdades para atender a procura, o que baixaria o preço e atenderia ao próprio mercado.

As faculdades públicas reclamam da falta de recursos para que disponha de um curso com as exigências mínimas como laboratórios, hospital escola, incentivo à pesquisa científica e salas com pequenos grupos de alunos.

As faculdades particulares defendem-se da acusação de preços altos apontando para a Portaria Normativa do MEC que estabelece os procedimentos de habilitação para a autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior.

Alegam os dirigentes de faculdade de medicina que para garantir a prática clínica dos alunos, as faculdades precisam manter um hospital escola ou ter uma parceria privada, em que elas pagam para que os alunos frequentem esses hospitais. Esses custos são considerados altos.

Além disso, os laboratórios práticos necessitam de diversos equipamentos. A mensalidade também infla, segundo os administradores das faculdades, pela necessidade de dispor de professores especializados. Alegam que a faculdade precisa manter professores, para pequenas turmas, por seis anos.

Os programas mantidos pelo Governo Federal como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o FIES (Programa de Financiamento Estudantil, o primeiro com bolsas de cobrem 50% ou 100% da mensalidade em faculdades particulares de Medicina, e o segundo, um programa que financia a faculdade a juros baixos e o estudante só começa a pagar a dívida depois de formado, não atende a realidade da população brasileira, onde boa parte dela se debate para levar o que comer para casa, não sobrando nada para pagar os programas e, assim, se contribui para aumentar a lista de inadimplentes com os recentemente formados.

O governo brasileiro precisa ajustar o “como fazer” do curso de Medicina, caso contrário a população contará, cada vez mais com problemas de saúde e cada vez menos com atendimento adequado principalmente nas urgências e emergências.

Quando a cabeça não pensa o corpo padece

Rodolfo Juarez

No começo deste ano, quando os recursos disponibilizados para o município de Macapá, através de emendas parlamentares, passaram a fazer parte do cronograma de desembolso mensal da prefeitura da capital, se teve a impressão de que, desta vez, a cidade passaria a oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes e melhor aspecto, aos seus visitantes. Todos juntos trabalhando pelo bem comum.

As aberturas das frentes de trabalho, mesmo com o estabelecido na origem da captação dos recursos e com o direcionamento da destinação acertada no convênio firmado entre o município e o órgão controlador da liberação, o volume animava a população que observava melhorias no oferecimento dos serviços públicos.

Mesmo durante o inverno do primeiro semestre de 2022, que foi até meados de maio, os trabalhos estavam sendo realizados. A população comentava, de forma positiva, muito embora cautelosa, o desempenho da equipe do prefeito do município de Macapá.

O começo da campanha dos pré-candidatos acelerou o processo de prestação de serviços no município por parte da prefeitura. Todos os agentes públicos trabalhando com o objetivo de mostrar serviços, cada um respeitando a individualidade eleitoral do outro até o momento em que foram feitas as escolhas.

No momento das escolhas não foi levado em consideração, pela administração municipal, a importância dos agentes públicos que alimentavam o cofre da prefeitura com as verbas das emendas parlamentares e das transferências governamentais.

Na escolha do lado houve a cisão.

Sabia, o prefeito, que a população tinha a informação comprovada de quem era o principal abastecedor financeiro do cofre da prefeitura com a destinação de recursos das mais variadas fontes federais, mesmo assim, escolheu, livremente, o seu caminho político.

Era tudo ou nada. Ninguém sabe se o prefeito considerou, na empreitada, que dispensando os cooperadores, enfrentaria a maioria dos eleitores.

Assim, escolheu a sua esposa para ser candidato ao mesmo cargo que, sabia ser o a pretensão do seu principal cooperador da gestão, o senador que, incansavelmente e com base no trabalho que vinha propondo há 8 anos, lutaria pela reeleição. Para completar e por livre escolha, resolveu apoiar o adversário do principal candidato ao cargo de governador que, também sabia ter o apoio do senador.

A divisão política atual estabelecida não deixava dúvidas e confirmava a certeza deixada pelas eleições de 2020. Sabiam todos que a cartada o prefeito era audacioso, arriscada e definitiva, mesmo entendendo que, em política, “nada é definitivo”.

Neste momento, no final do exercício de 2022, está o prefeito sentindo falta dos recursos que gastou antecipadamente devido à campanha do “tudo ou nada”, tendo que dispensar profissionais treinados de um setor delicado da gestão, o da saúde, e com necessidade de propor a Câmara de Vereadores que lhe dê autorização para contrair um empréstimo de 200 milhões de reais para os munícipes pagarem.

Quando a cabeça não pensa o corpo padece, uma sentença que cabe aos gestores da atual administração municipal.

O Orçamento do Estado para 2023, o PPA e o Plano de Governo

Rodolfo Juarez

Se os deputados não prestarem a atenção, aquela que precisa ser prestada, quando da análise do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2023, vão transformar o resultado em uma peça de mera ficção, sem qualquer objetivo prático.

E se explica: a proposta de governo que mereceu a atenção da maioria dos eleitores, recentemente, em 2022, e que, em consequência disso, foi vitoriosa nas eleições deste ano, tem pouco ou quase nada a ver com a proposta de orçamento que está na Assembleia Legislativa cumprindo a desnecessidade das leituras em Plenário, para satisfazer um Regimento Interno e uma regra que já mostra-se objeto de obrigação.

Sem objetivo prático, a não ser cumprir o Regimento da Assembleia, ainda tem que considerar o PPA, Programa Plurianual 2020/2023, que está no seu último ano de vigência e que foi resultado de consultas sucessivas, às comunidades, que definiram as suas prioridades e que deveria constar, com destaque, na LOA e nas estratégias governamentais.

Nenhuma coisa nem outra.

A prática não indica que os governadores amapaenses, ou mesmo os deputados estaduais, levem em consideração o que pretendeu os que foram à audiência pública, em nome da sociedade, para indicar o que queriam que fosse feito, com o dinheiro dos seus tributos, para melhorar a qualidade de via da população em geral.

Pode ser, também por isso, que dez dos deputados da atual legislatura não voltam para continuar representando o povo na condição de deputado estadual, na próxima legislatura, mas, mesmo assim, podem servir de exemplo para aqueles que chegam pela primeira vez à Assembleia Legislativa e agir de maneira diferentes.

São três instrumentos que precisam ser analisados ao mesmo tempo, para que se tenha um bom resultado: o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 (Proj. LOA/2023), o Plano Plurianual 2020/2023 (PPA 2020/2023) e o Programa de Governo apresentado pelo então candidato ao Cargo de Governador, Clécio Luis.

Os dez deputados que estão em clima de “fim de festa” precisariam se despedir dando uma satisfação ao eleitor e analisando de forma criteriosa o Orçamento de 2023, especialmente o Orçamento Fiscal. Afinal são mais de 9,8 bilhões de reais que precisam ser bem divididos.

A parte que cabe ao executivo, precisa atender as prioridades, principalmente com os projetos que fecham diretrizes do PPA, por que com relação às partes destinadas ao Poder Judiciário, ao Poder Legislativo (Assembleia e Tribunal de Contas) e o Ministério Público, já contam com um orçamento prévio e a parcela para a gestão de 2023.

Olhar, atentamente, para a população, e cuidar para que não seja sobrecarregada de impostos estaduais pelo simples fato de não suportar mais, deve ser avaliado muito bem pelo relator da Lei do Orçamento e seus assessores, no sentido de melhor aproveitar a proposta dos técnicos, que seria uma proposta ideal, mas que não conta com a sensibilidade daqueles têm o contato direto com a população – o deputado (pelo menos durante a campanha!).