Rodolfo Juarez
O
Estado do Amapá já conta os mortos às centenas. O sofrimento já atinge muitas
famílias e grande número de pessoas. A estrutura para o enfrentamento da
pandemia foi insuficiente e muito precária. Os resultados escancaram quando os
serviços de saúde estavam mal cuidados, mal planejados e sem gestão.
O que
se viu nesses dois meses de isolamento social e gerência da pandemia foi erros
sucessivos na comunicação, no trato direto da questão, na predominância do
comportamento político e na vontade de tirar vantagem financeira para resolver
questões de muito pendentes na contabilidade do Governo do Estado.
A
Prefeitura de Macapá, contando com apoio incondicional do Gabinete da
Presidência do Senado, e com o prefeito entendendo que precisava fechar o
mandato de forma melhor do que os seus antecessores mais recentes, estruturava
o sistema municipal de saúde com a restauração e ampliação de umas e construção
de outras UBSs na Capital, o mesmo acontecendo com postos de saúde no interior
do município.
Desde o
começo de 2019 emendas parlamentares deram condições para que as farmácias
públicas municipais fossem abastecidas e assim estivessem prontas para receber
os recursos de 2020 para continuar contando com a entrada de medicamentos para
serem dispensados aos que precisassem.
Noutra
face, a Secretaria de Saúde do Estado começou 2020 com um quadro de
funcionários onde 15% dos servidores foi admitido por celebração de contratos
administrativos individuais, o que representava em torno de mil funcionários.
A
direção da Secretaria de Estado da Saúde, alegando que não tinha orçamento para
sustentar os funcionários admitidos como contratados. Alegou que não tinha como
manter os contratados, uma vez que representava quase 10 milhões de reais
mensais e que esse valor não cabia no orçamento estadual de 2020, aprovado que
fora pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
O
desânimo entre todos, inclusive entre os funcionários efetivos e os do quadro
da União que estão lotados na Secretaria, era evidente. Pelo menos 170 médicos
estavam entre os que mantinham o vínculo com o Governo do Estado de forma
precária e por contrato administrativo.
Há 10
anos o sistema público de serviço de saúde oferecido pelo Governo do Estado vinha
sendo insuficiente para atender à procura da população que, não raro,
protestavam em frente às unidades de saúde do Estado, pugnando por melhor
atendimento. Doutro lado, os funcionários do sistema também protestavam
exigindo melhorias salariais e condições de trabalho, inclusive por falta de
EPIs.
Foi
nesse ambiente que o sistema de saúde pública estadual do Amapá recebeu a
declaração de pandemia pelo novo coronavírus, feita pela OMS.
Mesmo
assim o governador do Estado, considerando erradamente que o ambiente era
favorável e oportuno, imaginou que poderia resolver os seus graves problemas de
caixa que se arrastam desde 2018. Ingressou em um grupo de governadores onde é
o menos influente e menos ouvido. Deu tudo errado, mesmo com o apoio direto do
presidente do Senado.