Auditores Voluntários da Comunidade

Rodolfo Juarez

Domingo encerra o segundo mês de 2021. Alguém pode dizer: e eu com isso? Entretanto, todas as ações humanas são identificadas pela data em que essa ação é realizada como: nascimento, namoro, casamento, formatura, morte e tantos outros acontecimentos que, na prática, são capítulos da história de cada pessoa.

Assim mesmo acontece com a posse em cargos de políticos escolhidas pelo povo em eleições que têm dia certo para tomar posse e certo para devolver o cargo para a população que costumeiramente não é feito.

É isso que leva ao acompanhamento de uma gestão administrativa no decorrer do mandato que lhe foi outorgado pela população, através dos eleitores. É comum o primeiro balanço acontecer nos primeiros 100 dias de uma gestão, como também de forma mensal, trimestral, quadrimestral e anual como, aliás, a própria legislação manda para que sejam apresentados relatórios com as informações das ações desenvolvidas no trimestre, quadrimestre e outros períodos.

Se estes instrumentos de avaliação da gestão são importantes para aqueles períodos, também outros, de outros períodos são importantes como alerta para eficiência de toda a administração.

As reclamações feitas por alertas dos auditores voluntários da comunidade, quando chamam a atenção dos administradores, o fazem no sentido de contribuir para melhorar a gestão que logo vai ter que apresentar os relatórios que são obrigados por Lei.

A importância dessa contribuição não pode ser negada como fazem alguns dos auxiliares direto do gestor detentor do mandato. Não contribuem aqueles que interpretam os chamados de atenção observadores são levados pela ignorância ou pelo espírito que comanda os bajuladores.

No caso dos gestores municipais que tomaram posse em janeiro deste ano, que estão completando os primeiros dois meses do mandato de 48 meses, eles já vão ter que apresentar os relatórios do primeiro trimestre, isso é inexorável, e como preparatório para o relatório do quarto trimestre que, inclusive, pode influenciar no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), que é o detalhe, a nível operacional, dos projetos e atividades constantes no orçamento e onde estão especificados os elementos de despesa e seus respectivos desdobramentos.

A gestão que assumiu a Prefeitura de Macapá, por exemplo, precisa a considerar e respeitar as contribuições honestas para melhoria do desempenho da gestão, e não simplesmente, ignorar ou repudiar as manifestações interpretadas como crítica, pois de um jeito ou de outro elas vão continuar.    

Companhia de Eletricidade do Amapá: faturas irreais apresentadas para o consumidor pagar.

Rodolfo Juarez

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conseguir a “honraria” em ser declarada, A pouco tempo, a empresa mais odiada do Estado e não fez nenhum esforço, como qualquer outra empresa faria, para recuperar o prestígio que um dia teve junto aos consumidores locais.

 A impressão que deixa para os consumidores e analistas, por ser detentora dos “direitos de distribuição”, que não está ligando para o seu cliente, o consumidor. Não facilita, sequer, o atendimento aos consumidores que procuram uma relação natural entre a distribuidora de energia e os consumidores da energia que distribui.

Não atende, não dialoga, não discute, e, quando atende, atende mal, como se estivesse fazendo favor para aqueles que deveriam ser considerando o seu principal objetivo. Neste cenário acaba fazendo jus ao título que detém há mais de 5 anos.

Esse é um do monopólio!

A CEA não percebeu que já perdeu a concessão, por incapacidade gerencial, e ganhar outro título, – má pagadora –, tornando a empresa que deveria ser a sua principal aliada, a Eletronorte, passou a ser uma voraz cobradora, depois de ver a dívida alcançar valor próximo de R$ 1,0 de reais, entre a empresa fornecedora (Eletronorte) e a empresa distribuidora (CEA).

Mesmo assim, manteve-se firme na indelicadeza de não respeitar consumidor (seu cliente) não oferecendo certeza de a fatura de cobrança corresponder ao que foi consumido, gerando atribulações para o consumidor, que passa a ser mal cobrado, negligenciado completamente, se tornando um dos principais fatores que retarda a implantação de atividades empresariais no Estado.

A CEA passou a ser uma prestadora de serviço para a Eletrobrás, com autoridade limitada, tendo que apresentar resultados, com promessa e ao mesmo tempo melhorar o serviço e preparar as regras de sua privatização.

É também uma empresa insolente quando cobra dívidas anteriores, vencidas há mais de 10 anos, não querendo reconhecer a prescrição na forma prevista no art. 205 do CCB.

Recentemente o juiz Francisco João Damasceno, da 1.ª Vara Cível, do Tribunal do Piauí, retirou por sentença, as faturas fulminadas pelo instituo da prescrição (art. 205 do Código Civil), no suporte no fato de o STJ ter firmado entendimento de que o prazo aplicado à espécie é decenal, sendo seguido pelos tribunais estaduais.

Verifica-se, também, que é direito do consumidor por valores cobrados e pagos indevidamente, acrescido de atualização monetária e juros, isso vale não apenas do mês corrente, mas dos últimos 36 meses imediatamente à constatação do erre. Esse direito é garantido pela Resolução Normativa ANEEL n.º 404/2010, art. 113, que define os direitos e deveres do consumidor de energia.

Também, de acordo o Código de Defesa do Consumidor, quando há um pagamento em duplicidade, a empresa fornecedora tem a obrigação de devolver de devolver o valor pago, entretanto a maioria das empresas costuma oferecer o reembolso na forma de crédito na próxima fatura.

Nos casos em que a cobrança de contas por devido cálculo desfavorável ao consumidor, esse consumidor só deve aceirar a nova conta depois de perícia técnica que possa comprovar as varias orientações legais, inclusive perícia técnica. 

O grande desafio: obras inacabadas

Rodolfo Juarez

O tema “Macapá do Presente” reflete uma realidade que poderia ser melhor, mais organizada, com aproveitamento melhor do meio em que todos nós vivemos, quando se analisa que essa cidade já poderia oferecer aos seus habitantes uma melhor qualidade de vida e um sentimento moldado pela satisfação de viver.

O artigo anterior cuidou de mostrar as dificuldades que a população se submete com os serviços precários oferecidos por duas autarquias estaduais: a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é uma sociedade de economia mista, cujo acionista controlador é o Estado do Amapá. Atualmente, a CEA é a prestadora designada à prestar os serviços de uma concessionária até que o Ministério de Minas e Energia (MME) defina, através de leilão, um novo concessionário.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) é a empresa responsável pelo abastecimento de água tratada e saneamento básico no Estado do Amapá. Criada em 4 de março de 1969 e constituída em 24 de abril 1973. E uma empresa de economia mista, com sede em Macapá, sendo o Estado do Amapá o acionista majoritário. Criada para atender aos 16 municípios do Estado.

As duas empresas além de apresentar resultados insatisfatórios ainda são responsabilizadas por momento de incalculáveis prejuízos à população, como foi caso do apagão do ano passado, no caso da CEA e o pífio índice de tratamento de esgoto na Capital, que com seus 4% de índice deixa o Estado como aquele que tem o pior indicador em todo o Brasil nesse item.

O tema “Macapá do Presente” apresenta outras tantas dificuldades e uma dessas dificuldades é de ordem geral: escassez de um programa de longo prazo que é diferente daquele que está em desenvolvimento – Macapá 300 anos.

O planejamento é para esta década, com metas bem definidas, inclusive de valores, com um claro cronograma. A quantidade de obras inacabadas poderia ser a principal preocupação dos dirigentes do município e do estado.

Dentre as obras inacabadas estão a de diversos setores da administração: saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, entre outros. Salta aos olhos as obras inacabadas do complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), que desde o final de 2013 estão completamente paralisadas.

Em saneamento pode-se destacar o Canal da Mendonça Junior que teve com toda a sua superestrutura destruída, com a justificativa que seria modernizada, mas a única etapa realizada foi a da destruição do calçamento, da proteção com a retirada das árvores. Pode ser visto por todos uma vez que fica no centro da cidade.

Nessa escala tem o terminal que foi definido e iniciado, depois abandonado, a partir da segunda rampa da orla Santa Inês. Muitas outras obras iniciadas estão inacabadas como estrutura urbana da parte da orla que é a continuidade do prédio abandonado da Casa do Governador.

O interior, além das rodovias estaduais definidas apenas por estrada de chão, tem obras inacabadas em todas as sedes municipais.

É ou não é motivo para a elaboração de um planejamento objetivo até para que as bancada federal pudesse orientar as emendas parlamentares de forma organizada.

Um levantamento expedido feito em 2011 indicou que, naquele momento havia necessidade de uma dotação de R$ 1,4 bilhão de reais para executar um plano de “ataque” às obras inacabadas. Até mesmo o empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao BNDES, efetivado em 2012 acabou gerando mais obras inacabadas.

A avaliação dessas propostas é urgente, senão as obras nunca serão terminadas e a população continuará insatisfeita.

Agua tratada e tratamento de esgoto no Amapá

Rodolfo Juarez

Recentemente o município de Macapá e os demais municípios do Estado elegeram ou reelegeram os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Esses eleitos receberam o seu diploma e tomaram posse para uma mandado de 4 anos que começou no dia 1.º de janeiro de 2021 e se estende até o dia 31 de dezembro de 2024.

Os reeleitos e os eleitos pela primeira vez assumiram os seus respectivos cargos e se deparam com questões que já haviam esquecido (no caso dos reeleitos) e questões que não conseguiam ver e nem percebiam que precisavam ser resolvidas (no caso dos eleitos pela primeira vez).

São problemas que por muito tempo persistem e que, mesmo com importância relevante, acabam sem ser resolvidos, mandatos após mandatos, como é o caso da água tratada e do tratamento de esgoto.

O Brasil reconhece na Constituição Federal de 1988 diversos direitos humanos. Em 2010, em meio a Assembleia Geral da ONU, reconheceu o direito humano à água tratada. Contudo a água tratada enquanto direito humano, na prática, ainda marca passo em todo o Brasil e especialmente no Amapá.

Ao reconhecer constitucionalmente o direito humano à água o Brasil assume a responsabilidade legal de cumprir esse direito.

A relação entre disponibilidade e distribuição é o ponto mais sensível da questão. As crises de abastecimentos e até o racionamento de água, cada vez mais comuns, são provas disso. Fica a combinação indesejada da falta de água tratada com a disseminação de doenças.

Segundo dados do Trata Brasil, apenas 4% de esgoto no Amapá recebe algum nível de tratamento. Assim, os dejetos que não passam por esse processo são jogados diretamente na natureza, afetando a saúde pública e o meio ambiente, principalmente pela poluição dos rios.

Apenas 34% da população recebe água tratada em casa. É o menor índice de tratamento em toda a Região Norte que é a região com menor índice de oferta entre as regiões brasileiras.

A Lei nº 14.026/2020 alterou em muitos pontos a Lei nº 11.445/2007, sancionada há 13 anos enquanto marco regulatório do setor de saneamento básico, a partir da junção de projetos que tramitavam no Poder Legislativo, esperando-se incremento na segurança jurídica entre as partes relacionadas e a atração de novos investimentos.

Os principais pontos do novo marco regulatório são os seguintes: 1) Meta de 99% da população com água potável em casa até dezembro de 2033; 2) Meta de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033; 3) Ações para diminuição do desperdício de água aproveitamento da água da chuva; 4) Estímulo de investimento privado através de licitação entre empresas públicas e privadas; 5) Fim do direito de preferência a empresas estaduais; 6) Se as metas não forem cumpridas, empresas podem perder o direito de executar o serviço.

De acordo com o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento deve alcançar mais de 700 bilhões de reais em investimentos e gerar por volta de 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos.

Este propósito firmado pelo Governo Federal exige que os Governos Estaduais e os Governos Municipais se apressem para entender a repartição dos recursos e realizar os serviços.

A argumentação local está facilitada pelo fato de o Estado do Amapá ser o que apresenta os menores índices, tanto na oferta de água tratada como no serviço de tratamento de esgoto,

Se houver esforços nesse sentido por parte dos agentes eleitos pelos amapaenses, as justificativas não faltam, podendo ser medida pelos problemas detectados na área da saúde pública, na área ambiental, social e tantas outras.

Do jeito que vai, Macapá não melhora

Rodolfo Juarez

Afinal, em que tempo e com quanto de recurso financeiro se poderia ser disponibilizar para equilibrar a necessidade da realidade atual?

A precária infraestrutura atual não suporta duas horas de chuvas fortes sem que a população, que vive ao nível da cota 2, seja abalada por alagamentos que prejudicam os empreendedores que estão instalados nas áreas que escolheram para os seus negócio e que pagam as licenças – que não são poucas -, para continuar em um constante desafio com a natureza, sem que o poder público, tanto o municipal como o estadual, apresente qualquer proposta de solução para os problemas.

Parece que dirigentes públicos se acostumam com esses problemas e viram as constas para a população, esperando por um milagre que nunca vem, e uma oportunidade que fica na barreira política.

Esses dirigentes são vencidos pela primeira ocorrência e quanto mais tempo têm, mais disfarces são usados, seja desviando a atenção da população para aqueles problemas que pode resolver, ou vê que outras pessoas se dispõem a realizar aquilo que é a obrigação deles.

Organizar a cidade é o dever dos dirigentes municipais. Mas, a primeira providência que toma é procurar os erros dos dirigentes anteriores e divulgar para a população, como se entendesse que isso interessa para alguém alem dos ajudantes que trabalharam durante a campanha eleitoral.

Até os secretários, os coordenadores de primeiro escalão entram na onda do ataque. Os leitores lembram as acusações recentes e recíprocas entre dois secretários municipais de obra?

Pois bem, os dois estavam e continuam errados: o secretário que saiu recentemente não usou o seu conhecimento para resolver os problemas que estavam nas vias do centro de Macapá, e o secretário que entrou não sabia da existência do problema e nem procurou saber.

Esse exemplo mostra um daqueles problemas que precisam ser resolvidos durante o mandato, e que não foram. Trava-se uma batalha inglória onde todos perdem, inclusive a população que sempre quis a solução.

Se for procurar saber o histórico dos alagamentos no centro da cidade, quando tudo isso começou, torna-se um problema insolúvel. Os dirigentes se valem de soluções políticas, e não da técnica de engenharia e do conhecimento pretérito. Desde o começo do problema, para entender que o assunto é complexo, mas que tem solução. Basta estabelecer a estratégia e entender que o problema não dá para ser resolvido em um mandato político.

Um grupo técnico permanente, ou enquanto durar os problemas, poderia ser criado e dimensionado para resolver os problemas de infraestrutura, poderia ser uma solução.

O financiamento desse grupo poderia ser feito por um programa especial, dos sistemas de financiamento de bancos de desenvolvimento, que também fariam parte desse grupo.

A cidade de Macapá não pode mais seguir desprotegida. Todos os habitantes conhecem a força das águas do rio Amazonas. O Araxá é um exemplo perfeito e acabado e que, mostra o que os administradores do Município e do Estado precisam fazer.

Deixar a entrada dos canais assoreados ou de toda a sua extensão é uma pequena demonstração do tamanho do compromisso do prefeito e do governador, bem com dos secretários, tanto municipal como estadual, de secretarias que deveriam cuidar, em conjunto, da solução dos problemas, começando pelos estudos, para depois eleger os programas e projetos, e uma estratégia de execução viável para a solução desses problemas.

Enquanto a população de Macapá dispuser de um precário atendimento e um atrasado sistema de gestão, nada melhora.

Nova década: tempo para humanizar Macapá

Rodolfo Juarez

Ontem, dia 4 de fevereiro de 2021, a cidade de Macapá completou 263 anos. Despertando sentimentos saudosistas, atuais e futuros, afinal, a cidade de Macapá tem um segredo que cativa, o ambiente que atrai e uma característica especial com a capacidade de conquistar o interesse de sua população.

Já está longe, no calendário e na lembrança, o dia 4 de fevereiro de 1758 quando a cidade recebeu, em um batismo especial, o nome de Macapá, consumado com a água mais benta de todas – a do rio Amazonas.

Afinal já se passaram 263 desde o recebimento da certidão de batismo, dando a todos a certeza que, naquele dia, o desenho de tempos futuros indicava ambiente tranquilo e festivo para todos os habitantes dispusesse de qualidade de vida progressivo e melhor.

 A população da cidade de Macapá, desde o começo, queria um sítio urbano organizado, adequado ao meio ambiente geográfico disponível, mantendo a qualidade de vida, a despeito do crescimento numeral da população e, quem sabe, acompanhar o desenvolvimento urbano que acontecia do lado do grande rio e, quem sabe, ser comparada às outras cidades que ganhavam importância nacional.

Nesse ponto desculpar-se é necessário.

A população macapaense de então conheceu estripulias inusitadas antes de se tornar capital do Amapá e, mesmo, quando capital, alguns não honraram o que teria sido dito no dia do batismo e o que foi escrito na certidão de nascimento.

Em 1943, quando o presidente da República do Brasil escolheu para capital do Território do Amapá a cidade de Amapá, justificando que o desenvolvimento da região, especialmente da capital do Território recém-criado, seria mais rápido.

Deu trabalho para convencer os que governavam o Brasil daquele que você era a a cidade mais viável noiva mais bela e preparada para aquele casamento. Quando você mostrou sua beleza, seu ambiente, sua posição geográfica, Janary Nunes, primeiro para ser a capital do então Território Federal. O presidente Getúlio Vargas foi convencido pelas evidências e informações apresentadas por Elieser Levi, então prefeito da cidade de Macapá.

Durante a República Nova, que durou de 1946 a 1964, Macapá foi administrada por 14 diferentes prefeitos, todos nomeados, e durante o governo militar, de 1964 a 1985, foram outros 16 prefeitos nomeados, até que, em 1.º de janeiro de 1986, começou a série de prefeitos escolhidos pelo eleitor macapaense. Raimundo Azevedo Costa foi o primeiro, em 1986, depois João Alberto Rodrigues Capiberibe, Papaléo Paes, Annibal Barcellos, João Henrique Pimentel (por dois mandatos), Roberto Góes, Clécio Luis (dois mandatos) que deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 2020, entregando a faixa para o atual prefeito Antônio Furlan.

Ontem foram completados os 263 anos de Macapá que já registra mais de 512 mil habitantes, uma cidade com muitos problemas, que precisam de atenção e ação dos dirigentes da Prefeitura e do Governo do Estado como: mobilidade urbana, tratamento de esgoto, entrega de água tratada para 100% da população, infraestrutura viária, serviços de educação e saúde precários e, mesmo com um orçamento público que ultrapassa 1,2 bilhão para o ano de 2021, a melhoria permanece distante. 

O apagão de novembro e os problemas com a distribuição de energia elétrica aumentam a desconfiança da população na capacidade dos problemas urbanos dessas ordens serem resolvidos em curto prazo.

 É preciso, que nessa década que começa, onde o trabalho deve no centro das atividades urbanas para que os resultados sejam para trazer à realidade e entregar à população as condições de melhor qualidade de vida.