A democracia do dicionário

Rodolfo Juarez

A eleição para presidente da República, em segundo turno de votação, polariza tanto a atenção do eleitor que, mesmo com a importância que tem a eleição para governador de Estado, tem o seu apelo eleitoral prejudicado pela grande importância que a mídia dá e as confusões que a polarização obrigatória chama.

Foi a eleição das diversas facetas dadas para o que deveria ser apenas e tão somente um espelho – a DEMOCRACIA.

Cada Poder, federação de partidos (a nova invenção!), ou partido instalou um conceito independente e diferente para o certo e o errado, e passou a defender com todo o conhecimento que tem e o que não tem e se valendo do poder que recebeu, do próprio eleitor, para colocar dúvidas e tornar a campanha eleitoral complicada, irracional e cheias de direitos de resposta.

Aliás, o direito de resposta foi uma forma para punir as mentiras mais deslavadas e irresponsáveis, animadas pelas coordenações de campanha e sustentadas pela importância que ganhou entre nós de que uma mentira dita várias vezes se torna verdade para aqueles que assim querem.

A campanha eleitoral para escolha do presidente da República do Brasil ficou muito aquém do que poderia e deveria ter sido. Tomara que a lição tenha servido para que se instrumente melhor o mando e a obediência às regras.

Alguns pontos já chamaram a atenção daqueles que podem e devem propor mecanismos com o objetivo de devolver aos candidatos aos cargos eletivos – todos eles -, a civilidade e a responsabilidade que não foram as qualidades desenvolvidas durante a campanha.

Tudo feito tendo como complemento indispensável a palavra democracia, pouco importando se a tomada de decisão fosse ou não parte do conceito que todos tem de que democracia é como se lê no dicionário como “governo em que o povo exerce a sua soberania” ou “sistema político em os cidadãos elegem ou seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.

Desde a Proclamação da República, em 1989, o Brasil tem sido governado por três Poderes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, no qual o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989.

Os eleitores, nas eleições de 2022, decidiram por maioria superior a dois milhões de votos que o presidente da República é o petista Luiz Inácio Lula da Silva que, na qualidade de chefe do Executivo, vai precisar do Legislativo para ajustar as regras, inclusive das próximas eleições, resolvendo questões como reeleição, entendimento público e responsabilidade com a verdade.

 

Os limites da LOA/AP 2023 e o respeito ao PPA e ao Programa de Governo aprovado na eleição

Rodolfo Juarez

Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, com prazo para ser votado antes do recesso do período legislativo de 2022, o projeto da Lei do Orçamento Anual para 2023, proposto pelo Executivo Estadual.

É o derradeiro orçamento que o Governo do Estado executa com diretrizes definidas no Plano Plurianual (PPA) aprovado em 2020 e que tem o seu esgotamento no final de 2023, exatamente o primeiro ano do mandato do governador eleito em 2022.

A execução do orçamento do último ano de mandato de um governo estadual é diferente daqueles dos três anos anteriores. No último ano da gestão de um governo há regras específicas com relação aos restos a pagar e qualidade das dívidas que poderão ser transportadas para o governo que assume.

Nesse momento três importantes instrumentos precisam ser considerados: o Orçamento do Estado para 2023, o Plano Plurianual 2020-2023 e o Programa de Governo proposto pelo governador eleito e que foi destaque durante a campanha política de 2022.

O projeto da Lei do Orçamento Anual para 2023 (LOA/2023), que está na Assembleia Legislativa do Estado, proposto pelo governo que sai, precisa ser adequado às diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA 2020/2023) e às do Programa de Governo (2023-2026), documento necessário no momento do registro da candidatura do pretendente do Executivo do Estado e que foi defendido durante a campanha das eleições de 2022.

No Programa de Governo do governador eleito Clécio Luis, está elencado o conjunto de estratégias e sistematizados em 5 (cinco) eixos de desenvolvimento, além de um capítulo com estratégias para o desenvolvimento municipal. Os eixos definidos no Plano de Governo do governador eleito são: a) Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; b) Desenvolvimento Econômico; c) Infraestrutura e Logística; d) Segurança Pública e Defesa Social; e) Gestão, Governo Digital e Recursos Humanos; e f) Ações Estratégicas por Município.

Este é o plano atual, aprovado pela maioria absoluta dos eleitores do Estado do Amapá, e que, naturalmente, precisa ser respeitado.

O Programa de Governo defendido pelo governador eleito Clécio Luis durante toda a campanha ainda é parcial uma vez que não prevê os outros elementos de um plano, como sejam as fontes de recurso e um cronograma geral de execução das proposições, mas, mesmo assim, precisa ser considerado em todo e qualquer detalhamento para ajustar aos planos gerais, programas setoriais e projetos específicos.

O Plano Plurianual (2020/2023) além de orientar o Orçamento Anual de 2023, também definiria prioridades para que a avaliação do PPA 2020/2023 tivesse avaliação que atendesse as expectativas do que foi aprovado para ser executado.

Distanciar o resultado do PPA da proposta feita em 2020 pelos elaboradores do Plano Plurianual é prejudicial à eficiência do próprio governo que sai.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O cuidado adicional dos deputados da Assembleia Legislativa é equalizar as definições da Lei do Orçamento Anual 2023 (LOA/2023) com as propostas do Plano Plurianual 2020/2023 (PPA 2020/2023) e o Programa de Governo escolhido pelos eleitores durante a campanha de 2022.

 

A verdade e a sinseridade não habita o horário no rádio e na TV de propaganda eleitoral

Rodolfo Juarez

O que está sendo apresentado ao eleitor nesse momento da campanha para o cargo de Presidente da República, mas parece um rol de picuinhas de que uma lista de propostas.

As coordenações da campanha de cada qual, passam a impressão de que estão interessadas em desinformar ou informar mal, do que motivar o eleitor a ir votar e dizer o que esse eleitor pode esperar no futuro.

Há um esforço muito grande em destacar os erros e as dificuldades do adversário do que apresentar a sua própria proposta, se mostrando muito mais um programa de horror do que um programa partidário.

Aliás, o horário eleitoral é dos partidos e não dos candidatos, entretanto o que menos se fala é nos partidos. Ninguém ouve e ninguém vê, nos programas de responsabilidade dos partidos no rádio e na televisão, menção aos partidos que estão apresentando candidatos ao cargo de Presidente da República.

Não há dúvida que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV estão transformados em um palanque de agressões, onde ninguém respeita ninguém e os candidatos completam o círculo vicioso assumindo os erros que são das coordenações.

O eleitor brasileiro precisa perceber que há uma ferrenha disputa entre a esquerda e a direita, muito embora nenhum nem outro assuma o caráter ideológico que norteia cada uma das propostas de governança.

A esquerda com seus princípios de longa data está muito maquiada, isso não só no Brasil luta pela sua sobrevivência e mutações. O caminho que muitos governos de esquerda adotaram, levaram tradicionais repúblicas às ditaduras. A direita parece que tem vergonha de ser direita, pouco fala e quando fala apresenta reservas e subterfúgios.

É verdade que a responsabilidade da campanha é das coordenações. Não há como desconsiderar essa realidade, uma vez que o candidato não tem tempo para qualquer planejamento ou acompanhamento.

E as notícias falsas?

Dá a impressão de que o horário gratuito no rádio e na TV se presta a funcionar como uma fábrica de notícias irreais, tantas são elas e tantos são os direitos de resposta ou falas de candidatos no horário do outro.

Definitivamente a verdade não habita o horário no rádio e na TV. 

O sonho do pai

Rodolfo Juarez

No dia 1.º de janeiro de 2023, domingo, tomará posse no cargo de vice-governador do Estado do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 39 anos, nascido no dia 20 de junho de 1983, economista, professor universitário e filho de uma das autoridades médicas mais reconhecidas do Estado do Amapá, o médico nefrologista Antônio Pinheiro Teles.

Antônio Teles, ou Dr. Teles, como era mais conhecido, estaria feliz, aliás felicíssimo, acompanhando a posse do seu filho em dos cargos mais importantes do Executivo Amapaense, eleito que foi em 2022, no primeiro turno de votação.

Antônio Teles, como Nefrologia, despertava a atenção de todo o sistema nacional desta área da saúde, membro ativo da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aproveitava todas as oportunidades para atualizar conhecimentos científicos e com isso ganhar confiança para sugerir diagnóstico de tantos males, apenas em uma primeira observação.

Prático, o Dr. Teles foi um lutador contínuo e objetivo para dotar o estado de uma unidade de nefrologia que fosse referência na medicina da região e do Brasil.

Lutava em muitas frentes para melhorar o diagnóstico precoce dos pacientes renais e quando diagnóstico era de paciente renal crônico, trabalhava para que o sistema de saúde do estado melhorasse as condições de atendimento em clínica especializada, tanto que a administração estadual equipou, no Hospital das Clínicas Alberto Lima, de uma unidade completa para receber os pacientes renais crônicos com 32 maquinas, em e salões e duas salas de pronto atendimentos.

Na luta para melhorar o atendimento aos pacientes renais crônicos, incentivava hospitais particulares a instalar máquinas de hemodiálise para atender a todos aqueles que entravam nessa condição.

Antes, desde 1990, entendendo que teria muito mais condições de modificar o atendimento de saúde em geral, foi eleito deputado estadual e por dois mandatos consecutivos, sendo o primeiro para exercer, no primeiro ano, a condição de deputado constituinte, participando das decisões que culminaram com a promulgação da Constituição do Estado do Amapá.

Em conversas afirmava que queria ver o seu filho Teles Junior assumindo o seu papel de legislador na Assembleia Legislativa do Estado.

A caminhada não se confirmou, mas, Teles Júnior assume a vice governadoria do Estado com a responsabilidade adicional de atender a expectativa tida por seu pai até aquele dia 4 de janeiro de 2017 quando, no começo da tarde, por volta das 14:30 na entrada do Hospital São Camilo morreu em decorrência de uma parada respiratório.

Teles Jr., vice-governador do estado a partir do dia 1.º de janeiro de 2023, assume o cargo com a responsabilidade de honrar o seu pai, que tanto sonhou com isso, pois sabia da capacidade do filho e não tinha dúvida do seu preparo técnico e político, e que a maturidade vai ser construída no cargo, pois “tem DNA para tanto”, me dizia.

Teles Jr. sabe disso e tem condições de honrar o sonho do pai!

 

O choro é livre, mas não tem forças para mudar os cálculos

Rodolfo Juarez

Desde a semana passada que vários dos eleitos para representar os interesses da população do Estado do Amapá na Câmara Federal ficaram atentos a uma iniciativa dos que não conseguiram se eleger para a mesma câmara.

O deputado federal é um cargo da política brasileira que atua no Legislativo e tem como papel ser o representante da população na Câmara dos Deputados.

O Brasil conta com 513 deputados atualmente, distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal. São eleitos para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição de maneira indefinida.

Os deputados são responsáveis por legislar, ou seja, por propor leis, aprovar e reprovar projetos de lei, propor alterações na Constituição, entre outras ações. Eles também são os responsáveis por fiscalizar o governo e cobrar informações e esclarecimentos quando necessário, abrir investigações e conduzir um processo de impeachment, em casos extremos.

As eleições proporcionais, a partir das eleições deste ano, estão experimentando novas regras inseridas no Código Eleitoral, através de uma lei ordinária (Lei 14.211/2021), que altera a distribuição das “sobras” nas eleições para deputados (federais e estaduais) e vereadores.

Depois do baque eleitoral, quando seis dos oito deputados federais que estão exercendo a legislatura vigentes não conseguiram a reeleição e viram a eleição de outros candidatos com menos votos, ao invés de admitir o erro estratégico cometido, se enveredaram por um caminho duvidoso: contestar os cálculos do TRE/AP e do TSE.

Ao contrário dos candidatos, as equipes técnicas, tanto do TRE/AP como do TSE, estudaram, analisaram e definiram a prática aritmética que deveria ser adotada e, ainda, ofereceram todos os passos necessários ao cálculo nos mapas resultantes da apuração da eleição.

O primeiro erro dos candidatos foi não trabalhar uma compactação de interesses de candidatos e partidos, isso bem antes da campanha. Preferiam sair para a operação “salve-se quem puder” e lançar 17 nominatas para uma oferta de 8 vagas. Ora, o mais despretensioso dos observadores veria que com 17 nominatas e 8 vagas, de início, 9 nominatas estariam fora, sobrando 8 para as disputas.

Dá a impressão que os candidatos não perceberam que as nominatas que fizessem o quociente partidário estariam habilitadas a disputar os restos e que, apenas nos casos em que isso não fosse suficiente se partiria para aqueles que atendessem uma espécie de 2.ª chamada.

Não houve sobra da sobra e não teve “2.ª chamada”.

Tudo ficou como manda o art. 108 do Código Eleitoral, que teve a sua redação alterada pela Lei 14.211 desde 1.º de outubro de 2021.

Dentro da regra, a comissão que trata do assunto no Tribunal local, informou que não havia nada a mudar e que confirmavam o nome dos eleitos, aqueles mesmos anunciados no dia final do dia 2 de outubro.

Mas valeu o choro. Foi educativo e informativo.

  

Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Macapá

Rodolfo Juarez

O Círio de Nazaré foi, mais uma vez, uma demonstração de fé e confiança na Virgem Imaculada.

Sob sol causticante se contava o número de pessoas às centenas de milhares, seguindo o Andor Sagrado, como um painel a demonstrar o tamanho da fé do povo macapaense e dos romeiros que vieram das ilhas e dos municípios vizinhos.

Pessoas descalças pisando em um asfalto com temperatura próxima dos 60 graus, em alguns momentos maior que isso, receberam a solidariedade dos “molhadores de pés”, pessoas que vão ao longo da procissão tentando o resfriamento do asfalto e dos pés que, às vezes é infrutífero, mas, mesmo assim, as pessoas seguem sem lembrar que têm os pés, entregando todo o seu corpo à Virgem e entendendo que a sua alma ficará confortada.

Os promesseiros, pagando algumas das mais estranhas promessas, seguem com miniatura de casa no ombro, cartaz com palavras de agradecimento, entre outros, além símbolos de conquistas pessoais que são vistos como objeto de pagamento de promessa.

O povo segue a procissão com fé, com concentração, respeito e confiante de que, ao final cumpriu o que prometera. Parece simples pagar o que prometeu, mesmo sendo promessa, mas são tantas as promessas difíceis que precisam ser pagas!

O carro dos milagres é um dos demonstrativos vivos da fé do povo em Nossa Senhora de Nazaré e, no carro, estão vários símbolos representativos do que o promesseiro estava pagando. Se vê no carro muletas, aranhas, 3d de pernas, braços, cabeças, botas de gesso e uma quantidade de outros elementos representativos de graças obtidas e a cura alcançada durante o ano anterior ou os anos anteriores.

Além disso tem a corda. Essa corda é símbolo especial da procissão, com fabricação especial, com plano especial e é disputada por centenas de “cordeiros”, em um esforço que leva ao limite da resistência da pessoa e que, ao final, tem como lembrança, uma fração daquela corda, através da qual participou da proteção do andor.

A missa realizada antes da saída da procissão é solene e a chegada da procissão na Praça da Matriz é apoteótica.

Os participantes da procissão do Círio de Nazaré voltam para casa cansados, com quase insolação, mas serenos e com a certeza de que fizeram o que prometeram e com o sentimento do dever religioso atualizado, a promessa do dever cumprido lhe trazendo paz, mais confiança no coração e sentido a fé aumentada.

 

Lembranças do meu pai no dia em que completaria 100 anos.

Meu pai, Heráclito Juarez Filho, nasceu no dia 7 de outubro de 1922, por isso, hoje, dia 7 de outubro de 2022, marca o centenário de nascimento dele que, como ribeirinho da Amazônia e navegador dos rios afluentes e furos separando ilhas na região, criou 12 filhos, o primeiro nascido quando ia completar 24 anos, depois, durante outros 22 anos, acompanhou o nascimento de mais 11 filhos completando 12, sendo 9 do sexo masculino e 3 do sexo feminino.

Meu pai era um autodidata. Mesmo morando no interior, desenvolveu habilidade para o comércio de secos e molhados e o serviço de transporte de mercadoria para terceiros e para o comércio que praticava.

Antes, quando não atuava com serviço de transporte, concentrou as suas atividades comerciais no “aviamento” de fornecedores de látex, borracha, sernambi, castanha, pracaxi, ucuúba etc., fornecendo a mercadoria que era paga com os produtos da floresta. Foram 7 anos de intensos negócios.

A mercadoria acumulada era vendida em Macapá, para o senhor Izaac Menaem Alcolumbre, e em Belém, para a Parabor, empresa credenciada para a compra dos produtos da seringueira. Em Belém comprava o sal, o açúcar, inclusive o açúcar moreno, arroz, feijão, biscoito, remédio, papel, cartilha do ABC, Tabuada, lápis e tudo o mais que fosse de uso da casa e dos fregueses.

Meu pai, apesar de morar no interior e viajar em embarcações de madeira, primeiro a vela e depois motorizados, era um contumaz leitor de livros, revistas e jornais. O meu primeiro contato com livros de romance ou de história, foi com o papai, lendo Don Casmurro, de Machado de Assis, Pearl Harbor, marco da segunda guerra mundial, em uma biblioteca de mais de 100 livros em plena floresta. Meu pai recebia no mínimo dois livros novos, de autores nacionais e internacionais, a cada quinzena.

As revistas que, com mais frequência, chegavam na casa onde morávamos era a Cruzeiro, a Manchete e a Fatos e Fotos. Os jornais: Folha do Norte e Província do Pará.

Com 30 anos o meu pai veio para a sede do município de Afuá porque eu precisava entrar para o ensino regular, foi por nesse tempo que deixou o comércio e se concentrou no serviço de transporte de carga para terceiros. Evoluiu e se dedicou aos serviços prestados, transportando mercadoria durante a década de 60 e os primeiros anos da década de 70.

Em 1970, abriu um comercio para venda prioritária de “molhados” - café em grão, manteiga, açúcar, arroz, feijão, Leite Ninho, tabaco em mole etc. -O depósito/comercio funcionava na esquina da Avenida Coaracy Nunes com a Rua São José. Ficou aberto até meados de 1973.

As cartas do meu pai para cada um dos filhos (ele tinha uma caligrafia inigualável, pelo menos por nós, os filhos) aproveitava na mensagem escrita para demonstrar para demonstrar seu sentimento de amor por cada um de nós.

Meu pai morreu aos 51 anos, 1 mês e 25 dias, no dia 3 de dezembro de 1973. Foi um daqueles ribeirinhos exemplares no trato do meio ambiente, das pessoas e dos negócios. Ativo militante político, tinha como referência Carlos Lacerda, no rio de Janeiro; General Assunção, no Estado Pará; e Jânio Quadros durante a campanha e quando presidiu o Brasil durante 7 meses. 

Macapá, 7 de outubro de 2022

Rodolfo dos 

Clécio e Davi, governador e senador respectivamente, os escolhidos pelos eleitores

Rodolfo Juarez

No domingo que passou foram realizadas as eleições regionais e apurados os votos dos eleitores que escolheram o governador e seu respectivo vice, um senador e seus dois suplentes, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais.

Foi a 9.ª eleição, para governador, realizada no Estado do Amapá, resultado da transformação do Território Federal do Amapá por ordem expressa na Carta Magna de 1988 que definiu, em texto bem claro, que em 1990 seria realizada a primeira eleição para governador e que, com a posse do primeiro governador eleitor, haveria a instalação efetiva e legal do Estado do Amapá.

Com Barcellos, primeiro governador eleitor do estado, em 1990, começava a contagem dos governadores que se seguiriam a partir daquela data pelas eleições seguintes.

Foram eleitos: João Capiberibe, duas vezes seguidas (1994 e 1998), Waldez Góes, quatro vezes (2002, 2006, 2014 e 2018), Camilo Capiberibe, uma vez (2010) e, agora eleito, para o mandato que começa no primeiro dia de 2023, Clécio Luiz que já foi vereador do município de Macapá e prefeito de Macapá e que, agora, chega ao cargo de governador do Estado com 53,69% dos votos válidos, ou 222.168 votos, tonando-se o 5.º governador para exercer o 9.º mandato de governador do Amapá.

O Estado do Amapá, com 16 municípios, tem uma população de 877.613 (IBGE/2021) e uma concentração populacional no município da capital do estado, Macapá, com 522.357 habitantes (59,52%) onde as questões sociais se acumulam e tornam cada vez mais influentes na tomada de decisão dos governantes.

Além disso a infraestrutura do estado em relação ao transporte rodoviário é insuficiente e não atraente para distribuir os recursos do orçamento, sabidamente insuficientes para modificar em curto prazo, a condições precárias atuais. Com relação ao transporte fluvial, uma alternativa de mobilidade a partir do estado, o setor está completamente sem ação pública.

O setor fiscal, espinha dorsal da receita estadual, precisa de inovação tanto no processo como na legislação para melhorar a competitividade e vencer a barreira que afasta o Estado do Amapá do continente, pelo fato de estar, o território do Estado, na outra margem do continente e separado dele pela foz do maior rio do mundo.

Até o momento as maiores parcelas do orçamento ainda são formadas pelas transferências federais refletindo a necessidade de ações conjuntas dos representantes que a população elege para exercer o mandato em Brasília, seja representando o Estado (caso dos senadores) ou representando a população (no caso os deputados federais).

A capacidade participativa das melhorias sociais, através de verbas extraordinárias, principalmente do orçamento da União, precisa do convencimento dos técnicos dos ministérios em Brasília.

O comportamento político e operário dos parlamentares que o eleitor escolhe para representar o Estado ou a população na esfera federal precisa ser proativo, construtivo e atraente para resolver as dificuldades que não são possíveis com os tributos que a população paga (altos) e que tem baixíssimo resultado.

O senador Davi tem destoado deste comportamento e trabalhado no sentido de atender às necessidades locais (que são muitas), entretanto os outros dois senadores pouco ou nada contribuem nas respostas que a população espera. O mesmo acontece com os eleitos, até agora, para exercer o mandato de deputado federal.

A esperança de todos é muito grande na condução de uma frente política, em nome do Amapá, com o governador eleito e o senador reeleito.