O que fazer com o potencial turístico do Amapá.

Rodolfo Juarez

Tivemos uma semana cheia de acontecimentos festivos organizados por comunidades diferentes mostrando que o povo amapaense continua ativo e cada vez mais pedindo ajuda de Deus Pai para a solução dos seus problemas, pois, poucos são os que acreditam nas soluções vindas das autoridades do Executivo Estadual.

Mazagão, com a festa de São Tiago; Santana com a festa de Nossa Senhora de Santana e São Joaquim; e, Afuá, com o Festival do Camarão deram coloridos diferentes para os amapaenses que participaram daqueles eventos que, de certa forma, apresentou como resistência o Macapá Verão 2019.

Como festa religiosa Mazagão Velho fez representar o tradicional embate entre mouros e cristãos; como festa religiosa, tão somente, Santana viu o seu povo continuar fazendo e pagando promessas pelas ruas da cidade que já foi a mais próspera e desejada de todo o Estado; como esforço concentrado da Prefeitura Municipal de Macapá se observou o desenvolvimento do Programa Macapá Verão 2019 chegando ao Bailique, depois de passar pela Fazendinha, onde parece que ainda está o trono do evento, e passado pelo Curiau e outros distritos, como o de Santa Luzia do Pacui.

Mais uma vez o Afuá, lá do Estado do Pará, conseguiu atrair mais festeiros e amantes da boa comida, do que qualquer outro. Para os incrédulos ou que duvidam, bastava sentir o “termômetro” da Rampa do bairro Santa Inês, provavelmente o mais precário porto de embarque de passageiros de toda a Região, mas, nem por isso, afastava os veranistas do Festival do Camarão da aventura de se deslocar daqui para a “Veneza” Marajoara, a sede do município de Afuá.

Essas festas poderiam deixar os órgãos do Estado, que são responsáveis diretos pelo desenvolvimento do turismo regional, pelo menos para registro em fotografias e filmes com o objetivo de avaliar esses quatro grandes momentos, estudar o desenvolvimento de um programa capaz de atrair para Macapá, Santana e Mazagão, três municípios que reúnem mais de 2/3 da população do Estado, e fazer com que esses festejos fossem objetivo de renda e emprego, de verdade, e não apenas na teoria dos programas que se enfraquecem por serem soltos, individualizados e objeto de política administrativa e não de polícia de desenvolvimento do turístico-econômico.

Os turismólogos, a maioria deslocada de suas habilidades, estas adquiridas durante os quatro anos na academia e testadas quando da realização do trabalho de conclusão de curso, sabem o que é preciso fazer, entretanto a Secretária de Turismo do Estado, faz tempo que se tornou em um “cabide” político funcionando como parte de uma pizza que é entregue a determinado aliado.

Aliás, o costume de entregar uma parte da administração para ser “tocada” por um aliado, especialmente um daqueles eleitos nas eleições proporcionais, acabam por enterrar setores importantes do Governo do Estado, até mesmo pelo compromisso que não têm de cuidar bem da gestão dessa parte do Governo. Querem apenas da uma satisfação para a própria esposa ou um cabo eleitoral que considera importante e que “não larga do pé”.

O fato é que o tempo vai passado juntamente com as oportunidades e a população não consegue usufruir desses momentos pela falta de política pública, ou de um processo que aproveite a vontade do povo, por falta de disposição ou visão estratégica das autoridades.

A crise na Federação das Indústrias do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) enfrenta, seguramente, uma de suas maiores crises institucionais e que já levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a fazer o desligamento econômico, da instituição amapaense com a instituição nacional, cortando o auxílio financeiro que mantinha para que a federação das indústrias do Amapá funcionasse como representação do setor industrial do Estado, para todo o Brasil.

Com a ex-presidente foragida (da polícia), com um presidente empossado afastado do cargo (pela justiça) e dirigido por um dos três interventores nomeados pela Justiça do Trabalho (os outros dois estão impedidos) e com a recomendação de que é dirigente por apenas 90 dias e com atribuições para tomar providências próprias de junta interventora.

O atual presidente tomou posse este ano depois de uma eleição atípica que para ser realizada precisou do consentimento (ou pedido, ou imposição) ser presidida por uma magistrada da Justiça do Trabalho, tantas foram as idas e vindas em uma das varas daquela Justiça Especial.

O resultado da eleição foi registrado no cartório da Jurisdição mas, mesmo assim, uma das tantas ações que tramitava já Justiça do Trabalho trouxe a decisão que autoriza a administração da Fieap por uma junta governativa. Sendo a decisão mais recente sobre as questões da Federação e por um cochilo do Departamento Jurídico da Federação, a decisão foi publica e houve o afastamento do atual presidente que ficou sem saber o que fazer.

Os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, entidade sindical nacional, não compreenderam o último lance e cortaram o auxílio voluntário, única receita que deu condições, durante os últimos anos, para que a Fieap continuasse funcionando.

A Federação das Indústrias do Amapá – Fiap foi fundada em 14 de dezembro de 1990 pelos delegados e presidentes dos sindicatos estaduais formados pelas empresas que tinham como atividade principal a indústria. Foram 5 sindicatos: Sindicato das Indústrias de Produtos Gráficos, Sindicato Estadual das Indústrias de Confecção, Alfaiataria, Tapeçaria e Estofados, Sindicato Estadual das Indústrias de Alimentos, Panificação e Confeitaria, Sindicato Estadual das Indústrias Madeireiras e Artefatos de Madeira e o Sindicato Estadual da Indústria da Construção Civil.

Ainda no começo da década de 90 foram regionalizados o SESI e o SENAI que  eram administrados pela Federação das Indústrias do Estado do Pará.

Em meados da década de 90 foram ampliados a Escola do SESI, construído o Malocão do SESI, o Teatro do SESI Leonor Barreto Franco e comprados da subsidiária da ICOMI o complexo esportivo de Santana, o Cinema da Icomi, o prédio do supermercado e outras pequenas benfeitorias que estavam na área. Também foram ampliadas as instalações (sala de aula e oficinas) do SENAI, em Macapá.

No final da década de 90 foi construído e inaugurado o prédio-sede da Federação das Indústrias do Amapá com a finalidade de abrigar toda a administração compartilhada que constava da recomendação da CNI com o objetivo de baixar os custos administrativos.

Pois bem, todo esse crescimento cessou no começo dos anos dois mil quando Federação passou a ter viés político na escolha dos seus dirigentes: primeiro, Fátima Pelaes, depois Telma Gurgel e, por último, Jozi Araujo, que depois de terminar o mandato insistia em continuar nem que para isso tivesse que constituir sindicatos fantasmas conforme foi avaliado pela Polícia Federal na operação policial que deflagrou e por conta da qual Jozi Araujo está foragida.

Por conta também disso o Conselho Nacional do SESI e o Conselho Nacional do SENAI mandou fazer intervenção nos dois departamentos regionais, do SESI e do SENAI em 2013 e, recentemente cortou o auxilio que dava condições para a Federação assumir os seus encargos com pessoal e com o pagamento de material de consumo e serviços habituais.

É importante dizer que, atualmente os sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amapá não cumprem as obrigações sociais, como filiados que são, e não pagam as contribuições que poderiam viabilizar a entidade.

Os prejuízos causados pelas obras paradas no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A incursão do Tribunal de Contas da União (TCU) pelos escuros escaninhos da administração de obras no Estado do Amapá revelou os números que impressionam qualquer analista ou fiscal que tenha como princípio zelar dinheiro do contribuinte.

De todas as obras federais, financiadas com recursos da União, 51% dessas obras estão paradas no Amapá. São 96 projetos, em várias áreas, alguns em execução a décadas que já acumularam, apenas em prejuízo, o montante de R$ 220 milhões e que têm estimado que, para a conclusão de todas essas obras, seriam necessários um bilhão de reais.

A ponte sobre o Rio Jari, em Laranjal do Jari, já vai completar 20 anos que foi começada e, até agora, ainda está sem previsão de conclusão. Mas não é só esta obra não. A obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está abandonada no bairro dos Congós e com promessa para retomada desde o ano passado e já há mais de 5 anos parada.

As BR-156, que caminha para completar um século em obra, e a BR-210, consideradas vetores importantes para o desenvolvimento do Estado, não recebem mais atenção, nem mesmo dos dirigentes do Dnit que preferem “empurrar com a barriga” sobre um monte de relatórios, nem sempre atestando a verdade verdadeira, como identificou uma recente operação policial que prendeu os dois últimos superintendentes e fez com que a própria superintendência fosse extinta, retornando os interesses do Estado do Amapá, nessa área, para a chefia daquele órgão no Estado do Pará.

Além dessas, outras obras estão prejudicando a aparência da capital do Amapá, como é o caso das obras do Mercado Central, do Shopping Popular, do Muro de Arrimo do Araxá, da manutenção do Parque Beira Rio na região do Canal do Jandiá, do Hospital Metropolitano na zona norte, de obras iniciadas no complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima, no centro da cidade, e de outras obras em Santana e demais interiores do Estado.

Recentemente o Juiz Federal João Bosco esteve participando de uma visita técnica monitorada nas obras que a Companhia de Águas e Esgoto realiza na cidade, na recuperação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, já preocupado com o grande atraso que essa obra vem sofrendo.

O contribuinte, o prejudicado direto de todas essas mazelas, está na expectativa de que alguma providência seja tomada, mas, se entristece com o que acompanha e percebe que o dinheiro dos tributos que paga estão indo pelo ralo.

Enquanto isso os executivos, principais responsáveis pela situação – aqui acolá alguns deles com desculpas, algumas cabíveis e outras esfarrapadas -, vão esperando passar o tempo e deixando para os seus substitutos uma carga, nunca bem pesada, mas em crescimento constante, dessas obras paradas.

Se pelo menos houvesse um plano de emergência para tratar do assunto ou a designação de técnicos, da área de engenharia, para estudar a situação quem sabe se o resultado não seria diferente daqueles que vêm com as operações policiais.

A cornina de fumaça, disfarçada de ONGs que esconde os desmandos na Amazônia.

Rodolfo Juarez

Há poucos dias a WWF-Brasil, que ainda comanda um programa de pesca com apoio do Fundo Amazônia mantido, basicamente, por doação da Alemanha e Noruega, afirmou que “o governo brasileiro não pode retroceder em políticas ambientais que promovem a conservação e o uso sustentável da Amazônia, beneficiando as comunidades locais e consequentemente todo o povo brasileiro”.

Essa manifestação veio a propósito da possibilidade do governo brasileiro extinguir aquele Fundo Amazônia por entender que ele não está cumprindo as finalidades descritas em seus programas devido à verdadeira “cortina de fumaça” que está formada para tentar esconder vários desmandos ambientais provocados pela gigante norueguesa, instalada na Amazônia, no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Após negar os danos ambientais provocados, por imprudência da empresa Hydro, foi constatado pela fiscalização que além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, houve a contaminação de diversas comunidades de Barcarena, no Pará, pois a empresa norueguesa usou uma tubulação clandestina de lançamentos de efluentes não tratados em um conjunto de nascentes do rio Mucuripe.

Após negar a irregularidade a Hydro admitiu, em nota, a existência do canal encontrado, casualmente por pesquisadores.

A Hydro é uma multinacional produtora de alumínio, cujo acionista majoritário e controlador é o governo da Noruega, que, voltou ao noticiário brasileiro após a confirmação do vazamento de uma barragem que continha soda cáustica e metais tóxicos, após chuvas fortes na região.

Já, em 2017, em meio às criticas do governo norueguês sobre desmatamento da Amazônia, foi constatado que a empresa devia ao IBAMA, desde 2009, R$ 17 milhões em multa por contaminação de rios.

Esta situação levou a duas constatações. A primeira de que houve o transbordo de efluentes e a elevação dos níveis de alumínio nos rios em 25 vezes mais alto do que o estabelecido como máximo na legislação. O segundo, ainda mais grave, a confirmação de que a empresa fez uma tubulação para jogar resíduos, diretamente no meio ambiente.

Dá para entender porque é real a “cortina de fumaça” com a qual pretende esconder os seus desmandos do povo amazônida e do resto do Brasil, como do mundo?

Então, o interesse real do governo norueguês não parece ser pela preservação do meio ambiente amazônico, mas para esconder as agressões que a empresa, da qual é o maior acionista, a Hydro, no sentido de obter mais lucro, lança na natureza sem qualquer cuidado ou tratamento e com o agravante de pretender esconder das autoridades brasileiras o que faz por imprudência.

Toda vez que a “esmola” for grande - e alegada - merece desconfiança, uma desconfiança que se confirmada precisa ser combatida na raiz, sem se preocupar com aqueles que, simplesmente, não entendem ou não sabem o que está acontecendo.

A Amazônia é muito grande e precisa de ações de governo para não entregar para oportunistas, travestidos de benfeitores, que estão distribuídos pelo mundo, esperando apenas um momento propício para criticar, na maioria das vezes sem respeitar a própria proposta brasileira para a Amazônia.

Os exemplos preservacionistas do ribeirinho amazônida precisam ser respeitados com a inclusão deles como responsáveis pela real e permanente defesa dos interesses regionais, como faz desde muito.

A Engenharia virou suco, mas não pode virar purgante.

Rodolfo Juarez

Já comentamos noutro artigo que a Engenharia, nas duas últimas décadas, havia virado suco devido às dificuldades que os novos engenheiros tinham para ingressar no mercado de trabalho com o respeito que precisavam ter dos seus orientadores, dentre eles, os próprios agentes escolhidos para dirigir o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais, com as raras exceções para que a regra fosse identificada.

Analisamos, considerando aquelas situações, a questão dos professores das diversas áreas da engenharia que nunca tinham pisado em um canteiro de obra ou num galpão de uma indústria, para indicar os caminhos que a ciência estava abrindo para os profissionais que chegavam ao mercado com salário aviltado e sem ter como inovar nos processos, tolido por um cenário que não lhe dá oportunidade.

Pois bem, devido essa constatação e fato do Executivo estar dando sinal de sua inquietude com a situação, especialmente por causa dos acontecimentos que culminaram com perda de vidas e pessoas mutiladas por queda de viadutos, rompimento de barragens, desmoronamento de prédios de apartamentos, além de uma grande quantidade de obras paradas por todo o Brasil e a participação de profissionais engenheiros nos grandes escândalos de corrupção, os próprios engenheiros perceberam que precisava mudar o rumo, senão, o próprio Executivo agiria e mudaria à sua maneira.

O assunto vem sendo tratado com lentidão e desconfiança dentro do Conselho Federal e, principalmente, na maioria dos Conselhos Estatuais de Engenharia e Agronomia, principalmente por dirigentes que não querem arriscar perder a mordomia no nível que desfrutam atualmente.

Os levantamentos do arrecadado pelos conselhos profissionais, superando bilhões de reais, e a resistência para que a qualidade dos gastos fosse auditada pelo TCU chamou a atenção do atual ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, que resolveu mandar estudar a situação fiscal dos conselhos profissionais, chegando à conclusão que aqueles conselhos não integram a estrutura da Administração Pública.

Com essa consideração o ministro da Economia encaminhou ao presidente da República, no dia 23 de maio de 2019, uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição, incluindo no Capítulo I, no Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira) da Constituição Federal o art. 174-A e o Art. 174-B que “dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais”.

A proposta também afasta, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação da organização dos conselhos profissionais às autarquias integrantes da Administração Pública, às quais, se aplicam, segundo o ministro, as regras do direito privado e a legislação trabalhista.

A Proposta de Emenda à Constituição recebeu o n.º 108/2019, destacando que os conselhos de fiscalização profissional possuem especificações que os distinguem da Administração Pública, que não influencia ou participa de suas decisões.

A reação dos dirigentes do Conselho Federal de Engenharia foi no sentido de agilizar um Projeto de Lei para que o assunto seja discutido com o enfoque defendido pelos atuais dirigentes.

O deputado federal Eduardo Bismarck, do PDT do Ceará, encampou a ideia e apresentou, no dia 09 de julho de 2019, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que recebeu o n.º 3979/2019, cuja ementa sugere: “regulamente a atuação das autarquias especiais, isto é, os Conselhos de Classe de Profissões Regulamentadas, destinada ao controle e fiscalização das atividades profissionais, de diversas categorias profissionais, geridas por profissionais eleitos pelos seus pares”.

Uma proposta considerada ruim e com poucas possibilidades de enfrentar, e superar, a proposta do ministro da Economia do Governo Federal, a começar pela Ementa, além de manter o mesmo sistema que vem dando mostras de que precisa mudar para o bem dos profissionais e, no caso da Engenharia, deixá-la com aspecto de purgante.

Quando 15% é pouco!

Rodolfo Juarez

Estou voltando a falar de mim.

Nesta sexta-feira, dia 12 de julho, completam-se 91 dias que me submeto a hemodiálise, um procedimento através do qual uma máquina tem a proposta de limpar e filtrar o sangue, fazendo a parte do trabalho que o rim doente não pode fazer.

Nestes 91 dias fiz 42 sessões de hemodiálise equivalente a 126 horas, o que corresponde a cinco dias e 6 horas, além de esperar para realizar a sessão, em média 1h30 por vez, o que corresponde a 63 horas ou 2 dias e 15 horas apenas de espera pela chamada.

Todo esse procedimento é para melhora o índice da creatinina no sangue. A creatinina é uma espécie de lixo metabólico resultante do consumo constante da creatina fosfato, a energia da nossa musculatura.

Após a sua produção a creatinina é lançada na corrente sanguínea, sendo eliminada do corpo na urina, filtrada que foi pelos rins.

Os rins estando atuando de modo insuficiente para fazer a filtragem do sangue implica em índices que comprometem a pureza do sangue e, assim, acabam por prejudicar a saúde do paciente de forma continuada.

Os exames de sangue eu estou repetindo a cada 30 dias, ou em intervalos menores, para fazer o acompanhamento do resultado obtido com a ação da máquina de hemodiálise, um equipamento sofisticado e que considero, ao mesmo tempo, muito agressivo, pois durante as horas que passo ligado á máquina, perco, em media, dois quilos e meio do meu peso.

Os resultados dos 4 exames feitos demonstram um hemograma, em todos os seus índices, satisfatório, e um recuo (melhora) no índice de creatinina no sangue, de 9,40mg/dL para 7,90,mg/dL, correspondendo a 15,95%, considerado por mim, ainda muito tímido. A meta é chegar a 2,0 mg/dL e os valores de referência, para homens, vão de 0,60 a 1,2 mg/dL. A melhora dos níveis de ureia, outro indicador, são maiores, 46,39%.

Faço a hemodiálise na Unidade de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá, às terças, às quintas e aos sábados, no 4.º turno, enfrentando os imprevistos de cada dia e o que chamo de ressaca do dia seguinte, nas doze horas que sucedem o desligamento da máquina.

O momento mais crítico é aquele que médicos e enfermeiros chamam de puncionamento, ou seja, o momento em que são inseridas as duas agulhas na fístula, que é o resultado de um procedimento cirúrgico onde uma artéria e ligada a uma veia para gerar um ambiente no corpo que possibilite a ligação ao mecanismo da sofisticada máquina de hemodiálise ao corpo do paciente.

Além disso, percebam, já me submeti a 42 sessões de hemodiálise e já passei por dois momentos difíceis devido a erro na hora de fazer o puncionamento.

Uma das vezes fiquei com 3 agulhas na fístula, quando restou, por 45 dias hematomas significativos na região do braço onde está a fístula, noutra simplesmente o sangue não veio para o sistema e, nessa oportunidade, a enfermeira precisou de ajuda e, sem tirar as agulhas da fístula, apenas aprofundando mais, conseguiu que o sangue viesse.

Outro problema é o momento da retirada das agulhas quando termina a sessão de hemodiálise. Os cuidados são para cessar o sangue que insiste em sair dos locais onde estavam as agulhas. Não são raras as vezes que o serviço de vedação tem que ser repetido.

Mesmo com esses problemas, estou na fé, com o apoio da família e dos amigos e a confiança na resposta do meu corpo.

Meio ambiente brasileiro: chega de intervenção!

Rodolfo Juarez

O recente episódio levantado, principalmente pelo governo da Noruega, mas explorando o prestígio do governo da Alemanha, o primeiro como principal contribuinte do Fundo Amazônico e o segundo, como contribuinte complementar, demonstram a arrogância como governos estrangeiros tratam a inserção de suas “colaborações” no que é patrimônio exclusivo do povo brasileiro.

Tanto a Noruega como a Alemanha, como os demais países do continente europeu não souberam preservar as suas florestas, os seus rios, sua fauna e sua flora, agora querem interferir, com seus Euros, permanentemente na gestão do meio ambiente amazônico e brasileiro.

Exemplos de cuidadores do meio ambiente não são. Então apelam para a riqueza do seu povo, desviando bilhões de reias para interferir nas regras e nos costumes do povo amazônico, através de projetos, como se esse povo estivesse necessitando de tutor ou de guia para administrar o que é seu.

Divulgam disfarçados ou duvidosos informes, com o objetivo de alarmar o brasileiro menos avisado e a comunidade internacional, paciente de questões ambientais, também provocadas por eles mesmos.

Por algum tempo o Brasil permitiu que governos estrangeiros financiassem projetos orientados por organizações não governamentais (ONGs) como a WWF que instalou no Brasil a WWF-Brasil que, depois de acumular conhecimentos e importar conceitos, passou a ser “autoridade” na emissão de opiniões de interesses de outros governos e em desacordo com as propostas nacionais.

Recentemente a WWF-Brasil fez um comunicado que desafia a soberania brasileira quando propôs: “o governo brasileiro não pode retroceder em políticas ambientais que promovem a conservação e o uso sustentável da Amazônia, beneficiando as comunidades locais e consequentemente todo o povo brasileiro”.

Ora, como é que um governo nacional sério interpreta essa imposição?

Dizer que o governo, legitimamente escolhido pelo povo brasileiro, “não pode” fazer o que define o seu programa para o meio ambiente é um desaforo imperdoável e de uma arrogância só visto entre aqueles que dominam e os dominados.

As reportagens dirigidas e certamente acertadas com a imprensa nacional, para ganhar aspecto de verdadeiras, informam que, agora no mês junho foram desmatados 88% a mais do que no mesmo período em 2018. Sem outros elementos complementares a essa informação, como o período chuvoso diferente e as águas de lançante ainda avançando pela floresta, a informação é incompleta, tendenciosa e oportunista, não tendo nada a ver com o meio ambiente ou com qualquer interesse nacional.

Antes, sem ONGs ou qualquer intervenção internacional, a Amazônia passou 450 anos preservada pelos seus próprios habitantes, como agora, nos últimos 50 anos, essa geração pode ter desaprendido tudo?

O interesse real é que o Brasil não se desenvolva. Que mantenha seu estado primário intocável, que o povo continue com muitos problemas no alcance da saúde, da educação, que afinal, o povo mantenha-se subdesenvolvido e aqueles povos sem qualquer floresta, sujeitos aos problemas da natureza cuja solução está na Amazônia, alegue esperança para as suas futuras gerações e paciência para os que agora pagam e financiam essas intervenções que atrasam o desenvolvimento da Amazônia.

É importante debater os interesses ambientais do Brasil e do continente sul-americano entre os brasileiros, adotando fronteiras ambientais proibidas para estrangeiros, esses mesmos que estão ensinando os indígenas falar inglês, alemão e outras línguas que não o português.

O Brasil precisa desenvolver-se com soberania e conforme as orientações de seu povo e não seguir as opiniões distorcidas e não nacionais de organizações patrocinadas por governos que não souberam lidar com o seu patrimônio ambiental.

Só o Brasil tem mais que o dobro de floresta que o resto do mundo. Então os brasileiros não estão errados quando pretendem administrar o que o povo amazônida, principalmente o ribeirinho, o fez com muita sabedoria.

DE MARCHA A RÉ: O AMAPÁ PERDE O DNIT LOCAL.

Rodolfo Juarez

Estamos andando para traz mais uma vez.

A recente volta da administração das questões do Amapá para o Pará é o reflexo de erros que são cometidos por agentes públicos e rapidamente esquecidos pela população. Estamos refletindo sobre a exclusão da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) dos limites do Estado do Amapá.

Mesmo tendo, o Estado, duas importantes rodovias federais, a BR-156 e a BR-210, a gestão das suas construções foi devolvida para o Estado do Pará, como castigo pelo mau comportamento, no dizer da Operação Pedágio, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, dos dois últimos chefes da Superintendência do Dnit que funcionava em Macapá.

O apadrinhamento político do cargo de superintendente do Dnit era evidente e o funcionário público que estava à frente daquela superintendência, tinha que atender os caprichos e vontades do deputado federal que o designava e que recebia o cargo como moeda de troca pelas votações que fazia na Câmara Federal, o reconhecido “toma lá dá cá”.

Para o Amapá é um prejuízo imensurável dado às dificuldades que os usuários, das duas rodovias, estão passando nesse momento.

A BR-156 divida em dois tramos, os dois saindo de Macapá: um no rumo do Vale do Jari, e outro no rumo de Oiapoque, não é poupada pelas reclamações daqueles que precisam usar a estrada para deslocamento de pessoas e cargas.

Hoje usar a trecho da BR-156 para ira de Macapá para Laranjal do Jari ou Vitória do Jari é uma aventura no dizer de todos, sem exceção, que precisam usar a rodovia. Buracos, valas imensas, leito da base completamente destruído é um risco de acidente para todos os que decidem, por extrema necessidade, enfrentar os mais de 260 quilômetros da estrada.

Essa parte da rodovia foi objeto de um anúncio festejado no Palácio do Governo com a presença de autoridades do Dnit de Brasília, do Dnit do Estado do Amapá, do Governo do Estado e do detentor das nomeações de superintendente do órgão, deputado federal Vinícius Gurgel. Naquele dia foi apresentado um plano que consistia, basicamente, na divisão do tramo em 4 trechos, sendo que dois deles ficariam com o Governo do Estado e a informação dizia que já havia o dinheiro na conta para fazer a obra, a empresa já estaria selecionada, a ordem de serviço dada.

Para os outros trechos foram anunciadas a construção com a participação do Exército Brasileiro e de empresas privadas. Nada disso se confirmou até agora e nenhuma explicação é dada aos usuários.

Na direção norte, especialmente a parte bruta do trecho que fica entre Calçoene e Oiapoque, está dividida em dois lotes que já haviam sido licitados e com ordem de serviços dadas desde 2015, mas que não foram iniciados os serviços. Um disse me disse sem justificativa.

A outra rodovia, a BR-210, no trecho que vai de Porto Grande até Serra do Navio, a estrada vive dos favores dos principais usuários, empresas de mineração da região e que fazem terraplenagem quando a situação é crítica para o deslocamento de caçambas trucadas.

Sem qualquer projeto para o asfaltamento desse módulo indutor da rodovia, vão os acidentes se repetindo devido às condições da rodovia que mantém, sistematicamente, o nível de perigo muito alto.

Pois esse cenário foi retirado do Amapá, certamente por incompetência, e passado para o domínio administrativo do Estado do Pará, muito mais preocupado com as suas próprias estradas e o seu próprio desenvolvimento do que daquele que o Estado do Amapá precisa.

A situação ficou mais difícil e ainda está sem qualquer definição.

A greve dos professores na rede estadual de ensino do Amapá

Rodolfo Juarez

Desde o momento em que o governador do Estado informou aos representantes dos professores e das demais categorias, organizadas em sindicatos e associações, todas com os seus integrantes tendo vínculo de emprego com o Governo, que o “pingo d’água” que faltava foi colocado e o copo derramou, iniciando novos problemas para serem enfrentados pelo patrão e pelos próprios funcionários.

Afinal, são mais de 32 mil funcionários, dos quais um pouco mais de 11 mil são representados pelo sindicato dos servidores da Educação, constituídos por professores e outras categorias, com potencial para ser ouvido pela comunidade e trazer preocupação para aqueles que são responsáveis na qualidade de patrão.

A informação, estopim de toda essa estória, aconteceu na reunião em que o governador e seus principais auxiliares do setor econômico e de recursos humanos anunciaram: a) que, este ano, não haveria alinhamento salarial tanto com relação à reposição de perdas inflacionárias, como relativas a ganho real; b) que continuaria o sistema de parcelamento de salários; e c) que a antecipação de parte do 13.º salário seria de apenas 30%, contrariando aqueles que esperavam antecipação de 50%.

A partir daí os professores decidiram por greve geral e o Governo por enfrentar, através da Justiça.

Confirmada a greve dos professores, o Governo do Estado foi à Justiça e obteve em Decisão do Juízo de que a greve dos professores era ilegal com agravante de multa diária em caso de desobediência.

Mesmo com o sindicato recorrendo da Decisão do Juízo, a decisão foi mantida e a autorização de um bloqueio de R$ 1 milhão na conta do sindicato consumada, além do corte na folha de frequência dos considerados faltosos pelo Governo.

Seguiu a greve, desta feita depois de todos os trâmites previstos na legislação, mas com dois problemas: bloqueio na conta e cortes na folha de frequência, resultado: mais contenda e mais rusgas para serem administradas.

No dia 1.º de julho os professores passaram a gozar as férias regulamentares e, devido à greve, muitas escolas estaduais não cumpriram o calendário. Problema e incerteza para alunos e pais de alunos, ainda mais quando é divulgado que o desempenho dos alunos em Matemática no Amapá é o mais fraco do Brasil e que apenas 2,8% dos alunos amapaenses aprenderam tudo o que deveriam aprender, segundo o Movimento Todos pela Educação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação 2019, que analisou levantamentos de 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Antes das férias os professores foram para frente do Palácio do Setentrião, sede do governo local, para dizer ao chefe do Executivo da sua insatisfação e ainda gritaram palavras de ordem, queimaram pneus, jogaram ovos nas paredes do Palácio e deixando sem aula pelo menos 60% de todo o sistema estadual de educação.

Resta agora, incerteza para o reinicio das aulas em agosto. Muitos alunos estão sem as notas referentes ao primeiro semestre de 2019, e pais de alunos na expectativa de que haja um entendimento entre o patrão e os empregados para que os prejuízos não avancem no tempo e o calendário escolar seja prejudicado e os alunos continuem apresentando resultados ruins como aqueles apurados para a Matemática.