As terras do lado daqui do rio Amazonas

Rodolfo Juarez

São muitas as necessidades e muitos os interesses que têm uma sociedade que cresce a níveis acima daquele que cresce a população brasileira e que tem, como base, uma origem simples, com poucas atenções e com claras dificuldades de interpretar o que está acontecendo agora e o que aconteceu ao longo do tempo, desde o começo.

Com mais de 800 mil habitantes, o Estado do Amapá, queiram ou não, é formado por uma população de sacrificados, tanto na oferta de oportunidade, como no atendimento às suas mais primárias prioridades, contribuindo com mesmos, ou maiores, índices de impostos cobrado de todos os brasileiros.

Depois de mais de três décadas envolvida em uma disputa ideológica, que se sustentava em primícias que pouco, ou nada, tinham a ver com o desenvolvimento da Estado ou da população, o Amapá tem a oportunidade de escolher um caminho para recuperar o tempo perdido e crescer, contando com os impulsos que os seus dirigentes podem dar e oferecer outras condições para a população, onde se crie um ambiente que se possa acreditar na “virada do jogo”.

Vimos de um tempo em que o vocábulo “harmonia” passou a ser identificação de grupos que não tinham interesse em questões que fossem importantes para o Estado e seu povo, distorcendo, para os daqui aquilo que os de fora procuravam a todo custo.

A dose é dupla, para não dizer cavalar, e que a todos precisa ser administrada, para compreenderem que não se está em condição favorável ou de perder qualquer tipo de tempo.

Chega de ter tanta paciência, esperança ou acreditar de que as coisas possam ser resolvidas sem a aplicação daqueles que receberam a incumbência de resolvê-las.

Não adianta reclamar da sabedoria do povo!

Aquele que se prontifica a tratar dos interesses da população precisa entender o que essa população quer e não apenas o que seu grupo de interesses quer.

Mesmo entre aqueles que acreditaram, durante todo esse tempo, há os que entenderam que o caminho estava errado, torto, sem chegada e, principalmente, sem futuro. Com isso, deixaram para traz as ações que não rendiam resultados e não inspiravam confiança, apesar explicados ao ponto de convencer totalmente.

O resultado alcançado foi indesejado: dificuldades a educação púbica, dificuldades na saúde pública, dificuldade no desenvolvimento do turismo, dificuldade em reconhecer a importância do povo amapaense na preservação desse patrimônio natural representado pela Amazônia do lado daqui do rio Amazonas.

Os dirigentes brasileiros precisam ser informados de que são os amapaenses, há anos, preservam as condições ambientais de todo essas terras que ficam do lado daqui do rio Amazonas.

Parece, até que não percebiam isso!

A população daqui foi deixada com o menor índice de coleta de esgoto do Brasil e com menos da metade dessa mesma população com atendimento de água tratada. Isso todos sabiam de muito tempo.

Foram lutas que começaram recentemente, criaram densidade e reconhecimento e, a pouco tempo, construíram as condições para que houvesse a esperada mudança de conceitos e, consequentemente, de resultados.

Os dirigentes de agora não podem errar, não podem decepcionar, não podem tentar iludir. A população está aprendendo ficar atenta e, certamente, não vai mais permitir os erros grosseiros, prejudiciais e continuados.  

Estimuo ao empreendedorismo na Terceira Idade

Rodolfo Juarez

O governador Clécio Luiz sancionou no terça-feira que passou, dia 24 de janeiro de 2023, a Lei n.º 2.813/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do Estado do Amapá e que dá outras providências .

Trata-se de uma proposta do deputado Jack JK, apresentada em 21/06/2022, aprovado em 03/01/2023, tendo como ementa a mesma que conta da Lei. A política é destina aos micros e pequenos empreendedores, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Segundo esta Lei o Poder Público pode atuar de forma coordenada, para apoiar o idoso empreendedor, por meio de 4 (quatro) eixos: a) educação empreendedora; b) capacitação técnica; c) acesso ao crédito; e d) difusão de tecnologia.

Os princípios estabelecidos para implantação da política de desenvolvimento do previsto na nova Lei são os seguintes: 01 – capacitação e a formação do idoso a fim de torná-los empreendedores;

02 – desenvolvimento do empreendedorismo em relação aos idosos e suas especificidades; 03 – respeito às diversidades regionais e locais; 04 – cooperação entre as diferentes esferas do Poder Público, o setor empresarial, o sistema Sebrae e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas dos idosos que empreendem ou buscam empreender; 05 – promoção do acesso dos idosos empreendedores ao crédito; 06 – promoção da inclusão social e econômica dos idosos; 07 – transversalidade com as demais políticas de assistência técnica.

Como está descrito na Lei, a política tem por objetivo incentivar os idosos a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área empreendedorismo, a fim de permitir abrir e gerir seu próprio negócio, gerar emprego e ser promotor do desenvolvimento econômico e social.

O Estatuo do Idoso foi um grande avanço para a proteção e promoção das pessoas com mais de 60 anos de idade, dentre as diversas preocupações do Estatuto estão os direitos fundamentais, o acesso à Justiça e as medidas protecionistas, sendo uma delas a defesa da atividade profissional.

A análise de conteúdo dos relatórios do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), dos Anuários Estatísticos Previdenciários, e dos censos demográficos do IBGE, servem de base para se traçar um perfil do empreendedorismo brasileiro na Terceira Idade.

Além disso, uma análise dos atuais dados da Previdência Social é necessária, buscando estabelecer uma reflexão dos impactos desse empreendedorismo na economia nacional. Os dados revelaram que o Brasil investe pouco nesse tipo de empreendedorismo, estando em 38º lugar entre os países da América Latina.

As análises também demonstram que a aposentadoria é um dos obstáculos ao empreendedorismo, contudo não é o mais importante. Torna-se necessária a elaboração de políticas públicas que subsidiem esse empreendedorismo, podendo se tornar uma das alternativas à crise da Previdência Social e à questão do endividamento dos idosos pelos empréstimos consignados.

Daí, ser importante a inclusão do incentivo ao Empreendedorismo, através de Lei Ordinária, fortalecendo as preocupações do Estatuto do Idoso. Essa nova

Essa nova lógica tem muitas chances de alterar o paradigma de que o envelhecimento da população brasileira traria graves consequências negativas à economia, transformando esse envelhecimento em uma fonte de oportunidades.

A posse de Jurandil Juarez e o que o espera

Rodolfo Juarez

Depois de um bom tempo, bem mais de 10 anos, estive no Palácio do Setentrião com o objetivo de acompanhar a posse do meu irmão, Jurandil Juarez, no cargo de presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá – Agência Amapá, quando tive a oportunidade de rever pessoas, contemporâneos agentes públicos, dirigentes sindicais e dirigentes de associações, como a Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, precursora de todas as outras entidades das áreas produtivas e comerciais, desde os tempos em que o Amapá fora Território Federal do Amapá.

Jurandil Juarez tem experiência pública suficiente para fazer o bom trabalho à frente dos interesses do Estado do Amapá, na vertente que cabe à Agência Amapá.

Foi vereador, deputado federal e secretário de estado do Governo do Amapá. É político militante e tem preparo acadêmico/universitário e político para bem orientar e receber orientação do governador Clécio Luis.

É economista, especializado em Planejamento Governamental e Orçamentário, professor desde os 18 anos e mantém atualizado o seu crescente acervo de conhecimento gestão pública e do exercício político.

Vai dirigir a Agência Amapá, criada em 2015, que tem como finalidade, segundo a lei que a criou, planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações a cargo do Estado relativo aos setores produtivos, especialmente aqueles referentes à promoção e ao fomento da indústria, da mineração, do petróleo, da bioindústria, da agricultura, dos negócios, da pesca e aquicultura industrial, do comércio e dos serviços, com ênfase na geração de emprego e renda, com base no desenvolvimento sustentável, bem como, apoiar os assuntos internacionais referentes a esses setores, com prerrogativas inerentes a sua condição.

Tem, ainda, atribuição de apoiar a implementação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas de desenvolvimento do Estado, através da captação e aplicação de recursos financeiros por meio de programas e projetos, geração e disseminação de informações sobe a realidade social e econômica do Estado.

Se trata de uma agência com atribuições variadas e com necessidades urgentes de serem desenvolvidas, funcionando como uma unidade identificadora e selecionadora de oportunidades de desenvolvimento, com a incumbência de encontrar os caminhos, distribuir com a equipe e buscar as condições para poder caminhar.

O setor público é assim mesmo.

Governo do Estado do Amapá, precisa encontrar os meios para melhorar o que existe e, buscar as condições para viabilizar o desenvolvimento de forma sustentada, sem deixar de acompanhar o grau de satisfação do contribuinte e entender que os recursos do Estado são finitos para atender, satisfatoriamente, todas as demandas sociais.

Com a crise sanitária e vulnerabilidade, os riscos socioeconômicos foram ampliados, mostrando o papel fundamental que esses serviços têm na redução das desigualdades e para a superação da crise fiscal e econômica que se estendeu após a pandemia.

A maior pressão por serviços socioambiental exigirá dos governos a estruturação de serviços públicos de qualidade, como um importante meio para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para isso, a participação da sociedade civil e do setor privado será essencial para criar as condições necessárias ao Estado e para que ele consiga responder aos desafios futuros.

O que resta da Perimetral Norte

Rodolfo Juarez

Mais uma vez o trecho da Rodovia Perimetral Norte, que liga a sede do município de Porto Grande com as sedes municipais de Pedra Branca e Serra do Navio está precisando de recuperações em vários trechos que colocam a vida do condutor e passageiros em risco iminente.

Mesmo com os cuidados redobrados e utilizando veículos reforçados, a situação de perigo naquela rodovia persiste.

O Dnit, órgão do governo federal responsável pelas estradas brasileiras e, assim, pela Perimetral Norte, não consegue explicar o que realmente acontece para que os pouco mais de 100 km daquela rodovia federal que permaneceram em uso, ainda não foram construídos e é mantem com terraplanagem emergenciais e substituição constante de pista de rolamento, com um material que já se mostrou inadequado e muito perigoso.

Os aterros das áreas baixas e os cortes nas áreas mais altas, até que chegaram a ser feitos, entretanto, o tempo disforma e destrói tudo, dá oportunidade para que o abandono do trecho se torne marco de fim de vida para muitos daqueles que precisam utilizar a rodovia, desafiando o perigo e, em algumas vezes, não podendo fugir deles e se tornando vítima da (ou na) rodovia.

Desde 1972, quando se pensou em uma solução transnacional, projetando uma rodovia para ligar o Brasil, a partir do centro geográfico do então Território Federal do Amapá, com as então guinas francesa, inglesa e holandesa, chegando até a Venezuela, interligando assim, o que ficou conhecido como o Arco Norte para o Desenvolvimento.

A rodovia Perimetral Norte, como desenhada, seria um meio para escoamento dos minerais que existem em abundância nas províncias minerarias contidas, principalmente, nos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio.

A rodovia, que tinha o marco zero na sede do hoje município de Porto Grande, tinha, como ainda tem, ligação com a BR-156, de onde saia, rumo Norte, a partir do centro do Amapá, chegando até as aldeias dos índios Tucanos.

Lá, na aldeia dos Tucanos, parou. Aliás chegou apenas a implantação, que, aos poucos foi sendo inviabilizada pelo tempo, afinal são mais de 50 anos, sem qualquer serviço que levasse a rodovia ao status de construída.

O perigo se aproximou da BR-156 e da sede do município de Porto Grande devido a não realização de um trabalho que permitisse um tráfego seguro de veículos de passageiros e carga.

Os aterros, de mais de 10 metros de altura, estão sendo carregados pelas chuvas constantes, há muito tempo. A recuperação não é tão fácil e já consumiria muito dinheiro. É preciso uma verdadeira restauração da Rodovia, senão os usuários que precisam da estrada, vão continuar morrendo e as famílias lamentando.

Para não ser assim, optam por abandonar a região, não mais ir até lá, onde fora considerada a mais promissora de todas as áreas do Amapá, por ter subsolo rico em minerais, em variedade, e um cos melhores climas do Amapá.

A Perimetral Norte está com a bandeira levantada onde se lê: “socorro, preciso de ajuda”.   

Eu, a Praça Floriano Peixoto, em Macapá.

Rodolfo Juarez

Poucos lembram como era o espaço onde está construída uma das praças símbolo da cidade de Macapá, a Praça Floriano Peixoto, na área central da Capital, considerada pelos urbanistas, moradores das proximidades e a população amapaense como uma das melhores referência urbanas de todo o Estado do Amapá.

Construída em 1980, o plano executivo da obra de construção da praça Floriano Peixoto segui uma proposta preliminar inserida, como sugestão, integrando o Plano de Desenvolvimento de Desenvolvimento Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande, concluído em 1973, pela Fundação João Pinheiro, com sede em Belo Horizonte (MG).

Quando do governo do então Território Federal do Amapá, exercido pelo comandante Annibal Barcellos, governador nomeado (1979-1985), houve a avocação para o Governo do TFA a execução da obra.

O local era um grande poço, cortado por uma das mais importantes avenidas da cidade e que permitia, à população, o melhor acesso da área do Mercado Central com o bairro do Trem. Naquela época, início da década de 80, o meio de transporte dominante em Macapá era a bicicleta.

Um aterro, por terminar, definia o trecho da Avenida Henrique Galúcio entre as ruas Tiradentes e General Rondon, exibindo, no que é hoje o centro da praça, um poço de visita de mais de um metro de altura por um metro de diâmetro vindo de um projeto de esgoto/drenagem que não fora concluído e por onde as bicicletas passavam bem perto, em velocidade, devido ser o fim de uma descida e o começo de uma subida.

Toda a área onde hoje é o lago da praça era ocupada por um anhingal, como aquele que hoje se vê na área de contenção de águas do Canal das Pedrinhas, às proximidades da Rodovia Josmar Pinto (antes JK).

Durante a construção se percebeu que havia, na área compreendida entre a Avenida Ataíde Teive e o prolongamento, hoje, da Avenida Henrique Galúcio, três importantes “olhos d’água” com vozão com capacidade de manter, permanentemente cheios, o que hoje são os dois lagos.

Essa observação técnica fez com que houvesse uma profunda modificação no projeto proposto inicialmente pela Fundação João Pinheiro. Os estudos passaram a ser feito pela equipe de arquitetos e engenheiros da então Secretaria de Obras do Território, apresentando, ao final a proposta que foi executada e que se constituiu uma das áreas de lazer das mais importantes da cidade de Macapá.

A rua Henrique Galúcio foi interrompida e a área molhada, constituída pelos dois lagos, teve destinação mais adequada: o lago menor para os pedalinhos e a maior para contemplação.

Foram aproveitadas todas as árvores que já estavam na área e plantadas outras, ornamentais e não ornamentais, inclusive os açaizeiros que lá estão.

Com a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, pela Carta Magna de 88, o Governo do Estado passou a administração da Praça Floriano Peixoto para a Prefeitura de Macapá, que não tem conseguido manter a praça como ponto de referência de lazer para a população.

Neste momento a praça está com a grama (ou capim) muito alto, árvores sem poda técnica, sem vigilância e sendo ponto de curtição de ressaca de bêbados, prejudicando a sensação de segurança que sempre foi a marca registrada daquele logradouro.

A prefeitura de Macapá precisa dar atenção para aquele local, pois a Praça Floriano Peixoto é muito mais que uma simples praça, é um símbolo da cidade que tem esbarrado na falta de cuidado dos gestores do município com um dos principais patrimônio dos macapaenses pelo que representa e pelo que é.

Turismo no Amapá: uma porta entreaberta

Rodolfo Juarez

Depois da seleção eleitoral feita pelos mais de 400 mil eleitores que compareceram às urnas em outubro e votaram, de forma válida, nos candidatos que tiveram o pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para o pleito de 2022, se conheceu o governador, o vice-governador e, depois de empossados, anunciaram os seus escolhidos para comandar os órgãos que compõem o Governo do Estado, dando como concluída essa primeira etapa, correspondendo à formação da equipe que vai operar o serviço público estadual.

O chapa Clécio Luis/Teles Jr. venceu as eleições no primeiro turno, com os eleitores lhe dando a quantidade necessária dos votos, suficientes para que fosse descartado o segundo turno de votação.

Este prefácio das eleições de 2022, sem a necessidade da realização do segundo turno de votação, escrito pelo conjunto dos apoios políticos que a chapa Clécio/Teles Jr. amealhou e pela aceitação da proposta de governança que apresentou à Justiça Eleitoral e detalhou durante a campanha eleitoral, não exigiu dos então candidatos, as adesões de última hora, evitando os conchavos que sempre eclodem na administração.

Como passou ao largo dos compromissos de última hora, para viabilizar a vitória, pode confirmar os compromissos há muito entabulados e consolidados com o resultado. Houve, assim, tempo para dedicar-se à escolha dos seus auxiliares e a conhecer as condições de como receberia o comando da gestão e, inclusive, programar a sua continuidade.

Se compreende as dificuldades para definir, claramente, como se encontra cada um dos setores, especialmente aqueles de menor apelo administrativo ou resultado apurado até agora, positivo ou negativo.

Um desses setores é o do Turismo.

Tido e havido como de grande potencial no Estado do Amapá, o Turismo sempre ganha espaço nos discursos dos governantes, mas, quando colocado na lista de prioridades, salvo as raras exceções, sempre fica fora da primeira preferência quando comparado com os setores da Saúde, Educação e Segurança, nas ações de ponta e, nas ações meio, quando comparado com Administração, Finanças e Planejamento.

Esta situação tem deixado o Turismo fora das prioridades da gestão dos governos, inclusive sem um plano que tenha possibilidade de ser desenvolvido conforme as suas necessidades e com operadores com autonomia para desenvolver todas as suas potencialidades.

O Estado do Amapá tem sítios turísticos interessantes por todos os municípios, entretanto, dá a impressão que ainda não encontrou uma forma para explorá-lo e torná-lo fatores de atração de pessoas para que adquira índice importante para a arrecadação estadual.

O rio Amazonas, o monumento da Fortaleza de São José, a preservação ambiental superior a 50%, a fronteira de Oiapoque com departamento francês, o rio Araguari e sua história, o rio Oiapoque e sua história, os rios Cajari e Jari, o arquipélago do Bailique, a orla de Macapá, proximidade com o arquipélago do Marajó, o trapiche Eliezer Levy e tantos outros pontos que são identificados como turísticos e que não entram no catálogo turístico do Estado.

Como também não entram, no catálogo, a reconhecida culinária amapaense, com tantas vitórias nas disputas nacionais, o açaí, a bacaba e tantos outros títulos que não entram no mesmo catálogo.

Priorizar este setor pode trazer retornos importantes para o governo e a sociedade como aquele experimentado com as melhorias do entorno da Fortaleza de São José de Macapá, nos idos de 2006, que se popularizou com o nome de Lugar Bonito.

Como tratar o 'jabuti' encontrado na copa da árvore?

Rodolfo Juarez

A eleição do governador Clécio Luis, com o escancarado apoio do ex-governador Waldez Góes, que encerrava um mandato de oito anos, juntado com o resultado da eleição, decidido no primeiro turno de votação, com a expressiva somatória de votos, mais de 50% + 1 voto válido, ou mais de 222 mil votos válidos obtidos na apuração do dia 2 de outubro de 2022, tornaram as relações entre as equipes dos dois gestores, necessariamente amistosas.

O ambiente respeitoso que se instalou junto com as equipes que trataram da transição do governo que entra, para o governo que sai, não permitiu que as pendências mais difíceis fossem apresentadas com tempo suficiente para que os que estão saindo explicassem, e para os que estão entrando, perguntassem.

Agora, ao invés de 100 dias, como de praxe é adotado pelos administradores que entram, para comentar o primeiro período da gestão, os novos gestores precisarão de 6 meses para que isso seja possível, a não ser naqueles setores em que haja urgência de intervenção e que a população identifique as dificuldades encontradas e as soluções, para cada uma das dificuldades seja adotada pelos novos gestores.

Há uma forte corrente que avalia a Administração Pública, em geral, como um paquiderme, onde qualquer gestor tem dificuldade para movimentar a máquina pública, devido às diferentes amarras que precisam ser cuidadosamente desatadas. Há, também, aqueles que, não mais que de repente, observe um “jabuti” na copa da árvore.

Dependendo da habilidade profissional ou da confiança no processo de gestão aplicado pelo detentor do cargo público, a movimentação pode melhorar, mas, mesmo assim, com a lentidão decorrente dos costumes e até da má-vontade de alguns em dar velocidade nos processos e contribuir no procedimento.

Isso, entretanto, não quer dizer que o funcionário público é negligente ou não quer colaborar, quer dizer, isso sim, que precisa ter conhecimento do que vão lhe dar para fazer.

Tenho acompanhado, durante esses 51 anos que, primeiro diretamente e, agora, indiretamente, participo e avalio as ações desenvolvidas por servidores públicos, dos quais tive a oportunidade de ser o orientador e, a maioria das vezes, a oportunidade de ser um elo da corrente.

Compreender e fazer compreender que a corrente é tão forte quanto o mais fraco dos seus elos, deve ser a primeira lição daquele que assumiram a responsabilidade de desenvolver uma tarefa tendo que movimentar a “máquina pública”, seja o governador ou um dos seus colaboradores.

Entender que a transição “muito pacífica” deixa muitas pedras e pedrinhas no meio do caminho é uma possibilidade concorrente.

Começar mexendo no posicionamento daqueles que estão em pontos estratégicos da gestão não é um bom caminho, nem mesmo quando a gestão avança já no identificado “caminho crítico”.

A nova gestão já começou. De agora em diante os problemas que aparecem como surpresa terão que ser tratados com o “paquiderme em movimento”. Não dá para parar sem que a população observe. Não há carência de tempo. A população quer resultado, pois, no caso presente, não dá para botar a culpa do antecessor.

Habilidade para lidar com pessoas, competência para resolver os problemas e paciência para acumular as reclamações, são os escaninhos do comportamento que precisam estar abertos, disponível e com os espaços desocupados.

O Sistema de Saúde do Estado do Amapá e suas dificuldades

Rodolfo Juarez

E começou a governança do governador Clécio Luis.

E começou bem, cumprindo uma de suas mais enfatizadas promessas de campanha: estar no começo do mandato nos pontos mais nervosos do sistema público de saúde geridos pelo Governo do Estado.

O governador Clécio já conhecia o problema, levantado os dados considerados principais e tomado as primeiras providências para que o problema não se arrastasse pelo começo de 2023, ou seja, pelo início do seu mandato.

Durante o exercício da gestão, diretamente dos ambientes-problemas, ou seja, o hospital das clínicas e o hospital de emergência, agora tendo a responsabilidade de orientar as providências em andamento e outras ainda não iniciadas, internalizou, segundo o que se pôde observar, que o problema é grave e grande, precisa ser enfrentado com persistência, sabendo-se que a solução não está ali, na unidade de saúde, mas noutras salas e ambientes.

Identificar as causas que levaram àquela situação e, ao mesmo tempo, ter que atuar no sentido de resgatar a confiança dos pacientes, acompanhantes, médicos paramédicos, além de modificar, completamente, o ambiente onde os pacientes buscam atendimento e os atendentes buscam disponibilidade de medicamentos e correlatos, é uma tarefa que precisa de um tempo que não tem, de uma solução que não está à vista e de muito apoio do sistema instalado por aqui e nos centros de decisão fora daqui.

A Secretaria de Estado da Saúde, cabeça do sistema de saúde do Estado, conta com 8.715 funcionários, uma folha de pagamento R$ 71,8 milhões mensais e uma média salarial de R$ 8.241,37 por funcionário e, uma avaliação muito baixa da população e, ainda, insatisfação de paramédicos, principalmente enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, que reclamam dos salários e a não implantação do piso nacional, aprovado ano passado.

Os órgãos satélites da Secretaria de Estado da Saúde, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) e a Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS), o primeiro com pouco mais de 100 funcionários e o segundo com menos de 100, não têm condições de cumprir eficientemente, cada um, o seu importante papel, o que acaba sufocando, ainda mais, o sistema como um todo.

O Plano de Governo depositado no TSE por ocasião do pedido de registro da candidatura do agora governador Clécio Luis, registra como objetivo estratégico “promover a saúde pública e o bem-estar da população, por meio de políticas integradas e universais, com a adoção de inovação, modernização, democratização de acesso aos serviços e valorização dos profissionais da saúde”.

Se vê, assim, que a tarefa não será fácil e nem será melhorada por ações esporádicas, precisa ser começado, imediatamente, um programa para os quatro anos de mandato, dentro de um plano que possibilite a continuidade durante outros mandatos.

O sistema de saúde do Estado do Amapá foi muito mexido. Os projetos elaborados para atender o sistema foram feitos sem considerar as questões sociais, econômicas e de desenvolvimento profissional.

Há um desequilíbrio, inclusive, entre as soluções adotadas, até agora, para os problemas que se agravam.

São obras começadas e não acabadas, são equipamentos instalados e não funcionando, serviços terceirizados interrompidos e uma sucessão de questões que vão precisar ser resolvidas com muito cuidado.

A pretendida entrega da gestão da saúde para uma fundação não parece oportuna por estar em baixa o sistema e isso implica em uma contratação que pode ser fora da realidade e, assim, ao invés de resolver os problemas, criar-se-á um problema gigantesco com solução também gigantesca.

Esta hora é de dificuldades para o sistema de saúde do Estado, então é hora de enfrentá-la com os pés no chão, mão na consciência e certeza nas decisões.   

  

O amapá e o Brasil com novos mandatários desde domingo.

Rodolfo Juarez

Uma semana diferente, esta primeira de 2023.

Para a população tudo começou ainda nos últimos dias de 2022, com planos e preparação para a virada diferente, afinal de contas se tratava de mudança de governo, tanto no Estado como no Brasil.

Mudanças importantes e diferentes não só pela significação, mas, também, pela forma que os vencedores obtiveram durante o pleito eleitoral de 2022.

Por aqui, no Estado do Amapá, o governador foi eleito no primeiro turno, isto é, obteve maioria absoluta, suficiente para despachar a necessidade de disputa em um segundo turno de votação. O candidato a Governador do Estado, Clécio Luis, venceu as eleições com 53,26% dos votos válidos.

A façanha do Solidariedade e aliados desbancou o PSB, que havia vencido 3 das 7 eleições realizadas durante os últimos 28 anos, e substituiu o PDT, que havia ganho os últimos dois pleitos (2014 e 2018), que somados aos dois realizados em 2002 e 2006 acumulando 4 vitórias.

No Brasil, a disputada foi para o segundo turno e o candidato Lula (PT) confirmou o que havia acontecido no primeiro turno, muito embora não tivesse obtido a maioria absoluta como manda a regrinha que defini a vitória com a necessidade do candidato obter 50% dos votos + 1 voto.

A Vitória apertada no segundo turno em termos percentuais, parece folgada quando se leva para os números absolutos. Com 50,9% dos votos válidos o candidato do PT (Luis Inácio Lula da Silva) venceu as eleições com mais de 60 milhões de votos e tomou posse durante a tarde do dia 1.º de janeiro.

Antes, praticamente no mesmo horário daqui, tomaram posse outros 26 governadores, sendo 25 de estados e o do Distrito Federal.

Agora a população deve ter, se puder, paciência para esperar os resultados da decisão que tomou, certamente acreditando no Programa de Governo apresentado pelos candidatos juntamente com a documentação pessoal no momento do pedido do registro de candidatura.

Esses planos estão disponibilizados na internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, no DivulgaCand. Basta acessar e, querendo, tirar a cópia e acompanhar o desempenho do governador, ou do presidente, tomando por base as promessas que estão no Plano de Governo apresentado na Justiça Eleitoral.

O governador Clécio Luís registrou o que pretende fazer como governador do Estado do Amapá e, entre o que prometeu, constam: 1) Construir um novo hospital de emergência (he), em Macapá; 2) Criar o programa “Zera Filas” para atender a demanda de consultas e cirurgias, inicialmente no formato mutirão; 3) criar um programa de distribuição de “vale-gás”; 4) implementar o 13.º salário do Programa Amapá Jovem; 5) projetar e construir o Terminal Hidroviário de Santana; 6) implantar a Rodovia do Goiabal, para interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia AP-010-Josmar Chaves Pinto (antiga Rodovia JK), via Bairro Zerão; e 7) Voltar a realizar, anualmente, a Expofeira Agropecuária do Amapá, na Fazendinha.