quarta-feira, 28 de julho de 2021

Equatorial Energia vai substituir a CEA

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá é uma das Unidades da Federação (UF) que figura na lista dos estados brasileiros com menor índice de tratamento sanitário. Os sistemas de esgoto, de drenagem, de coleta domiciliar do lixo urbano, de telefone, internet, energia e água, bem como asfalto, meio fio, linha d’água e calçada que dariam o toque final em uma cidade que precisa de mobilidade para funcionar adequadamente e contando com ambiente de saúde e prazer.

Logo depois da instalação do Território Federal houve um esforço grande das autoridades do Governo Federal para que o governador do então Território pudesse dotar os núcleos urbanos de condições para que a população alcançasse um nível de satisfação que justificasse os investimentos privados que para cá se deslocavam, atraídos pela perspectiva de se ter prazer em viver em Macapá.

A realidade, entretanto, é outra. O fornecimento de energia elétrica sempre foi um grande problema para as autoridades administrarem e fornecerem, em quantidade e qualidade suficientes, energia para o desenvolvimento local. Nem a criação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foi suficiente para tranquilizar a população e as autoridades do governo com relação ao fornecimento de energia elétrica. A CEA foi criada como uma empresa de economia mista sendo o Governo do Amapá o seu maior acionista.

Com a descoberta das jazidas de manganês na Serra do Navio, a administração pública, através da Companhia de Eletricidade do Amapá empenhou-se em construir e operar os sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia em todo o então Território do Amapá.

Em 1960, a CEA recebeu do Governo do Território o acervo de usina e distribuição, passando a operar com a capacidade instalada de 1.150 KVA.

Em 1976, foi inaugurada a primeira hidrelétrica da Amazônia, localizada no Paredão, hoje distrito do município de Ferreira Gomes, a aproximadamente 140 km de Macapá. Em 1979, o governador do Território, Annibal Barcellos, inaugurou o sistema de distribuição de energia elétrica, 24 horas, de Mazagão.

Em 1984, ocorreu a ampliação do sistema elétrico de Laranjal do Jari e, em 1993, a ampliação chegou no município de Oiapoque, onde a geração de energia era realizada pelos geradores russos adquiridos pelo Governo do Território. Também nesse período, em 2001, os municípios de Calçoene e Amapá passaram a ser atendidos pela Hidrelétrica Coaracy Nunes.  

Finalmente, em 2015, o Estado do Amapá é interligado ao Sistema Elétrico Nacional, vindo junto o processo de Federalização, tendo a Eletrobrás como gestora, nomeando a estrutura administrativa principal: Presidência, Diretoria Administrativa e Financeira e a Diretoria de Planejamento e Expansão, ficando para o Governo do Estado apenas a Diretoria de Operações.

No dia 25 de julho de 2021, a companhia foi leiloada em lance único através de processo de desestatização, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O lance foi ofertado pela empresa Equatorial Energia, que foi a única a dar lance na sessão pública. O novo investidor promete aplicar de forma imediata R$ 400 milhões na companhia e deve assumir a administração da empresa distribuidora de energia até dezembro de 2021. A concessão é de, pelo menos, 30 anos.

 

sexta-feira, 23 de julho de 2021

São invisíveis ou não existem

Rodolfo Juarez

Uma eleição, como tudo na vida, tem começo, meio e fim.

No começo, ficam em evidência aqueles ou que têm maiores chances, devido ao partido, à história política, ou ao momento que atravessa ou atravessou recentemente; no meio os sonhadores, aqueles que ainda não disputaram uma eleição e superestimam a sua capacidade de votos, sonham exercendo o mandato; e, no fim, os eleitos e os reeleitos. Os primeiros querendo mudar tudo, e os reeleitos querendo deixar como está para ver como é que fica, está pronto para negociar cargos, relação e projetos pessoais.

Esse tom é mais forte nas eleições proporcionais e ainda mais concentrado quando a eleição proporcional é para vereador com assento na Câmara Municipal do município com o maior contingente eleitoral do Estado, no caso local, o município de Macapá.

Os atuais vereadores que representam a população do município de Macapá na Câmara Municipal ainda não completaram os primeiros seis meses de mandato e já não são lembrados pela massa eleitoral do município.

Parecem que são invisíveis ou não existem!

O eleitor é o primeiro que nega sua existência uma vez que se posiciona a uma distância tão grande do seu representante que nem consegue vê-lo e, o vereador, não consegue ver o eleitor, muito embora as informações importantes estejam com os eleitores que espera que o seu representante cuide das urgências e emergências sociais que conhece e convive.

Mas não, o eleitor prefere ignorar, deixar pra lá, não mais procurar, pois, imagina que não adiante nada, não vai resolver nada e ainda vai enrolar.

Foram tantas as tentativas que a “casa do povo”, como um dia foi chamada a Câmara de Vereadores de Macapá, se transformou em uma espécie de endereço das ilusões perdidas, independentemente das esperanças que estão congeladas no seu coração.

Mesmo neste cenário mal assombrado, os representantes eleitos e dispondo do mandato não se tocam, não ligam para essa realidade, não procuram aproximação com o eleitor, mas desde o primeiro momento imagina o modelo de abordagem que vai adotar na próxima eleição que disputar.

Aqui e acolá, muito raramente, se descobre um ponto fora da curva e se dá de cara com uma ação política importante de um vereador na exploração de um problema até que encontre a solução. Mas como disse, isso é raro, muito raro! 

terça-feira, 20 de julho de 2021

A oportunidade de "tirar o atraso"

 Rodolfo Juarez

O atual momento da política partidária brasileira está trazendo para nível indesejado os outros agentes públicos que se esforçam para mudar o que está recrudescido e amalgamado pelos vícios que se perpetuaram ao longo do tempo.

Está difícil de os agentes públicos da linha de frente do país, se comportarem como esperado desde o resultado das eleições de 2018, quando muitos brasileiros voltaram a vestir, sem qualquer culpa, o verde e o amarelo, e a falar de liberdade. Essa mesma liberdade que a população cubana, depois de 70 anos, começa a querer respirar.

O povo brasileiro não esperava uma pandemia de longa duração e os agentes públicos dos estados e dos munícipios, principalmente seus governadores e prefeitos, viram nos acontecimentos, a oportunidade de “tirar o atraso” e resolver seus problemas de futuras campanhas, como também, aqueles que tornavam os orçamentos insuficientes frene às necessidades urgentes da população.

Foram 26 governadores estaduais, 1 governador distrital, e 5.568 prefeitos municipais tendo sonhos mirabolantes e planejando resolver os problemas dos municípios e dos estados no sentido de se perpetuarem no executivo dos estados, do distrito federal e dos municípios, mesmo sabendo da limitação de dois mandatos.

Os governadores das maiores concentrações populacionais nos limites dos estados que governam, passaram a sonhar e querer criar ambiente, não para enfrentar a pandemia, mas para enfrentar a próxima eleição para presidente da República. Diziam: “ora, seu deu para o Bolsonaro, dá para mim que sou melhor que ele”.

E deu no que deu!

Mesmo quem morria de outras doenças ia para a estatística como morte por covid-19 ou com influência direta da doença provocada pelo coronavírus. Imagina a confusão que deu. Até importantes órgãos de comunicação entraram na disputa, estes em dizer para aqueles sonhadores que está pronto para apoiar, desde que assumissem o compromisso de manter o volume de mídia de antes de 2019 e, se puder ainda aumentar e, mais, não pensar em cobrar os tributos que esses agentes empresariais teriam que pagar.

Os outros poderes queriam mais luzes e entraram na confusão e deu no que deu, mais de 540 mil brasileiros mortos até a semana que findou.

Ainda bem que, depois de discussões sobre “sexos dos anjos”, veio a vacina que já mostra reflexos crescentes à medida que o tempo vai avançando. Até o fim do ano fala-se em vida quase normal, sem deixar de estar assustando a população com “variantes” e anedotas.

Para não ficar sem luz os congressistas instalaram a CPI da covid-19, um teatro para representação de poucos. Agora os atores estão na coxia, mas voltam em agosto.

 

sábado, 17 de julho de 2021

Relação agente público x contribuinte

Rodolfo Juarez

Não consigo imaginar a relação governantes x população depois da pandemia.

No momento - e isso já perdura por mais de um ano -, o cidadão que continuou pagando os seus impostos, esteja ou não prejudicado pelo momento do coronavírus, não consegue se aproximar das autoridades. Elas, as autoridades, mantêm o distanciamento recomendado pelo protocolo da OMS e pelas secretarias de saúde de forma rígida.

Nem mesmo tendo o conhecimento de que a parcela mais pobre da população fica completamente isolada, mesmo quando a comunicação entre o contribuinte e o agente público só pode ser realizada com utilização da internet, computadores atualizados e telefones com recursos sofisticados, todos aparelhos fora do alcance dos contribuintes mais pobres.

Estes ficam sem voz, sem pensamento, sem corpo e completamente isolados do processo de luta e longe da dignidade sonhada pela falta de emprego e das mínimas condições de sobrevivência. O contingente populacional que já vivia assim antes da pandemia aumentou, tanto em número quando no grau de dificuldades.

Quem quiser rememorar essas condições é só se imaginar vivendo, como vivia, no período pré-pandemia.

A questão mais difícil para se resolver a curto prazo está relacionado com a volta dos agentes públicos para suas atividades nos órgãos públicos, principalmente aqueles que defendem que o trabalho à distância vale para todos e que todos podem produzir o mesmo estando disponível, não para o chefe imediato, mas para o atendimento aos contribuintes que buscam solução de problemas diretamente relacionados com as suas necessidades.

Nem mesmo as repartições públicas que recebem os tributos dos contribuintes adotaram um procedimento que pudesse deixar o contribuinte confortável e em condições até de discutir a sua contribuição e o que lhe é cobrado.

A distância entre o contribuinte e os agentes prestadores do serviço público ao cidadão aumentou chegando ao ponto de se tornar inatingível ou suficientemente distante para não ser alcançado.

  

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Crise de qualidade nas obras da Prefeitura de Macapá

 Rodolfo Juarez

As obras a céu aberto que estão sendo realizadas sob a fiscalização da Prefeitura Municipal de Macapá, como os serviços de lançamento ou reparos de linhas de esgoto, drenagem, linha d’água, meio fio e calçada, bem como sinalização horizontal, estão passando por uma crise de qualidade. Qualidade na execução, na programação e, principalmente, no respeito com os que já estão instalado ao longo das vias (ruas e avenidas)

 A qualidade na execução está relacionada ao tipo de equipamento utilizado, os materiais aplicados e a própria execução que deveria ter merecido uma discussão técnica para encontrar a melhor forma de realizar os serviços.

A programação deixa a impressão que não houve estudo para atender ao que está acontecendo na via, uma vez que quando o serviço é em área comercial, há um completo descuido com o respeito aos consumidores, aos lojistas e às empresas, quando, sem qualquer zelo, produz poeira ou fecha o trecho, inviabilizando a passagem ou a manutenção das portas abertas naquele local.

Não há respeito com o cenário geral, deixando a obra correr sem considerar o local em que estão trabalhando. Fecha-se a rua sem qualquer aviso, produz-se poeira da forma mais primária, não trabalha sábado à tarde e nem por todo o dia de domingo, como se isso fosse a regra independente dos transtornos que uma obra de via urbana causa para toda a população.

Se tem alguma programação de ação essa programação está muito mal feita.

Não há, em qualquer lugar às proximidades onde os serviços estão sendo feitos, a informação obrigatória, em placas ou outro tipo de comunicado local, do que está sendo feito, o prazo de execução e o valor, itens obrigatórios em toda obra pública para que o contribuinte saiba que aquele serviço está sendo feito com os tributos que paga.

Não custa nada para a Prefeitura de Macapá melhorar essa comunicação com o contribuinte. Aliás, a maioria dos executores de obras públicas cumpre essa obrigação, a Prefeitura de Macapá não pode ficar fora dessa conformidade.

sábado, 10 de julho de 2021

VAcina precisa acelarar no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Neste começo de segundo semestre de 2021 se renovam as expectativas da população brasileira e da população amapaense, depois do avanço da vacinação e da indicação de que a vida está entrando na fase de conquistas e deixando para traz a fase da defesa contra um vírus que mudou a vida das pessoas em todo o mundo.

As dificuldades serão minimizadas pelos otimistas e superavaliadas pelos pessimistas. Estes, aliás, fazem questão de remar imaginar que a popa e proa ou vice-versa. Estes estão confusos, mas querem notoriedade.

A mídia, especialmente aquela que têm definido uma direção comportamental, com objetivos inconfessáveis, vai continuar encontra formas e maneiras de se manifestar sempre alegando questões de pouco interesse para a população e, pior, justificando suas ações em nome de uma democracia que não praticam.

Com mais de 107,6 milhões de pessoas vacinadas (79,5 milhões - primeira dose e 27,1 milhões – primeira, segunda dose e dose única), até o dia 6 de julho, o Brasil é o 4.º pais que mais vacinou no mundo, ficando depois da China (723,4 milhões de doses), Estados Unidos (297,7 milhões de doses) e Índia (218,3 milhões de doses) e, antes do Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales com 66,7 milhões de doses).

Considerando o ranking da vacinação por cada 100 pessoas, o Brasil ocupa o 66.º lugar. No primeiro lugar estão as Ilhas Seychelles com 136,7/cada 100 habitantes, seguido por Emirados Árabes (133,7), San Marino (126,51), Malta (122,5) e Israel (122,3).

Para o Amapá, até os somatórios do dia 6/07/21, foram aplicadas 205.804 como 1.ª doses (23,88% da população) e 72.157 segunda dose mais dose única (8,37% da população). Com esses números o Estado do Amapá é o estado brasileiro que menos vacinou.

Um estudo que modifica a estratégia adotada pelas autoridades de saúde e que pretende acelerar o processo de vacinação, já está pronto para ser aplicado e, assim, melhorar o atendimento daqueles que ainda não estão vacinados no estado e que constituem a maioria da população.