A imunização contra a covid-19 no Amapá é muito baixa

Rodolfo Juarez

Os números não metem.

Os levantamentos estatísticos e comparativos é que levaram os resultados nacionais a serem comparados com os resultados estaduais. Todos sabem que, quando se incrementa uma parte, o todo será incrementado.

Estou voltando ao assunto do artigo passado pelo fato de ter havido alegações de que os dados referentes aos números de vacinados no Estado do Amapá não estão computados pelo Ministério da Saúde.

Ora, as estatísticas sobre o enfrentamento ao coronavírus, responsável pela pandemia dos últimos dois anos, são apuradas em outros lugares que não o Ministério da Saúde.

Precisa haver também o interesse local.

É natural que, caso houvesse significativo erro, com possibilidade de superar as margens de erro estabelecidas para aqueles próprios levantamento, o Estado teria todo o direito de mandar consertar, enviando os dados que entende como correto, ou pessoas investidas em cargos chaves que fossem interessados pelo conserto do erro.

O Estado do Amapá, tem meu interesse especial, pois mora aqui, em Macapá, e por isso comparo os resultados e constato a fragilidade do processo adotado no Estado que tem no Governo como recebedor e entregador das vacinas, e nas prefeituras municipais a responsabilidade pela aplicação dessas vacinas.

O desastre é quando se compara o estágio de imunização nacional, que supera 70%, desejo de qualquer povo do planeta, e se olha para o Amapá e vê que a imunização não chega a 45%, indesejado para qualquer população de qualquer Unidade da Federação.

Algo deu errado!

Afinal o Amapá, com apenas 16 municípios e pouco menos de 900 mil habitantes, tinha todas as condições para não ter vacina em estoque, ter vacinado mais gente e garantido a proteção também de, pelo menos, 70% da população, mas registra menos 45%.

Eu não gostaria que fosse assim.

Os números tratados de forma absoluta pediam que já estivessem imunizados, pelo menos, 630 mil pessoas e estamos com 380 mil. A diferença é muito grande e, mesmo com os dados não computados, não se avançaria tanto nos resultados.

A mera comparação dos números nacionais (70% imunizados) com os números do Estado do Amapá (com menos de 45% de imunizados) levam qualquer um do povo a refletir e procurar saber o que aconteceu ou continua acontecendo.

Justificativas do tipo que foram apresentadas como “falta de lançamento dos números na plataforma própria do Ministério da Saúde” já teriam levado os responsáveis pela vacinação ao ministério para que fossem corrigidos os números amapaenses.

Ao meu ver, falha a gestão que não se comunicou com a população convenientemente, falharam os componentes da gestão que não perceberam o que estava acontecendo e falham mais uma vez quando se esforçam para justificar o injustificável.

Claro que têm culpa e são culpados!

O que não está certo é procurar impingir à população a responsabilidade por não ter ido se vacinar, “preferindo aglomerar-se toda vez que têm oportunidade” com asseveram aqueles que tentam justificar o seu erro.

Mas ainda dá tempo para acelerar a vacinação, mas para isso é preciso admitirem que a população não é a única e nem a principal culpada pelos números que o Amapá apresenta em pleno mês de fevereiro de 2022.

Rodolfo Juarez

Vou tratar de um assunto muito importante, atual e que está deixando a muitos e a mim, sem explicação para os resultados que nos são apresentados. Trata-se do processo de vacinação contra o coronavírus, responsável pela disseminação da Covid-19.

Os resultados estatísticos apresentados são decepcionantes para todos os que moram no Estado do Amapá. Os números deixam o estado na última linha do relatório nacional sobre a quantidade de vacinas aplicadas tanto como 1.ª dose, como 2.ª dose e dose de reforço.

Em todo o território nacional, onde habitam 213.317.639 habitantes e, destes, até o dia 27/01/2022 já haviam tomado a 1.ª dose 163.929.342 (76,85%), a 2.ª dose 149.273.731 (69.98%) e a dose de reforço 43.930.017 (20,59%).

Para efeito de comparação, na mesma ordem e no mesmo período já haviam sido vacinados em todo o Estado do Amapá, que tem 877.613 habitantes, com a 1.º dose 517.414 (58,96%), com a 2.ª dose 374.068 (42,62%) e com a dose de reforço 41.435 (4,71%).

Esses números mostram que 70% da população brasileira está completamente imunizada. Até parece que o Amapá não é Brasil. Como pode?

Sem a metade da população imunizada, apenas 42,62% da população tomou a segunda dose, a constatação reflete falta de cuidado de todos aqueles que estão responsáveis pela aplicação da vacina, pois, pela regra, o Amapá recebeu doses de vacinas suficientes para que houvesse, pelo menos, o emparelhamento da estatística nacional, para o caso, com a estatística local.

Não é razoável, não é admissível, a situação em que nos encontramos. Torna-se urgente a recuperação do tempo perdido em propaganda que acaba não contribuindo para a conscientização da população sobre a necessidade de tomar a vacina.

Está obvio que a propaganda não está dando certo!

Os erros são muitos, inclusive na confusão que os dirigentes fazem querendo se aproveitar de um cargo de mando no sistema de vacinação para fazer propaganda política e alimentar a vontade de se tornar um dos novos eleitos em 2022.

Parem com isso!

Cuidem da população como se fosse a sua família, deixem esse sentimento de oportunismo para depois e assegure o que prometeu quando assumiu o cargo: cuidar para que a população completasse a imunização o mais rápido possível.

Qual a justificativa que podemos apresentar para o Ministério da Saúde pedindo mais doses?

Não conseguimos aplicar aquelas que foram disponibilizadas conforme o cronograma nacional. Não é admissível que o Brasil como um todo tenha 70% da população imunizada e o Estado do Amapá se arreste com pouco mais de 40%. Não há justificativa. O último lugar na relação nacional é declaração de condução errada do processo.

Neste momento os postos de vacinação estão com aglomeração, exatamente o que não se quer para que não haja facilitação para a transmissão do vírus.

Precisamos recuperar o tempo perdido.

Precisamos convencer a necessidade da vacina ou, então, declarar a incompetência para a condução do processo.

Não dá para se conformar com os números que são apresentados.

 

Os paladinos mudam de lado

Rodolfo Juarez

Não sei, sinceramente, se ainda dá para acreditar quando autoridades do Ministério Público, do Judiciário ou da Polícia Judiciária falam em combater a corrupção, prender os corruptos e “livrar o Brasil dessa raça”, como afirmam nas entrevistas logo após uma das muitas operações policiais realizadas, cheias de pirotecnia e espetáculos dantescos, com apresentação de infográficos identificando a função de cada um na “associação criminosa”.

Afirmam com a certeza espetaculosa, que foi utilizado o caminho do dinheiro e que a operação, que sempre recebe um nume capaz de colocar mais lenha na fogueira, foi um sucesso depois da compreensão do juiz que mandou prender cautelarmente pessoas, e/ou fazer busca e apreensão de elementos de possíveis provas.

Daí, o juntado vai para o labor do promotor que se esmera na acusação, em regra na mesma linha definida quando do convencimento do juiz para assinar os mandados de prisão ou busca e apreensão que, na mesma hora foram colocados nas mãos de delegados de polícia para cumpri-los, agindo sempre antes do sol raiar.

Feita a denúncia pelo representante do Ministério Público, o material vai enfrentar o filtro do magistrado prevento, exatamente aquele que já não se surpreende com os arrazoados ministeriais porque já conhece o cerne da questão.

Daí em diante começa o debate com a presença de advogados que concentram seus conhecimentos para dizer “não”, e promotores e/ou procuradores que se empenham para dizer “sim”.

Depois, o juiz do processo confronta as teses e exara a sentença determinando, em seu dispositivo, a condenação ou a absolvição do réu, finalizando o processo.

Durante os processos que são exageradamente públicos, aqueles que tomam conta da mídia, ou que a mídia toma conta deles, os representantes do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Judiciária ganham notoriedade pelo seu empenho ou desempenho no desenrolar do processo e no “sucesso” que teve por cumpri a sua obrigação, se transformando em referências públicas e, até “ídolos do povo” pelo que pregaram durante o período de debates dos assuntos inerentes ao processo.

São heróis instantâneos pelo seu desempenho no combate à corrupção, especialmente aquela corrupção que “abala os cofres públicos e deixa cada vez mais os pobres, mais pobres”, quando provocados por agentes políticos e detentor de cargo político, seja vereador, deputado, senador, prefeito, governador ou presidente da República.

Aplausos de três minutos nas conferências que faz, construindo, para cada momento, frases de efeito e gostando de ser paladino do rumo certo e feroz caçador de corruptos, inclusive no legislativo.

Depois de tudo compreendido aqueles que os aplaudiram como “combatentes da corrupção” são chamados a aplaudi-los quando deixam, por renúncia voluntária ou por aposentadoria, quando da filiação em um partido político, exatamente a organização formada pelas pessoas que elegera para ser alvo dos seus discursos.

Os exemplos, para não voltar muito no tempo, podem sem tirados de famosas operações com a “Lava-Jato”, realizada em âmbito nacional, ou “Eclésia” realizada em âmbito local, e observar que alguns dos que viam corrupção no Legislativo e/ou no Executivo, passaram a mostrar interesse em novos cargos exatamente no Executivo e no Legislativo.

O caminho para o meio daqueles que consideravam “o mal da sociedade”, o “inconfiáveis políticos” e “agentes potenciais da corrupção”, foi o escolhido pelos ex-defensores da sociedade e que se diziam prontos para o combate à corrupção.

Nominalmente podemos citar: o ex-juiz Sérgio Moro, que quer ser o n.º 1 do Executivo Brasileiro; Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, que quer ser senador ou deputado federal; Sueli Pini, ex-desembargadora do Tjap, que quer ser deputada federal (indecisa); e, agora, mais recentemente, o ex-promotor Afonso Guimarães, que também está com vontade de atuar na política com mandato eletivo.

Essas realidades causam profunda surpresa para os eleitores que viam nestes agentes públicos, antes dessas decisões, seus representantes mais confiáveis fora do Legislativo ou do Executivo.

Como lidar com isso?  

 

Rodolfo Juarez

Outra vez todos nós estamos assustados e somos assustados pelo coronavírus e suas variantes, cada uma com nomes e sobrenomes que se tornam familiar, tantas vezes repetidas e tantas vezes combatidas sem armas específicas e com muita fé.

O brasileiro, e o amapaense especialmente, é crédulo nas forças da natureza e na força de Deus. Não fosse isso provavelmente estaríamos em situação muito pior dado o momento de grande preocupação de uns e nenhuma preocupação de outros, exatamente aqueles que, mais rápido, vão para a fila das casas de saúde.

Essa situação por ter sido resultado das aglomerações do Natal e do final do ano.

Há quem não creia nisso, assim como há aqueles que não acreditam em Deus, na vacina, no contágio do vírus e, em consequência, acreditam que podem tudo e que tudo não passa de mais um modismo.

O fato é que as casas de saúde pelo Brasil estão lotando, a cada dia, mais e mais, com os afetados pelas variantes da Covid-19, vírus indesejados que chegam, se instalam no corpo, produzem sofrimento para o afetado e para todos aqueles com os quais convive.

Não há como concordar com aqueles que não se cuidam, não há como aceitar posições que prejudiquem a maioria. Todos precisamos encontrar uma forma de não contribuir com a transmissão desse vírus que, até agora, ninguém tem certeza de onde veio, como apareceu e porque é tão preocupante.

As mais diversas elocubrações já foram ditas, detalhadas e concluídas, mas nenhuma delas pode ser aceita como verdadeira tal a complexidade do assunto e a dificuldade para se dispor de tempo para essa definição.

Aqui para o Amapá, nestes tempos do período chuvoso, sempre nos preparávamos, isso faz tempo, para enfrentar a forte gripe dos filhos, sempre com febre alta e a compreensão que logo seria superada pela ação dos profissionais da saúde que tinha um histórico para sustentar os seus receituários.

Hoje isso não tem mais, ao ponto de não lembrarmos das típicas doenças da época como a gripe, a dengue e tantas outras transmitidas por mosquitos e que se tornavam os motivos da preocupação de pais e responsáveis.

O que tem é uma grande incerteza, uma mistura explosiva da pandemia com a política, pouco importando se, por causa disso, estão levando o país a aumentar o número de mortos pela covid.

O que se vê na cabeça e no coração de importantes figuras públicas é a canalização do assunto pandemia para o resultado das urnas. Nem percebem eles que o povo observa, avalia e vai responder bravamente no dia 2 de outubro, quando for (ou não for) exercer o direito e a obrigação do voto.

Tenho a impressão que algumas das autoridades públicas não estão mais com os olhos tão nervosos, vendo no dinheiro público que vem (ou veio) para o combate aos efeitos da pandemia, como uma possibilidade de exercer a corrupção ou mesmo resolver outros assuntos que nada têm a ver com a pandemia.

Os efeitos sociais são avassaladores. As dificuldades econômicas são desastrosas. Salvar-se na “tempestade” malfazendo as suas obrigações é um tiro no pé. 

Afinal, para que serve o Fundo Partidário?

Rodolfo Juarez

O Fundo Especial de Assistência Financeiras aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, nestes primeiros anos de prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2019, 2020 e 2021, já mostra o rastro que os “caciques” ou “donos” dos partidos políticos, sem qualquer respeito ao contribuinte, estão deixando à mostra do contribuinte brasileiro.

De acordo com o TSE os gastos totais do Fundo Partidário, apenas em 2021, foram superiores da R$ 939 milhões. Para este ano os partidos políticos terão R$ 1,1 bilhão, sem contar com os R$ 4,9 bilhões de reais previstos no Orçamento para o Fundo Eleitoral.

O relato dos diretórios nacionais dos 35 partidos políticos regularizados junto ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) informa que pelo menos R$ 280 milhões foram gastos para sustentar as suas operações em 2021. Quase a totalidade desses recursos é de dinheiro público que as legendas recebem por meio do Fundo Partidário.

Os balanços mostram que parte deste dinheiro é transferido diretamente para os dirigentes das legendas que recebem salários para exercer cargos como presidente, tesoureiro, diretor ou mesmo pré-candidato.

As fundações, ideologicamente ligadas às legendas são as que mais recebem os valores. Também recebem valores do Fundo Partidário escritórios de advocacia, e empresas de marketing e que ocupam as primeiras posições nas listas, muito embora nomes de destaques nos partidos também estão identificados como recebendo polpudos salários.

O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo que tem como presidente o ex-ministro Aloisio Mercadante. A atuação da organização está direcionada para a formação política no sentido de capacitar gestores públicos de esquerda. Entre 2019 e 2021 o PT destinou à Fundação Perseu Abramo a importância de R$ 48,7 milhões para cobrir despesas daquela fundação.

O Partido Social Liberal (PSL) declarou que entre 2019 e 2021 gastou com o Instituto de Inovação e Governança, presidido por Luciano Bivar, R$ 57,6 milhões.

A Fundação Ulisses Guimarães é a que mais recebe verba do MDB. Presidida pelo ex-ministro do governo Michel Temer, Wellington Moreira Franco, a fundação atua para fornecer cursos para o desenvolvimento democrático do País e recebeu, desde 2019, R$ 29,4 milhões do partido.

O PSDB mantém o Instituo Teotônio Vileta e gastou desde 2019 a importância de R$ 29 milhões.

Entre os nomes conhecidos temos o ex-presidente Lula que é funcionário do PT (Partido dos Trabalhadores) que recebe R$ 22.000,00 de salários; Ciro Gomes recebe, também, como funcionário do PDT, salário de R$ 21,300,00, mais que Carlos Lupi, presidente do partido, que recebe R$ 19.200,00. O maior salário, entretanto, é do presidente do PV, José Luis Penna, que recebeu, em 2021, R$ 319.400,00.

É assim que está sendo gasto o dinheiro do contribuinte que este ano viu reservado no Orçamento da União nada mais nada menos do que R$ 1,1 bilhão para ser gasto com o Fundo Partidário, e R$ 4,9 bilhões, com o Fundo Eleitoral. A soma destes dois valores supera o Orçamento Fiscal do Estado do Amapá para 2022. 

Torcida contra não emprerra o Brasil

Rodolfo Juarez

É impressionante o esforço que muitos brasileiros fazem para que tudo dê errado no Brasil.

São aqueles que torcem pelo caos, que querem o caos, pouco se importando com o preço que a população paga por essa vontade desmedida e que provoca dificuldades para todos.

Agora mesmo aconteceu no prefácio da definição da vacina pediátrica para as crianças menores de 11 anos e maiores que 5 anos. A vacina para crianças tem dosagem e composição diferentes daquela utilizada para os maiores de 12 anos. A formulação da vacina para crianças será aplicada em duas doses de 0,2 mL (equivalente a 10 microgramas), com pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses. 

A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. Como exemplo pode ser citado que, para os maiores de 12 anos, a vacina, aplicada em doses de 0,3 mL, terá tampa na cor roxa.  

A vacina também tem esquema de conservação diferente, já que pode ficar por 10 semanas em temperatura de 2ºC a 8ºC.

Quem fabrica as vacinas são os laboratórios, quem aprova as vacinas é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que compra e paga as vacinas é o governo federal que, também, distribui para os Estados, o governo do estado é quem distribuiu as mesmas vacinas para os municípios que ficam responsáveis pela aplicação e abastecimento do sistema de controle do Ministério da Saúde.

No meio disso tudo transita os interesses, alguns (ou muitos) terrivelmente obscuros que se movimentos por diversos canis desde o político, passando pelo ideológico e chegando ao econômico.

Cada um daqueles que deveriam cuidar para que o pagador pagasse o justo e o material pago não fosse desperdiçado, acabam criando chicanas para alongar o caminho da vacina antes de chegar à população.

Ainda, no meio disso tudo, tem parte da imprensa que se alinha politicamente e perde completamente o senso de equilíbrio e começa a debater questões isoladas, retiradas de contextos e que distorcem completamente, o que poderia ser uma informação importante para o vacinando ou aquele que espera pela vacina.

Essa loucura de torcer contra o resultado de um ou de outro, ou de torcer para que tudo dê errado, leva a extremos que, ainda bem, estão sendo repudiados pela população que não vem dando ouvidos para as “tais” autoridades que emperram o Brasil ou se alegram com o aumento da gasolina, do óleo diesel, do feijão, da carne e de tantas outras itens essenciais para a sobrevivência das pessoas.

O momento que o brasileiro experimenta é muito complicado, deixa todos com um pé atras no momento em que todos precisam caminhar, descobrir as oportunidades e declarar a sua independência.

Tem noticiarista, comentarista, repórter, sistema de comunicação, que está noticiando a força da pandemia nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, sem destacar que o Brasil não está sufocado. Dá a impressão que prefeririam que assim fosse e os brasileiros estivessem em perigo.

Depois das “caras e bocas” de alguns governadores, anunciando que já iam começar a vacinação pediátrica, caíram na realidade, não tinham o essencial: a vacina.

Tomara que os brasileiros, com sua garra, mostrem para esses que querem ver o País em dificuldades, sejam competentes para gerenciar esses problemas e começar a resolver os outros, que são tantos. 

Os planos de governo e a sua dispensabilidade

Rodolfo Juarez

Todo começo de ano um grupo de “especialistas” começa a avaliar o desempenho do gestor das unidades federadas e da própria União (presidente, governador e prefeito).

Uma avaliação que poderia ser interessante se não houvesse a certeza de que o que o tal “plano de governo” foi feito sem qualquer compromisso para sua realização e com o único e prevalente intuito de satisfazer uma exigência que o processo insiste em manter ou, se mantido, não existe qualquer processo para comparação entre o proposto e o executado.

Daí em diante o que se constata é um amontoado de propostas que não foram levadas em consideração quando da feitura dos orçamentos anuais ou das propostas plurianuais feitas pelo menos uma vez, por mandato.

A constatação do que não foi feito é mais uma indicação de desnecessidade deste plano de governo por não servir absolutamente para nada, nem mesmo para justificar os erros ou os limites que um gestor novel enfrenta.

O fato é que o tal plano de governo é um documento no qual os candidatos a cargos do Executivo deveriam informar a suas principais ideias e proposta para administração o local que se propõe a governar.

O plano de governo, que não é consultado por ninguém, a não ser pelos “analistas” do começo do ano, tem caráter obrigatório e está na lista de documentos que o candidato precisa enviar ao TSE, sob pena de não receber a habilitação para participar das eleições como candidato.

Essa obrigatoriedade foi incluída em 2009 na Lei 9.504/97, que regula as eleições. Porém, não são exigidos requisitos ou formatos específicos. Assim, cada plano de governo é feito com formas, ordens e tamanhos diferentes.

Na eleição presidencial de 2018, por exemplo, o plano de Vera Lúcia (PSTU) tinha 5 páginas; já o de Guilherme Boulos (PSOL) apresentado com 228 páginas. A legislação não faz qualquer exigência ou estabelece meios que permita a verificação do que foi proposto. Então, tudo fica por conta da criatividade dos assessores responsáveis pela elaboração do tal “plano de governo”.

E mais, os candidatos que foram eleitos e tomaram posse não são obrigados a cumprir as promessas nem implementar os programas que informam em seus planos que vão desde o simplório ao mirabolante.

Nem mesmo para entender as principais pauta do candidato eleito serve o tal plano de governo. Por exemplo, se alguns deles cita diversas vezes o combate à desigualdade (econômica, de gênero, racial etc), é possível imaginar que essa proposta seja mais de esquerda. Por outro lado, caso a liberdade, especialmente a econômica, apareça muitas vezes, é um indício de que o candidato se posiciona mais à direito no espectro político.

No dia em que os eleitores se interessarem por esses planos de governo e se informar a respeito das ideias e das prioridades de cada candidato, esses documentos poderiam ser úteis para alguma coisa, do jeito em que está, de nada serve a não ser para aumentar a lista de promessas não cumpridas e de mentiras consolidadas. 

Deputadas estaduais querem ir para o Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

No próximo dia 21 de janeiro de 2022 o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), o pernambucano José Júlio de Miranda Coelho completa 75 anos de idade e, por foça do que consta na Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de 2015, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se aposenta.

Na Lei Complementar n.º 152, de 3 de dezembro de 2015, está estabelecido que “serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas (assim descritos no inciso V, do art. 2.º da referida LC).

Então, no dia 21 de janeiro, uma sexta-feira, o conselheiro Júlio Miranda, que completa os 75 anos de idade, que o leitor tanto conhece, deve ser aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, depois de decorridos 22 anos do dia em que tomou posse (14/04/1999), depois de ter sido presidente da Corte por 6 anos, em três mandatos consecutivos (2005/2006; 2007/2008 e 2009/2010).

A vaga aberta vem movimentando os bastidores da Assembleia Legislativa do Amapá que é a detentora desta vaga e tem o direito de indicar o nome que vai ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Como se trata de um cargo dos mais cobiçados por ter característica vitalícia, dá para imaginar a disputa acirrada daqueles que se candidatarem ao cargo e passarem a disputar os votos dos deputados estaduais.

Até agora 3 nomes, de três mulheres, estão sendo citados, insistentemente, como aqueles que vão para a disputa: Maria Góes, Telma Gurgel e Luciana Gurgel.

Um aceno decisivo foi feito pelo deputado federal licenciado Vinicius Gurgel, que recentemente entregou para o governador do Estado a indicação de exoneração dos titulares dos dirigentes dos dois cargos que estavam sob sua orientação: o de secretário (a) da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) e do gestor do Creap.

O governador, ainda no final do ano passado, exonerou os gestores Amaury Barros Silva (Creap) e Karla Marcella Fernandes Chesca (SETE).

Está aberta a disputada do desejado cargo.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá conta, atualmente, com sete conselheiros: Michel Houat Harb (Presidente), Amiraldo da Silva Favacho (Vice-presidente), Rinaldo Wanderely Salomão (Corregedor), Reginaldo Pasnow Ennes (Ouvidor Geral), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (Controladora Geral), José Júlio de Miranda Coelho (Conselheiro) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (conselheiro).