segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

O meio ambiente não está em risco apenas na Amazônia

Rodolfo Juarez

O governo federal, os governos estaduais, os parlamentares federais, os parlamentares estaduais, os prefeitos e vereadores, como os estudiosos da movimentação da população  precisam ficar atentos com o que pode acontecer com a despopulação da Amazônia Brasileira, com a redução ou o extermínio da população garimpeira, sem criar meios para que grupos desejados ocupem a região.

O contrário significa que as áreas desocupadas e despopulacionadas podem ser ocupadas por grupos indesejados e, quem sabe, mais perigosos, como traficantes, milicianos, traficantes-milicianos, milicianos-traficantes, ou grupos assemelhados e com o mesmo qualificativos.

As organizações não governamentais, identificadas como do Terceiro Setor, são compostas pelas pessoas jurídicas de direito privado, não possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de interesse social, podem frear esses grupos. Entretanto, nem todas as ONGs têm buscado à risca os seus objetivos, bem poucas, geram excedentes econômicos no exercício de suas atividades, sem ser o seu objetivo principal.

As empresas multinacionais que, também, têm a parte de sua produção no Brasil não têm mostrado a sua capacidade de cuidar do meio ambiente, à semelhança como exigido dos garimpeiros ou dos povos habitantes da floresta. O que está acontecendo em Maceió, no Estado de Alagoas, demonstra que o descuido ambiental, ou o desconhecimento técnico, não está localizado apenas na Amazônia.

A Braskem, com 35 minas de extração de sal-gema, mineração apontada como principal causa do afundamento do solo em Maceió, afetando, diretamente, cinco bairros e 52 mil pessoas, é um empresa criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrecht e do Grupo Mariani. A Braskem é, hoje, a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas e a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos.

Como se não bastasse, o rompimento da barragem de Fundão, no Complexo Industrial de Germano, no Município de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce e, ainda hoje, os reassentamentos não foram concluídos, e pessoas atingidas ainda esperam pela indenização prometida.

Por aqui já registramos o “nosso” desastre decorrente da indústria e da ganância de empresários sem senso de escrúpulo. Na madrugada do dia 28 de março de 2013 ocorreu o desabamento do Porto de Embarque da Icomi, em Santana. A mineradora Anglo América, detentora dos direitos de extração, transporte, embarque e exportação do minério de ferro e manganês nas minas de Serra do Navio à época e, também detentora, da gestão do Porto da Icomi, em Santana, anotou que 6 dos seus funcionários morreram no desabamento e, até agora, sem explicação convincente. Dois dos seis funcionários desaparecidos não foram encontrados. As autoridades encerram as buscas depois de dois meses e cinco dias do desabamento.

Em setembro de 2013 a Anglo American, empresa inglesa, anunciou a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de Dólares, equivalente hoje a R$ 656,6 milhões. Uma transação que, até agora, surpreende os familiares dos mortos e desaparecidos uma vez que até as obras de recuperação da área portuária não foram concluídas e nem as deformações provocadas ao meio ambiente foram recuperadas.

Está acontecendo em Dubai, nos Emirados Árabes, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro, o encontro de Cúpula, a COP28, para discutir, basicamente, o meio ambiente no mundo. Durante os encontros bilaterais, o governo e autoridades brasileiras com o presidente da França, o presidente francês anunciou que vai destinar ao Fundo Amazônia, administrado pelo BNDS, R$ 2,7 bilhões de reais, nos próximos 3 anos. O governo do Reino Unido está avisando que já destinou R$ 215 milhões para o mesmo funcho.

Esses recurso são administrados pelo BNDE e operado, a sua maior parte, por ONGs.

 

Um comentário:

  1. Dr. Rodolfo, temos um cenário em constante transformação. Não somente o meio físico se altera, mas as políticas e, à reboque, as instituições.

    Os projetos econômicos já não tem o mesmo escopo e cada vez menos incorporam diretamente nas suas planilhas de custos os impactos indesejados. Deixam os vínculos informais e impossíveis de serem assumidos publicamente como uma rede de segurança sob o trapezista.

    Até o regime de acumulação capital vem se ajustando às novas regras ambientais, o que promove um esvaziamento do volume de responsabilidades e aumento dos terceirizações. O capital imobilizado para os projetos já foge nas grandes necessidades de fixação. Quanto maior a mobilidade do capital, melhor aos investidores, pior para a condição local (ambiental, social, institucional, etc.).

    A crise climática, concordemos ou não, é um dos menores dos interesses num projeto econômico de exploração mineral, mesmo com as inovações da legislação ambiental no Brasil.

    Vamos torcer, por mera torcida mesmo, que as coisas se encaixem. Mas se não fizermos nosso dever de casa, vigiando de perto nossas representações eleitas e nos organizando como terceiro setor, estaremos boiando no interesse dos outros.

    ResponderExcluir