As Organizações Sociais, FUNDESA E SAÚDE LINK, na gestão de parte do sistema de saúde do Amapá

Rodolfo Juarez

O sistema de saúde, da forma como se apresenta para a população do Estado do Amapá, não é mesmo para amadores. Por mais esforço daqueles que, no sistema e pelo sistema trabalham, e por mais que a população se revista de toda a paciência do mundo  não atinge a proposta menos ambiciosa daqueles que pensam como a saúde deve estar disponível para a população.

A ideia de gestão da saúde por Organizações Sociais, as chamadas OSs, surgiu no Brasil, em São Paulo, no contexto da Reforma do Estado, no início dos anos 1990.

Essa proposta propunha introduzir no serviço de saúde do estado, um modelo de parceria público-privada na gestão do serviço, com a entrega para que as entidades sem fins lucrativos, prestassem o serviço oferecendo a qualidade e a pontualidade para os serviços até então prestados diretamente pela administração pública. Não conseguia. 

A legislação que regulamentou as OSs na saúde, como a Lei Federal nº 9.637/98, publicada em 18 de maio de 1998, abriu caminho para a expansão desse modelo, sendo pioneira na implantação dessas organizações, tendo em sua ementa disposições sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, bem como a criação do Programa Nacional de Publicização.

O artigo 20 da lei 9.637/98 cuida da criação, mediante decreto do Executivo, do Programa Nacional de Publicização – PNP, com o objetivo de estabelecer diretrizes e critérios para a qualificação de organizações sociais, a fim de assegurar a absorção de atividades desenvolvidas por entidade ou órgãos públicos, com ênfase no atendimento do cidadão-cliente; nos resultados qualitativos e quantitativos nos prazos pactuados; e controle social das ações de forma transparente.  

As OSs passaram a receber recursos financeiros e a gerenciar bens, equipamentos e pessoal do poder público, sob a justificativa e o compromisso de entregar maior eficiência na gestão e na oferta de serviços de saúde. 

O surgimento das OSs na saúde também foi acompanhado de debates e críticas, especialmente em relação à transparência, controle e qualidade dos serviços prestados por essas entidades. O debate sobre a gestão da saúde por OSs envolve a discussão sobre a privatização da saúde, a ampliação do acesso e a busca por um modelo de gestão mais eficiente e eficaz.

Os primeiros dias da gestão de Clécio Luis como governador do Estado do Amapá, isso em janeiro de 2023, foram, prioritariamente, voltados para, como dizia o governador, “resolver o problema da saúde”.

A luta e a divulgação das ações foram de choque. O governador queria ver os corredores do Hcal e do HE desocupados, livres para serem apenas corredores dos hospitais.

Durante a empreitada o governador percebeu que o problema era ainda maior do que imaginava. Não conseguiu, apenas com a suas forças, suas vontades e a capacidade do Governo, resolver os problemas dos quais se valiam os seus críticos e deixavam a população com dúvidas..

O desafio estava posto e o Governo, e não só o governador, precisavam vence-lo. Fez sucessivas mudanças no comando da Secretaria de Estado da Saúde e, nada.

Resolveu, então, partir para a divisão das tarefas do Governo com as Organizações Sociais, sempre guiado pela vontade de vencer o desafio que lhe se havia imposto.

As organizações sociais não tem fins lucrativos e já vinham dando certo em alguns lugares e noutros nem tanto. Mas assim mesmo saiu para a experiência. Aliás essa experiência já havia sido feita em governos anteriores (não havia dado certo!)

O fato é que hoje, duas organizações sociais estão no comando da gestão de parte do sistema de saúde do estado: a FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE – FUNDESA (CNPJ 50.956.623/0001-00), uma fundação pública de direito privado estadual ou do Distrito Federal, que tem como atividade econômica principal, APOIO E GESTÃO À SAÚDE; a outra OS é a SAÚDE LINK LTDA (CNPJ 25.136.396/0002-00), uma sociedade empresária Ltda.

O prédio onde funciona uma ampliação do Hcal está sendo identificado como Anexo do Hcal. Os serviços de saúde executados no Anexo do Hcal e a gestão do pessoal está sob o comando da FUNDESA e parte dos serviços prestado no Hcal está entregue à gestão da SAÚDE LINK.

Uma das duas organizações sociais está com pagamento atrasado e os servidores CLT estão reclamando. 

Antes tarde...

Rodolfo Juarez

No sábado, dia 5 de julho de 2025, um legado da Copa do Mundo FIFA de 2014, realizada no Brasil, foi entregue pela Federação Amapaense de Futebol – FAF, à comunidade. Estou falando do Centro de Desenvolvimento de Futebol do Amapá, localizado no bairro Marabaixo, na zona oeste de Macapá, resultado de uma oportuna parceria entre a FIFA, a CBF e a FAF.

O objetivo do Centro de Desenvolvimento do Futebol é fortalecer as categorias de base dos clubes locais, revelar talentos e impulsionar o futebol.

O Centro possui campos oficiais de futebol com grama padrão Fifa, vestiários completos e acessíveis, e área administrativa para coordenação de projetos, com objetivo de impulsionar a formação de atletas e capacitar técnicos e profissionais do futebol.

A Federação Amapaense de Futebol projeta atender, prioritariamente, crianças e jovens, oferecendo a estrutura para escolinhas, em atividades, e que possam contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento do esporte na Estado.

A infraestrutura do Centro de Desenvolvimento do Futebol é moderna e está pronta para oferecer treinamentos e desenvolvimento técnico objetivando ser o polo estratégico para o crescimento do futebol no Amapá.

A diferença entre as arenas construídas em diversas praças da cidade de Macapá e o centro de treinamento para futebol reside em suas funções e em sua estrutura. 

Enquanto uma arena é um local projetado para receber eventos esportivos e outros tipos de espetáculos, com arquibancadas e infraestrutura para acomodar o público, um centro de treinamento é focado no desenvolvimento e preparação de jogadores, com campos de treino contendo medidas oficiais, academia, e outras instalações voltadas para a prática esportiva e o aperfeiçoamento de novos atletas.

O futebol, que no Estado do Amapá já foi referência regional, exportando  jogadores que fizeram grande sucesso e se tornaram ídolos de clubes de outros estados como o Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros; e clubes como Nacional, Rio Negro, Remo, Paysandu, Tuna, Internacional de Porta Alegre, Fluminense, Atletico Mineiro, entre outros, além de jogadores que saíram para jogar fora do Brasil tendo como base o desempenho em clubes originários do Amapá.

Clubes do Amapá já tiveram bom desempenho em competições regionais, como o Copão da Amazônia, superando adversários históricos e tradicionais, conquistando títulos e conformando um celeiro de craques, mas, tudo isso está no passado, principalmente depois que o futebol local precisou ser profissionalizado e, tudo isso, provavelmente, por falta de uma estrutura local que pudesse motivar as crianças e os adolescentes à prática do futebol.

Atualmente os resultados alcançados pelas equipes amapaenses nos confrontos regionais e nacionais não são dos  melhores e nem razoáveis. As participações de times do Estado do Amapá, com raríssimas exceções, em competições nacionais como a Copinha, realizada em todos os começos de ano em São Paulo, são muito ruins, apesar do grande esforço de dirigentes que se arriscam nessa empreitada.

A devolução dos centros de futebol à comunidade pode possibilitar, principalmente às crianças e aos adolescentes, oportunidades para terem seus talentos futebolísticos descobertos e aprimorados.

O novo tempo pode ser bom para todos!

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.

Rodolfo Juarez

Neste ano de 2025 completei 79 anos de idade.

Em 1973, quando ainda não tinha 2 anos do recebimento da outorga como engenheiro civil pela Universidade Federal do Pará, o que havia acontecido em 17 de dezembro de 1971, trabalhava como responsável técnico da Construtora Brasileira de Engenharia e Comércio Ltda e, além das obras das quais era o responsável técnico, participava, junto com as pessoas que trabalhavam comigo na construtora, pedreiros, ajudantes, mestre de obras, encanadores, eletricista, desenhistas, vigilantes, entre outros, e fornecedores de material e serviço, do time de futebol da empresa.

Em agosto daquele, 1973, o time da Construtora Brasileira recebia, no campo dos bombeiros que ficava no local onde está o prédio do comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, em Macapá, o time do “seu” Curinga, dono de uma serraria que ficava em frente a Macapá, em uma das ilhas da foz do rio Amazonas.

Durante o jogo, em uma disputa de bola, “seu” coringa, com seus mais de 120 quilos e eu, tivemos uma disputa (imaginem!) e ele acabou caindo por cima de mim o que resultou em uma distensão que me deixou sem poder participar dos jogos da Construtora até o final do ano.

Pois bem, na semana passada, na quarta-feira, 25 de junho, quando voltava para o escritório (hoje atuo também como advogado), chovia um pouco e, às pressas, tentei passar, da rua para a calçada. Escorreguei... Senti que havia sofrido um estiramento muscular de gravidade significativa.

O estiramento muscular também conhecido como distensão muscular, é uma lesão que ocorre quando as fibras musculares são esticadas além do seu limite, causando dor, inchaço e dificuldade de movimento na região afetada. Essa lesão pode ocorrer em diversas situações, como durante a prática de esportes, exercícios físicos ou até mesmo em atividades cotidianas. As de quais fui acometido foi daquelas decorrentes de atividades cotidianas.

O músculo da  minha coxa esquerda foi submetido a uma carga maior do que aquela ele suporta, seja pelo esforço ou mesmo pela idade. As fibras romperam e, agora, estou no “estaleiro” novamente, com cores que já nem tinha lembranças, não sei por se por ter esquecido ou por não querer lembrar.

E evidente que, com 79 anos de idade, o meu condicionamento físico é inadequado para suportar um escorregão como aquele que experimentei e a probabilidade de sofrer a distensão está mais presente.

A dor é incrivelmente intensa! Não dá para fazer qualquer movimentação sem ter um apoio e, assim, estou usando um apoiador, não sei se para sofrer menos dor ou para tentar enganar as avaliações que faço de mim mesmo.

As distensões (ou estiramentos) são medidas em graus: de grau I, para distensões leves, assim consideradas as lesões mínima, com alguns poucos fibras musculares rompidas. A dor é leve e a movimentação é pouco afetada; de grau II, para distensões moderadas, assim consideradas lesões mais significativa, com mais fibras musculares rompidas. A dor é mais intensa e a movimentação é limitada; e de grau III, as lesões mais severas, com ruptura total das fibras musculares. A dor é muito intensa e a movimentação é praticamente impossível.

Para o tratamento é importante consultar um médico ou fisioterapeuta para obter um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado para a sua distensão muscular. Consultei o médico e estou sendo acompanhado pela fisioterapeuta Nádia Guimarães que efetiva os exercícios necessários e observa a evolução do tratamento.

Doutra parte, como naturais consequências, o repouso, a aplicação de gelo, a compressão por bandagem elástica, a fisioterapia, a ingestão adequada de analgésicos e anti-inflamatórios, aquecimento e alongamento sempre que possível, fuga de movimentos bruscos, alimentar-se com uma dieta equilibrada contendo nutrientes necessários para a saúde muscular.

Para manter os músculos hidratados, o ser humano precisa beber bastante água. E agora? Sou paciente renal e não posso beber muita água. Resta o bom senso!