Os números que preocupam

Rodolfo Juarez

Foi divulgada, no penúltimo dia do mês de fevereiro deste ano de 2019, a primeira comparação resultante do Projeto Monitor da Violência, como uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o que foi divulgado, o registro de 51.589 assassinatos, em 2018, é menor em 7.539, quando comparado com os números de 2017 que chegou a 59.128 assassinatos. Mesmo considerando a redução, a taxa de 24,7 mortes a cada 100 mil habitantes é considerada ainda muito alta.

Das 27 unidades da Federação, 24 (vinte e quatro) apresentaram, entre 2017 e 2018, queda no número de homicídios e 3 (três) – Amapá, Tocantins e Roraima tiveram aumento no número de mortes violentas. No Amapá o número cresceu 9,7%; no Tocantins 43,7%; e em Roraima 54,0%.

Entre os estados que registraram as maiores quedas está Pernambuco, onde as mortes violentas teve a maior redução do país (23,2%). Outros seis estados (Alagoas, Santa Catarina, Acre, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Norte) tiveram redução superior a 20%.

Pernambuco, considerado um dos estados mais violentos do Brasil, foi o que apresentou a maior redução percentual. Essa redução, segundo as autoridades pernambucanas, foi fruto de muito investimento e muito trabalho. Ao longo de 2017 e 2018 o governo do estado fez grandes investimentos na área de segurança, com a construção de novas estruturas para a Polícia Militar, com batalhões no interior,criação de novas estrutura de delegacias especializadas, também foi feito investimento em pessoal com a contratação de mais 1.500 profissionais.

Roraima teve a maior alta: 54%. Foram 345 mortos em 2018 contra 224 em 2017. Com isso o Estado que foi alvo de uma intervenção federal passou a ter também a maior taxa de mortos a cada 100 mil habitantes: 59,8%

Segundo as autoridades, houve um descontrole na ordem dos presídios em 2018, Esse fato permitiu que as organizações criminosas passassem a dar ordem de dentro dos presídios para um confronto entre as facções que se instalaram principalmente o Comando Vermelho e o PCC se digladiassem na rua. Segundo aquelas autoridades as ordens partiam diretamente do presídio, onde o índice de fugas era grande.

O Amapá completa a lista com Roraima e Tocantins dos três estados com crescimento no número de mortes em um ano. A alta foi de 10% de 2017 para 2018.

O secretário da Segurança do Amapá, José Carlos Correa de Souza, diz que a situação não é exclusiva do estado. Informa que as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal, que hoje assume responsabilidade efetiva para o combate junto com os estados, são de fundamental importância.

Dá como exemplo a Lei Anticrime do Sérgio Moro, e garante que o governo do Amapá tem feito a sua parte, com a contratação de novos profissionais para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, novos investimentos em tecnologia.

Afirma: “Temos certeza de que, apesar de todos esses dados, nós vamos ter em 2019 uma redução considerável do número de homicídios.”

O Estado do Amapá precisa apresentar resultado melhor, demonstrar que está cuidando para que haja a recuperação do controle e que a população tenha de volta a confiança que está muito abalada, não só pelos números apresentados, mas pelas dificuldades que o próprio Estado tem para confrontar esses números.

Antes que a vida se rompa

Rodolfo Juarez

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou sexta-feira, passada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua – PNAD Contínua – onde destacou a taxa de desocupação no Brasil por estado em 2018.

O Amapá apresentou a maior taxa de desocupação, atingindo o índice de 18,2% mantendo-se como o estado brasileiro com a pior situação em 2018 e confirmando a indesejada estabilidade em níveis muito preocupantes.

A taxa de desemprego no Brasil se refere à desocupação oficial no país e é determinada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores são determinados a partir de estudos feitos a cada mês com a população economicamente ativa (PEA).

São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho nessa semana, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência.

Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de 30 dias porque já haviam conseguido o trabalho que iriam começar após a semana de referência. É o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho: (desocupados/força de trabalho) x 100.

Essa informação precisa ser fundamento para a elaboração dos planos de desenvolvimento, considerando que,a partir deles é que se ajusta a ocupação da força de trabalho tomando providência que vão desde a qualificação da mão-de-obra até a efetiva ocupação da força de trabalho disponível.

O caso do Amapá é de emergência!

O Estado precisa de diretrizes que possam ocupar essa mão de obra disponível com um estudo sério para não haver desperdício de treinamentos, considerando que não há tempo para perder ou para ficar esperando. O Amapá atingiu o maior índice de desocupação de sua força de trabalho e assim está permanecendo, dando um recado que não tem tempo para espera.

Todos têm que buscar condições para conceber um plano de desenvolvimento real, que possa absorver a força de trabalho que está pronta ou em condições de ser aprontada para começar a produzir.

Não há mais tempo para espera, como também não dá mais para sonhar. Os governantes parece que estão satisfeitos com o que está acontecendo com os trabalhadores, deixados de lado, sem qualquer oportunidade e sempre na espera de que as coisas melhorem.

Que coisas? Que melhoria?

O tempo está passado, o salário médio local caindo, o desalento tomando conta de todos os meios que possam levar à melhoria da qualidade social dos que aqui moram. Nem mesmo a construção civil, que pode absorver boa parte da mão de obra menos preparada, está ativada.

Os planos não existem, as teorias vão pelos ralos, enquanto isso o povo vai se defendendo para evitar que a vida se rompa de vez e deixem enterrados pelo caminho jovens que queriam trabalhar e não tiveram onde.

Os novos meios de informação

Rodolfo Juarez

Depois de um tempo que deixou os brasileiros em dúvida sobre tudo e tendo a certeza de que teria que ser “esperto” para se dar bem, é incrível como tem gente que está tendo dificuldades para voltar a acreditar nos dirigentes brasileiros.

Os mais ressentidos continuam inconformados, afinal perderam as referências que tinham e que satisfaziam os seus interesses e de alguns dos seus. Não conseguem entender os motivos que mudaram a decisão daqueles mesmos que acreditaram neles noutros tempos, em outras eleições.

Para aqueles ficou complicado. Parece que se tem um “banzeiro” de pessoas dispostas a enfrentar a mudança, muito embora tenham certeza do que o “outro lado” jamais volta para a posição em que esteve durante muito tempo e que perdeu completamente o rumo e não entendeu o que estava acontecendo.

O brasileiro experimenta um novo rumo e que se propõe a não ser igual ao que foi usado até pouco tempo. Muitos costumes, sustentados por conhecido procedimento precisa mudar, mais isso implica e novo comportamento e nova interpretação de realidade.

A imprensa, principalmente a engajada com o Poder, está tendo dificuldades para se adaptar, e isso se explica: depois de um longo tempo sem ter que atualizar comportamentos, se preocupou apenas em melhorar equipamentos e, agora, os erros aparecem com facilidade em vários pontos onde a fragilidade não foi reforçada.

Não é só a chamada grande imprensa, aquela feita pelos “grandes veículos”, que está tendo problema com a mudança. Os pequenos veículos também e isso afeta diretamente o “dono” da informação.

Além disso, são notáveis as modificações comportamentais devido às redes sociais e quem ignorar essa realidade entra para a lista daqueles que terão problemas novos para resolver e propostas novas para continuar e sobreviver.

Aqui no Amapá os veículos que se apoiam nas mídias oficiais estão cada vez com mais dificuldades para manter o que havia planejado. Há uma busca de motivos para que o veículo entre para a pauta estabelecida pelos governos (federal, estadual e municipal).

No caso da imprensa a seleção não é pelo nível de audiência da emissora, nem, tão pouco, pelo número de leitores de jornais ou sites, mais sim pela linha editorial proposta, às vezes mudadas para atender às necessidade econômicas do veículo, outras vezes para engessar a linha editorial desse mesmo veículo.

Está situação está levando a cada órgão público ter a sua base de informação social nos mesmos moldes de um veículo de comunicação, em uma clara disposição de prestar a informação à comunidade sem submetê-la à análise dos profissionais, facilitando a compreensão por parte da população.

No passo que vai cada órgão público e cada núcleo privado prestará a “sua” informação, exigindo uma ação mais eficaz por parte dos órgãos de controle social para que a manipulação social não seja a parte mais influente do que pretendem os anunciantes e que a própria sociedade tenha que filtrar a informação.

O Amapá tem jeito

Rodolfo Juarez

Faz tempo que o Estado do Amapá não dispõe de uma oportunidade que permita definir um ponto de inflexão e, a partir desse ponto, retomar o desenvolvimento que o potencializa como uma das áreas mais promissoras e em condições de modificar, para melhor, os seus índices de desenvolvimento humano e de oferta de emprego.

O Amapá dispõe de uma equipe técnica capaz e com suficiente conteúdo para atender todas as exigências técnico-administrativas da gestão, seja no Executivo, seja no Legislativo e no Ministério Público.

O Legislativo local ainda experimenta uma depuração que, apesar de demorada, já apresenta resultados e indica que, pela comparação, pode juntar-se às outras instituições públicas e todos caminharem com um objetivo definido, além do respeito, e com a harmonia necessária para que os resultados indiquem a melhoria da qualidade de vida da população.

O Judiciário acumula prêmios na qualidade de atendimentos e serviços e o Ministério Público está pronto para atender as demandas sociais de todas as áreas, obediente às regras legais existentes, mas também testando comportamentos e ações para enfrentar etapas não tão comuns do cotidiano.

O setor privado tem mostrado a sua competência obtendo resultados que admiram, mesmo em um ambiente onde o comércio é o modo mais forte de empreender.

Todos esses elementos, entretanto, não estão conseguindo ser complementares.

A competição intrainstituições é uma realidade e o setor privado, então, torna-se pouco contributivo e experimenta passos que o colocam à margem suas ações, prejudicando a todos, especialmente ao próprio desenvolvimento.

Mesmo assim temos bons shoppings, boas redes de lojas e atacarejos de boa qualidade na exposição e no atendimento, garantindo assim que o espaço bem tratado contribuiu para a satisfação do cliente.

Agora com a escolha de uma amapaense para ser o presidente do Senado da República há, naturalmente, uma face do Brasil voltada para o Amapá e os dirigentes públicos e privados locais não podem perder essa oportunidade para refletir sobre o que pode fazer.

É preciso, entretanto, que todos olhem para o nascente e vejam o mesmo sol.

É preciso que todos saibam que o importante é o Estado e não apenas o Poder que comanda, o órgão que dirige, o shopping que administra ou a rede de loja do qual é proprietário.

O Estado precisa ter uma diretriz. Precisa acabar com as divisões e logo. O tempo é curto e não há qualquer prorrogação que possibilite consertar erros.

O Amapá precisa de um só plano para ser seguido por todos do setor público e do setor privado, de cada uma das esferas de Poder, acabando com essa competição que não leva a qualquer lugar, a não ser garantir a manutenção na rabeira de todas as escalas de comparação.

A compreensão dessa necessidade pode alcançar os órgãos federais, alguns deles encravados e dando palpite sem qualquer análise das questões locais.

O Amapá tem jeito, mas precisa que os seus dirigentes e representantes se apliquem e encontrem o melhor caminho.

Ypiranga: o sonho acabou no primeiro cochilo

Rodolfo Juarez

Na quarta-feira, dia 13 de fevereiro, houve uma partida de futebol em Macapá, válida pela Copa do Brasil, no momento a mais importante competição para os clubes brasileiros, tanto os que são candidatos ao título como para aqueles que são apenas participantes.

Clubes de todo o Brasil têm a chance de disputar a Copa do Brasil que dá um prêmio para o campeão que supera os 60 milhões de reais e para aquele que joga a primeira partida, um pouco mais de 500 mil reais. Tanto no primeiro caso (o time campeão), como no segundo caso (o time que é eliminado no primeiro jogo), o resultado financeiro torna as competições classificatórias muito disputadas e, às vezes, interessantes.

Para as disputas de 2019 o representante amapaense definido, por ter sido campeão do ano de 2018, foi o Ypiranga Clube.

Também por isso, começou uma disputa interna para saber que deveria ser o presidente do Clube nesse momento. Aquele que fora o presidente durante o campeonato de 2018, por razões internas do Clube, não deveria continuar no comando, muito embora estivesse interessado, alegando o investimento que fizera para vencer a competição estadual de 2018.

Essa disputa da “cartolagem” levou incertezas e a decisões inusitadas, sendo que uma delas foi levar o time para treinar em Belém, com a alegação deque aqui não haveria estádio e ambiente para os treinamentos. É importante dizer que o presidente do Ypiranga no momento da conquista do campeonato era de Belém do Pará.

Assim, o time do Ypiranga foi formado fora de Macapá, com alguns poucos jogadores daqui, e veio para o primeiro jogo sem fazer uma partida oficial sequer, antes de participar da mais importante e rara competição – a Copa do Brasil.

O jogo foi na quarta-feira, dia 13, para um público de pouco mais de dois mil torcedores, contra o Cuiabá Esporte Clube, no Estádio Zerão, uma partida que não poderia, sequer, empatar senão seria eliminado. Perdeu o jogo e acabou o sonho no primeiro e longo cochilo.

Esses acontecimentos poderiam servir para que os dirigentes do futebol amapaense, principalmente os da Federação Amapaense de Futebol, deixassem de ser revanchistas, egoístas e oportunistas e privilegiasse o futebol como um dos entretenimentos preferidos dos brasileiros.

Como está, os problemas do futebol do Amapá só aumentam, seja nas questões do futebol profissional ou do futebol amador, tanto são os desestímulos impostos aos dirigentes que acabam por deixar de lado uma das vertentes da esportividade e do despertar da responsabilidade pelo que se pode fazer.

Mesmo com este cenário, onde o descrédito já atingiu o torcedor, depois de não merecer qualquer consideração do setor público ou privado, que virou de costas para o futebol do Amapá, deixando ao abandono completo alguns dos poucos que ainda continuam na luta.

Tentar outra forma de disputa, noutra época do ano, dando possibilidade para que o campeonato local termine às vésperas da Copa do Brasil, por exemplo, com o representante do Estado podendo apresentar uma equipe em condições de fazer frente, não ao Cuiabá, mas a outro qualquer clube brasileiro, e passar de fase.

Os dirigentes precisam ser inteligentes e convincentes para vencer mais esta crise, agora no esporte, não deixando que a política partidária domine a condução do futebol no Amapá, cheia de calombos que estão servindo de esconderijo para os oportunistas, os vendilhões e interesseiros.

A mudança precisa começar com os dirigentes, para depois conquistar a confiabilidade do setor privado e público e, principalmente, do torcedor. 

E foi assim que a engenharia virou suco

Rodolfo Juarez

Na semana passada comentamos aqui que a engenharia brasileira havia virado suco e que a importância dessa ciência havia sido desprezada ou desconsiderada pelas autoridades encarregadas de cuidar das ciências no Brasil.

Aliás, se pode dizer que cuidar da ciência ou dos aspectos científicos de qualquer uma das especialidades se tornou o objeto principal da ignorância daqueles a quem a sociedade atribuiu a responsabilidade para distribuir a receita que resulta do esforço da população através do pagamento de tributos.

Os últimos fatos que comoveram a nação brasileira, todos eles, estão relacionados diretamente com a engenharia: rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, as mortes por deslizamento nas áreas urbanas, especialmente no Rio de Janeiro, e a morte dos 10 jovens, aspirantes a atleta, também no Rio de Janeiro. Esses de comoção nacional.

Mas pelo Brasil se estende uma imensa rede de “desastres” que poderiam ser evitados se houvesse aplicação da técnica de engenharia na solução dos problemas. O próprio Estado do Amapá foi e está sendo palco de prejuízos sociais e econômicos devido à falta de zelo ou ao desprepara das autoridades, cite-se, como exemplo, a queda do porto da Icomi, em Santana, a queda da viga da ponte, no Rio Vila Nova, mas também as mortes (e não são poucas) decorrentes da falta de técnica ou acompanhamento para lidar com rede energizada de energia. Quantos sucumbiram em decorrência desses fatos?

As pessoas estão procurando explicações para cada um desses acontecimentos e estão chegando à conclusão que, em regra, em todos eles está faltando a utilização de técnica adequada e que existe no Brasil e que poderia ser aplicada, mas não é. Simplesmente desconsiderada pela falta de costume ou exigência.

Tem-se a impressão que o descuido abriu um imenso espaço entre os profissionais formados antes de 1980, esta considerada a década perdida para a técnica brasileira e que deixou como herança o desinteresse pela ciência e o pouco caso pelos resultados, com os profissionais de antes não tendo para quem transmitir o conhecimento.

Os resultados, principalmente aqueles que precisariam de explicações técnicas, passaram a ser tratados como obra do acaso, com a forte introdução de dois títulos: “força maior” e/ou “caso fortuito”.

O império do “caso fortuito” e da “força maior” se estabilizou e passou a ser justificativa para o pouco caso e o desconhecimento técnico.

As providências tomadas foram para facilitar a titulação de novos engenheiros, bem como na facilitação da formação técnico/tecnológica ou na adaptação de outros profissionais para receber o título de engenheiro, como é o caso atual do engenheiro de segurança, que mesmo sem ser engenheiro, pode receber o título.

Foi assim que a engenharia virou suco, sem possibilidade de ser decomposto e os resultados estão por ai, através dos acontecimentos, como os de Mariana, Brumadinho, Rio de Janeiro, Macapá, Mazagão e tantos outros locais.

A banalização da engenharia desmoralizou os engenheiros, arriou os salários dos profissionais e levou ao desinteresses profissional, que ainda se sustenta na história e até mesmo os agentes dos Conselhos Regionais ou Nacional não se percebem disso e não sabem mais o que fazer.

Engenharia Brasileira transforma em suco

Rodolfo Juarez

No começo deste mês de fevereiro o engenheiro civil, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e professor universitário, Joel Kruger, afirmou que “a engenharia brasileira, reconhecida mundialmente pela sua qualidade eficiência, vem sendo atingida por episódios que mostram que é necessário repensar urgentemente o modelo vigente”.

Essa afirmação foi feita em comentário ao rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) que, a cada instante causa comoção e milhares de famílias ligadas direta ou indiretamente ao trágico acontecimento, com centenas de mortes e a certeza de mais um desastre ambiental de grandes proporções.

Antes, o rompimento de outra barragem, também em Minas Gerais, já havia deixado famílias de luto com 19 mortos e uma destruição ambiental que avançou para outros estados e modificou completamente a vida de milhares de pessoas, a grande maioria prejudicada pelo ambiente que restou.

No Amapá houve queda de vigas de ponte matando trabalhadores e mutilando pessoas, além da queda do Porto da Icomi onde seis trabalhadores perderam a vida e, até agora, quatro anos depois, nenhuma conclusão se chegou sobre o acontecimento. Além disso, o setor público vem esquecendo de se ocupar da manutenção das obras realizadas há mais de 30 anos, sem fazer as inspeções tecnicamente necessárias e que desafiam, todos os dias, os usuários contribuintes que não fazem ideia do risco a que estão submetidos.

Essas situações retratam o momento de desmanche que atravessa a engenharia brasileira, fruto do descaso de sucessivos governos que insiste em trata-la como serviço comum, como se fosse possível realizar obras dessa natureza observando apenas o menor preço.

Ao contrário do comum os serviços de engenharia exigem conhecimento especializado, justamente “por serem caracterizados pelas realizações de interesse social e humano” conforme expresso na Lei 5.194/66.

Desde os anos de 1980 que a engenharia brasileira vem se transformando em suco. Maltratada, desvalorizada e abandonada. Formados em excelentes escolas muitos profissionais migram para outros mercados, como o financeiro, onde os ganhos pecuniários são muito maiores aos pagos nas carreiras de engenharia, seja na iniciativa privada ou no serviço público.

O desmantelamento dos quadros de engenharia de serviços público é outra preocupação, pois, instituições de muita importância para a sociedade como Embrapa, Dent, Ibama, Seinf, Setrap, entre tantas, sofrem com a falta de quadro técnico. Funcionários se aposentam e não são repostos. O resultado é a dificuldade de fiscalizar com eficiência e rapidez.

Para reverter esse quadro é preciso que a engenharia volte a ser pensada sobre os quatro pilares fundamentais: planejamento, projeto, execução e manutenção. Não existe engenharia sem essas fases, que são diretamente interligadas.

Não se faz engenharia sem planejamento prévio, sem os diversos projetos - do básico ao executivo -, sem uma execução minuciosa e, certamente, sem a devida manutenção preventiva.

A importância das redes sociais na eleição de Davi Alcolumbre

Rodolfo Juarez

Depois de saber que houve tantas vitórias que foram impulsionadas pela corrupção, pela propina, pela condescendência de autoridades e, em muitos casos, com a participação delas, ainda estou tendo a oportunidade de acreditar que posso ver o outro lado da moeda, que foi enterrado, escondido e que está sendo revirado pela força do novo comportamento dos brasileiros.

O quadro pintado por autoridade do mais alto escalão da república e dos mais importantes estados do Brasil tinha tons escuros, cheios de fantasmas, entremeados de ilusões que chamavam a atenção e prendia os menos avisados para servir de escudo ou testa de ferro de um comportamento completamente cruel e criminoso.

O convencimento era tanto que havia coopção de importantes personagens que atuavam na disseminação da informação, depois da tentativa de repartir, como num consórcio fechado, os canais de televisão e de rádio, entre eles e ainda, repassado para alguns que consideravam seus, de muita confiança, desde que estivesse disposto a fazer o seu jogo, jogando à sua maneira.

A opinião pública foi arrumada para ser conduzida por algum meio de comunicação, entretendo com uma programação adequada ao “projeto” e ganhando assento preferencial na mesa de “negócios” daqueles que estavam no Poder.

O Brasil, a cada eleição para presidente da República, começou a colocar contrapeso objetivando que o “outro lado” colocasse peso e assim os “carregadores de pesos” fossem se apoderando daquilo que era para o povo brasileiro e que passou a engordar a conta bancária daqueles que deveriam fazer ou conhecer a contabilidade.

O caminho estava perfeito. O “feitor” já podia dizer que colocava na cabeceira da mesa - que já considerava sua - até um poste, desde que ficasse sem falar, sem ouvir, cheirar ou sentir.

O povo foi profundamente enganado quando escolheu, pela segunda vez, o mesmo “poste” e, desta vez, reagiu com a firmeza suficiente para derrubar o tal “poste”, mesmo com importantes escoras.

Esta centelha mexeu com o eleitor que resolver ficar atendo e conseguiu perceber que mais rápido que os meios de comunicação social - rádio, TV, revista e jornal impresso -, se apresentavam as redes sociais depois da popularização da internet.

Essa nova ferramenta foi suficiente para permitir que os eleitores brasileiros elegessem um político, que apesar dos seus 28 anos de parlamento, não despontara para o eleitor brasileiro como um líder e era sempre tratado como sem chance pela grande mídia nacional confiante de que poderiam indicar três ou quatro nomes para que o eleitor escolhesse um.

As redes sociais foram, então, o meio que o deputado federal Jair Bolsonaro utilizou para lançar suas ideias. Os partidos que estavam nas manchetes da grande mídia não conversaram com aquele que tinha vontade de ser candidato a presidente do Brasil. Então, um partido considerado muito pequeno, o PSL aceitou e o resto da história todos nós conhecemos.

Antes, na lista dos novos eleitos para a Câmara Federal e o Senado da República surpreendeu aos que duvidaram das redes sociais.

Veio o tempo da posse e, logo depois, a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado.

Enquanto o tempo passava os “analistas” já cravavam os políticos conhecidos como presidente da Câmara e presidente do Senado, não acreditavam que a história poderia ser muito diferente. Mas foi!

Pelo menos no Senado da República, cujo presidente é também o presidente do Congresso, a história surpreendeu aqueles que estão ficando distante do eleitor e do povo brasileiro. Davi Alcolumbre, do Amapá, foi eleito em primeiro turno de votação, presidente do Senado da República e passou a formar na linha de frente do comando da República Federativa do Brasil.