Rodolfo Juarez
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo
com 60 anos ou mais. O mesmo entendimento está presente na Política Nacional do
Idoso, instituída pela lei federal 8.842/94 e no Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.
Em 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou
o dia 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Em
2022 a Organização das Nações Unidas (ONU) comemorou a data com o tema
“Resiliência de pessoas idosas em um mundo em mudança”.
O ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está com a campanha de
conscientização e enfrentamento da violência sofrida por pessoas idosas, mas o
que se denota é crescimento da violência uma vez que, de janeiro a maio deste
ano (2023) nesse período, o disque 100 registrou um aumento de 87% das
violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em relação ao
mesmo período do ano passado.
No Amapá, nos primeiros cinco meses do ano de 2023, foram registrados
323 denúncias de violências contra pessoas idosas, ou seja, mais de 64 por mês
e mais duas práticas de violência contra idosos por dia, isso quer dizer que os
fatos referentes a essa conduta são muito maiores.
O
senador Marcelo Castro (MDB-PI) é autor do PL 4.253/2019 que
tem objetivo de divulgar os direitos e garantias do idoso,
estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e
conscientizar a população sobre a importância do idoso como fonte de
experiências para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Esse projeto de
lei, mesmo com a chancela de prioridade, não avança e, por isso, desde 2019,
muda de mesa sem que seja considerado o procedimento de prioridade já definido
há muito.
Aqui no Estado do
Amapá vige a Lei n.º 2.534, de 7 de janeiro de 2021, institui no Estado do
Amapá a “Semana Desportiva Dedicada ao Idoso” a ser “comemorada” (não sei
porquê!) anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Todos percebem o
quanto desligado da realidade estão os nossos legisladores locais que, sem
analisar a realidade, manda que a sociedade “comemore” uma situação que,
sabidamente, precisa ser modificada para melhor.
É preciso que haja
um mínimo de sintonia entre a realidade e as propostas carregadas de boas
intenções, mas, que não contribuem para melhorar o quadro real dos idosos no
Amapá que, contando apenas com um abrigo público, o Abrigo São José, atende uma
pequena parcela dos idosos, mesmo contando com aqueles que sofrem violência em
casa ou no trabalho.
Falando do Abrigo
São José, recente levantamento informa que o local tem capacidade para 50
idosos, mas está com 80, sendo 69 homens e 11 mulheres. O espaço se limita a realizar o acolhimento dos enviados
pelo Ministério Público do Amapá que, depois de receber as denúncias os
encaminha para o abrigo como a última e única alternativa.
A
violência contra idosos pode ser classificada, segundo o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da
seguinte forma: negligência, abandono, violência física, violência psicológica,
violência psicológica ou material./Qualquer uma delas pode ser considerada
monstruosas, conforme o modo utilizado para cometer a violência.
O número de idosos aqui no Amapá está em uma ascendente o que exige políticas públicas mais robustas e alinhadas com a realidade.
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