Depois das convenções os pedidos de registros de candidaturas

Rodolfo Juarez

Estamos em tempo da última semana das convenções partidárias que definem os candidatos que vão disputar as vagas eletivas previstas para as eleições de 2022.

Até o dia 5 deste mês, sexta-feira, todos os partidos deverão completar o quadro de candidatos com os quais vai disputar as eleições de 2022. São 37 vagas que as eleições regionais colocam para que o eleitor preencher na votação do primeiro domingo de outubro, quando estiver frente-a-frente com a urna eletrônica.

Além de votar para presidente e vice-presidente da República nas eleições nacionais, aqui no Amapá os 550 mil eleitores aptos a votar n/as eleições regionais, vão escolher entre os candidatos: um governador e um vice-governador; um senador e dois suplentes de senador; 8 deputados federais; e 24 deputados estaduais.

Se uma das chapas inscritas para a disputa dos cargos de governador e vice-governador não alcançar a maioria dos votos válidos, ou seja, 50% dos votos válidos + 1 voto, será necessário um segundo turno de votação entre as duas chapas mais votadas, já marcado para o dia 30 de outubro, último domingo do mês.

Quando terminar o prazo para que os partidos realizem as convenções obrigatória e escolham os seus candidatos, isso no dia 5, próxima sexta-feira, todos os partidos e federações de partidos terão, os que ainda não fizeram, que pedir os registros das candidaturas daqueles que foram indicados e aprovados em convenção.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), responsável pela realização e fiscalização das eleições no Amapá, reuniu com os dirigentes de partidos para as orientações básicas, inclusive com relação às orientações constantes nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que precisam ser conhecidas nos detalhes por todos os que estarão envolvidos nas coordenações dos partidos com foco nas eleições deste ano.

Os organizadores das eleições no Estado do Amapá pretendem, com essas providências, diminuir o número de problemas e os questionamentos judiciais feitos pelos próprios partidos e dar qualidade ao pleito, sempre prevalecendo a vontade do eleitor.

Os candidatos precisam estar atentos para a documentação necessária para que tenha a sua candidatura confirmada e que, o mais rápido possível, possa estar com o deferimento pronto no sentido de dar tranquilidade ao candidato e aos seus eleitores, principalmente aqueles que não dizem não gostar de perder o seu voto.

A fiscalização mútua, partido a partido, candidato a candidato, é uma tradição e a maioria dos processos referentes às eleições têm origem nas denuncia feitas por partes das pessoas que estão candidatas ou candidatos, através de suas equipes de retaguarda.

As candidaturas que não forem deferidas pelo Tribunal poderão ficar sem que haja contagem de seus votos, causando prejuízos para todos, inclusive o processo eleitoral que cria obstáculos que podem, mas tarde, ser retirado do caminho e provocar reviravolta no resultado, como aconteceu em 2018 nas eleições proporcionais para deputado estadual.

Os candidatos precisam de uma assessoria contábil, jurídica e operacional forte, dedicada e disposta a enfrentar a eleição obedecendo as regras e tendo como fundamento o respeito à soberana vontade do eleitor. 

Acampanha eleitoral 2022 começa no primeiro segundo do dia 16 de agosto.

Rodolfo Juarez

No primeiro segundo do dia 16 de agosto começa a campanha eleitoral.

Serão 45 dias nos quais cada um dos candidatos a quaisquer dos cargos que disputará nas eleições do dia 2 de outubro, terá a oportunidade de comunicar aos eleitores tudo o que pretende fazer na eventualidade de ser um dos selecionados para o cargo que pretende ocupar no próximo ano.

As regras novas permitem reflexão mais demorada por parte dos candidatos e, também, por parte dos eleitores, afinal escolherão aqueles que ficarão incumbidos de gerenciar os seus interesses, no caso do governador, e representá-lo no Senado e nas câmaras específicas, no caso dos deputados estaduais e federais.

O eleitor local já conhece alguns dos candidatos, entretanto, estarão habilitados à disputa outros que são anônimos e terão que romper, nos 45 dias de campanha, esse anonimato para se tornar conhecido como candidato e como postulante ao exercício de um cargo importante.

Nesse momento a ideologia, construída ao longo dos anos ou adotada recentemente por influência ou por compatibilidade, também são indicadores seletivos próprios de um momento de eleição ou identificação por demonstração, ao longo de um período, que antecipou a escolha desse candidato.

Em todas as eleições, sejam municipais ou regionais, como as que serão realizadas no dia 2 de outubro deste ano, aparecem por aqui alguns estranhos à política partidária local, considerados forasteiros da política, mas que, em regra, têm condições econômicas que facilitam a escolha de trabalhadores de campanha onde votos importantes são desviados para estes concorrentes estranhos, em detrimento de um candidato conhecido ou vizinho do eleitor, onde estão claros os seus limites e as suas potencialidades.

A história da política amapaense registra fatos que mostram que essa realidade precisa ser enfrentada, e enfrentada pelo eleitor.

As convenções estão definindo os nomes, em seguida, depois das convenções, os partidos políticos terão até o dia 15 de agosto para ver efetivados os registros dos seus candidatos e respectivos cargos para, no primeiro segundo do dia 16 de agosto, inaugurar os modos que vão direcionar a campanha política de cada candidato.

Enquanto isso o eleitor vai ficar observando e avaliando os candidatos para, em seguida, definir o seu voto se ainda não está definido desde muito.

O caminho é esse!

O eleitor não pode esquecer que tem a responsabilidade de escolher o melhor, não sendo pressionado ou impressionado por aquele que ludibriou a fiscalização e lhe doou uma cesta básica ou algum dinheiro para comprar o gás.

A realidade aponta que a população precisa de dirigentes ativos, preferencialmente testados e essa escolha está totalmente na ponta de um dos dedos daquele que vai, no dia 2 de outubro, teclar na urna eletrônica e lá deixar o seu voto.

 

Mensagens falsas tiram o sossego e deixam as pessoas em perigo!

Rodolfo Juarez

Está se constituindo uma verdadeira dor de cabeça para os que são afetados, a insistência e a persistência de espertalhões que querem tirar vantagem, enganando aposentados e pensionistas, os que recebem o Auxílio Brasil e empregados públicos, fazendo chegar aos seus e-mails, principalmente, avisos falsos informando que ganharam prêmios, tiveram crédito aprovado, deposito em conta e mais uma infindável série de falsas informações sobre a relação daqueles com os respectivos bancos.

Apenas em dois dias recebi “comunicados”, via e-mail, da loja Marisa, do Banco do Brasil, da Vivo, dois da Caixa Econômica Federal, dois da Serasa, e mais dos bancos Inter, Pan, entre outros.

O texto que vem construído é extremamente convincente e orienta para que o recebedor dos “avisos” tecle em um botão eletrônico que faz parte da comunicação fraudulenta, para “ver pontuação”, conhecer dados do “PIX” da remessa, “ver saldo atual”, “coletar vale prêmio”, “aprovar depósito”, “recusar depósito”, “coletar prémio”, etc.

Instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Marisa, Vivo, entre outras, com as quais se tem natural relacionamento de confiança, parece que não estão levando a sério a situação e os menos avisados e até os bem avisados, naquele “minuto de bobo” pode clicar no botão e escancarar as suas contas bancárias para os bandidos que contam exatamente com esse vacilo.

Os e-mails que recebi são de alex@ualbr.com, ual mesmo, enviando em nome da Caixa Econômica Federal (dois, nos na sexta e no sábado) da Serasa (dois, na sexta e no sábado), da Vivo (um, na sexta). O outro e-mail é “alicd@criarcurriculobr.com”, em nome do Banco do Brasil (um e-mail) e da Marisa (um e-mail).

Um que eu recebi, no dia 16 de julho, às 20h01, como se vindo do Bradesco e que tinha o seguinte texto: “Preciso te informar. BRADESCO. Olá, Rodolfo. Meu nome é Leonardo, sou gerente do Banco Bradesco. Através deste e-mail, venho te informar que enviamos o cartão solicitado para o endereço que nos informou no cadastro. No entanto o cartão não foi entregue pois não havia ninguém para receber no local. Isso porque se trata de um cartão de alto limite e, então necessita de uma melhor segurança. Sendo assim saiba que vai ser necessário vir até nossa agência para poder buscá-lo. Clique.

Não cliquei, mas fiz o print da mensagem e mantive contato com o meu gerente no Bradesco que me respondeu por mensagem de voz: “Olá, seu Rodolfo, boa tarde, tudo bem? Não procede essa informação (e segue a mensagem que arquivei para eventuais necessidades0”.

O fato é que a situação é preocupante, pois vai que no momento de bobeira se clique e o bandido se aproveite. O prejuízo é certo!

 

Eleições 2022: a contagem dos votos perdidos

Rodolfo Juarez

Uma etapa importante do Calendário Eleitoral de 2022 foi cumprida, esta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao divulgar o número de leitores aptos a votar em outubro.

Foram contados 550.687 eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro, no Estado do Amapá. Com esse número houve um aumento absoluto de 38.863 eleitores aptos e um aumento relativo de 7,59%, quando comparado com as eleições de 2018.

O número surpreendeu muitos dirigentes de partidos aqui pelas terras tucujus que esperavam um número não superior a 535 mil eleitores aptos, mesmo assim o aumento relativo no número de eleitores é o menor das últimas três eleições gerais: de 2010 para 2014 o aumento foi de 8,32%; de 2014 para 2018 o aumento foi de 12,39% e o aumento de eleitores no período de 2018 a 2022, confirmando, foi de 7,59%.

Do número de eleitores aptos serão descontados os eleitores faltantes (abstenção), os eleitores que votam em branco e os eleitores que votam nulo gerando a quantidade de votos perdidos, ou seja, os votos que foram descartados pelos próprios eleitores, sendo a parcela maior daqueles que nem comparecem para votar no dia da votação e aquelas que comparecem e votam, mas, em branco ou anulam o voto.

A soma dos eleitores que não comparecem e, por isso não votam, com aqueles que comparecem e votam em branco ou nulo, produz uma quantidade chamada de votos perdidos, ou seja, votos que não serão computados para candidatos.

Os votos computados para os candidatos são chamados votos válidos e são obtidos da diferença entre o número de eleitores habilitados menos os votos perdidos (abstenção + votos em branco + votos nulos).

Nas eleições proporcionais (deputado federal e deputado estadual) o número de votos válidos é o que define o quociente eleitoral (QE). O quociente eleitoral é obtido a partir da divisão pelo número de vagas oferecidas.

No caso do Estado do Amapá que elege 8 deputados federais e 24 deputados estaduais as divisões são por 8, para deputado federal e por 24 no caso dos deputados estaduais.

As eleições ditas majoritárias são: para senador da República, governador de Estado e para presidente da República.

Para governador e para presidente há a possibilidade de ser realizado um segundo turno de votação, caso nenhum dos candidatos atinja a marca de 50% + 1 voto.

No caso de não atingimento deste número necessário, então haverá segundo turno de votação que está marcado para o dia 30 de outubro, quinto domingo daquele mês.

 

Os eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Com três dias de atraso que já preocupam os dirigentes dos partidos políticos e os pré-candidatos na formulação de sua estratégia de campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez publicar o número de leitores aptos a votar nas eleições de outubro.

Agora, depois de conhecer o que dispõe, em dinheiro do Fundo Eleitoral de Campanha e a quantidade de eleitor em cada unidade da federação, os dirigentes e pré-candidatos nos estados, estão atentos à repartição da verba pública contida no orçamento da União para, então, dar os últimos toques na programação de campanha.

Tudo precisa estar pronto até o último segundo do dia 15 de agosto, pois, no primeiro segundo do dia 16, começa a campanha eleitoral de 45 dias, em contagem regressiva, tendo como base o dia da votação, 2 de outubro.

O Brasil ultrapassou a marca dos 150 milhões de eleitores aptos e chegou a 156.454.011 eleitores, sendo que destes 75,52% (118.151.926) são eleitores que votam com biometria.

O Estado do Amapá superou 550 mil eleitores e chegou a 550.687 eleitores aptos superando a expectativa dos dirigentes partidários e dos pré-candidatos que esperavam número menor do que aquele que o Tribunal apresentou.

O município de Macapá é o que tem o maior número de eleitores aptos a votar no estado (311.547), representado 56,57% de todo o eleitorado. Santana vem em seguida com 15,15% de todo o eleitorado.

Uma incongruência perdura desde 4 eleições, sendo 2 gerais e duas municipais. O município de Itaubal, 10.ª zona eleitoral, com 7.359 eleitores, segundo o TSE, conta com apenas 5.730 habitantes, segundo o IBGE/Estimativa de 2021. Uma das duas informações está incorreta uma vez que é impossível, segundo as regras da eleição, pois, o eleitor deve ter domicílio na circunscrição eleitoral.

Também chama atenção o número de eleitores e das populações de Mazagão e de Cutias que supera a marca de 80%. Mazagão com 85,41% da população e Cutias, com 81,29%.

No geral, o número de eleitores aptos em todo o estado (550.687) representa 62,74% (877.613) da população de todo o estado.

Conhecido o número de eleitores aptos, o cálculo para obtenção do número de votos válidos facilita as previsões que, no geral, tiveram que ser corrigidas para cima, uma vez que o total de eleitores aptos esperados antes da divulgação, estava entre 500 mil e 535 mil eleitores. O número publicado de 550.687, de certa forma surpreendeu apresentando em torno de 2% acima do esperado.

Os votos válidos são a referência para o cálculo do Quociente Eleitoral (QE), do Quociente Partidário (QP) e dos “cortes” para conhecer os partidos que participam da distribuição das vagas restantes depois de apuradas aquelas preenchidas pelo QP.

Assim, o número de votos válidos, considerando o total de 550.687 eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro, deve ficar em torno de:

- 469.311 para deputado estadual;

- 462.173 para deputado federal;

- 435.658 para senador da República

- 455.034 para governador do Estado.

 

Até colocar a campanha na rua

Rodolfo Juarez

Os partidos políticos já começaram a marcar as convenções, que terão que ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto.

Você já tendo escolhido o partido e sabendo a data da convenção e se você pretende ser candidato a um dos cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador, governador ou presidente da República, saiba como oficializar a sua candidatura, deixando tudo pronto para colocar a sua campanha na rua.

Nas convenções partidárias, os partidos políticos definem, oficialmente, os nomes que vão concorrer nas eleições majoritárias e nas eleições proporcionais. As convenções podem ser realizadas na forma presencial, online ou híbrida. Caso o partido ao qual você esteja filiado também esteja federado com outros, a convenção será única, como se um partido só fosse.

Aí vem a primeira dúvida: o que fazer para ter minha candidatura aprovada na convenção do meu partido?

Antes de tudo você precisa se certificar de que você está filiado no partido que você escolheu para ser candidato. Caso você verifique qualquer problema acione imediatamente o seu partido para resolver a pendência.

As regras de deliberação sobre candidaturas estão previstas nos estatutos do partido que precisa estar publicado no Diário Oficial da União até 180 dias antes da eleição. Essa informação deve estar com a direção do seu partido. Procure saber o mais rápido possível para não ter problemas depois.

Lembre-se, é na convenção que será decidido o n.º com o qual você vai ser identificado na urna receptora dos votos, que é composto pelo número da legenda mais dois algarismos se for candidato a deputado federal e três se for candidato a deputado estadual.

Ao final da convenção sairá uma ata e uma lista de presença confeccionadas para serem submetidas ao Sistema de Candidaturas do TSE (CANDex) em até 24 horas. Nesse momento ainda não está liberada a propaganda eleitoral, mesmo assim aproveite para capturar imagens de vídeos para serem usadas durante a campanha.

A partir desse momento os cuidados passam a ser intensificados pois, embora você já tenha o número com o qual vai concorrer, ele só poderá ser divulgado a partir do primeiro segundo do dia 16 de agosto, data oficial do início de sua campanha.

Depois da convenção, o passo seguinte é o registro da candidatura: a legislação define quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido de registro de candidatura, a saber: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, prova de filiação partidária, declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, propostas defendidas.

Nestas eleições um partido pode lançar em disputa até 100% do número de vagas mais 1.

No Estado do Amapá, por exemplo, são 24 deputados então, cada partido ou federação pode lançar até 25 candidatos, sendo que deve ser observada a cota de gênero, isto é, 30% para a chapa de proporcionais, valendo os dois gêneros, isto é, se um partido tiver uma chapa com maioria de homens, deve indicar, pelo menos, 30% de candidatas mulheres e vice-versa.

 

  

Quem está vendo mais perto a cadeira de governador do Amapá?

Rodolfo Juarez

A corrida eleitoral visando o governo do estado começa ganhar contornos dramáticos próprios de quando os eleitores, desde o começo, estão tendentes a votar em uma proposta viável e em um candidato que entenda ter condições de melhorar a governança do estado atendendo os interesses da população.

Até agora pelo menos quatro candidatos se mantêm firmes no objetivo traçado ainda no começo do ano. E lembrar que chegaram a ser 6 os pretendentes, essa diminuição, equivalente a 1/3 dos pretendentes, acaba possibilitando a polarização das campanhas e a constatação de poucas alternativas para o eleitor, quando em frente à urna.

Os partidos que sempre ofereceram candidatos aos eleitores, o PDT e o PSB, desta feita estarão ausentes da disputa. Foram 28 anos de alternância, com os pedetistas levanto vantagem em um mandato no confronto com os pessebistas.

Para as eleições de 2022, pelo menos até agora, 4 candidatos mantêm as suas respectivas pré-candidaturas: ex-prefeito de Macapá Clécio Luis, pelo Solidariedade; o atual vice-governador, Jaime Nunes, pelo (PSD); Gesiel Oliveira pelo PRTB; e o professor Gianfranco, pelo PSTU.

Entre 20 de julho e 5 de agosto os partidos e as federações terão que realizar as suas convenções, escolhendo os seus candidatos, para em seguida, pedir os respectivos registros conforme o cargo que cada um dos candidatos pretenda disputar.

A principal novidade para as eleições de 2022 é a proibição de coligação para os cargos disputados nas eleições proporcionais, deputados federais e deputados estaduais; já com relação às eleições majoritárias, para o senado, para o governo de estado e presidente da República, são permitidas as coligações.

Para o caso em comento – Governo do Estado – os 4 pré-candidatos, quando tiverem seus nomes escolhidos, em convenção e se tornarem candidatos, depois do respectivo registro no Tribunal Regional Eleitoral, estarão conhecendo os seus aliados, que também os escolheram durante as respectivas convenções.

O número de eleitores aptos, que estava programado, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para ser publicado na internet ontem, dia 11 de julho, já permite que os partidos e os candidatos façam as suas primeiras projeções e verifiquem as suas necessidades eleitorais para sair para a campanha.

Outro aspecto que pode ser importante para o candidato é verificar o potencial de votos do seu partido e dele próprio, entendendo que uma eleição não se ganha na primeira tentativa, às vezes são tantas quantas a insistência pessoal permitir e a paciência do eleitor aceitar.

A eleições de 2022 e os próprios partidos dão aos eleitores a oportunidade de escolher um nome novo para governador do estado, em um ambiente onde nenhum dos dois partidos dos últimos 7 governadores concorrem ao cargo.

Como o eleitor amapaense vai se comportar? Como os eleitores do PDT e do PSB vão encarar essa realidade?

As respostas ainda estão sendo ajustadas e a campanha eleitoral, ao que parece, será decisiva para que o eleitor se decida.

      

 

Deputado estadual: se conhecer 2018 pode abrir uma janela para 2022

Rodolfo Juarez

Na semana passada discorri, aqui mesmo neste espaço, sobre as eleições para deputado federal, rememorando as ocorrências das eleições de 2018 e projetando o que pode acontecer em 2022.

Houve pedido, repetidos, para que também fosse apresentado, na mesma linha, um trabalho referente a deputado estadual. É o que pretendo fazer daqui em diante.

Em 2018 estavam aptos a votar para deputado estadual 511.824 eleitores, destes 85.442 se abstiveram, 7.100 votaram em branco e 37.337, votaram nulo o que implicou na apuração, para deputado estadual, de 381.945 votos válidos. Estes votos válidos são aqueles que definiram o quadro de eleitos em 2018.

A disputa para deputado estadual contou, em 2018, com 8 coligações e 8 partidos que concorreram “solteiros”, isto é, não coligaram. Este ano não será mais permitida a coligação e, assim, os partidos ou concorrerão “solteiros” ou em federação, o novo modo de agrupar partidos para a eleição, com a diferença de que é para todo o mandato.

Os votos válidos foram assim distribuídos:

Coligação 1: obteve 50.300 votos, sendo: PDT (12) com 24.838 votos; MDB (15) com 9.872 votos; DC (27), com 8.854 votos e PRB (10) com 6.736. Foram Eleitos 4 deputados estaduais: Marília Góes (PDT), Carlos Oliveira (PRB), Jory Oeiras (DC) e Jacy Amanajás (MDB).

Coligação 2: obteve 42.794 votos, sendo: DEM (25) 25.324votos; PSDB (45) 16.918; AVANTE (70) 552 votos. Foram eleitos: Alliny Serrão (DEM), Júnior Favacho (DEM) e Telma Nery (PSDB).

Coligação 3: obteve 21.611 votos, sendo PV (43) com 11.041, PMN (33) 441 votos e PSOL (50) 10.156 votos. Foi eleito Paulo Lemos (PSOL)

Coligação 4: obteve 22.229 votos, sendo PROS (90) 8.041, PTB (14) 15.030 e PMB (35) 10.158 votos. Foram eleitos: Antônio Furlan (PTB) e Diogo Senior (PMB).

Coligação 5: obteve 34.706 votos, sendo Rede (18) 24.973 e PPL (54) 9.733 votos. Foram eleitos: Aldire Matos (PPL) e Vitor André (REDE).

Coligação 6: obteve 51.967 votos, sendo PR (22) 45.966 e PHS (31) 6.001. Foram eleitos Kaká Barbosa, Luciana Gurgel, Paulo Ramos e Charly Jhonny, todos do PR,

Coligação 7: obteve 24.274 votos, sendo PC do B (65) 8.611 e PRP (44) 15.663. Foi eleita deputada estadual Telma Gurgel (PRP).

Coligação 8: obteve 26.479 votos, sendo SOLIDARIEDADE (77) 7.672 e PSD (55) 18.907. Esta coligação elegeu dois deputados: Edna Ausier (PSD) e Max da ABB (SOLIDARIEDADE).

A seguir os partidos que disputaram as eleições de 2018 “solteiros” com os seus respectivos totais de votos e os candidatos eleitos:

PTC (36), obteve 26.476 votos e elegeu dois deputados: Jaime Peres e Jesus Pontes; PSL (17) obteve 1.909 votos e não elegeu ninguém; PP (11), obteve 23.842 votos e elegeu um deputado estadual, Alberto Negrão; PT (13) obteve 0 votos e não elegeu deputado estadual; PSTU (16) obteve 833 votos e não elegeu deputado estadual; PODEMOS (19) obteve 6.238 e não elegeu deputado estadual; PSC (20) obteve 20.473 e elegeu José Tupinambá; e PSB (40) obteve 18.801 e elegeu a deputada Cristina Almeida.

Assim, é muito provável que o número de votos válidos para as eleições de 2022, para deputado estadual, ficará entre 405.000 e 460.200 e, como consequência o quociente eleitoral (QE), para deputado estadual, ficará entre 16.875 e 19.175 votos.

Depois de computadas as vagas para os partidos pelo quociente partidário (QP) e se ainda houver vagas para serem distribuídas, a definição das vagas será feita depois de serem verificados os cortes. Estes cortes serão feitos da seguinte forma: 80% para os partidos e/ou federações e, 20% para os candidatos.

Então, para esta hipótese, os partidos que irão disputar as vagas precisaram estar com votação entre, 13.500 votos e 15.340 e os candidatos para entrar na disputa precisam estar com votação entre 3.375 e 3.835 votos. 

  

Troca injusta e cobrança indevida

Rodolfo Juarez

O primeiro semestre de 2022 passou e começamos o segundo semestre pedindo a Deus e a todos, condições para que se viva estes seis próximos meses com um mínimo de dignidade.

Não me refiro aos que estão bem de vida. Falo daqueles que estão morando em invasões, combatida por todos, mas que deixam a população sem alternativa: ou mora em uma “casa” de invasão, na ponte, ou mora na ponte, em uma “casa” de invasão.

O crescimento anual da população macapaense se aproxima dos 15 mil habitantes, ou seja, um bairro por ano.

Mas onde?

A prefeitura do município não tem plano de reserva de área para receber esses novos moradores que para aqui vem, em sua maioria, adultos e precisando onde morar. O costume de ir à prefeitura para receber orientações acabou. Por lá, na prefeitura municipal, esse tema nem é discutido com os técnicos e o Cadastro Técnico tem finalidades onde, nenhuma se volta ao atendimento das necessidades de espaço para construção de moradias.

E, não faz muito temo, a Prefeitura de Macapá, mantinha uma unidade para oferecer para escolha dos migrantes, três modelos de casa, que chamava de Tipo 1 (duas águas) Tipo II (quatro águas) ou mista (três águas).

Agora se deixou de pensar nisso devido à especulação imobiliária que continua construindo condomínios para moradores que ficam longe dos seus locais de trabalho, e como não tem transporte público regular, apelam para o transporte individual, em uma disputa no condomínio para saber quem tem o carro mais cara na garagem.

O público do condomínio, a maioria dele, sai de uma casa que tinha no centro da cidade, pensando em locar para um dos que precisam e transformar o aluguel da casa em uma espécie de renta aditiva àquele que levou a adquirir uma casa em condomínio na Rodovia Duca Serra, Rodovia JK, Rodovia do Curiaú, na Rodovia do Pacoval, entre outros endereços.

O que chega em Macapá precisando de moradia, fica na casa de parentes e de amigos, e na primeira oportunidade, integra uma equipe de invasão e, por onde der, marca um terreno de 10 x 20, chama de seu, e começa a construir a sua moradia.

Em seguida “puxa” energia, “puxa” água e pede a ponte que, agora, passou a ser objeto de troca com os moradores com a proposta: “se votar em mim ou em quem eu mandar, garanto a ponte”; se não votar em mim ou em quem eu mandar “a ponte não será construída”.

Uma troca injusta, uma cobrança indevida e um comportamento fora de qualquer propósito. Mas parece que esse é o plano de expansão que a prefeitura de Macapá tem para os 15 mil novos habitantes que aqui vêm morar a cada ano.

Os números para deputado federal pelo Amapá

Rodolfo Juarez

Na eleição de 2018, quando foram eleitos os atuais deputados federais, ainda era permitida a coligação entre partidos, para disputar as vagas oferecidas pela Câmara Federal.

Em 2018, foram 6 coligações e dois partidos “solteiros”, PSB (40) e o PSTU (16). As coligações formaram 6 grupos de partido:

A Coligação 01: PRTB (10), PTB (14), DC (17), PTC (36) e PRP (44). Esses partidos que formaram a Coligação 1, somaram 57.220 votos válidos. Esta coligação elegeu um candidato, Aline Gurgel (PRB)

A Coligação 2, formada por: PDT (12), PC do B (65), MDB (15) e o PROS (90) somaram 77.939 votos válidos e elegeram dois deputados federais: Acácio Favacho do PROS e Professora Marcivânia (PC do B).

A Coligação 3: REDE (18), PPL (54), AVANTE (70) SOLIDARIEDADE (77) e PODEMOS (19), fizeram 53.339 votos válidos e elegeram uma deputada federal, Leda Sadala (AVANTE).

A Coligação 4: DEM (25), PSDB (45), PP (11), PSC (20) e o PSD (55), somaram 67.351 votos válidos, somaram 67.351 votos válidos e elegeram Luis Carlos (PSDB) e André Abdon (PP).

A Coligação 5: PHS (31), PR (22) e o PSL (17), somaram 60.864 votos válidos e elegeram 1 deputado federal, Vinícius Gurgel (PR).

A Coligação 6: PV (43), PMN (33) e PSOL (50), os três partidos somaram 15.060 votos válidos, não fizeram o quociente eleitoral e não elegeram deputado federal.

Apresentamos o resumo que possibilita uma análise mais eficiente para os pré-candidatos fazem projeção sobre o resultado:

Eleitores Aptos: 511.824

Compareceram: 426.382

Abstenção de: 85.442 (16,69%)

Votos válidos:       364.871 (QE = 364.871 : 8 = 45.608

Votos em branco: 11.089 (2,6%)

Votos nulos:          50.422 (11,83)

Votos perdidos:    146.953 (28,71%)

 

ANALÍSE DOS VOTOS POR UNIDADE PARTIDÁRIA (coligações e partidos)

N.º de ordem	Unidade partidária	Votos computados e válidos	Percentual	N.º de eleitos
01	Coligação 01	57.220	15,68%	01
02	Coligação 02	77.939	21,36%	02
03	Coligação 03	53.339	14,62%	01
04	Coligação 04	67.351	18,46%	02
05	Coligação 05	60.854	16,68%	01
06	Coligação 06	15.060	04,13%	00
07	Partido “solteiro”	32.353	08,86%	01
08	Partido “solteiro”	755	00,21%	00
-	Total ..........	364.871	100,00%	08

 

Importante:

Na hipótese de ser confirmado a hipótese com os votos válidos ficando entre 390.000 e 453.200 o quociente eleitoral, para deputado federal, ficará entre 48.750 e 56.650 votos.

Depois de computadas as vagas para os partidos pelo quociente partidário (QP/QE) e se ainda houver vagas para serem distribuídas, a definição das vagas será feita depois de serem verificados os cortes. Estes cortes serão feitos da seguinte forma: 80% para os partidos e/ou federações e, 20% para os candidatos. Então, para esta hipótese, os partidos que irão disputar as vagas precisaram estar com votação entre, 39.000 votos e 45.320 e os candidatos para entrar na disputa precisam estar com votação entre 9.750 e 11.330 votos.