A questão é diminuir as diferenças entre localidades regionais.

Rodolfo Juarez

Não costumo interagir com os leitores dos artigos que escrevo e posto nas redes sociais que utilizo para divulgação.

Entendo as intervenções dos leitores como tese sobre o assunto discorrido e, como tal precisa ser respeitada, que esse procedimento ajuda na interpretação e valida as hipóteses levantadas.

Interpretar o cotidiano é uma das tarefas mais difíceis, pois, cada qual experimenta um estado de espírito e, por isso, já tem tendência a ver a questão proposta de outro ângulo, noutra forma. Entretanto é preciso partir de alguns parâmetros ou, então, observar o que foi narrado na primeira proposta para não sermos traídos pela indução a que todos nós somos submetidos quando a informação que temos decorre da massificação da informação, principalmente aquelas vindas pelos meios de comunicação.

A televisão é o veículo mais influente na comunicação de massa, tanto pela repetição da informação que dá ao telespectador, como por impor “sua verdade”, mesmo sem ter o cuidado de tratar a informação conforme a região ou a localidade.

Assim, o que pode ser ruim para o sul e sudeste, pode não ser ruim para o norte e o nordeste, ou o centro-oeste, muito embora a realidade em referência seja aquela da base onde está situada emissora ou onde reside ou para o analista, na maioria das vezes, personalidades amplamente conhecidas no quintal da emissora, mas desconhecida das regiões menos próximas.

O fato é que essas interpretações vão minando as informações criando hábitos interpretativos exógenos, e que pouco ou nada tem a ver com o outro local para onde está se desenvolvendo a tese do benefício ou do malefício.

Nós aqui do Norte, e especialmente, nós aqui do Amapá, somos vítimas de nós mesmos por enfrentar barreiras construídas ao longo dos anos, que nos dá o desafio de resolver os problemas daqui obedecendo a regras e hipóteses dos “especialistas” do sudeste e sul maravilhas.

Nunca vai dar certo. As hipóteses levantadas serão todas confirmadas como falsas depois de restabelecida a realidade. Agora isso só acontece quando há um debate capaz de retirar as barreiras construídas ao longo do tempo, pelos meios de comunicação que, por razões de localidade, interpretam e concluem sobre uma realidade estranha a que experimentamos por aqui.

No artigo anterior, publicado na segunda-feira, dia 28, tratei de uma realidade que é o Projeto de Lei Complementar n.º 137/15, que trata dos procedimentos para a criação, a incorporação, a fusão, e o desmembramento de Municípios. Sugeri três hipóteses de regiões que poderiam ser transformadas em municípios no Amapá, e nesse ponto se concentraram as análises dos nossos queridos leitores.

As análises foram amplas, completas e com muitas teses: umas a favor da criação, outras contra; algumas questionando e outras afirmando; algumas apresentando os resultados ruins outras os resultados onde as medidas deram certo.

Alguns posicionamentos me chamaram a atenção. Aqueles que foram sustentados por gente daqui como se estivesse no sul ou no sudeste, pois, assim, estaríamos dentro das barreiras criadas pelos meios de comunicação e os “especialistas” de outras plagas.

Falar em perda de receita me parece um descuido. Afinal, perderiam a receita aqueles que já as têm. E quem tem? Os estados do Sul e do Sudeste.

Falar em cabide de emprego é desconsiderar os problemas locais. Afinal, onde está o maior percentual de desempregados de todo o Brasil? Respondo: no Amapá, mais de 21% de sua força de trabalho economicamente ativa.

E o projeto não trata somente de criação de municípios, o projeto trata também de incorporação, fusão e desmembramento, portanto oferece as condições para arrependimento.

Insisto, devemos nos desvencilhar das barreiras e entender que estamos na parte pobre do Brasil e temos os mesmos direitos de todos os brasileiros de lutar para sermos todos iguais.

O Estado do Amapá pode ter novos municípios além dos 16 já definidos

Rodolfo Juarez

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar n.º 137, de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4.º, do art.18, da Constituição Federal e altera a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966.

O projeto de Lei Complementar n.º 137/2015, que já foi aprovado no Senado Federal, é de autoria do senador paraense Flexa Ribeiro e tem como relator o deputado federal pelo Estado de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, que destaca no seu relatório que a criação e demais operações somente podem ocorrer no período entre a posse do prefeito e do vice-prefeito e o ultimo dia do ano anterior ao da realização de eleições municipais.

O processo será aberto por apresentação de requerimento dirigido aos deputados estaduais por vinte por cento dos eleitores residentes na área que se pretenda emancipar (no caso da criação do município) ou desmembrar, ou por três por cento dos eleitores residentes em cada Município (em caso de fusão ou incorporação).

O projeto define as condições necessárias para a criação de municípios, conforme a população e a região do País. Seis mil habitantes para as regiões Norte e Centro-Oeste, doze mil habitantes para a região Nordeste e vinte mil habitantes para as regiões Sul e Sudeste.

Outro aspecto destacado no Projeto de Lei n.º 137/2015 é o Estudo de Viabilidade Municipal, onde são destacados os aspectos da viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana, além do que a área urbana não esteja situada em reserva indígena, em área de preservação ambiental, ou em área pertencente à União, suas autarquias ou fundações.

É também essencial que não haja perda da continuidade territorial de qualquer dos municípios envolvidos, exceto no caso de ilhas ou arquipélagos.

Também está previsto que completado o prazo de publicidade e discussão dos Estudos, se concluírem pela viabilidade da criação e se aprovados pela Assembleia Legislativa, será realizado plebiscito com a população dos municípios envolvidos.

Em seu voto o relator, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, destaca o que o § 4.º do art. 18, da Constituição da República determina, ou seja, para que sejam materializados os efeitos da norma, é necessária a edição de duas leis: uma federal ( a Lei Complementar) e outra estadual.

A matéria entrou em pauta, na Câmara Federal, no dia 22 de maio e aguar apreciação quando forem vencidos os temas que a antecedem. 337 deputados autorizaram a votação em regime de urgência e, com esse parâmetro, será votada em regime de prioridade.

Se aprovado, o projeto vai para a sanção presidencial. Como Michel Temer não concorrerá à reeleição, a sanção da Lei aprovada é dada como certa.

No Estado do Amapá há regiões que podem virar município e aguardam essa medida legislativa para que se inicie o processo, segundo técnicos municipalistas. Regiões como Bailique, Fazendinha e Pacui saem na frente.

A injusta política de preços da Petrobrás

Rodolfo Juarez

A população brasileira começa a perceber a importância das políticas pública que os governos, em todos os níveis adotam.

Bastaram três dias de paralisação nos meios de transportes de bens essenciais, inclusive os perecíveis, para que houvesse o surgimento de desvios de conduta, como uma espécie de vingança do povo contra os erros que os governos acumularam nos últimos anos.

Está claro demais que o motivo atual é a falta de contrapesos na política de preços adotada pelo Petrobras, no sentido de mostrar-se viável e de vingar-se do mal que lhe foi imposto pelos seus dirigentes anteriores e que formam no primeiro time dos punidos pela Operação Lava-Jato.

A alta automática do combustível pode ser comercialmente um caminho, mas mostra-se socialmente injusta e não pode ser considerado um assunto indiscutível.

Afinal, onde está o principio social da empresa?

A resolução do problema da Petrobrás não se reduz à aritmética, ou pode ser resolvido por uma equação do primeiro grau. A situação é complexa e como tal exige soluções complexas para recuperação do prestígio e do próprio patrimônio, mas sem acabar com o patrimônio da população ou inviabilizar a atual qualidade de vida do povo que, convenhamos, não está ente as melhores do mundo.

Quem tem razão não é o caso. O caso é dos dirigentes que estão instalados no diversos governos na Federação, entre eles presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais, além dos parlamentares que adotaram a criminosa conduta de não votar as regras que poderiam ter evitado essa situação.

Mesmo nesse turbilhão onde até os alimentos são atingidos, seja na comercialização, seja na qualidade ou na quantidade, ainda há políticos que continuam pensando na reeleição, querendo esconder a sua incompetência para contribuir com a solução do problema que não foi conhecido agora, mas desde muito tempo tinha por obrigação de estar observando.

A paralisação dos transportadores de carga é o única meio que encontraram para ser ouvidos. Já fazia tempo que viam seus caminhões serem levados por bandidos e “desovados” sob o olhar daqueles que deveriam estar prontos para evitar os saques.

 No final a população vai arcar com esse prejuízo, o vai absorver deixando de comprar o que precisa para a própria alimentação, não só porque o preço vai subir, mas também por sempre estar disposto a acreditar que o Brasil pode melhorar.

Os donos de postos de combustíveis, em muitos casos e em diversos lugares do país, aproveitam a oportunidade para extorquir o consumidor, praticando preços injustos sob qualquer aspecto analisado.

Os mais de 200 milhões de brasileiros mesmo atentos a tudo, estão sempre tendo que assumir os resultados ruins de uma política injustificada, praticada por aproveitadores e administradores incapazes de resolver os problemas quando eles dominam a cena. 

O Amapá tem a maior taxa de desemprego do País

Rodolfo Juarez

No final do mês de abril, no dia 27, o Brasil conheceu os dados extraídos da PNAD Contínua referente ao primeiro trimestre de 2018. Se os números não foram bons para o Brasil, para o Amapá, foram especialmente preocupantes.

O Estado do Amapá apresentou a maior taxa de desocupação entre todas as unidades da Federação com 21,5% (vinte e um, virgula cinco, pontos percentuais).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica como desocupadas as pessoas sem trabalho no período que está sendo analisado, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência e que estavam disponíveis para assumi-lo. Também, segundo o OBGE, são considerados como desocupadas as pessoas sem trabalho no período em referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período porque já havia conseguido trabalho mais ainda não tinham começado.

A taxa de desocupação é a mesma taxa de desemprego e, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), refere-se à proporção entre a população desempregada e a população economicamente ativa.

A taxa de desocupação apurada para o primeiro trimestre de 2018 no Brasil e divulgada no dia 27 de abril, foi de 13,1%, o suficiente para que fosse alertados todos os setores econômicos e sociais do País. A imprensa chamou especialistas, os jornais levantou o assunto em editorias e as revistas reservaram espaços nas suas páginas mais nobres para analisar a situação.

Aqui no Amapá, onde está a maior taxa de desocupação de todo o Brasil, com os insuportáveis 21,5%, foram raras as análises feitas pela imprensa e absolutamente irrelevante a manifestação do Governo do Estado, até mesmo pela fatia da pizza administrativa que deveria cuidar da economia, do emprego e do planejamento no Estado.

Uma pena que isso aconteça!

Dá a impressão que não há compreensão da situação, ainda mais quando se observa que o Norte do Brasil não é a Região que carrega o maior índice de desocupação, mas sim o Nordeste, mas o Amapá, um estado do Norte, atrai para si o pior resultado.

É preciso estudar esse momento. Afinal de contas quase 1/4 da força de trabalho economicamente ativa do Estado está desempregada, isso é grave, precisa ser enfrentado por todos, especialmente pelos governos.

O discurso atual não está dando certo!

De pouco adianta fazer ouvido de mercador para essa constatação, pois, ela é implacável, afeta o trabalhador e sua família, destrói o futuro dos nossos jovens trabalhadores e se transforma em problema social que pressiona qualquer governante.

Ninguém pode esconder-se dessa realidade. Ela pode transformar para pior uma sociedade que ainda não tem o maior contingente de desalentados.

Amapá marca passo enquanto a população cresce

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá já ultrapassou a marca dos oitocentos mil habitantes e a cidade de Macapá já supera a marca dos quatrocentos e cinquenta mil.

Números que exigem maior concentração de esforços e mais profissionalismo na solução dos problemas que vêm se acumulando desde quando essa unidade da Federação ganhou o status de Estado.

As eleições de 2018 são para o Amapá a mais importante de todos os tempos, não só pela realidade que está posta, mas pela necessidade de definir qual a estratégia de desenvolvimento que servirá de orientação para os próximos dez anos.

Estamos desacostumados de trabalhar com planos. Qualquer plano!

Deixamos tudo para ser resolvido sem a definição metas ou de referências que possam medir o desempenho da gestão pública. O que interessa para todos. As soluções são departamentalizadas, as ações são pontuais, quando são, e essa estratégia não tem oferecido resultados satisfatórios, tanto que os problemas de antes, continuam problemas de antes e sempre se cria novos problemas e isso em todas as áreas da administração do Estado do Amapá.

Não existe a capacidade de coordenar interesses, definir prioridades ou, pelo menos, indicar caminhos comuns, mesmo que as responsabilidades continuem separadas, divididas, ou individualizadas.

Prevalece a desconfiança, o atendimento pela metade, a satisfação imediata. Está muito difícil de trabalhar uma ação conjunta para que haja uma recompensa estável e duradoura para a população.

Os exemplos estão nos serviços prestados, onde a população já separa, no mesmo Estado, órgãos que funcionam e órgãos que não funcionam. Percebe que o coordenador geral que escolheu não coordena nada, está submetido, por uma série de circunstâncias às indicações de outros que, em tese, teria o mesmo interesse que o coordenador.

Nem os próprios auxiliares imediatos agem em nome de todos. Dá a clara preferência para agir em nome de grupos, às vezes responsáveis pela indicação para um cargo público chave na gestão ou para receber um gordo salário.

Foi assim que o Estado perdeu a distribuição de energia, está sem condições de melhora o serviço de distribuição de água, de coletar esgoto, de melhorar o sistema estadual de saúde, de dar condições para o sistema estadual de educação, a segurança pública se vira pelo profissionalismo e pela necessidade do cumprimento de rígido regulamento.

As obras paradas, a incapacidade de assumir qualquer plano municipal, prejudicam o ambiente urbano estadual e a insegurança nas regras ambientais locais freia o desenvolvimento do setor e de outros que lhes são diretamente dependentes e que tateiam nos labirintos burocráticos difíceis de serem superados.

Os administradores amapaenses, de todas as áreas, precisam descobrir a melhor forma de trabalhar em conjunto, de buscar o mesmo objetivo, pois, nesse momento o que menos interessa para a população daqui é a supremacia de um órgão sobre o outro, pois, sabe, que o setor mais frágil é aquele que precisa ser manter incólume, uma vez que a corrente é a mesma.