Macapá, no Amapá, está mudando suas necessidades

Rodolfo Juarez

A maioria das cidades brasileiras conta com uma unidade de orientação e controle do desenvolvimento urbano, com o objetivo de evitar desperdício, desarrumação da ordem urbana e otimizando os recursos, sempre escassos, mas que são importantes para manter, minimamente, as funções da cidade para que haja “punição” ao cidadão ou desassistência da administração.

A unidade de orientação para o desenvolvimento urbano não assume papel de gestão que seja da prefeitura municipal ou da câmara de vereadores, se trata de um organismo técnico para observa os problemas da cidade, o crescimento destes problemas, e que pode, tecnicamente, propor intervenção para que o problema seja contido antes que se transforme em um daqueles “monstro urbanos” difícil de ser domado e muito caro para ser eliminado.

Esta semana, os prefeitos de todas as regiões brasileiras, estiveram em Brasília participando da 23.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apresentando a pauta de prioridades de cada qual, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, durante o evento, foram debatidas políticas públicas e feita a apresentação de demandas.

A Marcha é uma forma de mostrar força política pela quantidade, pois em torno de sete mil pessoas participam do evento entre prefeitos, vice-prefeitos e assessores diretos que marcam presença. Mesmo com tanta gente, os resultados, se não são imediatos, pelo menos forçam a retirada de gavetas de projetos de lei importantes para o desenvolvimento dos municípios.

A demonstração de força política não é parelha a força técnica necessária, decisiva na solução dos problemas diversificados que os prefeitos assumem o compromisso de resolver.

Uma cidade como Macapá, considerada de médio porte, onde os problemas começam a fugir do controle, demonstra que maquiagem já não interessa e que serve apenas para enfiar, pelo ralo, o rico dinheirinho dos contribuintes ávidos pela solução do problema do seu bairro, pelo menos.

Os administradores de uma cidade do tamanho e da importância de Macapá, já percebem claramente, que a população não espera soluções “meia-boca”, querem algo mais definitivo, como um escola com professores, pessoal de apoio e segurança; um unidade de saúde com médicos, paramédicos, medicamentos e correlatos; um serviço de transporte coletivo regular, com pontos de parada estruturados; um sistema viário sem buracos na pista; canais do sistema de drenagem pluvial funcionando;  áreas de lazer com manutenção permanente; distribuição de água potável e de energia elétrica, além de cuidados com a expansão urbana de modo a não criar problemas mais adiante.

Tudo isso, certamente, precisa de um plano bem elaborado para ser seguido, caso contrário, os serviços improvisados, paliativos, continuarão a serem adotados e não resolvendo e amaciando os problemas que aparecem todos os dias.

Insisto neste tema, pois, afinal, todos somos moradores dessa cidade e todos precisam compreender que ela está mudando as suas exigências políticas, administrativas e técnicas.

A pandemia começou com o carnaval de 2019. O que esperar de 2022?

Rodolfo Juarez

É impressionante como a emissora de televisão que tem interesse na realização do carnaval fora-de-época busca maquiar as informações e se esforça para tornar realidade os sonhos dos carnavalescos que são apresentados na avenida.

O esforço que os repórteres da emissora de televisão que cobre o evento descrevem aqueles sonhos como se realidade fossem trazendo, até com certo acanhamento, para o público informações que nada têm a ver com a realidade.

Um esforço para transformar uma caricatura em notícia.

Nem mesmo a morte de uma jovem pré-adolescente foi informada durante a transmissão, pelo menos para servir de alerta às famílias que têm seus filhos e filhas engajados no desfile.

Não é possível entender comportamento de um grupo econômico, dono de empresas de comunicação, dentre eles uma rede de televisão, que faz do evento carnaval ganhos milionários, deixe de dar notícias que possam ser importantes, não mais para esse evento, mas para outros.

E essa é uma ocorrência que se repete.

Doutra vez foi um grupo de quase ou igual a vinte pessoas que deixou alguns aleijados para toda a vida e, agora, viu uma pessoa encerrar, no começo da vida, esse bem que Deus nos dá e uma só para cada um.

Mas tudo em nome do carnaval a emissora se permite, mesmo sabendo que ainda se está em quarentena social de Covid-19 e que nada é certeza e que, mesmo nos intervalos comerciais destaca a tal “rede do bem” falando para evitar aglomeração.

Até onde vai a responsabilidade desses incentivadores que sabem que ainda, no Brasil, nesse tempo, estão morrendo mais de 100 pessoas por dia por serem infectados pelo novo coronavírus.

Mas o carnaval seguiu em frente aproveitando o feriado decretado pela ação de um herói nacional, enforcando uma sexta-feira que poderia ser produtiva e emendando pelo sábado e pelo domingo.

Uma festa só!

Tomara que não se repita o que aconteceu há dois anos, em fevereiro de 2019, quando o carnaval foi o grande responsável pela introdução do coronavírus por todo o território nacional e que ninguém quis assumir a culpa, ao contrário, procuraram culpados por todas as partes e em todos os lugares.

Elegeram alguns, mas sempre escamotearam a principal possibilidade – a teimosia na realização do carnaval de 2019.

Ninguém está acima do bem ou do mal. Ninguém pode se considerar isento, mesmo que para isso procure confundir tudo, inclusive com a política, a única estrada que dá chance para que um individuo alcance os postos de comando que são apresentados pelo povo brasileiro nas eleições.

A grande imprensa e a imprensa das pequenas comunidades, elegem os seus favoritos e passam a atuar ao lado deles, anunciando que as fakes news estão por ai, mesmo que sejam geradas por esses mesmos que anunciam, e dizem para todos, delas se afastarem.

É o ditado revive: faça o que eu digo, não faça o que eu faço.

 

Macapá, capital do Amapá, daqui a oito anos vence a barreira dos 600 mil habitantes

Rodolfo Juarez

O IBGE já divulgou a sua previsão para a população do Estado do Amapá e para cada um dos seus municípios até o ano de 2060, entretanto a previsão que nos parece mais impactante é aquela do momento em que o Estado do Amapá alcança um pouco mais de um milhão de habitantes e Macapá, a capital do estado, chega aos 600 mil habitantes.

Pelas estimativas do Instituto essas marcas serão atingidas pelo Estado e pela cidade de Macapá, no ano de 2030, isto é, daqui a 8 anos.

Então, a cidade de Macapá já pode ser analisada, no cenário de 600 mil habitantes, com margem de erro muito pequena, no horizonte dos próximos oito anos, sendo preparada para abrigar essa quantidade de moradores com um mínimo de qualidade de vida, para isso é preciso evitar que a colocação do município de Macapá, na escala de qualidade de vida, esteja entre as piores.

É urgente e para agora a instalação de uma estrutura para abrigar um ambiente técnico que possa tratar o Urbanismo como ciência e não como oportunidade para abrigar “bandeirantes” oriundos de campanhas políticas, ou correligionários de políticos que perderam a eleição no primeiro turno e se aliaram para eleger um candidato no segundo turno, ou mesmo os próprios candidatos que se aliam em troca de um cargo comissionado no governo do ganhador da eleição.

O disco precisa virar!

Não há chance de crescer os índices de qualidade de vida sem considerar os conhecimentos técnicos indispensáveis e prioritários para produzir os projetos que precisam ser executados imediatamente.

Os talentos necessários estão por aí, ainda em Macapá, em menor número mas em Macapá, e os que se foram para trabalhar em outras urbes podem perfeitamente retornar para prepara a cidade para uma população de 600 mil habitantes, daqui a pouco.

Os problemas são muitos e variados.

A oferta, pelo governo municipal, de saúde e educação para a população está muito aquém das necessidades, gerando um déficit acumulado que só cresce, pois, no passo das administrações municipais já terminadas e no passo da atual administração municipal, a defasagem entre o necessário e o que é realizado está sempre aumentando.

O sistema viário já dá mostras de fadiga e caminha para colapso. Isso já está sendo notado em alguns horários e, principalmente, em alguns trechos do sistema que é precário por falta de alternativa e porque, a maioria, está entrando em fadiga, seja pela falta de manutenção, seja pelo tempo de construção.

A prefeitura não coleta, atualmente, sequer a metade do lixo doméstico-urbano que é produzido agora, em torno de 500 mil toneladas por mês. Quando muito, dá destino para aterros sanitários de metade desse total. As sobras ficam pelas calçadas, canais, vias públicas, lixeiras viciadas.

O transporte urbano tem problemas desde a concorrência para a concessão de linhas, passando pelas próprias empresas exploradoras do mercado, com veículos recuperados de outras praças, falta de abrigos nos pontos de parada, dificuldades extremas na definição da tarifa a ser paga pelos usuários do sistema, e desconfiança dos horários propostos, além de descontinuidade na sinalização, falta de integração com os diversos módulos de transportes, entre tantas necessidades para que se diga que o transporte urbano está minimamente resolvido.

A sinalização orientativa desapareceu. A sinalização viária horizontal, vertical, inclusive a luminosa, são desprezadas anos após anos, sob a alegação de falta de recursos.

Ninguém duvida que Macapá, como capital do Estado do Amapá, precisa melhorar as condições urbanas para que a população tenha a melhora da qualidade de vida. 

O importante papel da Polícia Civil no Amapá

Rodolfo Juarez

As datas instituídas e marcadas para as comemorações de fatos relevantes de instituições importantes, sempre desperta o interesse da população que se sente no compromisso, ou até mesmo obrigação de, naquele momento, agradecer os serviços prestados à comunidade durante todo dia e desde o seu começo.

Uma dessas celebrações é reservada para o Dia da Polícia Cívil que acontece, anualmente, no dia 21 de abril, dia de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), e que, pelo menos aqui no Amapá é sufocada pelas solenidades organizadas pela Polícia Militar que também tem como patrono Tiradentes e celebra na mesma data.

O Dia da Polícia Civil foi instituído em 1946, pelo Decreto n.º 9.208, de 29 de abril daquele ano. Trata-se de uma homenagem ao órgão responsável pela segurança da população e a manutenção da ordem pública, seguindo as leis e normas de boa conduta em sociedade.

Cada Unidade da Federação dispõe de um núcleo da polícia civil, sendo assim, 27 núcleos no Brasil que contém uma Federação com 26 estado e o Distrito Federal.

A História registra que Tiradentes, o patrono da Polícia Civil (e também da Polícia Militar), foi enforcado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792, como membro da 6.ª Companhia de Dragões de Minas Gerais.

Joaquim José da Silva Xavier nascera na Fazenda Pombal, então capitania de Minas Gerais, em 1748. A sua morte, nas circunstâncias e na prática adotada pelos seus algozes, o transformou no mártir da Independência e no patrono cívico da Nação.

É neste patamar, o do patrono cívico da nação, que a Policia Civil está instalada e funcionando no Estado do Amapá, através dos seus atuais 1.155 homens e mulheres, distribuídos entre as funções diversas e próprias da polícia civil como: Delegados e Delegadas, Agentes de Polícia, Oficiais e Oficialas de Polícia, Oficiais Oficialas de Polícia Civil e equipe de apoio.

A principal função dos policiais civis é investigar crimes, reunindo provas para identificar os autores de delitos e apresentarem às autoridades que têm a incumbência de denunciá-los e julgá-los.

A Lei n.º 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no art. 61, também marca comemorações para os policias civis, estabelecendo, nesta lei, o Dia do Funcionário Polícial Civil.

Atuar de forma ostensiva e preservar a ordem pública também são atribuições conjuntas de um policial civil que tem a apuração das infrações penais como uma das suas principais funções.

A Polícia Civil também cumpre mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, além de ser a responsável pela preservação de locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares.

E, ainda, zelar pela preservação da ordem e segurança, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas; organizar e executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.

A Polícia Civil do Amapá, apesar de não ter a visibilidade da Polícia Militar, tem um papel igualmente importante, que é reconhecido pela população.

  

Os artistas da política e seu jogo personalíssimo

Rodolfo Juarez

Parece mesmo que a política brasileira vai continuar sendo praticada como aquela dos velhos tempos. As mesmas pessoas, com raras e honrosas exceções, continuam adotam os mesmos modelos de antepassados que já se imaginava anulados pelo tempo e pela modernidade.

Qual nada! A política, quando movimentada ou manipulada visando uma eleição, em qualquer ano eleitoral do tempo que já passou, é utilizada com incrível oportunismo, surpreendendo até aqueles mais vividos na análise política de um pequeno colégio eleitoral ou do maior colégio eleitoral que se tem no país.

As surpresas já não são mais surpresas, tantas as vezes mostradas para o eleitor que, pacificamente, sem qualquer reclamo ou protesto, aceita aparentemente de bom grado e, ainda, se mostram dispostos a serem os defensores da decisão tomada pelo líder político que muda conforme o vento sopra e não conforme a base manda.

Essa história de base política ou de líder de uma massa de eleitores, parece mais massa de manobra, sempre procurando se dar bem em uma eleição, desde o candidato, aos cabos eleitorais e aos próprios eleitores.

A parcela do total de 148 milhões de eleitores aptos a votar e que não vota por mera liberalidade ou por avaliar que o esforço para votar no dia eleição não vale a pena, representou, em 2018 a abstenção superou 20%, com quase 30 milhões de eleitores preferindo não ir até a sua seção eleitoral.

Cansado de ver os políticos e outros poderosos da Nação falar em Democracia, vão os eleitores desanimados até durante o período de campanha, onde vale quase tudo, desde que não flagrado pela fiscalização eleitoral, pretendendo trocar por favores, desde uma “ajuda”, até a promessa de um cargo.

Quem poderia imaginar, antes de 2022 começar, que Geraldo Alckmin (PSDB) seria, um dia, candidato a vice de Lula (PT) numa chapa para presidente da República do Brasil.

Geraldo Alckmin governou São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, entre 2001 e 2006, quando anteriormente Alckmin era vice e, com a morte do titular Mário Covas em 2001, ele assumiu o cargo, no qual em 2002 se reelegeu, ficando no governo até 2006. O segundo momento se dá entre 2011 até 2014, quando ele foi eleito em 2010.

O ex-governador anunciou, no final do ano passado, sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) após mais de 33 anos na sigla.

“É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, disse no Twitter.

Certamente que a “mudança” que ele estava se referindo não era nada de profundo, era continuar buscando o Poder, agora noutra frente, tentando repetir o que aconteceu com Mário Covas, que foi governador de São Paulo com Alckmin vice.

Passou “costurando” retalhos até conseguir ser aceito no PSB, partido que mirou como trampolim para tentar alcançar os seus objetivos. Filiou-se no dia 23 de março de 2022, com a perspectiva de ser candidato à vice-presidente da República, apontado pelo PSB para o PT.

A Democracia dessas lideranças é cultivada desde que possa levar vantagem, mesmo que tenha que renunciar a tudo o que defendia, a tudo o que pregava para seus ex-correligionários de ocasião.

Enquanto for assim, nada muda e nada avança! 

Governantes se valem das promessas para manter status

Rodolfo Juarez

Vejo a cada dia aumentar a propaganda oficial do setor público no Amapá. Me é passada a impressão, com elevação do nível do meu “sem dúvida”, de que se trata de uma artimanha, paga com o dinheiro público, para desviar a atenção da população para os problemas que se acumulam.

Não entendia, mas já começo a entender, a preocupação que têm os dirigentes públicos locais em esconder ou tentar esquecer o que prometeu em campanha e deixou para lá, apenas como promessa feita e que já sabia que se tratava de mais uma tentativa do “engana que eu gosto”.

Não é possível tentar esquecer dos problemas que se alastram, há anos, sem qualquer medida de contenção, sem qualquer providência de solução.

A proposta de resolução de problemas precisa ser setorial. Assim o assunto já é tratado no Orçamento Público Anual quando são destinadas as verbas listadas na Receita para atender as necessidades de cada um e de todos.

Nesse momento caberia a definição de prioridade, mesmo com as leis já definindo os mínimos daqueles para aqueles setores considerados importantes pela e para a população: educação e saúde.

Depois destes dois setores - educação e saúde -, a estratégia governamental poderia escolher, com mais liberdade, qual aquele setor que representa o melhor caminho para a entrada de recursos e a retroalimentação do processo de desenvolvimento, dando celeridade para os projetos prioritários e de interesse da população.

O principal setor reativo é o da segurança pública – polícias, corpo de bombeiro e apoios -, mais necessários, quanto menos supridas as necessidades na educação e na saúde.

Dentro de cada um desses setores é preciso encontrar a melhor sintonia, questão que, há muito, não é sequer identificada, discutida ou cuidada.

São conhecidos os problemas que os pais de aluno carregam. Não são raras as questões em que o pai ou a mãe são instados a cuidar de mandar ou ir levar os filhos na escola para competir com aqueles alunos em que os pais vão busca-los e voltam juntos para casa.

Evidente que enfrentar essas situações na escola exige melhor preparo e muita dedicação do corpo docente e não só dos professores. Uma escola, no Brasil atual, precisa de um conjunto de profissionais para atuar e não apenas de o professor. Essa realidade os governantes, que prometem educação de qualidade, não cuidam.

Na mesma vertente está a saúde na relação do paciente versus médico, que se torna o atingível apenas por consultas marcadas, cada vez mais difíceis e cada vez mais distantes. Nesse tom o paciente se conforma em ser atendido por paramédicos, não raros desrespeitados e tementes de médicos.

Como nada disso vem dando certo, escamotear a verdade passa a protagonizar a administração que se vale das promessas para manter o status.

 

A infraestrutura da cidade de Macapá e seus problemas

 Rodolfo Juarez

Macapá, com mais de 500 mil habitantes, já precisa dispor de uma equipe de inteligência que disponha de registros de obras, principalmente de infraestrutura, para poder otimizar a aplicação dos recursos públicos que a prefeitura dispõe, sem desperdiçar ou retrabalhar o que poderia continuar funcionando.

O sistema de drenagem da cidade é um desses complexos que precisam ser detalhados e definidos como fundamental para o avanço do sistema ao longo dos anos. Os canais de drenagem da cidade foram bem definidos pelo antigo SESP - Serviço Especial de Saúde Pública criado em 1942, a partir de acordo entre os governos brasileiro e norte-americano, tendo como funções, o saneamento de regiões produtoras de matérias-primas, como a borracha da região amazônica e o minério de ferro e mica do vale do rio Doce.

As instalações do SESP foram ajustadas com o Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande. Na época, Santana e Porto Grande eram distritos administrados pela Prefeitura de Macapá.

O Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá Santana e Porto Grande foi elaborado pela Fundação João Pinheiro, com sede em Belo Horizonte (MG) e se constituiu na primeira tentativa de organizar a infraestrutura de Macapá e seus dois principais distritos.

No PDU de Macapá, Santana e Porto Grande foram definidos os sistemas básicos para a drenagem das três cidades. Foi nessa época que o DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, que estabelecia as linhas mestras do sistema de drenagem das cidades brasileiras, contribuiu com projetos e recursos. 

Em Macapá, Santana e Porto Grande foram desenvolvidos estudos (pela Fundação João Pinheiro) que foram entregues aos prefeitos da época (os prefeitos eram nomeados pelo governador do Território) para serem detalhados e executados.

Em Macapá foram identificados, como calhas principais, o canal da Mendonça Júnior, o canal do Perpétuo Socorro, o canal do Jandiá, o canal das Pedrinhas, o canal do Nova Esperança, entre outros, todos com saídas para o Rio Amazonas, evitando a poluição da Lagoa dos Índios.

Esses canais, entretanto, precisavam ser retificados e construídos, com uma calha em concreto, guarda corpo e a estrutura de vias ao seu longo, com calçada, rodapé e linha d’água, antes do pavimento da via e seu asfaltamento.

Projetos para o Banco Mundial foram elaborados e enviados para aquele banco que tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no mundo. Colaborar financeiramente para o desenvolvimento de programas ambientais, educacionais e sociais. Incentivar, através de empréstimos, o desenvolvimento da infraestrutura, saneamento básico e geração de energia.

Esses dados precisam estar disponíveis na Prefeitura de Macapá, para que seu corpo técnico entenda o que precisa ser feito e estabelecer uma diretriz que proporcione resultados e não simplesmente imaginar que tudo está começando agora.

Preparar a equipe para o exercício dessa gestão da infraestrutura é decisivo para que os resultados apareçam, caso contrário, pode botar o dinheiro que puder, nada será feito.