sábado, 3 de dezembro de 2016

Poucos sabem e ninguém tem certeza

Rodolfo Juarez
Estamos no último mês do ano de 2016 e, dezembro sempre foi o momento para que as avaliações socioeconômicas, administrativas e políticas fossem preliminarmente feitas e submetidas a testes, antes da consolidação dos dados do ano, uma vez que isso, só por costume, é anunciado apenas durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Está evidente que os dados consolidados são anunciados no decorrer do primeiro trimestre apenas por descompromisso das autoridades com a realidade, o momento e, provavelmente, o pouco caso em se valer dos instrumentos tecnológicos de agora para tornar instantâneo e participativo todo o processo de avaliação.
Mesmo preliminarmente as autoridades não reservam tempo para informar a forma como vão fechar os seus balanços reais e, principalmente, avaliar o que prometeu no inicio do ano, demonstrando o que fez e o que não fez e por que.
Seria um bom desafio, afinal de contas estamos no inicio de dezembro, onde as principais ocupações poderiam estar voltadas para o anúncio dos resultados em substituição dos planos “do que fazer” nos recessos, nas licenças não autorizadas e nas férias que são as preferidas do período.
O que poderia ser escrito sobre o desempenho socioeconômico do estado, através de suas unidades administrativas estaduais e municipais?
Disposição não é o que falta. Ao contrário todos se mostram dispostos demais, tanto que os protestos se multiplicam, as justificativas se amontoam e as promessas são adiadas sistematicamente adiadas para um tempo futuro e sem qualquer certeza.
O que se sabe é que não estamos bem: governo com dificuldades para pagar o salário dos servidores, torrando receita extra com despesas de custeio e, ainda emprestando dinheiro com a mesma justificativa já apresentada – e atendida -, em momentos anteriores.
E os resultados administrativos do ano?
Os resultados oferecidos para a população são insuficientes quando se avalia os correspondentes gastos feitos para alcançá-los. Nenhum setor demonstra estar satisfeito. Pode cotejar...
A saúde publica, em constante estado de emergência, não se recupera do caos; a educação, com o maior gasto da receita pública, esbarra na segurança dos prédios onde funcionam as escolas, com os assaltantes desafiando toda a estrutura administrativa do Governo. Assim se estende pelos demais setores que, sem resultados, os efeitos anunciados e esperados não chegam à população. Afinal um Governo que, há dois anos ganhou a eleição prometendo que ia cuidar das pessoas e das cidades, não concretizou nada disso.
E os resultados políticos?
Nem mesmo os aliados têm explicação para o baixo desempenho total daqueles que há dois anos exercem os 11 mandatos federais, os 26 mandatos estaduais, e há quatro anos exercem 198 mandatos municipais, com as raras exceções para confirma a regra.
Um contingente de 235 mandatos que atuam desconectados, demonstrando que precisam modificar o comportamento, olhando para aqueles que os elegeram, descendo o palanque para passar a trabalhar no sentido de atender às necessidades da população e não de amigos, ou grupos políticos ou de fornecedores de serviços e material, travestidos de empresários.
Nem mesmo o orçamento anual, principal instrumento da gestão dos recursos públicos, foi dado a conhecer. O plano plurianual, que consumiu tanta mídia, dá a impressão de que para nada está servindo e, mais uma vez, sem consulta pública, o Governo do Amapá tem a vontade de compromete o Estado do Amapá com um empréstimo de mais 300 milhões de reais.

E como vai ser 2017 para o Amapá e a população do Estado? Poucos sabem e ninguém tem certeza.  

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Mais trezentos milhões para o poço sem fundo

Rodolfo Juarez
Ninguém desconhece o potencial econômico do Estado do Amapá, com localização geográfica privilegiada, com a capital, Macapá, do lado esquerdo do Rio amazonas, localizada de frente para o nascente, recebendo o vento amazônico pela frente da cidade, e que tem as avenidas na direção leste/oeste e as ruas no sentido sul/norte, favorecendo a qualidade de vida da população e oferecendo para a cidade pontos privilegiados para desenvolver o turismo, a observação e a cultura.
Mesmo com todos esses predicados os governantes, administradores dos recursos financeiros e dos recursos naturais, oferta da natureza, têm se atrapalhado demais nas últimas duas décadas para gerenciar esse patrimônio, e apresentando como resultado um Estado atrofiado pelas consequências das administrações desastrosas e por não ter tido competência para definir a matriz sob a qual deve se firmar o Estado desse povo tão esperançoso.
Os maus exemplos se perpetuam.
A inércia daqueles que têm a responsabilidade de bem gerenciar as questões provoca a desilusão do povo, e os erros, mesmo aqueles cometidos e reconhecidos, se repetem como se houvesse um espécie de preservação dos já cometidos para repeti-los quantas vezes o povo deixar.
Estamos em uma fase crítica da gestão e sem perspectiva de melhora, com a população tendo a sua paciência desafiada a cada momento por diversos setores que teriam a responsabilidade de bem cuidar dos interesses dessa população.
O que aconteceu na semana passada, quando a Assembleia Legislativa autorizou o pedido do Executivo, para emprestar 300 milhões de reais de um agente financeiro instalado em Macapá é a repetição do que já havia ocorrido em 2012 quando a mesma Assembleia, com outros deputados, quando autorizaram o Executivo a emprestar 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais do mesmo agente financeiro de agora, para injetar na Companhia de Eletricidade do Amapá, e mais ou bilhão do BNDES para financiar um programa de desenvolvimento, para ser executado em dois anos, e que se arrasta com muitos problemas, em tempo superior ao prometido.
Desta vez o plano indica que o consumo da menor parte dos recursos (trezentos milhões) é para a interminável Rodovia Norte Sul, e mais a ponte sobre a Lagoa dos Índios e uma rodovia que ligaria a zona norte com a zona central de Macapá, através do entorno do muro do Infraero .
A maior parte desse empréstimo (duzentos e vinte e oito milhões) teria como destinação o atendimento às contrapartidas prometidas nos financiamentos de repasse e termo de compromisso do Estado e municípios do Estado.
Essa contrapartida já está prevista no contrato firmado com o BNDES em 2013 e que já está com o prazo expirado para cumprimento das etapas do cronograma previsto e que seriam financiados com recursos do Orçamento Anual do Governo, com previsão de retirada dos recursos próprios arrecadados e das transferências constitucionais que são carimbadas como Fundo de Participação dos Estados.
Dezoito dos vinte deputados estaduais pressente à sessão que aprovou o pedido do governador acreditaram que o aval é da União. Um, o deputado Jaime Peres (PRB), disse que não entendeu a garantia da União no empréstimo que o governo foi autorizado a fazer, mas, mesmo assim, votou pela autorização do pedido, e o outro, o deputado Paulo Lemos (Psol), votou contra a aprovação da autorização para o empréstimo, mas foi voto vencido.
O Estado do Amapá já tem muitas dificuldades para pagar os empréstimos já feitos e vinculados às receitas estimadas, além do que tem um histórico de não realizar o que promete fazer com o dinheiro dos empréstimos, tendo dificuldades para prestar contas e de entrar com a contrapartida que se comprometeu a repassar.
Se o empréstimo for consumado, resta à população, através de representação, acompanhar a execução do prometido, observando os pontos dos projetos que não estão claros ou indefinidos e, se ao final, há possibilidade de, mais uma vez, recair no conjunto dos contratos mal feitos, como aquele firmado no caso da Companhia de Eletricidade do Amapá.

sábado, 26 de novembro de 2016

Sacos diferentes não mudama análise

SACOS DIFERENTES NÃO MUDAM A ANÁLISE
Rodolfo Juarez
Há três dias escrevi o artigo “O pouco caso dos deputados do Amapá” que trata do que ouvi no noticiário nacional a respeito de atitudes tomadas por dois deputados federais, representantes do povo amapaense na Câmara Federal, e o que vi escrito em um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sobre a isenção dos templos religiosos do pagamento do ICMS, inclusive com relação ao consumo de energia, água e de telecomunicações.
Pelo lado dos deputados federais houve quem se levantasse e exigisse que o artigo devesse citar o nome dos protagonistas dos alugueis; já pelo lado dos templos religiosos, houve quem levantasse a hipótese de que a previsão das isenções está na Constituição Federal de 1988.
No segundo caso existe sim a previsão constitucional levantada e que está no parágrafo quarto, letra “b”, do inciso VI, do artigo 150 da Constituição Federal vigente, além de um questionamento, sem sucesso do Governo do Estado do Paraná, respondido ministro Marco Aurélio, do STF, em voto aprovado pelo Plenário do Supremo, que manteve a isenção do ICMS a templos religiosos.
Mas isso não descaracteriza a falta de sintonia dos deputados estaduais com o momento econômico por qual passa o Estado e, principalmente, quando alega que precisa haver um esforço para o aumento da arrecadação do qual parece não participarem os parlamentares estaduais.
Já com relação ao episódio dos dois deputados federais, a citação dos nomes é absolutamente irrelevante no meu entendimento, por se tratar de matéria amplamente noticiada na imprensa local e nacional e que trata de situação recorrente.
É evidente que nem todos são “farinha do mesmo saco”, mas mesmo estando em sacos diferentes não ficam isentos ou imunes à cobrança de resultados que, afinal de contas, é o desejo de cada um dos eleitores que votaram para dar-lhes o mandato. Além do que desenvolver o que é a sua atribuição com zelo, respeito às instituições e à população, deve ser o marco inicial de qualquer comportamento.
Não tem nenhuma eficácia a análise comportamental se não for pelo geral, por todos os que compõem a representação neste ou naquele parlamento. Entendo até que, por estarem próximos fisicamente, um do outro “colega parlamentar” e, também, das informações, cada um deveria ser o primeiro, ou primeira, a comunicar o que parece exagero e pedir, em nome do povo que representa, as explicações necessárias.
É provável que uma análise individual tenha mais chance de ser injusta do que uma analise do grupo de deputados federais.
Ninguém deve ter dúvida que, por condições óbvias, cada um dos oito que formam o grupo de deputados federais, representantes do povo amapaense na Câmara Federal, se esmera em divulgar apenas a parte que interessa, inclusive se omitindo de dar maiores explicações sobre questões que responde em nome do povo, mas que é feita em nome de uma corrente ideológica ou oportunista, pouco influindo na ação como parlamentar, mas sendo decisivo para questões sociais e econômicas para o povo deste país e deste estado.
Essa cortina de desinteresse é o resultado da falta de uma liderança verdadeira. Aliás, o Amapá nunca teve um líder de verdade, muito embora alguns tenham apresentado, episodicamente, lampejos de liderança. Não aquela importada do Maranhão e que não se decidiu pelo Amapá, muito embora, durante 24 anos tenho deformado todo o interesse do Amapá sob os olhares e atitudes dos representantes escolhidos pelo eleitor amapaense.

Percebi, em cada um dos comentários ao artigo citado no começo, que há, entre outras avaliações e desejos, um forte apelo para que o eleitor reveja os seus desenhos nos quais se baseia para escolher os seus representantes nos parlamentos e administrados dos entes federados.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O pouco caso dos deputados do Amapá

Rodolfo Juarez
Há mesmo quem entenda que não precisa ter escrúpulo na participação da gastança do dinheiro público, oriundo dos tributos pagos por todos os brasileiros.
O comportamento dos deputados federais pelo Amapá tem desafiado a inteligência do eleitor amapaense, a paciência da sociedade e a confiança daqueles que lutam para que o Estado se recupere da situação financeira difícil em que se encontra.
Os funcionários públicos por aqui podem ser divididos em, pelo menos, duas categorias: os que recebem muito e os que recebem quase nada.
Não tem meio termo!
Entre os que recebem muito mensalmente, estão os deputados, federais e estaduais; e os que recebem muito pouco estão na imensa maioria da população, que vê, ou melhor, não vê o seu vencimento no final do mês.
Estes últimos não tem moradia e nem auxilio moradia; plano privado de saúde e nem atendimento público de saúde; escola pública em condições e, muitas vezes até as sem condições.
As promessas feitas pelos dirigentes não se concretizam. Os planos estratégicos não são desenvolvidos, os planos executivos não são cumpridos e o resultado são obras inacabadas, dívidas astronômicas, descontentamento dos fornecedores de serviço e material.
Um desrespeito aos contratos firmados!
A notícia do ressarcimento do que dois deputados federais recebem de aluguel para locais onde deveriam funcionar escritórios políticos revela o pouco caso ou nenhum nexo com a realidade.
Valores três ou mais vezes maiores do que o preço do mercado de aluguéis de imóveis, em qualquer das praças, chocam a opinião pública e os eleitores que em 2014 acreditaram nas promessas e elegeram os seus representantes para trabalhar em Brasília, na Câmara Federal, respeitando pelos menos os eleitores.
Nada disso.
Ao contrário assumem perfeitamente que estão dispostos ao desafio, ao enfrentamento da opinião pública, mesmo estando certo de que não têm razão, ou pelo menos de que infringiram a confiança daqueles que, em 2014, saíram de casa dispostos a colocar trabalhadores políticos aptos a defender os interesses desses eleitores em fóruns privilegiados.
O sentimento foi de repugnância para aqueles que sabem que o Amapá, principalmente nesse momento, precisa de cidadãos que tenham um mínimo de entendimento da realidade e não faça do mandato que generosamente o povo lhe deu, as janelas para saída de suas ambições e irresponsabilidades além do pouco caso com aqueles que o elegeram para ser seu representante em Brasília.
Nesse momento todos nós devemos compreender a indignação da população, especialmente daqueles que se sentem responsáveis pela entrega do mandato para pessoas que não estão sabendo honrá-los.
Ora isso e fichinha se comparado com o absurdo da isenção de impostos estaduais para templos religiosos nesse momento. Exato agora que o Estado do Amapá dá sinais de sua situação de pré-falência financeira, exatamente pela falta de dinheiro dos tributos estaduais que está com arrecadação em queda.
Esses privilégios não cabem. São injustos com a população que continuará a pagar, por exemplo, o ICMS sobre o consumo de água, energia, telefone e todos os demais produtos e serviços sujeitos ao ICMS.
Por oportuno lembre-se que é esse mesmo povo que mantém esses templos com as suas ofertas, dízimos e doações.

Que tal se as igrejas isentassem os fiéis das ofertas, dízimos e doações? 

domingo, 20 de novembro de 2016

O umbigo e o Poder

O UMBIGO E O PODER
Rodolfo Juarez
É interessante como a manifestação da população através das urnas, votando e escolhendo os seus representantes e dirigentes, estabelece um rumo para a sociedade.
Depois de uma disputa que deu oportunidade para que os candidatos se apresentassem e apresentassem o seu respectivo programa ou proposta de atuação, para que a imensa maioria da população participasse das discussões e escolhesse aquele que entendia que melhor o representasse ou assumisse a responsabilidade pela gestão dos tributos que rendem as receitas dos entes federados.
Depois da eleição, o interesse demonstrado no período da campanha eleitoral, se não desaparece, murcha completamente, deixando os eleitos livres para fazer o que querem, pouco se interessando pelas decisões que tomam na seleção das pessoas que vão administrar, no caso, os municípios ou propor as regras nas câmaras municipais.
Esse momento também deveria ser considerado importante pelo eleitor. Afinal de contas foi ele que elegeu o dirigente e escolheu o representante na câmara municipal. Deixa-los soltos, livres para fazer o que quiserem fazer, é desprezar todo o cuidado que tiveram quando foi às urnas votar.
Da parte dos eleitos, a impressão que deixam é de que o eleitor foi lá, cumpriu uma obrigação e que agora não deve satisfação a nenhum deles, a não ser para aqueles que estão ao alcance da vista ou são indicados por aliados.
Formar equipes competentes é decisivo para este momento em que a nação brasileira vê escancarada à sua frente, um rol de acontecimentos que demonstram a sujeira e a deslealdade de dirigentes e representantes políticos com a Nação.
Não basta para os prefeitos garantirem maioria na respectiva câmara municipal, tocando favores, maximizando os duodécimos, ou ajustando os salários de prefeitos e vice-prefeitos em concessões que não são republicanas e que não estão no rol das atribuições que os eleitores lhes deram.
Não podem os prefeitos, os vice-prefeitos e vereadores que assumem no primeiro dia de janeiro imitar o comportamento daqueles que os antecederam nas respectivas prefeituras e nas respectivas câmaras municipais. É importante lembrar que os tempos são outros e que o sentido de governabilidade ganha outros contornos, alem daqueles que se vinculavam ao poder e ao controle político.
Os vereadores precisam lembrar que são os representantes do povo e, por isso, não podem se considerar independentes para negociar o mandato em troca de ocupações para apaninguados sem preparo e que sabem apenas levantar bandeiras durante a campanha.
Ir ao palácio do governo do Estado para discutir quem deve ser o presidente de uma câmara municipal está na contramão do agente político comprometido com a população e olhando apenas o umbigo e o poder.

Os políticos precisam mudar de hábitos antes que os eleitores entendam que eles não servem para representá-los ou dirigi-los.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Os dirigentes de partidos políticos no Amapá rabiscam o desenho das eleições de 2018

Rodolfo Juarez
Os vencedores das eleições municipais de 2016 ainda nem foram diplomados já há quem esteja trabalhando para as eleições de 2018 quando serão eleitos o presidente da República, o governador do Estado, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e 2 senadores, além do presidente da República.
O eleitor marcou com um “x” as siglas partidárias que estão em decadência e deu sinais para outras siglas que estão em ascensão. O mais visado de todos foi o PT. O Partido dos Trabalhadores enfrentava na época da eleição, muitos revezes, alguns muito significativos que deixaram o partido com imensas dificuldades para desenvolver qualquer discurso na campanha de sua candidata ao cargo de prefeita em Macapá, que a empurraram para a última colocação entre 7 (sete) candidatos, alguns sem nenhum chance real, mas que acabaram por superar o resultado do PT.
Além do PT, o Partido Socialista Brasileiro – PSB foi outro partido que saiu muito chamuscado da eleição, tendo que explicar, muitas vezes, o que aconteceu para ter uma votação pífia e deixar o seu candidato, um ex-deputado estadual, em penúltimo lugar, atrás do candidato do PSTU, posição impensável até mesmo pelos adversários históricos do PSB que já governou por duas vezes o município da Capital e, por duas vezes, venceu a eleição para o Governo do Estado.
A impressão que ficou na cabeça do eleitor é que estes dois partidos (PT e PSB) foram os grandes derrotados na eleição juntamente com o candidato do PMDB, apoiado pessoalmente pelo governador do Estado e seu partido, o PDT, no segundo turno das eleições municipais de 2016.
É legítima a busca que os dirigentes podem fazer pela recuperação eleitoral dos dois partidos, ainda mais quando se anunciam cláusulas de barreiras importantes com objetivos claros de fazer com que os partidos de aluguel tenham dificuldades para sobreviver, considerando que já tiveram bastante tempo para amadurecer bases necessárias para identificar uma ideologia capaz de justificar um programa.
Os rabiscos que os dirigentes partidários estão fazendo com relação à eleição de 2018 estão assustando e já, por exemplo, chegaram à direção do PSB que está trabalhando condições para que seja ajustado o que chama uma “frente de esquerda” para disputar as eleições regionais de 2018.
Propõem os dirigentes do PSB uma frente onde se juntem ao PSB partidos como Rede, PSOL, PC do B, entre outros para enfrentar a direita.
Claro que nessa conjugação de ideais está a estratégia para manter o mandato de senador, muito embora se compreenda que nesse grupo inicial de partidos idealizado pelos dirigentes do PSB tem dois mandatos de senador, o do próprio PSB e o da Rede.
O atual governador do Estado já teria declinado em reunião política durante a campanha para a prefeitura de Macapá este ano, que pretende se candidatar à reeleição, ao contrário do que pensam alguns “gurus” do próprio PDT que queriam ver o atual governador como candidato ao Senado.
Do outro lado, onde estão o DEM, o PSDB e outros partidos, deve surgir uma candidatura ao cargo de Governador do Estado, proposta que agrada aos dirigentes que contam com o apoio do prefeito reeleito este ano, confiando na manutenção do grupo.
Enquanto isso um deputado estadual já ensaia uma candidatura ao senado e alguns empresários já analisam a possibilidade de disputar cargos políticos e seguir o que aconteceu recentemente em São Paulo e nos Estados Unidos.

São conjecturas que se aprimorarão com o tempo, mas que estão sendo observado pelos eleitores que já deram sinal de cansaço para aceitar as repetidas formulas que deixaram dois grupos políticos durante 24 anos no comando do Estado.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

O projeto de lei que o Governo do Estado não quer discutir... Mas precisa.

Rodolfo Juarez
Mais uma vez a discussão do Orçamento Anual do Estado do Amapá é feita para um público restrito e por um grupo de “donos da verdade” que veem errando nas suas análises e aprovando uma lei que precisa de ajuste desde os primeiros momentos de sua execução.
Desde a proposta do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, quando se estima a receita e elabora a distribuição das despesas por órgão ou programa, que se tem a impressão que essa peça, tão importante para a governança, é mantida longe da imprensa e, por conseguinte, da população.
É através da Lei de Diretrizes Orçamentária, aprovada até junho, que o Executivo Estadual estima a receita, ou seja, apresenta o valor total estimado como receita do Estado para o ano seguinte, no caso 2017, e faz a distribuição desses recursos, oriundos dos tributos pagos pelo contribuinte, para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas, para a Assembleia Legislativa, para o Ministério Público, definidas essas cotas, cada um desses órgãos teve até o final de setembro para encaminhar para o Executivo Estadual (Governo do Estado) o seu próprio orçamento, que sistematiza e encaminha ainda em setembro, para os deputados na Assembleia Legislativa.
Observa-se que todos esses prazos já foram vencidos em 2016 e foram poucos os que tomaram conhecimento dessa importante distribuição dos recursos da população.
O Projeto de Lei do Orçamento Anual está na última fase de elaboração, ou melhor, discussão, pois os deputados têm que decidir e votar o projeto que se transformará em Lei do Orçamento Anual até o começo do da segunda quinzena do mês de dezembro.
O ano todo, aliás, desde 2015, que o governador do Estado e os seus auxiliares da área econômica, têm o discurso afinado: todos dizem que “o Amapá está em crise”, mesmo assim, passados dois anos, não tornam a discussão do orçamento, um dos indicadores da “tal crise”, muito embora seja um assunto de interesse público.
E tinha que ser de interesse público, pois afeta, diretamente, todos os setores da área econômica do estado, inclusive o comércio, que não consegue receber o que vende para o Estado e a repercussão é sentida na Administração, que sente falta de material e serviço, além de causar inadimplência de toda ordem no comercio.
Na intimidade o Governo do Estado não consegue pagar os salários em dia, tendo que fatiá-lo para ajustar aos repasses do Governo Federal, além de não conseguir transferir, conforme ordem constitucional, os repasses para os Poderes do Estado como: o Poder Legislativo (incluído o Tribunal de Contas do Estado), o Poder Judiciário e do Ministério Público.
O Poder Executivo é o que fica com a maior parte da Receita Estimada, mas está superdimensionado, e por isso, os controladores lançam mão de uma ação que precisaria ser utilizada em casos excepcionais – o contingenciamento.
A principal consequência do contingenciamento é a inapetência de órgãos importantes que ficam como “mãos atadas” pela falta de recursos para realizar suas atividades.

Nesse momento o Projeto de Lei do Orçamento Anual se encontra na Assembleia Legislativa para ser discutido, mas os deputados passam a impressão que não querem fazer isso e, mais uma vez, essa importante lei vai ser aprovada sem discussão e conhecimento do povo e, mais uma vez, vai ser uma ficção, propositadamente construída para não servir ao Estado e, por conseguinte, à população, que presenciará os absurdos dos altos salários e a incapacidade de resolver problemas simples, mas muito importante para essa mesma população.