As Cartas e os resultados

Rodolfo Juarez

Voltam os governadores da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) a encontrarem-se para atender a uma ideia que parecia muito boa, mas que não tem apresentado os resultados prometidos e que pareciam possíveis aos olhos da população.

Um projeto que já levou as autoridades daqueles estados ao exterior, em encontro internacional, com autoridades estaduais da América do Norte, como o que aconteceu no Estado da Califórnia e o mandatário Arnold Schwarzenegger. A história não lembra este episódio tão marcante para o grupo e caro para os cofres dos estados membros.

A ideia geral é boa, mas há ineficiência no cumprimento do acordado e transformado nas cartas.

Até agora ainda se espera pelos resultados, ou mesmo pelo desenrolar do que foi acordado no 13.º encontro, realizado em Macapá, e que centrava suas atenções para resolver a apreensão dos governadores considerando as rebeliões de presos que acontecia nos presídios do Amazonas e de Roraima.

Feito o controle com a participação da Força Nacional as condições, em geral continuaram as mesmas.

A logística imaginada no começo e que vem sendo anunciada durante todo esse tempo parece boa, com o núcleo do funcionamento sendo balizado por quatro câmaras setoriais: comunicação pública, Consórcio Interestadual, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Segurança Pública.

Cada uma dessas câmaras compostas por técnicos de multiáreas e em condições de sintetizar as urgentes necessidades regionais e propor solução adequada e, conforme o caso, tendo objetividade.

A reunião dos governadores viria para dar o corpo final ao documento que seria entregue às populações de cada estado, servindo também para o processo de planejamento governamental que, todos reconhecem, ser importe para qualquer administração.

A carta é lida!

Nesse ponto aparece que começa o desleixo. Até agora as promessas contidas nas missivas não se confirmaram, ou pior, são esquecidas por todos, mesmo quando os principais atores (governadores) continuam nos cargos.

Esse ponto precisa melhorar. A avaliação das cartas ou apenas do proposto na “última carta” precisa contar de um documento que indique onde houve a falha, porque não se faz o que promete.

Estamos indo para a carta de ordem décima sétima com a esperança de que, pelo menos desta vez, o empenho, o labor, o compromisso e a necessidade apontada mereçam serem tratadas com responsabilidade de quem, de verdade, quer o desenvolvimento da Região.

O caso Ismael Carlos

Rodolfo Juarez

Na semana passada escrevi o artigo “Um mau exemplo e um Decreto” fazendo uma referência à medida tomada e que sacrificou um cadeirante, servidor público, por absoluta falta de sensibilidade das autoridades encarregadas de gerenciar os problemas públicos apresentando soluções adequadas para questões sociais e de ocupação.

Pois bem, sem quaisquer cuidado para não serem injustos, os responsáveis pelo organismo público mandou que fosse interrompido o vínculo empregatício com quem mais precisa, não só no aspecto individual, mas para manter um mínimo da relação social que é fortalecida quando lhe é dada a oportunidade de ser cidadão na expressão da palavra.

O nome do injustiçado é Ismael Carlos de Souza Barbosa, um deficiente físico desde o nascimento, cadeirante desde quando pode sentar numa cadeira de rodas, mas provando para a família e os amigos que é capaz, inteligente, estudioso deste quando se tornou um exímio tecladista e mais tarde, depois de vencer as barreiras naturais decorrentes da deficiência física, fez curso superior e, além de sua formação fala, com fluência, o francês e o espanhol e está bem encaminhado em inglês.

Há 10 anos no serviço público, já trabalhou na Secretaria de Estado do Turismo e, recentemente, até o dia da demissão, trabalhava como servidor da Escola de Música Walkiria Lima e desde a inauguração do prédio, inacabado, que fica na Praça da Bandeira no Centro de Macapá e que, apesar de conter no projeto, o elevador não foi instalado ou não está funcionando.

Devido a essas circunstâncias, Ismael Carlos de Souza Barbosa, o cadeirante, ficava no hall de entrada do prédio atendendo as pessoas. Era apresentado também como uma prova da bondade do governo, que em plena campanha eleitoral disseminava o slogan “cuidando das pessoas e das cidades”. Naquele momento o Ismael era uma pessoa!

No começo de janeiro deste ano de 2019 o governador, que tomara posse para mais 4 anos de mandato, tendo como vice-governador um grande empresário do Estado, baixou um Decreto criando um comitê que chamou de “Comitê de Controle e de Qualidade do Gato Público (CQG)” e entregou a coordenação ao vice-governador Jaime Nunes.

Havia no Decreto uma proposta para que fosse feita a reorganização da força de trabalho, repactuação de contratos de prestação de serviços terceirizados, reavaliação de auxílios e subvenções, redução das despesas de material de consumo, reprogramação dos cronogramas de licitação, entre outros.

Foi nesse ambiente que um cadeirante foi sacrificado, recebendo a Portaria de Exoneração do cargo de confiança que ocupava, recebendo em torno de dois mil reais, e sendo empurrado para o abismo do desemprego, depois de servir referência de uma administração que diz cuidar das pessoas.

O Caso Ismael Carlos precisa de uma investigação social a ser feita pela Secretaria de Estado da Mobilização e Inclusão Social (SINS), que tem como secretária Albanize Colares, uma advogada sensível ao seu mister e comprometida com as questões sociais do Amapá.

A investigação vai descobrir que a mãe dele está acometida de uma doença grave e que faz tratamento em Barretos (SP), e o pai está desempregado, trabalhando sem receber remuneração, na Rádio Difusora de Macapá, sempre na expectativa de ser recebido pelo governador ou pelo vice-governador para certificações.

Como já foi dito no artigo anterior, a família mora em uma das últimas ruas do Bairro Zerão. O contato, inclusive anônimo, pode ser feito pelo telefone (96) 9 9196 5497.

Um mau exemplo e um decreto

Rodolfo Juarez

As mulheres e os homens podem perder muita coisa, mas precisam preservar a sensibilidade e os princípios de humanidade. Nada pode justificar, em quaisquer circunstâncias, medidas tomadas que despreze o histórico ou a história de uma pessoa ou de uma família, ou de um povo, principalmente quando esta medida é tomada em nome de uma população que o escolheu imaginando ter capacidade para decidir no sentido do bem comum.

As dificuldades que os gestores públicos têm que enfrentar, neste momento, independente do continente, do país, do estado ou da cidade que se propõem a administrar é uma realidade, por isso a administração não pode ser entregue a quem não tenha o mínimo de preparo.

Já foi possível noutros tempos... Mas agora não é. Todos precisam estar preparados para ter responsabilidade nos gastos do que é arrecadado em nome de todos. A fase pode ser até de transição, onde alguns acabam sendo envolvidos por um procedimento e tendo que, por esse procedimento responder. Outros não. Já tiveram tempo para compreender a nova realidade e a necessidade de saber praticar, de acordo com sua sensibilidade, os princípios de humanidade em perder a sensibilidade.

O primeiro ato administrativo para o mandato 2019 a 2022, o governador do Amapá assinou o Decreto 0001, de 2 de janeiro de 2019, criando o Comitê do Controle e Qualidade do Gasto Público (CQG), com o objetivo de, de forma permanente, controlar e monitorar os gastos do Executivo Estadual.

O governador colocou para coordenar o “projeto” o vice-governador do Estado, Jaime Nunes. Segundo o próprio Decreto as adequações visavam controlar e quantificar os gastos públicos, racionalizando os recursos disponíveis, sem prejuízo na atividade de serviços essenciais à população.

Naquele momento o Governo do Estado declarava as dificuldades que negava ter enfrentado no passado recente – exatamente durante o período eleitoral – quando precisava gastar o que gastou para poder se reeleger contando, descaradamente, com a complacência de aliados políticos e auxiliares na administração que despertaram até a desconfiança do vice-governador anterior, o medido João Bosco Papaleo Paes.

Passados, na prática, três meses as medidas prometidas não surtiram os efeitos esperados pela população que foi enganada vendo aqueles que trabalharam na campanha eleitoral sendo exonerados ou tendo os seus contratos de trabalho encerrados, sem qualquer estudo que indicasse que as medidas foram tomadas na linha da justificativa constante no Decreto e nas explicações, dadas naquele dia 3 e que não se confirmaram, mesmo alegando iriam fazer “um grande exercício para identificar as necessidades dos setores”.

Tudo conversa fiada. Nada mudou! Ou melhor, mudou e como exemplo cito o caso de um cadeirante, de nível superior, que estava trabalhando da Escola de Música Walkiria Lima e que antes, por falar bem francês e espanhol, trabalhava na Secretaria de Estado do Turismo.

O antigo servidor do Estado, deficiente físico desde quando nasceu, cadeirante, músico e professor, entrou na lista da dispensa sem qualquer justificativa, a não ser a de que ele não poderia subir as escadas da Escola de Música Walkiria Lima devido o elevador nunca ter funcionado. O Ismael Carlos de Souza Barbosa mora, atualmente, no Bairro Universidade e o vice-governador Jaime Nunes não atende quem quer que seja da família. O Ismael precisa dessa visita.

Equinócio das Águas no Amapá

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 20 de março, acontece o Equinócio das Águas um fenômeno astronômico que marca o início da primavera e do outono. Esse evento ocorre duas vezes por ano, na primavera e outono. Durante dois dias do ano, as noites e os dias terão quase a mesma duração, 12 horas.

O evento ocorre em consequência da inclinação no eixo da Terra que resulta na incidência da luz solar diretamente sobre a faixa intertropical durante alguns períodos do ano.

Desde quando foi criado o Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943 que os amapaenses perceberam que projeção da linha imaginária do Equador poderia ser uma referência turística para a localidade e um ponto que poderia ser transformado em atração turística para o visitante e para o morador local.

As primeiras providências foram no sentido de materializar a projeção da linha e, para isso, foram construídos dois pequenos pórticos, definindo dois pontos, por onde a projeção da linha do Equador passaria.

O local passou a ser ponto de visita obrigatória para todos os convidados do Governo do Território e também para aqueles que vinham trabalhar e morar no Amapá, inclusive os que moravam na Vila Amazonas, para onde iam as pessoas que trabalhavam no projeto Icomi.

Em 1984 foi elaborado o projeto e construído o monumento do Marco Zero do Equador que, mais tarde, passou por adaptações do a inserção de rampas que não constavam do projeto original.

A proposta básica do projeto original constava de uma unidade turística onde composta de uma cozinha industrial, uma boate e um restaurante, sendo que na laje de cobertura se destacava o acesso, a materialização da projeção da linha imaginária do Equador e um relógio de sol, construído em material metálico e com a abertura vinda da caixa d’água marcaria as horas.

Até agora os agentes de turismo e as outras autoridades, estaduais e municipais, ainda não conseguiram inserir o Monumento do Marco Zero do Equador em qualquer calendário, seja turístico ou não, e o espaço continua subaproveitado ou mal aproveitado, não oferecendo aos visitantes as condições que precisaria para se tornar uma referência importante do turismo do Amapá.

Por enquanto a boa vontade de poucos e os sonhos de alguns é que estão se esforçam para mostrar que aquele monumento é uma referência e que o fenômeno do Equinócio se repete a cada dois anos e independente da vontade de governante ou de eventuais condutores da política turística para o Estado do Amapá.

A palavra equinócio é de origem latina e significa “noite igual”. A cada quatro anos, os equinócios se atrasam, isso significa que, em alguns séculos, ele se adiantará um pouco.

Durante os equinócios o sol nasce exatamente no leste e põe exatamente no oeste. É nos equinócios de outono do Hemisfério Norte ocorre outro fenômeno – o da aurora boreal.

As luzes do equinócio de outono provocam alterações biológicas nos seres vivos, como estímulos à hibernação, queda de folhas nas árvores e o amadurecimento de vários frutos e vegetais.

O equinócio é celebrado em muitas culturas como o momento de equilíbrio entre as forças da luz e das trevas.O equinócio da primavera está associado às festas de Páscoa na religião cristã.

Suzano: o ataque aparentemente sem lógica

Rodolfo Juarez

O ser humano cada tempo é surpreendido por um fato social importante pelo impacto, pelo que representa e por chamar à realidade, pensadores, desde o menos atento até que preocupam por dever de ofício o por sentimento familiar.

O dinamismo social acaba desafiando os técnicos e todos aqueles que procuram desenvolver as suas habilidades voltados para compreender o comportamento humano e  as consequências das práticas adotadas, principalmente aquelas que ficam fora do processo conhecido e exploram campos duvidosos.

As ocorrências sociais que são incomuns, seja pela medida, seja pela intensidade, causam um estrago social que deixa muitos preocupados com o processo que adotaram para educar os filhos, orientá-los na relação com os amigos ou colegas e, principalmente nos grupos sociais que, na maioria das vezes se esforçam para participar.

O massacre havido em escola de ensino médio e infantil localizada na sede do município de Suzano, em São Paulo, quando 5 estudantes, 2 professoras orientadoras, 1 comerciante e os 2 assassinos/suicidas morreram e outro tanto ficou ferido, alguns em condições que inspiraram cuidados especiais no momento da internação hospitalar e durante os primeiros dias quando apresentavam estado crítico de saúde.

Suzano é um município do estado de São Paulo, localizado na Região Metropolitana de São Paulo e Alto Tietê, fica a 12 km de Mogi das Cruzes, 34 km da capital São Paulo e 46 km de Santos.

Em 13 de março de 2019, a cidade se tornou notícia em várias partes do mundo devido ao terrível massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no qual um homem de 25 anos e um adolescente de 17 anos, ex-alunos daquela escola, assassinaram oito pessoas e cometeram suicídio.

No próximo dia 2 de abril, dia de São Francisco de Paulo, Suzano comemora sua emancipação político-administrativa. Em 20 de janeiro já havia comemorado o Dia de São Sebastião, o padroeiro da cidade.

O clima da cidade, como em toda a Região Metropolitana de São Paulo, é o Subtropical. A média de temperatura anual local gira em torno dos 18 °C, sendo o mês mais frio Julho (Média de 14 °C) e o mais quente Fevereiro (Média de 22 °C). O índice pluviométrico anual fica em torno de 1550 mm.

A emancipação política de Suzano ocorreu em no final da década de 1940, e desde então se destaca por ser um polo industrial, especialmente do setor químico.

Quando se tornou município, Suzano já abrigava 563 indústrias e 5.274 empresas; juntando a isso o fato de ter um setor comercial diversificado, com centros comerciais um shopping. 

Com uma população de 282.441 habitantes e um IDH-M equivalente a 0,765, Suzano parecia não ser palco para tragédias.

Enquanto isso as discussões, no período do massacre e a partir do massacre, se concentraram em questões política ou de opinião, deixando de lado o que poderia ser a grande discussão social, observando referências para as famílias e, principalmente, com a ocupação de pessoas para as quis quase ninguém está se voltando.

Não se trata de uma questão policial ou administrativa, se trata de uma questão social-familiar que está chamando atenção dos pais e dos avós responsáveis por tantos adolescentes que hoje são agradados com a entrega de uma aparelho que permite busca de turmas desconhecidas, virtuais e que são animadas por eles mesmos.

Todos precisam ter muito cuidado! 

O resultado só vem com a participação de todos

Rodolfo Juarez

O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, cumpriu no Amapá, durante o período do recesso do Carnaval, uma agenda que não há precedente na história política do Estado.

As reuniões havidas no último dia de toda a programação refletiu todo o esforço daqueles que acreditam que o Amapá é viável e que pode deixar os índices que refletem o atraso no desenvolvimento local.

Durante os primeiros dez dias de março o Estado foi movimentado com ações motivadoras e que começaram pelos municípios, quando prefeitos e vereadores foram chamados para conhecer as propostas do presidente, mas também apresentar as suas necessidades e dar indicações de solução para problemas que se arrastam há muito tempo.

Trazer obras inacabadas como a BR-156, a BR-210, a ponte sobre o rio Jari, o Hospital Metropolitano, o Hospital de Santana, para a ordem do dia é evidenciar interesse pelas obras estruturantes e não perder tempo com justificativas que visam apenas justificar o injustificável.

Para que esse contexto seja eficaz é importante haver a definição de quem está em condições de assumir a responsabilidade pelos serviços e pelas obras. De nada adianta se for mantida a preferência pelo caos até agora demonstrados, com alegações de que a responsabilidade pelo não feito ou pelo mal feito é sempre do outro.

Todos os agentes públicos precisam estar dispostos a interpretar o momento do Amapá como delicado, mas considerando a abertura que o momento oferece tendo um dos senadores do Amapá como presidente do Congresso Nacional.

Não dá para garantir que os atuais mandatários (governador e prefeitos municipais) têm o espírito público para compreender que a solução dos problemas do Estado ou do Município que administram pode estar com um adversário político, mesmo que investido em um cargo nacional e com capacidade de contribuir para a solução de alguns dos problemas que se arrastam ao longo do tempo e por muito tempo.

Não precisa ser seletivo ou imaginar que os interesses pessoais ou de grupos possa superar os interesses coletivos e que possam resolver problemas que já destacados e de outros que precisam ser cuidados, uma vez que pode levar à contribuir com a melhoria dos índices sociais e econômicos dessa Unidade da Federação.

Questões que ainda não foram tocadas, provavelmente por ser complexas e desafiadoras, como a questão da coleta do esgoto sanitário e o fornecimento de água tratada, precisam entrar no calendário de resolução para que se dimensionem as necessidades de recursos para ser aplicado nestes dois projetos.

Falar em desenvolvimento econômico sem o correspondente desenvolvimento social é um erro e uma frustrada empreitada como aquela que fez parte dos planos de governo, ao que parece, muito mais para atender a uma exigência da regra da eleição do que apresentar uma proposta séria de quem pretende eficiência na execução de um plano de interesse da população.

Trata-se de uma importante oportunidade e poderá ser abraçada por todos, evitando as preferências por este ou aquele município ou, mesmo, o atendimento aos interesses de um ou outro grupo político que está no poder ou a ele pretende chegar.

Por enquanto a realidade é a transpiração de poucos para uma plateia que não pode ser apenas de observadores, mas também, de executores dispostos a tratar os projetos como solução não para problemas do dia-a-dia, mas de médio e longo prazo.

Se o ano começa depois do Carnaval ...

Rodolfo Juarez

O Carnaval chegou e passou, finalmente!

Apesar do esforço de alguns e as necessidades de todos, o ano só começa mesmo depois das festas de Momo. Foi assim mais uma vez!

Desde o primeiro dia do ano, quando houve a posse do presidente da República e dos governadores de Estado e do Distrito Federal, que a população acompanha a assunção de novos dirigentes e representantes do povo para que organize as administrações setoriais e comecem o trabalho prometido para ser executado conforme o interesse da população.

Depois das posses dos chefes do Poder Executivo vieram as posses dos parlamentares da Câmara Federal, do Senado da República e das Assembleias Legislativas e a eleição e posse dos presidentes de cada um destes 29 dirigentes que se completa no sentido de, também, trabalhar pelo que interessa à população.

Faltava o começo do trabalho para os novos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público que, agora, desde ontem, com a pose dos novos dirigentes do Ministério Público, já conhecem os programas que serão desenvolvidos em 2019.

Ufa! Demorou!

Tomara que agora, passado o Carnaval, se confirme a máxima que a população não deixa de expressas: agora, sim, começou o ano.

Mas o que aconteceu em Janeiro e Fevereiro se nem mesmo o Executivo completou o seu processo de mudanças e mantém muita gente, principalmente aqueles que têm vínculo precário com o Estado na forma de cargo comissionado, função gratificada ou contrato administrativo?

Esses dois meses acabam se constituindo em um espaço de tempo sem qualuer resultado prático, muito embora tenha sido um tempo suficiente para gastar 1/6 do orçamento anual do Estado o que representa algo muito próximo de um bilhão de reais sem que haja qualquer resultado prático que interesse à população.

Até mesmo as sucessivas declarações de dificuldades por qual passa o Estado não servem para alertar os dirigentes para a necessidade de economizar e transformar essa economia em bens e serviços que interesses à população.

Estamos enfrentando um rigoroso período de chuvas, onde os serviços no campo estão atrasados e os serviços nas cidades completamente parados desafiando aos técnicos do serviço público, principalmente do Governo, a acionarem qualquer dispositivo capaz de melhorar a confiança do povo nos seus dirigentes e, até, neles mesmos.

O drama social local apresenta sinais de agravamento sem a população poder contar com as contenções que foram prometidas e que esperam por muito tempo. As redes sociais aumentam o volume das reclamações, identificam prováveis culpados e transformam essas pessoas ou instituições em vilões preferenciais e que passam a receber ataque de todos os lados.

Como as soluções não aparecem, o jeito que a massa encontra é entrar na corrente de reclamação e começar a, também, caminhar em círculos, deixando de lado todos os acertos outrora cometidos e se constituindo em mais um daqueles que grita sabendo que não vai ser ouvido.

Passado o Carnaval observa-se que estamos com os comandos administrativos renovados restando saber a disposição de cada qual, uma vez que já é notório que este processo funciona como uma corrente e que, dessa forma, a corrente é tão forte como o elo mais fraco.