MEIO AMBIENTE AMEAÇADO
Rodolfo Juarez
O tempo
está passando e enfoque sobre meio ambiente está mudando. Os indícios é que, de
um modo geral, as mudanças estão ocorrendo para pior no meio local com reflexo
no aumento de dificuldades para controlar as mutações ambientais.
Por
muito tempo prevaleceu o lema de que o Amapá era o estado da Federação mais
preservado do país.
Esse
conceito levou as autoridades responsáveis pela utilização do meio natural a
não presar atenção na onda que avançava sobre o meio ambiente com poder de
modifica-lo. A tarefa daquelas autoridades era garantir que aquela onda não
devastaria, de forma irreversível, nada do que fosse importante.
O
Estado do Amapá, assim conceituado a partir da Constituição de 88, nasceu sobre
forte influência da Agenda 21, definida durante a Eco 92, realizada no Rio de
Janeiro, com fortes vertentes que defendiam, a qualquer custo, a preservação do
meio ambiente.
Aa
discussão sobre os procedimentos econômicos a serem adotados para o
desenvolvimento regional e estadual, caminhava no sentido obedecer a cada
orientação, mesmo as subliminares, que estavam propostas na Agenda 21.
Foi
nesse ambiente que os deputados constituintes, formadores da primeira
legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, elaboram o projeto
que foi discutido e aprovado pelos deputados, sendo a Constituição Estadual
promulgado dia 20 de dezembro de 1991.
Os
deputados reservaram todo o Capítulo IX daquela Constituição para trata do meio
ambiente de uma forma tão detalhada que nenhum dos 19 artigos que definem o
assunto, sofreu qualquer alteração durante as atualizações efetivadas pelas
Emendas Constitucionais 35, promulgada em 21 de março de 2006 e 36, promulgada
no dia 8 de agosto de 2006.
Tanta confiança
na regra fez com que houvesse desatendimento aos mandos constitucionais, desde
a organização administrativa, até aos conceitos ambientais que norteavam a
utilização daqueles meios naturais.
Provavelmente
as decepções com algumas decisões tomadas pelo Governo Federal podem ter
contribuído para o descuido.
Até
agora ninguém, por aqui, aceita a forma como foi criado o Parque do
Tumucumaque, diretamente pela Presidência da República, sem seguir as
orientações, principalmente com relação às pessoas que tinham na área,
referências para a própria sobrevivência.
A
decisão tomada de cima para baixo acabou por ofender, profundamente, a regra
local e, certamente por isso, ou com a contribuição daquela decisão, foi
dexiado de colocar obstáculos em questões com menores agressões ao processo do
que a criação, sem qualquer consulta, do parque.
O
sentimento de preservação foi ofendido profundamente e criado dois discursos:
um para defender às necessidades do Estado e outro para ser ouvido pela
população que ainda acreditava na preservação conforme anunciado pelos
organismos públicos.
O
Conselho Estadual do Meio Ambiente perdeu sua importância apesar de continuar a
sua missão insubstituível de discutir as questões de interesse ambiental para o
Estado e para a população.
Passou
a funcionar como um organismo legalizador de procedimentos, muito embora os
reflexos desse procedimento já sejam registrados nos últimas comunicações do
IBGE que já mostram a devastação ambiental com dois dígitos.
Para
que os prejuízos ambientais não se tornem apenas registros, é importante que
seja retomado o efetivo acompanhamento das intervenções ambientais que são
feitas no Amapá, de outra forma, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.