Na esperança de um milagre!

Rodolfo Juarez

Temos muitos olhos para Macapá, afinal de contas por aqui vivem o que corresponde a 56% da população do Estado e mais de 80% da concentração do comércio, prestação de serviços e, afinal, da economia local, mas outras sedes municipais estão enfrentando grave situação na prestação dos serviços urbanos para a população residente e, mais, essa população está enfrentando grandes dificuldades para se deslocar do interior para a Capital e daqui para o interior.

Até mesmo Santana, outrora tida como cidade pronta para servir de modelo para outras de igual ou menor porte, nesse momento está pedindo socorro de todos aqueles que, um dia, já viram Santana diferente, mais humana, mais agradável e muito, mas muito mais cheirosa.

Nas cidades menores, sedes dos outros municípios, os problemas se agigantam, tomam forma que não podem sem domadas pelas ações locais e, por isso, os prefeitos, como última esperança, se lançam para a Capital do Estado ou para Brasília no sentido de ser ouvido e ter os problemas que elenca resolvidos.

O sistema viário de Macapá precisa de urgente restauração. A necessidade não é de serviço de tapa buraco, mas de uma hierarquização de vias que permita selecionar aquelas que precisam de urgentes serviços para não entrar em colapso, principalmente aquelas vias que constituem os principais corredores viários da cidade.

Mais aqui na Capital também se precisa de outros serviços que poderiam ser realizados em conjunto com o Estado e aporte de recursos especiais que precisam ser tratados pelos representantes do povo amapaense no Parlamento Brasileiro, como o serviço de tratamento de água, de coleta e tratamento do esgoto.

Santana, mesmo depois de receber os serviços financiados pelo PDRI com recursos do empréstimo do BNDES, pouco melhorou e, em alguns setores, a situação ficou pior do que já estava.

O sistema de transporte coletivo teve mudanças importantes e que contrariam muitos dos usuários e não fizeram a satisfação dos outros.

Também vias que estão, mesmo em bairro do centro da cidade, completamente imprestável para o trânsito de veículos automotores ou não motorizados, bem como pedestres que, em muitos casos, ficam isolados sem poder sair de casa.

Para quem foi, este ano ou ano passado, às sedes dos municípios do interior percebeu a paralisia econômica em que se encontram. Em muitas não há serviço regular de internet e por isso ficam prejudicados os serviços de correio e de bancos e loterias.

A similitude das dificuldades acaba por considerar o interior do estado todo na mesma situação, muito embora entre os municípios haja, além das dificuldades comuns, aqueles que são peculiares, como enchentes, desabrigos e pobreza.

Os municípios abandonaram as suas unidades de engenharia que cuidavam das estradas municipais, especialmente as de indução ao desenvolvimento. Sem equipamentos, dependem de favores de unidades estaduais que nem sempre estão dispostas a resolver os problemas da área rural, seja pela falta de conhecimento da situação ou pela inexistência de um programa conjunto para esse fim.

Desatrelado e com muitos novos problemas que se juntos aos velhos problemas, segue o Estado sem poder atender às necessidade de sua população que sobrevive como pode e fica na esperança de um milagre.

As pessoas esqueceram-se das flores?

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de maio e não faz tempo este mês era considerado o mês das flores, das debutantes, das noivas e de Maria. Não sei se as adolescentes já não debutam mais e se as pessoas esqueceram-se das flores. As noivas ainda gostam do mês de maio e Maria continua sendo referenciada com respeito e esperança.

Debutante é a palavra usada para designar a adolescente que completa seus quinze anos de idade. A palavra vem do francês débutante, que significa iniciante ou estreante. O baile de debutantes é um rito de passagem da infância para a adolescência ao qual as jovens são submetidas, geralmente sendo realizado quando as mesmas completam quinze anos.

O mês de setembro é reconhecido como o mês das flores, entretanto para nós, que moramos sob a influência da linha do equador esse detalhe fica mais para ser desenvolvido pela consciência do que pela Astronomia e, por isso, provavelmente, foi escolhido pelo amapaense de antes dos anos 2000, como o mês mais adequado para chamar de mês das flores.

Com relação ao mês de maio ser considerado o mês das noivas, ao longo dos séculos, esses elementos foram sendo associados à celebração do amor no casamento. Essa mesma ligação com as flores e a feminilidade fez com que maio, além de mês das noivas, também fosse considerado o mês das mães e de Maria.

Essas datas, não faz tempo, foram muito importantes para a sociedade amapaense. Os clubes, as associações e as famílias tinham uma programação especial para ser executada durante o mês de maio, sempre com grande glamour e presença de bandas ou cantores de sucesso que se constituíam em uma atração a mais para tornar o momento inesquecível para as debutantes, as noivas e as famílias.

Essa tradição foi abruptamente quebrada e, pelo que se observa, saiu completamente da rotina dos clubes, das associações e das famílias, provavelmente contribuindo para muitos dos problemas que hoje são enfrentados pelos pais que não sabem o que fazer nos quinze anos das filhas, trocando o baile por presentes ou viagens que separam os pais dos filhos no dos momentos mais importantes da vida de uma jovem.

Não sei se isso explica muitas das mazelas sociais que são enfrentadas todos os dias nas “bocas” de venda de droga, nas maternidades atendendo as jovens engravidaram precocemente, além do distanciamento de membros de uma mesma família.

Voltar para fazer a mesma coisa justificando que esse comportamento social deu certo outrora, não aprece ser uma boa medida, mas é importante considerar a necessidade de se dispor de um momento que possa indicar a melhor forma de preencher a lacuna que foi aberta com a dispensa dessas homenagens à adolescente no momento em que a adolescente mais precisa.

A música eletrônica, as melodias sensuais, as letras com dupla interpretação não conseguiram melhorar a condição social das adolescentes que nem percebem que estão entrando na fase adulta sem qualquer preparação e imaginando que sabem tudo, e que estão perfeitamente conscientes e preparadas para enfrentar as questões do dia-a-dia longe dos olhares de seus primeiros instrutores, os pais.

Está muito claro que, pelo menos neste importante momento, a responsabilidade pelas “cabeçadas” das adolescentes é muito mais da família do que de qualquer outra organização ou entidade que possa ser apresentada como observadora e orientadora dessas jovens meninas que são estimuladas a saírem para enfrentar a vida sem a preparação que a vida requer.

No Amapá: Jaime Nunes um vice sem voz e vez.

Rodolfo Juarez

Durante a campanha eleitoral de 2018, os então candidatos a governador do estado, Waldez Góes, e a vice-governador, Jaime Nunes, apresentaram, os dois, uma proposta de governo que revolucionaria a forma de administrar o Estado do Amapá.

O programa foi aprovado pelo eleitor e o resultado foi a vitória desses dois candidatos que assumiram o Governo do Estado no dia 1.º de janeiro de 2019, afirmando que iam mudar o rumo da gestão estadual, pois, trariam para o exercício da gestão a experiência vitoriosa do agora vice-governador, Jaime Nunes, na condução de importantes organizações empresariais amapaenses e da empresa da família, considerada uma das mais sólidas do Estado.

Logo no começo, utilizando-se das redes sociais, anunciaram os dois, lado a lado, a edição e publicação de um decreto estadual que daria o tom da nova gestão e para implementá-lo anunciaram que o próprio vice-governador Jaime Nunes seria o coordenador de todo o novo processo.

Passados cinco meses, nenhum reflexo de todo o que foi anunciado foi sentido durante o que seria uma “gestão renovada” sem os vícios da gestão imediatamente anterior e que teve o próprio Waldez Góes, ao lado do médico Papaleo Paes, como, respectivamente, comandante e imediato na nau chamada Amapá.

A folha de pagamento cresceu, o número de funcionários não diminuiu na margem prometida, a gestão econômica e financeira do Estado não mudou e continuaram os mesmos costumes de todo o mandato anterior que se sustentava no anuncio de uma crise sem fim e que levou ao parcelamento do salário.

Ainda nem se completou o 5.º mês da gestão do novo mandato e o cenário, além de não mudar, dá a impressão clara de que piorou.

A primeira reunião do ano com a União Sindical foi para anunciar pontos que jamais fariam parte de uma agenda de quaisquer dos sindicatos das categorias que trabalham para o Governo do Estado: não aumento na data base, não encerramento do parcelamento de salários e a redução para 30% do adiantamento do 13.º salário, isto é, tudo o que os representantes dos funcionários não queiram ouvir.

Para onde foi a proposta de radical modificação que seria implementada a partir da participação do vice-governador Jaime Nunes?

O que houve? Não foram prestigiadas as propostas do vice ou ele não as fez?

O vice-governador Jaime Nunes, aliás, está colecionando uma série de decepções da parte daqueles que ele mesmo convenceu em votar a chapa da qual fazia parte. Até o telefone, antes tão disponível, ele atende mais. Dá a impressão que o vice-governador foi cooptado pelo sistema carcomido, ineficiente e baseado na mordomia, que tem trazido grandes prejuízos para o desenvolvimento do Estado.

Ficar “por traz da cortina” não o que os amigos e correligionários do vice-governador esperavam dele. Queria um Jaime Nunes ativo, influente, importante no Governo do Amapá, como foi na Associação Comercial e Industrial do Amapá, na Federação do Comércio do Estado do Amapá, no Serviço de Apoio à Media e Pequena Empresa, na própria empresa da família.

Não é possível encontrar sombras quando não tem sol!

Tomara que Jaime Nunes ressurja com força, o suficiente para dar uma guinada no comando do Governo do Estado do Amapá, pois, por enquanto, está acomodado em uma cabine sem importância.

O Governo do Amapá precisa reagir

Rodolfo Juarez

Estou impressionado pela forma apática como as autoridades amapaenses reagem quando tomam conhecimento das divulgações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a sequência das dificuldades sociais que são refletidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNDA) na parte que é levantada no Estado do Amapá.

Dá a impressão que as pessoas que foram investidas de autoridade pública pela vontade do eleitor não valorizam os dados apresentados e que são apenas números que não precisam ser modificados e que essa modificação depende, em grande parte, das medidas corretivas que aquelas autoridades deveriam tomar.

Não tomando os problemas se enraízam e os resultados, infelizmente, são mostrados a cada divulgação da pesquisa.

Um exemplo é a taxa de desocupação referente ao primeiro trimestre de 2019 que foi de 20,2%, 0,6 ponto percentual acima do trimestre anterior (19,6%).

Os reflexos desses números estão nas ruas, nas calçadas, dentro das casas, em todo lugar, com muita gente desempregada e precisando encontrar uma forma de obter o seu próprio sustento. Enfrentar esse problema parece que não está entre os objetivos daqueles que definem a melhor maneira de gastar o dinheiro do Tesouro que é o resultado do pagamento dos tributos pela população.

É preciso intervir na forma como a roda está girando. Não dá mais para cruzar os braços e não fazer nada além de reclamar da situação. A população amapaense elegeu um governo para gerenciar os seus interesse, mas parece que ele abdica dessa atribuição para se entrincheirar e esperar por um milagres vindo sabe lá de onde, sem agir ou intervir no modelo que está instalado e que só  interessa àqueles que estão dentro dele.

Esperar pela equalização do atual pacto federativo é muito pouco, ou quase nada, como foi a repatriação que cobriu apenas o terceiro do funcionalismo público. O Governo do Estado do Amapá precisa inovar no seu processo de gerencia dos interesses da população, abrindo pelo menos um canal para o futuro, pois, assim, todos – governos e população – estão fadados a continuar sendo um dos estados com piores resultados comparativos nos limites do Brasil.

E não é só a taxa de desocupação que preocupa a população. No primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebidos por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referencia (semana da pesquisa), com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 1.899,00. Este resultado representou estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior que apurou o rendimento de trabalho em R$ 1.910,00.

O que preocupa é a queda em relação ao mesmo trimestre do ano anterior que apurou um rendimento médio de R$ 2.179,00 ou uma queda de 12,8% o que equivale a uma diminuição da renda de R$ 280,00.

Colocando isso no mesmo “balde” da inflação a queda representa muito mais e está aumentando a diferença. Essa tendência precisa ser combatida. Não tem outra opção.

E quem está escalado, pela população, é o Governo do Amapá.

Há necessidade de intervir no processo que está degringolando de vez, deixando a população desnorteada, levando parte dela para o abismo inesperado e para o qual ninguém se preparou.

O Governo tem a obrigação de tomar a iniciativa para modificar a matriz econômica que está prejudicando a população do Estado. A situação é muito difícil para as famílias que estão vendo seus filhos saírem de casa, para outros centros, em busca de oportunidade. A situação por aqui está saturada completamente.

Questões como o tamanho do Estado e a ociosidade de setores importantes da Administração Estadual precisam ser enfrentadas para que haja esperança para esse povo que não se conforma com a situação.

Deputados estaduais do Amapá não seguem a Constituição do Estado.

Rodolfo Juarez

A população, aos poucos, foi se desacostumando a ter na Assembleia Legislativa do Estado um guardião dos seus interesses e de onde deveriam sair a maioria das medias de interesse do povo. Afinal de contas, cada um dos 24 deputados com assento naquela Casa foi escolhido diretamente pelo eleitor através de seu voto soberano.

É notória a falta de sintonia entre os interesses mais imediatos da população e o que os deputados estaduais tratam nas poucas sessões legislativas ocorridas na Assembleia Legislativa. O que mais se vê em discussão são matérias de interesse de grupos ou do Governo e sempre no sentido de modificar aquilo que já era da prática administrativa.

As competências da Assembleia Legislativa estão previstas no art. 94 da Constituição Estadual promulgada em 20 de dezembro de 1991 e atualizada pelas Emendas Constitucionais de números 0035, de 21 de março de 2006 e 0036, de 08 de agosto de 2006.

É textual, art. 94 da Constituição Estadual, que à Assembleia Legislativa “compete dispor sobre todas as matérias de competência do Estado” como, por exemplo, o sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social.

Existem ainda outros 15 itens, além deste que trata do Sistema Tributário Estadual, que são da competência dos deputados estaduais estudarem para encaminhar o debate e a votação.

Nesse momento especial por qual passa a economia do Estado do Amapá há necessidade de que uma comissão especial de deputados para estudar e propor alteração no atual sistema tributário estadual, considerado perverso e só mexido quando há interesse político do Governo, pois o interesse social seria, por óbvio, exercido pelos deputados que foram escolhidos pelo eleitor.

A privatização de empresas estatais, prevista no inciso XV do art. 94 da Constituição Estadual, requer a existência de uma norma de privatização que precisa ser objetiva e muito clara.

O Governo do Estado encaminhou para os deputados estaduais deliberarem sobre a privatização da Companhia de Água e Esgotos do Amapá, a CAESA, entretanto, a Assembleia Legislativa não dispõe dessa norma de privatização que a Constituição do Estado ordena que pré-exista para que se conheçam os parâmetros que possam nortear a privatização de qualquer empresa estatal.

Além da CAESA ainda se cogita a privatização da CEA, hoje uma prestadora de serviço de Eletrobrás no Amapá e motivo de um dos maiores empréstimos já realizados pelo Estado do Amapá, exatamente para cobrir um rombo daquela estatal. Outra empresa que existe e que os deputados poderiam pelo menos justificar a sua existência é a GASAP, que tem apenas um funcionário que é o presidente.

Há ainda uma atribuição, entre as 16 do rol, que é a “criação, transformação e extinção, empregos e funções públicas e fixação de alteração dos respectivos vencimentos, salários e vantagens”. Neste inciso do art.94, que é o IV, está previsto que a competência é dos deputados, portanto, o estudo deveria estar pronto para saber como se encerraria esse triste e prolongado episódio que é o parcelamento de salários dos funcionários do Governo do Estado.

Nada... Nenhuma palavra é dita no Plenário da Assembleia Legislativa ou em qualquer Comissão sobre o assunto. A dificuldade financeira do Governo do Estado não justifica, mesmo porque, a cada dia novos cargos são ocupados ou nos contratos administrativos são autorizados pelos próprios deputados.

Com relação aos contratos administrativos, por ter firmado com o Governo do Estado, o contratado abdica de todos os seus direitos, inclusive o auxílio desemprego. Isso é exploração!

No Estado do Amapá: Calçoene pede socorro!

Rodolfo Juarez

São inimagináveis as dificuldades pelas quais está passando a população do município de Calçoene, no Norte do Amapá. Com grande parte dos serviços paralisados, empresários, funcionários públicos, agricultores, pescadores e todos aqueles que moram no município são unânimes em avaliar como um dos piores momentos vividos pela por eles na história recente do município.

Transformado em município em 25 de janeiro de 1956, completou recentemente 63 anos. Com uma população de pouco mais de 10.500 habitantes tem, ainda, na atividade garimpeira um dos setores que mais ocupa mão de obra, não a que tem carteira de trabalho assinada, mas, constituída de pessoas que arriscam a vida para tentar a sorte no garimpo.

O Índice de Desenvolvimento Humano Médio (IDH-M) local em torno de 0,643 indica que o município precisa de melhores condições de salubridade para garantir uma população sadia e com atendimento de serviços básicos de maneira sofrível para regular.

Atualmente o prefeito do município está detido em Macapá, acusado de malversação de dinheiro público e, sem vice-prefeito, a prefeita que foi eleita em outubro de 2016 e tomou posse em janeiro de 2017, renunciou ao mandato o que leva a prefeitura do município a ser comandada pelo vereador presidente da Câmara Municipal.

No momento as vias de Calçoene estão completamente destruídas, com o pavimento comprometido e a capa asfáltica tomada pelos buracos. O serviço de distribuição de água potável está precário com equipamentos da CAESA com aspecto de abandono, com falta de manutenção. Coleta de esgoto? Apenas com utilização de fossa primária, sem qualquer tratamento, é um fator de risco para a saúde da população.

Já faz algum tempo que a população da sede do município viu ser desativada a agência do Banco do Brasil que funcionava em Calçoene. Agora o prédio está abandonado devido os serviços que o Banco prestava terem sido considerados encerrados. Até o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS está suspenso, pois, também a Caixa Econômica Federal não tem endereço no município.

Até mesmo a loja da Casa Lotérica que funcionava e atendia bem a população, está com as atividades em processo de desaceleração acentuada e contínua, criando dificuldades para pagamentos de contas de água e energia elétrica. Até mesmo o Caixa Eletrônico do Banco Bradesco que também está instalado na sede do município passa grande parte do tempo “fora do ar” por dificuldades na comunicação de dados.

A internet disponibilizada para a população local é muito precária, prejudicando até as audiências na Vara Única de Calçoene, provocando redesignações de processo devido a dificuldade na comunicação.

Com todos esses problemas o dinheiro, muito curto, não circula em Calçoene e os empresários, mesmo os de lanchonete, padarias e mercearias com alimentos da cesta básica, apresentam grandes dificuldades para serem mantidos.

A população pede, permanentemente, que as autoridades do Estado do Amapá socorram com as medidas simples de restabelecimento do funcionamento de, pelo menos um banco comercial, a melhoria da internet, e a solução definitiva para o caso da prefeitura, pois, a situação em que se encontra não dá confiança para o prefeito em exercício desenvolver qualquer programa no sentido de melhorar a condição de vida da população.

O socorro pedido pela população do município de Calçoene é de urgência e pode ser feito com uma ação conjunta de todas aqueles que podem melhorar a qualidade de vida do povo do local.

A síndrome da barriga cheia

Rodolfo Juarez

Tenho a impressão que a sociedade brasileira, pelas suas características e fundamentos, facilitou a formação de radiais que encontram dificuldades para enfrentar até mesmo os resultados avessos aos interesses nacionais, inclusive dos radicais.

As pessoas são levadas, com facilidade, a tomar partido, mesmo sem saber o que representa a linha de pensamento à qual se filia, e passa discutir, na maioria das vezes sem se importar com a verdade, o interesse diverso ou a com própria sociedade na qual se tem base todas as suas atitudes.

Tem mesmo aqueles que nem se posicionam conforme uma determinada linha de pensamento inventa a sua própria e passa a enfrentar toda sorte de posição e a se contrapor, sempre apontando erros e deixando de ver acertos ou indicar o tempo de um provável não erro, mesmo que seja passado.

O Estado do Amapá é exemplo desse radicalismo.

Para alguns é impossível falar ou mesmo lembrar-se dos seus erros. Agem completamente alienados, mesmo podendo e tendo condições de dar outra interpretação, até mesmo para contribuir com a própria sociedade em que vive.

A síndrome minha da barriga cheia é o que importa. Não interessa o que está passando o restante da sociedade. E não são raras as vezes em que esse “restante social” representa a maioria e está precisando que os seus esforços, através do pagamento dos tributos, atendam às suas mínimas necessidade.

Quando falo em década perdida estou falando de um período em que os governantes adotaram, não tão disfarçadamente, o objetivo de apagar o que o governante anterior fez de bom ou que, se dado continuidade com a mesma prioridade, sofreria desgaste que inviabilizaram, perante os seus fies seguidores, o projeto de poder do seu grupo.

Por isso é importante eleger um período de tempo em que a lembrança da maioria alcance com facilidade os fundamentos do projeto que faz parte de seu grupo, principalmente o grupo político.

O que foi feito e não colocado a serviço da população, pouco importando quem fez ou deixou de fazer, é mesmo que nada. Os exemplos são muitos. A maternidade da zona sul é um exemplo, mas o mesmo se poderia dizer de tantos projetos interrompidos que estão deixando o município da Capital e outros municípios do interior com aspecto de abandono.

As alegações de que o resultado de um governo foi prejudicado pela divulgação do outro, não pode ser aceito de pronto, mesmo concordando com as opiniões de que parte da imprensa, paga com dinheiro do contribuinte, atuou para encobrir os projetos que são considerados desimportantes para o grupo que está no poder.

Agora é necessário que compreendamos que o revezamento havido entre grupos rivais políticos no comando do Estado é que levou a essa situação. Tornou-se a questão um ambiente de emprego ou desemprego, com as pessoas esperando os 4 anos que fora estiveram para voltar e “se vingar” daqueles que ficaram no comando do Estado.

A década perdida é resultado disso tudo, principalmente desse interesse louco de não trabalhar o que foi decidido nos governos anteriores, mesmo sendo um clamor da população.

O problema é sério e assim precisa ser encarado, principalmente por aqueles que podem interpretar a realidade com isenção e sem paixão. É difícil, mas é preciso!

Uma realidade da década perdida

Rodolfo Juarez

Um dos parâmetros forte para a avaliação do desempenho de uma gestão, seja de uma microempresa, de uma grande empresa, ou mesmo de um governo ou uma nação, é a análise do quadro de pessoal. Estamos pretendendo avaliar tecnicamente, a partir da análise do quadro de pessoal, a gestão praticada no processo de governança do Estado do Amapá.

A propósito, é voz corrente de que essa década (2010-2019) entrará para a História do Amapá como uma década perdida. Os fundamentos dessa interpretação estão lastreados nas dificuldades para a execução de obras, manutenção dos prédios do próprio governo, parcelamento de salários, timidez para modificar o rumo do desenvolvimento e o entrave nas áreas que poderiam trazer um melhor cenário para o emprego e a renda das pessoas na idade de entrar no mercado de trabalho.

As dificuldades do setor público refletiram, pesadamente, no setor privado, e o fechamento de indústrias, lojas comerciais e adiamento de projetos de investimento aqui no Estado, foram adiados ou cancelados.

Observamos que os números têm sidos generosos na apresentação da receita do setor público do Estado, principalmente a transferida por ordem constitucional, possibilitando crescimentos importantes no total do Orçamento Público a cada ano.

Do outro lado, as despesas estão vencendo todos os controles até hoje empregados e, ao final das contas, o déficit é demonstrado em forma de atraso de pagamento de prestadores de serviço, de fornecedores de material e, até mesmo dos contratos com definições contidas nos próprios contratos que não são honrados.

Então, analisar o comportamento da folha bruta de pagamento e seus escaninhos, passou a se constituir uma necessidade.

Para não voltar ao começo da década, onde a influência do esquecimento é maior, vamos nos fixar em 2016, quando a Folha Bruta de Pagamento do Governo do Estado, no mês de março, alcançou R$ 169,5 milhões, pagando 32.553 funcionários, sendo 26.182 efetivos (do quadro permanente do Governo), 2.607 federais (a disposição), 1.750 cargos e 2.014 contratos administrativos.

Nesse tempo as dificuldades de caixa já constavam da linguagem do departamento de recursos humanos do Governo que, entretanto, mantinha 61 unidades de gastos, por onde escorrega o pouco dinheiro do Orçamento Público do Estado.

Passados três anos, com muitas desculpas e uma eleição no período, em março de 2019, a mesma Folha Bruta de Pagamento do Governo apresentou um total R$ 193,0 milhões, correspondendo a um aumento de 13,86%. O quadro de funcionários de 32.186 servidores (24.809 efetivos, 2.550 federais, 2.315 cargos e 2.512 contratos administrativos).

Observe-se que nesse período houve a transposição de funcionários e a propalada economia desapareceu completamente, consumida pelo aumento de contratos administrativos e de cargos comissionados.

Com esses indicadores, a folha bruta de pagamento do Governo do Estado, ao final do ano, com o pagamento do 13.º salário e o 1/3 de férias, deve ultrapassar, no total, R$ 2,57 bilhões de reais.

Com a falta de oportunidade para o desenvolvimento econômico local, o Governo do Estado pode ficar dependendo exclusivamente das emendas parlamentares e transferências eventuais para aplicar na infraestrutura local que, ou não existe ou precisa de grandes reparos.

A situação atual do Estado é muito difícil e sem perspectiva devida à falta de arrojo e crédito técnico no desenvolvimento de projetos recuperadores.

O lado "B" da gestão

LADO “B” DA GESTÃO?

Rodolfo Juarez

Os atos e os fatos atuais nos mostram que estamos vivendo o momento do lado “b” do desenvolvimento do Estado do Amapá, aquele que se sabe que tem, mas que é completamente desconhecido por razões de origem e por seleção daqueles que puderam, outrora, escolher como alcançar os resultados que a população precisa.

Nada do que foi idealizado pelo contribuinte e planejado pelos técnicos para esta década foi executado. As razões alegadas por aqueles que deveriam ter seguido o cronograma de interesse geral não são conhecidas, o fato é que o dinheiro do consumidor está sendo gasto, quase na sua totalidade, para manter o que foi construído até 2010 e, de lá para cá, nada, de relevante, foi construído e disponibilizado para a população.

Há um conformismo administrativo que irrita até mesmo o mais paciente dos contribuintes. Os investimentos realizados na verdade não são investimentos na acepção da palavra, mas ações restauradoras ou de manutenção daquilo que existia já em 2010.

As soluções prometidas para resolver os problemas das companhias de fornecimento de energia e água tratada não se concretizaram.

O custo que o contribuinte está pagando para a aventura em que se transformou o pagamento da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá é um dos graves erros cometidos na tentativa de manter a CEA como concessionária de distribuição de energia para o comércio, o serviço e a indústria, além do atendimento ao consumidor doméstico. Houve a intervenção na gestão da companhia, com graves prejuízos para o contribuinte que elegeu a companhia como “a empresa mais odiada do Amapá”.

Hoje a CEA carrega o ônus de sua história, presta serviços precários para a Eletrobrás, cobra uma das tarifas mais caras do Brasil, e deixa o consumidor sem entender nada, principalmente quando o assunto é conta de energia.

A outra empresa, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá padece de problemas maiores. Mesmo limitando-se a cuidar do sistema existente em 2010, com todos os seus problemas, ainda não encontrou a fórmula inicial que é o equilíbrio de suas contas e continua tendo problemas primários, pois, o que arrecada não paga as suas despesas, precisando a cada mês de complementação financeira que é feita com dinheiro do Tesouro Estadual.

Com relação à coleta do esgoto doméstico, que faz parte do rol de responsabilidades da CAESA, esse está completamente esquecido. Até a manutenção é apenas corretiva e quando acontece um problema grave.

O atendimento do serviço de coleta de esgoto doméstico encolhe na mesma proporção que cresce o número de habitações na cidade. Não houve ampliação, sequer de um metro, na linha de coleta que, diga-se, está completamente esgotada, seja no transporte, seja no tratamento na lagoa de estabilização do Araxá.

Na mesma linha de retrocesso da CEA e da CAESA estão os próprios prédios públicos da administração que foram, na prática, “deixados pra lá”, sem reforma, sem adaptações ou melhorias, preferindo o processo de aluguel de prédios particulares que não foram construídos com objetivo de atender o público e por isso prejudicam a mobilidade mesmo dos próprios funcionários.

Não há como se conformar com um cenário destes, sem perspectivas e sem indicadores que possam projetar, no tempo, quando essas questões serão resolvidas, exatamente como o lado “b” de um disco, mas como não se trata de disco e já estamos na era da “nuvem”, então, tem muito de errado no desenho década 2011-2020.