No Amapá o sistema de saúde estava nu

Rodolfo Juarez

Que venha 2021.

Precisa e tem que ser melhor que 2020. Chega de tanto sofrimento para a população amapaense, brasileira e mundial.

A pandemia deixou os povos mais atentos e mais precavidos. Custou para que os estudiosos e cientistas reconhecessem que o novo coronavírus merecia um enfrentamento de choque, com armas que ainda não existiam e que a ciência tinha que dispor, pois, de outra forma não se encontrava uma maneira apropriada para a luta.

No Amapá o vírus pegou um grupo de combatentes mal treinados, sem contar com arma eficiente. Virou uma luta de “cabra-cega”. Os primeiros movimentos no sentido de ataque foram desorganizados. Nem a proteção mínima estava à disposição dos “soldados da saúde”.

Mesmo assim, médicos e paramédicos se voluntariaram e partiam para o ataque enquanto os equipamentos de proteção eram providenciados.

Nosso sistema de saúde estava nu.

Vidas começaram a ser perdidas. A grande imprensa do sul do país começou a caçar culpados como se isso fosse a medida mais importante. Não sabiam o que fazer, falar ou escrever; faziam, falavam e escreviam tudo errado.

Nesse ambiente a vaidade de algumas autoridades brasileiras chegaram à frequência máxima, se aproximou da estupidez na defesa de suas opiniões, a maioria delas sem estrutura que protegesse o que faziam ou mandavam fazer.

Lá no começo, quando ainda não se tinha identificado a pandemia, as defesas extremadas defendendo a realização do carnaval, tinham como núcleo da defesa os gastos já feitos para que a “folia” fosse realizada “pois davam uma injeção na cambaleante economia local”.

As autoridades, todas elas, defendiam a tese da realização do carnaval em Macapá, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Salvador e em tantas outras cidades brasileiras.

Era o ambiente que o vírus precisava.

Depois do carnaval começaram a pipocar os casos que, mais tarde, viriam ser diagnosticado como doença provocada pelo novo coronavírus que iniciara na China e que, dali havia se espalhado por tudo o mundo.

De março em diante, depois do carnaval, é que as notícias vindas da China, Itália, França e de todo o resto do mundo anunciava a gravidade do ataque às pessoas que nada poderiam fazer.

Primeiro a epidemia, depois a pandemia e até esse momento as autoridades, boquiabertas, sem saber o que fazer. A onda atravessou o oceano, chegou às Américas, invadiu o Brasil e desembargou no Amapá.

A estatística virou lição de todos os dias nos jornais. As diversas colunas formavam um macabro noticiário que mais assustava do que orientava. Os números cresciam, o medo crescia.

Desde agosto que os chefes de estado começaram a divulgar que os cientistas haviam isolado o vírus, desenhado a sua forma e passou a ser a marca de todos os noticiários, inclusive aqueles que pregam o caos do quanto pior melhor.

Em outubro se começou falar em vacina e desde lá as populações esperam ser imunizadas para bradar o grito da liberdade.

Que liberdade que nada. Os governos entenderam que as vacinas imunizantes iriam ser paga a “peso de ouro” e a situação virou questão de economia para laboratórios e países.

As ricas economias fizeram as suas reservas. Aqui no Brasil, o governador do Estado de São Paulo reservou para a população do Estado. Queria ser protagonista em uma situação que nada tem a ver com protagonismo ou primazia.

Vai terminar o ano de 2020 e os governantes brasileiros ainda montam a estratégia que pode lhe render votos.

Uma vergonha!

Fim de ano: tempo de avaliações e planos

Rodolfo Juarez

O ano de 2020 está acabando. É tempo de fazer balanço, avaliações, programações e promessa para o ano que vai começar daqui a pouco. Um ano que desafiou a população, principalmente a população idosa brasileira e de todo o mundo.

Os que moram e trabalham no Estado do Amapá conviveram com exceções sociais, quebra de rotina e modificações de comportamento a cada 15 dias. Parece que a esperança das autoridades que modificaram o dia-a-dia das pessoas, se concentrava na possibilidade de ter uma boa notícia a cada 15 dias.

Que nada! O vírus invisível atacava de todos os lados, inclusive os quase indefesos agentes de saúde que foram para a linha de frente, seguir o que juraram nas solenidades de formatura nas ciências da saúde.

Médicos e paramédicos se armavam com o que tinha à sua disposição para enfrentar o vírus chinês. Levavam a desvantagem porque não conheciam o que tinham que combater, sem informações e, apenas, com indicações que contavam com a compreensão de um da população.

As palavras aglomerações, quarentena, restrições, entre tantas foram repetidas pelas autoridades que assumiram responsabilidades executivas, legislativas, judiciária e de controle procurando criar condições para que a vida das pessoas continuasse sendo vivida com menos riscos.

Para alguns a política entrou no meio de tudo isso e prejudicou todo o processo que tratava da proteção das pessoas contra disseminação do vírus.

A imprensa, muito exigente nos seus direitos, não foi previdente nos seus deveres e criou polo de prejuízo para os interesses da população, assuntando a já assuntada população com a realidade e ainda tendo que absorver informações que colocavam mais medo no povo do que informações para o modo correto de acautelar-se.

O cenário se compunha, sobremaneira, de empresa de comunicação querendo aumentar o faturamento para levar a informação correta e, quando não conseguiu, partiu para informar o outro lado da moeda, sempre dificultando as ações objetivas daqueles que poderiam assumir a responsabilidade pela construção de uma forma de defesa da população.

Não fizeram assim. Preferiram politizar a questão e, nesse ambiente, as decisões ficam dependendo de um entendimento que não existe e com a impossibilidade de acordo pelo que colocaram em jogo – a primazia do apoio do povo.

Até mesmo a vacina para criar ambiente no corpo humano para enfrentar, em combate, o novo coronavírus, se transformou em uma questão política, ignorando que nessa questão de vacinação em massa necessita de estrutura e de ambientes próprios.

As vacinas estão ficando prontas e nada de entendimento. Os noticiantes do outro lado da moeda dão a impressão que têm interesse em alongar a discussão e, se acontecer o cisma, melhor para eles. Não estão interessados na população.

É este desinteresse que pode estar dando fôlego para a população que, aborrecida de tanta incoerência, também se torna incoerente e não obedece às ordens dos administradores que querem uma coisa e a população, além de não querer essa coisa, desafia ficando contra.

As autoridades selecionadas pelo povo para administrar os interesses do povo não percebem também, que elas são parte deste povo e não algo que o vírus evita.

 

Uso impróprio do horário eleitoral gratuito

Rodolfo Juarez

A campanha eleitoral, no horário gratuito pelo rádio e pela televisão, no segundo turno de votação, para escolha do prefeito do município de Macapá, foi de poucos dias, mas dias que não vão deixar saudades para ninguém.

No tempo em que se completa a segunda década dos anos dois mil, o lógico era esperar respeito aos eleitores, telespectadores e ouvinte de rádios por parte daqueles que estão se propondo a ser o administrador político de uma população que passa, segundo o IBGE, dos 500 mil habitantes.

As alianças oportunistas, como aquelas arranjadas negando todos os seus princípios (se é que têm), disfarçando a frustração de uma derrota em primeiro turno votação.

Alianças que também negam a mais elementar moral, desrespeitando os eleitores e ofendendo aqueles que esperavam dignidade diferenciada ou, pelo menos, postura que é exigida de um candidato para ser o executivo de um município de mais de 500 mil habitantes.

Para um mandato de 4 anos, um candidato a prefeito não deve se permitir ser manipulado em plena campanha, deixando sua própria historia de lado e atacando pessoas que nem mais estão aqui nesse mundo para se defender.

E o candidato Furlan, em uma de suas manifestações mais indignas e nojentas, não mediu palavras para ofender a memória de Alberto Alcolumbre, não porque quando morre fica inatacável, mas porque não merecia ter sua imagem sendo manipulada por pessoas que não conhecem a história e importância dele para a sociedade em todo o seu período ativo de vida.

Mas não se contentou só com isso, também procurou desrespeitar toda uma família. Em troca de que?

Imagino que fez isso, uma vez que não teria conhecimento nem burrice suficiente para assim proceder da sua própria cabeça. Fez, certamente, para atender os seus aliados, inclusive os candidatos derrotados que pensam que são ou foram lideranças capazes de conquistar um posto tão importante, como prefeito do município de Macapá, onde está a capital do Estado.

São políticos sem futuro e que por isso vão ganhar o ostracismo de onde, pelo menos alguns deles, nunca deveriam ter tentado romper.

A fiscalização eleitoral, também responsável pelo acompanhamento dos programas que são exibidos no horário eleitoral gratuito pelo rádio e pela televisão, ou o próprio Ministério Público Eleitoral, poderia responsabilizar, especialmente os que assinam se responsabilizando pela mídia exibida.

Eu que já vivi tantas eleições não imaginava que ainda teria o desprazer de ver desrespeitos tão injustos e informações tão mentirosas, no sentido de fazer disso a conquista do voto, se valendo de informações incorretas e incrivelmente fora dos propósitos e que são pagas com dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.

Isso mesmo: os recursos que são aplicados nesses achaques públicos aos adversários políticos, são parte do que o contribuinte paga, na forma de tributos, e que agora são usados não para uma campanha política, mas para uma campanha de difamação oportunista e que mais tarde será justificada por um “desculpe” por alguns, exatamente aqueles que, agora, não têm limites nas suas próprias expressões e de seus aliados que, mesmo perdedores, estão atrás de uma parte boa na gestão da prefeitura de Macapá.

Em uma campanha política o candidato não precisa comportar-se como um santo, mas também, não precisa comportar-se como um irresponsável, onde o que importa é vencer uma disputa.

Ainda bem que hoje acaba esse horário eleitoral gratuito. Isso vai ser um alívio para o eleitor e para os candidatos que não respeitam o eleitor, a história local, sem argumentos, propostas ou vergonha na cara.

 

 

O eleitor precisa acertar na escolha do prefeito

Rodolfo Juarez

Os eleitores do município de Macapá, mais de 292 mil, assistiram de camarote, a corrida pelas adesões dos candidatos que perderam a disputa no primeiro turno de votação e estavam dispostos a qualquer negócio.

De plano o candidato do DEM que ficou em primeiro lugar no primeiro turno de votação, Josiel, tinha que avaliar se as propostas apresentadas para direcionar gestão municipal, de 2021 a 2024, e que foram defendidas pelos candidatos que ficaram do 3.º lugar em diante e que foram rejeitadas pelos eleitores.

As propostas que não se alinhavam com a moderna gestão proposta por Josiel (DEM) não poderiam ser recepcionadas, pois, contrariavam os pilares que estão sendo propostos e que conta com o apoio do prefeito Clécio, do senador Davi e dos presidentes dos 11 partidos, que além do DEM formaram a coligação “Macapá em Primeiro Lugar”.

Consultas rápidas ao eleitorado indicaram que as adesões, a partir dos candidatos que não se habilitaram para o segundo turno de votação, não indicavam uma boa estratégia de campanha. A preferência dos quase 60 mil eleitores que colocaram Josiel (DEM) em primeiro lugar na apuração dos votos da eleição de 2020 fora no sentido de debater mais as propostas da coligação que apoia Josiel/Silvana e procurar convencer os eleitores que tiveram outra preferência no primeiro turno.

Enquanto esperava o tempo para decidir pelas adesões os coordenadores da campanha de Josiel/Silvana conferiam os apoios dos vereadores eleitos.

São 23 vereadores eleitos e que tomam posse em janeiro. Destes, apenas quatro, em princípio não apoiam a chapa da coligação “Macapá em Primeiro Lugar”, os demais 21 estão alinhados com a proposta da coligação.

As redes sociais são importantes para a divulgação do candidato, por outro lado, são a oportunidade que o eleitor precisa para analisar as propostas que o candidato defende.

Ainda, através da internet o eleitor tem oportunidade de conhecer a linha do programa de cada partido e o ideário que terá que ser obedecido pelo candidato.

Restam ainda cinco dias para que o eleitor escolha o candidato que vai votar, considerando a capacidade que cada um tem de aglutinar cooperadores políticos, principalmente aqueles que detêm mandato como deputados estaduais, deputados federais e senadores, além do governador do Estado e as lideranças sociais que podem contribuir com o melhor desempenho na administração.

Essa diferença é muito bem observada pelos eleitores. A eleição é para o executivo municipal exigindo do candidato muito mais do que o discurso político. Precisa ser claro nas propostas, ter na equipe que escalar capacidade e competência, além de conhecer as prementes necessidades da população.

O atual prefeito e um dos que mais tem mostrado a sua confiança no candidato Josiel, pode ter razão quando se manifesta considerando os aspectos administrativos que vê como positivo no Josiel.

O adversário, Dr. Furlan, é uma incógnita no saber lidar com a gestão de um município, que não coso do Amapá, é o município que se mostra como referência para os outros municípios do Estado e o eleitor precisa acertar na escolha.

As "convicções" de quem não tem convicção.

Rodolfo Juarez

Os 292.718 eleitores aptos a votar, em segundo turno de votação, para escolher o prefeito e vice-prefeita de Macapá, em eleições adiadas por 42 dias e que depois, viram suspensas sine die e marcadas para o dia 20 de dezembro, estão vendo serem desfeitos projetos defendidos por candidatos que não conseguiram se habilitar para disputar o segundo turno.

Josiel (DEM) que obteve 29,47% dos 201.909 votos válidos apurados e Furlan (CIDADANIA) que obteve 16,03% dos 201.909 votos válidos apurados foram os dois que se habilitam para o segundo turno de votação e têm seus nomes postos para a disputa final pelo cargo de prefeito de Macapá.

O que se vê no momento é uma corrida dos habilitados para buscar apoio dos candidatos que ficaram de fora devido a votação que receberam: Capi (PSB), 14,94%; Cirilo (PRTB), 11.68%; Patrícia (PODEMOS), 11,27%; Guaracy (PSL) 8,51%; Paulo Lemos (Psol), 3,96%; Haroldo (PTC); 1,99%; Marcos (PT), 1,52%; e Gianfranco (PSTU), 0,62%, na tentativa de obter adesão do candidato derrotado.

Se a disputa do segundo turno fosse matemática, bastaria o candidato Josiel (DEM) ter a adesão de candidatos que somassem 20,53% dos votos obtidos no primeiro turno, mais um voto válido, para se eleger prefeito; ou o candidato Furlan (CIDADANIA) ter 33,97% de adesão, mais um voto para se eleger.

Mas a disputa em uma eleição não segue as “leis” da Matemática e sim a proposta dos candidatos.

O candidato que ficou em segundo lugar tem muita dificuldade para obter a adesão dos eleitores: 1) por ter que abrir mão de suas convicções político-administrativas; 2) por assumir compromissos com os candidatos que não se habilitaram para o segundo turno e que, eventualmente, apresentavam propostas, na campanha, que se contrapõem àquelas apresentadas pelo candidato; 3) todas as incompatibilidades comportamentais que o eleitor reprova.

O candidato que se habilitou para o segundo turno de votação, em primeiro lugar, leva a vantagem natural da diferença de votos do segundo turno, além de não precisar mudar o discurso e nem os projetos apresentados ao eleitor e atrair o eleitor que votou por agradecimento ou convicção político-ideológico em quaisquer dos candidatos que não conseguiram a habilitação para o segundo turno.

Mas esclarecidos politicamente o eleitor não se submete ao comando eventual de um candidato, mas às suas convicções e às perspectivas para a melhoria do local onde vive.

Outra vantagem do candidato que ficou em primeiro lugar é a continuidade do voto de agradecimento sem ter que mudar as suas convicções político-ideológico que o levaram a escolher o candidato habilitado, em primeiro lugar, para o segundo turno de votação.

O reagrupamento de candidatos que não se habilitaram para o segundo turno da eleição representa a falta de convicção no que dispôs defender e defendeu durante a campanha que desenvolveu para o segundo turno no sentido de obter o apoio do eleitor. As convicções são abandonadas em troca de promessas de cessão de fatia no poder, uma constante e que, por isso, parece normal e com pudor político, mesmo que contrarie tudo o que defendeu na campanha.

Passa a participação na divisão do poder torna-se, em uma eventual vitoria, o objetivo principal. Uma prática reclamada mas que continua consolidada nas disputas políticas no Brasil todo.

O eleitor, entretanto, já vem interpretando e manifestando-se contra esse comportamento comum entre candidatos aos cargos majoritários. Nas eleições proporcionais essa possibilidade foi deletada do processo eleitoral.

Corrida para conquistar aliados para o segundo turno, dia 20.12

Artigo – 08.12.20

Rodolfo Juarez

As últimas pesquisas já demonstravam que o segundo turno de votação, marcado para o dia 20 de dezembro, uma disputa voto a voto, para saber que iria para o segundo turno com o candidato do DEM, Josiel. Dr. Furlan (CIDADANIA), Capi (PSB) e Patrícia (PODEMOS) tinham pouco tempo para avançar e ultrapassar, cada um,  os candidatos que apareciam embolados na pesquisa de intenção de votos.

Tudo indicava que um dos três candidatos seria o adversário do candidato do DEM. Claro que esses candidatos precisariam, em horas, tentar consolidar os seus eleitores como conquistar eleitores, principalmente dos outros dois candidatos que se apresentavam como dos adversários diretos.

A retaguarda, formada pelos aliados, precisavam entrar “de cabeça” na campanha. O Capi tinha a Rede, que indicara o candidato a vice-prefeito Rubem Bemergui; o Dr.Furlan tinha o MDB, que indicara a candidata à vice-prefeita Monica Penha; e a Patrícia 19, não tinha onde buscar reforço, pois não fizera aliança para a campanha.

Quando se analisa esse tipo de concorrência para ser resolvida em curto espaço de tempo, procura-se o potencial que pode alterar o cenário. Sem ter onde buscar reforço em uma campanha administrada pela própria candidata (pelo menos era o parecia claramente), Patrícia 19 não tinha mais o que acrescentar e ainda tinha que defender as suas conquistas.

Os dois que tinham onde buscar reforço e apoio, Dr. Furlan (CIDADANIA) que contava com a militância do MDB, e Capi (PSB) que contava com a militância da Rede Sustentabilidade. Certamente que a militância do MDB e mais ativa do que a militância da Rede Sustentabilidade aqui no Estado do Amapá.

Resultado: Dr. Furlan obteve vantagem, consolidando a sua votação e trazendo a reconhecida (já foi maior) militância do MDB. O resultado foi medido e definido na apuração dos votos a prefeito, no primeiro turno de votação.

Com 10 candidatos é muito difícil alcançar 50% dos votos válidos mais 1 voto válido. Apesar de bem votado, obtendo quase o dobro dos votos dados ao segundo colocado, Josiel (DEM) somou 29,47% (59.511) de todos os votos válidos apurados.

Os eleitores habilitados para votar nas 703 urnas em todo o município de Macapá, nos candidatos ao cargo de prefeito e vice, 292.718 eleitores. Compareceram e votaram 201.909 eleitores e deixaram de votar 75.557 eleitores, provocando uma abstenção de 25,81% neste primeiro turno de votação, um número maior do que os votos obtido pelo primeiro colocado, 59.511 votos.

O mano a mano do segundo turno já tem dia marcado para acontecer. Josiel (DEM) e Dr. Furlan (CIDADANIA), já estão trabalhando novas adesões e para essas negociações, quem tiver negociadores habilidosos leva vantagem. Josiel além da vantagem que já traz da votação do primeiro turno, quase o dobro, e Dr. Furlan na tentativa de, em 14 dias, para, primeiro equilibrar o pleito. 

 

A eleição de domingo, dia 6 de dezembro, e os favoritos

Artigo – 04.12.20

A ELEIÇÃO DE DOMINGO E OS FAVORITOS

Rodolfo Juarez

Agora a decisão está com o eleitor. Domingo, dia 6 de dezembro, depois de um adiamento, por conta da pandemia, e de uma suspensão por conta de um apagão e falta de segurança, os eleitores do município de Macapá, o maior colégio eleitoral do Estado, mais de 292 mil eleitores, que estão aptos a votar nas eleições de 2020, estão sendo convocados, por toda a sociedade, para exercer o mais simbólico exercício dos exercícios democráticos, pelo voto unitário e universal escolher dirigentes e representantes.

O primeiro prefeito eleito foi Raimundo Azevedo Costa, pelo MDB, que administro Macapá de 1986 a 1988, um mandato de 3 anos, para alinhar com as demais eleições no Brasil, sendo de certa forma, foi o único mandato de 3 anos nestes 35 anos de eleições para prefeito no Amapá. Antes de 1986 os prefeitos de Macapá eram nomeados pelo governador do Território Federal de Amapá.

De la para cá foram eleitos: Capi (1989 a 1992), Papaleo (1993 a 1996), Barcellos (1997 a 2000), João Henrique (2001 a 2005), reeleito para o segundo mandato (2005 a 2008), Roberto Góes (2009 a 2012), Clécio (2013 a 2015), reeleito para o segundo mandato (2015 a 2020. Até a eleição de Annibal Barcellos não era permitida a reeleição, apenas a partir da eleição de João Henrique, que passou a ser permitida a reeleição.

O atual prefeito, Clécio Luiz, que está completando o segundo mandato, foi uma revelação no modo de administrar, soube fazer alianças importantes, especialmente no segundo mandato, quando já na Rede (antes era do Psol) formou uma aliança forte com o DEM e conseguiu manter uma administração equilibrada que possibilitou avanço significativo nos setores da saúde e da educação.

Na eleição de 2012, Clécio disputou como filiado do Psol e o seu principal adversário foi Roberto Góes, que estava no cargo. No primeiro turno Clécio foi o segundo colocado (56.947 votos). Roberto Góes (PDT) foi o primeiro (82,039 votos). A virada veio no segundo turno quando Clécio Luis ficou na frente e se elegeu prefeito de Macapá com 101.261 votos (50,59%) e Roberto Góes, 98.893 votos (49,41%).

Para o segundo mandato, em 2016, o adversário do então prefeito Clécio Luis, que tentava a reeleição, o adversário foi Gilvam Borges (MDB). No primeiro turno 95.129 votos, contra 56.256 votos dados a Gilvam Borges (44,59% x 26,37%). No segundo turno o resultado foi 123.808 votos para Clécio Luis, contra 80.840 votos para Gilvam Borges (60,50% x 29,50%).

Agora, em 2020, 10 candidatos disputam os votos dos eleitores. O candidato Josiel Alcolumbre, filiado ao DEM, que conseguiu juntar 12 partidos em uma coligação forte, aparece como favorito para vencer o pleito. 

No primeiro turno, considerando as pesquisas registradas no Tribunal Regional Eleitoral, 4 dos dez candidatos são favoritos, uns mais outros menos, no primeiro de votação: Josiel (DEM), Patrícia (PODEMOS), Furlan (CIDADANIA) e Capi (PSB). Dois dos deles, os mais votados, irão para a disputa final.

A justificativa para o favoritismo de Josiel (DEM) está apoiada nos apoios do prefeito Clécio que teve que sair do partido Rede Sustentabilidade e ficar sem partido para apoiar Josiel; apoio do Governador Waldez Góes (PDT), que mesmo não sendo bem avaliado no momento tem condições de se recupera na avaliação para os dois seguintes anos de mandato. Além de outras lideranças importantes ligadas ao PSC, PL, PV, PSDB, PPS, SOLIDARIEDADE, PROS, AVANTE, REPUBLICANOS E PP que forma a coligação “Macapá em Primeiro Lugar”. 

Dificuldades do Consumidor de Energia Elétrica no Estado do Amapá.

Rodolfo Juarez

Apesar do esforço político feito e o empenho dos engenheiros e técnicos no restabelecimento da energia nos 13 dos 16 municípios do Estado do Amapá, o consumidor ainda está apreensivo com o quadro que lhe foi mostrado durante grande parte do mês de novembro.

Agora, basta um desligamento fortuito para que todos fiquem imaginando uma situação parecida com o grande apagão de novembro, que todos esperam ter entrado para a história e que reste apenas a prestação de contas dos responsáveis com a população que perdeu patrimônio e tranquilidade; e que ganhou prejuízos e despertou doenças que imaginava já dominada.

A vida foi modificada. As famílias tiveram expostas a uma situação que jamais imaginavam ter que enfrentar. Mas, afinal, o enfrentamento mostrou que a energia elétrica é um bem que não pode faltar. Além de muito cara, exigindo destinação de maior parte do que ganha para pagar o consumo de energia.

As reclamações vão continuar. A falta de interface da empresa distribuidora e que cobra a energia se nega veementemente, em facilitar o relacionamento agradável com o consumidor, preferindo deixá-lo em filas intermináveis (e quando possível) a ter que explicar que no valor pago pelo consumidor estão inclusos uma das  maiores tarifas de todo o Brasil, o serviço de distribuição da CEA, o serviço de transmissão da Eletrobrás; tributos estaduais como o ICMS, o ICMS das subvenções, PIS/PASEP e a COFINS.

Como exemplo, destaque-se que, em uma nota fiscal de consumo de energia de R$ 1.000,00 se paga R$ 173,42 de ICMS, PIS/PASEP e COFINS, mais R$ 25,00, isto é, pela energia consumida o consumidor para, em uma consta de mil reais, apenas R$ 381,44 e de tributos R$ 199,00.

A distribuidora de energia elétrica para o Estado do Amapá, a CEA, vem se arrastando economicamente há um bom tempo e os consumidores sendo apertados de todos os lados e a empresa com grandes problemas estruturais e praticamente sem solução de curto prazo.

O Governo do Estado já tem autorização legislativa de um lado, pressão federal de outro e pressão sindical de outro para que defina a venda da estatal e que, seja licitada a concessão da distribuição em todo o Estado para uma empresa do setor e que possa melhorar o ânimo do consumidor que tem razão, quando reclama de ter que pagar as perdas de energia que são permitidas pela CEA e cobradas pela CEA.

O título recebido em 2019 de ser a “empresa mais odiada do estado” foi justo e se justificou pelos acontecimentos recentes que terminaram em apagão, insegurança, prejuízos matérias e emocionais por parte dos consumidores.

Não é possível outro projeto do tipo elaborado e praticado pelo então governador Camilo Capiberibe que acabou por empresar 1,4 bilhões de reais para sanar as dívidas da CEA com a Eletronorte e com a AMPREVE.

O tempo passa e até a confiança precária do consumidor se esvai, cada vez mais rapidamente, deixando a empresa sem a confiança que precisa ter dos seus consumidores e, na prática, os seus que pagam tudo: salários, materiais e serviços, principalmente agora, com o Conselho de Consumidores sem força para tomar qualquer medida.

 

Apagão no Amapá e seus registros

Rodolfo Juarez

O fornecimento de energia elétrica para a população do Estado do Amapá voltou, mas ainda deixa a população sobressaltada uma vez que o problema ainda não está definitivamente resolvido uma vez que a solução alcançada ainda é provisória, muito embora possa ser atender a emergência e a urgência que a situação exigia.

Para alcançar esse ponto da solução, a população dos municípios atingida pelo apagão e depois pelo racionamento, além do esforço dos profissionais que trabalharam noite e dia para encontrar soluções, a população acumulou prejuízos materiais e patrimoniais que levarão bom tempo para ser restaurado e compensado.

O problema e sua gravidade afastaram alguns daqueles que poderiam cooperar diretamente com a solução. Preferiram ficar na “janela”, mesmo tendo o problema comum e sendo um dos responsáveis para resolvê-lo, olhando aqueles que preferiram o trabalho e buscaram as condições de resolver o problema classificado por todos como urgente.

Infelizmente a maioria dos agentes públicos que tinham a responsabilidade de agir foram, cada um, para a sua “janela” e, alguns, ainda resolveram retardar as soluções encontradas ou simplesmente ficar contra o interesse da população, a mesma que jurou defender nos seus momentos de dificuldade ou de euforia.

O senador pernambucano de nascimento, Randolfe Rodrigues (REDE), tratou de cuidar em colocar freios na solução, provavelmente representando aqueles da teoria “do quanto pior, melhor”, senão vejamos: foi o que pediu o afastamento de todos os membros da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instituições de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Deu certo no primeiro momento, quando obteve liminar na Justiça. Ganhou manchete nos jornais da parte do Brasil que não estava no escuro, rápidas menções nos telejornais e nas notícias de rádio. A derrubada da liminar não trouxe o senador para explicar a sua tentativa frustrada de retardar o processo de restauração no fornecimento de energia. É o senador que foi eleito com o lema “Fé no que virá”. Então o apagão, o racionamento, os evidentes prejuízo da população por causa da falta de energia cabem, perfeitamente, no lema “fé no que virá”.

O ONS é composto por membros associados e membros participantes, que são as empresas de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de energia. Também participam o Ministério de Minas e Energia (MME) e representantes dos Conselhos de Consumidores.

Coube ao senador Davi Alcolumbre (DEM) assumir a dupla responsabilidade para apagar o “fogo amigo” e juntar-se aos dirigentes do Ministério de Minas e Energia e à Presidência da República para viabilizar os recursos para a recuperação do sistema no Amapá como estabelecer uma regra que pudesse minimizar os prejuízos de todos os afetados pelo apagão e o racionamento em tempo de pandemia.

O planejamento imediato, a presença do ministro de Minas e Energia por 4 vezes em Macapá e a insistência do senador Davi Alcolumbre possibilitaram a busca de peças na região (onde estivesse), a busca de geradores termoelétricos, das medidas administrativas como o reconhecimento do estado de calamidade, a presença da Marinha, do Exército reforçando o atendimento às populações e melhorando o astral de um povo com tantos problemas.

O senador Lucas Barreto (PSD) cooperou tomando providências legais, que são mais demoradas, no mesmo rumo que o Senador Davi Alcolumbre havia indicado convencendo as autoridades da República e do Congresso para ajudar na situação que se instalara no Estado do Amapá.

Os problemas ainda não estão todos solucionados, ainda falta parte importante e que diz diretamente à população, mas é preciso que mais agentes públicos, aqueles eleitos, sigam o melhor comando: o do senador Davi. 

A energia elétrica e seus complicados distribuidores pra o Amapá

Rodolfo Juarez

Desde o dia 3 de novembro que 13 dos 16 municípios do Estado do Amapá experimentam um apagão por falta de atendimento aos procedimentos técnicos, absolutamente necessários, a qualquer tempo, quando operado um sistema de distribuição de energia.

As precauções obrigatórias não foram tomadas pelas empresas que têm a incumbência fazer a distribuição de energia elétrica e, ainda ter alternativa quando de qualquer problemas que implique no sistema e, certamente, com os consumidores que não tiveram tempo para nada e,também,  não sabiam dos problemas por quais passavam a empresa que, junto com a CEA, assumiam a responsabilidade com o Operador Nacional do Sistema.

A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a principal interlocutora com os consumidores, ainda se mantém pendurada na função de distribuidora de energia, pela negligência do Operador e do Governo do Estado que tem demorado e pouco se interessado pela solução do problema.

Há mais de 4 anos que a Eletrobrás aplicou a caducidade no contrato com a CEA, encerrando a sua responsabilidade de concessionária, mas o “jeitinho” acabou por achar uma condição em que a CEA continuaria fazendo a distribuição de energia no Amapá, agora na condição de “prestadora de serviço”, impondo,  ao Governo do Estado, principal acionista da estatal, condições que não poderiam ser aceitas, mas que foram imposta “goela abaixo”.

É por causa dessas imposições que o comando da CEA não rende obediência ao Governo do Estado, mas, diretamente à Eletrobrás que deixa para os acionistas, o Estado do Amapá e os municípios de Mazagão, Macapá, Amapá, Calçoene e Oiapoque, “organizar” o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Não era de conhecimento público que uma terceira empresa, ou algumas terceiras empresas, em cooperação do a CEA, trabalhavam dentro do sistema.

A Eletronorte há muito não tem confiança na Companhia de Eletricidade do Amapá e, na conjuntura atual pouco, ou nada, coopera para que sejam desenvolvidas ações no sistema que possam melhora-lo ou dar-lhe segurança.

A constatação ocorreu nesse episódio que já vai para 3 semanas e que atingiu, “de morte” o setor econômico e de saúde, ente outros, no Estado do Amapá e que, inclusive, implicou na suspensão das eleições no maior colégio eleitoral do Estado.

Agora se fala, nos corredores, na aceleração da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá, pois, na atual condição de prestadora de serviço não atende às exigências técnicas e comerciais de uma empresa que possa dar segurança para os habitantes amapaenses que para uma tarifa de energia incompatível com a condição de geração, em superávit, de energia limpa.

Os amapaenses consomem em torno de 260 megawatts de energia e a quantidade gerada, apenas nas três hidrelétricas do rio Araguari, chega a 519 megawatts, mas, das três hidrelétricas é distribuído apenas a energia gerada na Usina Coaracy Nunes, com nominal de 70 megawatts, o restante é fornecida pelo Operador Nacional do Sistema, o que nos leva a pagar uma das tarifas mais caras de todo o Brasil.

O caminho até à nova data para eleição em Macapá

Rodolfo Juarez

A suspensão das eleições no município de Macapá foi o resultado de uma possibilidade aberta quando da construção da Emenda Constitucional n.º 107, em vigor desde a data da publicação em 3 de julho de 2020.

A ementa da Emenda Constitucional 107 não deixa dúvidas quando define seu objeto principal: “adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos”.

Essa providência foi tomada por ser imperativo constitucional a data das eleições: primeiro turno no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no quarto domingo de outubro.

A eleição para prefeito e vereador é prevista no art. 29 da Constituição Federal, incisos I, II. O inciso I trata da eleição mandando que o pleito seja direto e simultâneo; o Inciso II, orienta que o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores sejam eleitos até 90 dias antes do término do mandato que deve suceder.

Para adiar uma eleição municipal estava claro a necessidade de alterar estes dos inciso do art.29 e, assim, foi feito através da Emenda Constitucional 107 trazendo a orientação de como seria o processo para a realização de uma eleição que viesse ser suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A Emenda Constitucional 107 cravou que as eleições municipais seriam realizadas, o primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Essa Emenda tem apenas 3 artigos, mas apenas o primeiro e o segundo tratam um de conceito. O art. 3 trata da vigência.

Às restrições decorrentes da pandemia da Covid-19 foram acrescentados outros fatores decorrentes do apagão imposto à população do Amapá desde o dia 3 de novembro fato que contribuiu para o aumento do vandalismo, aumento das reclamações dos populares e insegurança devido às orientações da ABIn e dos órgãos de inteligência da Polícia Federal.

Orientação que levou à suspensão da eleição do dia 15 e, por consequência a do dia 29 de novembro em todo o território do município de Macapá, colégio que tem mais da metade do eleitorado (56,56%).

Uma vez suspensas as eleições segue-se a regra prevista na Emenda Constitucional 107. Esta regra está completa no § 4.º do artigo 1.º da EC 107, que é a seguinte: “§ 4º No caso de as condições sanitárias de um Estado ou Município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas no caput (15 e 29 de novembro) deste artigo, o Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional, e após parecer da Comissão Mista de que trata o art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, poderá editar decreto legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, observada como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral”.

 As respostas para todos os questionamentos com relação á nova data para as eleições em Macapá estão na EC 107: 1) os realizadores da eleição (Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral) sugerirão uma data. Uma vez definida a data, o TSE acosta uma manifestação da autoridade sanitária nacional e encaminha a sugestão para o Congresso Nacional, que vai à Comissão Mista n.º 6 que analisa e, em caso de aprovação, em envia para votação e promulgação pelo Congresso Nacional.

Este procedimento foi questionado por juristas, mas foi mantido e é a única regara disponível.

Esperando a eleição em Macapá

Rodolfo Juarez

Até agora a eleição de 2020 no Estado do Amapá já tem um grande vencedor, o DEMOCRATAS, que elegeu 5 de 15 de todos os prefeitos eleitos, com a particularidade de reeleger 3 e eleger, para o primeiro mandato, mais 2.

Foram reeleitos os prefeitos Carlos Sampaio, no Amapá; Marcio Serrão em Laranjal do Jari; Beth Pelaes, em Pedra Branca do Amapari. Eleitos para o primeiro mandato o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro; e Ary Duarte, prefeito de Vitória do Jari.

A maior parte desse resultado pode ser apropriada para o senador Davi Alcolumbre (DEM) pela sua dedicação pelas causas do Amapá, todas as vezes que elas entram em discussão no Poder Central ou quando são levantadas pelos que aqui moram, seja na capital ou no interior do Estado.

O recente episódio do apagão, provocado pelo incêndio na estação que distribuía a energia para 13 dos 16 municípios do Estado, recebeu tratamento especial, primeiro do senador e depois das autoridades do Governo Central que foram sensibilizadas pela grandeza do prejuízo provocado para todos os amapaenses.

O eleitor respondeu positivamente ao esforço do senador que continua acompanhando o cronograma proposto pelos técnicos que estão incumbidos de dar a solução mais rápida para o problema e liberar a população de Macapá e dos outros municípios das dificuldades que agora enfrentam.

As razões do adiamento das eleições elencaram alguns pontos importantes e que não estavam na lista da população. Até as autoridades que pretendiam realizar a eleição foram alertadas para algumas dificuldades ocultas que estavam fazendo parte de planos nada democráticos de pessoas ou grupo de pessoas.

Ficaram, por isso, os eleitores macapaenses na janela, esperando a apuração nos 15 municípios onde aconteceram as eleições. E tudo transcorreu normalmente, sem incidentes que pudessem ou viessem macular o pleito.

Agora se aguarda a definição da data que está sendo trabalhada para a realização da eleição no município de Macapá, sabendo de antemão que Macapá é o único colégio eleitoral do Estado que tem mais de 200 mil eleitores aptos a votar e que, por isso, com possibilidade da realização de segundo turno.

Então o segundo turno passa ser o limite máximo do tempo para que sejam realizadas as eleições no município de Macapá. A primeira proposta, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral é de que as eleições sejam realizadas nos dias 13 de dezembro e 27 de dezembro, esta como última data para atender o definido na Emenda Constitucional 107/2020.

É nesta Emenda que está todo o roteiro de como será oficializada a data, tanto do primeiro turno como do segundo.

O procedimento está descrito no § 4.º do art. 1.º da Emenda Constitucional n.º 107/2020. Lá está muito claro que a data terá a última palavra do Congresso Nacional, depois de apreciar uma proposta encaminhada pelo TSE, tendo acostado justificativas da autoridade sanitária nacional para avaliação da Comissão Mista, n.º 6, que tem como presidente o senador Confúncio Moura.

Como a regra está na Constituição, basta ler a Emenda 107/2020 e seguir os passos que lá estão definidos. Não há outro caminho. 

Uma análise do adiamento das eleições em Macapá/AP

Rodolfo Juarez

A Emenda Constitucional n.º 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 para o dia 15 de novembro de 2020, no parágrafo 4.º do art. 1.º também tratou da possibilidade de realizar a eleição até o dia 27 de dezembro de 2020, um domingo.

O texto do § 4.º do art. 1.º da Emenda Constitucional n.º 107/2020 é o seguinte: “no caso de as condições sanitárias de um Estado ou Município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas no caput do artigo 1.º da emenda, o Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional, e após parecer da Comissão Mista de que trata o art. 2.º do Decreto Legislativo n.º 6, de março de 2020, poderá editar decreto legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, obervada como data limite o dia 27 de dezembro de 2020, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral”.

A definição da nova data da eleição no município de Macapá, um contingente de 292.718 eleitores aptos a votar, que escolherão um prefeito (a) e um(a) vice-prefeito(a) e mais 23 vereadores, não é tão simples assim e não será tomada por uma única autoridade.

Há condicionantes e agentes que terão que agir de forma rápida uma vez que o segundo turno terá que ser realizado até o dia 27 de dezembro isso implicando que o primeiro turno será no dia 13 de dezembro, no máximo. A data do dia 27 de dezembro, último domingo do ano, é o limite para se valar em eleição municipal 2020.

O município de Macapá foi enquadro em qual condição para que as eleições fossem adiadas?

As condições sanitárias. E não só isso, a consideração de que as condições sanitárias não permitem a realização da eleição prevista para o dia 15 de novembro, em primeiro turno de votação.

O que fazer a partir de agora?

O Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral instruído por manifestação da autoridade sanitária nacional, poderá editar decreto legislativo afim de designar novas datas para a realização do pleito. Esta data é que não pode superar a do dia 27.12.20, logicamente com a realização do segundo turno de votação.

Quem é a autoridade sanitária referida na Emenda Constitucional n.º 107/2020?

A Portaria n.º 1.139/2013, no inciso III do art. 4.º, define autoridade sanitária assim: “órgão ou agente público competente da área da saúde pública, com atribuição legal, no âmbito da vigilância sanitária e da atenção à saúde”.

Então, a mudança da data será feita por Decreto Legislativo, do Congresso Nacional, depois de provocação do Tribunal Superior Eleitoral, acostado com manifestação da autoridade sanitária nacional e depois de parecer da Comissão Mista de trata o Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Esta Comissão Mista tem como presidente o senador Confúcio Moura, tem como finalidade acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). São 12 senadores (6 titulares e 6 suplentes) e 12 deputados (6 titulares e 6 suplentes).

Parada Obrigatória

Rodolfo Juarez

Estamos começando o penúltimo mês do ano de 2020. Seria um começo de mês como de todos os outros meses do ano, não fosse os acontecimentos que adiaram as eleições municipais, criaram novos costumes para todos nós e ainda não traz qualquer certeza sobre o como será no Natal e no Réveillon.

É um inicio de mês diferente pela expectativa que todos nós vivemos, desde quando se define o detentor do Poder através da eleição.

Pois bem, no dia 15 de novembro, daqui a 14 dias, os eleitores macapaenses estarão elegendo um prefeito, um vice-prefeito e vinte e três vereadores. A maior visibilidade do processo se dá através da campanha para prefeito... E são 10 candidatos, mesmo assim os eleitores vão aos poucos se acostumando com os candidatos, escolhendo os seus preferidos para, no dia da eleição, votar.

A todo o momento, inclusive no momento da votação, apesar de toda a campanha feita, estará na cabeça do eleitor o novo coronavírus. Como se defender do vírus, como portar-se para que esse vírus não se transmita e, depois praticar todas as medidas recomendadas para o momento do voto, fazendo a sua escolha.

As novas atribuições do eleitor para o dia da eleição, ainda não foram experimentadas e sentidas. Por isso, se constituiu uma incógnita da equação que terá que ser resolvida pelo eleitor, além da sua principal ação que é o exercício do voto.

E logo no momento da sua mais importante decisão do ano!!!

A suspensão dos movimentos da campanha eleitoral implementadas há três dias por decisão das autoridades administrativas impacta, de maneira decisiva, no processo e obriga aos coordenadores a programar eventos substitutos para que seu candidato volte à cena e não perca este tempo, na reta final da campanha.

O fato é que a campanha eleitoral não pode se constituir em um meio de disseminação da covid-19, no momento em que se está buscando o bem comum, desenvolvendo a Democracia e atrás de alternativa para que o munícipe não se transforme em vítima no momento em que foi exercer a sua obrigação, escolhendo os seus candidatos e votando.

A situação merece todo cuidado!

Não há o que discutir com relação a isso, em relação a esse momento. O momento da Democracia, da escolha do prefeito e do vereador.

Apesar de haver discussão da realidade é muito provável que o aumento de casos que acometeram pessoas no território do município de Macapá se constatou pela busca, por parte das pessoas, de atendimento nas UBSs que, depois de relativa calmaria, voltou a ser o endereço da esperança de todos na busca de apoio para o enfrentamento do vírus e de sua principal consequência – a covid-19.

Enquanto as coordenações da campanha para prefeito e vice-prefeito ainda ficaram titubeando na busca de uma saída, que não prejudicasse o andamento da campanha, os candidatos a vereador que, em sua maioria, não dispõe de coordenação especial, se lançaram, de vez, para a campanha pelas redes sociais.

Ainda bem que tem. Não fosse isso, a visita cara-a-cara seria uma das poucas alternativas possíveis.

Tomara que a partir do dia 4 de novembro, tudo esteja normalizado, a calma tenha voltado aos postos de atendimento. O susto tenha passado, pois, sabemos, que nesse momento o risco é alto, as dificuldades são muitas e não há defesa organizada para enfrentar esse problema que é pandêmico.

 

Uma hora vai ter que mudar

Rodolfo Juarez

O eleitor amapaense é incrivelmente participativo e sabendo que, em algum lugar tem uma “urna” aberta, lá vai ele para participar daquele “processo” “votando” ou, simplesmente dando sua opinião. Às vezes o simples fato de colocar o voto naquela urna basta, mas doutras vezes não. Quer saber quem está fiscalizando, quando vai ser aberta e avisando que quer estar presente.

Sabe que essas consultas são socialmente interessantes?

Não fosse não chamaria a atenção. Como é, merece a consideração do organizador e a participação do eleitor.

Os candidatos são os mesmos que os partidos inscreveram para disputar o pleito no dia 15 de novembro. Candidatos a prefeito são: em Macapá, 10; em Santana, 9. E ainda tem mais 14 municípios onde estão em torno de 30% dos eleitores aptos a votar.

Mas é na televisão que se tem a parte hilária da campanha. O espetáculo fica por conta dos candidatos. Mas, o candidato a vereador é o mais notado. Alguns, ao invés de dizer que são candidatos a vereador, estão, ao que parece, em campanha para ser secretário ou coordenador na Prefeitura de Macapá.

O tempo e a dificuldade para passar a mensagem que imaginou desde o dia em que decidiu ser candidato, não combinam. É muito texto para pouco tempo! Mesmo assim lá vai ele, o candidato, disposto a aproveitar o máximo daquele tempo que lhe deram e do texto que não consegue decorar.

São tantas vezes que repete a gravação para o exigente diretor, que alguns vão para casa sem gravar a sua minúscula mensagem, brabo, tendo convicção que se o deixasse a gravar tudo o que pensou, estaria eleito.

Mesmo assim, depois de muitas repetições, consegue gravar o seu “pronunciamento” e vai para casa, esperar pelo dia em que vai aparecer na TV.

Convida o pessoal da campanha, os membros da família que acreditam no seu potencial na eleição e amigos que juram que vão votar naquele candidato. E os cinco segundos passam, a fala do candidato acontece, todos levantam e ele, ansioso pela avaliação, fica chocado: ninguém quer falar.

O pessoal começa a sair, são mais de 10 pessoas, e a esposa dele faz o primeiro comentário e confessa: “não gostei”!

Basta isso para que o candidato desconfie dele mesmo, de seu potencial eleitoral e que todo o dinheiro que tem para a campanha que poderia ser resevado para outras coisas. Mas agora está comprometido com o partido. Ufa!

Essa é a saga do candidato a vereador que ainda não foi votado e que desconfia de tudo e de todos, principalmente quando não tem “padrinho forte” para abençoa-lo depois das decepções principalmente a do programa de TV. Tanta esperança que se esvai em pouquíssimo tempo.

Esse quadro é o resultado da falta de criatividade do Tribunal Superior Eleitoral quando, pelas suas regras, autoriza 13 candidatos para uma vaga na Câmara de Macapá, e dá um tempo menor que um segundo para se apresentar e pedir o voto.

Depois quer prestação de contas igual para todos os candidatos, mesmo sabendo que a maioria deles não vai exercer o direito de aparecer na TV e falar no rádio.

Isso uma hora vai ter que mudar.