As guerras, os gastos e o Dia do Índio

Rodolfo Juarez

O mundo deste ano, está muito complicado. O cenário internacional está mais uma vez abalado por conflitos armados. Mais de dois anos após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, o mundo está dividido e submetido em outro conflito, de Israel contra o Hamas, depois dos ataques dos grupos islâmicos a uma comunidade em festa no território israelense em 7 de outubro, se confere aos milhares o número de mortos e outro tanto de feridos.

À medida que bombardeios e ataques israelenses na Faixa de Gaza se ampliam, em diferentes partes do mundo algumas nuances começaram a aparecer em relação às posições assumidas no início do conflito.

A grande imprensa brasileira, ideologicamente comprometida, acaba não transmitindo a realidade dos acontecimentos e, apenas tão somente, os resultados informando o número de  mortos em determinado confronto e em determinado dia.

Falando sobre este assunto para uma plateia experimentada, sai de lá com a impressão de que as pessoas estão mais interessadas em saber o número de mortos do que, rezando ou orando, alertando para a necessidade de paz.

A quantidade de recursos financeiros e de matérias (que custaram muito dinheiro) é extraordinária, daria para acabar com as dificuldades de todos os brasileiros que passam fome ou não comem o suficiente. Daria para transformar todos os habitantes da Amazônia em preservadores da floresta, fiscais do solo e de subsolo, cuidar de toda a fauna regional.

Enquanto isso, o próprio Governo Federal se apoia em ONGs para fazer o que demonstra não ter vontade ou capacidade de fazer, gastando o dinheiro dos tributos arrecadados de todos os brasileiros, em propostas irreais e em ações improdutivas.

Ainda não compreendi a decisão de destruir máquinas, motores e equipamentos que são apreendidos nos que chamam de “garimpos ilegais”. Enquanto queimam esse equipamentos, pequenas prefeituras (são mais de 5 mil pequenas prefeituras em todo o Brasil) não conseguem comprar carrinho-de-mão.

A vida segue com justificativas policiais para questões sociais e econômicas, desvirtuadas pelo enfoque que é dado para os casos e as justificativas que são feitas para aqueles que ainda se interessam por essas violências injustificadas, a não ser pela necessidade de parecer bruto, porque assim, “têm” o respeito.

Também, enquanto isso, mesmo gastando uma fábula de dinheiro, os índios continuam passando os dias em dificuldades, vendo os seus filhos sucumbirem por diferentes males, com o governo dando o caniço, mas, fazendo questão de não ensinar a pescar. Assim a vida segue, a população indígena diminui de tamanho e, de vez em quando, uma tribo “misteriosamente” desaparece.

Mas tem o Dia do Índio e é hoje, dia 19 de abril.

Apesar da comunidade indígena ter um ministério em Brasília, nada melhorou a vida daqueles que aqui já estavam quando Cabral chegou em mil e quinhentos, aliás, pioraram as condições de vida de todos os índios que estão vendo suas tribos em dificuldades e, nem percebem, servindo de massa de manobra para justificar gastos que não se transforma em saúde, educação, melhoria da qualidade de vida.

A turma que está com a incumbência de cuidar dos habitantes que já estavam aqui antes de  mil e quinhentos deve botar a mão na consciência, pois, por mais incrível que pareça, o Exercito Brasileiro transmite mais segurança e confiança do que aqueles que estão no governo para cuidar dos índios.

Quem achar o contrário, que se explique!

  

Fórum de Governadores da Amazônia edita a 27ª carta, a Carta de Rio Branco, sem novidades

Rodolfo Juarez

Nos dias 11 e 12 de abril, quinta e sexta-feira, estiveram reunidos, em Rio Branco, capital do Estado do Acre, 6 governadores (PA, AC, AP, MA, MT e RR) e 3 vice-governadores, representando os governadores do AM, RO e TO.

Asseverando consciência da adversidade da Região Amazônica, declaram que todos os estados enfrentam eventos climáticos extremos e que exigem a realização de investimentos significativos, regulares, conjuntos e integrados, por isso destacaram ações que devem ser realizadas nas três esferas de governo e demais segmentos sociais, como sejam:  

1. Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável com o uso das novas tecnologias disponíveis. Destacamos a importância da implementação das Rotas de Integração Sulamericanas que estão sendo articuladas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sob o conceito de infraestrutura verde.

2. Fortalecimento da estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos. Ressaltamos a necessidade de integrar os esforços do Governo Federal na construção do Plano Clima-Adaptação, alinhando diretrizes regionais e considerando as particularidades estaduais.

3. Reconhecemos a necessidade de estruturar uma política pública moderna e abrangente que possibilite o aprimoramento dos Programas de Restauração Florestal na Amazônia.

4. Identificamos a necessidade de desatar os nós para acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.

5. É imprescindível fortalecer e estruturar a regularização fundiária enquanto veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões. Os avanços em infraestrutura digital para o compartilhamento de dados e informações ASSEMBLEIA GERAL DOS GOVERNADORES SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, Cep.: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF 2 estratégicas de terras públicas traz condições para uma visão regional que embasa o ordenamento territorial na Amazônia, sendo cada vez mais importante o fortalecimento de recursos para a implementação da regularização fundiária em escala e com eficiência.

6. Priorização de investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.

7. Destacam a relevância de acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.

8. O consórcio reafirma a importância da COP-30 em Belém como a COP da floresta considerando a importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva. Por fim, reafirmamos nosso compromisso em seguir atuando de forma a garantir a proteção da região, bem como a promoção do desenvolvimento econômico ambientalmente responsável e socialmente inclusivo. Rio Branco, 12 de abril de 2024.

Assinaram a Carta de Rio Branco os governadores Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Clécio Luis (AP), Carlos Brandão (MA), Mauro Mendes (MT) e Antônio Garcia (RR). Assinaram também os vice-governadores Tadeu de Souza (AM), Sérgio Gonçalves (RO) e Laurez Moreira (TO)

  

Teatro das Bacabeiras, em Macapá, Estado do Amapá, um monumento esquecido!

Rodolfo Juarez

Alguns prédios públicos e praças públicas dão a impressão de que “nasceram” amaldiçoados. É o caso do prédio do Teatro das Bacabeiras, um prédio localizado no centro de Macapá e, mesmo sendo um dos teatros mais novos dentre todos os existentes nas capitais nortistas, está sem funcionar, abandonado e deixado de lado.

Os amapaenses, principalmente os de Macapá, que já estavam acostumados em colocar o teatro como a primeira alternativa para as grandes celebrações e eventos sociais, principalmente de formaturas de escolas superiores, sentem falta do glamour, da grandeza e da proximidade de um local com boas referências.

Fechado há mais de 3 anos, ninguém explica, mesmo aqueles dirigentes públicos que trabalham a cultura local, reclamam da situação e o prédio vai ficando para ser o centro das lamentações, pelo lado de fora, e por aqueles que passam pela Rua Cândido Mendes e cercanias.

Para você que está lendo essa crônica e gosta da cultura brasileira, defende os ambientes onde se desenvolve e se trabalha a cultura de forma direta, saiba que o Teatro das Bacabeiras, está localizado na Rua Cândido Mendes, n.º 368, no centro da cidade de Macapá. É uma instituição pública vinculada à Secretaria de Estado da Cultura que, ao que parece, no momento está de costas para o maior e melhor monumento cultural do Estado do Amapá.

O Teatro das Bacabeiras teve sua construção iniciada em 1984 e concluída em 1990. Caracteriza-se pela arquitetura moderna, estilo que o guarneceu de grande imponência, atribuindo-lhe especial destaque no patrimônio arquitetônico da cidade de Macapá.

Para sua inauguração, foi denominado de Cine Teatro de Macapá. Em 09 de março de 1992, passa a ser chamado de Teatro das Bacabeiras. Com traços italianos e capacidade para 705 pessoas (sentadas), foi inaugurado em 09 de março de 1990, com espetáculo teatral que reuniu vários grupos. Neste primeiro espetáculo, não foi cobrado ingresso.

O Teatro das Bacabeiras é o que mais se destaca na linha do descaso público, muito embora outros prédios, igualmente icônicos, também estejam literalmente abandonados, sem cuidados e tendendo a desaparecer.

É o caso do Macapá Hotel, um verdadeiro monumento à arquitetura amazônida que está deixado de lado por aqueles que deveriam melhor cuidas do patrimônio público. Mas não é só o Macapá Hotel, também entram nessa conta, entre outros, a Residência do Governador, a Escola Cândido Portinari (esta, com a reforma em fase de conclusão a mais de um ano).

Às vezes é preciso lembrar aos agentes públicos alguns de suas obrigações, principalmente aqueles encarregados, especificamente, da tomada de decisão localizada. O caso presente é de lembrar o agente público diretamente responsável. A lembrança é feita para aqueles que têm obrigações pública com a cultura do povo amapaense e, principalmente, com os elementos já instalados e que, sabem, se desgastam e precisam ser mantidos permanentemente.

Abandoná-los é uma atitude indesejada e inesperada! 

O paciente renal crônico continua invisível no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Ainda persiste, sem qualquer movimentação do sistema de saúde do Governo do Estado e do Município de Macapá, a invisibilidade dos pacientes renais crônicos que estão em hemodiálise e tendo como última alternativa o transplante de rim, o que não é realizado no sistema de saúde amapaense.

Amapá e Roraima foram os únicos estados brasileiros que não realizaram transplante de rim em 2023 e não têm perspectiva de a realizar em 2024, mesmo sendo o transplante que mais é realizado no Brasil.

No Estado do Amapá, por não ter estatística oficial para informar quantos pacientes renais crônicos morrem por ano em Macapá e Santana, onde estão as clínicas de hemodiálise e de hemodiafiltração, a sociedade amapaense e brasileira não conhece o tamanho do problema que os pacientes renais crônicos enfrentam.

Pelas anotações que são construídas pelos próprios pacientes, não há dúvida de que o número de óbito é um dos maiores, senão o maior, originado pela falência dos rins que tem causas diversas.

Nem mesmo as medidas preventivas são tomadas. Os pacientes renais crônicos, antes de chegar a ter necessidade de fazer hemodiálise para sobreviver, precisariam ter os alertas feitos a partir de exames simples para detectar o nível de creatina no sangue e passar por controles que evitariam a necessidade de fazer hemodiálise e, como consequência, a necessidade do transplante de rim.

Todos os pacientes renais crônicos que residem no Estado do Amapá precisam sair daqui para entrar na fila de transplante. E, para isso, o paciente passa por um verdadeiro calvário que começa com a busca de uma estado, que não o Amapá ou Roraima, para iniciar os exames que o encaminharão para a fila única de transplante.

Aqui, no Amapá, a grande dificuldade para os pacientes renais crônicos, em hemodiálise, é conseguir uma máquina de hemodiálise para atendê-los na categoria “em trânsito”.

A fila do transplante é única. A modalidade de transplante que mais insere pacientes na fila única é a de transplante de rim, isso significa dizer que o paciente residente no Estado do Amapá, além da espera na fila para o transplante, ainda tem a espera por uma máquina de hemodiálise para o paciente em trânsito.

Conseguir a consulta é o primeiro passo, entretanto, não significa que o paciente vai chegar ao local para fazer essa consulta pois, por repetidas vezes, o estado onde o paciente tem a consulta marcada, não disponibiliza a máquina temporariamente, equipamento do qual a vida do paciente renal crônico depende.

As autoridades do setor de saúde do estado precisam encontrar os meios necessários para disponibilizar aos pacientes renais crônicos condições para que o transplante seja feito aqui, no Estado.

Os pacientes estão morrendo, e são muitos! Só não se sabe quantos! O número parece que não interessa ser divulgado e, ao contrário, dá a impressão que é escondido à sete chaves ou diluído entre outras causas de morte.

Está se tornando impossível aceitar que o Estado do Amapá seja um dos dois estados que não faz transplante de rim e não tenha uma linha direta com quaisquer dos outros estados que fazem o procedimento.

A saúde é um direito definido na Constituição Federal e em leis diversas, inclusive estaduais, mas, para os pacientes renais crônicos que vivem no Amapá, só resta “se virar”, abandonando tudo aqui, ou ficar recebendo negativas sucessivas de outros centros, inclusive centros vizinhos de Macapá.

Prêmio imerecido

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de março, mas não terminaram as dificuldades iniciadas no ano passado e que não contavam com o prolongamento da situação por tanto tempo.

É frequente se ter conhecimento das dificuldades que muitas famílias vêm enfrentando, a despeito da proposta do Governo Federal de tirar o Brasil da lista de países em que parte significativa da população passa fome.

Esse lugar comum de que o ano produtivo e calculado só começa depois do Carnaval, este ano não foi assim. Não se sabe se por ter sido o Carnaval ainda no começo de Fevereiro ou se as chuvas da terça-feira gorada deste ano, ainda continua a influenciar no desempenho dos governos, todos eles, que continuam voltados para as variações do clima devido à uma série de suposições, sobre as quais os próprios cientistas não se entendem, ou se pela morosidade nas tomadas de decisão que são temidas pelos executivos por imaginar que estão na mira dos órgãos de repressão e controle.

O Brasil e o Amapá precisam andar para frente. Apesar dos esforços, às vezes descontrolados, que são feitos, nada caminha para o que deveria ser o foco do momento que é a satisfação social e o controle financeiro.

A satisfação social, como é mais difícil de ser medida, se lateraliza com pesquisas de satisfação popular que têm outros objetivos e, por isso, sensível à manipulação, mesmo que inteligentemente disfarçada. Diferentemente da satisfação econômica que, necessariamente começa pelo desempenho produtivo, para depois, muito depois, chegar na satisfação das famílias.

É muito difícil conviver com o ambiente de guerra e morte de inocentes sendo empurrado para dentro do ambiente familiar, nas casa, apartamentos ou moradias sujeitas às intempéries que, todos os dias, vencem as autoridades que prometem, durante as campanhas políticas, resolver as questões dos residentes em cidades e no campo próximo.

O reflexo é a confiança dos jovens trabalhadores e trabalhadoras, e os próprios pais desses jovens, terem de que a única oportunidade de garantir um futuro seguro é um emprego público.

Sabem eles, também, que o emprego público só se torna possível em um país que tem o setor primário pujante e um setor secundário forte. É daí que vêm os salários que tem boa parte dele, o salário, transformado em tributos que são primeiro divididos entre os entes públicos para, depois, serem canalizados para o pagamento dos salários dos funcionários público.

Isso quer dizer que sem os tributos, não tem salário e, em consequência, não tem emprego. É a roda viva do momento.

Ainda se convive com tremendas desigualdades entre parte dos entes que não pagam de forma equilibrada, os seus próprios funcionários, com poucos deles, ganhando muito acima da média e a maioria deles recebendo salário de miséria e que já não dá para atender o que precisa para sobreviver de qualquer maneira, uma vez que, para sobreviver com dignidade é prêmio imerecido para poucos.

O compromisso que todos deveriam ter com o País e com as regras, inclusive a Constituição Federal, isso está completamente fora dos objetivos e para os mais descrentes, entranhado nos sucessivos arroubos e erros.

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está momentanemente castrada

 

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está castrada

Rodolfo Juarez

Há onze anos sem funcionar e há 24 funcionando na base do empurrão, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá – Fieap está completamente inoperante, fazendo uma falta danada, em um momento no qual o setor industrial retoma a sua importância, direciona suas linhas e oferece emprego para muita gente em todo o Brasil, menos no Amapá.

E não adianta querer entender que o setor industrial amapaense pode ressuscitar sem uma organização sindical patronal forte, que tenha como contribuir nas discussões que visem a estrutura e sem a adequada utilização das novas tecnologias, todas elas íntimos das indústria que aqui projetam implantar.

Um quadro que está sem um dos lados, um cubo que está sem uma das faces e um cilindro que está com o seu corpo circular quebrado. Esse é o retrato da Federação das Indústrias do Amapá – Fieap, que tem presidente, mas não tem sede; tem diretoria, mas não dirige, e tem capacidade para desenvolvimento, mas não desenvolve.

Desde quando houve a intervenção ilegal nos departamentos regionais do SESI e do SENAI, ordenado pelos seus respectivos Conselhos Nacionais, e do Instituto Euvaldo Lodi (esse o nome do primeiro presidente da CNI) esta ordenada por ninguém, que a Federação foi perdendo a sua importância, castrada que foi, por aqueles que queriam fazer dela o seu cavalo de corrida.

A intervenção foi ilegal porque foi feito um arranjo em um dos incisos de um dos artigos do regimento interno de cada uma daquelas instituições regionalizadas, para no dia 31 de julho de 2013, violentarem uma luta de mais de 20 anos, de empresários e trabalhadores, e deixarem as empresas do setor industrial completamente órfãos dos bons serviços, educação e cuidados que prestavam para aquela camada sofrida de trabalhadores amapaenses.

Sem contar, evidentemente, com aqueles que trabalhavam na proópria Federação das Indústrias do Amapá e que foram colocados na rua sem receber, pelo menos, os seus direitos trabalhistas, considerando que não contribuíram para que o sistema chegasse ao estágio ao qual chegou.

Todos os que fizeram esse grande mal aos trabalhadores das indústrias locais, bem como com os donos das empresas do setor industrial, com as próprias empresas que ficaram, também, órfãos de defesas diretas de seus interesses, além daqueles que, há 20 anos, prestavam o seus serviços para o engrandecimento do setor industrial do Estado.

Agora, parece que a Fieap não faz falta. O que houve um complô engendrado para desmoralizar a instituição, seus dirigentes e trabalhadores.

Mas um dia essa organização sindical de grau superior vai voltar e retomar o seu caminho, para lutar pela recuperação do que perdeu nesse tempo junto com a população trabalhadora desse Estado.

Os departamentos regionais do SESI e do SENAI funcionam de forma ilegítima, atendem aqueles que não estão no rol dos seus objetivos e se transformaram em uma instituição pública, alimentada com o capital privado, aqueles que as empresas recolhem na folha de pagamento todos os meses: 1,5 % para o SESI e 1,0% para o SENAI. Uma montanha de dinheiro que desperta a voracidade de muitos, todas as vezes que sabe de quando, um e outro, tem em conta, aplicado ou disponível na corrente.

A esperança para a indústria local e para os que dela fazem o seu modo de ganho, é que o Sistema Fieap volte a funcionar, retome seu verdadeiro rumo, trabalhando para o desenvolvimento do Amapá e de seu povo.

 

19 de março: feriado em todo o Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A Lei Estadual n.º 667, de 16 de abril de 2002, tem sua emenda com o seguinte texto: O dia 19 de março, data da consagrada a São José, é considerado feriado estadual. Esta lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2002 e tem o seguinte texto:

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu, nos termos do § 8º do Art. 107 da Constituição do Estado e alínea "j" do inciso II do Art. 19 do Regimento Interno, promulgo o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 0667, de 16 de abril de 2002: Art. 1º - (...) Parágrafo único - O dia 19 de março, data consagrada a São José, é considerado feriado em todo o Estado do Amapá. Macapá-AP, 04 de junho de 2002. Fran Junior Presidente”. O projeto transformado em lei foi do ex-deputado Edinho Duarte.

A festividade do padroeiro da capital amapaense celebra, este ano, 263 anos de fé e devoção, a tradição religiosa vem desde a fundação da Vila de Macapá, em 1758. Já a construção da igreja dedicada ao santo, veio três anos depois, em 1761, quando se deu início ao festejo.

São José é o modelo perfeito do varão justo e nobre, cuja alma se eleva a Deus – forte e poderosa como o Cedro do Líbano. Igualmente é ele fiel e humilde no desempenho da tão delicada, bela e incomensurável incumbência de velar pela Sagrada Família de Nazaré.

São José tornou-se o exemplo vivo das virtudes da família e das modestas tarefas quotidianas, o guarda das almas castas e o protetor dos lares cristãos. Tanto quanto é possível a uma criatura humana, ele recebeu tais dons, juntamente com o mais que sublime encargo de ser esposo da Santíssima Virgem e o pai terreno do próprio Verbo de Deus encarnado.

Homem justo, temente a Deus, José aceitou dedicar sua vida pela salvação da humanidade, como protetor do Redentor da humanidade. Nobre carpinteiro (Mt 13,55), José viveu dignamente na simplicidade de uma vida modesta e pobre, como percebemos pela passagem do Evangelho em que leva Jesus Menino ao Templo para ser circuncidado, e Maria para o ritual da purificação, e oferece como sacrifício um singelo par de rolas, algo que era permitido apenas àqueles que não tinham condições de comprar um cordeiro (Lc 2,24).

Embora materialmente pobre, José era de linhagem real, da descendência do Rei Davi (Mt 1,1-16 e Lc 3,23-28). Alma pura e compassiva, mas viril; pai de família protetor e justo; homem de fé, obediente, um amigo dos anjos que lhe falavam em sonhos.

Quando lhe foi revelado em sonho o Mistério sobre a Criança que Maria trazia no ventre, imediatamente e sem questionar a tomou como esposa. Quando um anjo lhe apareceu novamente para avisá-lo do perigo que sua Sagrada Família corria, imediatamente deixou tudo o que possuía, bem como parentes e amigos, e partiu para um país estranho, onde permaneceu, aguardando pacientemente até que novamente o anjo do Senhor, no devido tempo, o instruiu a retornar (Mt 2,13-23).

Quando Jesus ficou no Templo, perdido dele e da mãe, José procurou-o com grande ansiedade, até encontrá-lo ao fim de três dias (Lc 2,48). Tratava Jesus com zelo e amorosamente, como seu próprio filho, e assim os habitantes de Nazaré repetiam constantemente em relação a Jesus: "Não é este o filho de José?" (Lc 4,22).

Ao fim de sua jornada neste mundo, José teve a mais bela e abençoada das mortes, amparado por Nosso Senhor Jesus, de um lado, e por Maria Santíssima de outro.

Quem poderia querer mais?

Por isso mesmo, São José é invocado em casos de doença, junto aos agonizantes, mas também em casos de problemas familiares, além de, claro, na luta pela castidade e contra os pecados da impureza. 

O Novo Marco do Saneamento Básico e os municípios amapaenses

Rodolfo Juarez

O final do mês passado e o começo deste mês vem sendo marcado pelo interesses de se discutir o Marco Regulatório para o Saneamento Básico, introduzido no meio administrativo-jurídico por meio da Lei 14.026/ 2020 e que traz importantes e relevantes inovações.

 O Marco Regulatório do Saneamento Básico altera as regras para a prestação de serviços no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste mercado, com o objetivo último de universalizar o acesso ao saneamento para toda a população brasileira

Está definido que cabe a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  (ANA) o papel de criar as normas para todas as esferas da administração pública – municipal, estadual e federal – e contribuir na padronização das regras do setor.

O novo marco traz relevantes inovações: institui a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota, como princípio, a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças obrigatórias no comportamento dos dirigentes municipais.

A definição legal informa que o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Novo Marco Legal tem como intuito viabilizar a universalização dos serviços de saneamento básico até 31 de dezembro de 2033, assegurando o atendimento a 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Assim, objetiva uniformizar regras, definir padrões da atividade regulatória e da formulação de políticas públicas, bem como aumentar a competição, sendo obrigatória a abertura de licitação.

A prestação desses serviços com intenção de atender as finalidades precípuas de universalização e qualificação obedece, no Novo Marco Legal, a diretrizes assentadas em princípios fundamentais e legais, divididos nos eixos temáticos de universalização, efetiva prestação do serviço, regionalização, governança, proteção e políticas públicas.

Existem dois pressupostos relevantes que devem ser levados em consideração na prestação dos serviços de saneamento básico. O primeiro deles se refere ao caráter essencial da atividade, ligado à consecução de direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão, isto é, a direitos sociais (saúde, alimentação, moradia adequada, dentre outros.) e a direitos ligados à proteção do meio ambiente, sob uma perspectiva intergeracional.

O segundo aspecto é que o saneamento básico é uma atividade econômica, que, embora possa ser segmentada e subdelegada a prestação de determinados elementos constitutivos, constitui monopólio natural.

Os prefeitos municipais dos dezesseis municípios do Estado do Amapá precisam trabalhar muito para cumprir as suas tarefas que são as questões de saúde e de melhoria na qualidade de vida.

Não dá para esperar mais e nem para errar mais. É preciso agir com técnica e urgência. 

14 de março, Dia Mundial do Rim, um dia de luta para os Pacientes Renais Crônicos - PRCs

Rodolfo Juarez

Nesta quinta-feira, dia 14 de março, será comemorado o Dia Mundial do Rim, um evento anual, criado há 19 anos pela Sociedade Internacional de Nefrologia (ISN) e a Federação Internacional de Fundações do Rim (IFKF) e instituído com o objetivo de informar a população sobre as doenças renais, com foco na prevenção e na incorporação de práticas saudáveis.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a prevalência da doença renal crônica no mundo é de 7,2% para indivíduos acima de 30 anos e 28% a 46% em indivíduos acima de 64 anos. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham a doença.

No Estado do Amapá, apesar da indisponibilidade de estatísticas oficiais ou divulgação de dados pelas secretarias de saúde do Estado ou de quaisquer dos Municípios, a estimativa é  de que, o número de pacientes renais crônicos, apenas aqueles que estão fazendo hemodiálise, se aproxime bastante do primeiro milhar.

A doença renal crônica é uma diminuição lenta e progressiva (durante meses ou anos) da capacidade dos rins de filtrar os resíduos metabólicos do sangue. As causas principais apontadas pela comunidade médica são diabetes e pressão arterial alta. O sangue se torna mais ácido, anemia se desenvolve, os nervos são prejudicados, o tecido ósseo se deteriora e o risco de aterosclerose aumenta.

Classificar a doença renal crônica significa considerar os estágios da doença e uma maneira de qualificar sua gravidade. Por isso, a doença renal crônica pode ser classificada em 5 estágios, segundo a Taxa de Filtração Glomerular (TFG) medida em mL/min/1,73m2 em: Estágio 1, TFG normal > 90; Estágio 2: TFG entre 60 e 89; Estágio 3: entre 30 e 59; Estágio 4: entre 15 e 29; e Estágio 5: TGP <15.

A doença renal crônica (DRC) é a deterioração da função renal de longa duração e progressiva. Os sintomas desenvolvem-se lentamente e nos estágios avançados incluem anorexia, náuseas, vômitos, estomatites, disgeusia, noctúria, esgotamento, fadiga, prurido, diminuição da acuidade mental, contrações musculares e cãibras, retenção hídrica, desnutrição, neuropatia periférica e convulsões.

O diagnóstico baseia-se nos exames de laboratório de função renal e, algumas vezes, em biópsia renal. O tratamento é primariamente direcionado para a doença subjacente, mas inclui manejo de líquidos e eletrólitos, controle da pressão arterial, tratamento da anemia, vários tipos de diálise e transplante renal.

O Estado do Amapá é um dos dois estados brasileiros que não realizaram um transplante sequer, durante todo o ano de 2023 e por todos os anos anteriores. Esta situação obriga aos pacientes renais crônicos residentes no Amapá a terem de procurar outros centros para se habilitar à fila de transplante.

Um atraso injustificável e que submete os pacientes renais crônicos a negativas de outros estados e, nem isso, provoca nas autoridades de saúde do Estado do Amapá pelo menos a vontade de resolver a questão, uma vez que não buscam alternativas que possibilitem a sobrevivência dos pacientes renais crônicos, no momento por aqui, condenados a dialisar três vezes por semana, durante 4 horas por vez, até a chegada da morte.

Mulher de todos os anos

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vou conversar comigo mesmo e com vocês que observam o cotidiano sem esquecer o que já está catalogado na história de cada um, construída por caminhos, a maioria das vezes desejados ou abertos por cada um de nós.

Hoje vou evidenciar uma mulher, guerreira de nascimento, mãe que criou, na verdadeira acepção da palavra, 12 filhos permitindo que todos desenvolvessem as suas própria habilidades, orientando para que encontrasse o conceito de vida que mais se adaptasse aos desejos e necessidades de cada um.

Uma mulher que nasceu ribeirinha, no interior do município de Afuá, filha de ribeirinhos autênticos, se casou aos 16 anos, sustentou o casamento até a morte do seu companheiro, marido e cúmplice, quando ficou com a responsabilidade de continuar a criação dos maiores, provavelmente a missão mais complicada, e dos menores que sabia necessitar preservar para não perder.

Para ter sucesso na missão que sabia precisar executar com qualidade, essa guerreira, viúva desde os 45 anos de idade, assumiu o comando da grande família com o rigor necessário, mas emoldurado por inúmeras gotículas de amor e acabado com doses generosas de paciência, compreensão e um poder de orientação difícil de ser praticada e que, entretanto, o fez com a sabedoria que tirou dos ensinamentos da própria vida.

Depois dos 45 anos de idade ainda teve tempo de se tornar empresária, garantindo a sua independência social e financeira, garantindo a sua manutenção e, ainda, se responsabilizando pelos filhos que não estavam com a vida definida e que, por isso, precisavam de orientação, proteção e amparo.

Os filhos e filhas que ainda não haviam completado o ensino superior precisaram dela em Belém do Para. E lá vai ela para a cidade das mangueiras fixar residência mudando, mais uma vez, o seu modo de vida, justificada a decisão pela necessidade de continuar a orientação dos filhos órfãos de pais, que entendia ela, ter que fazê-los a sentir menos a falta do pai.

Aos 88 anos começou a sentir o peso da idade. Passou a reduzir o ritmo de trabalho à medida que os anos se somavam à sua idade. Um procedimento mais social do que de saúde passou a dotar dentro dos limites da possibilidade.

Enquanto teve força lutou bravamente, excursionou, dançou e extravasou a sua alegria e vontade. A dança era um dos seus fortes. Em uma comemoração de aniversário, isso depois dos 88, dançou a noite inteira e teve como pares os filhos, netos e bisnetos

Com 93 anos voltou para Macapá onde está no momento. Diz sentir a falta dos filhos que não estão por aqui e, também, dos filhos que estão aqui em Macapá.

Essa mulher é minha mãe. A dona Raimunda Pureza Juarez ainda faz questão de estar perto de todos. Ela quer estar perto dos filhos, netos, bisnetos e tataranetos, depois de lutar e vencer a luta das guerreiras especiais, mais valentes que os adversários da vida, o símbolo da família e a referência de todos.

Minha mãe, você é a minha baliza, minha referência de amor, de respeito, de vida e de tantas coisas importantes para todos nós, filhos, netos bisnetos e tataranetos da mulher de todos os anos. 

A invisibilidade do Pacirnete Renal Crônico no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O Dia Mundial do Rim é celebrado na segunda quinta-feira do mês de março. Este ano, portanto, será no dia 14 deste mês.

Instituído com o objetivo de informar a população sobre as doenças renais, com foco na prevenção e na incorporação de práticas saudáveis, cuidar dos rins tem se revelado um dos problemas de saúde pública de difícil compreensão por parte das autoridades administrativas encarregadas de gerenciar as necessidades da estrutura hospitalar e dos pacientes que dela dependem.

Segundo estimativa da Organização Internacional Word Kidney Day, 10% da população mundial (850 milhões de pessoas) tem alguma doença renal crônica, que se não for tratada, pode ser fatal. 

Os rins são dois órgãos localizados em ambos os lados da coluna vertebral. Sua principal função é remover os resíduos e o excesso de água do organismo. O problema é que, muitas vezes, por falta de prevenção, as pessoas podem descobrir problemas renais em fases muito avançadas das lesões.

A Doença Renal Crônica (DRC), perda progressiva e irreversível da função dos rins, é a mais grave delas. No Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o número de pacientes com DRC avançada é crescente e, atualmente, mais de 140 mil pacientes realizam diálise no país.

No Estado do Amapá as últimas informações oficiais datam de 2020 e 2021 Em 2020, foi divulgado que o setor de nefrologia do Estado realizou mais de 43 mil sessões de hemodiálise no atendimento de 497 pacientes com problemas renais.

Naquele ano o Estado contava com duas clínicas de nefrologia: uma no Hospital das Clínicas Alberto Lima (Hcal), em Macapá, e a Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão, que funciona no complexo do Hospital Estadual de Santana.

O outro dado é de 2021, do dia 25 de novembro, que destacou o início do atendimento de pacientes renais crônicos com hemodiafiltração. Destaca a nota que o atendimento foi possível devido a um convênio firmado entre o Governo do Estado e a clínica Uninefro, onde o procedimento está sendo realizado. A paciente renal crônica fora Maria Monteiro Gama, então com 53 anos, a primeira paciente atendida pelo procedimento.

Estima-se que o número de pacientes renais crônicos residentes no Estado do Amapá, atualmente, supere 650 e o Estado continuam sendo uma das poucas unidades da Federação que não faz o transplante, única terapia que prevê a solução do problema do paciente.

 Os 3 Estados com maior número de brasileiros que aguardam por um transplante estão no Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem, juntos, 56% dos pedidos em todo o país. No Sul, o Paraná lidera, com 3.536 pessoas na fila. No Nordeste, a Bahia tem o maior volume, com 3.296 registros. No Centro-Oeste, Goiás tem 2.018 solicitações. Por fim, no Norte, o Pará conta com 1.573 pedidos. Os estados de Roraima e Amapá não registraram casos de transplante, nem pedidos no SNT.

Os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde nos últimos anos, quer seja por eventos globais, como a pandemia da Covid-19, ou por catástrofes locais, como enchentes, desabamentos, desastres ambientais, demonstraram a necessidade de todos os setores da sociedade estarem preparados para o inesperado. E isso, especialmente, para proteger e cuidar dos mais vulneráveis. Quando esses eventos acontecem, os pacientes com doenças renais estão entre os que apresentam maior vulnerabilidade.

Na área da saúde renal, esse tema conversa também com os grandes desafios a serem enfrentados no nosso país. Entre os pacientes com doença renal crônica, aqueles que são socialmente mais vulneráveis acabam tendo o diagnóstico em fases mais avançadas.

Nesses casos, para os pacientes e seus familiares, o próprio diagnóstico da doença renal é um desafio inesperado.

Os canais de drenagem da cidade de Macapá/AP estão na fase do "enxuga gelo".

Rodolfo Juarez

Grande parte da discussão nacional, especialmente aquele realizado em Brasília, influencia fortemente na discussão local, em Macapá, onde se concentra, segundo Censo do IBGE 2022, a maior parte da população do Estado, em torno de 60,39%.

Um dos assuntos relevante para a população do Amapá desde sempre, está, outra vez, sendo debatido e levado para audiências públicas, em fóruns nacionais, objetivando encontrar soluções ou medidas alternativas para que não haja pioria na qualidade de vida da população que já não compreende as dificuldades alegas pelo setor público na oferta de melhores condições na qualidade de vida citadina.

Está na boca do povo a pergunta: Quanta custa a realização das obras de macrodrenagem na cidade de Macapá?

Pois bem, as obras de macrodrenagem então na ordem do dia porque desde 2020, vai fazer quatro anos, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, no dia 15 de julho de 2020, a Lei que modernizou o ambiente regulatório nacional de saneamento, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados.

O Novo Marco Legal do Saneamento é uma atualização da Lei n.º 11.445 de 2007, que vem no bojo da Lei 14.026/2020 e visa alavancar até R$ 700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas.

Na escala de atendimento de saneamento básico - distribuição de água tratada, coleta, transporte e tratamento de esgoto doméstico, e coleta, transporte e destino final do lixo urbano -, a população do Estado do Amapá está em penúltimo lugar.

A previsão para todo o Brasil, é um investimento de R$ 700 bilhões, parte desse dinheiro deve vir da iniciativa privada, como exemplo se pode citar a empresa CSA Equatorial que é a concessionária de água tratada, para as populações dos municípios amapaenses, depois de receber essa atribuição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Tudo isso, entretanto, só pode ser implantado se tornando atraente para a iniciativa privada.

E quando isso acontece? Acontece quando se conhecer a planta de nível de cada uma das sedes municipais dos municípios do Estado. Isso mesmo, uma planta que, pelo menos Macapá, Santana e Porto Grande já tiveram nas gavetas e, infelizmente, por lá ficaram e perderam-se divididas em pedacinhos pelas traças ou a formiga do desleixo.

A planta de nível é fundamental para a definição da profundidade dos canais de drenagem, definição dos greides das vias (ruas, avenidas e travessas), e da altura do piso das residências, fabricas e lojas

O que se está fazendo hoje com relação à falta de drenagem é, o que no dito popular, se chama “enxugar gelo”, pois, a água não sobe, a água só desce, mas é preciso saber conduzir as águas da chuva para os receptores e os técnicos do governo e das prefeituras, todos eles, ou não sabem o que fazer, ou estão limitados ao que os olhos vêm.  

Os prefeitos dos municipios do Estado do Amapá precisam despertar para o Marco Regulatório de Saneamento.

Rodolfo Juarez

A população está preocupada com o caminho que as regiões urbanas e suburbanas de Macapá estão tomando. Até agora, mesmo com a vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, os programas de melhoria nos sistemas de coleta, transporte, destino e tratamento dos esgotos da cidade estão sendo estudados ou elaborados.

A Lei Federal n.º 14.026/2020, Marco Regulatório do setor, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Devido as alterações sofridas na sua versão original, que teve como base a Lei n.º 11.445/2007, o marco regulatório ganhou o nome de Novo Marco Regulatório do Setor.

Os municípios do Amapá e a maioria dos municípios brasileiros, as administrações locais pouca importância deram para o assunto que, pelo menos até agora, nada foi feito no sentido de melhorar os sistemas de saneamento dos núcleos urbanos. Nem mesmo os projeto foram encomendados ou iniciados pelas áreas técnicas das prefeituras.

O Estado do Amapá, por ser uma das unidades mais novos da Federação Brasileira e um dos dois territórios federais transformados em estado pela Constituição de 1988 carrega, provavelmente por isso, a ideia de que a coleta, transporte, destinação e tratamento do esgoto não é uma atribuição do município e fica na expectativa de que o estado tome as iniciativas que são dos municípios, através dos seus prefeitos e secretários da área.

O Novo Marco Regulatório do Saneamento altera as regras para a prestação de serviço no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste  mercado com o objetivo último de universalizar o acesso ao saneamento para todos os lares.

O saneamento básico contempla uma série de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais, envolvendo: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, drenagem e gestão de águas pluviais urbanas.

De modo geral há uma grade deficiências na oferta dos serviços de saneamento no Amapá e no Brasil. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), no Brasil apenas 53,2% dos brasileiros têm acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto e, no Amapá, esse índice não passa de 2%. Este é apenas um exemplo de que o setor necessita de atenção e definição de prioridades, além de fortes investimentos para a promoção, a nível de estado, da universalização dos serviços de saneamento.

Um dos objetivos do Novo Marco Regulatório de Saneamento é atingir a meta de 99% da população amapaense com acesso à água potável e 90% da população amapaense com acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Uma observação contida no Novo Marco Legal é de que todos os novos contratos de serviços de saneamento deverão incorporar as mudanças que constam do Marco Legal, incluindo os objetivos de universalização.

A regulação e fiscalização do setor é uma atribuição da nova Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que tem o compromisso de centralizar e uniformizar, principalmente no que tange às tarifas a serem cobradas dos consumidores dos serviços.

No Amapá não se tem notícia da existência de agências reguladoras municipais, intermunicipais (dois ou mais municípios) e estadual. No Brasil 52,2% estão amparados por agências reguladoras.

Como se vê, são providências burocráticas que precisam ser tomadas no Estado do Amapá, e nos municípios amapaenses para exercer a disciplina de projetos, execução e operação das unidades que despertarão o Marco Regulatório de Saneamento do Amapá. Apesar de saberem, as autoridades ainda parecem dormir o sono profundo de descanso enquanto nada se resolve o que pode ser a partir de ações legislativas que levem à estruturação do setor no Estado.

 

Segunda negativa para o transplante, mas não desanimo!

 

Segunda negativa, mas não desanimo!

Rodolfo Juarez

Para alguns dirigentes públicos, especialmente da área de saúde, de nada vale o Estatuo do Idoso, especialmente na parte em que deveria se submeter ao comando do artigo 71 quando garante que “é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância”.

Ressalte-se que, além desse direito, aos idosos foram atribuídos naqueles Estatuto, mais seis direitos: atendimento preferencial, acompanhante em hospitais, medicamentos gratuitos, transporte público, isenção do IPTU e pensão alimentícia.

Eu tenho 77 anos, sou paciente renal crônico, fazendo hemodiálise três vezes por semana e buscando um direito que me é atribuído legalmente, de entrar na fila de transplante de rim mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Vale destacar que o estado do Amapá e o estado do Tocantins são os estados da federação que não fazem transplante de rim e, por isso, todos os pacientes renais crônicos, daqui do Amapá, têm que buscar o transplante noutros estados da federação através de um complicado e desumano processo de colocação de pacientes daqui, em qualquer dos outros 25 estados brasileiros que, juntos tem mais de 680 centros de transplantes.

Pessoalmente, busquei e tive marcado exames de pré-transplante em Campo Largo, no Estado do Paraná e, em Belém, no Estado do Pará.

Um descompasso ou um absurdo desinteresse daqueles que, pelo Estado do Amapá, tratam do assunto, não confirmaram a disponibilidade da máquina de hemodiálise, necessária para manter o paciente vivo durante o período em que estiver se submetendo aos exames pré-transplante, necessários para conhecimento do estado clínico e pré-operatório do paciente.

Esse procedimento antecede a entrada do paciente renal crônico na fila de espera do transplante.

Recebi, na sexta-feira passada, a negativa da disponibilidade da máquina de hemodiálise em Belém e, com isso, não vou poder me deslocar até à capital paraense para lá ficar por até 30 dias e la fazer 13 sessões de hemodiálise.

A primeira negativa veio de Campo Largo, no Estado do Paraná, onde estava marcada a consulta pré-transplante para setembro de 2023, e com o mesmo argumento.

Faço hemodiálise na Clínica Uninefro, três vezes por semana, mas, antes, passei pela Clínica de Hemodiálise do HCAL. Já completei 773 sessões hemodiálise. Desde março de 2019 tenho que me submeter à filtragem mecânica do meu sangue.

Parece uma incoerência, má vontade ou desinteresse da Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá que, simplesmente parece não compreender que precisa de outras formas de ação, uma vez que o Estado do Amapá não faz transplante de rim.

Recente informação da Secretaria de Saúde do Tocantins, resultante de consulta feita sobre o estágio de implantação do processo de transplante de rim naquele Estado, garantem que, este ano, será dado início aos transplantes não só de rim, mas também de fígado e córnea naquela UF.

Saliente-se que entre os mais de 500 pacientes em hemodiálise no Estado do Amapá, também há jovens senhores e jovens senhoras que ainda podem produzir bastante para o desenvolvimento do Amapá e que estão precisando, urgentemente, de melhor entendimento do estágio administrativo em que se encontra o SUS no Estado.

A planta de nivel da cidade de Macapá nã é levada à sério

Rodolfo Juarez

Mais uma vez tenho que voltar ao assunto da macro e da microdrenagem da cidade de Macapá que, depois de completar 266 anos, ainda não tem estrutura para receber o volume de chuva que cai por aqui durante o inverno amazônico.

Por mais que se tente justificar o que aconteceu na última terça-feira de carnaval, a população não verá, nas justificativas, elementos que tenha substância suficiente para convencê-la de que se trata de uma questão que não pode ser prevista ou de uma situação enquadrável em caso fortuito.

O que está havendo é desleixo com a cidade.

Não dá para admitir que as autoridades do município de Macapá estejam convencidas de que os canis de drenagem estão prontos ou que assim devem ficar. Nada disso. Os canais de drenagem que coletam as águas da chuva precisam ser feitos, precisam ser construídos. O que a cidade dispõe hoje é de córregos naturais, sobre os quais a cidade a cidade avançou desordenadamente.

O exemplo mais claro pode ser observado no canal das Pedrinhas que começa na parte central da cidade e segue para o sul até encontrar a bacia de estabilização, construída para manter o equilíbrio da vazão quando a maré do rio Amazonas está alta.

O Canal da Avenida Mendonça Júnior é um exemplo de canal construído e pronto, precisando apenas de limpeza permanente, o que, diga-se, não vem sendo feito, estando, no momento, com os seus respiradores obstruídos por vegetação que precisa ser retirada para não prejudicar o funcionamento do canal.

É, seguramente, o canal da Avenida Mendonça Júnior um exemplo pronto e acabado para ser seguido.

Não adianta imaginar que o problema dos canais que cortam a cidade precisam apenas da limpeza bruta. Não, não adiante esse tipo de limpeza. Os canais precisam ser construídos para, daí em diante, falar em limpeza.

A situação do canal das Pedrinhas é a mesma do canal do Jandiá, do canal do Nova Esperança e de todos os outros que estão atendendo precariamente o sistema de drenagem pluvial da cidade de Macapá.

Macapá está com a sua planta de nível desatualizada, sem uso, criando problemas ao invés de orientar as soluções.

O sistema de drenagem de uma cidade é feito por gravidade, isto é, da posição mais alta para a posição mais baixa, isso significa dizer que não se pode construir a cidade, ou elementos da cidade, como calçada, meio-fio, asfalto, sem levar em consideração a plante de nível, uma vez que a água corre sempre do local mais alto para o mais baixo, repito.

O marco de cota definido em 1973, para a cidade de Macapá, pela Fundação João Pinheiro, quando da elaboração do Plano Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande, foi cravado na mureta do muro de arrimo da frene da cidade.

Chamado COTA 2, o marco de nível definido naquele ano, precisa ser observado com reação à parte do sistema já implantado na mureta do muro de arrimo da frente da cidade e nos canais da Avenida Mendonça Junior, do Perpétuo Socorro e do Mucajá.

É preciso obedecer a Cota 2 para não criar problemas maiores para a cidade, inclusive quando for definido o projeto de construção do canal das Pedrinhas e da lagoa de estabilização próximo à Rodovia Josmar Pinto.

Nenhuma água sobe. Ela sempre vai do lugar mais alto, para o mais baixo. Lição simples e, ao que parece, ainda não consta da regra da administração municipal do município de Macapá.