Rodolfo Juarez
O governador Clécio, mesmo quando em meio de um
problema urgente, tem tomado decisões arrojadas, inusitadas e efetivas no
sentido de enfrentar aquele problema urgente, de forma eficiente e com
respostas imediatas.
Quando percebeu que o caso da necessidade de
decretação de emergia na saúde pública do estado, não hesitou e tratou de agir,
de modo prático, mandando ampliar o ambiente pata atendimentos dos acometidos
pelas diversas doenças sazonais que vieram com agravantes assessórios,
inclusive com sequelas da Covid-19, dos acometidos nos dois últimos anos e por
variantes do coronavírus.
Percebendo que a carga de pacientes acometidos pelos
vírus da gripe e da dengue, principais motivadores da decisão urgente do
Governo do Estado, poderia receber uma sobrecarga vinda do interior e, ainda,
conhecendo que a cobertura vacinal estava muito abaixo do esperado para o
momento (16%), não teve dúvidas, lançou mão de recursos do Fundo Estadual de
Saúde transferindo para os 16 municípios, que já previam esgotamento da
capacidade orçamentária com combater o vírus da gripe.
A informação de que a taxa média da cobertura
vacinal era de 16% e a superlotação das unidades de saúde infantil do Governo
do Estado foram decisivos para a decretação na emergência em saúde pública.
Decorridos 13 dias e com a ampliação da disponibilidade de leitos, se constatou
que o índice médio estadual havia pulado para 59,71% de cobertura vacinal, mas,
também, o esgotamento da capacidade vacinal devido ao esgotamento da capacidade
financeira das secretarias de saúde dos municípios.
Nesse cenário foi tomada a decisão de transferir
recursos do Fundo Estadual de Saúde para as prefeituras municipais, com o
objetivo de não desacelerar o processo de vacinação e, por conseguinte,
pressionar o sistema de saúde da Prefeitura da Capital.
Foram destacados do Fundo Estadual de Saúde R$ 2,7
milhões para serem distribuídos, proporcional à população de cada município, às
administrações municipais, exclusivamente para atuar no processo de vacinação e
de atendimento aos pacientes acometidos pela síndrome gripal.
No momento da transferência dos recursos para os
municípios foi registrado o valor recebido por cada município, a posição no
ranking da cobertura vacinal contra influenza, o percentual da população
imunizada e o percentual de vacinação em crianças, ficando conforme o quadro:
Número de ordem |
Município |
Valor recebido por Município |
Posição no ranking |
Cobertura contra Influenza |
Vacinação de crianças |
01 |
Macapá |
R$ 917.824,58 |
10.º |
72,95% |
59,89% |
02 |
Santana |
R$ 331.009,98 |
12.º |
63,27% |
73,33% |
03 |
Laranjal do Jari |
R$ 214.841,88 |
8.º |
73,76% |
73,88% |
04 |
Oiapoque |
R$ 165.624,46 |
6.º |
80,72% |
78,27% |
05 |
Mazagão |
R$ 143,378,64 |
15.º |
50,04% |
60,41% |
06 |
Porto Grande |
R$ 143.513,68 |
1.º |
93,60% |
89,42% |
07 |
Tartarugalzinho |
R$ 121.659,04 |
7.º |
75,08% |
67,95% |
08 |
Vitória do Jari |
R$ 121.108,42 |
9.º |
73,56% |
69,27% |
09 |
Pedra Branca do A. |
R$ 121.335,20 |
5.º |
84,16% |
75,33% |
10 |
Calçoene |
R$
87.285,42 |
2.º |
92,92% |
79,82% |
11 |
Amapá |
R$
84.485,56 |
4.º |
86,54% |
80,00% |
12 |
Ferreira Gomes |
R$
69.956,18 |
3.º |
92,75% |
93,96% |
13 |
Cutias |
R$
65.240,36 |
16.º |
44,49% |
39,18% |
14 |
Serra do Navio |
R$
61.006,94 |
14.º |
51,97% |
56,25% |
15 |
Itaubal |
R$
65.049,16 |
13.º |
62,64% |
65,68% |
16 |
Pracuúba |
R$ 58.896,62 |
11.º |
71,22% |
62,43% |
Os prefeitos, através das respectivas Secretarias de
Saúde do Município, terão que prestar contas da aplicação dos recursos
transferidos pelo Governo do Estado.