quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

O celular e a mudança de comportamento


Rodolfo Juarez
O brasileiro realmente é um povo extraordinário e que não se cansa de mostrar, principalmente para aqueles que têm a pretensão de rotular o seu comportamento, o quanto é capaz de surpreender.
Certamente que, observando os padrões desenhados pelos “adivinhadores”, jamais lhe seria antecipado o resultado que foi apurado no carnaval de 2020, na maioria das cidades brasileiras, principalmente naquelas em que, até durante o período de carnaval, foi atingido por fortes chuvas que abalaram as estruturas urbanas primárias de muitas cidades brasileiras, especialmente no sudeste.
Quem anteciparia um resultado próximo do que foi observado durante o período do carnaval de rua na cidade de São Paulo, não faz tempo apontado como “túmulo do carnaval” e por pessoa de grande influência social na área?
E em Belo Horizonte, a capital de todos os mineiros? Abalada que foi pelos temporais de verão e que deixou a cidade em grandes dificuldades e a população com prejuízos que terão que ser resolvidos em médio prazo, pois as pessoas perderam, inclusive, a moradia.
O próprio Rio de Janeiro, que além dos seus problemas que, infelizmente, estão entrando para a sua história, ainda teve que enfrentar as fortes chuvas que inundaram a cidade, provocaram deslizamentos de terras e perda total de habitações. Mesmo assim, na hora e data constante da programação, lá estavam, as escolas de samba, blocos gigantescos e pipocas arrastando verdadeiras multidões.
Aqui mesmo no Amapá, onde os funcionários públicos estaduais recebem os seus salários parcelados, a população vive o caos no prestação dos serviços públicos de saúde, o carnaval superou a expectativa da mais otimista das autoridades e do mais esperançoso dos negociantes.
O brasileiro deu a impressão que pouco se importa com o coronavírus e com o dólar nas alturas. Não fosse assim não se submeteria ao aperto dos blocos de rua e muito menos na utilização do cartão de crédito para atender as necessidades que viraram prioridades durante as festas de carnaval.
Mesmo assim parte da imprensa brasileira continua querendo se vingar dos responsáveis pelo fechamento das torneiras da corrupção através do pagamento dos serviços que não foram prestados ou superfaturados, inclusive se valendo de um instrumento que dizem combater todos os dias: as fake news.
Aliás, esse pode ser o ponto!
Não as fake news, mas as redes sociais que foi o meio mais utilizado pelas pessoas para marcar ou mudar os encontros. Por ai pode ser explicado o fenômeno que foi registrado em cidades diferentes, em dias diferentes e de forma diferente, mudando o modo parcialmente superado, dos anúncios na televisão e dos jornais, principalmente, e do rádio medianamente.
Verdadeiramente as redes sociais mudaram o comportamento das pessoas que não precisaram estar atentos aos recados de TV ou anúncios de jornais. Poucos tinham aplicativos de rádio no telefone celular para recados.  Ficaram mesmo atentos ao teclado do celular, aparelho de multiutilidades e que está mudando, de forma revolucionária, o comportamento das pessoas.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

O mimimi que testa a população brasileira.


Rodolfo Juarez
Estou impressionado com o mimimi a que estão expondo o povo brasileiro através de informes potencializados conforme interesse de quem deveria zelar pela boa informação e a informação que interessa.
Nestes últimos dias, grandes redes de comunicação se ocuparam em repetir notícias que não interessam aos leitores, aos telespectadores e aos ouvintes, gerando uma onde de respostas, através das redes sociais, com repulsa expressa e apoio desafiador, deixando o usuário do telefone celular ainda mais confuso ou simplesmente desacreditado daquilo que mais falam: o direito de fazer o que quiser com as palavras e com a mídia.
Os reclamos produzidos por emissoras de televisão invadem todos os locais do Brasil, até mesmo onde estão interessados apenas em ser informados e não na linha editorial adotada que simplesmente irrita pela repetição e desanima pela proposta.
Não é possível imaginar que a população brasileira pode ser manipulada pelas notícias, editoriais e reportagens, que deixa transparecer que tiveram os seus interesses prejudicados, muitos inconfessáveis, e que não interessam à população.
Também estão sem rumo jornais televisivos que procuram incutir conceitos na cabeça da população, ignorando a forte tendência que se apresenta como um tsunami e que pode enfrentar as notícias infladas por interesses outros ou, simplesmente, pela perda do protagonismo ou influência que  acostumaram a exercer no cenário nacional.
Faz tempo que a informação ganhou outros pilares, está muito mais disponível. Também a própria história recente ou mesmo aquela cujo registro inicial se deu há 50 ou mais, pode ser acessada com alguns cliques, trazendo para primeiro plano as comparações.
Se a imprensa inconformada com os rumos do Brasil está tendo prejuízo, que não use como escudo a Democracia e, também, a liberdade de imprensa, pois, o papel reservado para o verdadeiro jornalismo é o verdadeiro retrato dos tempos e não a propagando de um tempo que os interesses particulares querem.
Percebe-se que os resultados de agora não são os mesmos de outros momentos da história brasileira, quando alguns órgão de imprensa, criminosamente e não democraticamente, agiram para desmoralizar governos e pessoas, no sentido exclusivo de ver satisfeitos os interesses megalômanos de dirigentes de órgãos de imprensa que chegaram a demonstrar mais poder do que a própria Democracia, chegando a dizer que a ditadura  era necessária para endireitar o Brasil, escondendo que estavam, mesmo, interessados em acumular mais riquezas e mais poder.
Agora a situação é outra. O cenário é outro. Mesmo assim a irresponsabilidade se alia a insanidade para tentar produzir uma nação de idiotas.
A estrutura atual do povo brasileiro não permite que esse povo seja tratado como idiota, apesar de ainda ser grande o número daqueles que se acostumaram com a manipulação, com os favores e as promessas.
A parte da imprensa que se posiciona em guerra, não tem alcançado os seus objetivos. E uma guerra perdida causa traumas permanentes, a maioria no cérebro.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Todos reclamam: donos de ônibus, taxistas e uberistas



Rodolfo Juarez
Esta semana tivemos oportunidade de conhecer a preocupação dos motoristas de aplicativos que trabalham em Macapá e vêm mudando o costume daqueles que diziam ter dificuldade no deslocamento utilizando os tradicionais meios de transporte: o ônibus  e o taxi.
Os dirigentes do sindicato que representa as empresas proprietárias de ônibus que atuam nas linhas de transporte coletivo em Macapá, fiscalizados pela Companhia de Transito de Macapá, a CTMac, estão insatisfeito com a tarifa e o sobe – e – desce, aquela muito baixa e esta caindo.
Da mesma forma o sindicato dos taxistas e os próprios taxistas individualmente, pressionam o Poder Público Municipal para que apresente uma solução para o desequilíbrio que foi gerado com a entrada do transporte por aplicativo no sistema de atendimento do transporte da população.
A pressão resultou na aprovação de uma Lei na Câmara de Vereadores e em uma regulamentação, através de Decreto Municipal, da cobrança de ISSQN, dando um prazo de 30 dias para começar a cobrança do tributo. Os motoristas de aplicativos não concordam nem com a Lei Municipal, que dizem enfrenta a Lei Federal em diversos pontos, nem com a cobrança, que definiu uma base de cálculo que nada tem a ver com os serviços que prestam.
A atividade de táxi sempre foi atrativa para muitos, haja vista a possibilidade de conquistar uma remuneração satisfatória, sem grandes investimentos em qualificação e com certa qualidade de vida.
No entanto, com o surgimento da Uber, o atual cenário não está favorável. O impasse, que parece não estar próximo ao fim, tem se tornado cada dia mais relevante.
Dentre os principais resultados observados, destaca-se o sentimento de impotência e insegurança dos taxistas em relação ao futuro da profissão. A ameaça de desemprego e consequente receio de não dar conta do sustento familiar, somaram-se à percepção de injustiça, tornando-se uma significativa fonte de angústia e tensão.
Com efeito, o conflito passou a fazer parte da rotina dos mesmos. Em decorrência dessa realidade são identificados, ainda, impactos na saúde dos taxistas e de seus familiares que relatam sintomas como estresse, depressão, ansiedade e, também, dores osteomusculares.
Torna-se urgente uma análise sobre a necessidade de um maior aprofundamento em diferentes aspectos. É necessário analisar se a Uber de fato é fruto de um desenvolvimento tecnológico ou se simplesmente utiliza-se de uma tecnologia trivial para subverter regulações e relegar direitos trabalhistas.
Outro aspecto que precisa de aprofundamento relaciona-se aos possíveis impactos do fenômeno, já conhecido como “Uberização”, sobre a atividade dos trabalhadores de outros ramos, tais como a hotelaria, a medicina, a alimentação e a estética. Por fim, faz-se necessário também se analisar o ponto de vista dos motoristas da Uber sobre as mudanças em curso.
Deve-se salientar, entretanto, que qualquer análise não esgota as dimensões do fenômeno, tampouco podem representar efetivamente toda a categoria dos taxistas.
Fato é que, a exemplo dos taxistas, as condições materiais de existência exercem significativa influência na subjetividade dos trabalhadores. Isto, por sua vez, estreita os laços e reforça a importância de estudos muito sérios e amplos no âmbito desses tipos de trabalho.
O problema está colocado e precisa ser resolvido levando em consideração que todos nós vivemos em um Estado que tem, apenas na capital, quase 60% da população total do Amapá e ocupa o último lugar na lista dos desempregados divulgada pelo IBGE na semana passada.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

A procura de soluções para os serviços de saúde no Estado do Amapá


Rodolfo Juarez
Os problemas orçamentários, financeiros, éticos, de relacionamento, de gestão, entre tantos, já saíram dos ambientes da Secretaria de Saúde e das unidades executivas da área, para invadir o ambiente do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e, também, das ruas e avenidas de Macapá, com os trabalhadores do setor saúde protestando, com voz ampliada, e colocando no foco dos seus protestos, o governador do Estado e os responsáveis pelo sistema de gestão dos serviços de saúde de responsabilidade do Estado.
Por iniciativa do Ministério Público Estadual foi criado um Grupo de Trabalho composto por membros do próprio Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembleia Legislativa, dos sindicatos das categorias e de trabalhadores do setor saúde que se sobressaem nas lutas.
O assunto vem sendo tratado há três anos por esse grupo de trabalho com o objetivo de avaliar e propor solução à grave situação por qual passa o setor saúde do Governo do Estado.
O agravamento do problema, durante todo esse tempo, implicou em ações judiciais patrocinadas por pacientes com diferentes necessidades de atendimento e, em 2018 e 2019, “ficou caótico” no dizer do desembargador Carlos Tork, que foi guindado a presidir, dentro do Tribunal de Justiça, um Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, que estima em 100 milhões de reais o déficit orçamentário da Secretaria de Estado da Saúde, situação que, segundo o desembargador Tork pode ser agravada nos próximos anos. Para se ter ideia, as demandas judiciais que têm como réu autoridades do setor saúde do Estado aumentaram, entre 2018 e 2019, 400%.
A proposta apresentada pela atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde, que teria como objetivo “equilibrar o orçamento” era diminuir os gastos, principalmente com pessoal, alegando que a situação atual é insustentável.
Dos quase 7.000 funcionários da SESA, para 1.100 deles o contrato administrativo é o vínculo, entre estes, estão 179 médicos. O valor médio mensal da folha bruta de pagamento dos quase sete mil funcionários chega ao total de R$ 44,7 milhões.
O próprio secretário de estado da Saúde, João Bitencourt, disse que “não tem como fazer saúde assim, com 80% do orçamento comprometido com pessoal e ainda tem que comprar medicamentos e correlatos, e ainda fazer a manutenção predial”.
Os dirigentes sindicais e os próprios trabalhadores do setor saúde reclamam das condições de trabalho e têm listados os problemas que enfrentam no cotidiano, inclusive com falta de material.
A procuradora-geral de justiça do Estado, promotora Ivana Cei, quer ampliar o debate sobre um conjunto de medidas que visam adequar o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde às demandas prioritárias da população e chamou para uma reunião os membros do grupo de trabalho que atua nesse sentido.
O fato é que a oferta dos serviços de saúde para a população do Estado do Amapá, que está sob a responsabilidade do Governo, é desaprovada pela população que procura, todos os dias, os serviços porque precisa.
Há de se evidenciar, entretanto, que a Lei do Orçamento Anual para o Estado do Amapá, completou apenas o primeiro mês de vigência e já se mostra completamente inviável, resultado da falta de informações no momento das discussões.
Faltou o que? Certamente planejamento pela parte do Executivo e debate pela parte do Legislativo.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Uso errado e a depredação do patrimônio urbano


Rodolfo Juarez
Tenho acompanhado as recentes reclamações das autoridades do município de Macapá pelo desvio de finalidade de uso do espelho d’água que foi construído na Praça Theodoro Mendes que fica na frente do prédio do Mercado Central, em Macapá, inaugurado recentemente com um chafariz que transmite efeitos de cores conforme os raios de luz que são lançados sobre os jatos e que é alimentado pela água do espelho.
Isso mesmo já aconteceu no mês de junho de 2006 quando da inauguração da linha de chafariz da praça que fica às proximidades da Fortaleza de São José e limitando a área do anfiteatro a céu aberto daquela mesma praça que tinha como uma de suas funções umidificar o ar quando muito seco, evitando o ressecamento das narinas e da garganta os que estivessem na praça.
A Organização Mundial da Saúde indica que a taxa de umidade do ar ideal para a saúde é de 60% mas quando de um clima seco, como no verão amapaense (período sem chuva) a umidade cai para índices abaixo do que recomenda a OMS.
Pois bem, ainda em 2006, antes de terminar o mês de julho, o mês das férias escolares, já havia comprometimento mecânico, elétrico e hidráulico, que prejudicavam o funcionamento do chafariz daquela praça devido ao uso inadequado do espelho d’água que servia mais para descarte de lixo. Em seguida o chafariz parou de funcionar e ficou por isso mesmo, caindo no esquecimento para, afinal, se constatar que depois de 13 anos e 7 meses a população usufruiu daquele ambiente saudável e belo, por um mês e 15 dias.
Apesar disso não despertar, até agora, o compromisso de quem tem a atribuição para cuidar e a responsabilidade para manter, não se pode aceitar como fato consumado e continuar com a mesma desculpa ou sem desculpa qualquer, deixando a impressão de que estamos na “casa do sem jeito”.
Usar as redes sociais apenas para declarar a insatisfação não é suficiente. É preciso agir conforme o estágio atual de como parte da população encara o valor do patrimônio de todos.
Se for preciso uma campanha educativa e de conscientização que se faça a campanha; se for preciso designar agentes públicos para evitar o mau uso ou a depredação, que assim seja feito. O que não pode é apenas reclamar. É preciso agir.
É possível que alguns desses que estão dispostos a fazer uso errado desses elementos urbanos que servem de pano de fundo para vários tipos de registros estejam pensando no desleixo com que são tratados outros pontos importantes da cidade, além do espelho d’água e fonte do Mercado Central, e do chafariz do Lugar Bonito.
O reflexo desse abandono e falta de interesse ou compreensão da importância que têm, se pode listar uma quantidade significativa de pontos como: a superestrutura do canal da Avenida Mendonça Júnior, o prédio do Museu Joaquim Caetano da Silva, parte da orla da cidade como o trecho entre o Igarapé das Mulheres e o Canal do Jandiá, o trapiche Elieser Levy, a praça Barão do Rio Branco, a praça São Benedito, a praça Nossa Senhora da Conceição, as rampas do Bairro Santa Inês, a Lagoa dos Índios, o Curiau, a Fortaleza de São José de Macapá, os equipamentos da praça Floriano Peixoto e tantos outros locais que são depredados impunemente.
É preciso catalogar, estes e outros pontos da cidade, dividir as responsabilidades entre os órgãos estaduais e municipais, com o objetivo de mantê-los, permanentemente, bem cuidados, inclusive pela população.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Aberturas dos trabalhos legislativos

Rodolfo Juarez
O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais e Câmara Distrital do DF abriram o ano legislativo recebendo e dando conhecimento da mensagem do Executivo que projeta a gestão do ano, trazendo um diagnóstico da situação envidas ou lidas pelo presidente da República, pelos governadores de Estado e pelos prefeitos Municipais.
No congresso nacional, como nas assembleias e nas câmaras municipais e na câmara distrital o ano legislativo só começa no primeiro dia útil do mês de fevereiro situação que é questionada pela sociedade que não entende porque os parlamentares brasileiros têm dos períodos de férias: uma começando em dezembro e terminando no primeiro dia útil de fevereiro e, outra, em julho, que deveria ser de apenas 15 dias mais que os deputados estaduais e os vereadores esticam para todo o mês.
A mensagem do chefe do executivo da República ou ente federativo que governa, traz um diagnóstico da situação em que o País ou o Estado se encontra. Tanto do ponto de vista econômico quanto político, quanto à infraestrutura ou o meio social, e ainda contém os principais projetos que o Executivo pretende desenvolver ao longo do ano que se seguirá.
Note-se que a mensagem lida no primeiro dia útil de fevereiro o Executivo já se passou mais de 8% do tempo que tem para executar o que promete e já pagou, quando é o caso, a primeira folha de pagamento do ano. Para se ter uma ideia, o primeiro mês da Receita do Estado prevista no orçamento público do exercício, no caso do Estado do Amapá, equivale a mais de R$ 511 milhões. O do Município de Macapá a R$ 86 milhões e o do Governo Brasileiro mais de R$ 317 bilhões.
É uma tradição que foi transportada para a Constituição Federal, para as constituições estaduais, para as leis orgânicas municipais, na qual o chefe do Poder Executivo vai ao Poder Legislativo, em sessão solene, dar por aberto o período legislativo daquele ano.
No caso do presidente da República, a tradição manda que o presidente venha ao Congresso no primeiro ano de mandato e, nos outros, envie como representante o Chefe da Casa Civil. Está na Câmara a PEC 21/07 que obriga o presidente, ele mesmo, ir à cerimônia todos os anos.
Aqui no Amapá, a ida do governador do Estado depende do humor que é desenvolvido entre os deputados estaduais e o governador. Se não for alinhado o governador manda um representante e, sendo alinhado, vai ele mesmo. Situações assim se repetem em outros estados. Nos municípios depende muito do que está expresso na Lei Orgânica Municipal.
Este ano, por exemplo, o governador do Amapá foi, ele meso, levar e ler a mensagem de abertura dos trabalhos legislativos em 2020, em sessão solene na Assembleia Legislativa.
A ida do governante ao Parlamento é um costume muito antigo. Desde o tempo do Império já tinha as chamadas “falas do trono”, que era quando o imperador, justamente na abertura do ano legislativo, dirigia-se ao Parlamento para ler a sua mensagem relatando o seu entendimento de quais deveriam ser a prioridade para aquele ano legislativo e também a sua visão da situação atual do País.
A cerimônia é comandada pelo presidente do Poder Legislativo, garantida, no caso do presidente da Câmara, o uso da palavra.
Como não pode haver sessão deliberativa, com votações, no mesmo dia do início do ano legislativo, os parlamentares não são obrigados a comparecer à sessão solene.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Macapá, a cidade como protagonista!

Rodolfo Juarez
Bom dia Macapá. Hoje você parece mais faceira do que noutros dias!
Pode ser que os meus sentimentos estejam mais aflorados, ou simplesmente o vento, a chuva, as nuvens, a terra e as pessoas daqui entenderam que hoje a protagonista é você.
Já está longe, no calendário e na lembrança, o dia 4 de fevereiro de 1758 quando você recebeu, em um batismo especial, o nome de Macapá, consumado com a água mais benta de todas – a do rio Amazonas.
Afinal já se passaram 262 anos que você recebeu aquela certidão de batismo. Tenho certeza que, naquele dia, imaginavas tempos futuros tranquilos para todos os habitantes, bons para exercitar um modo de vida com qualidade, mesmo com a transformação do ambiente que imaginavas ser para melhor.
 Não tenho dúvidas que você, desde o começo, quer ser a mais bela cidade deste lado do grande rio e, quem sabe, rivalizar com todas as cidades que estão do outro lado. Nesse ponto desculpar é o verbo.
Muitos dos teus filhos fizeram estripulias antes de se tornares capital do Amapá e mesmo, quando capital, alguns não honraram o que teria sido dito no dia do batismo e o que foi escrito na certidão de nascimento.
Lembra aquela confusão criada em 1943 quando o presidente da República do Brasil escolheu para capital do Território do Amapá a cidade de Amapá?
Pois é, deu trabalho para convencer os que governavam o Brasil de que você era a noiva mais bela e preparada para aquele casamento. Quando você mostrou sua beleza, seu ambiente, sua posição geográfica, Janary Nunes, primeiro governador do Território do Amapá, convenceu o Presidente Vargas, graças às informações e evidências apresentadas pelo prefeito de então, Elieser Levy.
Durante a República Nova, que durou de 1946 a 1964, você foi administrada por 14 diferentes prefeitos, todos biônicos, e durante o governo militar, de 1964 a 1985, foram outros 16 prefeitos biônicos, até que, a partir de 1.º de janeiro de 1986, começou a série de prefeitos escolhidos pelo seu povo. Raimundo Azevedo Costa foi o primeiro, em 1986, depois João Alberto Rodrigues Capiberibe, Papaléo Paes, Annibal Barcellos, João Henrique Pimentel (por dois mandatos), Roberto Góes e, o atual, Clécio Luis (dois mandatos) que governa até o dia 31 de dezembro de 2020.
Hoje com 262 anos e mais de 500 mil habitantes, sei que você não está satisfeita com o atendimento que é dado a seu povo, que enfrenta problemas com a mobilidade urbana, com orçamento público, com o serviço de saúde e educação, emprego, porto fluvial para embarque e desembarque de passageiro e carga, serviço de distribuição de água e de energia, sistema de drenagem de águas pluviais, sistema de coleta de esgoto, coleta e destino final do lixo, manutenção do asfalto nas vias, transporte coletivo, entre outros.
Nem mesmo as respostas populares que tem dado para os seus dirigentes têm sido suficientes para compreenderem que a recompensa esperada, por você e seu povo, é o exercício laboral pleno, com lisura, honestidade e lealdade com a história e as tradições.
Sei que já sabes que o tempo dos espertos e oportunistas já passou, muito embora eles continuem na espreita para dar mais um bote, atacar mais uma vez, e deixar que os problemas aumentem e você perca os títulos que seu povo lhe deu com tanto carinho.
Mas continue tendo esperança, quem sabe se você não está entrando para uma década diferente, onde o trabalho é o primeiro objetivo de todos e os resultados sejam para trazer-lhe a alegria que merece.