Os três Poderes da República

Rodolfo Juarez

A população, a cada momento, está ouvindo - ou vendo e ouvindo -, os agentes públicos nacionais, regionais e locais dizerem que, apesar de tudo, as instituições públicas estão funcionando.

A questão é o “apesar de tudo”.

Não basta apenas funcionar as instituições públicas, elas precisam guardar os fundamentos que as levaram a compor a gestão pública, principalmente na sua estrutura básica onde a complementariedade é o objetivo da efetiva organização do Estado.

Quando esse equilíbrio é quebrado, nesse momento a vontade dos eventuais gestores se sobrepõe à finalidade permanente das instituições, nascendo ai o desacerto das gestões e a ilusão de que, cada um de per si, pode resolver os problemas de todos.

Os nomes que vão às placas dos interessados ou que falam pelos interessados, são os mais diversos e disfarçados de solução, com destaques para oportunistas, baderneiros e bandidos que se travestem de protestantes e avançam, cegamente, sobre símbolos comuns e patrimônios públicos e privados, dando vazão à sua mediocridade e falta de condições para agir conforme a regra que todos devem obedecer.

A República se sustenta em três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que se valem de órgãos de controle para que esses mesmos três poderes ajam no sentido de interpretar corretamente os interesses da população.

Quando os agentes que gerem qualquer um desses três poderes, por qualquer razão, começa a interpretar a situação sem considerar o outro, evidentemente que estão patrocinando o caos. A questão é saber o “tamanho” do caos.

Nesse momento o povo brasileiro está observando a República com os poderes desequilibrados ou, pelo menos, desarmonizados, onde o liame principal, nocivo sob todos os aspectos, é a corrupção.

A administração pública brasileira está em dificuldades.

Seus principais agentes estão completamente enrolados o que, de certa forma, explica as dificuldades que o Estado tem para cuidar dos interesses da população, seja na oferta de serviços ou na construção de estrutura do país para o seu desenvolvimento. O resultado é o empobrecimento da população e a piora da qualidade de vida daqueles que mais precisam.

A combinação nefasta entre agentes públicos, de qualquer dos poderes, com os empresários oportunistas e que pouco se interessam pelo povo brasileiro, proporcionou tanto prejuízo para os contribuintes que agora vêm os seus escolhidos como bandidos e xinga-os, sem piedade, em ambientes públicos.

Mas isso não basta!

O eleitor precisa avaliar melhor os candidatos para poder escolher melhor os mandatários para o Executivo, e os representantes para o Legislativo. Lembrando que o Judiciário é o detentor da autoridade que faz valer as regras, estas definidas pelos agentes do Executivo e do Legislativo.

E você pode perguntar: e o Ministério Público?

Pois é. O Ministério Público é descrita na Constituição Federal como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público está exercendo o seu papel constitucional? Não. Dão a impressão que não estão conformados apenas com o que lhes é atribuído. Demonstram que querem mais. Querem ser executivo e governar.

A imprensa no contexto geral exerce um papel fundamental, muito embora se ressinta de uma regra e, por isso, acaba sendo instrumento utilizado pelo “poder” que estiver mais em evidência, facilitando e, por isso, contribuindo para ações não democráticas e incursões de acordo com o ânimo do “ídolo” do momento.

Mesmo com todo esse embaraço e essa monumental confusão, no Brasil a palavra ainda continua com o eleitor.

Posição firme dos conselheiros federais da OAB/AP

Rodolfo Juarez

A Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil, através dos seus conselheiros federais, quando participavam de uma reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília, usaram a representação que democraticamente conquistaram para se posicionar durante o encontro.

A relevância do objeto da convocação exigia, além do conhecimento, a percepção de agir no presente e projetar um futuro melhor para o Brasil, sem as interferências ocasionais, independente da relevância ou urgência.

No correr das discussões, a representação do Amapá no Conselho Federal da OAB teve oportunidade de conhecer os detalhes do assunto que motivaram a convocação extraordinária: pedido de impedimento do presidente da República em exercício.

Naturalmente que se trata de um tema de extrema gravidade, onde variados interesses são despertados diante da possibilidade de uma alteração que pode dar um caminho diferente para a administração pública brasileira, que experimenta crises repetidas e que leva o povo a mostrar carência e dificuldade para perceber um caminho que possa garantir o seu próprio futuro.

As intervenções naquele plenário especializado precisavam ser cirúrgicas para serem entendidas e aproveitadas na tomada de decisão que o povo brasileiro sempre espera através da Ordem dos Advogados do Brasil.

O impedimento de um presidente da República está previsto na Constituição Federal de forma clara, apresentando os instrumentos jurídicos mínimos que o agente pode dispor para perpetrar tão grave pedido.

A delegação do Amapá, mais uma vez, deu prova, naquele exato momento, que está comprometida com a Democracia e com a Ordem Jurídica conforme define o inciso I do art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB e que manda que a Ordem tenha por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.”

Foi exatamente o que os conselheiros, representantes da advocacia amapaense e da OAB/AP, fizeram de forma soberana e altiva, mostrando os seus argumentos e, mesmo sabendo que a tese que defendiam não seria a preferida da maioria, não recuaram, mantiveram-na por ter certeza de que, pelo menos para eles, era o que deveria ser feito naquele momento.

Ser vencido em uma votação em plenária, ao contrário do que foi tentado imputar aos representantes da advocacia e dos advogados amapaenses, faz parte de qualquer tema em discussão, pouco importando o placar.

Fizeram bem os legítimos conselheiros federais indicados pelo Amapá quando foram didáticos na defesa de sua tese e absolutamente correto na negação à tese binária proposta, mostrando os argumentos compatíveis e oportunos, colocando-se como intervenção a ser sempre lembrada nos registros das decisões recentes da OAB.

Um conselho federal como da Ordem dos Advogados do Brasil precisa ter as suas decisões debatidas para adquirirem condições de eficácia e, exatamente neste ponto reside o mérito da delegação do Amapá, que soube se posicionar, foi técnica, não se esqueceu da política, mas foi coerente com as leis vigentes e a democracia.

Os amapaenses não podem se submeter a nenhuma tese externa que não lhe interesse, e mesmo ficando só e muito melhor do que acompanhado de conceitos que não interessam a ninguém daqui.

Confiar em quem?

Rodolfo Juarez

O brasileiro está fazendo um grande esforço para tentar compreender o que está sendo apresentado pela mídia atual e os motivos que levaram os dirigentes de empresas e servidores públicos a agirem de forma tão em desconectado com o que dizem e propagam.

As últimas semanas e especialmente a semana passada, deram oportunidade para que todos os especialistas em análise social se debruçassem sobre o que lhes chegava como informação para poder entender e opinar na busca de interpretar a realidade.

A conclusão mais comum foi a de que estamos conhecendo uma relação absolutamente fora da lei e distante dos interesses do povo brasileiro.

O envolvimento de pessoas até pouco tempo consideradas como exemplo de dignidade para qualquer um dos brasileiros está desmontando uma das maiores farsas que o mundo moderno já conheceu, envolvendo os interesses de uma população tão confiante e tão interessada no desenvolvimento do Brasil.

Os fatos demonstram a condição cristalina da verdade que cada um de nós não queria conviver ou simplesmente ver, mesmo que fosse para esclarecer tantos problemas e tantas dificuldades vividas pela parte da população brasileira que mais precisa de orientação, apoio e referência.

Um povo que trabalha mais de um terço do ano apenas para pagar impostos, que não via equilíbrio social, não vislumbrava repartição econômica e que vê os serviços públicos cada vez mais sem condições de atender às necessidades da população.

Confiar em quem ou em que?

“Quem” poderiam ser os representantes do povo, eleitos por eleição direta e os dirigentes dos interesses desse mesmo povo, também escolhidos em eleições diretas; o “que” poderia ser representado pelos empregos gerados no país pelas grandes empresas, tudo isso contando com um sistema de controle social e público efetivo e que, preventivamente, se antecipassem a problemas como corrupção, roubalheira e improbidade.

Todos falharam, infelizmente!

Estamos conhecendo um sistema apodrecido, constituídos por corruptos e corruptores, que sangraram o Brasil sob os olhos dos controladores (que nada controlaram), dos representantes (que não representaram) e dos dirigentes (que dirigiram os interesses da população completamente fora das regras).

Até mesmo a Carta Magna Nacional é colocada em cheque, tantos são os interesses escusos que os malfeitores estão tentando esconder para não serem punidos como merecem, e afastados definitivamente, pela força das regras, da chamada vida pública.

Esta é a atualidade nacional que precisa ser modificada.

Um caminho seria começar tudo pelos entes federados menores, que também estão contaminados e precisando de assepsia, depois os médios (Estados e o Distrito Federal) para, então, mudar tudo o que precisa ser mudado na União.

Não é possível admitir a corrupção nas decisões, qualquer uma delas, nos pequenos entes federados, para depois cuidar das administrações estaduais, do Distrito Federal, e nacional.

Todos os brasileiros devem firmar um pacto de consigo mesmo de combater a corrupção para que os “ladrões sociais” não se tornem em disseminadores da roubalheira que agora se apura e se confirma no Brasil.

O contribuinte merece respeito e o Brasil servidores verdadeiramente públicos! 

Operação Caranguejo

Rodolfo Juarez

O povo brasileiro está vivendo mais um desafio e sabe que dele tem que sair com todas as honras e sem ter exemplos para seguir.

Quase tudo já estava de cabeça para baixo nas diversas administrações públicas no Brasil e com mais o vendaval da semana que terminou, o que restava na posição normal ficou de ponta cabeça, com os brasileiros tendo que enfrentar todos os invisíveis adversários que se disfarçam de políticos e de empresários para explorar um povo que nunca deixou de dar crédito a quem para ele dissesse que merecia esse crédito.

Afinal na disputa do sanduiche de mortadela com os coxinhas, os dois conseguiram mostrar a seus respectivos descaramento e a suas incríveis capacidades de criar embaraços para a população brasileira, que só esperava que os seus escolhidos fossem os homens dignos que se esforçavam tanto para dizer isso.

Todos contribuíram com essa grande e virada para o mal! Afinal todos estão mostrando que nunca perderam a vontade de se dar bem, pouco se importando de como isso aconteceria ou quanto isso custaria para a população que paga os tributos que lhes são cobrados, mesmo que muitos dos dirigentes não tenham outro sentimento se não o se apropriar do erário e transformá-lo em formas de gozo pessoal ou familiar.

Nesse momento é importante rever o significado que, pelo menos até agora, foi empregado para definir empresário nas relações dessa pessoa com os governos, principalmente aqueles que cresceram de forma exponencial em um curto espaço de tempo como a JBS, e as empreiteiras que estavam construindo um país sem alicerce numa economia sem futuro e uma linha de emprego de alto risco.

A relação estabelecida pelos homens que têm mandato popular com os homens que se intitulam empresários é escandalosamente perniciosa para o povo brasileiro que arca com a responsabilidade da estrutura pública.

O sistema de controle que está instalado é absolutamente falho e não se trata de questões pontuais, mas de forma generalizada, deixando para as ações especiais e eventuais a identificação dos escândalos, cada vez maiores e mais comprometedores.

O caso específico que foi narrado, sob a forma de delação, é a mais desavergonhada situação para aqueles que querem negociar no mercado internacional e dizer que estão contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do povo.

Dessa forma é impossível contabilizar qualquer tipo de desenvolvimento, principalmente o econômico e o social. Os população demora à acreditar no que está acontecendo, de tão surreal que é a forma como são mostrados os fatos, muito embora já saibam que é uma praga bem maior do que qualquer outra doença que tome conta do Brasil.

Os sistemas de controle, bem pagos pela população, são ineficientes, não fosse isso ninguém levaria tantas vantagens como levam e que para desencapar é preciso operação policial, a mais sigilosa possível, mas que sempre escapa para um Jardim como a desta semana.

O sistema está apodrecido e precisa ser recuperado. Encontrar os elementos de recuperação deverá ser a tarefa do povo. Por enquanto os mesmos maus acostumados se apresentam para continuar tudo do jeito que lhes interessa.

Por enquanto, de acordo com a lábia do malfeitor, a escolha é para saber quem é o mau ladrão (aquele de delata) e o ladrão ruim (aquele que é delatado) e, entre esses, ainda escolher quem vai para casa sua própria casa ou quem não vai. Ou então embaralhar tudo para que ninguém compreenda nada.

Não subestime os políticos. A maioria deles ainda não se apresentou formando na linha de frente. Poucos são aqueles que querem consertar a situação. Boa parte deles quer mesmo é desenvolver a “operação caranguejo” – todos na lama! Lá eles se dão bem.

Ambição sem limite!

Rodolfo Juarez

Os brasileiros estão vivendo o impacto das revelações feitas sobre a maneira como os detentores do Poder agiam para nele manter-se, pouco importando a ética, as regras, a moral e até mesmo, os costumes.

O que está sendo revelado pelos próprios agentes daquele mundo era impossível de ser imaginado e muito mais difícil de ser compreendido pelo povo, que tinha que acreditar em alguma coisa, mesmo que desconfiando de parte delas.

Com tantos “ídolos” políticos dispostos a “lutar pelo povo”, com boa lábia e nenhuma vergonha na cara, conquistavam os mandatos e consumiam as reservas nacionais, pouco se importando com as promessas feitas e com as condições que seria repercutida, da pior forma, na população.

Está muito claro que havia – e ainda há -, na consciência de muitos dos dirigentes de que poderia ser criado e apresentado para a população dois brasis dentro de um mesmo território: o Brasil real, onde ficaria distribuído o povo e seus problemas e outros Brasil virtual, onde estariam boa parte dos dirigentes e suas ambições.

Para o “construir” o Brasil virtual chamaram os marqueteiros, ambiciosos vagabundos, que fazem de suas alucinações de grandeza a materialização da grandeza desses dirigentes fracos e mal intencionados, sempre dispostos a “se dar bem” e pouco se importando com quem se daria mal.

Enquanto isso, no Brasil real os problemas se agigantam, as dificuldades tornam-se insuperáveis, as várias manobras daqueles do Brasil virtual saqueiam as economias do povo pobre e daqueles empreendedores de boa-fé.

Percebam que o grande imã disso tudo está na ambição dos que se consideram “donos” do Poder e das alucinações dos instigados marqueteiros de campanhas políticas, que criam todo tipo de artifício, sem se importar se são ou não criminosos, mas sempre na direção do enriquecimento ilícito, seu e daqueles para os quais trabalham.

Nesta corrente foram implantados o “caixa 2”, os “financiamentos de campanha com dinheiro do setor privado” e o “esgoto criminoso” por onde se desenvolveu o superfaturamento, os aditivos contratuais desnecessários, os aumentos de serviços onde não precisava e, para fechar a tampa, a criação de programas populares de infraestrutura, caros, mas com furos suficientes para escoar toda o dinheiro necessário para satisfazer a ganância da maioria e o espírito megalômano de alguns outros.

Para tentar esconder a corrupção foram criados, pelo que se tem notado, vários artifícios, alguns em conta corrente, só compreendidos agora, depois de desenhados pelos seus autores e/ou executores, disposto ainda a serem premiados por contar suas histórias criminosas.

Mas a ambição não tem limite!

Foram chamados a fazer parte do “banquete dantesco” os megaempresários, os detentores de grande parte do PIB nacional, oferecendo-lhes mais motivos, além daqueles que já tinham, para tornar a aliança perfeita: financiar, com dinheiro dos tributos pagos pelos brasileiros, negócios que levasse a economia nacional para fora do País, pois o espaço aqui, ao que deixam transparecer, já não podia atender as ambições de todos os gananciosos do Poder.

A população assiste a esse “espetáculo” e toma partido, desconfiando que ainda tem muita coisa para ser revelada, com novos protagonistas e em ambientes administrativos mais próximos de cada um.   

Gozo oficial das beneses

Rodolfo Juarez

Já tem muita gente preocupada com o rumo que tomou o Estado do Amapá, que dispensou boa parte de sua capacidade de trabalho, para adotar um modelo administrativo completamente arcaico e que está baseado no perigoso sistema do “toma lá dá cá”.

A fragilidade dos partidos políticos, muito em decorrência da forma como são administrados, deixa a administração estadual sem personalidade.

Ninguém quer assumir, da parte do Governo, as responsabilidades pelo processo de desenvolvimento para entregar essa tarefa aos dirigentes partidários do partido que venceu a eleição e de todos aqueles que foram seus aliados de primeira, de segunda ou de enésima hora.

Esse modelo, adotado por aqui desde os primeiros mandatos do início da vida do Estado do Amapá, acabou particularizando a disputa entre dois partidos, o PDT e o PSB, com os dois necessitando, desesperadamente, fazer alianças para ter chance de chegar ao topo da administração e lá se encastelar, uma espécie de gozo oficial das benesses que a Administração Estadual pode oferecer.

Os cargos mais importantes passaram a ser prometidos em troca de segundos nos programas gratuitos de rádio e televisão, para atender às exigências dos marqueteiros que preferem o Caixa 2 para receber pelo seus serviços.

Com esse comportamento a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA passou a ser uma das principais moedas de troca política, pois, de lá, saíram deputados federais, deputados estaduais, vereadores que ainda estão, não mais a partir da CEA, militando na vida partidário-eleitoral-administrativa.

Enquanto isso não se cumpre qualquer planejamento, não se avalia os resultados de médio e longo prazo, não se tem a exata medida da capacidade deste ou daquele governo a não ser pelo resultado das urnas da próxima das eleição.

Já se percebe que essa estratégia não dá certo, a não ser para poucos daqueles que estão “encostados” na administração estadual e que durante quatro ou oito anos, têm garantido o “leite das crianças”.

Mas é só isso!

É preciso adotar outro entendimento para a administração pública desse Estado, onde se tenha a possibilidade de medir a eficiência, um dos princípios da Administração Pública e que é medidor técnico de que o gestor está acertando ou errando.

Afinal são mais de 5 bilhões de reais o orçamento anual do Estado, uma quantidade de dinheiro que deveria atender às necessidade desta população de pouco mais de 700 mil habitantes, mas não é assim.

O pagador de tributos não está satisfeito por não conseguir ver transformado este seu esforço em serviços e condições que pudessem melhorar a qualidade de vida.

Vivemos histórias repetidas de dinheiro do erário mal aplicado e situações repetidas que induzem à falta de esperança por viver em ambientes urbanos que poderiam ser melhores, dispondo de coleta de esgoto, fornecimento de água e de todos os outros serviços públicos, como a saúde a educação e a segurança, em processo de crescimento objetivando a melhoria do atendimento.

Não agir foi o modelo instalado, e aceitar, passivamente, tudo o que está acontecendo, muito embora, os atuais governistas falem, abertamente, que são candidatos a continuar no comando do Estado.

O eleitor, por óbvio, é o quem vai decidir!

Escravos da rotina improdutiva

Rodolfo Juarez

As dificuldades, ao que tudo faz parecer, começam se aproximar do Setentrião e por diversas razões. Entre as principais dificuldades estão: a situação dos ambientes urbanos, das rodovias que interligam estes ambientes e as áreas rurais por quais passam essas rodovias.

A capital do Estado e as outras sedes dos municípios, todas elas estão com problemas graves e caros, na sua respectiva infraestrutura. A questão da coleta de esgoto sanitário, além de ser uma questão de saúde pública é tida como uma dificuldade imensa para todos os administradores atuais.

O abastecimento de água tratada, também na vertente da saúde pública, é outro serviço que precisa de investimentos altos e que devem seguir um cronograma que ultrapassa o tamanho dos mandatos e isso se apresenta como uma barreira intransponível para os dirigentes que estão sem iniciativas e agarrados à âncora da crise para justificar o injustificável.

As comunidades rurais que precisam também de infraestrutura para acompanhar o momento onde há oferta de meios mais eficientes de produção estão por lá mesmo, em suas propriedades, defendendo-as para não serem invadidas e esperando a presença dos técnicos que estão na folha de pagamento do Governo do Estado e das respectivas prefeituras, mas que lá não chegam.

O canal irrigante e motivador para a geração de riquezas e empregos, que seriam as rodovias, estão com dificuldades para serem concluídas ou mesmo iniciadas, como se verifica em muitos casos analisados.

É preciso que os administradores saiam dos gabinetes, arregacem as mangas e demonstrem que estão trabalhando para melhorar a situação e não ser escravo de uma rotina improdutiva que exige cadeiras confortáveis e salas com ar condicionado e um batalhão de auxiliares para servir água e café, anotar recados e preparar ambientes para as costumeiras reuniões, inclusive com aqueles que deveriam estar no campo orientando a produção.

Sem mudar o jeito de encarar os problemas do Estado a população herdará mais 4 anos perdidos, onde as discussões e as insatisfações serão as mesmas, a não ser daqueles que conseguem “varar” e conquistar a simpatia do “rei” e ganhar um dinheirinho no final do mês e ouvir as reclamações das dificuldades para pagá-los.

Essa falta de ação do Executivo desmotiva os outros órgãos do Estado que têm excessos em seus orçamentos e que procuram meios de gastar o financeiro, seja lá com que for, pois sabe que em um dia do mês a receita será recomposta como “planejado”.

As prioridades não podem ser apenas as áreas de custeio puro, mas também aqueles que pode gerar riquezas ou melhorar a qualidade de vida da população.

Assim como está, sem perspectiva e tratando apenas do calendário de obrigações administrativas, gerir os interesses dos contribuintes fica sempre para plano inferior, nunca alcançado pelos administradores.

É urgente a mudança de comportamento. Assim, mudaria o sentido das necessidades, inclusive administrativa. É só experimentar...