As Organizações Sociais, FUNDESA E SAÚDE LINK, na gestão de parte do sistema de saúde do Amapá

Rodolfo Juarez

O sistema de saúde, da forma como se apresenta para a população do Estado do Amapá, não é mesmo para amadores. Por mais esforço daqueles que, no sistema e pelo sistema trabalham, e por mais que a população se revista de toda a paciência do mundo  não atinge a proposta menos ambiciosa daqueles que pensam como a saúde deve estar disponível para a população.

A ideia de gestão da saúde por Organizações Sociais, as chamadas OSs, surgiu no Brasil, em São Paulo, no contexto da Reforma do Estado, no início dos anos 1990.

Essa proposta propunha introduzir no serviço de saúde do estado, um modelo de parceria público-privada na gestão do serviço, com a entrega para que as entidades sem fins lucrativos, prestassem o serviço oferecendo a qualidade e a pontualidade para os serviços até então prestados diretamente pela administração pública. Não conseguia. 

A legislação que regulamentou as OSs na saúde, como a Lei Federal nº 9.637/98, publicada em 18 de maio de 1998, abriu caminho para a expansão desse modelo, sendo pioneira na implantação dessas organizações, tendo em sua ementa disposições sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, bem como a criação do Programa Nacional de Publicização.

O artigo 20 da lei 9.637/98 cuida da criação, mediante decreto do Executivo, do Programa Nacional de Publicização – PNP, com o objetivo de estabelecer diretrizes e critérios para a qualificação de organizações sociais, a fim de assegurar a absorção de atividades desenvolvidas por entidade ou órgãos públicos, com ênfase no atendimento do cidadão-cliente; nos resultados qualitativos e quantitativos nos prazos pactuados; e controle social das ações de forma transparente.  

As OSs passaram a receber recursos financeiros e a gerenciar bens, equipamentos e pessoal do poder público, sob a justificativa e o compromisso de entregar maior eficiência na gestão e na oferta de serviços de saúde. 

O surgimento das OSs na saúde também foi acompanhado de debates e críticas, especialmente em relação à transparência, controle e qualidade dos serviços prestados por essas entidades. O debate sobre a gestão da saúde por OSs envolve a discussão sobre a privatização da saúde, a ampliação do acesso e a busca por um modelo de gestão mais eficiente e eficaz.

Os primeiros dias da gestão de Clécio Luis como governador do Estado do Amapá, isso em janeiro de 2023, foram, prioritariamente, voltados para, como dizia o governador, “resolver o problema da saúde”.

A luta e a divulgação das ações foram de choque. O governador queria ver os corredores do Hcal e do HE desocupados, livres para serem apenas corredores dos hospitais.

Durante a empreitada o governador percebeu que o problema era ainda maior do que imaginava. Não conseguiu, apenas com a suas forças, suas vontades e a capacidade do Governo, resolver os problemas dos quais se valiam os seus críticos e deixavam a população com dúvidas..

O desafio estava posto e o Governo, e não só o governador, precisavam vence-lo. Fez sucessivas mudanças no comando da Secretaria de Estado da Saúde e, nada.

Resolveu, então, partir para a divisão das tarefas do Governo com as Organizações Sociais, sempre guiado pela vontade de vencer o desafio que lhe se havia imposto.

As organizações sociais não tem fins lucrativos e já vinham dando certo em alguns lugares e noutros nem tanto. Mas assim mesmo saiu para a experiência. Aliás essa experiência já havia sido feita em governos anteriores (não havia dado certo!)

O fato é que hoje, duas organizações sociais estão no comando da gestão de parte do sistema de saúde do estado: a FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE – FUNDESA (CNPJ 50.956.623/0001-00), uma fundação pública de direito privado estadual ou do Distrito Federal, que tem como atividade econômica principal, APOIO E GESTÃO À SAÚDE; a outra OS é a SAÚDE LINK LTDA (CNPJ 25.136.396/0002-00), uma sociedade empresária Ltda.

O prédio onde funciona uma ampliação do Hcal está sendo identificado como Anexo do Hcal. Os serviços de saúde executados no Anexo do Hcal e a gestão do pessoal está sob o comando da FUNDESA e parte dos serviços prestado no Hcal está entregue à gestão da SAÚDE LINK.

Uma das duas organizações sociais está com pagamento atrasado e os servidores CLT estão reclamando. 

Antes tarde...

Rodolfo Juarez

No sábado, dia 5 de julho de 2025, um legado da Copa do Mundo FIFA de 2014, realizada no Brasil, foi entregue pela Federação Amapaense de Futebol – FAF, à comunidade. Estou falando do Centro de Desenvolvimento de Futebol do Amapá, localizado no bairro Marabaixo, na zona oeste de Macapá, resultado de uma oportuna parceria entre a FIFA, a CBF e a FAF.

O objetivo do Centro de Desenvolvimento do Futebol é fortalecer as categorias de base dos clubes locais, revelar talentos e impulsionar o futebol.

O Centro possui campos oficiais de futebol com grama padrão Fifa, vestiários completos e acessíveis, e área administrativa para coordenação de projetos, com objetivo de impulsionar a formação de atletas e capacitar técnicos e profissionais do futebol.

A Federação Amapaense de Futebol projeta atender, prioritariamente, crianças e jovens, oferecendo a estrutura para escolinhas, em atividades, e que possam contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento do esporte na Estado.

A infraestrutura do Centro de Desenvolvimento do Futebol é moderna e está pronta para oferecer treinamentos e desenvolvimento técnico objetivando ser o polo estratégico para o crescimento do futebol no Amapá.

A diferença entre as arenas construídas em diversas praças da cidade de Macapá e o centro de treinamento para futebol reside em suas funções e em sua estrutura. 

Enquanto uma arena é um local projetado para receber eventos esportivos e outros tipos de espetáculos, com arquibancadas e infraestrutura para acomodar o público, um centro de treinamento é focado no desenvolvimento e preparação de jogadores, com campos de treino contendo medidas oficiais, academia, e outras instalações voltadas para a prática esportiva e o aperfeiçoamento de novos atletas.

O futebol, que no Estado do Amapá já foi referência regional, exportando  jogadores que fizeram grande sucesso e se tornaram ídolos de clubes de outros estados como o Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros; e clubes como Nacional, Rio Negro, Remo, Paysandu, Tuna, Internacional de Porta Alegre, Fluminense, Atletico Mineiro, entre outros, além de jogadores que saíram para jogar fora do Brasil tendo como base o desempenho em clubes originários do Amapá.

Clubes do Amapá já tiveram bom desempenho em competições regionais, como o Copão da Amazônia, superando adversários históricos e tradicionais, conquistando títulos e conformando um celeiro de craques, mas, tudo isso está no passado, principalmente depois que o futebol local precisou ser profissionalizado e, tudo isso, provavelmente, por falta de uma estrutura local que pudesse motivar as crianças e os adolescentes à prática do futebol.

Atualmente os resultados alcançados pelas equipes amapaenses nos confrontos regionais e nacionais não são dos  melhores e nem razoáveis. As participações de times do Estado do Amapá, com raríssimas exceções, em competições nacionais como a Copinha, realizada em todos os começos de ano em São Paulo, são muito ruins, apesar do grande esforço de dirigentes que se arriscam nessa empreitada.

A devolução dos centros de futebol à comunidade pode possibilitar, principalmente às crianças e aos adolescentes, oportunidades para terem seus talentos futebolísticos descobertos e aprimorados.

O novo tempo pode ser bom para todos!

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.

Rodolfo Juarez

Neste ano de 2025 completei 79 anos de idade.

Em 1973, quando ainda não tinha 2 anos do recebimento da outorga como engenheiro civil pela Universidade Federal do Pará, o que havia acontecido em 17 de dezembro de 1971, trabalhava como responsável técnico da Construtora Brasileira de Engenharia e Comércio Ltda e, além das obras das quais era o responsável técnico, participava, junto com as pessoas que trabalhavam comigo na construtora, pedreiros, ajudantes, mestre de obras, encanadores, eletricista, desenhistas, vigilantes, entre outros, e fornecedores de material e serviço, do time de futebol da empresa.

Em agosto daquele, 1973, o time da Construtora Brasileira recebia, no campo dos bombeiros que ficava no local onde está o prédio do comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, em Macapá, o time do “seu” Curinga, dono de uma serraria que ficava em frente a Macapá, em uma das ilhas da foz do rio Amazonas.

Durante o jogo, em uma disputa de bola, “seu” coringa, com seus mais de 120 quilos e eu, tivemos uma disputa (imaginem!) e ele acabou caindo por cima de mim o que resultou em uma distensão que me deixou sem poder participar dos jogos da Construtora até o final do ano.

Pois bem, na semana passada, na quarta-feira, 25 de junho, quando voltava para o escritório (hoje atuo também como advogado), chovia um pouco e, às pressas, tentei passar, da rua para a calçada. Escorreguei... Senti que havia sofrido um estiramento muscular de gravidade significativa.

O estiramento muscular também conhecido como distensão muscular, é uma lesão que ocorre quando as fibras musculares são esticadas além do seu limite, causando dor, inchaço e dificuldade de movimento na região afetada. Essa lesão pode ocorrer em diversas situações, como durante a prática de esportes, exercícios físicos ou até mesmo em atividades cotidianas. As de quais fui acometido foi daquelas decorrentes de atividades cotidianas.

O músculo da  minha coxa esquerda foi submetido a uma carga maior do que aquela ele suporta, seja pelo esforço ou mesmo pela idade. As fibras romperam e, agora, estou no “estaleiro” novamente, com cores que já nem tinha lembranças, não sei por se por ter esquecido ou por não querer lembrar.

E evidente que, com 79 anos de idade, o meu condicionamento físico é inadequado para suportar um escorregão como aquele que experimentei e a probabilidade de sofrer a distensão está mais presente.

A dor é incrivelmente intensa! Não dá para fazer qualquer movimentação sem ter um apoio e, assim, estou usando um apoiador, não sei se para sofrer menos dor ou para tentar enganar as avaliações que faço de mim mesmo.

As distensões (ou estiramentos) são medidas em graus: de grau I, para distensões leves, assim consideradas as lesões mínima, com alguns poucos fibras musculares rompidas. A dor é leve e a movimentação é pouco afetada; de grau II, para distensões moderadas, assim consideradas lesões mais significativa, com mais fibras musculares rompidas. A dor é mais intensa e a movimentação é limitada; e de grau III, as lesões mais severas, com ruptura total das fibras musculares. A dor é muito intensa e a movimentação é praticamente impossível.

Para o tratamento é importante consultar um médico ou fisioterapeuta para obter um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado para a sua distensão muscular. Consultei o médico e estou sendo acompanhado pela fisioterapeuta Nádia Guimarães que efetiva os exercícios necessários e observa a evolução do tratamento.

Doutra parte, como naturais consequências, o repouso, a aplicação de gelo, a compressão por bandagem elástica, a fisioterapia, a ingestão adequada de analgésicos e anti-inflamatórios, aquecimento e alongamento sempre que possível, fuga de movimentos bruscos, alimentar-se com uma dieta equilibrada contendo nutrientes necessários para a saúde muscular.

Para manter os músculos hidratados, o ser humano precisa beber bastante água. E agora? Sou paciente renal e não posso beber muita água. Resta o bom senso!  

 

Antecipação da reunião de cúpula da COP30 e suas consequências

Rodolfo Juarez

No artigo anterior tratamos da questão da antecipação da Cúpula dos chefes de estado da COP30 que está programada para ser realizada em Belém do Pará no período de 10 a 21 novembro.

O primeiro parágrafo do artigo teve a seguintes composição: “o governo brasileiro decidiu que a cúpula de chefes de Estado da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, será antecipada e está confirmada para acontecer nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, quinta e sexta-feira, em Belém, capital do estado do Pará. A decisão foi informada pelo secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia, que destacou a importância de realizar a abertura com mais tranquilidade e organização”.

Inicialmente, esta etapa, também chamada de segmento de alto nível, ocorreria dentro da programação oficial – de 10 a 21 do mesmo mês.

Justificou o secretário “Nós estamos tornando oficial isso, é uma decisão do Brasil. Fazer antes, dá tempo para fazermos uma reflexão com mais de tranquilidade, sem pressão da rede hoteleira, sem a pressão da cidade, e isso ajuda também a organizar melhor a abertura da COP sem grandes problemas".

Esta será a primeira vez que o segmento de alto nível ocorrerá de forma separada da programação oficial da COP. Nos anos anteriores, a cúpula de chefes de Estado ocorria após a abertura oficial, nos primeiros dias de programação.

A cúpula é o momento em que os líderes de Estado apresentam as posições nacionais em seus discursos. As declarações orientam e impulsionam a etapa de negociações que ocorre em seguida.

Segundo o secretário extraordinário para a COP30, a organização da Conferência das Nações Unidades sobre mudanças do clima, trabalha junto aos governos do Estado do Pará e do Município de Belém no aprimoramento da infraestrutura para garantir as acomodações para cerca dos 50 mil participantes esperado. 

Estão sendo criados 26 mil novos leitos em hotéis, embarcações, moradias de temporada e alojamentos e mais de 30 obras estão em andamento na capital paraense para desenvolver a infraestrutura urbana e de saneamento e melhorar a mobilidade.

Ficou fora de objetividade deslocar a reunião da cúpula dos chefes de estado da COP30, ou seja, daquelas autoridades que vão tomar a decisão sobre as questões climáticas, antes de saber o que os técnicos apontarão como o problema do aquecimento global pode ser melhorado tendo a variação controlada.

Os resultados práticos desde o Protocolo de Kyoto, em 1997, e o Acordo de Paris, em 2015, que estabeleceram metas de limite para o aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis da época pré-industrial.

Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicados em 2023, o mundo já aqueceu 1,1°C e os efeitos são visíveis: ondas de calor, secas, enchentes e furacões mais intensos e frequentes. Se a comunidade mundial não agir rapidamente, os impactos previstos poderão catastróficos e o Protocolo de Belém (se é que ter um) poderá ir no mesmo caminho. 

COP30 tem cúpula de chefes de Estado antecipada para 6 e 7 de novembro

Rodolfo Juarez

O governo brasileiro decidiu que a cúpula de chefes de Estado da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, será antecipada e está confirmada para acontecer nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, quinta e sexta-feira, em Belém, capital do estado do Pará.

A decisão foi informada pelo secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia, que destacou a importância de realizar a abertura com mais tranquilidade e organização. 

Segundo o secretário a cúpula faz parte da COP, e a antecipação é uma decisão dos organizadores brasileiros para ter tempo de uma reflexão mais aprofundada, sem a pressão da rede hoteleira ou da cidade, além de ajudar na organizar da abertura do evento.. 

A Cúpula faz parte das atividades oficiais da Conferência, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, e colocará o Brasil no centro das discussões globais sobre mudança do clima. O governo federal, em conjunto com os governos do Pará e Belém, trabalha para garantir infraestrutura e acomodações adequadas aos participantes durante os onze dias de evento.

A COP30, prevista para acontecer de 10 a 21 de novembro deste ano, reunirá líderes mundiais, cientistas, ativistas e representantes de diversos setores para discutir e buscar soluções para as mudanças climáticas, um dos maiores desafios atuais da humanidade.

Mas, afinal, o que é a COP e porque ela é tão falada e tão importante?

A COP é um evento anual que reúne países signatários da UNFCCC para negociar acordos e políticas globais de combate às mudanças climáticas. Desde a primeira edição, em 1995, as COPs têm sido palco de decisões importantes, como o Protocolo de Kyoto, em 1997, e o Acordo de Paris, em 2015, que estabeleceu a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis da época pré-industrial.201.

No entanto, pelo que se vê na prática, os compromissos assumidos até agora não têm sido suficientes. Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicados em 2023, o mundo já aqueceu 1,1°C e os efeitos são visíveis: ondas de calor, secas, enchentes e furacões mais intensos e frequentes. Se a comunidade mundial não agir rapidamente, os impactos previstos serão catastróficos.

Por outro lado, o aumento da temperatura não está apenas nas medições realizadas ao redor do mundo. Durante o Carnaval deste ano, se percebeu com facilidade esse fenômeno: as temperaturas nos primeiros dias de março ficaram acima da média.

Belém, com mais de 400 anos de história, Belém, é um importante centro cultural, econômico e logístico da Amazônia.

O Brasil, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conforme carta da presidência brasileira da COP30, busca fortalecer o multilateralismo, conectar a sociedade civil e acelerar a implementação do Acordo de Paris, destacando a importância da cooperação internacional, da ciência e da conservação das florestas para combater a mudança do clima.

 

Apesar da enfermaria beira-leito, os pacientes renais crônicos continuam invisíveis no Amapá

Rodolfo Juarez

Desde o dia 12 de junho deste ano de 2025, o Hospital de Emergência (HE) Dr. Oswaldo Cruz, que pertence ao Governo do Estado do Amapá, dispõe de uma enfermaria do tipo beira-leito, para atendimento de pacientes que dão entrada no HE com crises renais ou são pacientes renais crônicos de uma das clínicas de hemodiálise com endereço em Macapá ou Santana.

A enfermaria beira-leito conta com 4 leitos e está equipada com quatro máquinas de hemodiálise de última geração e têm a gestão privada da empresa Clínica Uninefro, segundo informações de fontes da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado.

A enfermaria beira-leito, também chamada de atendimento ou cuidado à beira leito, refere-se ao conjunto de ações e procedimentos realizados diretamente no leito do paciente, com o objetivo de prestar assistência integral e personalizada. Isso inclui a administração de medicamentos, monitoramento de sinais vitais, avaliação do estado clínico e outras intervenções de enfermagem, tudo focado na interação direta com o paciente e na otimização do seu cuidado.

O atendimento beira-leito busca abranger todas as necessidades do paciente, desde a avaliação clínica até a administração de tratamentos e a promoção do bem-estar. O enfermeiro, ao atuar à beira leito, estabelece uma relação mais próxima com o paciente, o que facilita a comunicação, a identificação de suas necessidades e a adaptação do cuidado. 

A assistência beira-leito envolve a aplicação do processo de enfermagem, que inclui a avaliação, o planejamento, a implementação e a avaliação da assistência prestada ao paciente. Sistemas informatizados, como o beira-leito, auxiliam os profissionais de enfermagem na coleta, armazenamento e organização de dados do paciente, otimizando a tomada de decisões e a segurança do tratamento. 

O atendimento beira-leito pode levar a melhorias na qualidade da assistência, na satisfação do paciente, na segurança do tratamento e na eficiência do trabalho da equipe de enfermagem. 

Em resumo, a enfermaria beira-leito representa uma abordagem centrada no paciente, onde o cuidado é prestado de forma mais próxima, personalizada e eficiente, utilizando a tecnologia para otimizar o trabalho da equipe de enfermagem e promover a segurança do paciente.

O Hospital de Emergências (HE) Dr. Oswaldo Cruz, em Macapá, é conhecido por atender casos de alta complexidade, incluindo ortopedia, neurocirurgia, oftalmologia e AVC. Além do atendimento clínico geral.

O hospital funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana. O HE também é focado em casos de urgência e emergência, e recentemente passou por reformas, ampliações e melhorias na estrutura, funcionalidade e atendimento. 

Em relação à classificação de risco, o HE utiliza a metodologia internacional de cores (vermelha, laranja, amarela, verde e azul) para determinar a ordem de atendimento.

A disponibilização de uma enfermaria do tipo beira-leito destinada ao atendimento dos pacientes renais, eventuais ou crônicos, é um bom avanço no oferta do serviço do sistema de saúde pública no Estado do Amapá, entretanto, é importante lembrar que a hemodiálise, a hemodiafiltração, a dialise peritonial não oferecem a cura, mantêm vivo o paciente na espera de um transplante de rim.

Na nomenclatura médica, entretanto, é pacífico o reconhecimento de que a hemodiálise, a hemodiafiltração e a dialise peritonial sejam reconhecidos como um tratamento utilizado para pacientes com insuficiência renal, tanto aguda quanto crônica, quando os rins não conseguem mais desempenhar suas funções de forma adequada.

Os pacientes renais crônicos, que vivem no Amapá, neste ano de 2025, já participaram de duas audiências públicas, uma na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 13 de março e uma na Cãmara de Vereadores do Estado do Amapá, no daí 14 de maio, e ainda não viram concretizadas quaisquer das necessidades, ditas e reconhecidas como urgentes, no sentido de ativar os programas de interesses dos renais crônicos e de outros pacientes que necessitam de transplante de órgão aqui no Amapá.

Continuam os pacientes renais, que necessitam de transplante, invisíveis e desconsiderados, muito embora já sejam mais de meio milhar e contemplem o ocaso da vida sofrendo e sem perspectiva, se considerada as providências das autoridades responsáveis pela gestão da saúde no Estado do Amapá.

O Amapá é o único estado da Federação que não faz transplante. Os transplantados que moram por aqui, fizeram o transplante em outro estado. Todos os outros estados brasileiros, independente da região, realizam transplantes e operam os programas de Doação de Órgãos e de Transplante de Órgãos. Aqui, nada disso é feito! 

Como foi a criação da Companhia Docas de Santana - CDSA

Rodolfo Juarez

Era o ano 2000, ano das eleições municipais em todos os municípios brasileiros, ano durante o qual seria conhecido o 4.º prefeito eleito para governar, como prefeito, o município de Santana. Naquele ano também seriam eleitos os 13 vereadores que formariam a 4.ª legislatura na Cãmara Municipal de Santana.

Pelo tamanho do colégio eleitoral do município, tudo ficaria resolvido no primeiro turno de votação que seria realizado no dia 1.º de outubro, dia das eleições em todo o Brasil.

Os eleitores da 6.ª Zona Eleitoral, exclusiva para Santana, já tinham elegido, até então, 3 prefeitos, 3 vice-prefeitos e os vereadores das 3 primeiras legislaturas.

Rosemiro Rocha Freires, Geovani Pinheiro Borges e Tadeu Medeiros foram, nessa ordem, os 3 primeiros prefeitos eleitos pela maioria dos eleitores, para gerir a Prefeitura de Santana.

Após a apuração dos votos, ainda no dia 1.º de outubro de 2000, o gurupaense Rosemiro Rocha (PL), tornara-se, pela segunda vez, prefeito de Santana, cargo que assumiu no dia primeiro dia de janeiro de 2001. Junto. Com Rosemiro, assumiu o cargo de vice-prefeito Redmilson Anselmo Nobre (PL).

Para a Cãmara de Vereadores de Santana foram eleitos: pelo PFL: Ranolfo Gato, José Vicente e Paulinho Melo; pelo PSDB: Josivaldo Abrantes e Claudomiro Guedes; pelo PL: Diogo Ramalho e Paulo Sérgio; pelo PSD: Mário Leonardo; pelo PT: Antônio Nogueira; pelo PCdoB: Roseli Matos; pelo PSB: Odenilson Marques; pelo PDT: Ester de Paula; e pelo PTdoB: Waldon Chaves, o Bada.

Nesse período havia entendimento da parte dos dirigentes da Companhia Docas do Pará (CDP) de que era oportuno discutir a mudança na gestão do Porto de Macapá, localizado em Santana, devido ao crescimento da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, devido o aumento na movimentação de cargas no porto minério localizado em Barcarena, no Estado do Pará.

O Governo do Amapá, teria sido consultado e não demonstrara interesse na estadualização do Porto de Macapá.

Vinha eu do cumprimento de um terceiro mandato na Presidência da  Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e tinha conhecimento da importância do Porto de Macapá para os empresários que estavam trabalhando com importados na Area de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Nesse tempo, Jurandil Juarez, meu irmão, estava iniciando o 3.º anos de seu mandato de deputado federal. Jurandil Juarez tinha assento no Conselho de Autoridades Portuárias do Porto de Macapá e vinha trabalhando com emendas parlamentares que vinham possibilitando a construção do cais dois e dotando o Porto de Macapá com equipamentos modernos, além da ampliação do pátio de contêineres já existente na área do Porto.

Por tudo isso, era oportuno, naquele momento, criar uma empresa local para gerenciar os interesses do Porto de Macapá em Santana.

Amadurecia a ideia de ser criada, a exemplo da experiência do Pará, uma companhia docas, com o objetivo de gerir o Porto de Macapá. Feito a explanação ao prefeito Rosemiro Rocha, este deu o sinal verde para começar os trabalhos visando  a municipalização do Porto de Macapá.

O segundo passo era convencer os vereadores da oportunidade para analisar um projeto que objetivasse criar a Companhia Docas de Santana, através de uma proposta clara e objetiva e que, ainda, apresentasse claras condições de criação de emprego e geração de renda para os residentes no Município de Santana.

Foi assim que, no dia 19 de outubro de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Santana: Mario Leonardo, Antônio Nogueira, Rato, Diogo Ramalho, Roseli Matos, Ranolfo Gato, Coló, Odé, Vicente Marques, Ester de Paula, Paulo Matias, Paulinho Melo e Bada, discutiram, votaram e aprovaram, por unanimidade a Lei Autorizativa n.º 545/2001-PMD e, quando submetida ao prefeito, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município.

Dez dias depois, no dia 30 de outubro de 2021, foi publicado, no Diário Oficial do Município, o Decreto n.º 459/2021, que constituía a Companhia Docas de Santana - CDSA, como uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado. No mesmo decreto o prefeito Rosemiro Rocha, aprovava e mandava publicar o Estatuto Social da Companhia Docas de Santana - CDSA.

No dia 5 de novembro de 2001 foram nomeados e empossados, no Gabinete do Preito Municipal de Santana, para um mandato de dois anos,  os Conselheiros Titulares do Conselho de Administração: Edival Cabral Tork, Maria do Socorro Braga de Carvalho, Ivanildo Silva da Costa e Rodolfo dos Santos Juarez; Conselheiros Suplentes do Conselho de Administração: Almir Nogueira da Silva, Jaime Viana de Queiroz, Afonso Ligório Pereira Colares e Ailson Consta de Oliveira; Presidente da Diretoria Executiva: Rodolfo dos Santos Juarez; Coordenador Financeiro e de Orçamento da Diretoria Executiva, Ailson da Costa Oliveira.

Naquele di tomaram posse ainda os membros do Conselho Fiscal. Os titulares: Cezar Nazaré Alves de Souza, Maria das Graças Reis Gondim, Benedita Farias Furtado; e os suplentes: Ademir Guimar dos Santos, Mário da Silva Brandão e Leila Marina Silva da Costa.

Estava, assim, pronta a Companhia Docas de Santana para receber o Porto de Macapá, trabalho que iria envolver negociação política, negociação administrativa, desmembramento patrimonial e disponibilidade de equipe técnica para implantação dos processos e dos serviços que antes eram executados pela Companhia Docas do Pará e que, agora, passariam a ser exercidos pela Companhia Docas de Santana.