As incorências do Censo 2022

Rodolfo Juarez

A divulgação do Censo de 2022, ocorrida na quarta-feira, dia 28 de junho, trouxe surpresas que não agradam aos interesses do Estado do Amapá e estão relacionadas às informações incorretas que foram prestadas para a população e o Governo do Estado quando da divulgação das previsões da população, feitas pelos técnicos do próprio IBGE, e sistematicamente publicadas no final de mês de julho de cada ano.

O Censo de 2022, publicado em junho de 2023, quando confrontado com as correções cuidadosas (???) feitas ao longo dos anos, quando são estimadas as populações  dos municípios, trouxe a surpresa para os administradores do estado e dos municípios, quando viram a população, apurada pelo IBGE, por estimativa, encolher em 144.105 habitantes, ou seja quase 1/5 da população apurada em 2022.

Não se trata apenas de correção de um possível erro absurdo e inadmissível do órgão responsável pelo sendo, mesmo considerando que se tratava de uma estimativa, mas de prejuízos consideráveis para a população e um alto risco para os compromissos públicos constantes dos orçamentos do Estado e de cada um dos 16 municípios.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem como critério de repartição o tamanho da população e estabelece que 5% do fundo devem ser proporcionais à área dos estados na federação e os 95% restantes devem ser repartidos com base: primeiro, no tamanho da população e, segundo, no inverso da razão entre renda per capita estadual e a renda per capita nacional.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) define que a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos municípios estão sustentados por leis específicas.

Então, a diminuição da população do Estado como um todo, decorre da diminuição da população nos 16 municípios amapaenses, refletindo um erro continuado e que já tinha alerta público desde quando foi confrontado com os números do TSE (TRE/AP), que mostravam que o município de Itaubal/AP tinha mais eleitores do que residentes. A pergunta feita naquele momento foi: quem está errado, o TSE ou o IBGE?

O assunto pode ser considerado muito sério, inclusive para os funcionários públicos, estaduais e municipais, que saberão do impacto no orçamento anual e que exigirão das forças políticas busca de instrumentos de compensação para as perdas principais que virão com o FPM e o FPM.

Outros números do mesmo Censo de 2022 precisam ser analisados como aqueles referentes aos domicílios particulares ocupados, vagos ou de uso ocasional. Esses números precisam ser confirmados, como de resto todo o Censo 2022 na parte que se refere ao Amapá.

  

O idoso não precia de agrado, precisa de respeito.

Rodolfo Juarez

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. O mesmo entendimento está presente na Política Nacional do Idoso, instituída pela lei federal 8.842/94 e no Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.

Em 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Em 2022 a Organização das Nações Unidas (ONU) comemorou a data com o tema “Resiliência de pessoas idosas em um mundo em mudança”.

O ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está com a campanha de conscientização e enfrentamento da violência sofrida por pessoas idosas, mas o que se denota é crescimento da violência uma vez que, de janeiro a maio deste ano (2023) nesse período, o disque 100 registrou um aumento de 87% das violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em relação ao mesmo período do ano passado.

No Amapá, nos primeiros cinco meses do ano de 2023, foram registrados 323 denúncias de violências contra pessoas idosas, ou seja, mais de 64 por mês e mais duas práticas de violência contra idosos por dia, isso quer dizer que os fatos referentes a essa conduta são muito maiores.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é autor do PL 4.253/2019 que tem objetivo de divulgar os direitos e garantias do idoso, estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e conscientizar a população sobre a importância do idoso como fonte de experiências para a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Esse projeto de lei, mesmo com a chancela de prioridade, não avança e, por isso, desde 2019, muda de mesa sem que seja considerado o procedimento de prioridade já definido há muito.

Aqui no Estado do Amapá vige a Lei n.º 2.534, de 7 de janeiro de 2021, institui no Estado do Amapá a “Semana Desportiva Dedicada ao Idoso” a ser “comemorada” (não sei porquê!) anualmente na primeira semana do mês de outubro.

Todos percebem o quanto desligado da realidade estão os nossos legisladores locais que, sem analisar a realidade, manda que a sociedade “comemore” uma situação que, sabidamente, precisa ser modificada para melhor.

É preciso que haja um mínimo de sintonia entre a realidade e as propostas carregadas de boas intenções, mas, que não contribuem para melhorar o quadro real dos idosos no Amapá que, contando apenas com um abrigo público, o Abrigo São José, atende uma pequena parcela dos idosos, mesmo contando com aqueles que sofrem violência em casa ou no trabalho.

Falando do Abrigo São José, recente levantamento informa que o local tem capacidade para 50 idosos, mas está com 80, sendo 69 homens e 11 mulheres. O espaço se limita a realizar o acolhimento dos enviados pelo Ministério Público do Amapá que, depois de receber as denúncias os encaminha para o abrigo como a última e única alternativa.

A violência contra idosos pode ser classificada, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania  (MDHC), da seguinte forma: negligência, abandono, violência física, violência psicológica, violência psicológica ou material./Qualquer uma delas pode ser considerada monstruosas, conforme o modo utilizado para cometer a violência.

O número de idosos aqui no Amapá está em uma ascendente o que exige políticas públicas mais robustas e alinhadas com a realidade. 

P turismo estadual e a falta de infraestrutura

Rodolfo Juarez

A pauta ambiental sempre leva os que dela cuidam à lembrar do turismo como detentor de todas as condições para receber preferência nas tomadas de decisão por parte das autoridades locais, principalmente as municipais, como prefeitos e vereadores. Entretanto, claramente se mostra que Estado do Amapá tem feito economia demais para tornar prioridade os reflexos econômica turismo.

O turismo é um conjunto que engloba as viagens de pessoas para outras cidades e países, as atividades que elas realizam nos locais de destino bem como suas despesas. O turismo enquanto atividade econômica integra o setor terciário, e Macapá é tida e havida como detentora de um potencial turístico grandioso que não é explorado, sequer, minimamente, muito embora se tenha notícias das propostas públicas e dos meios oferecidos ao setor privado para que desperte esse gigante que está adormecido.

O turismo pode contribuir para a renovação urbana e o desenvolvimento rural e reduzir desigualdades regionais à medida que proporciona às comunidades a oportunidade de prosperarem em seus locais de origem.

O turismo é, ainda, um meio efetivo de os estados, principalmente do Norte, participarem da economia nacional.

O turismo tem se revelado nas últimas décadas como uma das mais promissoras atividades econômicas, geradora de postos de trabalho e de divisas. O turismo gera atividades indiretas que atingem os mais variados setores da economia, desde a indústria até a agricultura.

O turismo tem cinco características fundamentais: a) ajuda a descansar. Aliás, esse é um problema recorrente e que afeta praticamente toda a nossa sociedade, a rotina, ainda mais quando se fala em trabalho; b) aumenta a criatividade; c) diminui o estresse e contribui com a saúde cardíaca; d) melhora a concentração; e) traz felicidade.

Essas características são usadas para explicar a sua essencialidade, a sua necessidade local e declarar que já passou o tempo para iniciar a sua realidade.

Nesse momento é urgente que se elabore uma plano para o turismo local, começando por Macapá, Santana e Mazagão, que neste momento constituem a única região metropolitana, identifica pelas forças tradicionais que pode oferecer os elementos necessário para uma partida objetiva, lucrativa e que pode voltar com oferta de emprego e geração de renda.

No momento pontos importantes de Macapá, localizada na margem esquerda do Rio Amazonas, estão com tapumes horríveis que enfeiam a cidade, apresentam um mau exemplo e impedem sua própria população de usufruir do que a natureza, benevolente, oferta a cada um que se dirige ao Parque do Forte.

O Governo do Estado reservou dinheiro e intenção para manter a Secretaria de Estado do Turismo, não para ficar participando aqui e acolá de eventos gastronômicos (que são muito bons), mas, creio, muito pouco para o elemento indutor do desenvolvimento do turismo no Estado do Amapá.

Apesar de ser um dos quatro principais destinos de toda a Região Amazônica, Macapá e Santana não contam com um terminal de passageiro e carga que atenda os usuários que, mesmo praticando um turismo embrionário, não lhes são oferecidas condições melhores para serem usadas com segurança e conforto.

Temos muitos exemplos para catalogar por aqui como a Rampa 2 do Santa Inês, o Trapiche Municipal Elieser Levy, a Rampa 1 do Santa Inês, o muro de arrimo do Araxá, como o do Perpétuo Socorro, do Jandiá, entre outras localidades de Macapá.

Também, se deve reclamar da infraestrutura turística de Santana que, mesmo com mais de 120 mil habitantes, continua como se vila fosse, quando analisada no ambiente turístico.

Ter potencial e não o explorar é mesmo que não ter nada!

  

O Lugar Bonito, em Macapá/AP, está cercado.

Rodolfo Juarez

O mês de maio e as cores que deram para ele se foi, agora só ano que vem. Aliás, acho que é uma bobagem dar cores para um mês para caracterizar isso e aquilo, às vezes uma função pública e de obrigação de uma instituição ou órgão que lança mão desse artifício para, entendo, querer destacar uma ação que já é destaque nela mesma.

O maio só não foi lembrado pelas suas tradições: mês das noivas, mês das debutantes, mês das flores, mês das rainhas e, também, mês do meu aniversário há 78 anos.

E agora começou o mês de junho. Daqui a pouco vão colocar cores no junho, com o objetivo de destacar uma obrigação.

Mês de junho também vem com suas características que, no momento, são mais fortes que as características do mês de maio. Junho é o mês dos folguedos juninos, veja bem a palavra “juninos”: o “h” sumiu, mas o que interessa são as festas, as cores as danças e as disputas. Um festival de prêmios, casamentos, danças adaptadas e poucas fogueiras.

Aliás eu queria saber por que, à medida que a cidade ganha centro e bairro chique, as festas nos modelos tradicionais se mandam para a periferia da cidade.

Queria saber!

Este ano o prefeito da Capital escolheu a praça do mercado central de Macapá para receber as disputas entre as quadrilhas, sejam as tradicionais ou as não tradicionais, ou seja, aquelas que mantêm as características de tempos que já se foram e aquelas que usam tipos de músicas e roupas diferentes daquelas que a tradição indica como mais adequada, muito embora, para ganhar a disputa vale aquele grupo que fizer a melhora apresentação.

E tem uma novidade para junho: o Lugar Bonito teve parte de sua área fechada.

O Lugar bonito, inaugurado no dia 10 de junho de 2006 e aprovado, de cara, pela população, que esqueceu a singularidade da Fortaleza de São Jose, dos ventos mornos vindos do rio Amazonas e elegeram, por conta própria, a área como sendo, simplesmente o “Lugar Bonito”, pensando que era sua.

Pois bem, o Lugar Bonito está fechado desde o final de semana que passou e vai ficar assim por este final de semana. Lá, por dentro da grande cerca finalizada com tenhas reusadas, algumas bem velhinhas mesmo, vai ter uma festa para poucos.

Acho que os organizadores estão entendendo que pode fazer isso, justificando com a apresentação de uma banda de sucesso nacional há 40 anos: Paralamas do Sucessos.

Gosto muito do Paralamas, do Herbert, do Bi, do Barone. Eles fizeram a alegria de muitos adolescentes e pré-adolescentes que frequentaram o Baby Doll nos anos 80 e 90. A música Óculos fechou as quermesses por um ano inteirinho.

Não concordo com a licença que foi dado para a empresa Bravah Club fechar, por mais de 15 dias, o ambiente que é da população e logo no começo do mês de junho.

A festa está programada para o dia 3, sábado, e para entrar, os que estão acostumados a usar a área para lazer, desta vez tem que pagar ingressos “salgados”: para receber a pulseira (penso que vai ser assim) tem que desembolsar R$ 100,00 para a área vip unissex e R$ 160,00 se quiser ficar mais perto do palco, na área que chamaram de front stage unissex.

Na hora de limpar, ninguém assume; na hora de ceder, muitos estão prontos para assinar a ordem e, como se a área fosse deles (e não é)!