Velocidade da preguiça real

Rodolfo Juarez

A população do Amapá está vivendo um momento onde, simultaneamente se anima e se preocupa. Anima-se quando toma conhecimentos do volume de recursos federais, provenientes de emendas parlamentares ou do orçamento de ministérios do Governo Federal; fica preocupada quando olha para as cidades daqui do Estado e vê que pouca coisa está sendo feita e, quando em andamento, a velocidade com que o serviço é executado não transmite confiança e não está de acordo com o entusiasmo das autoridades durante os anúncios.

Os exemplos estão aos olhos de todos e podem ser enumerados dando um passeio pela cidade de Macapá, que completa 262 anos no dia 4 de fevereiro. Nem essa data anima os responsáveis pela execução para mudar o ritmo e alentar a população da cidade que quer ver mais ânimo no trato dos contratos com os governos estadual e municipal.

Tudo demora muito, mesmo dizendo que o dinheiro está disponível. Mesmo quando o contrato está assinado e a ordem de serviço dada, o ritmo das obras não muda e desafia a paciência dos moradores da região de influência onde se realiza a obra ou serviço e daqueles que precisam passar por perto.

A exceção, para confirmar a regra, está refletida nas obras que estão sob a gestão dos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, através de um grupo de trabalho especialmente formado para acompanhar as obras que tem, na prática, a mesma origem das outras: são provenientes de emendas de bancada, emendas individuais, orçamento de fundos próprios e do ministério afim (Justiça e Segurança Pública).

A regra, infelizmente, fica por conta de outras importantes obras, como a que está com os serviços sendo executada na Avenida Feliciano Coelho que, apesar de para execução dos serviços ser necessário fechar vias importantes do Bairro do Trem, a morosidade com que é tratada a obra irrita aos moradores das proximidades e a todos os que precisam utilizar aquela importante avenida.

Outra obra que também entra na mesma lista daquelas que andam com a mesmo velocidade da preguiça real é a que está sendo realizada na Avenida Cora de Carvalho que, aliás, constou da lista das obras que vão custar 83 milhões de Reais, fazendo binário com a Avenida Padre Júlio.

Nessa obra da Avenida Cora de Carvalho, depois do lançamento das manilhas para coleta de águas pluviais, os serviços pararam e alguns desavisados da população já começaram a jogar lixo no começo da linha o que, certamente, dependendo de uma chuva mais forte, vai levar o lixo para o meio da tubulação e prejudicar o funcionamento de toda a linha.

Outras obras estão por ai, completamente paradas ou quase parando, como as obras complementares do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), no centro da cidade que, desde 2015, quando assumiu o atual governador para cumprir o terceiro mandato, não avançam e se transformam em um problema para a população que não entende o motivo pelo isso ainda acontece em Macapá.

Em tempo em que a China constrói um hospital para mil leitos em nove dias, aqui no Estado do Amapá, muitas obras começaram há mais de 10 anos e ainda não estão prontas. Algo muito errado está incluído no processo de construção e execução de serviço de Engenharia no Estado do Amapá.

Até as obras urgentes perderam o sentido. Quem se lembra do prazo de 120 dias para executar a obra da ponte sobre a Lagoa dos Índios. E do preço inicial?

A polarização esquerda-direita.

No mundo da política a polarização pode referir-se à divergência de atitudes políticas entre extremos ideológicos.

Quase todas as discussões da polarização em ciências políticas são tratadas no contexto dos partidos políticos em sistemas democráticos de governo. Nos debates entre esses extremos a moderação ganha espaço e poder de influência, equilibrando e, em alguns casos, decidindo disputas eleitorais ou questões sociais ou legais que precisam de regras claras para contribuir com a satisfação da população.

Levando em consideração o espectro político esquerda-direita pode-se dizer que se trata de um conceito geral de enquadramento de ideologias e partidos. Esquerda e direita são muitas vezes apresentadas como opostos, embora um indivíduo ou grupo possa, eventualmente, assumir uma posição mais à esquerda em uma determinada matéria e uma postura mais à direita ou até de extrema-direita em outra.

Na França onde os termos se originaram, a esquerda tem sido chamada de “o partido do movimento” e a direita de “o partido da ordem”. A classificação pouco tem tido a ver com a prática política dos franceses.

Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas. Por outro lado a direita inclui neoliberais, econômico-libertários, conservadores, reacionários, neoconservadores, anarcocapitalistas, monarquistas, teocratas e nacionalistas.

Segundo estudiosos do assunto, são quatro as dimensões que mais assertivamente definem os elementos da divisão ideológica entre esquerda e direita: política, econômica, religiosa e de temporalidade.

Existem, entretanto, críticas consideráveis e consistentes sobre a “simples redução” a um eixo esquerda-direita. Cientistas políticos têm sugerido que a classificação de “esquerda” e “direita” perdeu o seu significado no mundo moderno. Embora esses termos continuem a ser utilizados eles defendem um espectro mais complexo que tenta combinar as dimensões políticas, econômicas e sociais.

Os termos “direita” ou “esquerda” são cada vez menos relevantes na arena pública e mesmo no seio da população, onde os reflexos ideológicos são certamente menos acentuados do que antes, e as diferentes visões do mundo e da sociedade já não podem expressar claramente no contexto habitual da polarização esquerda-direita.

É exagerado ver o aspecto político como uma linha (eixo), com os chamados “revolucionários” à esquerda, os conservadores à direita, e os liberais no meio, como se cada grupo estivesse posicionado no canto de um triângulo.

O Brasil conta, no momento, com 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e é comum observar alianças entre partidos, principalmente nos estados e nos municípios, contrariando as anunciadas ideologias claramente opostas, mas que chegam a se entender ao ponto de firmarem coligação. Esse comportamento é menos comum quando tratado nacionalmente.

Imaginemos dividir os partidos no Brasil em quatro grupos: de esquerda-conservadora, de esquerda progressista, de direita conservadora e de direita progressista. Em qual deles se coloca cada um dos 33 partidos registrados do TSE.

Claro que precisa haver critério para inserir o partido políticos em um desses grupos. A votação nas matérias mais polêmicas seria um indicador importante, mas não o único.

E quais seriam essas matérias?

Poderiam ser, por exemplo: a) a mudanças nas regras na expansão do pré-sal; b) a reforma trabalhista; c) a redução da maioridade penal; d) reforma da previdência; e) pacote anticrime; f) reforma na legislação tributária; g) taxação das grandes fortunas; h) privatização; h) outras de igual relevância e a escolha do leitor.

Avaliando esses comportamentos se acharia, mais facilmente, em quais dos grupos melhor se enquadra o partido.

Davi: o trator que empurra a economia do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Certamente que o senador Davi Alcolumbre deve ter desenhado um plano macro na cabeça que ainda não revelou para todos os seus interlocutores, mas que tem lógica de planejamento e de organização.

Não fosse isso, já teria havido algum prejuízo por causa da falta de referências para o desenvolvimento do Estado. Observa-se que ele procura uniformizar a distribuição dos recursos que consegue nos ministérios do Governo da República pelos 16 municípios do Estado, ouvindo cada um dos prefeitos, em momentos criado por ele e pela sua experiente assessoria.

O líder precisa ter características bem definidas e uma das principais e a distribuição justa com o povo de tudo o que consegue em nome do povo.

Pensa, ao mesmo tempo, do Oiapoque a Vitória do Jari, de Itaubal a Tartarugalzinho, como pensa nas duas maiores populações – a de Macapá e a de Santana.

Por óbvio que conta com assessores político-administrativos que lhe favorece o caminho, apesar do volume de propostas e das alternativas reais que se apresentam.

Na lida pública os recursos que o líder precisa, na maioria das vezes, não está onde gostaria que estivesse e, muitas vezes a condição de prioridade é substituída pela condição de disponibilidade de recursos, como pode ter sido  o caso dos 83 milhões de reais acumulados e “raspados” dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, no final de 2019.

O recurso da ponte sobre o Jari, por exemplo, é do ministério da Infraestrutura. Neste caso veio imediatamente a pergunta: e quem faz a obra? A resposta, lógica, tem que ser dada com certeza suficiente para despertar a confiança da equipe do ministério, das equipes de controle de gastos para que, mais tarde, não venha funcionar como um esconderijo de votos.

A mesma coisa foi com os anúncios feitos no Oiapoque, em Vitória do Jari, em Amapá, em Santana, em Pedra Branca do Amapari. Tantos lugares, com tantos interesses diversificados dos moradores.

Além disso, já vinha “jogando o prumo” para manter viva a obra do Hospital Universitário e, logo depois, apresentar a forma de funcionamento e convencer o Ministério da Saúde a assumir a despesa com pessoal e serviço.

Também não é fácil!

Botar o pessoal burocrata para trabalhar, incluindo governador, prefeito, vice-governador e secretários não é tarefa fácil. O período é de férias escolares e muitos profissionais funcionários públicos, estão acostumados a confundir “férias das crianças” com “férias das famílias”.

Mas, de qualquer maneira, precisa ter um mínimo de plano, nem que seja aquele da cabeça, antes referido, pois o líder não pode errar e nem vacilar. Precisa transmitir confiança e ter também confiança em tudo que está fazendo, pois, em última análise, está colocando dificuldades para serem vencidas por ele mesmo.

O apelido de trator é balbuciado até pelos os seus principais assessores, mas sabe ele que, se não for dessa forma, nada vai sair do lugar, nada vai mudar, nem mesmo a disposição daqueles que têm que fazer.

Sabe também, que são essas propostas que vão trazer as oportunidades de emprego e a possibilidade de renda para muitos pais de família que estão na informalidade ou em desvio profissional.

Os requisitos de um Plano Diretor

    Rodolfo Juarez

Depois de ver o tempo passar e o sistema viário da cidade de Macapá ser consumido durante esse tempo devido o crescente e diversificado modo de uso, seja mesmo pelo mau uso, bem como por conhecer os parâmetros utilizados para a construção das principais vias desse sistema, é que vislumbro um novo tempo para as ruas e avenidas da cidade.

Os que garantem que o Plano Diretor tem seu fulcro constitucional no art. 182 da Constituição Federal, que trata do planejamento urbano, tem um entendimento que é incompleto.

Em que pese ele ter sido previsto no art. 182 e seus incisos, na verdade, o Plano Diretor é um dos instrumentos legais para o exercício da chamada “democracia participativa” no Brasil e, portanto, tem seu fundamento primeiro no artigo 1º e seu parágrafo único, e no artigo 29, XII, ambos da Carta Magna de 1988.

A Professora Daniela Campos Libório Di Sarno, doutora em Direito Urbanística explica a importância do efetivo debate e participação popular na elaboração dos Planos Diretores municipais. A professora destaca que a população não pode ser relegada a um patamar de agente passivo, mero expectador, recebendo as informações sem chances efetivas e reais de questionar, opinar ou fiscalizar.

A administração pública municipal tem o dever de criar momentos estratégicos para essa participação de forma que a soberania popular possa ser exercida na sua plenitude. Precisa de momentos ordenados e de conhecimento geral, com finalidades, em que a população saiba qual papel a ser exercido.

São momentos de consulta, debate e também de audiência pública. A audiência pública, como instrumento direto da participação popular, deve ser cercada de cautelas para que sejam garantidas sua eficácia e legitimidade. Estabelecer quais situações possa ou deva deflagrar sua aplicação, quem são os legítimos interessados no conhecimento e debate do projeto ou plano, formas de sua publicidade, definição de local, data e hora, registro dos debates, ordem nos questionamentos feitos pelo público, respostas satisfatórias às dúvidas levantadas são itens básicos de qualquer audiência pública.

Todas essas etapas deverão seguir uma sequência lógica aos fins pretendidos, e a ausência ou mácula de um deles poderá ensejar sua anulação, com respaldo previsto em documentos de especialistas nessa área da Engenharia.

Assim, o Plano Diretor é, em síntese, um instrumento jurídico e político de exercício da democracia direta pelos munícipes, que nele apontam a direção que o Poder Executivo deve seguir na administração e gestão da cidade. É instrumento que cria balizas para a atuação do Poder Executivo.

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, no tempo do ano 2020, para o município de Macapá não preveem a intervenção que veio de forma extraordinária, a partir da disponibilidade de recursos trabalhados pelo senador Davi Alcolumbre.

São mais de 83 milhões de reais apenas para o sistema viário macapaense e não há tempo a perder no sentido de integrar a população e ajustar o Plano Diretor com os princípios que os constituintes de 1988 inseriram na Constituição Federal para que fosse exercido por cada dirigente municipal e por cada membro do poder legislativo municipal.

A pavimentação do binário Padre Júlio e Cora de Carvalho, as pavimentações da Rua Eliezer Levy, da Rua Odilardo Silva, da Rua São José e a Construção do Elevado JK, entre outras, são vias que, se não for ordenada a sua construção, pode trazer tanto transtorno para a população que o ótimo pode não chegar a ser bom.

A responsabilidade está com a equipe técnica da Prefeitura de Macapá

Rodolfo Juarez

Depois de tanta falta de dinheiro e de tantos problemas, tenho a impressão que a cidade de Macapá tem de volta a oportunidade de se atualizar com os contribuintes e a população em geral.

O empenho do senador Davi Alcolumbre e o comprometimento que demonstra ter com a população amapaense, renderam, no apagar das luzes e na “raspa do taxo” dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, a disponibilização de um pouco mais de R$ 83,2 milhões de reais para aplicação no sistema viário de Macapá e na construção de um elevado no cruzamento da Rodovia JK com a Rua Hildemar Maria.

A consequência foi a assinatura dos contratos respectivos com um dos agentes financeiros dos recursos do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, para admissão dos projetos de engenharia e a respectiva liberação dos recursos conforme o cronograma aprovado e que integra o contrato.

Ainda não se falou na contrapartida do Tesouro Municipal, entretanto é possível o dimensionamento dessa contrapartida com apropriação das horas trabalhadas e pagas pelo município aos seus técnicos, aqueles envolvidos nos projetos, o que, em tese, cumpriria as recomendações dos órgãos de acompanhamento da aplicação das verbas oriundas da União.

Até agora o papel destinado aos políticos da bancada federal está sendo muito bem cumprido por alguns deles, bem como pelo prefeito da capital, a expectativa está agora por conta da equipe técnica da Prefeitura de Macapá que passará ter uma exigência que não estava planejada, muito embora faça parte de suas atribuições.

Acontece que os técnicos envolvidos, principalmente os do município, já estão com uma carga de trabalho que, segundo eles mesmos, atinge ao limite do seu tempo, e ainda têm, além das incumbências estritamente técnicas, a responsabilidade administrativa, não apenas em gerir o processo, mas também em estar atendo ao cumprimento das exigências legais.

Outro ponto que é relevante para a administração dos projetos é o relacionamento com a equipe técnica da Caixa Econômica que, em regra, tem definições de parâmetros muito mais rígidos para liberação dos recursos do que aqueles constantes das rotinas internas da administração municipal.

A sintonia fina entre as equipes da administração municipal precisa estar ativada. Não pode haver ruído entre as medições das obras de engenharia efetivamente realizadas e as do controle administrativo para liberação dos pagamentos das empresas executaras das obras.

Neste ponto deve-se, principalmente e neste momento, atenção especial para os responsáveis pela seleção das empresas que vão executar os serviços especificados pela área técnica de engenharia da prefeitura. Desde os editais de licitação, passando pelo processo de seleção da empresa executora e a contratação, há de se ter um rígido controle para que esse momento não implique: 1) na ordem de serviço; e 2) no inicio da realização do objeto contratado.

É preciso haver um entendimento perfeito entre a autoridade gestora e as equipes responsáveis pela consecução de cada um dos contratos, respeitando a capacidade de trabalho e a habilitação de cada um.

Já tivemos experiências desse tipo, tanto no Governo do Estado como na Prefeitura de Macapá, que os objetivos não foram atingidos por sobrecarga ou especificidade de equipes de trabalho.

Alerta! Neste momento vale lembrar as várias experiências com os recursos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.

Macapá, capital do Amapá, entra na nova década muito carente

Rodolfo Juarez

No último dia do ano, à guisa de avaliação do atual estágio da cidade, sai para verificar como Macapá se encontrava para deixar para sua história mais uma década e iniciar, no dia 1.º de janeiro, uma nova contagem de anos.

Já sai sabendo das dificuldades alegadas pelo prefeito, das perspectivas anunciadas pelo presidente do Congresso e das muitas reclamações que a população lista da forma mais clara que entende possível e da maneira que pode ser entendida por aqueles que disseram que iriam resolver os problemas da cidade.

Não adianta o discurso de que estamos no estado que tem a floresta menos agredida da Amazônia, pois, em contrapartida, vivemos em uma cidade onde a população tem dificuldades para dispor de água potável, pois aonde chega essa água, há uma desconfiança na qualidade, e aonde não chega, aí se estabelece o caos que empurra a população para soluções não indicadas, mas que, na maioria dos casos é a alternativa possível e que não melhora as condições sanitárias dos habitantes.

Logo na saída vem a informação de que a tubulação que transporta o esgoto sanitário, desde os pontos de coleta até à lagoa de estabilização, no Araxá, está completamente cheia devido à chuva que caiu recentemente e às ligações clandestinas de tubulação de água servida e de telhado na rede de coleta de esgoto.

Também se tem a notícia de que está difícil aumentar o percentual de coleta de esgoto sanitário em Macapá devido à falta de recursos. Enquanto isso a empresa que deveria cuidar do fornecimento de água tratada e da ampliação da rede de esgoto, está agonizando, fazendo o que pode, sabendo que esse Delta é muito pouco.

A Prefeitura Municipal de Macapá é a outra instituição que tem a incumbência de cuidar dos outros meios que podem melhorar a qualidade de vida na cidade e no interior do município.

Procura-se ruas asfaltadas, sobre pavimentos tecnicamente construídos, com lançamento de drenagem profunda e superficial, completadas com meio-fio, linha d’água e calçadas, tudo isso devidamente sinalizado, com comunicação da coleta de águas pluviais com os canais de drenagem. Esses elementos (canais) deveriam ser devidamente revestidos com placas de concreto ou telas tipos gabião, com muretas de proteção e com acabamento que os transformassem em um adorno urbano.

Na rápida inspeção vi ruas (inclusive vias importantes) muito ruins, tendo a capa asfáltica como se fosse uma colcha de retalhos e outras completamente esburacadas, precisando de melhorias urgentes.

A orla da cidade está com trechos completamente comprometidos e em vias de serem “engolidos” pelo rio Amazonas. Onde ainda resta os balaústres de tubo de aço, está a mensagem de pedido para que se faça pelo menos uma pintura. Noutras partes, entretanto, os balaustres foram retirados, sabe-se lá por quem, uma parte até que provocou a indignação do prefeito atual, mas que ficou só na indignação. O trecho, agora, está pronto para ser levado pela maré de março.

Em fevereiro, dia 25, é a terça-feira gorda de Carnaval. Fui ver o Sambódromo, construído para o Carnaval de 1997, portanto há 22 anos. Minha surpresa: está interditado e não vai poder ser o palco da maior festa popular dos macapaenses.

São muitos os problemas, como por exemplo, a antiga casa do Governador, construída quando o Amapá era um Território Federal e que teve como último morador o governador Camilo Capiberibe, que deixou o Governo do Estado em 2014. O Trapiche Municipal Eliezer Levy, antes importante terminal de embarque e desembarque de carga, depois, uma atração turística e agora, completamente abandonado. Serviu para base dos fogos do Réveillon 2019-2020. Um desperdício!

Mesmo quando se faz obra, não há zelo pela cidade, que não tem plano de desenvolvimento, não tem área definida para expansão, muito embora sua população cresça a quase 2% ao ano.

Resumo: a cidade não está preparada para entrar a nova década, mas entrou, tendo um orçamento público insuficiente para dizer que vai mudar alguma coisa.