terça-feira, 26 de março de 2024

Prêmio imerecido

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de março, mas não terminaram as dificuldades iniciadas no ano passado e que não contavam com o prolongamento da situação por tanto tempo.

É frequente se ter conhecimento das dificuldades que muitas famílias vêm enfrentando, a despeito da proposta do Governo Federal de tirar o Brasil da lista de países em que parte significativa da população passa fome.

Esse lugar comum de que o ano produtivo e calculado só começa depois do Carnaval, este ano não foi assim. Não se sabe se por ter sido o Carnaval ainda no começo de Fevereiro ou se as chuvas da terça-feira gorada deste ano, ainda continua a influenciar no desempenho dos governos, todos eles, que continuam voltados para as variações do clima devido à uma série de suposições, sobre as quais os próprios cientistas não se entendem, ou se pela morosidade nas tomadas de decisão que são temidas pelos executivos por imaginar que estão na mira dos órgãos de repressão e controle.

O Brasil e o Amapá precisam andar para frente. Apesar dos esforços, às vezes descontrolados, que são feitos, nada caminha para o que deveria ser o foco do momento que é a satisfação social e o controle financeiro.

A satisfação social, como é mais difícil de ser medida, se lateraliza com pesquisas de satisfação popular que têm outros objetivos e, por isso, sensível à manipulação, mesmo que inteligentemente disfarçada. Diferentemente da satisfação econômica que, necessariamente começa pelo desempenho produtivo, para depois, muito depois, chegar na satisfação das famílias.

É muito difícil conviver com o ambiente de guerra e morte de inocentes sendo empurrado para dentro do ambiente familiar, nas casa, apartamentos ou moradias sujeitas às intempéries que, todos os dias, vencem as autoridades que prometem, durante as campanhas políticas, resolver as questões dos residentes em cidades e no campo próximo.

O reflexo é a confiança dos jovens trabalhadores e trabalhadoras, e os próprios pais desses jovens, terem de que a única oportunidade de garantir um futuro seguro é um emprego público.

Sabem eles, também, que o emprego público só se torna possível em um país que tem o setor primário pujante e um setor secundário forte. É daí que vêm os salários que tem boa parte dele, o salário, transformado em tributos que são primeiro divididos entre os entes públicos para, depois, serem canalizados para o pagamento dos salários dos funcionários público.

Isso quer dizer que sem os tributos, não tem salário e, em consequência, não tem emprego. É a roda viva do momento.

Ainda se convive com tremendas desigualdades entre parte dos entes que não pagam de forma equilibrada, os seus próprios funcionários, com poucos deles, ganhando muito acima da média e a maioria deles recebendo salário de miséria e que já não dá para atender o que precisa para sobreviver de qualquer maneira, uma vez que, para sobreviver com dignidade é prêmio imerecido para poucos.

O compromisso que todos deveriam ter com o País e com as regras, inclusive a Constituição Federal, isso está completamente fora dos objetivos e para os mais descrentes, entranhado nos sucessivos arroubos e erros.

sábado, 23 de março de 2024

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está momentanemente castrada

 

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está castrada

Rodolfo Juarez

Há onze anos sem funcionar e há 24 funcionando na base do empurrão, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá – Fieap está completamente inoperante, fazendo uma falta danada, em um momento no qual o setor industrial retoma a sua importância, direciona suas linhas e oferece emprego para muita gente em todo o Brasil, menos no Amapá.

E não adianta querer entender que o setor industrial amapaense pode ressuscitar sem uma organização sindical patronal forte, que tenha como contribuir nas discussões que visem a estrutura e sem a adequada utilização das novas tecnologias, todas elas íntimos das indústria que aqui projetam implantar.

Um quadro que está sem um dos lados, um cubo que está sem uma das faces e um cilindro que está com o seu corpo circular quebrado. Esse é o retrato da Federação das Indústrias do Amapá – Fieap, que tem presidente, mas não tem sede; tem diretoria, mas não dirige, e tem capacidade para desenvolvimento, mas não desenvolve.

Desde quando houve a intervenção ilegal nos departamentos regionais do SESI e do SENAI, ordenado pelos seus respectivos Conselhos Nacionais, e do Instituto Euvaldo Lodi (esse o nome do primeiro presidente da CNI) esta ordenada por ninguém, que a Federação foi perdendo a sua importância, castrada que foi, por aqueles que queriam fazer dela o seu cavalo de corrida.

A intervenção foi ilegal porque foi feito um arranjo em um dos incisos de um dos artigos do regimento interno de cada uma daquelas instituições regionalizadas, para no dia 31 de julho de 2013, violentarem uma luta de mais de 20 anos, de empresários e trabalhadores, e deixarem as empresas do setor industrial completamente órfãos dos bons serviços, educação e cuidados que prestavam para aquela camada sofrida de trabalhadores amapaenses.

Sem contar, evidentemente, com aqueles que trabalhavam na proópria Federação das Indústrias do Amapá e que foram colocados na rua sem receber, pelo menos, os seus direitos trabalhistas, considerando que não contribuíram para que o sistema chegasse ao estágio ao qual chegou.

Todos os que fizeram esse grande mal aos trabalhadores das indústrias locais, bem como com os donos das empresas do setor industrial, com as próprias empresas que ficaram, também, órfãos de defesas diretas de seus interesses, além daqueles que, há 20 anos, prestavam o seus serviços para o engrandecimento do setor industrial do Estado.

Agora, parece que a Fieap não faz falta. O que houve um complô engendrado para desmoralizar a instituição, seus dirigentes e trabalhadores.

Mas um dia essa organização sindical de grau superior vai voltar e retomar o seu caminho, para lutar pela recuperação do que perdeu nesse tempo junto com a população trabalhadora desse Estado.

Os departamentos regionais do SESI e do SENAI funcionam de forma ilegítima, atendem aqueles que não estão no rol dos seus objetivos e se transformaram em uma instituição pública, alimentada com o capital privado, aqueles que as empresas recolhem na folha de pagamento todos os meses: 1,5 % para o SESI e 1,0% para o SENAI. Uma montanha de dinheiro que desperta a voracidade de muitos, todas as vezes que sabe de quando, um e outro, tem em conta, aplicado ou disponível na corrente.

A esperança para a indústria local e para os que dela fazem o seu modo de ganho, é que o Sistema Fieap volte a funcionar, retome seu verdadeiro rumo, trabalhando para o desenvolvimento do Amapá e de seu povo.

 

terça-feira, 19 de março de 2024

19 de março: feriado em todo o Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A Lei Estadual n.º 667, de 16 de abril de 2002, tem sua emenda com o seguinte texto: O dia 19 de março, data da consagrada a São José, é considerado feriado estadual. Esta lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2002 e tem o seguinte texto:

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu, nos termos do § 8º do Art. 107 da Constituição do Estado e alínea "j" do inciso II do Art. 19 do Regimento Interno, promulgo o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 0667, de 16 de abril de 2002: Art. 1º - (...) Parágrafo único - O dia 19 de março, data consagrada a São José, é considerado feriado em todo o Estado do Amapá. Macapá-AP, 04 de junho de 2002. Fran Junior Presidente”. O projeto transformado em lei foi do ex-deputado Edinho Duarte.

A festividade do padroeiro da capital amapaense celebra, este ano, 263 anos de fé e devoção, a tradição religiosa vem desde a fundação da Vila de Macapá, em 1758. Já a construção da igreja dedicada ao santo, veio três anos depois, em 1761, quando se deu início ao festejo.

São José é o modelo perfeito do varão justo e nobre, cuja alma se eleva a Deus – forte e poderosa como o Cedro do Líbano. Igualmente é ele fiel e humilde no desempenho da tão delicada, bela e incomensurável incumbência de velar pela Sagrada Família de Nazaré.

São José tornou-se o exemplo vivo das virtudes da família e das modestas tarefas quotidianas, o guarda das almas castas e o protetor dos lares cristãos. Tanto quanto é possível a uma criatura humana, ele recebeu tais dons, juntamente com o mais que sublime encargo de ser esposo da Santíssima Virgem e o pai terreno do próprio Verbo de Deus encarnado.

Homem justo, temente a Deus, José aceitou dedicar sua vida pela salvação da humanidade, como protetor do Redentor da humanidade. Nobre carpinteiro (Mt 13,55), José viveu dignamente na simplicidade de uma vida modesta e pobre, como percebemos pela passagem do Evangelho em que leva Jesus Menino ao Templo para ser circuncidado, e Maria para o ritual da purificação, e oferece como sacrifício um singelo par de rolas, algo que era permitido apenas àqueles que não tinham condições de comprar um cordeiro (Lc 2,24).

Embora materialmente pobre, José era de linhagem real, da descendência do Rei Davi (Mt 1,1-16 e Lc 3,23-28). Alma pura e compassiva, mas viril; pai de família protetor e justo; homem de fé, obediente, um amigo dos anjos que lhe falavam em sonhos.

Quando lhe foi revelado em sonho o Mistério sobre a Criança que Maria trazia no ventre, imediatamente e sem questionar a tomou como esposa. Quando um anjo lhe apareceu novamente para avisá-lo do perigo que sua Sagrada Família corria, imediatamente deixou tudo o que possuía, bem como parentes e amigos, e partiu para um país estranho, onde permaneceu, aguardando pacientemente até que novamente o anjo do Senhor, no devido tempo, o instruiu a retornar (Mt 2,13-23).

Quando Jesus ficou no Templo, perdido dele e da mãe, José procurou-o com grande ansiedade, até encontrá-lo ao fim de três dias (Lc 2,48). Tratava Jesus com zelo e amorosamente, como seu próprio filho, e assim os habitantes de Nazaré repetiam constantemente em relação a Jesus: "Não é este o filho de José?" (Lc 4,22).

Ao fim de sua jornada neste mundo, José teve a mais bela e abençoada das mortes, amparado por Nosso Senhor Jesus, de um lado, e por Maria Santíssima de outro.

Quem poderia querer mais?

Por isso mesmo, São José é invocado em casos de doença, junto aos agonizantes, mas também em casos de problemas familiares, além de, claro, na luta pela castidade e contra os pecados da impureza. 

quinta-feira, 14 de março de 2024

O Novo Marco do Saneamento Básico e os municípios amapaenses

Rodolfo Juarez

O final do mês passado e o começo deste mês vem sendo marcado pelo interesses de se discutir o Marco Regulatório para o Saneamento Básico, introduzido no meio administrativo-jurídico por meio da Lei 14.026/ 2020 e que traz importantes e relevantes inovações.

 O Marco Regulatório do Saneamento Básico altera as regras para a prestação de serviços no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste mercado, com o objetivo último de universalizar o acesso ao saneamento para toda a população brasileira

Está definido que cabe a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  (ANA) o papel de criar as normas para todas as esferas da administração pública – municipal, estadual e federal – e contribuir na padronização das regras do setor.

O novo marco traz relevantes inovações: institui a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota, como princípio, a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças obrigatórias no comportamento dos dirigentes municipais.

A definição legal informa que o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Novo Marco Legal tem como intuito viabilizar a universalização dos serviços de saneamento básico até 31 de dezembro de 2033, assegurando o atendimento a 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Assim, objetiva uniformizar regras, definir padrões da atividade regulatória e da formulação de políticas públicas, bem como aumentar a competição, sendo obrigatória a abertura de licitação.

A prestação desses serviços com intenção de atender as finalidades precípuas de universalização e qualificação obedece, no Novo Marco Legal, a diretrizes assentadas em princípios fundamentais e legais, divididos nos eixos temáticos de universalização, efetiva prestação do serviço, regionalização, governança, proteção e políticas públicas.

Existem dois pressupostos relevantes que devem ser levados em consideração na prestação dos serviços de saneamento básico. O primeiro deles se refere ao caráter essencial da atividade, ligado à consecução de direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão, isto é, a direitos sociais (saúde, alimentação, moradia adequada, dentre outros.) e a direitos ligados à proteção do meio ambiente, sob uma perspectiva intergeracional.

O segundo aspecto é que o saneamento básico é uma atividade econômica, que, embora possa ser segmentada e subdelegada a prestação de determinados elementos constitutivos, constitui monopólio natural.

Os prefeitos municipais dos dezesseis municípios do Estado do Amapá precisam trabalhar muito para cumprir as suas tarefas que são as questões de saúde e de melhoria na qualidade de vida.

Não dá para esperar mais e nem para errar mais. É preciso agir com técnica e urgência. 

quarta-feira, 13 de março de 2024

14 de março, Dia Mundial do Rim, um dia de luta para os Pacientes Renais Crônicos - PRCs

Rodolfo Juarez

Nesta quinta-feira, dia 14 de março, será comemorado o Dia Mundial do Rim, um evento anual, criado há 19 anos pela Sociedade Internacional de Nefrologia (ISN) e a Federação Internacional de Fundações do Rim (IFKF) e instituído com o objetivo de informar a população sobre as doenças renais, com foco na prevenção e na incorporação de práticas saudáveis.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a prevalência da doença renal crônica no mundo é de 7,2% para indivíduos acima de 30 anos e 28% a 46% em indivíduos acima de 64 anos. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham a doença.

No Estado do Amapá, apesar da indisponibilidade de estatísticas oficiais ou divulgação de dados pelas secretarias de saúde do Estado ou de quaisquer dos Municípios, a estimativa é  de que, o número de pacientes renais crônicos, apenas aqueles que estão fazendo hemodiálise, se aproxime bastante do primeiro milhar.

A doença renal crônica é uma diminuição lenta e progressiva (durante meses ou anos) da capacidade dos rins de filtrar os resíduos metabólicos do sangue. As causas principais apontadas pela comunidade médica são diabetes e pressão arterial alta. O sangue se torna mais ácido, anemia se desenvolve, os nervos são prejudicados, o tecido ósseo se deteriora e o risco de aterosclerose aumenta.

Classificar a doença renal crônica significa considerar os estágios da doença e uma maneira de qualificar sua gravidade. Por isso, a doença renal crônica pode ser classificada em 5 estágios, segundo a Taxa de Filtração Glomerular (TFG) medida em mL/min/1,73m2 em: Estágio 1, TFG normal > 90; Estágio 2: TFG entre 60 e 89; Estágio 3: entre 30 e 59; Estágio 4: entre 15 e 29; e Estágio 5: TGP <15.

A doença renal crônica (DRC) é a deterioração da função renal de longa duração e progressiva. Os sintomas desenvolvem-se lentamente e nos estágios avançados incluem anorexia, náuseas, vômitos, estomatites, disgeusia, noctúria, esgotamento, fadiga, prurido, diminuição da acuidade mental, contrações musculares e cãibras, retenção hídrica, desnutrição, neuropatia periférica e convulsões.

O diagnóstico baseia-se nos exames de laboratório de função renal e, algumas vezes, em biópsia renal. O tratamento é primariamente direcionado para a doença subjacente, mas inclui manejo de líquidos e eletrólitos, controle da pressão arterial, tratamento da anemia, vários tipos de diálise e transplante renal.

O Estado do Amapá é um dos dois estados brasileiros que não realizaram um transplante sequer, durante todo o ano de 2023 e por todos os anos anteriores. Esta situação obriga aos pacientes renais crônicos residentes no Amapá a terem de procurar outros centros para se habilitar à fila de transplante.

Um atraso injustificável e que submete os pacientes renais crônicos a negativas de outros estados e, nem isso, provoca nas autoridades de saúde do Estado do Amapá pelo menos a vontade de resolver a questão, uma vez que não buscam alternativas que possibilitem a sobrevivência dos pacientes renais crônicos, no momento por aqui, condenados a dialisar três vezes por semana, durante 4 horas por vez, até a chegada da morte.

quinta-feira, 7 de março de 2024

Mulher de todos os anos

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vou conversar comigo mesmo e com vocês que observam o cotidiano sem esquecer o que já está catalogado na história de cada um, construída por caminhos, a maioria das vezes desejados ou abertos por cada um de nós.

Hoje vou evidenciar uma mulher, guerreira de nascimento, mãe que criou, na verdadeira acepção da palavra, 12 filhos permitindo que todos desenvolvessem as suas própria habilidades, orientando para que encontrasse o conceito de vida que mais se adaptasse aos desejos e necessidades de cada um.

Uma mulher que nasceu ribeirinha, no interior do município de Afuá, filha de ribeirinhos autênticos, se casou aos 16 anos, sustentou o casamento até a morte do seu companheiro, marido e cúmplice, quando ficou com a responsabilidade de continuar a criação dos maiores, provavelmente a missão mais complicada, e dos menores que sabia necessitar preservar para não perder.

Para ter sucesso na missão que sabia precisar executar com qualidade, essa guerreira, viúva desde os 45 anos de idade, assumiu o comando da grande família com o rigor necessário, mas emoldurado por inúmeras gotículas de amor e acabado com doses generosas de paciência, compreensão e um poder de orientação difícil de ser praticada e que, entretanto, o fez com a sabedoria que tirou dos ensinamentos da própria vida.

Depois dos 45 anos de idade ainda teve tempo de se tornar empresária, garantindo a sua independência social e financeira, garantindo a sua manutenção e, ainda, se responsabilizando pelos filhos que não estavam com a vida definida e que, por isso, precisavam de orientação, proteção e amparo.

Os filhos e filhas que ainda não haviam completado o ensino superior precisaram dela em Belém do Para. E lá vai ela para a cidade das mangueiras fixar residência mudando, mais uma vez, o seu modo de vida, justificada a decisão pela necessidade de continuar a orientação dos filhos órfãos de pais, que entendia ela, ter que fazê-los a sentir menos a falta do pai.

Aos 88 anos começou a sentir o peso da idade. Passou a reduzir o ritmo de trabalho à medida que os anos se somavam à sua idade. Um procedimento mais social do que de saúde passou a dotar dentro dos limites da possibilidade.

Enquanto teve força lutou bravamente, excursionou, dançou e extravasou a sua alegria e vontade. A dança era um dos seus fortes. Em uma comemoração de aniversário, isso depois dos 88, dançou a noite inteira e teve como pares os filhos, netos e bisnetos

Com 93 anos voltou para Macapá onde está no momento. Diz sentir a falta dos filhos que não estão por aqui e, também, dos filhos que estão aqui em Macapá.

Essa mulher é minha mãe. A dona Raimunda Pureza Juarez ainda faz questão de estar perto de todos. Ela quer estar perto dos filhos, netos, bisnetos e tataranetos, depois de lutar e vencer a luta das guerreiras especiais, mais valentes que os adversários da vida, o símbolo da família e a referência de todos.

Minha mãe, você é a minha baliza, minha referência de amor, de respeito, de vida e de tantas coisas importantes para todos nós, filhos, netos bisnetos e tataranetos da mulher de todos os anos. 

terça-feira, 5 de março de 2024

A invisibilidade do Pacirnete Renal Crônico no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O Dia Mundial do Rim é celebrado na segunda quinta-feira do mês de março. Este ano, portanto, será no dia 14 deste mês.

Instituído com o objetivo de informar a população sobre as doenças renais, com foco na prevenção e na incorporação de práticas saudáveis, cuidar dos rins tem se revelado um dos problemas de saúde pública de difícil compreensão por parte das autoridades administrativas encarregadas de gerenciar as necessidades da estrutura hospitalar e dos pacientes que dela dependem.

Segundo estimativa da Organização Internacional Word Kidney Day, 10% da população mundial (850 milhões de pessoas) tem alguma doença renal crônica, que se não for tratada, pode ser fatal. 

Os rins são dois órgãos localizados em ambos os lados da coluna vertebral. Sua principal função é remover os resíduos e o excesso de água do organismo. O problema é que, muitas vezes, por falta de prevenção, as pessoas podem descobrir problemas renais em fases muito avançadas das lesões.

A Doença Renal Crônica (DRC), perda progressiva e irreversível da função dos rins, é a mais grave delas. No Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o número de pacientes com DRC avançada é crescente e, atualmente, mais de 140 mil pacientes realizam diálise no país.

No Estado do Amapá as últimas informações oficiais datam de 2020 e 2021 Em 2020, foi divulgado que o setor de nefrologia do Estado realizou mais de 43 mil sessões de hemodiálise no atendimento de 497 pacientes com problemas renais.

Naquele ano o Estado contava com duas clínicas de nefrologia: uma no Hospital das Clínicas Alberto Lima (Hcal), em Macapá, e a Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão, que funciona no complexo do Hospital Estadual de Santana.

O outro dado é de 2021, do dia 25 de novembro, que destacou o início do atendimento de pacientes renais crônicos com hemodiafiltração. Destaca a nota que o atendimento foi possível devido a um convênio firmado entre o Governo do Estado e a clínica Uninefro, onde o procedimento está sendo realizado. A paciente renal crônica fora Maria Monteiro Gama, então com 53 anos, a primeira paciente atendida pelo procedimento.

Estima-se que o número de pacientes renais crônicos residentes no Estado do Amapá, atualmente, supere 650 e o Estado continuam sendo uma das poucas unidades da Federação que não faz o transplante, única terapia que prevê a solução do problema do paciente.

 Os 3 Estados com maior número de brasileiros que aguardam por um transplante estão no Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem, juntos, 56% dos pedidos em todo o país. No Sul, o Paraná lidera, com 3.536 pessoas na fila. No Nordeste, a Bahia tem o maior volume, com 3.296 registros. No Centro-Oeste, Goiás tem 2.018 solicitações. Por fim, no Norte, o Pará conta com 1.573 pedidos. Os estados de Roraima e Amapá não registraram casos de transplante, nem pedidos no SNT.

Os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde nos últimos anos, quer seja por eventos globais, como a pandemia da Covid-19, ou por catástrofes locais, como enchentes, desabamentos, desastres ambientais, demonstraram a necessidade de todos os setores da sociedade estarem preparados para o inesperado. E isso, especialmente, para proteger e cuidar dos mais vulneráveis. Quando esses eventos acontecem, os pacientes com doenças renais estão entre os que apresentam maior vulnerabilidade.

Na área da saúde renal, esse tema conversa também com os grandes desafios a serem enfrentados no nosso país. Entre os pacientes com doença renal crônica, aqueles que são socialmente mais vulneráveis acabam tendo o diagnóstico em fases mais avançadas.

Nesses casos, para os pacientes e seus familiares, o próprio diagnóstico da doença renal é um desafio inesperado.

sábado, 2 de março de 2024

Os canais de drenagem da cidade de Macapá/AP estão na fase do "enxuga gelo".

Rodolfo Juarez

Grande parte da discussão nacional, especialmente aquele realizado em Brasília, influencia fortemente na discussão local, em Macapá, onde se concentra, segundo Censo do IBGE 2022, a maior parte da população do Estado, em torno de 60,39%.

Um dos assuntos relevante para a população do Amapá desde sempre, está, outra vez, sendo debatido e levado para audiências públicas, em fóruns nacionais, objetivando encontrar soluções ou medidas alternativas para que não haja pioria na qualidade de vida da população que já não compreende as dificuldades alegas pelo setor público na oferta de melhores condições na qualidade de vida citadina.

Está na boca do povo a pergunta: Quanta custa a realização das obras de macrodrenagem na cidade de Macapá?

Pois bem, as obras de macrodrenagem então na ordem do dia porque desde 2020, vai fazer quatro anos, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, no dia 15 de julho de 2020, a Lei que modernizou o ambiente regulatório nacional de saneamento, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados.

O Novo Marco Legal do Saneamento é uma atualização da Lei n.º 11.445 de 2007, que vem no bojo da Lei 14.026/2020 e visa alavancar até R$ 700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas.

Na escala de atendimento de saneamento básico - distribuição de água tratada, coleta, transporte e tratamento de esgoto doméstico, e coleta, transporte e destino final do lixo urbano -, a população do Estado do Amapá está em penúltimo lugar.

A previsão para todo o Brasil, é um investimento de R$ 700 bilhões, parte desse dinheiro deve vir da iniciativa privada, como exemplo se pode citar a empresa CSA Equatorial que é a concessionária de água tratada, para as populações dos municípios amapaenses, depois de receber essa atribuição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Tudo isso, entretanto, só pode ser implantado se tornando atraente para a iniciativa privada.

E quando isso acontece? Acontece quando se conhecer a planta de nível de cada uma das sedes municipais dos municípios do Estado. Isso mesmo, uma planta que, pelo menos Macapá, Santana e Porto Grande já tiveram nas gavetas e, infelizmente, por lá ficaram e perderam-se divididas em pedacinhos pelas traças ou a formiga do desleixo.

A planta de nível é fundamental para a definição da profundidade dos canais de drenagem, definição dos greides das vias (ruas, avenidas e travessas), e da altura do piso das residências, fabricas e lojas

O que se está fazendo hoje com relação à falta de drenagem é, o que no dito popular, se chama “enxugar gelo”, pois, a água não sobe, a água só desce, mas é preciso saber conduzir as águas da chuva para os receptores e os técnicos do governo e das prefeituras, todos eles, ou não sabem o que fazer, ou estão limitados ao que os olhos vêm.