sábado, 27 de agosto de 2016

A confiança do eleitor na urna eletrônica

Rodolfo Juarez
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, responsável pela organização das eleições aqui no Estado, vem preparando seus funcionários no sentido de buscar a eficiência nas ações que tem que desenvolver em todos os anos de eleição.
O Estado, de um modo geral, vem se destacando no ambiente nacional de forma positiva, inovando seus procedimentos e demonstrando capacidade em trabalhar as questões mais difíceis de uma forma tecnicamente profissional e longe das influências apaixonadas dos dirigentes partidários.
O tempo tem permitido aperfeiçoamentos extraordinários e o entendimento prático para que a eleição se torne um peso para eleitor que é obrigado a votar, mas o que se pretende, de verdade, é o despertar da cidadania.
É interessante como evoluiu, com o tempo, a forma de encarar a realidade, inclusive o entendimento de que, nem sempre a melhor solução está com os técnicos ou o comando do Tribunal. Pode estar, perfeitamente, com um chefe de cartório eleitoral ou com um dirigente de partido político, compreendendo que as máquinas apenas falham menos que os homens, mas falham.
As eleições municipais de 2016, que vão mostrar para a sociedade o que o eleitor quer para representá-lo ou administrar os seus interesses, já se mostram muito mais compreendidas pelos eleitores devido à sensibilidade dos técnicos e dos magistrados que forma o plenário, em relação às seções de votação.
Percebe-se, entre outros pontos, a preocupação de se dar tranquilidade para o eleitor por ocasião de votar, ao considerar – e é mesmo – um momento tenso em que o eleitor tem que assumir a responsabilidade da escolha, interpretando o que faz naquele momento e as consequências que pode causar se errar.
A grande maioria das urnas está com se aproximando do número ideal para uma única seção eleitoral – 320 eleitores. Com essa quantidade de eleitores evita-se a fila, além do que se tem a tranquilidade do encerramento da votação sem a necessidade de distribuição de senhas e confinamento de eleitores contrariando um dos principais princípios constitucionais que norteia a eleição – a liberdade.
Já não se discute a infalibilidade das urnas eletrônicas, tema que sempre tomou boa parte dos debates pela imprensa entre dirigentes partidários, candidatos e os técnicos responsáveis pela segurança técnica das urnas.
Só o fato de admitir que pode haver erro se dá um passo espetacular para aprimorar o conceito de que o voto do eleitor não é distorcido, mesmo sabendo que boa parte das reclamações de que quando “votou apareceu a foto de outro candidato que não aquele que queria”.
O eleitor ainda não confia na urna eletrônica como os técnicos da Justiça Eleitoral esperam. Mesmo assim já deixaram a intransigência de lado e já adotam as precauções para os causos de fraude, caso sejam detectados.
As eleições de 2016 no Amapá, com 100% dos eleitores sendo identificados por biometria, poderão deixar no eleitor a certeza de que, nesse momento, o sistema pode ser considerado aprovado, mesmo que se reconheça que são mínimas as possibilidades de erros na computação dos votos dos eleitores.

Quanto mais verdadeiras forem as eleições de 2016, maiores serão as chances de o eleitor perceber que a escolha feita pela maioria foi a melhor. 

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Eleição sem líder e sem novidades

Rodolfo Juarez
Estão, outra vez, os partidos políticos e os eleitores, com a responsabilidade de encontrar administradores que possam compreender o que a população quer e o que cada um precisa que seja feito, de forma imediata, para melhorar as perspectivas.
A eleição para prefeito de cada um dos 16 municípios amapaenses não pode ser confundida com uma mera campanha, onde cada candidato diz o que quer, esteja ou não sabendo o que diz ou mesmo com a vontade de externar o seu verdadeiro pensamento.
Faz tempo que uma eleição municipal não revela um líder político. Aliás, faz tempo que uma eleição municipal, regional ou nacional apresente um resultado que traga um líder que pense na população antes de se preocupar consigo mesmo ou apenas aqueles de seu grupo mais próximo, no qual inclui a família.
O Estado deixou, faz tempo, de ser o objetivo das pessoas que recebem o mandato da população. Normalmente, depois de eleito, o detentor do mandato passa a interpretar o papel onde se coloca no centro dos acontecimentos e dos resultados, ignorando tudo o que disse na campanha e o que a população acreditou para selecioná-lo como um dos seus representantes ou um administrador dos interesses do Município, do Estado ou da União.
As eleições municipais são a oportunidade para os primeiros passos daqueles que selecionados para serem os líderes de uma população que precisa se ocupar em produzir e entregar para os escolhidos a definição da melhor forma de atender aos interesses da coletividade.
Mais uma vez as eleições municipais, principalmente em Macapá, mostram para o eleitor que os partidos têm encontrado dificuldades para renovar os seus quadros e, por isso, provavelmente, apresentam com candidatos figurinhas repetidas.
Os sete pretendentes ao cargo de prefeito de Macapá a partir do dia 1.º de janeiro de 2017, cinco homens e duas mulheres, são muito mais “figurinhas carimbadas” do que novas apostas dos partidos. Dessa forma já se tem uma certeza: as mudanças possíveis são praticamente nulas, principalmente quando se avalia a rejeição dos candidatos.
A eleição municipal também oferece para o eleitor habilitado e apto a votar a oportunidade de escolher os legisladores municipais que, com exercício nas respectivas câmaras, tem a incumbência de ser o porta-voz da população e o fiscal da gestão.
Acontece que muitos dos candidatos ao cargo de vereador querem, em verdade, um emprego que possa garantir o seu sustento durante os quatro anos e não a responsabilidade de interpretar a vontade do povo.
Também há os que entendem que é mais importante aderir aos interesses prefeito, às vezes não tão republicanos, a continuar representando os interesses do povo. Por isso, para alguns, basta uma proposta do prefeito, que pode até não ser decente, para que, em nome da “governabilidade” deixe de ser um fiscal do povo para ser um ajudante do prefeito nas “votações de interesse da prefeitura”.
Deixa de perceber, assim, que as “votações de interesse da prefeitura” além de desviar a sua função (ou missão) o coloca em uma linha que leva para “autoridade preferencial” no atendimento no Gabinete ou ao atendimento de um pedido para contratar um parente ou aliado político.

Bem que alguma coisa diferente poderia ser feito nesta eleição e o resultado pudesse indicar novos tempos, mas pela disposição do quadro de candidatos, tanto a prefeito como vereador, as expectativas de mudanças estão completamente anuladas e nem mesmo a manutenção da vexatória situação atual tem indicadores que possam garantir melhoras no quadro.  

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Falta medalha e verdade

Rodolfo Juarez
Não dá para reclamar dos resultados que os atletas brasileiros que representam o Brasil nas Olimpíadas do Rio estão obtendo.
Há uma relação direta entre os resultados e o treinamento; entre o treinamento e os apoios logísticos; entre os apoios logísticos e o sistema de educação no Brasil.
Apenas para lembrar: o Plano Nacional de Educação começou a ser implantado onze anos depois da data prevista e que criou a expectativa para justificar a realização de uma olimpíada no Brasil.
Ainda está vivo na memória as comemorações feitas pelas autoridades brasileiras, na Europa, quando a notícia foi divulgada pelo Comitê Olímpico Internacional, há 7 anos, de que o evento esportivo seria no Brasil.
Foram abraços, declarações efusivas e que justificavam os principais dirigentes brasileiros e os dirigentes cariocas a fazer promessas que não foram cumpridas e a falar do legado, mesmo que para isso fosse concretizado, algumas providências teriam que ser processadas a partir da base.
A principal base seria a Educação através do Plano Nacional de Educação, que também fazia parte da exigência de organizações internacionais para o desenvolvimento econômico e social.
O que era fundamental não foi feito e, pior, o que vinha sendo projetado foi engolido por um sistema corrupto que levou a prejuízos astronômicos a maior empresa brasileira e aquela que mais poderia, pelo seu gigantismo, contribuir, de maneira séria e produtiva com os atletas nacionais.
 Tudo o que aconteceu foi na conta-mão do que era preciso fazer, inclusive com o adiamento do começo da implantação do Plano Nacional de Educação. Além do que os professores - um dos principais elos da corrente -, foram perdendo a paciência e, primeiro nas universidades e faculdades e, depois, nas escolas públicas de ensino médio passou a vigorar o grevismo.
O prejuízo imediato foi sentido na educação física e os talentos que estavam selecionados e que precisavam ser preparados foram se perdendo pelo caminho, devido a falta de professores e um programa sério de preparação prometido para o evento – as Olimpíadas do Rio.
A alternativa de levar para a caserna alguns dos atletas com potencial foi, então, a maneira encontrada e que assim foi entendida pelas forças armadas que deram guarida, farda, patente e esperança para aqueles que buscaram e não encontraram arrego nas escolas públicas, com os seus professores de educação física e nos programas públicos que nunca foram efetivados.
A resposta daqueles que conseguiram pelo menos a tranquilidade para treinar nas horas de folga foi o que garantiu, até agora, as medalhas: uma de ouro, uma de prata e duas de bronze.
Um país de corruptos não combina com um país de medalhistas olímpicos.
Não que nos países campeões de medalhas tudo esteja às mil maravilhas com a educação, mas, uma questão é certa, todos estão tratando bem os seus talentos, sejam os atletas ou os seus empresários, funcionários públicos e os responsáveis pela inovação.

O desempenho abaixo do esperado é o resultado da fantasia produzida pela mídia e que prefere a ilusão à realidade, pois, assim podem vender os produtos que anunciam e garantir os gordos salários dos seus contratados permanentes ou temporários.  

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O Advogado e o seu Dia

Rodolfo Juarez
No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado. A data homenageia os profissionais responsáveis pela representação dos cidadãos e das pessoas jurídicas perante a Justiça.
Mesmo exercendo profissão há menos de dois anos, mas entremeado os dias de engenheiro e administrador com advogados, tenho tido a oportunidade de experimentar uma das mais nobres profissões, não apenas pela defesa das pessoas, mas pela oportunidade de exercitar momentos só vividos no exercício de a profissão de advogado.
O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos em uma sociedade. Quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que funciona como norteador na representação em qualquer instância, juízo ou tribunal.
Para o exercício da advocacia é preciso que o bacharel em Direito demonstre a sua preparação técnica para a sociedade, através de um concurso, realizado sob a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma das instituições mais admiradas pela povo brasileiro.
Recentemente alguns episódios, com sérios indícios de manipulação, tem colocado em dúvida a honestidade dos profissionais da advocacia de uma modo geral, a propósito da operação policial deflagrada e que prendeu empresários influentes e que acabou responsabilizando alguns advogados na facilitação da corrupção envolvendo funcionários públicos e empresários ou funcionários de grandes empresas.
A tentativa de parte da mídia em responsabilizar os profissionais advogado não está produzindo o efeito desejado por quem usa esse meio, exatamente porque, antes de qualquer coisa se coloca as regras em vigor como pontes para que a realidade encontre o caminho da Justiça.
O advogado, por atribuição legal, é um dos representantes da justiça, da liberdade e da cidadania. Já foi atestado que seu trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva.
Garantir a igualdade e a plena justiça é a principal tarefa do advogado. Representar os direitos humanos e ajudar a garantir a organização social também são característica da profissão.
As noites em claro, os fins de semana de estudos e muito trabalho constituem o dia a dia do profissional advogado, que o leva ao comprometimento com o dever e o prazer em ajudar os cidadãos.
O número de profissionais advogados cresceu bastante nos últimos anos no Amapá e o número de inscritos na Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil já supera os três mil com perspectivas de se aproximar dos quatro mil até o final do ano.
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem à criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil, em 1827. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, que foram criadas por D. Pedro I.
Logo nos primeiros anos dos cursos de Direito no Brasil, os estudantes daqueles cursos festejavam o 11 de agosto com o chamado “Dia do Pendura”, saindo pelos restaurantes próximos das universidades, consumindo e não pagando, deixando a conta “pendurada” para que o dono do restaurante pagasse.

Os advogados amapaenses, desde os primeiros dias da advocacia no Amapá têm mostrado competência profissional e comprometimento com a sociedade no desempenho do seu papel, considerado essencial à Justiça.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Olimpíadas: o outro lado da moeda

Rodolfo Juarez
O povo brasileiro anda mesmo muito carente de alegria e de motivos que possam representar uma festa.
A abertura as olimpíadas do Rio de Janeiro, com um mínimo de organização, alguns arranjos, muita festa e decisão de noticiar apenas um lado da moeda é a mais recente prova da nossa carência.
Os cariocas estão confinados em suas casas, nos bairros mais próximos de onde tenha uma competição olímpica, com atletas de outros países ou por onde passem os turistas, que mesmo desconfiados da segurança e da poluição, tem o espírito aventureiro e enfrenta mesmo todos os perigos e todas as dificuldades.
O lugar do Brasil, mesmo com as olimpíadas no país verde-amarelo, é pelo meio da tabela.
Não estaremos nem entre os três primeiros no quadro de medalhas, muito embora as classificações para as etapas mais difíceis dos jogos estejam sendo comemoradas como se fosse uma conquista, na tentativa de incutir no consciente coletivo algo que não é verdadeiro e que não inspira confiança.
É óbvio que o Brasil não cuidou da sua população como devia e do atleta nacional para se apresentar no mesmo nível daqueles de outros países.
Então, como esperar resultados dourados?
As possibilidades de o Brasil melhorar a sua posição no quadro de medalhas das Olimpíadas do Rio são remotíssimas. Os esportes estão vinculados fortemente com a educação continuada, sem problemas, exatamente o que não ocorre no Brasil onde há um clima desfavorável entre os professores, inclusive de Educação Física, e os dirigentes das esferas de poder deste País.
Esperar milagre dos céus ou que as declarações dos bem pagos locutores das principais reses de televisão se transformem em realidade é exigir demais de atletas que estão entrando aos diversos ambientes de competição com uma imensa carga nos ombros, seguramente muito maiores do que aquela que pode carregar e ainda sobrar forças para representar bem o esporte brasileiro nas competições.
Os treinadores não tiveram tempo e as condições necessárias para preparar os seus atletas, muito embora, entre eles, haja verdadeiros prodígios que precisariam apenas ser vistos como atletas para garantir medalhas e pódiuns e, quem sabe, uma subida no quadro geral de medalhas.
A abertura foi boa, cheia de mensagem, mas só isso. Não deu para perceber a efetividade no outro dia, pois, mesmo em ambientes de competição, como a Baia de Guanabara, se nega todo o cuidado pregado na mensagem básica para livra o meio ambiente da sujeira.
Se, ao invés de todo aquele teatro que contou com milhares de “voluntários” e diretores de cinema e televisão renomados e bem pagos, tivessem entregado a festa para a Liga das Escolas de Samba do Rio de janeiro, para realizar um desfile de carnaval, certamente o espetáculo agradaria muito mais.
Mesmo assim vai dar para tirar lições, muito embora não se possa dizer que os aplausos dos outros sejam suficientes. Há urgente necessidade de ser espetaculares para o povo brasileiro e os dirigentes do Rio de Janeiro, para o povo carioca.
O tempo do pão e circo para dopar a população está sendo consumido pelos prejuízos que essa mesma população contabiliza a cada desastrada gestão pública, dando a impressão que tudo foi desaprendido ou que dirigentes públicos nada sabem fazer.

Para acontecer as Olimpíadas do Rio foi preciso deixar o povo distante e com a promessa do legado que nem sabem se vai servir para alguma coisa. 

domingo, 7 de agosto de 2016

As diferenças entre 2004 e 2016 além dos 12 anos

Rodolfo Juarez
Ao contrário do que parece, o governador do Estado disse que as últimas posses no primeiro escalão “oxigenam a administração” e que esse é o estilo que tem usado para governar o Estado do Amapá.
É evidente que está querendo se referir ao que aconteceu em 2004 quando, também em profunda crise administrativa, com ameaça de ver-se impitimado, fez mudanças no primeiro escalão do Governo e na estratégia de gerência interna dos interesses da Administração, que mudaram completamente o rumo do Governo do Estado, levando à espetacular vitória sobre todas as forças políticas locais, elegendo-se, em 2006, no primeiro turno de votação, para o segundo mandato de governador do Amapá.
Em 2004 houve alteração no quadro de colaboradores onde os problemas estavam acontecendo e, para lembrar, a falta de cumprimento dos pagamentos de pessoal e de serviços era um dos principais focos dos fracos resultados obtidos pelo Governo.
Desta feita o que há de semelhança é o período do Governo que, também, vem de dois anos perdidos na Administração, com motivação identificas nas promessas de campanha que se tornaram impossíveis de serem realizadas pelo falta de um bom dimensionamento da realidade.
Uma equipe fraca, sem criatividade e que não conseguiu resolver o emaranhado de problemas que se juntaram devido alguns providências tomadas de forma atabalhoada, antes e depois da posse, em janeiro de 2015.
A necessidade de atender os aliados dos dois momentos da campanha de 2014, seja no primeiro turno ou no segundo turno, acabou atrofiando as escolhas que agora começam a atravessar na garganta do gestor por causa das interpretações mal feitas ainda quando fez a primeira seleção dos colaboradores que nunca alcançaram a condição de trabalho em equipe e, ao contrário, sempre buscaram a evidência como fator de mídia ou simplesmente autopromoção.
Tem algumas regras básicas na composição de uma equipe para trabalhar. Uma das mais importantes é aquela que orienta para “não escolher alguém para nomear que não tem condições de exonerar”.
Foram precisos 18 meses (um ano e meio) para perceber que não tinha mais como continuar navegando com os mesmos “marujos”, mas nem percebeu que precisa trocar quase toda a tripulação e não apenas um ou outro e ainda movimentar as mesmas pessoas, trocando-as de lugar.
A interpretação da governabilidade pelo viés exclusivamente político é uma falácia que, mesmo com boa dose de ingenuidade mantém o seu propósito corrosivo e destruidor do corpo, sem preocupação com qualquer tipo de seleção.
A governabilidade moderna depende do equilíbrio entre as medidas de ordem política e as de ordem técnica, sendo que as duas ordens devem estar afinadas com a gestão, através da administração como ciência e não como instrumento de poder.
O Estado do Amapá carece de um plano de desenvolvimento de longo prazo, onde estejam contempladas as alternativas que serão usadas, de forma escalonada no tempo, em favor da população e não em favor daqueles que estão, eventualmente, no poder.
Interpretar o momento da Administração Pública Estadual a partir das dificuldades é um erro elementar que deve ser corrigido, bastando ter nas mãos as referências do que pretende para o futuro. Não basta querer, tem que tornar possível para depois caçá-lo sob todas as formas.
Dividir a autoridade é importante, mas abdicar dela, na prática, se perde a liderança e deixa que os fatos se sobreponham, independente do que seja o almejado pela Administração e pela população.

Desta feita as mexidas ainda são tímidas, em lugares errados o que entrega aos dissabores da iminente derrota até aqueles que entram para “oxigenar” o próprio Governo. 

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Os indicadores eleitorais do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez
Apesar de toda a crise social e econômica que os analistas oportunistas insistem em dizer que se instalaram no Amapá, os indicadores, também sociais e econômicos, seguem a sua evolução, na mesma cadência, contrariando as expectativas daqueles analistas oportunistas e confirmando que há espaço para que o desenvolvimento local não seja interrompido.
Um desses indicadores é a solidez como caminha a curva do crescimento do eleitorado que é uma consequência da curva do crescimento da população.
Está claro, entretanto, que um setor fraquejou no enfrentamento dos problemas que lhes foram postos para serem resolvidos: o setor público, principalmente o Governo do Estado que não encontrou, pelo menos até agora, uma alternativa para compensar as perdas e não deixar que aqueles que se relacionam diretamente com o Executivo Estadual tenham prejuízos.
O Executivo não acertou o passo e não demonstrar ter as condições profissionais para colocar os interesses do Estado acima dos interesses do Governo, ou melhor, continuou na espera do “milagre” que não veio, pois, nesses casos as temporadas de milagres são adiadas.
Com a tendência de gastador o Executivo Estadual continua gastando o que não tem e não deixando o suficiente para pagar os seus compromissos que já têm os seus pagamentos invadindo o futuro e deixando o que pode para um passado impossível de não ser resgatado – as dívidas.
Aqui e agora dá para demonstrar como o indicador eleitoral faz frente àqueles analistas oportunista da crise que fabricam e fazem questão de divulgar como instrumento do seu próprio trabalho, nem percebendo que está muito mais para o ambiente da incompetência gerencial e a falta de profissionalismo na governança.
Comparando 2012, ano da última eleição municipal, com 2016, ano da próxima eleição municipal (o primeiro turno acontece no dia 2 de outubro), o aumento do eleitorado seguiu o mesmo ritmo dos outros anos e mantém os 8,8% de crescimento em todo o Estado, sendo que nas eleições deste ano temos 39.428 eleitores aptos a votar a mais do que os que estavam nessa condição em 2012.
Isso significa dizer que, em 4 anos, só o aumento do número de eleitores aptos a votar  no Estado do Amapá precisariam de 112 novas urnas de 350 eleitores cada. Um dos maiores aumentos em todo o país.
Em todo o Estado o número de eleitores saiu de 448.018, em 2012, para 487.446, em 2016.
Este ano os eleitores estarão elegendo 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 170 vereadores, 4 vereadores a mais do que elegeram em 2012 devido os aumentos de duas cadeiras nas câmaras municipais de Porto Grande e Santana.
O sólido crescimento da população e do número de eleitor mostra que a tendência de crescimento desta parte do Brasil não modificou e que o setor público, todo ele, precisa entender a lógica do local e, principalmente, a capacidade de responsabilizar-se por salários de profissionais que atuam no Amapá que estão fora da realidade devido a sua comparação com os salários pagos por outros estados que enfrentam o crescimento de frente e com propostas para o desenvolvimento.

É preciso entender essa questão o quanto antes, ainda no espaço que o tempo permite para reparos de rumo. Se não agir e, pior, ficar esperando que as coisas se acomodem por elas mesmas, nenhum resultado virá, pelo menos enquanto não acontecer as eleições de 2018.