quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Amazônia: ninguém deu bola para a população da região.


Rodolfo Juarez
Volto a escrever sobre a Amazônia que tenho conhecimento desde o meu nascimento e por todos os 73 anos que vivo nesta região, com breves períodos de interrupção quando tive que buscar conhecimento noutros centos do país, quando entendia que precisava aprimorar o que sabia e acumular mais informações para poder interpretar melhor o Amapá, a Amazônia e o Brasil.
Nasci como nascem todos os ribeirinhos da Amazônia, em um local isolado e, dede muito sedo, fui instruído para preservar tudo, especialmente o meio ambiente de onde meus pais tiravam o sustento para toda a família.
Esta semana fiquei especialmente atento para o monte de bobagens que autoridades públicas, do mundo todo e do Brasil, falaram e vi reverberar em setores da imprensa, principalmente a de veiculação nacional, as mesmas bobagens  demonstrando completo desconhecimento do que falam e do que escrevem, ou agindo de modo covarde na busca de tirar proveito de uma situação eventual.
Verdadeiros absurdos sobre a Amazônia foram ditos neste dia. Coisas que não tem nada a ver com a região e muito menos com os interesses daqueles que moram nela que tem a maior área e é a mais distante no atendimento das necessidades da população. Isso deveria, verdadeiramente, interessar para os resultados de tanta vontade de saber o que é a Amazônia e o que precisa ser feito para entendê-la e, quem sabe, protegê-la.
Pessoas irresponsáveis, que não procuram saber das necessidades da população da região, ocupam o tempo que têm falando asneiras, fazendo besteiras, coisas que não dá para aproveitar por ninguém daqui ou de outra qualquer parte do Brasil ou do Mundo.
Tive a oportunidade de ver nove governadores em uma reunião, em Brasília, sem saber o que pedir e sem saber o que fazer, mesmo ninguém reclamando deles, por entender que jamais, em qualquer tempo, se anteciparam aos problemas ambientais da região e ficam na espreita, na espera de uma ocorrência para declarar “calamidade pública”, não para atacar o problema iminente, mas para comprar sem licitação, superfaturado e ensaiar novos modos de afrontar a população com artimanhas que lhes poça favorecer a vida política ou financeira.
Dizem logo, os governadores, que não têm dinheiro para comprar um abafador ou um carro pipa, muito embora, cada um deles tenha uma camionete último tipo para ir de usa casa para o local onde deveria trabalhar, ou mandar o ajudante de ordem ao mercado ou ao açougue.
As propostas que apresentam sempre são repetitivas e se centram na falta de recursos e, por conseguinte, no pedido de ajuda financeira para fazer a sua própria obrigação.
Se o meio ambiente fosse importante para esses governantes, eles já teriam elaborado um plano conjunto para manter a Amazônia conforme o desejo da população.
Mas isso não acontece, preferem ouvir a voz de ongueiros que, na maioria das vezes, são bem pagos e/ou alimentados pelo espírito aventureiro, sem conhecer nada da região, do seu povo e da importância para o Brasil e o mundo.
Ao invés de pedir instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) os parlamentares da Amazônia deveriam alterar as suas propostas estratégicas e destinar as suas emendas parlamentares, individuais ou de bancadas, para construir uma estrutura de proteção ambiental, com todos os instrumentos necessários para combate às agressões que são feitas pelos que, deliberadamente, pretendam influir no equilíbrio ambiental da Amazônia, ou quando de uma necessidade por decorrência do clima.
A Amazônia sempre esteve nas costas e custas do ribeirinho e do índio, eles estão precisando de ajuda calculada e não de ações oportunistas, principalmente de políticos regionais e/ou estrangeiros.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Amazônia: um modo diferente de governar.


Rodolfo Juarez
Faz tempo que governos europeus e até a extinta União Soviética têm vontade de quebrar a soberania do Brasil sobre a Amazônia Brasileira, como se pudessem responder para os seus respectivos povos com as garantias de oxigênio que não podem fazer pela irresponsabilidade demonstrada em décadas que já passaram.
O presidente socialista francês, François Mitterrand, disse que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. O ex-vice-presidente dos Estados Unidos veio com a seguinte afirmativa: “ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, é de todos nós”. O mandatário soviético, Mikhail Gorbachev, que ocupou a secretaria-geral, do Partido Comunista da União Soviética, de 1985 a 1991, disse que “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes” e o ex-primeiro ministro inglês John Major quando no Poder afirmou que: “as campanhas ecológicas internacionais, que visam a limitação da soberania nacional sobre a região Amazônica, estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”.
O atual presidente francês, Emmanuel Macron disse que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, mentiu sobre compromissos climáticos e afirmou que será contrário acordo União Europeia e o MERCOSUL. Um porta-voz do governo alemão apressou, entretanto, para dizer que “a decisão de Macron não é resposta apropriada”.
Esse histórico recente e oficial inibiu sucessivos governos brasileiros a “afrouxar as rédeas” frente às ameaças dos europeus, principalmente por estarem pressionados em suas bases e precisando dar respostas aos regimes parecidos com os que eram cultivados no Brasil.
As eleições de 2018 no Brasil mudaram a leitura e fortaleceram a brasilidade, fortificando a realidade, tanto do Brasil como dos países da Europa, principalmente para aqueles comprometidos com uma política assistencialista, como a França, e que, também por isso, vê suas economias cada vez mais dependentes da economia do bloco que, agora começa a se desfazer com a iminente saída do Reino Unido da Comunidade.
O Brasil, com 7,6% do seu território sendo utilizado para agricultura, é um dos principais produtores de alimento do mundo, com tecnologia avançada e própria, implicando em uma produtividade acima daquela conhecida em outros países e, assim se tornando um concorrente real para qualquer economia do mundo.
Aumentar a área da agropecuária brasileira não interessa aos países que vivem dependendo da compra de alimentos de países como o Brasil. Sabem, perfeitamente, que se tornariam, como se tornarão inexoravelmente, dependentes de um país que foi colônia de europeus e abastecedor das riquezas daqueles países estrangeiros.
As ONGs se transformam e instrumentos oficiais, com receitas de preservação, mas com conceitos de colonização através de influências diversas na população nativa e pesquisas com utilização de tecnologia avançada, principalmente do subsolo em busca de raízes e metais raros.
Governos federais desinteressados da gestão dos interesses nacionais e preocupados e manutenção do Poder, produziram governos locais (estaduais) ainda mais fracos e dependentes de comandos como da União e extremamente descuidados com aquilo que acontece dentro dos limites dos estados da Amazônia ou dos municípios da região.
Tanto que os representantes do povo, os deputados federais eleitos na região, não têm qualquer plano para o desenvolvimento a não ser a busca de incentivos e de doações estrangeiras, exatamente daqueles países que precisam manipular governos fracos, corruptos e que levaram o Brasil ao ponto de ter as suas maiores representações públicas ou comerciais presas por crimes, os mais diversos.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Amazônia: o aceno de Judas


Rodolfo Juarez
Eu nunca vi um comportamento entreguista tão covarde como este que estou tendo a oportunidade de ver, nestes tempos em que aqueles deveriam ser a parte defensora da brasilidade da Amazônia, pela importância que a região tem para o mundo e por precisar ser, devido a isso, um trunfo, uma carta na manda, para ser utilizada no sentido de melhorar a qualidade de vida dos que moram na região.
Dão a impressão que estão - os atuais governadores dos estados da Amazônia -, interessados em transferir a gestão dos interesses atuais e futuros, para alienígenas que já demonstraram estar interessados na retirada rápida das riquezas da fauna, da flora e do subsolo da Amazônia.
Exatamente os estados, um dos entes que tem como função precípua, o zelo pelo patrimônio que está dentro dos seus limites.
Água, árvores, florestas, campos, terras, animais e tudo o que torna a biodiversidade da nossa região um cenário que desperta a ambição daqueles que não têm nada disso dentro dos seus limites. Nada mesmo. Nem o que colher para dar comida para a sua população.
É claro que nenhum brasileiro quer que a Amazônia seja destruída. Ela mesma, a própria floresta, se rebelaria contra um comportamento destrutivo. Agora declarar que prefere estrangeiros, seja lá de onde for, disfarçados e por trás de Organizações Não Governamentais (ONGs), tenham mais compromisso ou responsabilidade no trato dos interesses da região, do que alguém da própria região é um absurdo, e uma declaração antipatriótica e antiamazônica.
Os exemplos ainda estão aqui no Amapá.
Quando o governante do Amapá propôs um programa de governo ajustado com o meio ambiente, o entregou à pessoas de ONGs e, até agora, ainda não foi possível haver a libertação daquela turma que queria fazer patê de chicória, de camapu, mas também que queria ser os principais organizadores e participantes dos conselhos de meio ambiente, como o Conselho Estadual do Meio Ambiente e os Conselhos Municipais de Meio ambiente.
Quais destes funcionam?
Todos foram emperrados pelos ambientalistas e colocaram vendas nos dirigentes que se perderam nas administrações.
Agora a situação é diferente. O governador do Amapá, por exemplo, está agindo politicamente para atender uma demanda do comando nacional do PDT, seu partido, e que é contra tudo o que o partido do presidente da República, o PSL, e ou seus ministros, falam ou fazem.
Anuncia que está disposto a receber o dinheiro do Fundo Amazônia, vindo da Noruega e da Inglaterra, exatamente porque o ministro do Meio Ambiente e o próprio presidente da República estão dispostos a dar um basta no disfarce ou “cala-boca” que as duas nações europeias querem apresentar, para continuar fazendo o que querem na região, ensinando suas línguas para os índios e ribeirinhos, ocupando-os em atividades que não permitem flagra-los na extração das espécies raras da floresta.
Os ribeirinhos tomaram conta dos rios e das florestas por 490 anos e, agora, já querem afastá-los das suas tradicionais atividades, mandando-os para as cidades, viver em comunidades ou baixadas, regiões completamente insalubres, para desmoralizar os governantes, estes mesmos, que estão, por causa de ideologia política, acenando o aceno de Judas.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

"Papai Noel" ou "mula sem cabeça"?


Rodolfo Juarez
De repente a Amazônia passou a ser um dos temas preferidos, nas discussões preferidas, dos engravatados de gabinetes, baseados em informações de “especialistas” que nunca vieram à esta Região, e transmitidas por importantes meios de comunicação formal, parecendo muito mais interessados em zoada do que em solução para qualquer problema. Impressões que ficam, principalmente para aqueles que nasceram e vivem na Amazônia.
É patética a defesa feita para imersão de dinheiro estrangeiro na Região através de organizações não governamental, exatamente quando o governo brasileiro está querendo assumir a responsabilidade pelo que acontece na região.
Imaginar que uma ONG vai ser mais eficiente na fiscalização, no cuidar da preservação, no equacionar da sustentabilidade da Amazônia é, no mínimo, acreditar em “papai Noel” ou na “mula sem cabeça”. Ninguém, muito menos países precisando se firmar economicamente, vai despender dinheiro para ser aplicado no Brasil, sem ter interesses inconfessáveis para justificar, internamente, a sua “bondade”.
O exemplo mais claro é o da Noruega cujo governo é o principal acionista da multinacional Hydro Alunorte, produtora de alumínio, instalada no coração da Amazônia, em Barcarena, no Estado do Pará, que usou uma tubulação clandestina de lançamento de efluentes, não tratados, em um conjunto de nascentes do rio Muripi, conforme atestou laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, provocando um aumento de 25 vezes o nível de alumínio quando comparado com os índices máximo do sistema de controle do meio ambiente local.
O Hydro Alunorte teve que providenciar, em caráter de urgência, o fornecimento de água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro, ocupando a Defesa Civil do Estado que entrou para organizar a emergência humanitária. Aquela população usava as águas que foram contaminadas para recreação, consumo e captura de peixes.
Para se ter uma ideia, a gravidade do potencial agressivo e do modo de contenção dos rejeitos da Hydro Alunorte está confirmado o poder de destruição equivalente a Mariana e, por causa disto, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram àquela empresa documento que solicita que uma das bacias da empresa seja imediatamente embargada.
Então: são bonzinhos ou noruegueses quando querem influir, disfarçados de bons preservadores, enviando dinheiro para o Brasil?
Primeiro que o dinheiro que mandavam “em gotas” é apurado “em cachoeiras” na própria Amazônia, e de forma irresponsável, querendo ludibriar a fiscalização, canalizando rejeitos para nascentes de rios.
Rejeitar esses disfarces é uma das primeiras medidas. Ainda faltarão as compensações pelos problemas que causa à natureza e ao povo da Amazônia. Dizer que tem planos de mandar 3 bilhões para a preservação da Amazônia é querer sugar o que resta, ainda com mais irresponsabilidade.
Enquanto isso; estados da região estão vendo piorar a qualidade de vida de seu povo, com enfraquecimento de suas economias, como está acontecendo com os estados do Amapá e de Rondônia, que foram rebaixados em suas “notas” saindo da classificação B para a classificação C e, assim, ficar impedido de obter garantias da União.
Chegou a hora da bancada da Amazônia entrar em ação e mostrar para o resto do Brasil que tem competência e condições para dizer o que é bom para a Amazônia, para o Brasil e para o Mundo. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

BR-156: até quando o descaso?


Rodolfo Juarez
Mais uma vez a “prioridade” para a execução dos serviços de construção do trecho norte da BR-156 que fica entre Calçoene e Oiapoque é jogada no lixo e parece que agora a situação ficou mais difícil com o encerramento das atividades da unidade avançada do Dnit em Macapá.
Com isso, mais uma vez as esperanças dos usuários da Rodovia e os habitantes dos municípios do norte do estado desabam ainda no primeiro mês do período sem chuva na região.
Dá a impressão que as autoridades gostam de desafiar a paciência da população diretamente atingida, seja pela continuidade das precárias condições da rodovia, seja pela possibilidade reduzida do abastecimento de produtos de primeira necessidade, como os da cesta básica, dos moradores do Oiapoque.
De vez em quando são noticiadas operações policiais, cumprindo mandados judiciais de prisão cautelar e de busca e apreensão, com narrativas conclusivas que não fazem referencia ou quando fazem são no modo rápido, como se a população de lá tivesse as condições de deslocamento que as demais têm, principalmente na região metropolitana composta por Macapá, Santana e Mazagão.
Os agentes públicos responsáveis dão a impressão que ainda não compreenderam a importância da BR-156 para a população que mora no Oiapoque, em Calçoene e Amapá, principalmente, implicando na estagnação do desenvolvimento daquelas regiões que têm mais tempo de autogestão do que, por exemplo, Santana.
A população do cone norte do Estado do Amapá sempre foi muito enganada pelas dirigentes públicos que o estado escolhe em eleições, como por administradores que deveriam assumir a responsabilidade pela conclusão do asfaltamento da rodovia, mesmo servindo de discurso para muitos que se elegem e começam a dizer que estão fazendo isso ou aquilo.
Conversar com pessoas que têm necessidade de deslocar-se pelo trecho da BR-156 entre Calçoene e Oiapoque é ouvir narrativas que atestam o descaso dos que poderiam ser responsabilizados pela situação.
Há descrença entre todos os que trafegam por aquele trecho da rodovia, como também há histórias que acumulam e aumentam o tamanho da desconfiança com relação à seriedade da aplicação do dinheiro público.
Os contratos emergenciais se transformaram em um canal de lucro para alguns e em um muro de lamentações para os usuários que, por mais que se esforcem, não entendem como se pode ter “enterrado” tanto dinheiro naquele trecho da rodovia para, a cada ano, a situação ser pior que no ano anterior.
Nem mesmo as sugestões dos práticos são levadas em consideração e a população fica ilhada, sem transporte público de qualidade, parecendo que os veículos são para transporte de tudo, menos de pessoas.
Viajar pela BR-156 e vencer o trecho entre Calçoene e Oiapoque se tornou um dos maiores desafios.
O travamento do desenvolvimento da região pode ser debitado, com segurança, para as condições precárias da Rodovia BR-156, único caminho que permite se chegar, via terrestre, às terras do município de Oiapoque, exatamente onde começa o Brasil e para onde se voltam os olhares daqueles que acreditam no potencial dos municípios diretamente afetados.
O débito social só cresce e a população vê cair a sua qualidade de vida, apesar das boas perspectivas desenhadas, todos os dias, à sua frente.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Interpretação popular de um novo Pacto Federativo


Rodolfo Juarez
Os deputados e os senadores estão colocando em suas agendas o que está sendo apresentado como o Novo Pacto Federativo, desta feita para ser debatido a partir de um senador que tem origem em um dos estados brasileiros que se ressentem do atual sistema de repartição dos tributos.
O senador amapaense Davi Alcolumbre, na condição de presidente do Congresso Nacional, está condicionando a análise de outras matérias à analise daquela que trata do pacto, porque conhece os problemas que os municípios, principalmente, enfrentam para poder desempenhar a sua missão constitucional e atender as peculiaridades dos seus respectivos habitantes.
As verbas orçamentárias vinculadas causam distorções gravíssimas e insuperáveis e que afetam, de forma direta, os primários interesses da população, deixando os administradores municipais sem alternativa pela absoluta falta de recursos.
É comum a repetição do jargão não tão popular entre os do povo, mas muito conhecido entre os administradores municipais que, precisando demonstrar as suas necessidades e querendo mostrar a sua vontade de resolver os problemas da população do município, quando afirmam: “o endereço de cada pessoa física, de cada pessoa jurídica e de cada repartição pública é no município e não no estado ou na União”.
Esse argumento é poderoso e pode indicar que a repartição dos recursos tributos arrecadados das pessoas físicas e das pessoas jurídica, privadas ou públicas, precisa ser mais bem distribuído.
No momento a União fica com a maior parte, com a obrigação de definir e financiar as políticas públicas de repercussão nacional; os estados ficam com as políticas públicas de repercussão regional; e, os municípios, são os responsáveis pelas políticas públicas locais, isto é, aquela que afeta diretamente o cidadão.
A forma de distribuição da receita pública atual, entre União, Estados e Municípios é, assim, injusta para com os municípios que mais dependem da influência do setor público como, por exemplo, os municípios do Estado do Amapá, que precisam encontrar um modelo de desenvolvimento, mas não dispõe de condições, sequer para manter os serviços que lhes são atribuídos.
As reclamações de prefeitos, associação de prefeitos e da própria confederação de prefeitos são justas para mais da metade dos municípios brasileiros, exatamente aqueles que mais precisam, têm uma população pequena e uma receita que não dá para atender as obrigações impostas pelas próprias decisões constantes nas políticas públicas nacionais, que usam de artifícios para transferir recursos, além daqueles constantes do pacto federativo vigente, para que seja viabilizado o atendimento de um programa de interesse que não, necessariamente, municipal.
Aqui no Amapá, para se ter uma ideia, o orçamento do Estado é muito maior do que todos os orçamentos municipais somados. Enquanto o Estado dispõe de um orçamento para 2019 de quase 6 bilhões de reais, de todos os 16 municípios somados na chega a 1,5 bilhão, e cada município é responsável por saúde básica, educação básica e todas as condições que precisa ter uma cidade e um município.
O Novo Pacto Federativo pode vir com uma distribuição da Receita Pública que recupere o poder administrativo das prefeituras municipais e, cada município, possa se desenvolver conforme suas características e vocações, melhorando o ambiente urbano e rural, exatamente onde mora e têm endereços todas as pessoas físicas ou jurídicas.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

A posição de um deputado federal pelo Estado do Amapá na Câmara


Rodolfo Juarez
A notícia desta semana confirmou uma desconfiança que o eleitorado do Estado do Amapá já mostrava com relação ao desempenho parlamentar do deputado federal, eleito pelo Amapá, Vinícius Gurgel.
Vinícius Gurgel, segundo os dados da Câmara Federal, não marcou presença em 109 das 144 votações nominais que aconteceram, durante todo o primeiro semestre, na Câmara Federal, em Brasília, onde ele é pago para exercer a representação do povo do Amapá em cada uma daquelas votações.
Vinícius Gurgel foi o 3.º colocado na eleição de outubro de 2018, somando 18.818 votos nominais, fazendo hattrick, pois é o único parlamentar com mandato atualmente, pelo Amapá, que conseguiu três mandatos consecutivos, sendo os outros dois em 2014 (18.661 votos) e 2010 (21.479).
Com 41 anos de idade, o deputado federal Vinícius Gurgel assumiu o seu primeiro mandato com 33 anos e já “representa” o povo do Amapá, na Câmara Federal, em Brasília, por 8 anos e seis meses e tem mais 3 anos e 6 meses de mandato.
Pois bem, nesse período já foi protagonista de outros curiosos comportamentos como o do episódio de Orlando, na Florida e dos remédios tarja preta que teriam modificado, misturado com whisky, assinaturas em documentos importantes referentes ao mandato.
Agora vem com uma novidade: segundo o deputado Vinicius Gurgel “a votação encerra muito rápido”, quando perguntando porque não votou nas 109 oportunidades das 144 que fora convocado.
Uma conta rápida feita pelos jornalistas do G1 Amapá mostrou que o deputado pelo Amapá faltou a 75,69% de todas as votações nominais havidas no Plenário da Câmara Federal, ou seja, para cada 4 sessões na Câmara Federal o parlamentar faltou ou não registrou presença em 3.
As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.
A relação dos deputados mais faltosos integra o levantamento feito pelo G1 com dados de 1.º de fevereiro a 12 de julho, quando começou o recesso. Procurado para justificar as faltas recorrentes o deputado Vinícius Gurgel (PL-AP) disse que a atuação parlamentar dele está voltado para liberação de recursos para o Estado do Amapá.
Disse o deputado: “eu me dedico à liberação de recursos para obras de grande impacto para o estado, como aeroportos, duplicação de rodovias e outras obras estruturantes. Algumas vezes não consigo chegar a tempo da votação no Plenário. A votação é em 5 minutos e se encerra muito rápido”, justificou.
O fato é que o deputado federal amapaense, durante todo o primeiro semestre de trabalho na Câmara Federal faltou 109 das 144 votações nominais, sendo que ele ficou na frente de outros quatro, Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE) e Bruna Furlan (PSDB-SP).
Dentre os 513 deputados federais, Vinicius Gurgel (PL-AP) conseguiu a façanha de ficar na posição 509 entre os que mais exerceram o seu direito de voto em Plenário na Câmara Federal.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

No Amapá: o sistema estadual de saúde e seus problemas

Rodolfo Juarez
Um pouco depois do meio do mês passado a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde anunciava um déficit de R$ 44,1 milhões de reais no orçamento anual da Secretaria. Um corte diminuiu para R$ 741,4 milhões a previsão inicialmente feita que fora de R$ 785,5 milhões.
A secretária saúde adjunta, Cléia Gondim, destacou que: “quando você chega num cenário em que você atrasa a folha de pagamento dos funcionários, é porque não se tem saúde financeira para honrá-lo. Então, temos um trabalho sendo feito, de levantamento e de redimensionamento, e ai os cortes não serão apenas na categoria de médicos, estamos avaliando todas as categorias. Todo esse dimensionamento está sendo feito considerando a assistência à população”.
Atualmente estão locados na Secretaria de Estado da Saúde 6.973 funcionários sendo 135 em cargos comissionados, 1.089 em por contratos administrativos, 4.936 ocupando cargo efetivo e 813 cedidos pela União.
Destes funcionários o Governo do Estado conta com 233 médicos contratados e 317 efetivos. O salário médio de um médico contratado, segundo a secretaria da saúde é de R$ 7,9 mil, com adicionais de R$ 1,0 mil por plantão e R$ 500 na escala de sobreaviso.
A folha bruta mensal de pagamento desses funcionários é um pouco mais de R$ 44,7 milhões, sendo: R$ 0,3 milhão para cargos; R$ 9,8 milhões para os que têm vínculo através de contrato administrativo; R$ 32,3 milhões para os efetivos e R$ 2,1 milhões com os federais cedidos pela União.
No começo do mês de agosto os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul, no Jardim Marco Zero, em Macapá, chamaram a imprensa para informar que, há dois meses sem receber salário, estão restringindo o atendimento e encaminhando os pacientes sem urgência para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
É importante destacar que a administração da UPA da Zona Sul é cogerenciada, através de contrato, por uma Organização Social de Saúde, o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar que, em nota afirmou que não pagou os profissionais por falta do repasse previsto em contrato.
Segundo fontes da própria UPA os depósitos dos pagamentos deveriam ter ocorrido nos dias 26 de julho e 26 de julho o que não aconteceu.
A gerência da UPA informou aos médicos que não está conseguindo manter o funcionamento daquela unidade de saúde por falta de repasse. O rombo nas contas da OSS está entre 5 e 6 milhões de reais.
A situação é muito difícil!
Há um desconforto entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que têm vínculo precário com o Estado através de contrato administrativo, como também de todo o pessoal de apoio e têm como certo que se tiverem os seus contratos encerrados haverá dificuldades maiores para atender aqueles que procuram os serviços de saúde de responsabilidade do Estado.
As informações, que precisam ser confirmadas, dão conta de que o mês de junho será pago no dia 10 de agosto e que, até lá, já haverá uma definição com relação aos contratos administrativos vigentes e que foram considerados absolutamente necessários.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

A soberania popular


Rodolfo Juarez
O resultado de eleição no Brasil, seja a eleição para escolha de presidente de associação de moradores, seja para escolha presidente da República, sempre é contestada pelos perdedores que, por todos os meios – e são muitos – procuram motivos para não aceitar os resultados ou fazem questão de dizer que não gostaram daquele resultado e estão dispostos a tudo para desmoralizar o vencedor, ou criar problemas para que sua administração não tenha sucesso.
O interessante é que todos os perdedores, em regra, se dizem democratas, mesmo não aceitando o resultado, por mais transparente que seja o processo e por apresentar melhores condições políticas para governar a associação ou a República.
Consultando o dicionário, lá está escrito que democracia é o governo em que o povo exerce a soberania, e que é um sistema político em que os cidadãos elegem o seu dirigente por meio de eleições periódicas.
Como, por definição, a soberania é do povo, dever-se-ia respeitar a vontade do povo, sem contestação, sem argumentos e, ainda, alinhando seus pensamentos conforme o pensamento do povo. São esses momentos que justificam os limites de mandatos, pois, como é de se esperar, o povo pode mudar de opinião, afinal é o soberano da história.
No Brasil ficou consolidado que os perdedores podem se arrumar em um bloco, que chamam de oposição, e de lá, continuam querendo fazer prevalecer as propostas que já foram rechaçadas nas urnas. A oposição ignora a soberania do povo e se entrincheira nos blocos e, de lá, continua defendendo as teses que não foram aceitas pelo eleitor durante a campanha eleitoral.
A imprensa, em regra, também é tendente a embarcar na “canoa” da oposição. De lá é mais fácil continuar com sua artilharia, mudando apenas alguns nomes e definindo alvos ocasionais para justificar a sua posição e ainda dizer que não está alinhada com a situação ou a oposição.
A imprensa tem disso: sempre está alinhada, mas nunca reconhece esse alinhamento para poder dizer que é “independente”. Com as redes sociais, muitos influenciadores digitais, atuando como jornalistas ou financiados por grupos de interesse, escolhem os seus alvos, a partir do princípio de que está em uma democracia e que, por isso, tem o direito de opinar, de divergir e de mostrar o seu ponto de vista.
Acontece que os extremistas, além de serem inconformados, assumem uma cegueira política e imaginam que podem tudo, inclusive burlar a lei, atacar direta ou indiretamente a soberania do povo, que deve ser defendida por todos, mas que, no momento do extremista, ele faz questão de ignorar.
A imprensa, depois da revogação da Lei de Imprensa por não ser recepcionada pela Constituição Federal, não conta com nenhum regulador e, assim, defende-se a informação, mesmo obtida por meios fraudulentos, como possíveis de serem repassadas muito embora afronte soberania do povo, viga mestra da democracia brasileira e que precisaria ser observada por todos.
As confusões são alimentadas no Brasil pelo desrespeito à soberania popular que fez foi obrigada a fazer a sua escolha, e fez.
Os que se alinham na oposição, para enfrentar a situação, defendem teses já descartadas pelo eleitor, mesmo assim, em nome da democracia, mas desrespeitando a soberania popular, ela insiste nas teses que foram derrotadas e ainda se organizam, lançam manifestos e enfrentam a situação, em um desperdício de tempo que custa caro para o próprio povo.